O documento discute teorias monetárias e crises econômicas de uma perspectiva keynesiana, com base nos trabalhos de Júlio Gomes e Belluzzo. Aborda temas como dinheiro e capital, fluxos de riqueza, demanda efetiva, investimento e flutuações econômicas. Argumenta que as crises são causadas por descoordenação nas decisões de investimento e avaliação da riqueza, não por desequilíbrios nos fluxos correntes de produção.
Superendividamento bancário e o princípio da dignidade da pessoa humana
Resumo depois da queda cap.1 e 2 de Julio Gomes e Belluzzo
1. Resumo Base dos Textos de Economia Monetária
Itamar da Silva Nascimento
Este breve estudo contém uma tentativa de aproximação humilde de
temas de grande importância e de dificuldade considerável. Abordarei aqui, de
forma resumida, alguns preceitos e sobre Teoria monetária e crise, sobre a
ótica keynesiana e Avaliação da riqueza e crise, do ponto de vista de Júlio
Gomes e Belluzzo do livro Depois da Queda.
TEORIA MONETÁRIA E CRISE: UMA INTERPRETAÇÃO KEYNESIANA
Dinheiro e capital
Começam afirmando que a moeda e a confiança nela são fenômenos
coletivos, sociais, e que as pessoas só a aceitam porque sabem que o outro
também esta disposto à aceita-la, como uma forma geral de existência de valor
das mercadorias, dos contratos e da riqueza. O dinheiro é, portanto, o
fundamento das relações entre produtores independentes e, por outro lado, o
único critério quantitativo admissível para a avaliação do enriquecimento
privado. Ressaltam ainda as três funções da moeda (moeda de conta, meio de
pagamento e reserva de valor), sendo que esta é exógena, neutra, ou seja, só
determina o nível geral dos preços, não causando efeito sobre a economia
“real”. Esta é produto da luta escarniçada pela riqueza, logo não esta á salvo
de rupturas1 periódicas que podem fazer a sociedade retornar a seu “estado
primitivo”. Para eles, as crises monetárias são acontecimentos fortuitos ou
anormais, em geral provocados, num regime de moeda fiduciária, pela ação
desorganizada do Estado.
Retratam ainda, que do ponto de vista marxista, o processo de
socialização (antes dos produtores colocarem seus produtos ao crivo do
mercado) dos proprietários privados é visto como o resultado de uma
1 Mas adiante Keynes diz que o dinheiro pode degenerar em duas formas polares indesejáveis: em
dinheiro-mercadoria, se a autoridade monetária estabelece regras de emissão que impõe um lastro de
100% formado pelo standard objetivo; ou em fiat money, quando a emissão perde qualquer relação
com o standard.
2. institucionalização de uma rivalidade irredutível entre os proprietários de
riqueza.
Do ponto de vista da administração do dinheiro, Gomes e Belluzzo
dizem que a ordem monetária é indissociável da soberania do Estado2,
implicando a seus proprietários acatarem a moeda como uma convenção
necessária a realização dos processos de circulação de mercadorias,
liquidação de dívidas e avaliação de riqueza. Complementam ainda que os
sistemas monetários contemporâneos são fiduciários, na medida que seu
funcionamento e reprodução estão fundados na confiança dos possuidores de
riqueza quanto a observância, pelos bancos centrais, da regras e praticas que
impõem limites à monetização das dívidas privadas e publicas; e que,
quaisquer que sejam as formas desses sistemas, devem ser capazes de
dominar os preços e contratos, desonerar obrigações e permitir transferência
de poder de compra do presente para o futuro.
Para eles, a contribuição de Keynes para a teoria monetária e para os
debates em torno das praticas de gestão de moeda, nasceu em grande
medidas das criticas as analises derivadas da equação quantitativa da moeda
de Fisher. Abordam ainda os sobre os depósitos á vista e os depósitos de
poupança, a capacidade dos bancos expandir o crédito através das taxas de
desconto do banco central e as varias formas de contabilizar riqueza (títulos,
estoques de matérias-primas, de bens duráveis de capital)3.
Fluxos de riqueza e direitos de apropriação.
Segundo Keynes, a riqueza social é composta pelo capital real (o fixo, o
circulante e o capital líquido) e pelo capital de empréstimo. O fluxo seria
proveniente do investimento (I) e do novo capital de empréstimo contratado (B),
sendo que este fluxo de nova riqueza (W), corresponde ao fluxo da nova
riqueza em valor real durante determinado período e não a variação d valor de
riqueza social entre um período e outro.
