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Proposta do candidato a prefeito Dr. Tardiny
 

Proposta do candidato a prefeito Dr. Tardiny

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Conheça os planos de governo do candidato a prefeito Dr. Tardiny Pinheiro Roberto.

Conheça os planos de governo do candidato a prefeito Dr. Tardiny Pinheiro Roberto.

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    Proposta do candidato a prefeito Dr. Tardiny Proposta do candidato a prefeito Dr. Tardiny Document Transcript

    • AgradecimentosEditorial 1. Missão Velha – uma cidade comprometida com o povo Saúde Geração de Emprego e Renda Educação Cultura 2. Missão Velha com qualidade de vida Habitação Infraestrutura Segurança Gestão Ambiental Agricultura Turismo 3. Uma Missão Velha de inclusão e de oportunidades Esporte e Lazer Assistência Social
    • AGRADECIMENTOS A coordenação do Programa de Governo do Dr. Tardiny Pinheiro agradece atodos os integrantes dos grupos de trabalho que colaboraram na pesquisa e redaçãode cada tema deste Plano de Governo.
    • EDITORIALO povo de Missão Velha passou os últimos quatro anos desacreditado em umagestão má administrada. E para reverter tal situação é necessário mudanças, pois apopulação missãovelhense precisa de oportunidades de trabalho e de uma políticaque seja igual para todos, principalmente para os menos favorecidos.Para aqueles que não me conhecem sou dentista concursado no Programa Saúdeda Família. Fui vereador por três mandatos seguidos e fui também Presidente daCâmara Municipal. Atuei como Secretário de Educação de Missão Velha, e os anosem que estive a frente da Secretaria, foram considerados o melhor momento daeducação no município. Sou casado com Sarah Pinheiro com quem compartilhominhas angustias, sentimentos e sonhos. Com ela temos uma linda filha de 2 anos.Sempre me preocupei e me preocupo com os problemas enfrentados pelo o nossomunicípio. Quando atuei como Secretário de Educação nunca deixei faltar àmerenda escolar, alimentação necessária para o acompanhamento educacional denossos alunos.Essas propostas vão orientar as ações durante o nosso governo, pois elas vãorefletir o nosso vínculo com a história da cidade e o nosso compromisso é com amaioria da população, para garantir que todos tenham uma boa qualidade de vida.Elas refletem o nosso objetivo de potencializar a vocação para o trabalho em MissãoVelha, estimulando a vinda de novos empreendimentos, gerando mais emprego erenda, contribuindo para o desenvolvimento humano e social do nosso município.A Ferrovia Transnordestina foi uma obra conquistada pelo ex-presidente Luiz InácioLula da Silva e continua em pleno vapor no governo da nossa presidenta DilmaRousseff, ambos do nosso partido, o Partido dos Trabalhadores (PT). Mas nãopodemos deixar que ela simplesmente passe por Missão Velha e não deixe nada deprodutivo para a nossa população. Por isso defendo um Município que tenha o apoiodo Governo Federal para angariar recursos em prol do povo missãovelhense.Obras como a da Transnordestina, o Hospital Regional do Cariri, grandes indústriase empreendimentos instalados no Cariri faz com que os olhos do Brasil se voltempara a nossa região, tanto pelo o dinamismo econômico quanto a quantidade deturistas que chegam diariamente graças a fé e devoção que os fieis sentem pelo onosso querido Padre Cícero. A economia do Cariri cresce em uma proporçãoinigualável e a cidade de Missão Velha precisa aproveitar esse momento, coloca-seno ritmo da região e transformar esse crescimento econômico em qualidade de vidapara sua população.E o povo de Missão Velha está carente de investimentos públicos. A sua populaçãorequer uma cidade onde os serviços públicos sejam suficientes e eficientes, geridosde forma moderna e principalmente transparente. Vamos trabalhar para construção
    • de uma cidade mais agradável, justa e com inclusão social, pois ela é nosso núcleomais forte, depois da família. É na cidade que as pessoas nascem, moram, estudam,trabalham e se divertem. Nela, tudo o que o poder público faz afeta mais diretamentenossas vidas.É por isso que reunimos lideranças de várias partes de nossa cidade, ouvimosmilhares de pessoas das mais esferas sociais, como professores, médicos,comerciantes, jovens, homens e mulheres que trabalham e moram em MissãoVelha, para identificarmos as reais necessidades do nosso povo.O nosso Programa de Governo vai centrar sua atuação em torno de três grandesmarcas: Missão Velha – uma cidade comprometida com o povo Missão Velha com qualidade de Vida Uma Missão Velha de inclusão e de oportunidadesAs propostas que iremos apresentar a seguir vão exigir um diálogo permanenteentre o Executivo e a Câmara Municipal, balizado pela ética política, pelo respeitomútuo e pela capacidade de estabelecer convergências em projetos de interessecoletivo.Este documento representa o meu compromisso com a cidade de Missão Velha. Egaranto que esses compromissos começarão a ser cumpridos desde o primeiro diade mandato. E é isso que iremos apresentar a vocês nas próximas páginas. Convidovocês a conhecer agora o nosso Plano de Governo, nossas ideias que na realidadenão são promessas, mas sim um compromisso que assumo com cada moradordesta cidade.Um forte abraço! Dr. Tardiny
    • MISSÃO VELHA: ISSÃO UMA CIDADECOMPROMETIDA COM O POVO
