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9                                                LISTAS DE FIGURASFigura 1 Localização do município de Juazeiro. Fonte: IB...
10SUMÁRIO1      INTRODUÇÃO ..................................................................................................
11   1 INTRODUÇÃO       O homem deixa de ser nômade a aproximadamente 15.000 anos atrás,passando a se fixar em regiões pro...
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18   2.1.      CLIMA      Pela classificação de Köppen a cidade de Juazeiro que está localizada noclima semiárido está con...
19importância para o desenvolvimento da fruticultura irrigada na região. Nessa parte orio ocupa uma área de 53 mil km2, or...
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21expansão. Ocorrem em áreas planas, suavemente onduladas, depressões e locaisde antigas lagoas.       Jacomine (1996 in M...
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24                   estratégica, desde o início da navegação, fez com que essa cidade se                   configurasse c...
25       Devido à própria circunstância da época tecnológica da época, os dejetoshumanos eram lançados livremente ao solo....
26      A vila de Joazeiro teve seu prolongamento, saindo do local de origem, isto é,a Passagem, a fim de ocupar áreas na ...
27Figura 6 Demolição da Estação para a passagem da construção da Ponte. Na foto, destaque está no fato   da ponte se encon...
28regional. Segundo Gonçalves (1997) dentre todas as cidades do Submédio SãoFrancisco, ela era a única que dispunha de ser...
29        Figura 9 Rua XVIII alagada. Fonte: Museu Regional do São Francisco, década de 50.Figura 10 Centro de Juazeiro em...
30Figura 11 Centro de Juazeiro alagado. Era necessário canoas para o transporte. Fonte: Museu Regional                    ...
31   3 PLANEJAMENTO URBANO E ORDENAMENTO DO USO DO      SOLO      Guerra e Cunha (2010, p. 296) apontam dois importantes m...
32determinar estudos alternativos e das conseqüências de projetos públicos eprivados, entre outros.        O Brasil em sua...
33orçamento anual” devem ser elaboradas de conformidade com as “diretrizes e asprioridades nele contidas (Art. 40, § 4º). ...
34forma que corre uma investigação com o que teria sido feito com a verba e o porquêde não se seguir o Plano Diretor.    O...
35   4 OS IMPACTOS AMBIENTAIS EM JUAZEIRO      Minc (2005) criou no seu imaginário como deve ser o modelo de cidade idealc...
36profundamente o meio: os regimes do clima, das águas e dos ventos são alteradosaté mesmo onde não há poluição.”         ...
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38      Com o clima semi-árido somado a ilha de calor na elevada densidade deedificações e asfalto, se prolifera o uso dos...
39       Para a construção e pavimentação é necessária a retirada da coberturavegetal, o que provoca o aumento do escoamen...
40           Genz (1994) apresenta as principais mudanças que ocorrem com odesenvolvimento de uma área urbana em relação a...
41ambiente, mas da mesma forma que pensa na lata, ele faz com o seu lixo, e assimobserva-se o acumulo de entulhos e lixo n...
42   5 CONCLUSÃO      Os seres humanos, ao se concentrarem num determinado espaço físico,aceleram vertiginosamente os proc...
43sem controle do Poder Público local, tem sido um dos responsáveis pelo surgimentode graves problemas ambientais que comp...
44   6 REFERÊNCIASAB’SÁBER, A. N. Sertões e sertanejos: uma geografia humana sofrida. EstudosAvançados, São Paulo, v. 13, ...
45GONÇALVES, Neyde Maria Santos. Impactos Pluviais e Desorganização do EspaçoUrbano em Salvador. In: MONTEIRO, Carlos Augu...
46ROSS, J.L.S. O Registro Cartográfico dos Fatos Geomorfológicos e a Questãoda Taxonomia do Relevo. In: Revista do Departa...
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  1. 1. 1 UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCOFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE PETROLINA CURSO DE LICENCIATURA EM GEOGRAFIA ITALO ALAN BARBOSA BISPO CARACTERIZAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO CENTRO URBANO DA CIDADE DE JUAZEIRO Petrolina 2012
  2. 2. 2 ITALO ALAN BARBOSA BISPOCARACTERIZAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO CENTRO URBANO DA CIDADE DE JUAZEIRO Monografia apresentada ao colegiado de graduação em geografia da Universidade de Pernambuco, como requisito para obtenção do grau de licenciado em Geografia. Orientador: Luiz Henrique Barros Lira Petrolina 2012
  3. 3. 3
  4. 4. 4A Terezinha, mãe que até hoje tem me ensinado a aprender.A Memória de meu avô e avó Maura e Alcino, verdadeiros nordestinos ejuazeirenses.
  5. 5. 5 AGRADECIMENTOS São tantos e tão especiais... Espero que quem não seja citado não se sintamenosprezado, mas muitas vezes a memória é falha. A minha família, que contribuiu em diversas formas, até com informaçõessobre a cidade e que muitas delas não foram escritas neste trabalho por nãocontemplar o objeto de estudo. A todos os meus professores do curso de geografia da UPE - CampusPetrolina, Sidclay, Alzinete, André, Clarismar, Celice, Zélia e Santana (inmemoriam). As professoras Renata e Silú pela ajuda e suporte com alguns livros econversas. A professora Josélia, pelas conversas, livros emprestados, ajudas oferecidase a preocupação com o andamento do trabalho. A meu pai por ter me ajudado na busca por informações históricas de livrosantigos e relatos de pessoas. Em especial ao meu ilustríssimo orientador Luiz Henrique, pessoa que euadmiro pelo conhecimento geográfico e sua simplicidade, ainda agradeço pelapaciência na orientação e também por ser a pessoa que me aprofundou no campoda geografia física. Os encontros para a elaboração da monografia não muitos enem extensos, mesmo assim quero que o professor saiba que da minha parte criou-se uma amizade que se manterá para sempre. E como é um curso de licenciatura não devo me esquecer de agradecer aosmeus primeiros professores do ensino fundamental, sem eles eu não teria a basepara chegar onde estou. E para finalizar os agradecimentos gostaria de narrar uma breve história queme foi contada e motivou-me a estudar o objeto de análise desta monografia: “Como a maioria dos nordestinos que a partir da década de 70 foram a SãoPaulo em busca de emprego, meu avô fez o mesmo, deixando em Juazeiro esposae três filhos. Mina avó Maura, minha mãe Terezinha (filha mais velha), meu tioJosivaldo (filho do meio) e meu tio Josemi (filho mais novo). Em São Paulo meu avôconsegue emprego numa indústria de produção de mangueira - onde ele sofre umacidente e perde parte da audição, mesmo assim ele permanece até a suaaposentadoria - ele então passa a enviar seu salário para a família que aqui ficou.
  6. 6. 6Minha avó, por sua vez, para complementar a renda montou uma pequenamercearia e assim foi levando a vida, indo visitar algumas vezes meu avô queestava em São Paulo. Houve períodos de maiores dificuldades, entre muitas delas envolvendoenchentes do Rio São Francisco, que na maioria das vezes minha família precisavasuspender os móveis e utensílios e em alguns momentos necessitando amarrá-losno teto, para impedir que as águas do rio os estragassem. Minha mãe relata as dificuldades da última grande enchente na cidade, ondea água do rio invadiu a cidade repentinamente e de forma intensa, dando uma únicasaída que era retirar todos os móveis possíveis e deixando-os no local próximo maisalto, este local era a banca. Chovia bastante e fazia muito frio, mesmo assim minhaavó, meus dois tios e minha mãe pegaram tudo o que tinham e colocaram próximo aPonte. Minha avó deixa minha mãe – a mais velha dos irmãos – debaixo da chuva edo frio intenso a tomar de conta dos objetos e dos seus dois irmãos que erammenores. Assim ela sai em busca de um carroceiro para que fossem levados osobjetos do local para a casa de uma amiga.”
  7. 7. 7Não cresceu? Cresceu muito! Em grandeza e miséria Em graça e disenteria Deu franquia especial à doença venérea E à alta quinquilharia. Tornou-se grande, sórdida, ó cidade Do meu amor maior! Deixa-me amar-te assim, na claridade Vibrante de calor! “A cidade em progresso” de Vinícius de Moraes.
  8. 8. 8 RESUMOO presente trabalho tem por objetivo avaliar as alterações urbanas e os impactosambientais na cidade de Juazeiro, localizada no estado da Bahia, decorrente dosproblemas anunciados ao desenvolvimento desordenado. Foi utilizado o métodofenomenológico e exploratório, reconhecendo desta forma problemas como aimpermeabilização do solo alterando o ciclo hidrológico e climático, caracterizando-se uma possível ilha de calor no centro da cidade devido à deficiência dearborização. Se relacionou também problemas com o planejamento urbanístico e aausência da execução das leis que somada a própria irresponsabilidade dapopulação com o meio ambiente vem provocando sérios danos ao ambiente natural.Palavras chave: impacto ambiental, problemas ambientais urbanos, cidade semi-árida.