Para Keynes, citado por Gomes e Belluzzo, a poupança seria um ato
negativo, uma subtração à renda, ao valor social criado a partir das decisões
de produção dos capitalistas; e o investimento seria algo positivo, seria uma
2 É somente a partir dessa soberania do Estado que se tornam possíveis a denominação de contratos e a
circulação de documentos reconhecimento de dívidas.
3 Durante o período de produção e acumulação de riqueza no capitalismo, com exceção dos bens
instrumentais industrializáveis, todos os outros ativos estão sendo avaliados em mercados organizados,
podendo ser convertido em dinheiro, a forma geral de riqueza.
3. aposta na apropriação do acréscimo de valor que será gerado, no futuro, pela
operação corrente de novos bens instrumentais que estão sendo produzidos no
presente, é uma transferência “forçada” inevitável de riqueza a quem poupa.
No decorrer deste curso notamos também que poupança4 não determina
investimento. Evidentemente, Keynes se contrapõe a teoria ortodoxa, que diz
que a maior disposição dos indivíduos a pouparem, reduziria5 a taxa de juros e
incentivaria o investimento. O crédito (chamado de finance) viria a cumprir essa
função (investimento). Logo, como a decisão de investir6 torna a economia
menos liquida, essa deverá dispor de instituições e mecanismos que
acomodem as mudanças patrimoniais provenientes das decisões de
acumulação de capital real. Complementam ainda que, a iliquidez momentânea
é superada, não partir da poupança, mas em decorrência dos gastos
monetários que o investimento desencadeia (sob a forma de fluxos) ao ordenar
a produção de bens que formarão o novo capital real7.
Citam ainda, de acordo com os estudos de Keynes que, os bancos
centrais (gestores universais de pagamentos e liquidez) devem manter
reservas no standard universal ou em uma outra forma que possam ser
convertidas, de acordo com a taxa de câmbio, sob pena de submeter a
economia nacional numa severa crise de balanços de pagamentos, seguida de
um colapso de paridade.
Prosseguindo os estudos sobre a politica da moeda e a autonomia
nacional, complementam que; mesmo os bancos sendo capazes de criar
crédito, eles não podem fazê-lo de forma arbitraria, pois este volume de crédito
esta determinado; por um lado, pelas necessidades dos negócios; e pelo outro,
pelo estado das reservas bancarias. Defendeu ainda, o abandono do padrão
ouro8 e a adoção de regimes de “moeda administrada” e a criação de liquidez.
4 Definiria o limite que a renda e o emprego poderia alcançar, dado o valor do investimento decidido
pelos empresários a partir das expectativas de lucros. Concederia apenas o direito de apropriação da
riqueza a quem poupa – mantendo o consumo total de riqueza inalterado.
5 Keynes nega essa relação entre poupança e taxa e juros. Esta segundo ele, citado por Gomes e
Belluzzo, é determinada a partir da disposição do público em deter riqueza sob uma certa forma – a
forma liquida (a preferência pela liquidez) – dada a quantidade de moeda.
6 Para Keynes, apud Gomes e Belluzzo, essa demanda por liquidez é o mesmo que demanda por
empréstimos bancários.
7 Neste caso, afirmam que o fundo finance deveria ser ampliado, caso contrário, recolocar-se-ia o
problema da liquidez, com o aumento provável da taxa de juros concorrendo para neutralizar os desejos
de elevação dos investimentos e da produção.
8 O padrão ouro dentro do sistema internacional de pagamentos seria atribuído apenas para a fixação
da unidade de conta da moeda universal (bancor).
4. AVALIAÇÃO DA RIQUEZA E CRISE
Demanda efetiva, investimento e flutuações da economia
Partindo do principio dos estudos de Keynes e Kalecki9, Gomes e
Belluzzo afirmam que a renda da comunidade será definida pela decisão dos
empresários em gastar na produção de bens de consumo de bens de
investimento. Para esses autores, o endividamento é uma condição inerente à
acumulação capitalista; ou seja, os empresários devem estar
permanentemente em “déficit corrente” para poderem gerar lucros amanhã.
Neste caso, a redução de investimento pode significar para algumas empresas,
uma redução do endividamento, contudo, o efeito macro é o contrario, pois
retira das empresas em seu conjunto a capacidade de servir a dívida passada.
