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  • 1. Promoção da Saúde: da prevenção de doenças à defesa da vida Antônio Ivo de Carvalho Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca / FIOCRUZ Setembro de 2007
  • 2. Promoção da saúde • Novo paradigma de pensamento e ação em saúde – crítico, mas não oposto ao paradigma biomédico • Movimento social por mudanças políticas e culturais em saúde – no Estado e na sociedade
  • 3. Antecedentes • Winslow (1920) – prolongar a vida, promover saúde física e mental, ação comunitária pelo saneamento, serviços de prevenção, máquina social geradora de padrão de vida adequado. • Sigerist (1946) – quatro tarefas essenciais da medicina: promoção da saúde, prevenção de doenças, recuperação de enfermos e reabilitação.
  • 4. • Leavell & Clark (1965) – modelo de história natural da doença e os três níveis de prevenção: • Primária: • Promoção da saúde • Proteção específica • Secundária: • Diagnóstico e tratamento precoce • Limitação da invalidez • Terciária • Reabilitação
  • 5. • Informe Lalonde (1974) – Campo da saúde: Biologia humana, meio ambiente, estilo de vida e organização da atenção à saúde. “ Até agora, quase todos os esforços da sociedade canadense destinado a melhorar a saúde, assim como os gastos setoriais diretos, concentraram-se na assistência médica. Entretanto, as causas principais de adoecimento e morte têm origem nos outros três componentes do conceito” (A New Perspective on the Health of Canadians).
  • 6. Campo da saúde SaúdeSaúde Biologia humana Ambiente Serviços de saúde Estilos de vida
  • 7. • Saúde para Todos no Ano 2.000 (1977) – 30a. Assembléia Mundial de Saúde • Conferência - Internacional sobre Atenção Primária de Saúde (1978) – Declaração de Alma Ata • educação dos problemas de saúde prevalentes; prevenção e controle. • promoção do suprimento de alimentos e nutrição adequada. • abastecimento de água e saneamento básico apropriados. • atenção materno-infantil, incluindo o planejamento familiar. • imunizações contra as principais doenças infecciosas. • prevenção e controle de doenças endêmicas. • tratamento apropriado das doenças comuns e dos acidentes. • distribuição de medicamentos básicos.
  • 8. • 1986 - Carta de Ottawa sobre Promoção da Saúde I Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde (Canadá) • 1988 – Declaração de Adelaide sobre Políticas Públicas Saudáveis II Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde (Austrália) • 1991 – Declaração de Sundsval sobre Ambientes Favoráveis a Saúde Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde (Suécia) • 1993 – Carta do Caribe para a Promoção da Saúde I Conferência de Promoção da Saúde do Caribe (Trinidad y Tobago) • 1997 – Declaração de Jakarta sobre Promoção da Saúde no Século XXI em diante – IV Conferência Internacional sobre Promoção da saúde (Jakarta) • 2000 – V Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde (México) • 2005 – VI Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde (Tailândia)
  • 9. Carta de Ottawa (1986) • Implementação de políticas públicas saudáveis • Criação de ambientes saudáveis • Reforço da ação comunitária • Desenvolvimento de habilidades pessoais • Reorientação do sistema de saúde
  • 10. Promoção da saúde: conceitos e valores • Saúde como produto social – construção social • Saúde como recurso para viver a vida - qualidade de vida • Saúde como construção subjetiva, não como normatividade. • Saúde como direito humano fundamental, portanto imperativo ético - fator chave de cidadania e base de contrato social • Saúde como meio e fim do desenvolvimento – entendido como liberdade de privações • Saúde como sistema sustentável de proteção coletiva e cuidado individual integral
  • 11. Saúde é construção social, protagonizada por diversidade de sujeitos e instituições; • Protagonismo de sujeitos – Participação (empowerment) • Protagonismo de instituições – Intersetorialidade
  • 12. Saúde é recurso, capacidade para a vida e se expressa em: • Autonomia (indivíduos) • Equidade (distribuição social da autonomia)
  • 13. Saúde é direito humano, imperativo ético, expresso em: • Contratos sociais garantidores de acesso universal a bens e serviços essenciais. • Políticas sociais universalistas e equitativas
  • 14. Saúde é motor e finalidade do desenvolvimento, orientado como: • Modelo de desenvolvimento humano, liberdade de privações • Saúde como investimento economicamente virtuoso, não como gasto
  • 15. Saúde como sistema sustentável de proteção coletiva e cuidado individual integral • Modelo de política pública baseado no financiamento solidário - a seguridade social • Modelo de gestão participativa, custo-efetivo, baseado em accoutability, etc. • Modelo de atenção orientado à autonomia, produtor de cuidado integral, humanizado, mobilizador de saberes plurais, mobilizador das subjetividades, etc
  • 16. Estratégias promocionais – planos de intervenção • Plano das políticas e serviços de saúde • Plano do conjunto das políticas públicas (saudáveis) • Plano das políticas de desenvolvimento (local, regional, nacional)
  • 17. Plano do sistema de serviços de saúde • Redefinição do objeto das práticas, dos meios de trabalho, das atividades, das relações técnicas e sociais, das organizações de saúde, da cultura sanitária. • Novos modos tecnológicos de intervenção em saúde, capazes de propiciar de forma integrada e ampliada a ação sobre causas (determinantes), sobre riscos e sobre danos à saúde de indivíduos e coletivos: • Mobilização de outras racionalidades médicas e de saberes inter(trans)disciplinares. • Novas relações organização / profissional / população – acolhimento e vínculo – valorização e desenvolvimento das subjetividades
  • 18. • Empowerment, como participação e formação para a cidadania, em diversos níveis: • Equipe de profissionais (processo laboral saudável, co-responsabilidade, etc.) • Indivíduos e grupos atendidos (relação compreensiva, integral, grupos terapêuticos, etc.) • População (gestão participativa, organizações comunitárias, recursos sociais, etc.) • Orientação para a autonomia - bem estar e capacidade de vida (ampliação das chances de vida, na qualidade e na duração). • A centralidade da avaliação – produção de informação, produção de julgamento (interpretação, valor) e produção de decisão.
  • 19. Plano das Políticas Públicas Saudáveis • Formulação e operação intersetorial de políticas (RIMA / RISA). • Integração institucional, programática e orçamentária de intervenções e programas. • Empowerment de cidadãos e grupos comunitários. • Foco em grupos populacionais , regional e socialmente definidos – Projetos DLIS • Cidades Saudáveis, Comunidades Saudáveis
  • 20. Plano das Políticas de Desenvolvimento • Social como inspirador e impulsionador do desenvolvimento econômico • Desenvolvimento como liberdade de privações – Amartya Sen • Equidade como compromisso maior – Relatório 2006 do Banco Mundial • Terceira Revolução da Saúde Pública • Reforma social e reforma biológica