Semi Cidadania e Minorias Janaira Franca

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Seminário da disciplina Mídia, Poder e Ética da profa. Angela Marques.

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  • 1. Cidadania, Reconhecimento e Minorias- os meios de comunicação e a mediação de conflitos - Faculdade Cásper Líbero Programa de Pós-Graduação Mestrado em Comunicação 2º Semestre de 2010 Disciplina: Mídia, Poder e Ética Professora: Ângela Cristina Salgueiro Marques Aluna: Janaíra Dantas da Silva França
  • 2. Sejam bem-vindos!Nossa agenda: Analisar o conceito de cidadania e sua relação com a teoria do reconhecimento; Analisar o significado de “minorias” no atual contexto social e político; Avaliar as virtudes cívicas e a ética na cidadania; O papel dos meios de comunicação na mediação de conflitos sociais; Considerações finais. 2
  • 3. Bibliografia:BARBALHO, Alexandre. “Cidadania, minorias e mídia: oualgumas questões postas ao liberalismo”. In: PAIVA, Raquel;BARBALHO, Alexandre (orgs.). Comunicação e Cultura dasMinorias. São Paulo: Paulus, 2005, pp. 27 a 39.SILVA, Josué Pereira. “Cidadania e Reconhecimento”. In:AVRITZER, Leonardo; DOMINGUES, José Maurício (orgs.). TeoriaSocial e Modernidade no Brasil. Belo Horizonte: Ed. UFMG,2000, pp. 123-135. 3
  • 4. Bibliografia:HELLER, Agnes; FÉHER, Ferenc. “Ética da cidadania e virtudescívicas”. In: A condição pós-moderna. Rio de Janeiro: CivilizaçãoBrasileira, 1998, p. 113-129.SODRÉ, Muniz. “Por um conceito de minoria”. In: PAIVA, Raquel;BARBALHO, Alexandre (orgs.). Comunicação e Cultura dasMinorias. São Paulo: Paulus, 2005, pp. 11 a 14.PAIVA, Raquel. “Mídia e política da minorias”. In: PAIVA, Raquel;BARBALHO, Alexandre (orgs.). Comunicação e Cultura dasMinorias. São Paulo: Paulus, 2005, pp. 15 26, 4
  • 5. Cidadania, Liberdade e IgualdadeUma questão que norteia nossa discussão hoje... Todos são iguais perante a lei? 5
  • 6. Cidadania, Liberdade e IgualdadeReferencial histórico:Alguns movimentos sociais e políticos que aconteceram no finaldo século XVIII, contribuíram para nosso atual conceito decidadania, liberdade e igualdade.De um lado as monarquias absolutistas e do outro a burguesiadefendendo a liberdade individual como direito natural dohomem. 6
  • 7. Cidadania, Liberdade e IgualdadeDois grandes acontecimentos deste momento histórico: A Revolução Americana de 1776; A Revolução Francesa de 1789, que resultou na promulgaçãoda Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. 7
  • 8. Cidadania, Liberdade e Igualdade A importância dos revolucionários franceses, segundo Barbalho (2005) não está apenas na contribuição na definição dos princípios de cidadania, mas também por defendê-los como “universais”. A partir de então, estamos falando de “direitos universais”. 8
  • 9. LiberalismoDuas considerações se fazem importantes quando analisamos oliberalismo: Liberalismo não é sinônimo de regime democrático. Vistoque o ideal de Estado liberal é o mínimo de intervenção na vidaprivada e do Estado democrático engloba todos como cidadãos,independentes de fatores de diferenciação como credo, etniaou classe social. 9
  • 10. Liberalismo Apesar do lema “igualdade, fraternidade e liberdade” serusado como referencial político até os dias atuais, há fortesevidências que pele menos dois deles são consideradosexcludentes entre si: liberdade e igualdade.De acordo com Barbalho (2005) é impossível que um Estadoimplemente a máxima liberdade e a máxima igualdade aomesmo tempo numa sociedade que preze os Direitos Humanos. 10
