Paulo Buss - Contexto internacional de las políticas intersectoriales
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Paulo Buss, director del Centro de Relaciones Internacionales de Fiocruz, presenta un panorama de la agenda internacional de políticas intersectoriales, enfatizando Conferencias de las Naciones ...

Paulo Buss, director del Centro de Relaciones Internacionales de Fiocruz, presenta un panorama de la agenda internacional de políticas intersectoriales, enfatizando Conferencias de las Naciones Unidas. Según Buss, la mayor parte de las veces, los compromisos y declaraciones establecidos son solo mitigatorios y exclusivos a un tema, desconsiderando la perspectiva intersectorial.

Destaca la Reforma de la OMS en el contexto de la gobernanza en salud global como parte de una agenda conservadora que todavía mantiene el enfoque en la enfermedad, sin tener en cuenta el binomio salud-desarrollo. Rio+20 también es resaltada por el esfuerzo por la inclusión de la salud como tema en su documento final, dado que se considera una de las condiciones para el desarrollo sostenible. Otra preocupación de Buss se refiere a la agenda internacional post 2015, año en que tendrá lugar una evaluación en cuanto al alcance de los Objetivos de Desarrollo del Milenio, para la cual indica posibles caminos a seguir en el sentido de compromisos más concretos y efectivos.

Esta presentación es parte del Taller sobre la Gobernanza de la Salud, del Ambiente y del Desarrollo Sustentable, organizada por ISAGS en conjunto con IDRC, de Canadá.


Paulo Buss, Director of the Center of International Relations of Fiocruz, presents an overview of the international agenda on intersectoral policies, emphasizing the United Nations Conferences. In accordance with Buss, in most cases, the internationally established commitments and statements are only mitigatory and exclusive to one theme, disregarding the intersectoral perspective.

He highlights the WHO Reform in the governance in the global health context as part of a conservative agenda which keeps focusing on the disease, without taking into consideration the relation health-development. Rio+20 is also highlighted by the effort through the inclusion of health as a theme in its final document, since it is deemed as one of the conditions for the sustainable development. Another concern of Buss refers to Post 2015 international agenda, the year in which there will be an evaluation as for the reach of the Millenium Development Goals, which indicates feasible ways to follow towards more concrete and efficient commitments.
This presentation was part of the Workshop on Governance of Health, Environment and Sustainable Development, organized by ISAGS in partnership with the IDRC, from Canada.

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Paulo Buss - Contexto internacional de las políticas intersectoriales Presentation Transcript

