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Enquadramento Sócio - Económico de Moçambique (3)
A Guerra de Desestabilização e as primeiras Eleições Multipartidárias <ul><li>A partir do início dos anos de `80, o país v...
A Guerra de Desestabilização e as primeiras eleições multipartidárias (1) <ul><li>Nos termos do acordo, o governo de Moçam...
Da Crise à Recuperação <ul><li>1975-1985 . A seguir à Independência, em 1975, a economia moçambicana entrou em declínio. E...
Da Crise à Recuperação (1) <ul><li>1985-1992 . Face à crise económica generalizada, ao aumento da pobreza para  </li></ul>...
Da Crise à Recuperação (2) <ul><li>1992-2002:  A paz alcançada em 1992, abriu novas possibilidades ao desenvolvimento do p...
Principais Carências de Moçambique <ul><li>Entre a vasta lista dos problemas que estrangulam o desenvolvimento do país,  <...
Governação   <ul><li>De acordo com a constituição em vigor, o regime político em Moçambique é presidencialista: o chefe de...
Principais Desafios no Desenvolvimento do País <ul><li>O Meio Rural como Pólo de Desenvolvimento  :  O desenvolvimento das...
A Estratégia de Desenvolvimento Rural (EDR) <ul><li>Consciente ainda da experiência histórica e dos enormes desafios que o...
Desafios Para o Meio Rural   <ul><li>Entre os principais factores demográficos  que determinam, directa ou  </li></ul><ul>...
Boa Governação   <ul><li>No âmbito dos desafios da governação, o executivo em Moçambique vê no  </li></ul><ul><li>PARPA II...
Boa Governação (1) Uma das apostas consiste no instar que as autoridades possas guiar-se pelos princípios e leis de um Est...
Boa Governação (2) <ul><li>Estudos revelam que algumas conclusões foram dadas numa análise da democracia e governação em M...
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A Província de Cabo Delgado   Maconde, Macua e os Mwani População predominante Oeste:  A província do Niassa Leste:  Ocean...
ONG’s em Cabo Delgado   <ul><li>Hoje, em Moçambique existem uma gama de organizações governamentais e não-governamentais q...
ISF em Cabo Delgado   <ul><li>Desde 2007 em Cabo Delgado apoiando o sector de saúde nas áreas de: </li></ul><ul><ul><li>Ág...
Marco Institucional MISAU: Ministerio de Salud DPS: Dirección Provincial de Salud SDSMAS: Servicio Distrital de Salud, Muj...
Fazendo das TIC’s uma Ferramenta para o Desenvolvimento Humano <ul><li>A implementação das TIC’s no sector de saúde de Cab...
Actividades de linha TIC no sector de Saúde <ul><li>Formações em Informática : Capacitar os técnicos de Medicina Rural/Res...
Actividades de linha TIC no sector de Saúde (1) <ul><li>Formados 34 técnicos dos 17 SDSMAS </li></ul><ul><li>A Formação te...
Actividades de linha TIC no sector de Saúde (2) <ul><li>Instalação de Ligações demonstrativas de Telecomunicações:  o proc...
Actividades de linha TIC no sector de Saúde (3) Características das tecnologias de comunicação seleccionadas Não  Sim Não ...
Actividades de linha TIC no sector de Saúde (4) DPPC/RIS NED SDSMAS Metuge NED SDSMAS Metuge NED SDMAS Namuno DPS Pemba Wi...
Actividades de linha TIC no sector de Saúde (5) Ligações demonstrativas SDSMAS GPRS Namuno
Actividades de linha TIC no sector de Saúde (6) Ligações demonstrativas SDSMAS Wi-Fi Metuge
Actividades de linha TIC no sector de Saúde (6) Ligações demonstrativas Wi-Fi + VHF SDSMAS Metuge
Actividades de linha TIC no sector de Saúde (7) Ligações demonstrativas SDSMAS VHF Metuge
Actividades de linha TIC no sector de Saúde (8): Ligações demonstrativas SDSMAS: Avaliação   Actividades das instituições ...
Actividades de linha TIC no sector de Saúde (9):   Ligações demonstrativas SDSMAS Avaliação <ul><li>Melhorias </li></ul><u...
Actividades de linha TIC no sector de Saúde (10):   Ligações demonstrativas SDSMAS Avaliação Dificuldades Negativos para c...
Actividades de linha TIC no sector de Saúde (11):   Ligações demonstrativas SDSMAS Avaliação Vantagens e desvantagens da i...
<ul><li>2. Estudo da topografia e com ajuda de ferramentas de desenho de redes </li></ul><ul><li>Opções resultantes WiFi: ...
Actividades de linha TIC no sector de Saúde (11) <ul><li>Visitas de Supervisão aos NED’s :  </li></ul><ul><ul><li>Activida...
Actividades de linha TIC no sector de Saúde (11) Visitas de Supervisão aos NED’s
Conclusões <ul><li>O País encontra-se em constante desenvolvimento socio-económico mesmo com os problemas do dia-a-dia </l...