    • Missão Velha – uma cidade comprometida com o povo O município que não atende as reais necessidades básicas (Saúde,Educação, Emprego e Renda) de sua gente não é uma cidade comprometida compovo, pois eles precisam e dependem da atuação do poder público municipal paraviabilizar os atendimentos no sistema de Saúde, na Educação, Cultura e no Esportee Lazer, pois a cidade é o território onde as pessoas vivem, trabalham, produzem,criam suas famílias e desenvolvem suas potencialidades e seus talentos. Missão Velha precisa de uma saúde sistemática onde a população aoprecisar ir a um posto de atendimento encontre médicos para ser atendidos,remédios para o seu bem estar. O nosso município precisa de oportunidades deempregos para os jovens para que estes não encontrem o caminho da criminalidade,precisa de uma educação de qualidade e que os nossos alunos tenham umamerenda escolar saudável para seu sustento. A nossa cidade deve ter compromisso com sua gente, porque é nela queconvivemos com nossas famílias, nossos amigos, nossos vizinhos. Eindependentemente de onde tenhamos nascido nos sentimos aceitos, nos sentimosparte integrante de sua identidade e atuamos como construtores e participantes deseu desenvolvimento. E cabe a Administração Municipal garantir essa cidade compromissada comtodos, onde o povo tenha um acesso integral ao sistema público do município,oferecendo serviços de qualidades e oportunidades igualitárias para todos. Esse será o nosso compromisso, garantir uma cidade inclusiva, que assegureacesso às políticas públicas para os seus moradores, que respeite e valorize ascaracterísticas de seu povo, seja por suas diferenças de raça, de gênero, degeração, de credo, de orientação sexual, de condições físicas ou mentais. Mastambém estaremos compromissados a propiciar oportunidades e meios para sermoso que sonhamos e o que nossas habilidades e talentos nos permitam ser.
    • Propostas de Ação para a Saúde de Missão Velha: Administraremos por uma saúde humanizada, ágil e resoluta Equipar com recursos Humanos e equipamentos o Hospital Geral de Missão Velha para atendimento efetivo e eficaz para população de Missão Velha, e a realização de cirurgias de pequeno porte; Implantação de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) com funcionamento até às 22 horas. Criação do Centro de Especialidades Médicas de Missão Velha com serviços de (pediatria, cardiologia, urologia, pneumologia, neurologia, oncologia, oftalmologista, ginecologista, etc.); Implantação da Central Farmacêutica Municipal e Central de Abastecimento Farmacêutico em único estabelecimento numa localização no centro do município de fácil acesso a população, com uma recepção única para acolhimento da população e encaminhamento para cada central; Central de Marcação de exame: em um estabelecimento numa localização no centro do município de fácil acesso a população; Construção de uma sede própria para o NASF, com salas adequadas para os profissionais Terapeuta Ocupacional, Fisioterapeuta, Nutricionista, A. Social, Ginecologista, Dermatologista, Pediatra, Professor de Educação Física com a finalidade de oferecer um melhor atendimento à população; e Aquisição de um transporte exclusivo para o NASF; Introduzir no município o serviço de auditoria em saúde (na busca da qualidade do atendimento); Disponibilizar a população a realização de exames complementares no próprio município; Fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde; Reorganizar o atendimento de saúde, visando reduzir o tempo de espera em filas para atendimento, consultas e exames; Disponibilizar à população a realização de exames complementares no próprio município; Ampliar o programa de saúde bucal; Implantar rede 100% informatizada na área de saúde, com acesso gratuito à internet nas unidades básicas de saúde;
    • Adoção do modelo de Gestão Plena da Saúde Municipal;Eficiência e dignidade na remoção e transporte de pacientes, especialmenteaqueles que fazem hemodiálise e quimioterapia que utilizam serviços deoutros municípios;Reestruturar a Vigilância Sanitária, a partir de constatação das necessidadeslevantadas e realizar ações preditivas, preventivas e curativas.Atender à demanda gerada no município, dentro do princípio dauniversalidade, com atenção integral à saúde, de forma humanizada e comequidade.Aprimorar os programas de atenção integral à saúde da criança e doadolescente, da mulher, do adulto, do idoso, do trabalhador, das pessoas comdeficiência, DST/AIDS e de saúde mental.Implantar o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS no municípioobjetivando melhor respondem às demandas de saúde mental de seumunicípio.Desenvolver o Programa Academia da Saúde em Missão Velha, criadopela , de 07 de abril de 2011, tem como principal objetivo contribuir para apromoção da saúde da população a partir da implantação de polos cominfraestrutura, equipamentos e quadro de pessoal qualificado para aorientação de práticas corporais e atividade física e de lazer e modos de vidasaudáveis. Os polos do Programa Academia da Saúde são espaços públicosconstruídos para o desenvolvimento de atividades como orientação para aprática de atividade física; promoção de atividades de segurança alimentar enutricional e de educação alimentar; práticas artísticas (teatro, música, pinturae artesanato) e organização do planejamento das ações do Programa emconjunto com a equipe de APS e usuários.Implantar em Missão Velha o Projeto “Olhar Brasil” do Governo Federalatravés do Ministério da Saúde que não é reproduzido em nossomunicípio:Projeto do Governo Federal executado através do Ministério da Saúde e emparceria direta com os municípios. Através de articulação política e de umagestão dinâmica e determinada iremos implantar em Missão Velha estesignificativo projeto. Os problemas visuais respondem por grande parcela deevasão e repetência escolar, pelo desajuste individual no trabalho, porgrandes limitações na qualidade de vida, mesmo quando não se trata aindade cegueira. O Projeto Olhar Brasil tem o objetivo de Identificar problemasvisuais, em alunos matriculados na rede pública de ensino fundamental (1ª ao9ª ano), no programa “Brasil Alfabetizado” do MEC e na população acima de60 anos de idade.
