Fiscalização das Receitas Públicas e Controle de Resultado
Slide Plano De Curso
1. COLÉGIO ESTADUAL ALBERICO MARQUES DA SILVA – EFMP SANTA ISABEL DO IVAI PLANO DE TRABALHO DOCENTE PROFESSOR: JAIR S. RAMALHO CURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA: FINANÇAS PÚBLICA TURMA: 2º SEMESTRE
2. CONTEÚDOS EXTRUTURANTE: IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES, CONSTITUIÇÃO E CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. CONTEÚDOS ESPECÍFICOS: 1 - IINTERVENÇÃO ECONÔMICA DO ESTADO E SUA FUNÇÃO SOCIAL. 2 - A ORDEM ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA. 3 - ASPECTOS JURIDICOS DA INTERVEÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA. 4 - ORÇAMENTO E REPARTIÇÃO DE RECEITAS PÚBLICAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 5 - RESPONSABILIDADE FISCAL DOS ADMINISTRADORES PÚBLICOS. 6 - PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA TRIBUTAÇÃO. 7 - COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA. 8 - IMPOSTOS DA UNIÃO, ESTADOS E DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS. 9 - REPARTIÇÃO DAS RECEITAS .
3. OBJETIVOS; Proporcionar aos alunos do técnico em administração, os conceitos das Finanças Pública, fornecendo as bases e conhecimento de forma a proporcionar uma visão ampla e conhecedora de como a pessoa pública institui, cobra e aplica o produto da arrecadação, através dos tributos que recaem sobre os cidadão.
4. JUSTIFICATIVA; A disciplina transmite o conhecimento sobre a forma como pagamos os tributos embutido em tudo que ocorre no nosso meio econômico, a pesada carga tributária sustentada pela nação e a forma como os cidadãos recebem de volta os benefícios dos pagamentos destes tributos.
5. METODOLÓGIAS; O encaminhamento metodológico da disciplina segue as diretrizes da proposta no Plano de Curso, os conteúdos de FINANÇAS PÚBLICAS, serão trabalhados de forma a desenvolver capacidade de entendimento dos educandos, através do conhecimento e da sustentação da base legal que institui os tributos, segundo o Capítulo VII da constituição, Código Tributário, Leis e Decretos, que concede ao agente público as regras para, instituir, isentar, modificar ou aumentar os tributos que se torna fontes de financiamento para fazer frente aos investimentos e gastos públicos, voltado para a população que se beneficia de modo coletivo. No decorrer do curso será utilizado o auxilio da mídia, tais como; vídeos, pesquisa na internet, TV Pendrive e material publicado referente ao assunto.
6. AVALIAÇÃO; Avaliar é um processo diário que envolve a análise da evolução da aprendizagem, a avaliação apresenta-se como um processo de aferição de medida e de valoração do conhecimento adquirido pelo educando, sendo assim este será avaliado por sua construção de conhecimentos dentro de uma perspectivo de desenvolvimento e acumulação de conhecimentos teóricos e práticos, onde a mensuração se dará pelo acompanhamento diário e sistemático da sua participação frente aos desafios colocados pelo professor, seguindo a fórmula; Nota 80 pelos trabalhos desenvolvidos na sala de aula e Nota 80 pelas provas escritas semestrais, dividido por 2 e acrescentado mais 20 postos a nota final como avaliação da participação do aluno em sala, como presença e atividades desenvolvidas no decorrer do bimestre.