Por uma Tecnologia para o Desenvolvimento Humano <ul><li>OBRIGADO A TODOS </li></ul>
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Presentación del programa de cooperación en Mozambique

  1. 1. Ingeniería Sin Fronteras Asociación para el Desarrollo Programa Mozambique Convenio AECID 2007-2010 Mejora de las condiciones de salud a través del fomento de infraestructuras y equipamientos para la provisión sostenible de servicios básicos en Cabo Delgado
  2. 2. Estructura <ul><li>Informação Geral </li></ul><ul><li>Grupos linguísticos de Moçambique </li></ul><ul><li>Enquadramento Sócio - Económico de Moçambique </li></ul><ul><li>A Guerra de Desestabilização e as primeiras Eleições Multipartidárias </li></ul><ul><li>Da Crise à Recuperação </li></ul><ul><li>Principais Carências de Moçambique </li></ul><ul><li>Governação </li></ul><ul><li>Principais Desafios no Desenvolvimento do País </li></ul><ul><li>A Estratégia de Desenvolvimento Rural (EDR) </li></ul><ul><li>Desafios Para o Meio Rural </li></ul><ul><li>Boa Governação </li></ul><ul><li>O Estado, a Sociedade Civil e o Sector Privado </li></ul><ul><li>A Província de Cabo Delgado </li></ul><ul><li>ONG’s em Cabo Delgado </li></ul><ul><li>Marco Institucional </li></ul><ul><li>ISF em Cabo Delgado </li></ul><ul><li>Fazendo das TIC’s uma Ferramenta para o Desenvolvimento Humano </li></ul><ul><li>Actividades de linha TIC no sector de Saúde </li></ul><ul><li>Conclusões </li></ul>
  3. 3. Moçambique Informação Geral Fonte: INE, CENSU 2007 Português Língua Oficial Capitalista Economia 16.4 Taxa de mortalidade (por 1 000) 40.5 Taxa de natalidade (por 1 000) 47.1 Esperança de vida ao nascer (anos) 53.6 Taxa de analfabetismo (%) 31 População urbana (%) 10.524.035 Mulheres 9.842.760 Homens 20.366.795 população Total 13 000 Águas Interiores 786 380 Terra Firme 799 380 Extensão (Km2)
  4. 4. Grupos linguísticos de Moçambique Este quadro esboçado em linhas gerais, revela pois, dez grupos etnolinguísticos distintos e mais um décimo-primeiro (o dos povos do Baixo Zambeze) que representa simplesmente, uma conveniência dos especialistas. Os Chonas : (Herdeiros de povos que edificaram reinos importantes, como o Estado dos Muenemutapa); Os Angonis (Gaza); Os Tsongas  (sul do país); Os Chopes; Os Bitongas Numerosos e variados contributos (Macuas-Lomués, Suahilis, Portugueses,Indianos, etc.), Sena e os Chuabo, a Norte de Tete, Os Maraves orientais, e os Angonis na fronteira do Malawi. Os Suahilis, Os Macuas-Lomués, Os Macondes e Os Ajauas A Sul do Zambeze: O Eixo Zambeziano: verdadeiro arco-íris étnico (Povos do Baixo Zambeze) A Norte do Zambeze : desde o rio Rovuma e da costa para o interior, 4 Etnias GRUPOS LINGUÍSTICOS
  5. 5. Enquadramento Sócio - Económico de Moçambique Oferece grande potencial turístico, destacando-se as zonas propícias ao mergulho nos seus mais de 2 mil km de litoral; Parques e reservas de animais no interior do país; Ilhas isoladas ou agrupadas em pequenos arquipélagos; Monumentos históricos (assinalando a passagem de árabes e europeus), águas transparentes, etc. Regista-se um desenvolvimento no sector industrial, principalmente nas áreas de processamento de produtos agrícolas, (para além dos têxteis e sector químico) <ul><li>Carvão , </li></ul><ul><li>Tântalo , </li></ul><ul><li>Titânio </li></ul><ul><li>Mármore e </li></ul><ul><li>Gás Natural </li></ul><ul><li>Principal sector da </li></ul><ul><li>economia </li></ul><ul><li>Com Maiores inputs </li></ul><ul><li>Emprega 90% da </li></ul><ul><li>população activa) </li></ul>Turismo Indústria Recursos Naturais Agricultura
  6. 6. Enquadramento Sócio - Económico de Moçambique (1) A Economia <ul><li>Moçambique possui importantes recursos naturais: </li></ul><ul><ul><li>Energia hidroeléctrica (Cabora Bassa), </li></ul></ul><ul><ul><li>Gás, Carvão, Minerais, Madeiras e extensas terra agrícolas. As pescas possuem um enorme potencial. </li></ul></ul><ul><li>Os principais produtos exportados, para além da electricidade de Cabora Bassa dados de 2002): </li></ul><ul><ul><li>Camarão, Algodão, Cajú, Açucar, Chá, Copra. </li></ul></ul><ul><li>Moçambique possui três importantes portos, que servem de entrada e saída dos produtos destinados a países vizinhos, e lhes poderão permitir obter importantes receitas: </li></ul><ul><ul><li>Porto de Nacala , porta de entrada  do Malawi </li></ul></ul><ul><ul><li>Porto da beira , porta de entrada da Botswana, Zimbabué, Zambia e Zaire. </li></ul></ul><ul><ul><li>Porto de Maputo , o segundo maior porto de África, e que foi amplamente modernizado em 1989 de forma a poder servir as regiões do sul de África. Serve de porta de entrada da Swazilandia e África do Sul. </li></ul></ul>