    • Propostas de Ação para Gerar Emprego e Renda em Missão Velha:Fazer a prefeitura comprar no comércio local.Criar um balcão de empregos com a finalidade de divulgar as oportunidadesna região.Identificar oportunidades de trabalho existentes no município.Realizar cursos de capacitação para promover a qualificação da mão de obralocal;Fomentar a implantação de leis de incentivos fiscais para as indústrias que seestabelecerem no município, tentando assim atrair grandes empresas ouindústrias para o município com o objetivo de proporcionar oportunidades deemprego para a população bem como gerar renda para dentro da cidade.Criação de infra estrutura básica para implantação de um Distrito Industrial.Criar um Departamento de Captação de Recursos Subordinado a Secretariade Governo – através de editais captar recurso estaduais, federais e privadospara o município nas diversas políticas públicas.Implantar o CVTEC – Escola Tecnica oferecendo cursos técnicos paraqualificação de jovens e adulto em acordo com a potencialidade local eaptidão da população.
    • Propostas de Ação para a Educação de Missão Velha: Implantar o cronograma de pagamento anual com a data a ser cumprido rigorosamente. Criar Lei Municipal para ampliação definitiva de carga horária dos professores efetivos do município, que tem atualmente 100 horas/aula. Cumprir a Lei do piso salarial dos professores, LDB 9.394/96 e PCC – Plano de cargos e carreira na íntegra (R. DES, C.H, Deslocamento, volta da gratificação de regência de sala). • Reajuste de salário, • Carga horária, • Deslocamento (para quem trabalha na zona rural) • Volta da gratif. Regência de sala. Dar a devida atenção à primeira infância articulando com as áreas de educação, saúde e assistência social Criar e viabilizar a “Casa do Professor”. Criação dos PCAs (Professor coordenador de área), em todas as escolas urbanas e escolas pólos da zona rural. Criar o PROGRAMA UM PROFESSOR – UM COMPUTADOR. (not book) Melhorar a qualidade da merenda escolar, bem como a sua distribuição em tempo hábil. Implantar o projeto de monitoria nas escolas de contra-turno com BOLSA de incentivo para os monitores. Adequar as escolas polos para o funcionamento para “Tempo Integral”, que desenvolvam: Reforço escolar, arte, musica esporte, através de parcerias com as Universidades: URCA, UFC, CENTEC. Implantar o “CURSINHO” – Pré-vestibular totalmente gratuito. Fortalecer a participação estudantil através dos grêmios estudantis. Implantar um plano de Cargos e Carreiras para os funcionários administrativos: agentes, Auxiliar de Serviços, merendeiras, Vigias, Secretários escolares, digitador, etc. Ampliar a carga horária dos funcionários da educação dos 40%, para garantir um salário mínimo para todos. Implantar a infraestrutura do CEJA – Centro de educação de Jovens e adultos, para que os jovens trabalhadores que não podem frequentar a escola todos os dias possam estudar nessa outra modalidade.
    • Implantar o Programa de aquisição de moradias para funcionários públicos municipais da educação, em parceria coma CEF e Governo Federal. Implantar o programa “Fardamento escolar para todos”. Entregar uniformes para todos os alunos da educação infantil e ensino Fundamental. Implantar no Currículo escolar para todos os alunos do 9° ano aulas de informática. Implantar Olimpíadas Municipais de esportes nas escolas. Implantar, modernizar e dinamizar as bibliotecas escolares em toda rede municipal. Ampliar a equipe multidisciplinar no município, para atender a demanda (Psicólogo, fonoaudiólogo, assistente social. Etc.) EDUCAÇÃO INFANTIL1- Implantar creches em tempo integral na sede e nos distritos do município.2- Implantar o Programa criança feliz – Onde serão criadas nas escolas, parques e brinquedotecas para a socialização da criança e desenvolvimento do seu lado criança.3- Melhorar a qualidade da merenda escolar nas creches.4- Implantar o Programa de formação continuada permanente para os professores de educação infantil. Apoiar a ampliação de creches com instalações apropriadas, condições básicas de higiene e profissionais qualificados, para que as mulheres possam trabalhar com tranquilidade. Garantir qualidade nas creches públicas com cogestão comunitária, assegurando supervisão com o intuito de prover funcionamento e educação adequados. Oferecer, de forma gratuita, as condições mínimas para os alunos do ensino superior, tais como transporte de Missão Velha aos centros universitários regionais, compreendidos na região do Cariri.
