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– Criação do Código de Processo Criminal (nov/1832): 
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• Regência Una do Padre Feijó (1835 – 1837): 
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• Revolução Farroupilha ou Guerra dos Farrapos 
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PERÍODO REGENCIAL (1831 – 1840) 
– Proclamação da República do Piratini, ou República Rio- 
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– Experiência de combate (guerras fronteiriças) e recursos ...
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– Acordo encerra conflito em 1845: “Paz de 
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  1. 1. BRASIL IMPÉRIO (1822 – 1889) PERÍODO REGENCIAL (1831 – 1840) iair@pop.com.br PPrrooff.. IIaaiirr
  2. 2. BRASIL IMPÉRIO (1822 – 1889) PERÍODO REGENCIAL (1831 – 1840) • Transição até a maioridade de D. Pedro II. • Instabilidade política (agitações internas). • Fases: – Regência Trina Provisória (abr/jul 1831); – Regência Trina Permanente (1831 – 1834); – Regência Una do Padre Feijó (1835 – 1837); – Regência Una de Araújo Lima (1837 – 1840). AVANÇO LIBERAL REGRESSO CONSERVADOR iair@pop.com.br PPrrooff.. IIaaiirr
  3. 3. BRASIL IMPÉRIO (1822 – 1889) PERÍODO REGENCIAL (1831 – 1840) • Tendências políticas do período: – Restauradores ou Caramurus: Portugueses, descendentes de portugueses e burocratas ligados ao antigo governo de D. Pedro I. Contrários a qualquer reforma política (conservadores). Absolutistas. Objetivo: volta de D. Pedro I. – Liberais Moderados ou Chimangos: Proprietários rurais especialmente do Sudeste. Monarquistas e escravistas. Federalismo com forte controle do RJ (centralizadores). Principal força política que controlava o governo na época. iair@pop.com.br PPrrooff.. IIaaiirr
  4. 4. BRASIL IMPÉRIO (1822 – 1889) PERÍODO REGENCIAL (1831 – 1840) – Liberais Exaltados ou Farroupilhas ou Jurujubas: Proprietários rurais de regiões periféricas sem influência do RJ, classe média urbana e setores do exército. Fim da monarquia e proclamação da República. Federalismo (grande autonomia provincial). Alguns pregavam ideais democráticos inspirados na Revolução Francesa. Foco de revoltas. iair@pop.com.br PPrrooff.. IIaaiirr
  5. 5. BRASIL IMPÉRIO (1822 – 1889) PERÍODO REGENCIAL (1831 – 1840) DESENVOLVIMENTO DOS PARTIDOS POLÍTICOS: iair@pop.com.br PPrrooff.. IIaaiirr
  6. 6. BRASIL IMPÉRIO (1822 – 1889) PERÍODO REGENCIAL (1831 – 1840) • Regência Trina Provisória (abr/jul 1831): – Brigadeiro Francisco de Lima e Silva, Nicolau pereira de Campos Vergueiro e José carneiro de Campos. – Suspensão provisória do Poder Moderador. – Proibição de criar novos impostos. – Proibição de dissolver a Câmara de Deputados. – Eleição de uma Regência Permanente. iair@pop.com.br PPrrooff.. IIaaiirr
  7. 7. BRASIL IMPÉRIO (1822 – 1889) PERÍODO REGENCIAL (1831 – 1840) • Regência Trina Permanente (1831 – 1834): – Brigadeiro Francisco Lima e Silva, João Bráulio Muniz (Norte) e José da Costa Carvalho (sul). – Criação da Guarda Nacional (ago/1831 – Padre Diogo Feijó). Redução do exército e da Marinha. Comando: “coronéis” (patente vendida ou eleita entre os chamados “cidadãos ativos” – eleitores). Defesa de interesses pessoais dos grandes fazendeiros. Típico Coronél iair@pop.com.br PPrrooff.. IIaaiirr