  9. 9. 9 LISTAS DE FIGURASFigura 1 Localização do município de Juazeiro. Fonte: IBGE, 2005. ....................... 17Figura 2 Vista da construção do acesso a Ponte que corta a cidade. ...................... 19Figura 3 Vista da Zona Leste com destaque para a Estação do São Francisco. Aparte suprimida à esquerda da imagem está localizado o rio São Francisco, assim acidade cresce paralelamente a ele............................................................................ 25Figura 4 Vista da Zona Oeste a partir do Cine Theatro. ........................................... 25Figura 5 Velha Estação que se localizava na Beira do São Francisco.. ................... 26Figura 6 Demolição da Estação para a passagem da construção da Ponte. Na foto,destaque está no fato da ponte se encontrar encostando-se à margem baiana. ..... 27Figura 7 Depois de colocar abaixo o prédio, fizeram como acesso à Ponte rampas eque hoje em 2012 também foram adotadas no mesmo local e com as mesmascaracterísticas. .......................................................................................................... 27Figura 8 Antiga área comercial alagada.................................................................... 28Figura 9 Rua XVIII alagada. ...................................................................................... 29Figura 10 Centro de Juazeiro em época de cheia do Rio São Francisco. ................ 29Figura 11 Centro de Juazeiro alagado. Era necessário canoas para o transporte. .. 30Figura 12 Evolução da temperatura média diária no período de 01/08/2010 a31/07/2011.. .............................................................................................................. 37Figura 13 Centro da cidade de Juazeiro após noite de chuva. ................................. 39Figura 14 Descida do viaduto próximo a prefeitura, o acumulo de água foi tamanhaque o nível d’água da decida ficou nivelado com a parte superior...................... ..... 39
  10. 10. 10SUMÁRIO1 INTRODUÇÃO ................................................................................................... 11 1.1. REVISÃOTEÓRICA ..................................................................................... 132 DESCRIÇÃO GEOGRÁFICA, HISTÓRICA E MORFOCLIMÁTICA DA CIDADEDE JUAZEIRO .......................................................................................................... 17 2.1. CLIMA .......................................................................................................... 18 2.2. HIDROGRAFIA ............................................................................................ 18 2.3. RELEVO E SOLO ........................................................................................ 19 2.4. HISTÓRIA E CRESCIMENTO URBANO DA CIDADE DE JUAZEIRO ...... 223 PLANEJAMENTO URBANO E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO ........... 31 3.1. O ESTATUTO DA CIDADE E O PLANO DIRETOR NO PLANEJAMENTO URBANO ............................................................................................................... 32 3.2. AS LEIS LOCAIS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DE PLANEJAMENTO URBANO ................................................................................ 334 OS IMPACTOS AMBIENTAIS EM JUAZEIRO ................................................. 355 CONCLUSÃO .................................................................................................... 426 REFERÊNCIAS ................................................................................................. 44
  11. 11. 11 1 INTRODUÇÃO O homem deixa de ser nômade a aproximadamente 15.000 anos atrás,passando a se fixar em regiões propícias, e assim formando cidades. Com o passardos tempos com o crescimento populacional e o êxodo rural as cidades começarama se desenvolver. Essas aglomerações de pessoas em uma região criam umaalteração ambiental naquele local. É baseado nessa concepção que o estudo iráinvestigar como se apresentam essa alteração ambiental nas cidades e comoreduzi-las. A pesquisa é relevante porque visa estudar o relacionamento do homem daárea urbana como meio ambiente e da probabilidade de se constituir um modelo decidade sustentável ou reverter impactos causados pelas cidades no semi-árido. O objeto relaciona-se com o planejamento de cidades, envolvendo pessoas etendo uma perspectiva para um futuro em que a sustentabilidade se torna cada vezmais necessária e levando em conta que o estudo da sustentabilidade das cidadesbrasileiras é pouco e ainda menor quando voltado para o semi-árido brasileiro. Deve-se compreender que as cidades são resultantes da nossa necessidadee capacidade de sociabilização, do modo de se organizar, e como estrutura a suaconstrução. Sendo assim, a pesquisa não só tem uma relevância ambiental, mastambém social e econômica, pois as cidades basearam-se numa falsa idéia deeternidade, considerando todos os recursos disponíveis como infinitos e sem olharpara as conseqüências. Nesse sentido, o local de estudo é a cidade de Juazeiro no Estado da Bahia,situado no Submédio São Francisco correspondente a uma área que se estende domunicípio de Remanso ao município de Paulo Afonso no Estado da Bahia.Localizado no Semi-árido brasileiro, recebe essa designação por compor umconjunto de municípios que margeiam o rio São Francisco no seu curso Submédio,destacando-se das demais regiões pelo rico potencial hídrico que apresenta. Nestalocalidade, encontra-se o pólo de fruticultura irrigada Petrolina/Juazeiro, e cujaterritorialidade inclui os municípios baianos de Curaçá, Sobradinho, Casa Nova e nolado pernambucano, os municípios de Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista(OLIVEIRA, 2011). A área de estudo desta pesquisa, corresponde a área central da zona urbanado município de Juazeiro.
  12. 12. 12 Este trabalho tem como objetivo relacionar as alterações urbanas na cidadede Juazeiro, para isso será necessário realizar uma pesquisa dos problemasrelacionados ao desenvolvimento desta área, descrever e mapear este espaçodando ênfase ao tipo de relevo do solo na cidade e diagnosticar o seu grau deurbanização e impacto ambiental. A pesquisa procurou encontrar, apresentar e discutir novas formas de pensaro planejamento urbano das cidades, mais precisamente as do semi-árido nordestino,assim desenvolvendo uma análise ambiental urbana, tentando entender os efeitos erespostas do ambiente ao processo de urbanização e como melhor solucioná-los. Para isso deverá de forma integrada conhecer a dinâmica da natureza e dasociedade, seguindo a metodologia de estudo fenomenológica. Segundo Lakatos &Marconi (2000) o método fenomenológico procura realizar a descrição direta de umaexperiência tal como ela é. A realidade é construída socialmente e percebida como ocompreendido, o interpretado, o comunicado. Op. cit. (2000) então apresentam quea realidade não é única para esse método, pois pode existir uma vasta gama desuas interpretações e comunicações. O método fenomenológico caracteriza-se pela ênfase ao “mundo da vida cotidiana” – um retorno à totalidade do mundo vivido. Este método possui uma abordagem que não se apega tão somente às coisas factualmente observáveis, mas visa a “... penetrar seu significado e contexto com um refinamento e previsão sempre maiores”, de acordo com BOSS, (1979, p. 3- 4), utilizando-se de procedimentos que levam a uma compreensão da vida social. (OP. CIT; 2000, pág. 38) O estudo também se baseou num modelo de investigação exploratória, sendoque ambos os métodos seguem uma linha de pesquisa, observação e descrição. Para realizar este estudo foi necessário o levantamento bibliográfico sobre ageomorfologia da área no contexto regional, também foi realizado o levantamentocartográfico, visita de campo, inclusive com entrevistas com técnicos erepresentantes em urbanização, planejamento urbanístico e meio ambiente deinstituições públicas e civis da região e do município.
