Lei Nacional de Resíduos Sólidos

Lei Nacional de Resíduos Sólidos
Lei Nº 12.305
DE 02 DE AGOSTO DE 2010
INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE
RESÍDUOS SÓLIDOS

Decreto Lei Nº 7.404
DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010
REGULAMENTA A POLÍTICA NACIONAL DE
RESÍDUOS SÓLIDOS
Lei Nacional de Resíduos Sólidos:
Impactos na Gestão Empresarial Prof. Ivan de Oliveira Mello 1

LNRS - Embasamento
• 21 anos de trâmites (Senado nº 354 de 1989 e Câmara nº 203 de 1991).
• Neste período, 55% do descarte foi irregular e sem destinação correta.
• São 150 mil toneladas por dia, em mais de 7500 dias = 1.125.000.000 toneladas –
618.750.000 descartadas irregularmente!
• Papel da LNRS
– instituir a PNRS
– Dispor sobre seus princípios, objetivos e instrumentos.
– Diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos.
– Responsabilização dos geradores e dos protetores.
– Ratificar as normas do Sisnama, do SNVS (Vigilância Sanitária), do SUASA e
SINMETRO.

2

LNRS – Esfera Privada
• A LNRS altera a Lei de Crimes Ambientais (9605/98):
– Inovações exigem alterações operacionais e de conduta
empresarial.
• Compartilhamento de responsabilidades pelo ciclo de vida do
produto, que agora vê também o resíduo
• Incluindo:
– Importadores
– Distribuidores
– Comerciantes
– Consumidores
– Titulares de serviços de limpeza urbano ou manejo
• Esta responsabilidade será implementada de forma
individualizada e encadeada.
3

LNRS – Objetivos
• Eliminação, não geração!
• Redução
• Reutilização
• Reciclagem e compostagem
• Tratamento
• Recuperação energética
• Disposição final aterro sanitário com:
captação de metano
queima de metano
geração de energia


LNRS – Etapas do Ciclo de Vida

Desenvolvimento do
produto

Obtenção de
matérias-primas e
insumos

Processo produtivo

Consumo

Destinação Final

Disposição Final

Fonte: www.mma.gov.br/srhu

LNRS – Dados mundiais e nacionais
Somos a sociedade do lixo
• cercados totalmente por ele
• Nos últimos 20 anos, a população mundial cresceu 18% e o
volume de lixo 25%.
• E no mesmo período no Brasil, a
população subiu 15,6% e, o lixo, 50%!!!

Nos USA, o grande volume de
lixo gerado = “american way of life”
– Associa a qualidade de vida ao consumo de bens materiais.
– Alimenta o consumismo,
– incentiva a produção de bens descartáveis e artificiais.
Fonte: Leripio, 2004
6

Mercado Brasileiro
Estudo sobre geração de resíduos (por dia) :
• 53% matéria orgânica
• 25% papel e papelão
matéria orgânica
• 3% plásticos papel e papelão
plásticos
• 2% metal metal

• 2% vidro vidro
outros
• 15% outros
Destinação:
• 53% aterro sanitário aterro sanitário

• 23% aterro controlado aterro controlado

• 20% lixões lixões

• 2% reciclagem e compostagem reciclagem e
compostagem
• 2% outros outros

7

Questionamentos necessários para aplicação:
• A LNRS estabelece que o reaproveitamento dos resíduos
aumentem 100 vezes
• Assim, os agentes ativos que já executam a ação
devem ser capacitados para este aumento de
produtividade
• O governo terá de disponibilizando ferramentas
que possibilitem atender a esta nova realidade
• Ressarcindo corretamente quem terá a
responsabilidade em segregar os resíduos dentro
desta nova responsabilidade compartilhada (Cadeia Reversa)
• Isentando de impostos tanto os materiais resultantes como os
equipamentos para esta segregação
• E o estado deverá também promover a Educação Ambiental de
forma responsável e consciente, valorizando o catador e os
produtos por ele produzidos.

E porque é possível:
• Existem ferramentas e equipamentos que multiplicam a
produtividade dentro das cooperativas
• São equipamentos que, quando somados aos processos
presentes, podem aumentar não só a quantidade como a
qualidade dos materiais segregados, facilitando sua reutilização e
reciclagem
• Equipamentos de automação parcial são a melhor solução, pois
mantém a mão de obra aumentando imensamente a produtividade
• Além disto, os custos desta ação podem sim ser
parcial ou integralmente custeados pelos
“parceiros” dentro da Logística Reversa
•E os consumidores sabem valorizar o que é bom!