  • 11. LiberalismoSegundo ele, uma mediação entre as duas seria mais viável,porque: Se o Estado Se o Estado concede a iguala a máxima Máxima todos, a liberdade, Liberdade Máxima liberdade dapassa a existir Igualdade diferença ficao mais fraco e no mínimoo mais fraco = restrita.desigualdade. 11
  • 12. Liberdade e IgualdadeNorberto Bobbio é outro estudioso que define o desencontroliberdade x igualdade, uma vez que ambas possuem visõesdistintas sobre homem e sociedade. (Bobbio, 1988, p.9). • Visa a expansão da personalidade individual. É mais individualista, Liberal conflituarista e pluralista. • Visa o desenvolvimento da comunidade em seu conjunto, Igualitário mesmo que diminua a oferta de liberdades dos “singulares”. 12
  • 13. E as minorias? 13
  • 14. O que é minoria?Sodré (2005) apresenta a conceituação sobre “minoria” deforma bem interessante e de vários aspectos... A democracia é um regime de minorias, porque só por meiodo processo democrático a minoria pode se fazer ouvir. Nestecaso, a minoria é maioria no processo político. 14
  • 15. O que é minoria? A minoria é uma voz “qualitativa” de um grupo depessoas.Apóia-se em Kant (alemão), para definir os conceitosde maioridade e menoridade. A maioridade implicaliteralmente na capacidade de falar do sujeito. Aminoridade é a impossibilidade de falar do sujeito. 15
  • 16. Minoria... 16
  • 17. Minoria... A noção contemporânea de minoria “é a possibilidade terem voz ativa ou interferirem nas instâncias decisórias do Poder e naqueles setores sociais ou frações de classe comprometidos com as diversas modalidades de luta assumidas pela questão social”. (SODRÉ, 2005, p. 12) 17
  • 18. Minoria... O que move a minoria é o impulso para a transformação!O devir minoritário, que segundo Deleuze e Guattari, a minorianão é sujeito coletivo numericamente definido e nem idêntica asi mesma, mas é um fluxo de mudança que atravessa um grupo,na direção de uma subjetividade não capitalista. 18
  • 19. Lugar minoritário...Não é algo necessariamente físico...“É o topos polarizador das turbulências, conflitos efermentação social. O conceito de minoria é um lugar onde seanimam os fluxos de transformação de uma identidade ou deuma relação de poder. Implica uma tomada de posição grupalno interior de uma dinâmica conflitual”. (SODRÉ, 2005) 19
  • 20. Como caracterizar uma minoria? Minoria não é uma multidão ou grupo mobilizado por um ideal, é um dispositivo simbólico com a intencionalidade ético-política de luta contra a hegemonia. 20
  • 21. Como caracterizar uma minoria?o Vulnerabilidade jurídico-social: por ser consideradavulnerável mediante as regras de ordenamento jurídico;o Identidade in status nascendi: uma entidade em formaçãoque se alimenta da força e dos ânimos dos estados nascentes,vive sempre em recomeço;o Luta contra-hegemônica: a não aceitação de um poderhegemônico;o Estratégias discursivas: ações demonstrativas comopasseatas, invasões, manifestos e similares. 21
  • 22. Como relacionar cidadania,reconhecimento e as minorias? 22
  • 23. Cidadania e ReconhecimentoO autor Josué P. Silva descreve a relação entre cidadania ereconhecimento, trazendo à discussão os conceitosdesenvolvidos por Marshall (1965) e por Honneth (1994:1995).Os conceitos de cidadania e reconhecimento secomplementam, porque a noção de cidadania só é possível seestudarmos a teoria de reconhecimento proposta por Honneth. 23
  • 24. Cidadania e ReconhecimentoO conceito de cidadania segundo Marshall (1965), possui3 elementos: Relativa aos Referente aos Como conjunto Cidadania SocialCidadania Civil Cidadania Política direitos de direitos de de direitos que liberdade participação no inclui individual. exercício do segurança e poder. bem estar, permitindo viver um vida civilizada. 24