  7. 7. Enquadramento Sócio - Económico de Moçambique (2) <ul><li>Zimbabué, </li></ul><ul><li>Espanha, </li></ul><ul><li>África do Sul, </li></ul><ul><li>Portugal, EUA, a Índia, </li></ul><ul><li>Hong Kong, Suazilândia, </li></ul><ul><li>Vietname, </li></ul><ul><li>China e a Itália. </li></ul><ul><li>Alimentos, </li></ul><ul><li>Matéria-prima, </li></ul><ul><li>Petróleo, </li></ul><ul><li>Maquinarias e acessórios </li></ul><ul><li>Camarão, </li></ul><ul><li>Algodão, </li></ul><ul><li>Caju, </li></ul><ul><li>Açúcar, </li></ul><ul><li>Coco, </li></ul><ul><li>Energia e Madeira </li></ul>Parceiros comerciais Produtos de importação Produtos exportação COMÉRCIO EXTERNO
  8. 8. Enquadramento Sócio - Económico de Moçambique (3)
  9. 9. A Guerra de Desestabilização e as primeiras Eleições Multipartidárias <ul><li>A partir do início dos anos de `80, o país viveu num conflito armado (entre o Governo e a oposição apoiada pelo regime sul-africano do Apartheid) </li></ul><ul><li>O conflito ceifou muitas vidas e destruiu muitas infra-estruturas económicas </li></ul><ul><li>Em 1992 com a assinatura dos Acordos Gerais de Paz entre a FRELIMO e a RENAMO, o país, em 1994 realiza as suas primeiras eleições multipartidárias, seguem-se as de 2000, 2004, e as quartas em Outubro último de 2009.   </li></ul><ul><li>A guerra de desestabilização de Moçambique, também conhecida como </li></ul><ul><li>&quot;guerra dos 16 anos&quot; ou &quot;guerra civil moçambicana&quot; foi um conflito </li></ul><ul><li>armado que opôs o exército de Moçambique à Renamo, entre 1976 e </li></ul><ul><li>1992, tendo terminado com a assinatura do Acordo Geral de Paz, a 4 </li></ul><ul><li>de Outubro de 1992 em Roma. </li></ul>
  10. 10. A Guerra de Desestabilização e as primeiras eleições multipartidárias (1) <ul><li>Nos termos do acordo, o governo de Moçambique solicitou o apoio da </li></ul><ul><li>ONU para o desarmamento das tropas beligerantes. A ONUMOZ foi a </li></ul><ul><li>força internacional que apoiou neste trabalho, que durou cerca de dois </li></ul><ul><li>anos e que culminou com a formação dum exército unificado e com a </li></ul><ul><li>organização das primeiras Eleições Gerais Multipartidárias, em 1994. </li></ul>Acordos Geral de Paz
  11. 11. Da Crise à Recuperação <ul><li>1975-1985 . A seguir à Independência, em 1975, a economia moçambicana entrou em declínio. Entre as razões para explicar apontam-se as seguintes: </li></ul><ul><ul><li>O êxodo da maioria dos seus quadros técnicos e empresários, a maioria dos quais de origem portuguesa </li></ul></ul><ul><ul><li>As opções políticas marxistas-leninistas da Frelimo, o único partido, e que eram contrárias a uma economia de mercado e  privilegiavam os relacionamento com os países socialistas (Ex-União Soviética, China, RDA, etc). Os antigos empresários, sobretudo os portugueses, são encarados como neocolonialistas. </li></ul></ul><ul><ul><li>A Estatização da economia , que se traduziu na nacionalização dos principais sectores económicos (industria, agricultura, etc), criando um sistema altamente centralizado e ineficiente. </li></ul></ul><ul><ul><li>O apoio dado por Moçambique aos movimentos de libertação na região, o que provocou o boicote e represálias de países vizinhos, como a Rodésia (Zimbabué) e sobretudo da África do Sul. </li></ul></ul><ul><ul><li>A Guerra Civil que alastrou-se por todo o país a partir de 1980 contribuindo para a destruição e paralisação das infra-estruturas económicas. </li></ul></ul><ul><ul><li>A produção não tardou a entrar em ruptura e a balança de pagamentos rapidamente se tornou deficitária.   </li></ul></ul><ul><li>Apesar de tudo entre 1977 e 1981 registaram-se alguns sinais de abrandamento da crise, mas com o alastramento da guerra civil a situação não tardou a piorar. As condições de vida pioraram de forma dramática, centenas de milhares de moçambicanos morreram à fome. A situação da balança comercial tornou-se insustentável. O país tinha que mudar de rumo para poder subsistir. </li></ul>
  12. 12. Da Crise à Recuperação (1) <ul><li>1985-1992 . Face à crise económica generalizada, ao aumento da pobreza para </li></ul><ul><li>níveis incomportáveis, o governo moçambicano inicia uma mudança na sua </li></ul><ul><li>política, no sentido de uma liberalização da economia. Em 1984 adere ao FMI, </li></ul><ul><li>Banco Mundial . </li></ul><ul><li>Em 1985 reintroduz a cultura obrigatória do algodão. Dois anos depois é </li></ul><ul><li>lançado o Programa de Reabilitação Económica (PRE), com o apoio do Banco </li></ul><ul><li>Mundial e do Fundo Monetário Internacional, depois de intensas negociações </li></ul><ul><li>entre 1985 e 1986. Abandona também a orientação marxista-leninista que era </li></ul><ul><li>a sua imagem de marca desde 1977 .   </li></ul>