    • Propostas de Ação para a Cultura de Missão Velha: Implantar um Centro Cultural em In Memória de Cicéu (este será o nome): Centro Cultural Cicéu com atividades de teatro, cinema, música, dança, videoteca e biblioteca, entre outras. Inserir no currículo escolar, como temas transversais, a arte, o artesanato, a cultura e o folclore locais. Valorizar os grupos locais de: teatro, bandas cabaçais, reisado entre outras. Criar um Museu Histórico do Município. Incentivar grupos de danças do município, e quadrilhas juninas. Reativar o Festival de Musica de Missão Velha; Realização da Semana da Cultura do município; Festival Junino Municipal; Edital para apoio a grupos juninos (quadrilhas) do municipal; Construção da Praça do Esporte e da CulturaDe 2011 a 2014, está prevista a construção de 800 PECs, sendo que na primeira seleção,realizada em setembro de 2010, foram contempladas 401 propostas.O objetivo das Praças dos Esportes e da Cultura é integrar num mesmo espaço físico,programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para omercado de trabalho, serviços sócio-assistenciais, políticas de prevenção violência einclusão digital, de modo a promover a cidadania em territórios de alta vulnerabilidade socialdas cidades brasileiras. A concepção, objetivos e projetos arquitetônicos de referência dasPraças foram desenvolvidos por uma equipe multidisciplinar e interministerial quedesenvolveu três modelos de Praças, previstos para terrenos com dimensões mínimas de700 m², 3.000 m² e 7.000m². Missão Velha se encaixa no modelo de 700m: Modelo700m² - Edificação multiuso com 5 pavimentos: praça coberta; pista de skate;equipamentos de ginástica; CRAS; salas de aula; salas de oficina; telecentro; sala dereunião, biblioteca; cineteatro/auditório com 48 lugares, e terraço.
    • Imagens 3D e a Planta Interna da Praça do Esporte e da Cultura:
    • MISSÃO VELHA COMQUALIDADE DE VIDA
    • Missão Velha com qualidade de vida Não temos dúvidas que cada morador de Missão Velha sente o orgulho depoder viver em uma cidade com tanta história e encantos naturais. Em nossomunicípio, conterrâneos e turistas podem desfrutar de uma beleza naturalinigualável, trata-se da Cachoeira de Missão Velha considerada o “Grand Canyon”do Ceará por seu conjunto de rochas de grandes dimensões, formações fossilíferase por fazer parte do Geopark Araripe que está em consolidação na porção cearenseda Bacia do Araripe, um dos principais sítios do Período Cretáceo da Terra. Mas do que adianta ter tantas belezas naturais e a nossa população não teruma qualidade de vida suficiente para desfrutá-las? O povo de Missão Velha quermorar com dignidade, quer ter uma vida saudável com água límpida e esgotos bemtratados, quer ter uma educação de qualidade, quer ver seus filhos comoportunidades de empregos, quer poder se deslocar dentro do município sem queisso gere apreensão, quer cuidar bem do patrimônio municipal respeitando assim onosso meio ambiente e a nossa cultura. E qualidade de vida está relacionada ao desenvolvimento humano com umtodo. O indivíduo precisa gozar de saúde física e mental, e ir, além disso, pois, eleprecisa estar de bem consigo mesmo, ter um convívio social que lhe proporcioneprazer, fazer o que gosta, estar com quem gosta, enfim, é estar em equilíbrio. E esseequilíbrio tem a ver diretamente na forma como reagem as coisas que acontecem asua volta. E cabe a administração municipal garantir segurança, moradia, mobilidadeurbana, meio ambiente saudável, para que homens, mulheres, negros, idosos,jovens, pessoas com deficiência, enfim, para que todos possam desfrutar de tudo oque a cidade proporciona. E é por isso que precisamos desenvolver projetos para que a populaçãomissãovelhense tenha uma qualidade de vida bem melhor do que podemos vernessa atual conjuntura política que se alastra em nosso município.
    • Propostas de Ação para a Habitação de Missão Velha: Revisar no Plano Diretor Participativo as áreas de abrangência dos setores urbanos e rurais. Realizar o levantamento das terras do município, através da implantação do Serviço de Patrimônio local, com o objetivo elaborar um diagnóstico da demanda habitacional. Rever o cadastro municipal de nomenclatura e numeração das vias e residências, sinalizando nomes das ruas e bairros, e atualizando junto com a COELCE e CAGECE os números das residências. Construir unidades habitacionais para os moradores de Missão Velha procurando atender o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV 2) desenvolvido pelo Governo Federal. Governo Federal anuncia municípios com até 50 mil habitantes contemplados para o MCMV 2O Governo Federal selecionou 2.582 municípios de até 50 mil habitantes para construir mais107.348 unidades habitacionais pelo programa Minha Casa Minha Vida (MCMV 2), cominvestimento de R$ 2,8 bilhões. Do total de selecionados, 1.163 estão sendo contempladospela primeira vez por esta modalidade e 1.419 já haviam sido selecionados pelo MCMV 1.O Ministério das Cidades recebeu, nesta nova etapa do programa, 8.939 propostas paraconstrução de 426.146 unidades habitacionais, em 4.042 municípios. O nível de pobreza foio critério que mais pesou na escolha dos 2.582 municípios, A ideia é fazer com que oprograma alcance ainda mais o seu objetivo de dar condições para as famílias de baixarenda ter acesso a moradia digna.O programa nessa modalidade visa atender famílias que possuem renda mensal de até R$1.600,00, residentes em áreas urbanas. Os empreendimentos são de pequeno porte e aspropostas foram limitadas a 50 unidades habitacionais. Os estados também puderamcadastrar uma proposta para municípios de até 20 mil habitantes e duas em municípiosentre 20 e 50 mil habitantes.A parceria com municípios e estados é ainda mais importante nessa modalidade. Aspropostas apresentadas contêm contrapartidas que facilitam a execução doempreendimento, como terreno, por exemplo, item obrigatório que poderá ser de posse dobeneficiário ou cedido pelo proponente.Na primeira fase do programa, foram contratadas mais de 60 mil moradias em quase doismil municípios e a meta para essa nova etapa é contratar mais 220 mil moradias nestamodalidade até 2014. O governo federal vai conceder subsídio de R$ 25 mil por unidadeconstruída.