  13. 13. 13 1.1. REVISÃO TEÓRICA Acredita-se que intervenções urbanísticas podem está alterando a morfologiaoriginal da cidade, destruindo algumas de suas características básicas e gerandonovos processos morfodinâmicos. De acordo com Peloggia (1998), a ação humana sobre a natureza temconseqüências em três níveis: na modificação do relevo, na alteração da dinâmicageomorfológica e na criação de depósitos correlativos comparáveis ao quaternário(os depósitos tecnogênicos) devido a um conjunto de ações denominadotecnogênese. As modificações no relevo podem proporcionar o surgimento de formas derelevo tecnogênicas decorrentes de processos criados ou induzidos pela atividadehumana que correspondem essencialmente ao sexto táxon, segundo a classificaçãoproposta por Ross (1992). Esse táxon engloba as formas menores produzidas pelosprocessos morfogenéticos atuais e quase sempre induzidos pela ação humana,como os sulcos erosivos, os cones de dejeção tecnogênicos e as cicatrizes desolapamento; ou as pequenas formas do relevo que se desenvolvem porinterferência antrópica ao longo das vertentes, como os cortes e os aterros. Noentanto, é possível verificar as conseqüências da ação humana no quarto táxon, istoé, na formação de formas de relevo individualizadas dentro de uma unidademorfológica ou padrão de forma semelhante. Este é o caso das formas em PlaníciesTecnogênicas A modificação do relevo promove a criação, indução, intensificação oumodificação dos processos geomorfológicos. De acordo com a tipologia e o estágiode alteração, podem-se descrever algumas atividades antrópicas que geram novospadrões de comportamento morfodinâmico (FUJIMOTO, 2005 p.78): a) A eliminação da cobertura vegetal e as modificações através de cortes e/ou aterros elaborados para a execução dos arruamentos e moradias acabam por alterar a geometria das vertentes, aumentando a declividade e expondo o material anteriormente protegido da ação direta dos agentes climáticos; b) Os arruamentos, mesmo respeitando a topografia, acabam cortando e direcionando os fluxos hídricos, gerando padrões de drenagem não existentes. As ruas transformam-se em verdadeiros leitos pluviais durante
  14. 14. 14 os eventos chuvosos, canalizando e direcionando os fluxos para setores que anteriormente possuíam um sistema de drenagem diferente; c) A impermeabilização modifica o fluxo da água, tanto na superfície como em profundidade. As superfícies impermeabilizadas não permitem a infiltração da água no solo, assim como a circulação de ar e água; d) As canalizações de águas pluviais existentes nas moradias acabam por mudar a direção do fluxo natural das águas das chuvas ou das águas servidas; e) Os aterros recobrem a vegetação original e os materiais de cobertura superficial de formação natural, criando áreas de descontinuidades entre materiais heterogêneos, além de elevarem altimetricamente a superfície original, alterando sua declividade. A criação de depósitos correlativos representados pelos depósitostecnogênicos representa o terceiro nível de conseqüências da ação humana sobre omeio natural. Esses depósitos evidenciam um ciclo de erosividades sobre a massaerodível (AB’SABER apud PELOGGIA, 1998). Os depósitos tecnogênicos sãocorrelativos aos processos relacionados às formas humanas de apropriação dorelevo, e sua época de existência caracteriza um tempo geológico/histórico distinto.Com isso chega-se a verificar a força de influência do homem na natureza. As formas de relevo criadas ou induzidas pela atividade humana foramreconhecidas no período em que passa a ser significativa a intervenção urbana naárea de estudo. Neste sentido, a avaliação geomorfológica inclui em sua análiseuma abordagem histórica das formas de relevo, do material de cobertura superficiale dos processos geomorfológicos, pois revelam as dimensões das alteraçõesambientais no espaço urbano (FUJIMOTO, 2001). O estudo possui uma interdisciplinaridade, envolvendo questões degeomorfologia, ecologia e climatologia para que com essa junção possa se produzirum estudo coerente e completo. Scarlato e Pontin (1992) discutem sobre a questão ambiental. Os autoresexpõem vários problemas ambientais como chuva ácida, inversão térmica, camadade ozônio, efeito estufa, aterros sanitários, desmatamentos, etc., e discutem apossibilidade do processo de evolução técnica, econômica e social para construir umfuturo melhor.
  15. 15. 15 Carvalho (2008) comenta que a aglomeração humana na cidade tem assistidoa um crescimento urbano sem precedentes. Tratando-se de um processo inevitávelem todas as partes do globo. Não há dúvidas de que o homem escolheu a cidadecomo lugar para viver, sua segunda natureza. Especialistas denunciam que a cadasemana o número de moradores de cidades cresce cerca de um milhão e quasetodas as tentativas de conter a migração rural-urbana tiveram resultados pífios. Sánchez (2006) afirma que estudos de avaliação de impactos ambientais vêmganhando extraordinária importância para empreendedores e instâncias oficiais quelicenciam as atividades econômicas, à medida que na sociedade cresce aconsciência ambiental e as decisões devem ser tomadas em base de estudostécnicos sérios e bem fundamentados. Para Guerra (2011) a geomorfologia urbana, um ramo da geomorfologia quetem crescido consideravelmente nas últimas décadas, tem dado sua contribuição nosentido de poder reconhecer, através dos conhecimentos obtidos a partir dadinâmica do relevo, dos solos, das encostas, dos vales, dos rios, das baciashidrográficas, das planícies etc., áreas de riscos de deslizamentos e deenchentes. Com isso, pode haver diminuição significativa de perdas de vidashumanas e de danos materiais nas cidades brasileiras. A partir desse entendimento, é possível decidir o que fazer para ocupar deforma racional o meio urbano, sem causar danos ao meio ambiente, às construçõese aos habitantes das cidades. Guerra (2011) dá ao leitor a oportunidade de conhecer a realidade depequenas, médias e grandes cidades, que vêm sofrendo, nas últimas décadas, umagama variada de impactos, gerados, principalmente, pelo crescimento urbanodesordenado. Propõe-se a estudar as questões teóricas, conceituais e aplicadasdessas mudanças. Qualidade de vida, planejamento e gestão urbana contribui com a análise dadimensão política da qualidade de vida, que envolve aspectos relativos aoplanejamento e às práticas de gestão pública, à democracia, ao fortalecimento dacidadania e à luta pelos direitos sociais. (VITTE, 2009) A região do semiárido nordestino brasileiro vem sofrendo problemasprovenientes do mau uso da terra, num meio físico com alta suscetibilidade àerosão. Problemas como a devastação da caatinga, assoreamento do rio e daerosão dos solos estão cada vez mais forte e frequente.
  16. 16. 16 Agravam-se ainda mais o problema da erosão com a ação do homem, quepara Almeida (1997) deve ser acrescentada na lista de fatores modificadores dosolo, explicando que ele assume, pelo ao menos em nível local, maior significadoque todos os fatores naturais em conjunto.
  17. 17. 17 2 DESCRIÇÃO GEOGRÁFICA, HISTÓRICA E MORFOCLIMÁTICA DA CIDADE DE JUAZEIRO Juazeiro é um município brasileiro situado no norte do Estado da Bahia,localizado à margem direita do Rio São Francisco entre as coordenadas 9º 24’ 51”Se 40º 30’ 22”O. A cidade possui como vizinho o município de Petrolina,em Pernambuco, conforme a s figuras 01 e 02. Figura 1 Localização do município de Juazeiro. Fonte: IBGE, 2005.
  18. 18. 18 2.1. CLIMA Pela classificação de Köppen a cidade de Juazeiro que está localizada noclima semiárido está configurada na classe BShW que é utilizada para clima seco equente de deserto com temperatura média anual superior a 18ºC e precipitaçãomáxima ocorrendo no verão e com período de inverno seco, utilizando aclassificação climática de Thornthwaite a cidade fica classificada como DdA’a’,interpretando-se assim como clima seco com excesso de d’água pequeno ou nulo,megatérmico, com evapotranspiração anual de 1.592,45 mm e concentração deevapotranspiração potencial no verão igual a 25%. Com tudo isso o município possui clima tropical-equatorial com nove a onzemeses seco e característico por irregularidades pluviométricas e altas temperaturas.Essas características climáticas são marcadas por paisagens bastante secas equentes, mesmo apresentado pluviosidade em partes do ano. Assim Mendonça e Danni-Oliveira (2007) descrevem que cidades na regiãodo Submédio São Francisco como no caso Petrolina apresentam variação térmicaanual caracterizando um período mais quente, que coincide com a primavera (médiaacima de 28ºC), e um menos quente (média de cerca de 25ºC em junho). As chuvasmarcam dois períodos distintos: invernos e primavera. As chuvas que são escassas e irregulares possuem características detorrencialidade, isto é, grandes quantidades concentradas em pouco tempo,provocando desequilíbrios ambientais. Somando as chuvas que são torrenciais com o solo de baixa drenagem, acidade está sujeita a alagamentos. Observando essas características o municípiodeve apresentar aparato para suportar esse período em que ocorrem as chuvas, quemesmo sendo poucas, quando ocorrem, elas são muitas vezes com uma grandequantidade se comparado ao resto do ano. 2.2. HIDROGRAFIA A cidade de juazeiro é banhada pelo rio São Francisco, que está situada naregião do Submédio São Francisco, o rio é considerado como o mais importantesistema de drenagem do semiárido, tanto pela extensão, quanto pelo volume deágua, constituindo-se num alto potencial energético e de irrigação, sendo de suma
  19. 19. 19importância para o desenvolvimento da fruticultura irrigada na região. Nessa parte orio ocupa uma área de 53 mil km2, orientada no sentido SO-NE, cuja calha encontra-se a 370m de altitude média, formada por riachos intermitentes. (LIMA, 2009) A cidade possui alguns riachos como um que fica localizado na regiãopróximo ao bairro Alagadiço e rios próximos como é o caso do rio Salitre, afluente dorio São Francisco, que deságua a poucos quilômetros de Juazeiro. A região era caracterizada como uma área pantanosa, com vários locais comlagoas, mas que hoje em sua maioria foram aterradas. Esse processo deaterramento vem ocorrendo desde o inicio do povoado de Juazeiro como relataDourado (1983). Essas características podem ser observadas na foto histórica dacidade de Juazeiro, onde se pode ver a região do bairro Santo Antônio com áreascobertas pela água (figura 02). Figura 2 Vista da construção do acesso a Ponte que corta a cidade. Fonte: Museu Regional do São Francisco, década de 50. 2.3. RELEVO E SOLO O relevo em áreas semiáridas como é o caso da cidade de Juazeiro estácompletamente condicionado a influência climática como processo de esculturaçãodas feições encontradas nesta área. O processo de erosão está direta eindiretamente ligado as altas temperaturas e ao seu déficit hídrico. Tanto ointemperismo como processos erosivos são condicionados pela umidade e pelacobertura vegetal – e por sua vez também depende da umidade.