  13. 13. Da Crise à Recuperação (2) <ul><li>1992-2002: A paz alcançada em 1992, abriu novas possibilidades ao desenvolvimento do país. </li></ul><ul><ul><li>A economia começou a recuperar logo em 1993, tendo o PIB crescido 5,6%, à custa sobretudo da agricultura. </li></ul></ul><ul><ul><li>Este crescimento manteve-se de forma sustentado até ao final da década. Em 2000 situava-se nos 6,1%. Na base deste comportamento da economia, estão diversas medidas que entretanto foram adoptadas, tais como as privatizações, simplificação de procedimentos administrativos, redução das tarifas aduaneiras, modernização dos sistema financeiro , etc . </li></ul></ul><ul><li>Os sectores mais dinâmicos têm sido a construção, o turismo e a produção de energia eléctrica. Alguns empreendimentos, como a fábrica de alumínio (MOZAL) são importantes sinais deste desenvolvimento económico. </li></ul>
  14. 14. Principais Carências de Moçambique <ul><li>Entre a vasta lista dos problemas que estrangulam o desenvolvimento do país, </li></ul><ul><li>destacam-se os seguintes: </li></ul><ul><li>Na agricultura: a precariedade do sistema de armazenamento e comercialização dos produtos que permitam incentivar a produção dos pequenos agricultores.   </li></ul><ul><li>Na industria: Falta de quadros e transparência de regras. A corrupção está largamente difundida.   </li></ul><ul><li>No Comércio: O comércio informal continua a predominar. Falta quase tudo, sobretudo nos meios rurais, onde habitam cerca de 70% da população . </li></ul><ul><li>Infra-estruturas: As vias de comunicação do país (estradas, portos, aeroportos, redes de abastecimento de energia eléctrica, água, etc.) estão na sua maioria em péssimo estado, ou funcionam de forma deficiente. REGISTAM-SE CONTUDO MELHORIAS. </li></ul><ul><li>Administração Pública : Carece de uma renovação completa, de modo a ajustar o seu funcionamento aos desafios que o país atravessa. </li></ul><ul><li>Educação e Saúde: O sistema de ensino e o de saúde foram profundamente afectados pela guerra civil e carecem de fortes investimentos e sobretudo de quadros técnicos. </li></ul><ul><li>Inflação e Dívida : Um verdadeiro bloqueio. </li></ul>
  15. 15. Governação <ul><li>De acordo com a constituição em vigor, o regime político em Moçambique é presidencialista: o chefe de Estado é igualmente chefe do Governo. </li></ul><ul><li>No entanto, existe desde 1985 o cargo de Primeiro-ministro, que pode dirigir as sessões do Conselho de Ministros, na ausência do presidente. </li></ul><ul><li>O parlamento tem a designação de Assembleia da República e é constituído por 250 assentos. </li></ul><ul><li>Os presidentes e os membros das assembleias dos municípios são igualmente eleitos democraticamente. </li></ul>
  16. 16. Principais Desafios no Desenvolvimento do País <ul><li>O Meio Rural como Pólo de Desenvolvimento : O desenvolvimento das áreas rurais em Moçambique tem constituído uma prioridade central do Governo desde o alcance da independência nacional em 1975 </li></ul><ul><li>Como resposta a este desiderato, o Governo moçambicano esboça alguns documentos programáticos do seu executivo: </li></ul><ul><ul><li>A Agenda 2025: </li></ul></ul><ul><ul><li>A Visão e Estratégia da Nação, </li></ul></ul><ul><ul><li>O Programa Quinquenal do Governo (2005-2009) </li></ul></ul><ul><ul><li>O Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta – PARPA (2006-2009), </li></ul></ul><ul><ul><li>(…) que reconhecem que o desenvolvimento rural, traduzido pela </li></ul></ul><ul><ul><li>transformação social e económica e consequente elevação do bem- </li></ul></ul><ul><ul><li>estar nas zonas rurais, é o sustentáculo fundamental do </li></ul></ul><ul><ul><li>desenvolvimento social económico global do país . (EDR 2007). </li></ul></ul>
  17. 17. A Estratégia de Desenvolvimento Rural (EDR) <ul><li>Consciente ainda da experiência histórica e dos enormes desafios que o país terá de enfrentar no futuro, o Governo de Moçambique decide elaborar uma estratégia de desenvolvimento rural, para que sirva de instrumento de acção, inspirador e mobilizador a todos os sectores empenhados na batalha pelo desenvolvimento do mundo rural . </li></ul><ul><li>Por volta de 2025, o desenvolvimento humano nas áreas rurais de Moçambique será três vezes superior ao registado no ano de 2005, entrando assim na faixa de desenvolvimento humano médio, derivado da transformação do padrão de acumulação na economia nacional, através duma economia rural mais competitiva e sustentável equilibrada e socialmente estável e atractiva (EDR 2007). </li></ul>A principal função da EDR é de contribuir para que as politicas e os instrumentos de planeamento sejam consistentes com uma perspectiva de transformação pró-rural do padrão de criação de riqueza em Moçambique .