  8. 8. BRASIL IMPÉRIO (1822 – 1889) PERÍODO REGENCIAL (1831 – 1840) – Criação do Código de Processo Criminal (nov/1832): Autoridade judiciária e policial (nos municípios) aos “juízes de paz”, eleito entre os grandes proprietários. – Ato Adicional de 1834: Reforma constitucional. Objetivo: conciliação entre moderados e exaltados. Assembléias Legislativas Provinciais (Deputados Estaduais). Capital nomeava os Presidentes de Província. RJ = Município Neutro. Substituição da Regência Trina por Regência Una. Suspensão do Poder Moderador e do Conselho de Estado até o fim do Período Regencial. iair@pop.com.br PPrrooff.. IIaaiirr
  9. 9. BRASIL IMPÉRIO (1822 – 1889) PERÍODO REGENCIAL (1831 – 1840) • Regência Una do Padre Feijó (1835 – 1837): – Várias revoltas pelo país (Cabanagem, Sabinada e Revolução Farroupilha). – Divisão nos Liberais Moderados (ver quadro do slide 4): Progressistas (posteriormente liberais): classe média urbana, alguns proprietários rurais e alguns membros do clero. Favoráveis a Feijó e ao Ato Adicional. Regressistas (posteriormente conservadores): maioria dos grandes proprietários, grandes comerciantes e burocratas. Centralizadores e contrários ao Ato Adicional. – Feijó renuncia em 1837 (oposição crescente). PADRE FEIJÓ iair@pop.com.br PPrrooff.. IIaaiirr
  10. 10. BRASIL IMPÉRIO (1822 – 1889) PERÍODO REGENCIAL (1831 – 1840) • Regência Una de Araújo Lima (1837 – 1840): – Regressistas no poder. – Retorno da centralização monárquica. – Criação do Colégio Pedro II, Arquivo Público Nacional e Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (“Ministério das Capacidades” – Bernardo Pereira de Vasconcelos, ministro da Justiça). – Lei Interpretativa do Ato Adicional (mai/1840): anulação prática do Ato Adicional. Capital (RJ) com poderes para nomear funcionários públicos, controlar órgãos da polícia e da justiça nos Estados. ARAÚJO LIMA iair@pop.com.br PPrrooff.. IIaaiirr
  11. 11. BRASIL IMPÉRIO (1822 – 1889) PERÍODO REGENCIAL (1831 – 1840) – Fundação do “Clube da Maioridade” (1840): Grupo Progressista (ou Liberais). Antecipação da maioridade de D. Pedro II. Imperador = paz interna. “Golpe da Maioridade” – vitória do grupo liberal. Fim do período regencial. iair@pop.com.br PPrrooff.. IIaaiirr
  12. 12. BRASIL IMPÉRIO (1822 – 1889) PERÍODO REGENCIAL (1831 – 1840) A MAIORIDADE ANTECIPADA: iair@pop.com.br PPrrooff.. IIaaiirr
  13. 13. BRASIL IMPÉRIO (1822 – 1889) PERÍODO REGENCIAL (1831 – 1840) PRINCIPAIS REBELIÕES DO PERÍODO REGENCIAL: iair@pop.com.br PPrrooff.. IIaaiirr
  14. 14. BRASIL IMPÉRIO (1822 – 1889) PERÍODO REGENCIAL (1831 – 1840) • A Cabanada (PE/AL 1831 – 1836): – “Zebrão” do vestibular (não confundir com a Cabanagem). – Contradições: – Discurso: defesa da grande propriedade, da religião (que teria sido “ofendida” com a saída de D. Pedro I), e da volta de D. Pedro I (em nome da autoridade divina). – Prática: saques de fazendas, assassinatos de proprietários, ocupação de terras, libertação de escravos. – Presença inicial de grandes proprietários (defendendo seus privilégios) e permanente das camadas humildes e exploradas. – Sem lideranças expressivas. – Violentamente reprimida. iair@pop.com.br PPrrooff.. IIaaiirr
  15. 15. BRASIL IMPÉRIO (1822 – 1889) PERÍODO REGENCIAL (1831 – 1840) • Revolta dos Malês (BA 1835): – Revolta de negros escravos islâmicos (alfabetizados que liam o Alcorão). No mínimo 100 negros foram massacrados. iair@pop.com.br PPrrooff.. IIaaiirr
  16. 16. BRASIL IMPÉRIO (1822 – 1889) PERÍODO REGENCIAL (1831 – 1840) • Cabanagem (PA/AM 1835 – 1840): – Ampla participação popular (índios, negros, mestiços, escravos ou livres, porém, todos sem posses). – Luta contra desigualdades. – Sem programa político definido. – Chegaram a tomar o poder mas foram traídos (Antônio Malcher, Francisco Vinagre e Eduardo Angelim). – Por ser a mais popular das revoltas, foi a mais severamente reprimida (30 mil mortos ou 25% da população total da Província). iair@pop.com.br PPrrooff.. IIaaiirr