  20. 20. 20 Assim Ab’Saber (1999) confirma ao falar que os atributos que dão similitudeàs regiões semiáridas são sempre de origem climática, hídrica e fitogeográfica:baixos níveis de umidade, escassez de chuvas anuais, irregularidade no ritmo dasprecipitações ao longo dos anos; prolongados períodos de carência hídrica; solosproblemáticos tanto do ponto de vista físico quanto do geoquímico (solosparcialmente salinos, solos carbonáticos). As condições de semi-ardidez do Nordeste brasileiro remetem aos fins doTerciário e inicio do Quaternário, quando alterações severas, de origem planetária,provocaram alterações de grande magnitude, criando vastos aplainamentos, quederam origens às depressões interplanálticas semiáridas do nordeste. (OP. CIT;1999) Ao longo desse período aconteceram enormes erupções vulcânicas no oesteda África, devido a isso, as lavas chegavam a atingir parte da América do Sul.Durante esse momento, o clima começa a sofrer mudanças, aumentadogradativamente as temperaturas associadas a separação dos continentes, bemcomo a origem do Atlântico Sul e as intensas atividades vulcânicas. Esse aumentode temperatura implicou na escassez de água devida altos níveis de evaporação, epor conseqüência alterou toda a dinâmica da natureza da região. (SALGADO-LABOURIAU, 1998) Essa também é a explicação para a o nordeste brasileiro ser constituído desolo cristalino, proveniente da metamorfose das rochas magmáticas das lavas queeram lançadas no decorrer da separação da America do Sul e África. A região semiárida brasileira se estende por depressões interplanáticas,situadas entre maciços antigos e chapadas eventuais, esculpidas em xistos egnaisses, com baixo nível de decomposição química de rochas. Jacomine (1996) apresenta diversas classes de solo que ocorrem nosemiárido e caracteriza o solo de Juazeiro como um Vertissolo. Segundo Jacomine (1996 in MELO e VASCONCELOS 2006) os vertissolosnormalmente variam de pouco profundos a profundos podendo ocorrer solos rasos.São moderados ou imperfeitamente drenados, de permeabilidade lenta ou muitolenta, baixa condutividade hidráulica e horizonte superficial pouco desenvolvido, combaixos teores em matéria orgânica. Esses solos são muito plásticos e muitopegajosos devido ao predomínio de argilas com alta capacidade de contração e
  21. 21. 21expansão. Ocorrem em áreas planas, suavemente onduladas, depressões e locaisde antigas lagoas. Jacomine (1996 in MELO e VASCONCELOS 2006) afirma encontrar overtissolo no semiárido brasileiro que na região das caatingas destacam-se as áreasde Juazeiro e Baixio do Irecê na Bahia, Souza na Paraíba e outras distribuídasesparsamente por vários Estados. Os processos morfogenéticos atuantes no semi-árido dependem do clima e,conseqüentemente, das diversidades das formações da cobertura vegetal e daproteção que elas exercem sobre os solos e afloramentos rochosos e, naturalmente,das características estruturais e litológicas. Para Ribeiro (2010) a morfodinâmica das áreas semi-áridas tem comocomponentes principais a desagregação mecânica das rochas e o escoamentosuperficial. A eles vêm-se associar os processos bioquímicos, de importânciasecundária na elaboração do modelado. Por significação, em um clima seco a evapotranspiração potencial do solo eda vegetação excede a precipitação média anual. De acordo com Mabessone (1978, in RIBEIRO 2010 p. 5), nos sertões semi-áridos do Nordeste brasileiro, “o elemento mais conspícuo dentro das formas dorelevo é a extensão enorme das áreas planas ou quase planas”. Cavalcanti (2009) apresenta que uma das características das chuvas nestasáreas é a alta intensidade, ou seja, uma alta taxa de descarga pluvial em um curtolapso de tempo. Esse tipo de precipitação influi diretamente na morfogênese dorelevo, sendo a alteração pela erosão proporcional ao grau de proteção do solopropiciado pelas diferentes classes de vegetação e seu adensamento, gerandoformas de relevo marcadas pela presença de superfícies aplainadas associadas àinselbergs, relevos residuais rochosos. Press (2006) descreve uma das principais feições do relevo de locais áridos esemiáridos: Os vales do deserto apresentam mais paredes abruptas, produzidas pela rápida erosão causada por movimentos de massa e rios. [...] Um tipo especial de superfície do substrato rochoso erodito, chamado de pedimento, é uma característica da região. Os pedimentos são vastas plataformas suavemente inclinadas de substrato rochoso deixado para trás à medida que a frente das montanhas foi sendo erodida e recuada de seus vales. [...]
  22. 22. 22 Existem muitas evidencias de que um pedimento é formado pelo escoamento da água que tanto entalha as terras em processo erosivo a montante. (PRESS, 2006 p.382-383.) Jatoba & Lins (1998) afirmam que existem três formas de relevofrequentemente encontradas em áreas secas: pedimento, pediplanos einselbergues. O solo possui revestimento baixo de vegetação – arbustivo-arbórea e muitoraramente, arbórea, possuindo folhas miúdas e hastes espinhentas, adaptadas paraconter os efeitos de evapotranspiração muito intensa. Vegetação quasecompletamente caducifólia – cinza nos períodos secos e exuberantemente verdenos períodos de chuva – também existem espécies xerófitas, representado pordiversas espécies cactáceas como mandacaru, xique-xique, e coroas-de-frades. Aflora semiárida é constituída por espécies dotadas de longa história de adaptação aocalor e a secura. É importante destacar a dificuldade de retorno da vegetação original quandose há alguma alteração ambiental no local - áreas de terra usadas para a construçãode estradas comprovam a rapidez de alastramento do xerofitismo e a fragilidadedesse bioma. Com base nessa visão de fragilidade, as cidades semiáridas só por existirem,já representam grande impacto ambiental para o bioma da caatinga, pois ocupamextensas áreas de terras que foram retiradas a vegetação local para as construçõesurbanas. 2.4. HISTÓRIA E CRESCIMENTO URBANO DA CIDADE DE JUAZEIRO Gonçalves (1997) e Dourado (1983) afirmam que a cidade de Juazeiro surgecomo ponto de parada para as boiadas que vinham de Pernambuco e do Piauí comdestino à capital da Bahia. Alguns moradores que viviam de atividades desubsistência se instalaram na localidade com intenção de obter ganho com aprestação de serviços aos boiadeiros. Por se tratar de um lugar de trânsito de boiadeiros, viajantes e comerciantesambulantes e, ao mesmo tempo, parada obrigatória de todos, transforma-se em umpequeno centro para onde convergiam os que queriam informações ou efetuaralguma compra ou venda.