  18. 18. Desafios Para o Meio Rural <ul><li>Entre os principais factores demográficos que determinam, directa ou </li></ul><ul><li>indirectamente, as dinâmicas rurais, pelo impacto e importância nos </li></ul><ul><li>próximos tempo destacam-se: </li></ul><ul><li>Crescimento populacional : por volta de 2025 o país deverá ostentar cerca de 28,5 milhões de habitantes. </li></ul><ul><li>Êxodo rural põe em risco o futuro da economia rural: Por ocasião da independência nacional (1975), a população rural moçambicana representava 90% do total da população do país. O Censo de 2007 registou uma diminuição da população rural para 70%. Presentemente perto de 40% da população moçambicana vive nas zonas urbanas e todas as indicações disponíveis são de que o processo de urbanização continue a um ritmo acelerado. </li></ul>
  19. 19. Boa Governação <ul><li>No âmbito dos desafios da governação, o executivo em Moçambique vê no </li></ul><ul><li>PARPA II como instrumento de saída, pois este identifica alguns requisitos </li></ul><ul><li>considerados urgentes a serem resolvidos como: </li></ul><ul><li>Boa Governação com combate à corrupção, Descentralização e desconcentração </li></ul><ul><li>Legalidade, fiscalidade e inibição de evasão fiscal e de outras formas de fraude ao fisco; </li></ul>O pilar da governação do PARPA II visa segundo o executivo, converter o aparelho de Estado num agente dinamizador exemplar do desenvolvimento do capital humano e da economia nacional (EDR 2007).
  20. 20. Boa Governação (1) Uma das apostas consiste no instar que as autoridades possas guiar-se pelos princípios e leis de um Estado de Direito, assegurando a transparência, a prestação de contas e combate ao desvio e uso indevido de fundos e recursos públicos e a aplicação activa das leis contra os actos criminosos e corruptos.
  21. 21. Boa Governação (2) <ul><li>Estudos revelam que algumas conclusões foram dadas numa análise da democracia e governação em Moçambique: </li></ul><ul><ul><li>O país alcançou ganhos significativos em estabilidade e uma maturidade política digna de realce desde a celebração dos Acordos de Roma (1992) e do advento das 1ªs eleições multipartidárias, realizadas em 1994; </li></ul></ul><ul><ul><li>Apesar do progresso registado por Moçambique no desenvolvimento democrático, a existência de mecanismos ineficazes de controlo e fiscalização do poder executivo enfraquece a responsabilização do governo ( Avaliação da Democracia e Governação em Moçambique - Relatório Preliminar , Fevereiro 2009). </li></ul></ul>
  22. 22. O Estado, a Sociedade Civil e o Sector Privado <ul><li>A Estratégia Anti -corrupção é parte integrante da Estratégia Global da Reforma do Sector Público com o objectivo de melhorar a prestação de serviços públicos ao cidadão e desenvolver um ambiente favorável ao crescimento do sector privado. </li></ul><ul><li>A Estratégia Global da Reforma do Sector Público resulta do diagnóstico feito sobre os principais problemas que atribulam o sector público, do qual emergiu a identificação de actividades estratégicas a serem implementadas nas seguintes componentes: </li></ul><ul><ul><li>racionalização das estruturas de prestação de serviços públicos; </li></ul></ul><ul><ul><li>política de desenvolvimento de recursos humanos; </li></ul></ul><ul><ul><li>gestão dos processos de políticas públicas; </li></ul></ul><ul><ul><li>gestão financeira e </li></ul></ul><ul><ul><li>boa governação e combate à corrupção. </li></ul></ul>
  23. 23. O Estado, a Sociedade Civil e o Sector Privado (2) É possível notar uma progressão invejosa dos Mídias , Sector Privado, Sociedade Civil ao longo dos últimos tempos, com uma atitude mais participativa no processo de desenvolvimento do país, pois, nota-se cada vez mais abertura por parte das autoridades governamentais, dando-os mais espaço de diálogo e intervenção.
  24. 24. O Estado, a Sociedade Civil e o Sector Privado (2) <ul><li>Os Mídias </li></ul><ul><ul><li>Estabelecer parcerias para campanhas e troca de informação </li></ul></ul><ul><ul><li>Participar na implementação das estratégias de comunicação </li></ul></ul><ul><ul><li>Denunciar casos de corrupção </li></ul></ul><ul><ul><li>Divulgar exemplos de combate a corrupção </li></ul></ul><ul><li>O Sector Privado </li></ul><ul><ul><li>Denunciar os actos de corrupção </li></ul></ul><ul><ul><li>Monitorar as actividades do Governo </li></ul></ul><ul><ul><li>Promover os códigos de conduta nas empresas </li></ul></ul><ul><ul><li>Cumprir com as leis e regulamentos </li></ul></ul><ul><li>A Componente Judicial </li></ul><ul><ul><li>Garantir o cumprimento da lei </li></ul></ul><ul><ul><li>Garantir a celeridade no tratamento de casos de corrupção </li></ul></ul><ul><ul><li>Divulgar os casos julgados e condenados </li></ul></ul><ul><ul><li>Criar um quadro legal de protecção de testemunhas e/ou denunciantes </li></ul></ul><ul><ul><li>Velar pelo respeito da lei do trabalho </li></ul></ul><ul><ul><li>Educar as comunidades; </li></ul></ul><ul><ul><li>Denunciar actos de corrupção; </li></ul></ul><ul><ul><li>Monitorar as actividades do governo; </li></ul></ul><ul><ul><li>Participar nos fóruns anti corrupção; </li></ul></ul>