    • Propostas de Ação para a Infraestrutura de Missão Velha:Melhorar as estradas rurais dos municípios e distritos.Regularizar a passagem, em todos os bairros do município, do caminhão coletorde lixo.Desenvolver mecanismos de denúncia de más práticas no despejo de resíduos (entulhosde obra e restos de jardinagem, entre outros).Batalhar e buscar recursos juntos com o Governo Federal e Estadual para viabilizar oProjeto da Rodovia Juazeiro – Missão Velha Via Gavião ou como já é vinculado o nomede Rodovia do Centenário, uma alusão aos 100 anos do Município de Juazeiro do Norteque tem o objetivo de encurtar a distância entre as duas cidades e proporcionar umacesso livre, direto e seguro entre as duas cidades, Interligando o município de MissãoVelha a principal cidade da Região Metropolitana do Cariri:VEJA NA IMAGEM DE SATÉLITE A PROJEÇÃO DA RODOVIA JUAZEIRO- MISSÃO VELHA:
    • Propostas de Ação para a Segurança de Missão Velha:Criação a Secretaria Municipal de Segurança;Solicitar o aumento do efetivo de policiais militares alocados no município.Criação a Guarda Municipal.Criar o Conselho Comunitário Municipal de Segurança Pública, comparticipação efetiva da população.O Projeto Mulheres da Paz é voltado a cidadãs com mais de 18 anos deidade, com renda familiar de até dois salários. Elas recebem capacitaçãosobre construção da identidade, mobilização comunitária, resolução nãoviolenta de conflitos e educação para uma cultura de paz, enfrentamento àviolência, direitos humanos e gênero, Lei Maria da Penha, enfrentamento aotráfico de pessoas, noções básicas de Direito, informática básica eempreendedorismo.As selecionadas para o projeto recebem bolsa mensal no valor de R$190 e permanecem 12 meses no programa. Para participarem, além decomprovar que atendem quesitos de idade, renda e capacidade de leitura eescrita. Deverão ser atendidos, no mínimo, 50 mulheres e 75 jovens.Realizar ações de prevenção em segurança pública, através de projetos doPRONASCI - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.
    • Propostas de Ação para a Gestão Ambiental de Missão Velha: Criar um programa municipal de coleta seletiva e reciclagem. Instalar coletores de lixo (móveis e em postes) em ruas e praças com espaçamento padrão entre eles e sinalização educativa. Promover cursos para a formação de agentes ambientais comunitários. Buscar recursos financeiros para a criação e o fortalecimento de cooperativas de coleta e reciclagem de lixo. Fiscalizar o cumprimento das normas de segurança (uso de equipamentos obrigatórios para os catadores, como botas e luvas, entre outros). Captar recursos pra o Projeto de Revitalização do Rio Salgado de Missão velha com o objetivo geral de promover a recuperação, o monitoramento e a conservação das nascentes e matas ciliares da micro bacia do Rio Missão Velha através de sistemas agroflorestais e da massificação de técnicas e informações com os proprietários, agricultores e a população local, por meio de um processo de educação e planejamento ambiental nas comunidades e nas propriedades.
    • Propostas de Ação para a Agricultura de Missão Velha: Realizar um censo agropecuário Criar uma Associação de Produtores Instalar Agroindústrias no Município Apoiar à comercialização dos produtos da agricultura familiar Comprar a merenda escolar da agricultura familiar Criar a feira da agricultura familiar de produtos orgânicos Disponibilizar tratores para preparo do solo e construção de lagoas para o cultivo agrícola Em parceria com o Governo do Estado, fornecer sementes selecionadas a todos os agricultores e, simultaneamente, oferecer assistência técnica, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura.E mais: 13 Programas de Governo para Agricultura de MissãoVelha: 1 – Programa Jovem Fruticultor: Selecionar e capacitar 400 jovens rurais,100 a cada ano, viabilizando e instalando 1200 hectares de fruticultura irrigada,gerando em média 03 empregos diretos e 02 indiretos, totalizando a geração de6000 empregos ao longo do mandato. Este programa reduzirá a ociosidade rural evisa injetar dividendos na economia municipal. (Cada hectare de Fruticultura irrigada gerade 02 à 04 empregos diretos – Fonte – BNB/CODEVASF – PE) Este projeto via modeloimplantado no Vale do São Francisco em Petrolina – PE poderá transformarMISSÃO VELHA como a maior e mais importante cidade do Cariri no setor primário,podendo inclusive exportar sua produção aumentando assim sua viabilidadeeconômica e social. 2 – Programa de Preparo (Aração) de terras para Plantio: Atender a 1000agricultores por ano, fazendo o plantio direto ou arando 03 tarefas para cada famíliacadastrada, perfazendo um total de 3000 tarefas plantadas. Com este programaMISSÃO VELHA passará a ser o município com maior área plantada na região,somando a assistência técnica gratuita fornecida pela PREFEITURA E GOVERNOSESTADUAL/FEDERAL aumentará a produção e produtividade da área de sequeirodo nosso município. 3 – Programa Meu Distrito Minha Indústria: Organizar e co-financiar aimplantação de 10 pequenas indústrias em comunidades referências, cada uma comcapacidade de gerar 20 empregos diretos atendendo as especificações epotencialidades locais. Este projeto terá recursos das parcerias do GOVERNO