  • 1. Contexto internacional de las políticas intersectoriales Paulo M. BussDirector, CRIS/FIOCRUZ; Profesor, ENSP/FIOCRUZ Taller ISAGS-IDRC sobreGobernanza de la salud, del ambiente y del desarrollo sostenible en un contexto intersectorial Rio de Janeiro, 23 de Janeiro de 2012
  • 2. Agenda de las Naciones Unidas para el desarrolloAs cúpulas e conferências das Nações Unidas, celebradas nos últimos 20 anos (1990-2010), geraram relativo consenso inter-governamental sobre políticas e atividades para erradicação da pobreza e fomento ao desenvolvimento sustentável, proporcionando um marco básico para alcançá-los.A Cúpula do Milênio se baseou nas decisões adotadas nestes eventos e reforçou algumas de suas mensagens fundamentais. Tais decisões, junto com a Declaração do Milênio, constituem o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidashttp://www.un.org/esa/devagenda/index.html
  • 3. Conferencias de las Naciones Unidas1990 – Cúpula Mundial das Nações Unidas sobre a Criança1992 – Conferência da Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92)1993 – Conferência das Nações Unidas sobre Direitos Humanos1994 – Conferência das Nações Unidas sobre Populações e Desenvolvimento1995 – Conferência das Nações Unidas sobre Mulher1995 – Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Social1996 – Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos (Habitat II)1996 – Cúpula Mundial das Nações Unidas sobre Alimentação2000 – Cúpula do Milênio: Declaração e Objetivos do Milênio2002 – Conferência Internacional sobre Financiamento do Desenvolvimento2002 – Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável Rio + 102005 – Cúpula do Milênio II2010 – Cúpula do Milênio III2012 – Rio + 20
  • 4. “Não há alternativas para a fundação de um mundopacífico e justo além do desenvolvimento econômico esocial. A base desenvolvimentista das Nações Unidasprecisa ser firme se todo o Sistema da Organização quiserefetivamente cumprir sua nobre missão."“Embora cada conferência possua sua área de interesseespecífica, todas estão voltadas para a necessidade de sesolucionar as diversas desigualdades, melhorando asituação dos segmentos mais pobres e vulneráveis dacomunidade global.”Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon. A ONU e o desenvolvimento.
  • 5. Conferencias convocadas por la Asamblea General delas Naciones UnidasSiguieran el modelo de: adopción de una declaración,incluyendo el establecimiento de objetivos, compromisosy de un plan de acción.Compromisos con plazos definidos y planes másextensivos para la implementación de políticasinternacionales e nacionales.Mayor parte de los países representada pordelegaciones lideradas por sus Jefes de Estado, odelegación de alto nivel, liderada por el ministroresponsable por el tema central en pauta.
  • 6. Cada uma delas estabeleceu objetivos internacionais erecomendou políticas nacionais e multilaterais.Cada uma adotou compromissos unicamente para suaárea em foco, reiterando ao mesmo tempo oscompromissos anteriores essenciais para se alcançar asmetas.Declaraciones sustantivas y grandiloquentes, peroretoricasNo consideran perspectiva inter-sectorialLa presunta intersectorialidad estaria em los ODM. Agenda‘mitigatória’, no ‘tranformadora’, pero ha mejorado lascondiciones de millones de personasEsto se refleja en los planes o otras iniciativas nacionales
  • 7. Cumbre del Milenio (2000): Objetivos de Desarrollo del Milenio (2000-2015) Erradicar a pobreza extrema e a fome Garantir a universalização da educação primária Igualdade entre gêneros e autonomia da mulher Reduzir a mortalidade infantil Melhorar a saúde materna Combater HIV/AIDS, malária e outras doenças Garantir a sustentabilidade ambiental Fomentar uma associação mundial para o desenvolvimento
  • 8. Objetivo 8: Associação mundial para o desenvolvimento Compromisso formal de apoio dos países desenvolvidos aos países em desenvolvimento Correção das assimetrias internacionais em favor dos países mais pobres Assistência oficial para o desenvolvimento (0.7% do PIB) e sistema comercial e financeiro justo
  • 9. Ajuda externa 2000-2010
  • 10. Governo e governançaGoverno: Direção, controle e administração das instituições do Estado. Nesta perspectiva, governo se assume como condução política e exercício do poder vinculado ao setor público e ao EstadoGovernança: Padrões de articulação e cooperação entre atores sociais e políticos e arranjos institucionais que coordenam e regulam transações dentro e através das fronteiras dos sistemas econômico e sociais, incluindo- se não apenas os mecanismos tradicionais de agregação e articulação de interesses, tais como os partidos políticos e grupos de pressão, como também redes sociais informais, hierarquias e associações de diversos tipos
  • 11. Governança em saúdeGovernança da saúde global: Conjunto de instituições e arranjos entre elas e a sociedade civil, para formular e implementar políticas no campo da saúde, em termos internacionais e globais (quando transcendem as fronteiras nacionais ou as relações entre os países). Reforma da OMS.Governança global e saúde: Assume que a saúde é fortemente influenciada por instituições e políticas externas ao ‘setor’ saúde, como comércio, propriedade intelectual, trabalho, ambiente, entre outros. Proposta abrangerá outros setores. Diversas iniciativas. FIOCRUZ participa de várias.