  25. 25. O Estado, a Sociedade Civil e o Sector Privado (3) <ul><li>A Sociedade Civil </li></ul><ul><ul><li>Educar as comunidades; </li></ul></ul><ul><ul><li>Denunciar actos de corrupção; </li></ul></ul><ul><ul><li>Monitorar as actividades do governo; </li></ul></ul><ul><ul><li>Participar nos fóruns anti-corrupção; </li></ul></ul><ul><li>Quadros Formados </li></ul><ul><ul><li>Moçambique tem apostado na formação de quadros a todos os níveis com vista a trazer mais estabilidade económica e social no país e incentivar a produtividade. Esta acção vem justificada pelos esforços contínuos do executivo no processo de alargamento e melhoria da rede escolar com vista a estancar o analfabetismo. </li></ul></ul>
  26. 26. A Província de Cabo Delgado Maconde, Macua e os Mwani População predominante Oeste: A província do Niassa Leste: Oceano Índico Sul: Rio Lúrio (Fronteira com a província de Nampula) Norte: Rio Rovuma (Fronteira com a Tanzânia) Fronteiras Norte de Moçambique Localização 1.683.681 Habitantes 82.625km² Extensão territorial VISÃO GERAL DA PROVÍNCIA DE CABO DELGADO
  27. 27. ONG’s em Cabo Delgado <ul><li>Hoje, em Moçambique existem uma gama de organizações governamentais e não-governamentais que actuam em diferentes linhas de actividades. </li></ul><ul><li>Estas, mostram-se indispensáveis para materialização das acções do executivo. </li></ul><ul><li>Como acções prioritárias o governo pretende incentivar o controle dos agentes nocivos e factores ambientais de mortalidade, como seja: </li></ul><ul><ul><li>A malária, águas contaminadas entre outros </li></ul></ul><ul><ul><li>Desenvolver programas ambientais explicitamente relevantes para a redução da mortalidade, </li></ul></ul><ul><ul><li>Reduzindo as condições ambientais nocivas à saúde pública: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>malária, </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>cólera, </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>aguas estagnadas e lixo ! </li></ul></ul></ul>
  28. 28. ISF em Cabo Delgado <ul><li>Desde 2007 em Cabo Delgado apoiando o sector de saúde nas áreas de: </li></ul><ul><ul><li>Água e Saneamento; </li></ul></ul><ul><ul><li>Infra-estruturas; </li></ul></ul><ul><ul><li>Tecnologias de Informação e Comunicação –TIC </li></ul></ul><ul><ul><li>Manutenção </li></ul></ul><ul><ul><li>Todas as actividades estão focalizadas para o sector de saúde como </li></ul></ul><ul><ul><li>Parceiro da organização, com maior enfoque nas zonas periféricas (meio rural): </li></ul></ul><ul><ul><li>Unidades Sanitárias Periféricas; . </li></ul></ul><ul><ul><li>Centros de Saúde; </li></ul></ul><ul><ul><li>Hospitais Rurais </li></ul></ul>
  29. 29. Marco Institucional MISAU: Ministerio de Salud DPS: Dirección Provincial de Salud SDSMAS: Servicio Distrital de Salud, Mujer y Asuntos Sociales Nivel Provincia (Pemba) DPS DPOPH DPOPH: Dirección Provincial de Obras Públicas y Habitabilidad SDPI: Servicio Distrital de Planificación e Infraestructuras Nivel País - MISAU Distrito de Ancuabe Distrito de Montepuez Distrito de Namuno Distrito de Balama SDSMAS Ancuabe SDSMAS Montepuez SDSMAS Namuno SDSMAS Balama SDPI Ancuabe SDPI Montepuez SDPI Namuno SDPI Balama Nivel Distrito
  30. 30. Fazendo das TIC’s uma Ferramenta para o Desenvolvimento Humano <ul><li>A implementação das TIC’s no sector de saúde de Cabo Delgado compreende: </li></ul><ul><ul><li>Reforço do Sistema de Informação do sector de Saúde (SIS); </li></ul></ul><ul><ul><li>Fornecimento de Equipamento Informático; </li></ul></ul><ul><ul><li>Instalação de 3 sistemas piloto de comunicação (para transmissão de voz e dados): Implementação da tecnologia . </li></ul></ul><ul><ul><li>Estudar e implementar melhorias no Sistema de Informação de Saúde (SIS), </li></ul></ul><ul><ul><li>Formação em informática e suporte/acompanhamento técnico; </li></ul></ul><ul><ul><li>instalação de uma rede piloto de transmissão de voz e dados para as Unidades Sanitárias (US) rurais de Cabo Delgado de um dos distritos de actuação </li></ul></ul>
  31. 31. Actividades de linha TIC no sector de Saúde <ul><li>Formações em Informática : Capacitar os técnicos de Medicina Rural/Responsáveis do NED e operadores directos do Módulo Básico na componente de habilidades em informática básica (Pacotes da Microsoft Office). Local: CPRD - C entro P rovincial de R ecursos D igitais de Cabo Delgado. </li></ul>CPRD
  32. 32. Actividades de linha TIC no sector de Saúde (1) <ul><li>Formados 34 técnicos dos 17 SDSMAS </li></ul><ul><li>A Formação teve financiamento da ISF ApD e respectiva supervisão </li></ul><ul><li>Foi viabilizada pela CPRD local </li></ul><ul><li>Produziu-se uma ferramenta de apoio didáctico ( Manual de informática Básica para Agente de Medicina Rural) </li></ul>