    • MUNICPAL, ESTADUAL E FEDERAL E BNB – Banco do Nordeste do Brasil, tendocomo foco principal, o AGRICULTOR. 4 – Feira do Agronegócio: Criar e dar suporte para realizar mensalmente aFeira do Agronegócio, encurtando a distância entre produtor e comércio, visando amelhoria do agricultor, bem como viabilizar os grupos constituídos a comercializareme comprarem por preços justos. 5 – Família Acolhedora Rural: Implantar serviço de acolhida às pessoas emsituação de risco (crianças, adolescentes, idosos). 6 – Irrigação Noturna: Ampliar o número de produtores no programa daCoelce com relógios que reduz a tarifa no período noturno, aumentando a produçãoe produtividade agrícola no município. 7 – Fundo de Aval Agropecuário: Direcionar recursos para cobertura degarantias em projetos produtivos junto às instituições financeiras. 8 – Programa Vida Melhor no Campo: Combater a pobreza no campoatravés da construção de moradias dignas para agricultores de baixa renda. 9 – Programa de Qualificação de Mão de obra Rural: Implementarprogramas de qualificação da mão de obra jovem rural adequando aspotencialidades e necessidades de cada localidade. 10 – Mulheres no Campo: Implementar políticas públicas, promovendo aequidade das relações de gênero através da capacitação e valorização da mulherRural Missãovelhense, garantindo o alcance ao desenvolvimento sustentável. 11 – Programa Caminhos da Roça: Atuar diurtunamente nas execuções deações de melhorias e conservação das estradas vicinais do município, realizandoroço, operação tapa buracos, entre outras ações que possam viabilizar a escoaçãoda produção ao seu destino final. 12 – Programa Seguro Safra: Ampliar o número de produtores no programajunto ao cadastro do Governo do Estado, fazendo o recadastramento anual com oscritérios definidos pelo MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), atendendo aosagricultores que fazem jus ao Programa. 13 – Programa de Assistência Técnica Rural: Ampliar o número deprodutores assistidos pelos programas governamentais, aumentando o número deprofissionais, bem como disponibilizando transporte para que os mesmo possamchegar até as propriedades rurais.
    • Propostas de Ação para o Turismo de Missão Velha: Criar rotas turísticas, valorizando as potencialidades locais (turismo religioso, artesanato e patrimônio naturais entre outros). Realização de curso de guia turístico para a população.
    • UMA MISSÃO VELHA DE INCLUSÃO E DE OPORTUNIDADES
    • Uma Missão Velha de inclusão e de oportunidades A democracia é um regime que proporcionou ao homem sua desvinculação adominação pessoal que marcavam o feudalismo na história medieval. A fundação dacidade expressa à subversão da ordem feudal, na qual o camponês estava atreladoao proprietário da terra por laços de subordinação pessoal. Por esse motivo, essasociedade era caracterizada pela segregação dos homens em estratos sociaishierarquizados. Após a ditadura militar vivida por nós brasileiros veio as “diretas já” que nospropiciou a liberdade de escolhermos os nossos governantes. E com a chegada da“era da informatização” o povo adquiriu autonomia de ser ouvido, pois como disseMax Webber é na cidade que o homem adquire a emancipação material e moral. E a nossa cidade de Missão Velha precisa ser acolhedora, pois é nela queconvivemos com nossas famílias, nossos amigos, nossos vizinhos. Eindependentemente de onde tenhamos nascido nos sentimos aceitos, nos sentimosparte integrante de sua identidade e atuamos como construtores e participantes deseu desenvolvimento. O nosso povo precisa de oportunidades, os jovens precisam de cursostécnicos, praticarem esportes, pois assim podemos formar grandes atletas em nossomunicípio. As crianças precisam ser assistidas com creches que funcionem deverdade, temos que dá acesso a informação a todos os moradores da cidade combanda larga gratuita assim como está acontecendo em todos os grandes centrosurbanos de nosso estado. Os deficientes físicos, visuais, auditivos precisam serincluídos e serem atendidos pelo o Governo Municipal, é preciso adquirir a cultura daacessibilidade em Missão Velha. A inclusão social, dessa maneira, deve dar conta dos aspectos sociais,econômicos, urbanos e políticos da vida na cidade.