Por fim ressaltam que tanto os problemas correntes, quanto os patrimoniais
tem suas origens nas variações dos fluxos, particularmente no investimento.
O significado da crise
Além da definição básica de riqueza no mundo capitalista (soma de
todos os ativos reais), Keynes, segundo os mesmos autores acima citados,
afirma que a riqueza possui ainda outra dimensão na economia empresarial
capitalista. Para ele, essa riqueza é necessariamente propriedade de alguém,
ela deve ter uma eficácia em função de si mesma, que, por seu turno,
corresponde á capacidade de reproduzir10 seu próprio valor e ainda gerar um
excedente.
Complementam inda que a eficiência – medida da rentabilidade
esperada – é do capital, ou seja, do estoque de ativos instrumentais enquanto
riqueza. A taxa de juros é a taxa de conversão da riqueza, em suas várias
formas, na riqueza liquida e não apenas a taxa fixada nos contratos de dívidas.
Para eles, a avaliação da riqueza capitalista está submetida a três
medidas simultâneas: i) a rentabilidade esperada de um ativo de capital, ii) a
avaliação em função de sí mesma deve ser reconhecida socialmente, e iii) a
variação esperada do poder de compra dos ativos, admitidas flutuações no
9 “Os trabalhadores gatam o que ganham e os capitalistas ganham o que gastam” - Kalecki
10 Essa capacidade dos ativos se reproduzirem foi chamado por Keynes de eficácia marginal do capital.
5. valor do dinheiro. Ou seja, Keynes estava interessado em determinar o sistema
de preços dos ativos, á valorização das várias classes de riqueza e as
condições que podem proporcionar variações de fluxos de nova riqueza real,
de produção corrente e de emprego.
Enfatizam ainda que, Keynes já tinha observado que caso ocorresse
uma descoordenação ou anarquia nas decisões, esta poderia despertar o
temor dos detentores de riqueza – logo estes adotariam a preferência por um
ativo único, imaginariamente dotado de valor absoluto. Contudo ressalta
Keynes, que esse ativo não pode ser produzido privadamente, que seria uma
ilusão os produtores acharem que estão produzindo dinheiro, tão logo o
mercado se negaria a transformar o dinheiro particular em dinheiro social11.
São enfáticos, afirmando que na crise não são os movimentos correntes
de acumulação produtiva que deprimem a acumulação interna das empresas e
agravem os problemas de endividamento e risco; e sim, que a avaliação da
riqueza (as expectativas de longo prazo) e a incerteza radical (não apenas o
risco) paralisam e negam os novos fluxos de investimento.
Discorrem ainda sobre os problemas das crises financeiras dos estados
para as decisões privadas, principalmente à ocorrida nos anos 80.
Descrevem também sobre a crise monetária e a gestão da moeda,
dizendo que nos sistemas monetários modernos, a moeda é administrada em
primeira instancia pelos bancos que tem o poder de avaliar o crédito de cada
um dos centros privados de produção e de geração de renda, e com base
nisto, emitir obrigações contra sí próprios, ou seja, dinheiro; sempre com a
chancela do Estado12, através do banco central, que referenda ou não crédito
que os agentes julgam ter direito e que é concedido pelos bancos.
Descrevem ainda sobre as funções do banco central, a natureza dos
juros, a armadilha da liquidez e outros temas de grande importância, mas que
devido à extensão deste artigo não serão abordados aqui, ficando apenas á
título de curiosidade e conhecimento, podendo ser aprofundados nos trabalhos
dos próprios autores, Keynes, Wicksell, e outros.
11 Isto leva a crer que os detentores de riqueza supõem a existência de uma medida e forma de
enriquecimento que não são constestados por ninguém. Daí a importância do estado de confiança para
a preservação do valor do dinheiro.
12 Esse sistema não permite ao Estado executar diretamente a tarefa de integrar moeda ao circuito
mercantil, apenas garantir a confiança/validade dos contatos mercantis privados, seus termos e suas
condições sob a forma monetária.
6. REFERÊNCIAS BIBLOGRÁFICAS:
GOMES, BELLUZZO. Depois da Queda. [ ]: [ ]. Apostila da disciplina de
Economia Monetária do Curso de Graduação em Ciências Econômicas da
UFMT. Cap. 1 e 2