  23. 23. 23 Assim o autor então comenta que o nome Passagem do Joazeiro1 erautilizado para designar qualquer uma das duas margens do rio, tanto do lado baianocomo do lado pernambucano e decorre do fato de existirem muitos pés de Juazeiroàs margens do rio, no ponto da travessia, à sombra dos quais viajantes se acolhiam.O curioso é notar que por muito tempo só se formou aglomeração humana naPassagem do Joazeiro do lado baiano. Com o tempo a pecuária do interior nordestino sofreu grande decadência,obrigando os fazendeiros a buscarem outras atividades para complementarem aeconomia. Assim a melhor forma para suprir as necessidades econômicas foireconhecida como o comércio, com a instalação ao longo do rio engenhos,alambiques e casas-de-farinha para a produção de rapadura, cachaça e farinha.Também é nesse momento que começa a navegação comerciária no Rio SãoFrancisco transportando e comercializando sal, farinha, rapadura, cachaça, peixe-seco, toucinho, corda de caroá, penas e peles. Além dos produtos regionais,comercializavam também artigos manufaturados que vinham do litoral, transportadospor tropas de burros e jumentos. As tropas articulavam a economia da região com Salvador e com as áreas das caatingas até o Piauí e Maranhão. Para Salvador, retornavam carregadas com os produtos regionais. Para as caatingas, levavam farinha, rapadura, cachaça, peixes, produtos manufaturados, retornando carregadas de penas, cordas, fibras de caroá e, sobretudo peles e couros. (GONÇALVES, 1997, p.80) Com isso o autor já apresenta a cidade de Juazeiro como um local dedesenvolvimento econômico e referencia comercial - por conseqüência tambémurbana – em comparação a outras regiões do semi-árido nordestino. Mesmo assim, o comércio incipiente, deu feição comercial a alguns núcleos semi-urbanos, dos quais, na região do Médio e do Submédio São Francisco, Joazeiro foi o principal expoente. Sua localização1 Gonçalves (1997) utiliza a nomenclatura “Joazeiro” para designar o momento da vila que
  24. 24. 24 estratégica, desde o início da navegação, fez com que essa cidade se configurasse como entreposto comercial. Os produtos que subiam e que desciam o rio tinham em Joazeiro e em Pirapora (Alto São Francisco) seus pontos de embarque e desembarque. (OP. CIT; 1997, p. 81) O processo de êxodo do campo para as cidades no Submédio São Franciscoera desempenhado principalmente pelos tradicionais fazendeiros. Gonçalves (Op.citi) descreve que as cidades eram quase réplicas umas das outras. As ruasformavam-se paralelas ao rio e, no centro, um quadro composto pelas habitaçõesdas pessoas mais abastadas. Essas ruas, em geral, tinham duas configurações: orafechavam-se ocupando todo um quarteirão – onde as casas ficavam todas de fundoumas para as outras -, ora punham-se frontais, tendo ao centro, ou na extremidadeuma igreja. Os fazendeiros, comerciantes, funcionários públicos e profissionais liberaishabitavam em casas construídas com tijolos crus ou assados, caiadas, ladrilhadas ecobertas com telhas, agrupadas geralmente na “rua do quadro”. A população pobreformada por artesãos, lavradores, pequenos criadores e pelos prestadores deserviços às camadas mais altas ficavam localizados nas adjacências, em casebresde taipa, cobertos com palha e de chão batido. Gonçalves (op. citi) descreve então o que pode ser considerado como osprimeiros impactos ambientais provocado pela urbanização no Vale do SãoFrancisco: Devido ao fato dessas habitações não possuírem fossas, seus moradores satisfaziam suas necessidades fisiológicas nos arredores, e o fedor das fezes impregnava o ar. Isso levou parte da população a chamar as ruas periféricas de “alto cheiroso”. Aliás, mesmo residências dos membros dos estratos mais altos, por vezes, não possuíam sanitário [...] [...] Os moradores das habitações melhor estruturadas também não estavam livres do odor das fezes. As latrinas eram construídas no fundo dos quintais, e as fezes despachadas através de um buraco que dava acesso vertical à fossa. A podridão ali era insuportável e quando a temperatura subia, emanava delas um mau cheiro terrível que ia invadindo os ares. (117-118)
  25. 25. 25 Devido à própria circunstância da época tecnológica da época, os dejetoshumanos eram lançados livremente ao solo. Gonçalves (1997) e Dourado (1983) afirmam que a cidade cresce com suasruas paralelas ao rio, tanto do lado esquerdo quanto do direito, o que tecnicamentefacilitava o relacionamento com os tripulantes das embarcações que trafegavam rioacima e rio abaixo e que vários caminhos iam sendo abertos pelos moradores dosertão, formando-se intenso intercambio de vilas, cidades e povoados (figuras 03 e04). Figura 3 Vista da Zona Leste com destaque para a Estação do São Francisco. A parte suprimida à esquerda da imagem está localizado o rio São Francisco, assim a cidade cresce paralelamente a ele. Fonte: Museu Regional do São Francisco, 1900. Figura 4 Vista da Zona Oeste a partir do Cine Theatro. Fonte: Museu Regional do São Francisco, 1900.
  26. 26. 26 A vila de Joazeiro teve seu prolongamento, saindo do local de origem, isto é,a Passagem, a fim de ocupar áreas na Entrada do Horto, e, finalmente, no centro,onde aportavam embarcações. Os moradores procuravam abrigar-se em lugaresmais altos, de modo que, acompanhando a margem do rio em direção contraria aságuas, ia crescendo o povoado de modo desordenado, como op. cit. (1983)descreve. Um fato curioso apresentado por Dourado (1983) é a criação do cemitério noano de 1834, próximo ao leito do rio São Francisco, onde posteriormente foiconstruída a estação ferroviária de Juazeiro demonstrada nas figuras 05, 06 e 07, eque hoje se configura parte do centro da cidade de Juazeiro. Figura 5 Velha Estação que se localizava na Beira do São Francisco. Fonte: Museu Regional do São Francisco, 1896.
  27. 27. 27Figura 6 Demolição da Estação para a passagem da construção da Ponte. Na foto, destaque está no fato da ponte se encontrar encostando-se à margem baiana. Fonte: Museu Regional do São Francisco, década de 50. Figura 7 Depois de colocar abaixo o prédio, fizeram como acesso à Ponte rampas e que hoje em 2012 também foram adotadas no mesmo local e com as mesmas características. Fonte: Museu Regional do São Francisco, 1960. Com o passar dos tempos a cidade cresceu, sua economia foi reestruturadacom incentivos econômicos e sociais. Mas a consolidação da cidade comoentreposto comercial ocorreu com a construção da Ponte Presidente Dutra. Outro aspecto a minimizar o impacto da nova estrutura de transporte sobreJuazeiro foi o fato de essa cidade ter-se firmado ao longo dos anos como centro
  28. 28. 28regional. Segundo Gonçalves (1997) dentre todas as cidades do Submédio SãoFrancisco, ela era a única que dispunha de serviços e comodidades de vida quecontribuíram para que migrantes das várias localidades da região procurassemnessa cidade a realização de negócios ou o estabelecimento de residência. A partir da implantação da ponte que une Juazeiro e Petrolina, a cidade deJuazeiro – devido a uma política governamental brasileira de incentivo ao transportede cargas por via terrestre – passa a investir na pavimentação de estradas ecalçamentos. Assim para concluir, se deve reconhecer que os problemas ambientais nãoatingem igualmente todo o espaço urbano juazeirense, o que se percebe é que nocontexto histórico eles atingem principalmente a ocupação das classes sociaismenos favorecidas do que os das classes mais elevadas. Percebe-se que adistribuição espacial da classe pobre está associada à desvalorização do espaço,como a proximidade do leito de inundação do rio São Francisco, das indústrias epela insalubridade. Mesmo assim áreas do centro urbano onde se localizava principalmente ocomércio, o mesmo estava ligado ao rio e se situar em suas proximidades. Omesmo acabava sendo inundados nos períodos de cheia do rio, desse modo não sóa classe pobre era atingida conforme se pode observar estas áreas durante estesperíodos (figuras 08 a 13). Figura 8 Antiga área comercial alagada. Fonte: Museu Regional do São Francisco, década de 40.
  29. 29. 29 Figura 9 Rua XVIII alagada. Fonte: Museu Regional do São Francisco, década de 50.Figura 10 Centro de Juazeiro em época de cheia do Rio São Francisco. Fonte: Museu Regional do São Francisco, década de 60.
  30. 30. 30Figura 11 Centro de Juazeiro alagado. Era necessário canoas para o transporte. Fonte: Museu Regional do São Francisco, década de 60. A incidência de inundações motivou as classes médias e altas a se afastaremdas áreas urbanas delimitadas como áreas de elevado risco, fugindo das áreasinundáveis e insalubres e se instalando em áreas de topografia elevada onde osproblemas eram mínimos, tendo como principal preocupação possíveisdesmoronamentos, o que na região raramente ocorre, pois era realizado boareorientação dos sistemas de drenagem. Reforça-se, conseqüentemente, o grupodos marginalizados não atendidos pelos benefícios dos investimentos urbanos econseqüentemente a falta de planejamento urbano, que dessa forma pode seridentificada deste este período e que perdura até os dias de hoje.