    • Propostas de Ação para o Esporte e Lazer de Missão Velha: Construir um Ginásio Poliesportivo na sede do município. PROGRAMA SEGUNDO TEMPO NO MAIS EDUCAÇÃO:Implantar o programa onde busca oportunizar o acesso à prática esportiva a todosos alunos das Escolas Públicas da Educação Básica, iniciando o atendimento comas escolas que participam do Programa Mais Educação. ESCOLA ABERTAUm programa que busca explorar e aproveitar os espaços esportivos do município,abrindo as escolas que tem equipamentos de lazer nos finais de semana para aspraticas de atividades de Lazer. FÉRIAS FELIZESColônia de férias integrada com escolas e entidades do terceiro setor, buscandocomplementar o tempo das crianças e adolescentes da nossa cidade com atividadesde Lazer. OLIMPIADAS ESCOLARES DO KARIRI E OS JOGOS POPULARES DO SERTÃORealização dos jogos das escolas da rede de ensino municipal, com modalidadesesportivas olímpicas, buscando a integração das comunidades escolaresmissãovelhense. Criação dos jogos populares do sertão entre as escolas da redemunicipal de ensino, tendo como objetivo resgatar a cultura popular e a valorizaçãodos jogos da nossa região e assim fortalecer a cultura popular. BRINQUEDOTECA ESPORTIVAA brinquedoteca é um espaço preparado para estimular a criança brincar,possibilitando o acesso a uma grande variedade de brinquedos... é um lugar ondetudo convida a explorar, a sentir, a experimentar, a brinquedoteca esportiva terá umaênfase na atividade física com um espaço mais amplo para essa pratica,diferenciando das outras Brinquedotecas. Pretendemos construir duasBrinquedotecas modelo no município em parceria com o Governo Federal BOLSA ESTRELACriação de uma bolsa para atletas de Alto rendimento, assim garantir umamanutenção pessoal mínima a estes atletas, buscando dar condições para que sedediquem ao treinamento esportivo e a participação em competições visando odesenvolvimento pleno de sua carreira esportiva que se destacarem no esporte.Esse projeto terá parceria com o setor privado, buscando atender o maior número de
    • atletas, assim destacando o município nos campeonatos municipais, estaduais,nacionais e internacionais. ESCOLINHAS DO FUTUROEscolinhas para crianças de 02 a 12 anos de idade, onde serão desenvolvidasvárias modalidades esportivas de quadra, com desenvolvimento de aulas técnicaspara a busca de jovens atletas e identificando o seu perfil esportivo, as modalidadespresentes nas ESCOLINHAS DO FUTURO serão Vôlei, Futebol, Basquete eHandebol. ESTRELAS DA MELHOR IDADECriação de um programa esportivo voltado exclusivamente para o público idoso, comrealização de atividades físicas com Futebol, Gincanas, Atletismo entre outros,assim valorizando e inserindo o idoso na sociedade. VIRADA OLIMPICAGrande evento esportivo com duração de 24 horas, disponibilizando uma imensidãode atividades físicas, tendo como objetivo principal a disseminação de váriasatividades esportivas e oferecer a população esportes que não estão no seu dia adia ou fora da sua realidade, assim deixando um grande legado no esporte. ESPORTE INTINERANTETem como objetivo principal levar a conscientização da importância da práticaesportiva para o interior do Estado. No quesito lazer e atividades esportivas, osparticipantes terão acesso a brinquedoteca, mini-jogos, massagens, desafiosesportivos, gincanas, avaliações físicas, entre outros. O projeto buscará percorrertodo município principalmente nas regiões mais carente e com menos acessos aolazer. TRILHA DA ADRENALINACriação de espaços e reservas naturais voltadas para a prática de esportes deaventura como Trilhas, Arvorismo, Mountain-bike, Rapel, Montanhismo,Cachoeirismo entre outros, visando que o nosso município tem grande potencialpara as práticas desses esportes de aventura. DIA MUNDIAL DA ATIVIDADE FÍSICAEstimular a prática de hábitos saudáveis. Esse é o principal objetivo do evento emcomemoração ao Dia Mundial da Atividade Física, que será realizado todo dia 6 ou 7de abril de cada ano, levando a população a importância da prática de atividadefísica. PROGRAMA MEXE MISSÃO VELHAPrograma que pretende desenvolver atividades físicas nos PSF – Programa deSaúde da Família com o objetivo de prevenir as doenças crônicas não transmissíveis
    • e melhorar a qualidade de vida dos usuários do programa. Será ampliado eformatado para melhor o atendimento em todos os Programas de Saúde da Famíliano município de Missão Velha. CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTECriar o Conselho Municipal de Esporte bem como a construção de sua sede, paraque se tenham condições de desenvolver os seus trabalhos. ACADEMIA DA SAÚDEConstrução de três polos da Academia da Saúde em parceria com o GovernoFederal, onde tem como principal objetivo contribuir para a promoção da saúde dapopulação a partir da implantação de polos com infraestrutura, equipamentos equadro de pessoal qualificado para a orientação de práticas corporais e atividadefísica e de lazer e modos de vida saudáveis. PISTA RADICALConstrução de uma pista de Skate em parceria com o Governo do Estado do Ceará.As pistas possibilitarão manobras arrojadas da categoria Street, que conta comobstáculos como bancos, corrimões, muretas, escadas, rampas, buracos, barrancose paredes e a valorização e ampliação dos esportes urbanos. OFICINA DE BRINQUEDOConstrução de uma fabrica de brinquedos educativos e populares, para famílias debaixa renda, em parceria com o Governo Federal.