Marketing Verde Porque eu compro VERDE:
Pesquisa sobre consumo de produtos “verdes”
• Porque posso garantir um ambiente mais seguro
• Porque eu protejo e conservo
reservas naturais
• Porque são consistentes com
minhas crenças pessoais, com minha
moral e ética
• Porque acredito neste fornecedor
O consumidor americano considera pagar 20% a mais
se o produto for realmente verde e adequado e o
brasileiro até 10%
Fonte: Pesquisa feita com 6400 americanos em abril /2010 segundo Brandweek, GMA e Deloitte
10

Marketing Verde no Brasil
• O Brasil já é o 2º lugar no ranking de consumo
verde da National Geographic Society
• E não é por que já somos
conscientes, é porque nossas
casas não têm ar condicionado
nem aquecedores

• E usamos muitos biocombustíveis

• Com a aplicação da LNRS,
vamos melhorar ainda mais! Fonte: Info, junho/2010
11

O que falta então: Comunicação
• A função principal de todo empresário que busca
adequar seus processos de maneira sustentável é
conseguir fazer isto economicamente viável,
• Isto inclui os catadores e as cooperativas, que agora
também são empreendedores,
• Que precisam melhorar seus ganhos, fortalecendo
ainda mais seus canais de comunicação, dizendo:
– Do que estamos fazendo
– Como estamos fazendo
– Onde estamos fazendo
– 0 que pretendemos fazer
– E o que falta para chegar lá
12

Tripé: Triple Bottom Line
Empresas Organizações Não
Governamentais
Social

Suportável Equitativo

Sustentável
Meio
Econômico
Ambiente

Viável

Governo Sociedade
Fonte: HP Brasil - Sustentabilidade

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E como eu posso fazer tudo isto???

• Conhecendo as tecnologias que possibilitem o aumento de
produtividade (e consequentemente de margem de lucro) dentro
do meu alcance e necessidade.
• O líder europeu em segregação de plásticos é a Pellenc, empresa
francesa que inicia agora sua vinda para o Brasil.
• Seus equipamentos possibilitam a correta segregação dos
resíduos, com o máximo aproveitamento em quantidade e em
qualidade.


Como é feito o processo?

Separação em 2 fases:
Plasticos + tetra
Refugo + alumínio + paper/cartão

Refugo + Plasticos + tetra
alumínio +
fibrosos

Separação em 3 fases:
Plasticos + tetra
Refugos + alumínio
Papel + cartão Papel + Refugo +
Plasticos + tetra
cartão alumínio

Lei Nacional de Resíduos Sólidos: PLASTICS RECYCLING 15

Quais plásticos ele separa:

PLASTICOS

Lei Nacional de Resíduos Sólidos: 16

E que outros materiais podem ser segregados?

Papeis, cartões,
TETRA, madeira e Metais
texteis


Além de separar por material, posso separar
por cores:


Porque escolhi esta marca:
Pellenc é a Líder em Reciclagem de PET
1milhão de ton/ano – capacidade das máquinas PELLENC ST
•150 maquinas da PELLENC ST em operação para reciclagem de PET
•Mais de 70% das garrafas recicladas na Europa passam por equipamentos da
Pellenc ST

Russia
Ucrania
China
Korea do Sul
India
USA
Libano
Canada
França Reino Unido Turquia
Mexico
Espanha Irlanda Egito
Guatemala
Portugal Slovaquia Irâ
Italia Servia Africa do Sul
Holanda Romenia …
Alemanha … Latvia...


LNRS - Referências
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm
http://www.camara.gov.br/sileg/integras/501911.pdf
http://noticias.ambientebrasil.com.br/artigos/2010/07/30/58284-politica-nacional-de-residuos-
solidos-pnrs-e-adequacao-das-empresas.html - Cassio dos Santos Peixoto
http://www.lixoeletronico.org/system/files/PNRS_FINAL.pdf
LOPES, Cassio – Sustentabilidade Ambiental – Atuação da HP – CMSP – 21 de outubro de 2010.
GADOTTI, Moacir. Educar para a sustentabilidade. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2008.
LOURES, Rodrigo C. da R. Sustentabilidade XXI. São Paulo: Gente, 2009.
SEVCENKO, Nicolau. A corrida para o século XXI. São Paulo: Cia das Letras, 2001.
SUNG, Jung Mo; SILVA, Josué Cândido da. Conversando sobre ética e sociedade. Rio de Janeiro:
Vozes, 1995.
ENG ª LADY VIRGINIA TRALDI MENESES – CETESB – Política Nacional de Resíduos Sólidos,
FECOMÈRCIO, 19 de agosto de 2010.
LIMPURB – Gerenciamento dos Resíduos Sólidos no Municipio de São Paulo – Apresentação para
JICA – Agosto de 2009
CDR Pedreira – Histórico do Aterro CDR Pedreira – Estre/Heleno Fonseca – outubro/2009
IBGE / Política Nacional de Saneamento Básico – 2000)

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Contatos:

Ivan de Oliveira Mello
(11) 7101.0907
ivan.mello@gmail.com

Facebook: Ivan Mello
Twitter: ivanmell
www.linkedin.com/in/ivanmello
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