  31. 31. 31 3 PLANEJAMENTO URBANO E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO Guerra e Cunha (2010, p. 296) apontam dois importantes marcos sobre aevolução política ambiental no Brasil, assim eles apresentam o “Código das Águasem 1934, reconhecido como um instrumento legal de controle ambiental e a criaçãodo Código Florestal Brasileiro, em 1965”. Esses dois instrumentos surgem com objetivo de administrar o uso das águasde superfície e estabelecer restrições à exploração de espécies vegetais, além deestabelecer critérios para os desmatamentos. No entanto, o Estado Brasileiro, seguindo modelos europeus e, sobretudonorte-americanos, adotou, na questão ambiental, algumas medidas, tomadas pormeio da criação de uma legislação específica. Até o final da década de 60, não havia no mundo e, obviamente, no Brasil,atitudes explicitas dos governos em relação às questões ambientais. Na verdade, agrande preocupação sempre foi com o desenvolvimento econômico com base naexploração dos recursos naturais. Guerra e Cunha (Op. cit; p. 297) destaca que “a partir da década de 60, apreocupação com as questões ambientais se acentuou em função da forte influenciados movimentos ambientalistas ou ecologistas que progressivamente seorganizaram e, cada vez mais, ganharam espaços na mídia”. Em 1973, o Brasil criou a Secretaria do Meio Ambiente – SEMA em nívelFederal, já no Estado de São Paulo surge na mesma época a Companhia deTecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB, com o objetivo de desenvolvertecnologias aplicadas no setor de saneamento básico e controle da poluição. Os autores Guerra e Cunha (2010) argumentam que a criação da CETESB foium salto de qualidade técnico - cientifico e político para tratamento das questõesambientais no Estado de São Paulo, com reflexos para o país. O SEMA no âmbito federal alcançou resultados mais significativos com osurgimento de inúmeras unidades de conservação, áreas de proteção ambiental(APAs), estações ecológicas e parques nacionais. Na década de 80, o governo Federal instituiu a Política do Meio Ambiente ecriou o Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, que tem como atribuiçõesestabelecer normas e critérios para licenciamento de atividades poluidoras,
  32. 32. 32determinar estudos alternativos e das conseqüências de projetos públicos eprivados, entre outros. O Brasil em sua própria Constituição Federal de 1988 consagra a atuação doMinistério Publico na proteção ambiental em seu art. 129, III: “Art. 129 – São Funções institucionais do Ministério Publico: (...) III – Promover o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.” Mas para os governos municipais executarem a política urbana propostapelas leis, seria preciso regulamentar o texto constitucional. Surge então o estatutoda cidade sob a Lei Federal 10.257, de 10 de julho de 2001. 3.1. O ESTATUTO DA CIDADE E O PLANO DIRETOR NO PLANEJAMENTO URBANO O Estatuto da Cidade deve ser compreendido como conjunto de diretrizes,instrumentos gerais, específicos, e de gestão para a política urbana. O Estatutopreserva a centralidade no solo urbano do plano diretor como instrumento deexecução da política e de abrangência das intervenções ao limites da atuação dosgovernos municipais. O estatuto atribui a dimensão regional os possíveis mecanismode tratamento de problemas urbanos, e, portanto, entendeu a obrigatoriedade doplano diretor para os municípios com população igual ou superior a vinte milhabitantes integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, aosmunicípios nos quais pretendam utilizar os instrumentos previstos no § 4º do artigo180 da Constituição Federal2 e o artigo Art. 40 regulamenta os municípios inseridosna área de influencia de empreendimentos com significativo impacto ambiental e osmunicípios de caráter turístico. (Art. 40) De acordo com o Estatuto da Cidade, o Plano Diretor é “parte do processo deplanejamento municipal,” e “o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o2 O artigo 4º é aquele que faculta ao Poder Público municipal exigir, mediante lei especifica para áreaincluída no plano diretor, do proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado apromoção do seu adequado aproveitamento.
  33. 33. 33orçamento anual” devem ser elaboradas de conformidade com as “diretrizes e asprioridades nele contidas (Art. 40, § 4º). Também sobre instrumento do planejamentomunicipal, de acordo com o artigo 4º, § 3º, o plano diretor integra-se ao processomunicipal de planejamento urbano e que deve estar incluso na gestão orçamentária,no disciplinamento do parcelamento, uso e ocupação do solo, do zoneamentoambiental, na gestão orçamentária participativa, dos planos, programas e projetossetoriais e dos planos de desenvolvimento econômico-social. 3.2. AS LEIS LOCAIS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DE PLANEJAMENTO URBANO No âmbito local a cidade de Juazeiro instituiu no ano de 2003 o Código doMeio Ambiente de Juazeiro sob a lei Nº 1.703/2003, o código tem como basesolidificar uma política municipal do meio ambiente com o objetivo de manterecologicamente equilibrado o meio ambiente, onde a lei considera o meio ambientede uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida e reconhecendo aresponsabilidade do poder publico em defendê-lo, preservá-lo e recuperá-lo. O Código do Meio Ambiente de Juazeiro é a principal fonte de regulamentaçãoambiental do município, mas existem ainda outras leis que são pertinentes ao estudoporque complementam o Código e ainda apresentam outras informações,principalmente na relação do espaço natural com o urbano e o espaço urbano em sino que diz respeito a sua melhor organização. Essas leis são o Plano Diretor e oCódigo de Obras do município. A lei que obriga os municípios a possuírem o Plano Diretor dá um prazo decinco anos a partir de sua divulgação. O município de Juazeiro cumpriu o prazo paraa sua criação, sendo este criado no ano de 2003 sob a lei Nº 1.767/2003, com isso acidade estaria dentro dos conformes perante o Governo Federal, mas recentementeo referido plano foi posto à judice, por informações obtidas de funcionários daPrefeitura Municipal de Juazeiro, o motivo pelo qual o Plano Diretor se encontrarembargado se deve ao fato de não se cumprir a risca o plano, ou quando seguido,ele teria sido posto em partes. O Plano Diretor sempre possui uma verbaespecificada através do Plano Plurianual, e que, portanto, se entende neste caso,que a verba destinada para o Plano Diretor por algum motivo foi mal administrada de
  34. 34. 34forma que corre uma investigação com o que teria sido feito com a verba e o porquêde não se seguir o Plano Diretor. O Município de Juazeiro instituiu também no ano de 2003 o Código de Obras deJuazeiro sob a Lei Nº 1.704/2003. O Código estabelece normas para a elaboraçãode projetos e execução de obras e urbanização, com o objetivo de compatibilizarobras e urbanização com as demais leis do município, mas em especial com oCódigo do Meio Ambiente. O Código também possui o intuito de assegurar o padrãode qualidade das obras e das edificações de modo a garantir a higiene, o conforto ea segurança, mas sem deixar de lado a execução das normas que garantam afuncionalidade das edificações e vias públicas, orientando que se evitem ouremovam obstáculos às pessoas portadoras de deficiência, e que permitam oacesso destas à edifícios públicos (Art. 1º, 2003). Pode-se concluir com todas essas leis que o Brasil e localmente o município deJuazeiro, possuem um rigoroso e bem estruturado apanhado de leis e códigosambientais, onde as falhas ocorrem no momento de sua execução em manter aordem e a preservação do ambiente natural.