    • Propostas de Ação para a Assistência Social de Missão Velha:Programa municipal faz transferência de renda: criaremos este programa instituídopor lei municipal com o objetivo reduzir a extrema pobreza por meio do acesso à renda eaos serviços públicos no município Missão Velha. As famílias que atenderem a todos oscritérios receberão o benefício básico no valor de R$ 50,00. O benefício variável no valorde R$ 15,00 por criança e/ou adolescente, até o limite de cinco crianças, com idade dezero a 15 anos. Assim, uma família com cinco filhos até 15 anos receberá R$ 125,00 pormês. Quem poderá receber? Voltado para a promoção da cidadania, o programabeneficiará famílias que residam em Missão Velha há, no mínimo, dois anos, quetenham renda familiar per capita de até R$ 70,00, que estejam incluídas e com seusdados atualizados no Cadastro Único do Governo Federal e não recebam o BolsaFamília.Implantar o Governo Itinerante no Município. Onde mensalmente a equipe do governoe alguns serviços se descolarão para as comunidades, anunciando projetos para talcomunidade. Inaugurando serviços e levando benefícios a população das localidades.Criar e implantar o Centro Municipal de Convivência do Idoso.O crescimento vertiginoso da população na faixa etária superior a 60 anos, queconforme a Organização Mundial de Saúde foi designada de terceira Idade temdespertado a atenção da sociedade e dos órgãos governamentais.Assim ações são definidas nos diversos âmbitos da administração pública parapromover, proteger e prevenir as situações resultantes da demanda de atenção paraessa importante parcela da população: os idosos.O Centro de Convivência terá atividades periódicas em sua agenda semanal em formade cursos de danças, ginástica, jogos, banda musical, coral, culinária, trabalhosmanuais, palestras entre outras sugeridas pelos próprios idosos. Os profissionais:educadores sociais, profissional de educação física, assistente social, psicólogo,terapeuta ocupacional, médico, fisioterapeuta e agente de serviços gerais. Funcionaráde segunda a sábado de: 08:00 ás 17:00.Implementar a Casa do Cidadão em nosso município com 13 serviços para o cidadãomissãovelhense poder usufruir1. Emissão e 2ª via de Identidade;2. Emissão de CPF e certidão de regularidade;3. Agendamento do inss e demais orientações dos benefícios da previdência social;4. Emissão de carteira de trabalho;5. Carteira do idoso e deficiente – passe livre;6. Requerimento de benefício assistencial - lei 8.742/93 – BPC - LOAS;7. Emissão de certidão de antecedentes criminais e quitação eleitoral;8. IPVA – consulta, DAE de pagamento (impressão de boleto) e certidão de quitação;
    • 9. OUVIDORIA MUNICIPAL; Prezado Cidadão este departamento foi elaborado para atender os seus manifestos e assim fazendo-o ficar mais próximo das ações do governo. 10. ASSESSORIA JURIDICA PARA CIDADÃOS DE BAIXA RENDA; várias formas de prestação de serviço jurídico à comunidade no atendimento aos direitos do cidadão e serve de campo de estágio para acadêmicos de direito preferencialmente missãovelhenses. 11. Inscrições do cidadão em concursos e vestibulares para cidadãos de baixa renda; 12. Emissão de alvará de funcionamento para entidade e comércios; 13. Alistamento Militar; Expandir o “Bolsa Família” para todas as famílias de baixa renda de Missão Velha assim como outros programas implantados pelo o Governo Federal:Em Missão Velha segundo dados dos Relatórios Sociais do MDS estão inscritas noCADUNICO até março deste ano 7.996 famílias, deste total cerca de 7.636 famíliascadastradas com renda per capita mensal de até 1/2 salário mínimo. O Número defamílias beneficiárias do Programa Bolsa Família é de 5.702 até abril do correnteano. O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência direta derenda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todoo País. O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria (BSM), que tem comofoco de atuação os 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior aR$ 70 mensais, e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e noacesso aos serviços públicos. Desenvolvimento de um programa efetivo de prevenção e combate ao uso de drogas. Apoio a Entidades de Assistência Social - Financiando projetos para atender necessidades de Entidades de Assistência Social, através do lançamento anual de Edital. Prestando orientação técnica para Entidades de Assistência Social na captação de recursos financeiros, promovendo autonomia e desenvolvimento. Expandir programas de Serviços de Proteção Social Básica à Família, bem como o aumentar o número de CRAS – Centro de Referência de Assistência Social e CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social. Implantação um CRAS no distrito de Jamacaru; Implantação do Programa Freqüência Jovem (integrantes do Projovem Adolescente) participarão de curso sobre radiofonia para em seguida lançar programa de rádio onde será planejado, e executado por jovem.
    • Implantar a Casa dos Conselhos - Os Conselhos são instâncias de fiscalização das Políticas Públicas e, portanto devem funcionar em espaço físico adequado e devidamente equipado, inclusive com transporte, para exercer o controle social com total autonomia e independência. Expandir programas de Serviço de Convivência do Idoso e/ou Criança até 6 anos, Serviço de PSE para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil/Serviço Socioeducativo/Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, bem como estender o Pro Jovem Adolescente em todo o município. Expandir em Missão Velha o BPC - Benefício de Prestação Continuada da Assistência SocialAtualmente segundo dados do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística,o Município de Missão Velha possui 606 pessoas beneficiadas pelo BPC, sendo 480beneficiários com deficiência e 126 idosos. Desses apenas 86 deficientes e 24idosos possuem Renda Mensal Vitalícia.O BPC é um benefício da Política de Assistência Social, que integra a ProteçãoSocial Básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e paraacessá-lo não é necessário ter contribuído com a Previdência Social. É umbenefício individual, não vitalício e intransferível, que assegura a transferênciamensal de 1 (um) salário mínimo ao idoso, com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais,e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo,de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação comdiversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade emigualdade de condições com as demais pessoas. Em ambos os casos, devemcomprovar não possuir meios de garantir o próprio sustento, nem tê-lo provido porsua família. A renda mensal familiar per capita deve ser inferior a ¼ (um quarto) dosalário mínimo vigente.
    • Dr. Tardiny Pinheiro Um homem de PalavraChegou à vez da Estrela do PT brilhar em Missão Velha