  • 25. Cidadania e ReconhecimentoReconhecimento (Honneth 1994:1995) Baseado nas Respeito A auto-estimaReconhecimento Reconhecimento Reconhecimento relações moral e da social. no Amor familiares. consciência Jurídico Social dos direitos. 25
  • 26. Consolidando...Cada tipo de cidadania pertence à um estágio distinto dedesenvolvimento do processo civilizatório e também dereconhecimento.A cidadania social está associada ao surgimento de uma esferasocial diferenciada, que Hannah Arendt chama de “emergênciasocial”.O status da cidadania é alcançado por meio da luta de pessoasou grupos de pessoas que se sentem excluídos e portanto nãopossuem reconhecimento diante da sociedade. 26
  • 27. Cidadania e ReconhecimentoNancy Fraser (1995) contribui para nosso entendimento: Redistribuição Reconhecimento (injustiça econômica) (injustiça cultural ou simbólica) Construção dos Movimentos Sociais Movimento operário clássico (sindicatos, empresas, sistema) Grupos sociais que sofrem opressão cultural/sexual Movimentos ambivalentes: feministas e os negros Nos ajuda a entender o que é cidadania que foi discutida por Marshall. Ambos os conceitos se complementam, não são excludentes! 27
  • 28. Cidadania e Virtudes CívicasHá normas e regras em todos os campos de interação ecomunicação, conforme descrito por Heller & Féher (1998).Todo adulto de um estado democrático moderno é pordefinição um cidadão. Mas nem todos têm uma relação práticaindividual com as normas e regras que regem a esfera política.Quanto mais ampla for a experiência de vida, quanto maismúltiplas as necessidades dos atores políticos, maior é aprobabilidade de que normas e regras justas possam substituiras existentes. 28
  • 29. Cidadania e Virtudes CívicasAs virtudes são traços de caráter considerados exemplares poruma comunidade de pessoas.Virtudes cívicas são as virtudes do cidadão, possui valorintrínseco, significa literalmente a “coisa comum”. São coisas quepartilhamos e consideramos como pré-condições da vida.A prática das virtudes fazem da “cidade” o que ela deve ser: asoma de total de todos os cidadãos. As virtudes civícascontribuem para a boa vida de todos. 29
  • 30. Cidadania e Virtudes CívicasAs ações políticas acontecem de três maneiras:1. As pessoas agem dentro das organizações políticas;2. Podem traduzir reivindicações privadas em público;3. As pessoas podem mobilizar outras para tratar questões sociais privadas ou públicas, tornando-as normas democráticas gerais ou universais. 30
  • 31. Virtudes Cívicas e o ValoresValores Universais de Liberdade... Valores Universais da Vida... Valor Condicional da Igualdade... Valor da Racionalidade Comunicativa... 31
  • 32. Mídia e Minorias 32
  • 33. Mídia e MinoriasCada indivíduo estabelece contatos e contratos com o mundo(família, escola, trabalho e até religião) e inserimos nestecontexto social, as normas, regras e costumes, criando umpadrão de relacionamento com o outro.Ou seja, o tecido social é construído com base no conjunto demediações sociais.Emergem entre os sujeitos pré-moderno e moderno novasformas sociais, novos e distintos formatos de relacionamentodo indivíduo com o mundo e principalmente com o outro. 33
  • 34. Mídia e MinoriasO papel das instituições:Segundo Paiva (2005), um dos maiores desafios dacontemporaneidade está centrado no problema doestabelecimento de regras, padrões, normas, afetos; enfim, naaceitação radical do outro. 34
  • 35. Mídia e MinoriasE a mídia?A mídia responsabilizar-se hoje por todas as mediações sociaise é ela que regula a relação do indivíduo com seus pares.Ao regular as relações, a mídia parte do pressuposto que acompreensão do consumo assume papel determinante.A nova ordem privilegia um número diminuto de indivíduoscapazes de experimentar as novas proposições midiáticas e deoutro lado excluí um número cada vez maior de indivíduos. 35