  35. 35. 35 4 OS IMPACTOS AMBIENTAIS EM JUAZEIRO Minc (2005) criou no seu imaginário como deve ser o modelo de cidade idealchamando-a de a Cidade do Cidadão, que é o espaço do direito de vizinhança, dodireito ao ar puro e ao verde, onde o morador sempre será consultado sobre asações que modifiquem seu bairro. É a cidade arborizada, da ciclovia, dos transportesde massa integrados, não poluentes e pontuais. Nessa cidade se pratica-se a coletaseletiva do lixo e o tratamento do esgoto antes do seu lançamento nos corposreceptores. O autor idealiza ainda que a moradia digna é a base da articulação da famíliacom o meio ambiente e que deveriam ser o direito do cidadão possuir suas casascom ventilação, energia solar, ter espaço para hortas comunitárias e para árvoresfrutíferas, constituindo alternativa para a favelização e ao desmatamento deencostas. Mas essa idealização de Minc (2005) está longe de ser implantada, observa-se em Juazeiro o que ele mesmo descreve como a “agonização da cidade doente”,asfixiada pelo monóxido de carbono e cercada de lixo, como será apresentado maisadiante. A cidade cria um clima próprio, proveniente da interferência de todos osfatores que se processam sobre a camada de limite urbano e que agem no sentidode alterar o clima em escala local. Seus efeitos mais diretos são percebidos pelapopulação através de sensações ligadas ao desconforto térmico, à qualidade do ar,aos impactos pluviais, e a outros efeitos capazes de desorganizar a vida da cidade edeteriorar a qualidade de vida de seus habitantes. (Monteiro, 1976) Santos (1991, p. 43) notadamente observou as prováveis repercussões dosprocessos de urbanização sobre o meio ambiente, e afirmou que ela “criou em cadalocal um meio geográfico artificial, nos qual desenvolve um quadro de vida onde ascondições ambientais são afrontadas, com agravo a saúde física e mental daspopulações”. A deterioração ambiental e a queda da qualidade de vida nas cidades seagravam em relação à proporção que a urbanização se intensifica. As pequenas emédias cidades confirmam, embora em níveis menores aos das grandes cidades, osgraves problemas ambientais, como comenta Claval (1981, p. 323) “a construção decasas, de estradas, de terrenos de esporte ou de parques industriais modifica
  36. 36. 36profundamente o meio: os regimes do clima, das águas e dos ventos são alteradosaté mesmo onde não há poluição.” A vegetação, enquanto fator climático, manifesta sua influencia em todas asescalas de grandezas climáticas. Mendonça (2011, p. 110) apresenta que a flora desempenha umimportantíssimo papel no “balanço de energia”, particularmente no caso de cidadestropicais, se analisarmos essa idéia, nas cidades semi-áridas a disponibilidade deespaços verdes dentro das áreas urbanas deve ser considerada imprescindívelcomo regulador das “amplitudes termo-higrométricas3”, causadoras de desconfortotérmico. As cidades brasileiras podem ser descritas por vezes com problemasrelacionados de natureza climática, que vai desde mudanças bruscas detemperatura como também oscilações hídricas representado, por exemplo, porepisódios pluviais de extrema seca ou grandes tempestades, o que é comum naregião semi-árida. Gonçalves (2011) então diz que esses problemas mesmo sendo de origemnatural ocasionados pelas disritmias dos sistemas meteorológicos, a ação antrópicainterferindo ao longo do tempo, tanto nas áreas urbanas quanto nas áreas rurais,tem contribuindo, consideravelmente, para sua maior freqüência, agressividade eexpansão. No município de Juazeiro, a constatação dessas inter-relações é evidente. Emprimeiro lugar suas características de semi-aridez que envolve a questão do regimepluviométrico são resultantes de fatores naturais. A seca constante somente éamenizada quando ocorrem chuvas que na maioria das vezes são em pequenoespaço de tempo, mas com grande índice pluviométrico. A população deve ter maiorconsciência desse fato e assim tomar os devidos cuidados com as especificidadesdo sítio urbano juazeirense que está propício a inundações e que desde sua origematé os dias atuais, tem sido de fundamental importância para a condução das formasde uso e ocupação do solo, por influencia desses elementos naturais. Monteiro et. al. (2011) argumenta que mesmo em cidades planejadas, como éo caso de Brasília/DF, devido ao crescimento desordenado e o inchaço populacionalhá casos de ilhas de calor.3 Variação de temperatura e do grau de umidade
  37. 37. 37 Dessa forma se entende que conforme as cidades crescem, impactamnegativamente no microclima e fazem com que o ar que circula nas cidades, setorne mais quente que nas áreas vizinhas, ou seja, constitui-se no aumento datemperatura e assim origina as ilhas de calor. O centro da zona urbana de Juazeiro constitui-se por uma grande ilha decalor que foi constada por Bezerra (2009) a sua ocorrência inclusive no períodonoturno. Leitão et. al. (2011) averiguou que na periferia Oeste de Juazeiro, local ondeo vento que corre é proveniente da área urbana, na maioria dos dias a temperaturamédia diária foi maior (0,6º C) do que na periferia Leste de Juazeiro, região dacidade onde a direção do vento é de origem da zona rural. Explica-se então que adiferença da temperatura em dois pontos distintos da cidade está condicionada aorigem do deslocamento do ar. Pelo fato do vento da área rural ser menos aquecidodo que o vento que passa pela área urbana, o qual se torna mais aquecido, épossível deduzir na relação periferia e centro que a região urbana por onde passa ovento, está mais quente devido à existência de uma ilha de calor, aquecendo assimo ar que circula o centro da cidade (Figura 12).Figura 12 Evolução da temperatura média diária no período de 01/08/2010 a 31/07/2011. Fonte: Estações Meteorológicas UNIVASF e UNEB.
  38. 38. 38 Com o clima semi-árido somado a ilha de calor na elevada densidade deedificações e asfalto, se prolifera o uso dos condicionadores de ar. O funcionamentodesses aparelhos libera calor ao ambiente que o cerca acentuando assim oaquecimento da cidade. Levando-se em conta o período do verão, quando atemperatura média alcança seu maior índice, os aparelhos são utilizados ao Maximoe de forma exaustiva, e somada ao próprio calor fisiológico devido à alta densidadedemográfica existente durante o dia, torna a qualidade do ambiente muito abaixo dosuportável. O transporte da cidade de Juazeiro é caracterizado pelo caos que parte éprovocada pela falta de planejamento das ruas que são extremamente estreitas, oque revela a falta de projeção do crescimento populacional e por conseqüência oaumento do número de veículos automotores. Esses problemas são agravados peloprecário serviço de transporte público, que força os proprietários de veículos a seacomodarem em seus automóveis. A falta de planejamento urbanístico para o crescimento demográfico tambémé constatado no fato das calçadas serem muito estreitas, induzindo o pedestre acircular próximo ao meio fio ou no próprio meio da rua, disputando por muitas vezeso espaço da pista com os veículos. Há ainda a ocupação desordenada do solo e a conseqüente retirada dacobertura vegetal intensificando os processos erosivos e assim também agravando asensação térmica de seca. O centro do Município carece de espaços verdes, isso provoca umdesconforto térmico e é um dos fatores atenuantes da ilha de calor. É de fácil reconhecimento que a criação de áreas verdes dentro da cidadeenfrenta forte obstáculos, onde a especulação fundiária é grande, e a ocupação dosolo já está saturada. Entretanto, cabe ao poder público buscar alternativas para osproblemas, se pode, por exemplo, amenizar-los o problema com a melhoria naarborização das ruas e em especial das praças públicas. As modificações executadas na paisagem para a implantação de cidadesafetam diretamente a dinâmica hidrológica, alterando os caminhos por onde a águacircula. Com a ocupação desordenada do solo segundo Silva (2011) a degradaçãodo solo é maior. Assim, Silva (Op. cit) descreve que a principal alteração no ciclohidrológico provocada pela ocupação do espaço urbano é a impermeabilização doterreno, através das edificações, e da pavimentação das vias de circulação.
  39. 39. 39 Para a construção e pavimentação é necessária a retirada da coberturavegetal, o que provoca o aumento do escoamento superficial e da taxa de erosão. Para Christofoletti (1993) a ampliação das áreas impermeabilizadas, devidoao crescimento urbano, repercute na capacidade de infiltração das águas no solo,favorecendo o escoamento superficial, a concentração de enxurradas e a ocorrênciade ondas de cheia. Afeta, também, o funcionamento do ciclo hidrológico, poisinterfere no rearranjo dos armazenamentos e na trajetória das águas. Em Juazeiro épossível constatar o acumulo de água superficial em pontos baixos durante operíodo de chuva (Figuras 13 e 14). Figura 13 Centro da cidade de Juazeiro após noite de chuva. Fonte: Arquivo pessoal, 2012.Figura 14 Descida do viaduto próximo a prefeitura, o acumulo de água foi tamanha que o nível d’água da decida ficou nivelado com a parte superior. Fonte: Arquivo pessoal, 2012.