  33. 33. Actividades de linha TIC no sector de Saúde (2) <ul><li>Instalação de Ligações demonstrativas de Telecomunicações: o processo </li></ul><ul><li>realizado para a definição das soluções tecnológicas adequadas à realidade </li></ul><ul><li>global do sector de saúde em Cabo Delgado e a realidade específica das US’s foi concretizado tendo em conta as seguintes etapas: </li></ul><ul><ul><li>Estudo das melhores soluções tecnológicas para uma rede de comunicações provincial, que inclui à DPS, os SDSMAS e as Unidades Sanitárias Rurais (Abril 2008 – Maio 2009). </li></ul></ul><ul><ul><li>Instalação de três ligações (demonstrativas) sem fios utilizando as três tecnologias de comunicação seleccionadas (WiFi para longas distancias, VHF e GPRS), nos distritos de Metuge e Namuno (Agosto 2008 – Março 2009). </li></ul></ul><ul><ul><li>Avaliação das ligações demonstrativas de Metuge e Namuno através de inquéritos realizados aos usuários dos sistemas, ao pessoal directivo dos SDSMAS de Metuge e Namuno, aos responsáveis do SIS na DPS e ao responsável da manutenção no Sector Provincial de Manutenção – SPM - (Março 2009). </li></ul></ul>
  34. 34. Actividades de linha TIC no sector de Saúde (3) Características das tecnologias de comunicação seleccionadas Não Sim Não Necessidade de licença de uso de frequência do INCM Sim Não Não Pago pelo uso da rede Não Sim Sim Necessidade de manutenção da rede 10 Km 50 Km 50 Km Distancia máxima de um salto (estable) 171 Kbps 19 Kbps 15.000 Kbps Velocidade teórica máxima GPRS VHF WiFi Característica
  35. 35. Actividades de linha TIC no sector de Saúde (4) DPPC/RIS NED SDSMAS Metuge NED SDSMAS Metuge NED SDMAS Namuno DPS Pemba WiFi 2,4 GHz WiFi 2,4 GHz 1 – 15 Mbps VHF 136 – 174 MHz 2,4 – 9,6 Kbps Internet GPRS (Rede celular) Rede celular 9,6 - 40 Kbps 30 Kbps Layout das Ligações demonstrativas SDSMAS SIS SIS SIS
  36. 36. Actividades de linha TIC no sector de Saúde (5) Ligações demonstrativas SDSMAS GPRS Namuno
  37. 37. Actividades de linha TIC no sector de Saúde (6) Ligações demonstrativas SDSMAS Wi-Fi Metuge
  38. 38. Actividades de linha TIC no sector de Saúde (6) Ligações demonstrativas Wi-Fi + VHF SDSMAS Metuge
  39. 39. Actividades de linha TIC no sector de Saúde (7) Ligações demonstrativas SDSMAS VHF Metuge
  40. 40. Actividades de linha TIC no sector de Saúde (8): Ligações demonstrativas SDSMAS: Avaliação Actividades das instituições de saúde nas quais foi pertinente aplicar o sistema de comunicação * De forma limitada (só mediante e-mail, não serve para o que é muito urgente) X X X Solicitações de manutenção (a nível geral) 12 X Gestão remota dos equipamentos 11 X X Actualização de aplicações (especialmente antivírus) 10 X X X Consulta de dúvidas, problemas, etc. relacionados com o serviço e com a tecnologia 9 X X Envio e recepção de informação relevante de outras instituições além das do SNS (por ex. ONGs) 8 X X Requisições urgentes 7 X* X X Discussões sobre a informação enviada em forma de dados 6 X* X X Avisos (visitas, requerimento de uma pessoa, etc.) 5 X X Envio e recepção de informação de planificação 4 X X X Envio e recepção de informação administrativa (financeira GESTAFE) 3 X X X Envio de relatórios de outro tipo (campanhas, vacinação, etc) 2 X X X Envio de relatórios do SIS 1 GPRS VHF WiFi Tecnologia Actividade
  41. 41. Actividades de linha TIC no sector de Saúde (9): Ligações demonstrativas SDSMAS Avaliação <ul><li>Melhorias </li></ul><ul><li>Oportunidade da informação: </li></ul><ul><ul><li>Prazo de envio de relatórios . A entrega oportuna permite que os responsáveis do SIS na DPS tenham mais tempo de analisar a informação recebida antes de a enviar ao MISAU. </li></ul></ul><ul><ul><li>Envio e recepção de avisos de visitas, requerimentos e citações com a devida antecipação </li></ul></ul><ul><ul><li>Recepção de informação importante em tempo útil tempo (brigadas, campanhas, recursos humanos, etc) </li></ul></ul><ul><ul><li>Redução dos tempos de resposta do SMP devido ao envio de informação de manutenção (como requisições). </li></ul></ul><ul><li>Qualidade da informação: </li></ul><ul><ul><li>As correcções dos dados enviados podem se fazer rapidamente. </li></ul></ul><ul><ul><li>O uso da voz permite solicitar correcções e pedir informação adicional imediatamente e ademais ter discussões, e realizar formação continua. </li></ul></ul><ul><li>Integridade da informação: </li></ul><ul><ul><li>Os relatórios (ou parte destes), avisos e outro tipo de mensagens não correm risco de dispistar-se ao longo do percurso </li></ul></ul><ul><ul><li>Quando se envia uma informação com uma pessoa que não pertença ao sistema de saúde, as vezes não tem em conta o cumprimento das datas ou simplesmente se passa desapercebido. </li></ul></ul><ul><li>Poupança de recursos: </li></ul><ul><ul><li>Poupa-se em combustível, pois ainda que sempre tem que se fazer viagens desde os distritos para Pemba por vários motivos (reuniões, campanhas, recolher vacinas, medicamentos e materiais vários, etc.), estes podem-se programar sim pressão das datas. </li></ul></ul><ul><ul><li>Poupa-se em ajudas de custo, já que o responsável do SIS já não tem que se deslocar ate DPS </li></ul></ul><ul><ul><li>O responsável da informação não tem que se deslocar e pode ficar no distrito a trabalhar (não tem que ausentar-se). </li></ul></ul><ul><ul><li>Tendo a possibilidade de fazer manutenção remota dos equipamentos, pode-se aumentar a disponibilidade destes, e poupar em ajudas de custo e no tempo de deslocamento do técnico informático </li></ul></ul>