  • 36. Mídia e MinoriasA partir deste contexto, dois distintos grupos produzem umanova forma social, regulada pela violência e crueldade e pelaespetacularização midiática. Minorias Minorias Flutuantes Passionais 36
  • 37. Minorias Flutuantes...Como a mediação entre as relações sociais é substituída pelamidiatização, a violência e a crueldade é transformada emespetáculo e utilizada pelos grupos minoritários comoferramenta de “aparição”.A isso é dado o nome de “minoria flutuante”, um grupo que seassume como força política de oposição ao sistema dehegemonia e de forma ‘guetificada’, adotando posturasviolentas e marcadamente terroristas. 37
  • 38. Minorias Passionais...Sua expressão não ultrapassa o ambiente retórico e asexplosões verbais, ou seja, a manifestação se expressa noambiente discursivo e de espetacularização.Esses movimentos podem assumir uma relevânciaorganizacional ou partidária ativa, capazes de comprometer agovernabilidade democrática e sua presença caracteriza o perfilatual dos movimentos: a era das turbulências. 38
  • 39. Mídia e MinoriasEspósito fez uma releitura de Hobbes e publicou: “aquilo que oshomens realmente tem em comum é a capacidade de mataremuns aos outros” (2000, p.45)Os grupos minoritários que forem pautados pela premissa dainclusão podem desenvolver práticas que visem interromper aviolência social. Por isso a importância de se entender as teorias do reconhecimento e da cidadania. 39
  • 40. Mídia e MinoriasSegundo Paiva (2005), as minorias podem optar por duas formasde atuação, em: Comunidade Gerativa: Conjunto de ações norteadas propósito do bem comum, com aspectos próprios de sociabilidade: cooperação, solidariedade, tolerância, fraternidade, docilidade, amizade, generosidade e caridade. Comunidade Negativa: Grupos e facções que usam práticas violentas para exclusão visceral de outro ao núcleo grupal. 40
  • 41. Mídia e Minorias A mídia passa a pensar numa estrutura social que inclua a multiplicidade e conviviabilidade. Entre os conceitos que devem ser considerados nesta envergadura teórico-prática capaz de promover uma reformulação da estrutura social são: aceitação, diferença/igualdade, inclusão, 41 compartilhamento, pertencimento, diálogo e comunicação.
  • 42. Mídia e MinoriasNo esforço de definir a atuação dos grupos minoritários, épreciso lembrar que não bastar atuar sobre os fracassos dasinstituições sociais e do poder público (saúde, segurança,educação, lazer, urbanização, saneamento, moradia, etc.), éimportante também o envolvimento digno e efetivo dosindivíduos sob a premissa da inclusão, da responsabilidade,do afeto e do respeito. É o “reconhecimento mútuo” proposto do Honneth. 42
  • 43. Cidadania e Virtudes CívicasAs principais virtudes relacionadas com os valores anteriores são: tolerância radical, coragem cívica,solidariedade, justiça, prudência e a racionalidade discursiva. 43
  • 44. Considerações finais...Segundo o filósofo americano Richard Rorty, devemos nos“concentrar em nossa habilidade de tornar irrelevante aspequenas particularidades que nos separam – não por meio deuma comparação com uma coisa grandiosa que nos une, masmediante a comparação com outras coisinhas pequenas”.Partindo da premissa que todos nós temos “virtudes cívicas”,será que estamos praticando-as em nossas relações sociais?A moralidade é uma questão de sentimento, que talvez exija(boa) vontade e reivindique presença concreta dos indivíduos. 44
  • 45. Muito obrigada pelapresença de vocês! 45