  40. 40. 40 Genz (1994) apresenta as principais mudanças que ocorrem com odesenvolvimento de uma área urbana em relação aos processos hidrológicos, sãodecorrentes da nova ocupação. O solo passa a ter grande parte da sua árearevestida de cimento, como edificações, ruas, calçadas etc., modificando ocomportamento da água superficial. Segundo Chow (apud VEIRA & CUNHA, 2011) os impactos urbanos noprocesso hidrológico possuem três fases: a primeira corresponde à transformaçãodo pré-urbano para o urbano inicial, em que ocorrem a remoção de árvores davegetação e a construção de casas, aumentando a vazão e a sedimentação, e aconstrução de tanques sépticos4 e drenagem para o esgoto, aumentado a umidadedo solo na região próxima aos locais de instalação e também a contaminação. Afase seguinte se refere a construção de muitas casas, edifícios, comércio,calçamento das ruas, acarretando diminuição na infiltração e aumento doescoamento superficial. A última fase corresponde ao urbano avançado, ondeocorrem muitas edificações residenciais e públicas, instalação de indústrias,acarretando aumento do escoamento superficial, vazão, pico de enchentes einundações. Silva (2011) descreve ainda que a compactação do solo afeta ascaracterísticas hidrológicas, assim como a aeração do solo, contribuindo tambémpara o aumento do escoamento superficial. A decomposição microbiana é maislenta, devido a redução na infiltração e na quantidade de oxigênio que não ésuficiente para manter os microorganismos. Ao levar esses problemas para locaiscomo Juazeiro, onde possui solo raso, pobre e cristalino, pode-se considerar aretirada da cobertura vegetal e impermeabilização do solo como um grave impactoambiental, pois a região tem solo e vegetação altamente frágil. Já foi comprovado que no município a temperatura do ar é relativamente maisalta do que nas áreas entorno, então a temperatura do solo também é mais elevada.Com o ambiente mais quente, ele estará mais sujeito a evaporação econseqüentemente deixando o solo e o ar mais seco. O conceito de ação e reação é presente no ambiente urbano de juazeiro, poiso juazeirense possui pensamento individualista e descompromissado, ele pensa queuma única e simples lata de alumínio que é lançada ao chão não afetará em nada o4 Local para disposição de resíduos sanitários. (IBAMA, 2012)
  41. 41. 41ambiente, mas da mesma forma que pensa na lata, ele faz com o seu lixo, e assimobserva-se o acumulo de entulhos e lixo no centro do município. Os habitantes devem considerar que essa lata de alumínio e seu lixo, sejuntarão a outros milhares de latas, palitos, papeis e outros tantos resíduos, nummomento de chuvas torrenciais e que serão arrastados e poderão obstruir bocas delobo e bueiros, causando inundações. Por mais que sejam eficientes os serviços delimpeza pública, é impossível pensar que estes possam dar conta de talcomportamento. Há ainda o fato de o lixo contaminar a água superficial e ainda de seremlançados no rio. Botelho (2011) comenta que a água inserida no sistemahidrogeomorfológico representado pela bacia de drenagem, é o receptor final demateriais que circula no sistema. Nas áreas urbanas, os resíduos industriais, o lixourbano e o esgoto doméstico, quando atingem os rios comprometem o consumo desuas águas, exigindo maiores gastos no seu tratamento. Em períodos de chuva,essa água superficial em sua maioria das vezes, será lançada ao rio e assimacontece o que é denominado como poluição hídrica difusa. Este por sua vez nãoocorre com muita intensidade devido ao longo período de seca, mas a partir domomento que chove existe a ocorrência desse tipo de poluição, impacto este quedificilmente poderá ser extinto pelo fato da proximidade do centro à margem do rio. O rio São Francisco também é atingido pela chamada poluição pontual, quepara Botelho (Op. Cit) ela ocorre com o lançamento direto nos corpos d’água, poisse observa pontos de esgotos lançados ao rio sem nenhum tratamento e até mesmoa população lança objetos no leito.
  42. 42. 42 5 CONCLUSÃO Os seres humanos, ao se concentrarem num determinado espaço físico,aceleram vertiginosamente os processos de degradação ambiental. Seguindo essepensamento, a degradação ambiental cresce na proporção em que a concentraçãopopulacional aumenta. Desta forma, cidades e problemas ambientais teriam entre siuma relação mutua. Diante do que foi constatado e discutido neste trabalho se reconhece que nacidade de Juazeiro, ao se analisar por estruturas de classes, é possível perceberque quem se beneficia das atividades econômicas ou dos melhores locais demoradia são as pessoas de melhores condições aquisitivas. O município de Juazeiro já começa a apresentar problemas de grandescidades e metrópoles, mesmo que em proporções menores, mesmo assim épossível assegurar que essas questões identificadas poderão com o tempo seagravar caso não sejam devidamente gerenciadas o mais rápido possível. Outra questão aqui que foi levantada é o fato da cidade não possuir oexercício do cumprimento dos códigos e leis, o que provoca o crescimentodescontrolado da ocupação do solo e por conseqüência a desorganização daestrutura urbana em que ela ocorre. A impermeabilização do solo em regiões semi-áridas deve ser feita demaneira que minimize os impactos ambientais e o aumento da temperatura urbana,levando-se em conta que por maior que seja o período de estiagem, quandoocorrem chuvas, estas são em grande volume num pequeno espaço de tempo.Sendo assim, as cidades dessas regiões devem estar preparadas para receber essevolume de água e fazer o escoamento da forma correta, evitando assimalagamentos ou contaminações do solo e da água devido ao lixo. As cidades de bioma da caatinga também devem tomar cuidado com avegetação, que é altamente frágil e de difícil recomposição, dessa forma se deveentender que a prioridade desses municípios deva ser em além de melhorar aqualidade de vida da zona urbana, observando também o ambiente natural, atravésda interação do Poder Público e a população. Ao analisar a expansão urbana e a qualidade ambiental no município deJuazeiro é possível destacar que o crescimento desordenado do espaço urbano,
  43. 43. 43sem controle do Poder Público local, tem sido um dos responsáveis pelo surgimentode graves problemas ambientais que comprometem a qualidade de vida dapopulação. Além disso, é de grande urgência e talvez a melhor saída para açõesmediadas pelo Poder Público como à aplicação e uso de instrumentos legais: oPlano Diretor, o Código do Meio Ambiente de Juazeiro e até mesmo leis federaiscomo o Código Florestal, para permitir um maior controle da especulação fundiária eimobiliária, principalmente às margens do rio. Para reconhecer os problemas da cidade de Juazeiro e identificar como elesdevem ser tratados é necessário reconhecer a realidade em que eles estãoinseridos, pois no meio urbano devido à grande interferência antrópica surge ànecessidade de soluções alternativas e sustentáveis para os problemas gerados noprocesso de urbanização: arborização, redução da área impermeável, redução deruas asfaltadas, locais de lazer como praças bem cuidadas, cuidados com a rede dedrenagem, cuidados com os resíduos sólidos urbano.
  44. 44. 44 6 REFERÊNCIASAB’SÁBER, A. N. Sertões e sertanejos: uma geografia humana sofrida. EstudosAvançados, São Paulo, v. 13, n. 36, p. 7-59, 1999. [Publicado originalmente, compequena alteração, como Os sertões: a originalidade da terra. Ciência Hoje, Rio deJaneiro, v. 3, n. 18, 1985.]______,______. Domínios morfoclimáticos e solos do Brasil. In: ALVAREZV,V.H.; FONTES, L.E.F.; FONTES, M.P.F. O solo nos grandes domíniosmorfoclimáticos do Brasil e o desenvolvimento sustentado. Viçosa: SBCS; UFV,DPS, 1996. p.1-18.BEZERRA, P.T.C. A influência da urbanização no clima das cidades dePetrolina/PE e Juazeiro/BA. Dissertação (Mestrado em Recursos Naturais).Universidade Federal de Campina Grande, Centro de Tecnologia e RecursosNaturais, 2009.BOTELHO, R. G. M. In: GUERRA, Antonio José Teixeira (org.); et. al.Geomorfologia Urbana. Rio de Janeiro: Bertand Brasil, 2011. Cap. 3, p. 71-110.CAVALCANTI, Iracema F. A.; et. AL.. Tempo e Clima no Brasil. São Paulo: Oficinade Textos, 2009.CHRISTOFOLETTI, A. Impactos no meio ambiente ocasionados pela urbanizaçãono mundo tropical. In: Sousa, M. A. A.; Santos, M.; Scalarto, F. C.; Arroio, M.Natureza e Sociedade de Hoje: Uma Leitura Geográfica. São Paulo: Hucitec, p.127-138.CLAVAL, P. La Lógica de Las Ciudades. Madri: Litec. 1981.CUNHA, S. B. da; VIEIRA, V. T. In: GUERRA, Antonio José Teixeira; CUNHA,Sandra Baptista da. (org.); et. al.. Impactos Ambientais Urbanos no Brasil. Rio deJaneiro: Bertand Brasil, 2011. Cap. 03, p. 111-142.DOUGLAS, I. Meio Ambiente Urbano. São Paulo, Edward Arnold. 1983.DOURADO, Walter de Castro. Juazeiro da Bahia à Luz da História. Juazeiro:[s.n.], 1983. V. I.______,______. Juazeiro da Bahia à Luz da História. Juazeiro: [s.n.], 1995. V. II.FUJIMOTO, N.S.V.M. Análise Ambiental Urbana na Área Metropolitana de PortoAlegre-RS: Sub-baciaHidrográgica do Arroio Dilúvio. Tese de Doutoramento,Departamento de Geografia, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas,São Paulo: Universidade de São Paulo, 2000.GENZ, F. Parâmetros para previsão e controle de cheias urbana. Porto Alegre:UFRGS, 1994. p. 140. (dissertação de mestrado)GONÇALVES, Esmeraldo Gonçalves. Opara: Formação Histórica e Social doSubmédio São Francisco. Petrolina: Gráfica Franciscana. 1997.
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