  42. 42. Actividades de linha TIC no sector de Saúde (10): Ligações demonstrativas SDSMAS Avaliação Dificuldades Negativos para cada Tecnologia X Necessidade de comprar crédito (pagar pelo uso) 10 -- X Falta de privacidade nas conversas 9 -- X Problemas de uso de correio electrónico 8 X X Velocidade de conexão muito baixa (fazendo com que se perda tempo) 7 X X Desconfiguração dos equipamentos 6 X X Problemas de conexão devidos à vírus 5 -- X Problemas de conexão para comunicação por voz 4 X -- X Problemas de acesso a Internet 3 X X Falta de domínio de uso de tecnologias 2 X X X Desconhecimento de soluções para problemas básicos 1 GPRS VHF WiFi Tecnologia Dificuldades ou aspectos negativos
  43. 43. Actividades de linha TIC no sector de Saúde (11): Ligações demonstrativas SDSMAS Avaliação Vantagens e desvantagens da instalação de novas tecnologias de comunicações Ao nível tecnológico: com WiFi e VHF não se tem que pagar pelo uso (VHF só um baixo pago anual fixo); GPRS pode se usar em qualquer lugar que tenha cobertura de rede e não precisa manutenção 8 Ao nível tecnológico: GPRS requer de pago de crédito celular segundo a quantidade de informação transmitida 7 Possibilidade de retro-alimentação de informação desde a DPS aos SDSMAS 7 Necessidade de ter condições que não sempre podem se garantir (ex. energia) 6 Comunicação muito mais fluida (redução no tempo de espera de respostas) 6 Desigualdade entre aqueles que tem acesso e aqueles que não (dentro da mesma entidade) 5 Redução de deslocamentos do pessoal (pode ficar mais tempo disponível no serviço) 5 Dificuldades associadas com a consecução de recursos para funcionamento (ex. de crédito em Namuno) e manutenção 4 Poupança de recursos associados com envio de informação (tempo, combustível, ajudas de custo, etc.) 4 Resistência ao uso da tecnologia por algumas pessoas que estão habituadas aos procedimentos antigos (principalmente maiores) 3 Menos perdidas de informação (o parte desta) 3 Necessidade de formação pertinente e continua para novos utilizadores (os usuários que não sabem utilizar podem estragar o sistema) 2 Melhora na qualidade da informação 2 Criação de dependência (no caso de avariar, aumenta o trabalho; e se desaparecer seria como caminhar para atrás) 1 Melhora no cumprimento dos prazos 1 Desvantagens Vantagens
  44. 44. <ul><li>2. Estudo da topografia e com ajuda de ferramentas de desenho de redes </li></ul><ul><li>Opções resultantes WiFi: Ancuabe </li></ul>Actividades de linha TIC no sector de Saúde (10): Micro-redes distritais Desenho Ngeue Ancuabe Metoro Minheuene Meza Mariri Torre mCel Nanjua
  45. 45. Actividades de linha TIC no sector de Saúde (11) <ul><li>Visitas de Supervisão aos NED’s : </li></ul><ul><ul><li>Actividade: ISF, DPS </li></ul></ul><ul><ul><li>Totalizam 4 anuais (2 a cargo da ISF ApD) </li></ul></ul><ul><ul><li>A primeira com fundos da organização, os distritos da província de Cabo Delgado </li></ul></ul><ul><ul><li>Supervisionar as actividades dos NED no âmbito do SIS – ISF, DPS </li></ul></ul><ul><ul><li>Apoiar tecnicamente aos Técnicos de Medicina Rural à luz das habilidades informáticas – ISF, DPS (Informática Básica, Módulo Básico/SIS) </li></ul></ul>
  46. 46. Actividades de linha TIC no sector de Saúde (11) Visitas de Supervisão aos NED’s
  47. 47. Conclusões <ul><li>O País encontra-se em constante desenvolvimento socio-económico mesmo com os problemas do dia-a-dia </li></ul><ul><li>A Agricultura continua sendo o sector prioritário para o sustento das populações </li></ul><ul><li>O Turismo continua sendo uma aposta para a geração de receitas (Estado e iniciativas privadas) </li></ul><ul><li>Bom ambiente de negócios e investimentos (Paz e Diálogo caracterizam o país); </li></ul><ul><li>Água potável e boas condições de vida das populações (principalmente no meio rural) ainda um desafio </li></ul><ul><li>HIV/SIDA, epidemias, Saúde pública, e Saneamento do Meio </li></ul><ul><li>Questão do género (mesmo se em abordagem) </li></ul><ul><li>Liberdade de expressão é já um dado adquirido, porém, ainda por melhorar </li></ul><ul><li>Desequilíbrio de ostentação de riquezas ( Zona Urbana/Periferia/Meio Rural ) </li></ul><ul><li>Infra-estruturas (Sanitárias, educacional, etc. …) </li></ul><ul><li>Educação (Expansão da rede ) </li></ul><ul><li>Formação de Quadros (Técnico profissional, Saúde, etc.) </li></ul>Por Melhorar
  48. 48. Por uma Tecnologia para o Desenvolvimento Humano <ul><li>OBRIGADO A TODOS </li></ul>
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