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Censura x liberdade de imprensa
 

Censura x liberdade de imprensa

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Trabalho elaborado por ISIS NOGUEIRA, estudante de jornalismo das Faculdades Integradas Ipitanga.

Trabalho elaborado por ISIS NOGUEIRA, estudante de jornalismo das Faculdades Integradas Ipitanga.

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    Censura x liberdade de imprensa Censura x liberdade de imprensa Presentation Transcript

    • FACULDADES INTEGRADAS IPITANGA SEMINÁRIO: CENSURA X LIBERDADE DE IMPRENSA
      • História da Censura no mundo e no Brasil
      • Instrumentos de Controle dos meios de controle no Brasil.
      • A censura acabou.Acabou ?
    • CONCEITO DE CENSURA
      • Condenação
      • Reprovação
      • Crítica
      • Repreensão
    • CENSURA NO MUNDO
      • A Igreja Católica era a principal Instituição da Idade Média.
      • Exercia o controle sobre todos os setores da sociedade e limitava a disseminação de idéias contrárias aos seus ideais.
      • Índex
      • Contra – Reforma ( censura contra os protestantes e contra si mesmos.)
      • Inquisição
    • Quando Gutenberg morreu, em 1468, sua invenção se espalhou rapidamente pela Europa. A efervescência culmina com a invenção da censura à imprensa, em 1479 . O patrono do obscurantismo é o papa Sixte.O papa ordena à Universidade de Colônia, na Alemanha, que passe a praticar censura prévia a publicações heréticas. PAPA SIXTO IV CENSURA X LIBERDADE DE IMPRENSA
    • CENSURA NA GRÉCIA Platão - Filósofo “ Os artistas só podiam exibir suas criações, depois de submetê-las aos censores ”.
    • + COPÉRNICO GALILEU - GALILEI + KEPLER A CENSURA X CONHECIMENTO CIENTÍFICO “ A abordagem sobre o movimento dos corpos celestes foram incluídos no index .”
    • A CENSURA ( ENTRE 1800 A 1970) Flaubert foi julgado por lascívia e imoralidade por ter escrito o livro “Madame Boravy”. Foi absolvido e seu livro tornou-se um best-seler. Shakespeare: alguns de seus textos sofreram cortes por serem considerados inadequados quando lido por um cavalheiro ao lado de uma dama.
    • Karl Max ficou na mira dos censores por ser visto como alguém que promovia a anarquia política, por ele assumir um ponto de vista “ radical de esquerda”. O Jornal New York Times entra na justiça para garantir a publicação do documento “ pentágono” e ganhou graças a Emenda Constitucional nº 1 dos EUA. A CENSURA ( ENTRE 1800 A 1970)
    • Durante a Guerra do Golfo ficou proibida a divulgação sobre o número de combatentes, navios, aviões e armamentos para o combate. CENSURA MILITAR 1991 Jornal A tarde em 21 de outubro de 1991 alerta a sociedade: “ SIP já teme a censura nos EUA”. *Sociedade internacional de Imprensa.
    • QUESTIONAMENTOS EM 1992 A imprensa passou a ser questionada sobre como estava exercendo sua liberdade de expressão e pensamento, principalmente em relação a artistas, homens públicos e autoridades políticas. O Cantor e Compositor Roberto Carlos conseguiu que justiça proibisse o jornal “Notícias Populares” de publicar a história de sua vida. Houve uma repercussão no exterior.
    • A CENSURA E O JUDICIÁRIO NO CHILE Em 1993 a imprensa chilena protestou contra a decisão da Juíza Lúcia Vagany, que proibiu os meios de comunicação de veicularem qualquer notícia sobre o assassinato de um garoto, filho de um médico com vínculos políticos. A decisão da Juíza foi fundamentada na Lei de Abusos de Publicidade que prevê a censura à imprensa com o objetivo de resguardar investigações policiais . X
    • INSTRUMENTOS DE CONTROLE DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO
      • Legislação
      • Ações judiciais
      • Ameaças oficiais
      • Pressões políticas e econômicas
      • Censura policial.
      TATI
    • INSTRUMENTOS DE CONTROLE DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO O Estado sempre exerceu um papel ativo no desenvolvimento e regulamentação dos meios de comunicação, criando várias agências reguladoras, destacando-se o Ministério das Comunicações.Isto facilitou a ingerência política nos veículos, interferindo até mesmo no conteúdo. TATI
    • TATI Foi criada pelo presidente Ernesto Geisel com o objetivo de promover melhor utilização das empresas de transmissão operadas pelo governo (Mattos,1982:61). De acordo com Geisel (1976:100), a Radiobrás poderia criar e instalar estações em pontos estratégicos do território nacional, a fim de facilitar a integração nacional. Observe-se que quando a Radiobrás foi criada o governo já operava 54 emissoras de rádio e quatro de televisão. INSTRUMENTOS DE CONTROLE DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO
    • INSTRUMENTOS DE CONTROLE DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO Em maio de 1977, Fernando Ernesto Correa, então vice-presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT, denunciou a política expansionista da Radiobrás. Denunciou: empregos e salários mais atrativos aos radialistas das empresas privadas e que a RADIOBRÁS se beneficiava com as receitas provenientes da publicidade, fato por ele identificado como sendo outro ato de competição desleal contra as empresas privadas. TATI
      • A política de comunicação do Brasil é regida por algumas poucas leis básicas:
      •   Lei de Imprensa (Lei N. 5.250, de 9 de fevereiro de 1967).
      • O Código Nacional de Telecomunicações (Lei N. 4.117, de 27 agosto de 1962) .
      INSTRUMENTOS DE CONTROLE DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO TATI
    • INSTRUMENTOS DE CONTROLE DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO   O Art. 16 do Ato Institucional N. 2, de 27 de outubro de 1965, baixado pelo general Castello Branco, facultava ao presidente além de outros poderes, o de violar a liberdade de imprensa. TATI
    • Operam através da concessão de licenças e exatamente por isso, até a promulgação da Constituição de 88 estiveram diretamente sob controle do governo, que detinha o direito de conceder e cassar licença e permissão para uso de freqüências de rádio ou televisão INSTRUMENTOS DE CONTROLE DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO TATI
    • INSTRUMENTOS DE CONTROLE DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO X A TV a cabo, ou TV paga, forçosamente vai diluir a audiência, atingindo diretamente os índices de audiência quase absolutos como os da Rede Globo. A lei da TV a cabo surge como uma das mais democráticas e avançadas do mundo, abrindo perspectivas inéditas para o exercício da cidadania, além de gerar uma expansão de mercado para profissionais da área de comunicação social. TATI
    • INSTRUMENTOS DE CONTROLE DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO A partir da sua promulgação, o ato de outorga ou renovação da concessão de uma emissora passou a depender da aprovação do Congresso Nacional e não apenas da decisão pessoal de quem esteja no exercício da Presidência da República. Também o cancelamento da concessão ou permissão, antes de vencido o prazo de 10 anos para emissoras de rádio e de 15 para emissoras de televisão, depende de decisão judicial (Mattos, 1990). TATI
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