  17. 17. BRASIL IMPÉRIO (1822 – 1889) PERÍODO REGENCIAL (1831 – 1840) – As lideranças anônimas da Cabanagem: Domingos Onça, Mãe da Chuva, João do Mato, Sapateiro, Remeiro, Gigante do Fumo, Piroca Cana, Chico Viado, Pepira, Zefa de Cima, Zefa de Baixo, Maria da Bunda, etc. iair@pop.com.br PPrrooff.. IIaaiirr
  18. 18. BRASIL IMPÉRIO (1822 – 1889) PERÍODO REGENCIAL (1831 – 1840) • A Sabinada (BA – 1837 – 1838): – Francisco Sabino Barroso (líder). – Dificuldades econômicas da Província (causa principal) e recrutamento forçado para lutar contra os Farrapos no sul (causa imediata). – Obj: República Provisória até a maioridade de D. Pedro II. – Adesão da classe média urbana. – Líderes presos ou mortos e expulsos da Bahia. Bandeira da República Bahiense, proclamada durante a rebelião. iair@pop.com.br PPrrooff.. IIaaiirr
  19. 19. BRASIL IMPÉRIO (1822 – 1889) PERÍODO REGENCIAL (1831 – 1840) • A Balaiada (MA 1838 – 1841): – Manuel dos Anjos Ferreira (o “Balaio”), Raimundo Gomes (o “Cara Preta”) e Negro Cosme Bento: principais líderes. – Causas: pobreza generalizada: concorrência com algodão dos EUA, privilégios de latifundiários e comerciantes portugueses. – Vinganças pessoais (sem projeto político). – Desunião entre participantes. –Manipulados e traídos pelos liberais locais (“bem-te-vis”). –Reprimidos por Luís Alves de Lima e Silva (futuro Duque de Caxias). iair@pop.com.br PPrrooff.. IIaaiirr
  20. 20. BRASIL IMPÉRIO (1822 – 1889) PERÍODO REGENCIAL (1831 – 1840) • Revolução Farroupilha ou Guerra dos Farrapos (RS 1835 – 1845): – A mais elitista e longa de todas as revoltas. – Principais lideranças (estancieiros): Bento Gonçalves (maior líder), Davi Canabarro, Guiuseppe Garibaldi. – Causas: Altos impostos sobre o charque gaúcho; Baixos impostos de importação sobre o charque platino (ARG e URU); Nomeação do Presidente de Província (governador) pelo Rio de Janeiro, contrário aos interesses gaúchos. iair@pop.com.br PPrrooff.. IIaaiirr
  21. 21. BRASIL IMPÉRIO (1822 – 1889) PERÍODO REGENCIAL (1831 – 1840) – Proclamação da República do Piratini, ou República Rio- Grandense (RS, a partir de 1835) e da República Juliana (SC, de jul-nov de 1839). Bandeira dos farrapos Garibaldi Bandeira da República Juliana iair@pop.com.br PPrrooff.. IIaaiirr
  22. 22. BRASIL IMPÉRIO (1822 – 1889) PERÍODO REGENCIAL (1831 – 1840) – Experiência de combate (guerras fronteiriças) e recursos econômicos para manter a guerra (elite provincial). – Não houve unanimidade: Porto Alegre apoiou o governo central, bem como áreas de colonização germânica ou ligadas ao comércio com a capital. Brasão de Porto Alegre: o termo “leal e valerosa” refere-se ao apoio prestado pela cidade ao governo central (RJ). iair@pop.com.br PPrrooff.. IIaaiirr
  23. 23. BRASIL IMPÉRIO (1822 – 1889) PERÍODO REGENCIAL (1831 – 1840) – Acordo encerra conflito em 1845: “Paz de Ponche Verde” Anistia dos envolvidos gaúchos; Incorporação dos farrapos no exército nacional; Permissão para escolher o Presidente de Província; Devolução de terras confiscadas na guerra; Proteção ao charque gaúcho da concorrência externa; Libertação dos escravos envolvidos (?); “Surpresa de Porongos” (traição aos negros – 14/11/1844) iair@pop.com.br PPrrooff.. IIaaiirr
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