  • 12. Governança da saúde globalFragilização da OMS: diminuição da liderança; redução dos recursos financeirosSurgimento de outros atores globais multi-laterais: UNAIDS, UNICEF, UNDP e outrasProliferação de estruturas e alianças público- privadas (Fundo Global, GAVI e outras)Multiplicidade de atores; descoordenação; ineficácia; ineficiência; agravamento com a crise econômica
  • 13. Governança global para a saúde Determinantes sociais da saúde: Conferência Mundial, Rio de Janeiro (Outubro de 2011) e desdobramentos: Resolução EB 130 e AMS 65. UN-GA (2012 ou seguintes) Cobertura universal em saúde Governança global em saúde (diversas iniciativas). Exs.: • Commission The Lancet – University of Oslo • Global Agreement on National and Global Responsibilities for Health (JALI Initiative) Saúde em todas as políticas (Health in all policies) ODM, ODS e pós-2015. Rio + 20: Saúde e ambiente no desenvolvimento sustentável
  • 14. Reforma da OMS e governança globalProcesso em curso desde Janeiro de 2010Motivação inicial: equacionar o financiamento da OMS, cada vez mais inadequado (insuficiente e ‘earmarked’)Estados-membros: reforma ampla (da OMS e da governança da saúde global) para responder aos desafios contemporâneosEB 130 (Janeiro 2012) e AMS 65 (Maio 2012)http://www.who.int/dg/reform/es/index.htmlPropostas insuficientes, resultantes de acordos possíveis. Discussão de formas, não de conteúdos.
  • 15. Rio+20Conferencia de las Naciones Unidas sobreDesarrollo Sostenible (UNCSD) (Rio + 20)Rio de Janeiro, Brasil, 20-22 de Junio de 2012Convocada por la Resolución 64/236 de la Asamblea de lasNaciones Unidas de 2008, para el tratamiento de losdesafíos nuevos y emergentes del desarrollo sostenible, ylos temas: “Economía verde en el contexto del desarrollo sostenible y de la erradicación de la pobreza”, y “Estructura institucional del desarrollo sostenible”
  • 16. Rio+20Principal resultado: Informe oficial intitulado “Elfuturo que queremos”, con 53 paginas y 283párrafosSeis secciones:• Nuestra visión común• Renovando el compromiso político• Economía verde en el contexto del desarrollo sostenible y la erradicación de la pobreza• Marco institucional para el desarrollo sostenible• Marco para la acción y el seguimiento• Medios de ejecución
  • 17. Rio+20Representantes de los 191 Estados-miembros yobservadores de las Naciones Unidas y incluyendo 79 Jefesde Estado o de GobiernoEstimativa de cerca de 45 mil participantes en los eventosoficialesEstimados 500 eventos paralelosPabellones de exposición de experiencias y mejoresprácticasCumbre de los PueblosCerca de 3,000 eventos no-oficialesMuchas grandes y espontáneas manifestaciones de callesen toda la ciudad de Rio
  • 18. Rio+20Resumen de posiciones del documentoAunque no tenga producido resultados inmediatosespectaculares, convenciones etc. o cambios en lasestructuras de gobernanza, tuvo importancia en lareafirmación de principios e valores e indicar caminosRenovación del compromiso con el desarrollo sostenibleGarantizar la promoción de un futuro económicamente,socialmente y medio-ambientalmente sostenible para elplaneta y para las generaciones presentes y futurasErradicación de la pobreza: mayor desafío global y requisitoindispensable para el desarrollo sostenible Compromisosalrededor de la economía verde y la gobernanza para eldesarrollo sostenible
  • 19. Rio+20‘Economía en el contexto de la erradicación de la pobreza ydesarrollo sostenible ‘Uno de los temas principales de la UNCSD: 5 páginas, 19 párrafosDiferentes enfoques, visiones, modelos y herramientas para la economíaverdeHerramienta importante para DS, desde que guiada por los principios deRío, Agenda 21, la PIJ – y que contribuya a los ODMSeveramente criticada por activistas y expertos en medio ambiente:Dimensión económica exclusiva y mecanismo de negociosinternacionales de tecnologías de mitigación verde‘Mantiene los modos actuales de producción y consumo, la verdaderacausa de la múltiples crisis vigentesAlternativamente, expertos y activistas proponen la economíadecreciente y la economía ecológica, que incluyen acciones parareducir el uso de fuentes fósiles de energíay detener o imponer elevados impuestossobre sectores contaminantes principales
  • 20. Rio+20 Marco institucional para el desarrollo sostenible Alrededor de 8 páginas y 28 párrafos Integración equilibrada de las tres dimensiones del DS: económica, social y ambiental Componentes de la gobernanza: acuerdos intergubernamentales para DS; énfasis en el pilar ambiental del DS; papel de las instituciones financieras internacionales y de las Naciones Unidas Gobernanza incluye todas las instituciones, reglas, finanzas, recursos y participantes que afectar la gobernanza global
  • 21. Rio+20Gobernanza: Mejorar la coherencia, reducir la fragmentacióny superposición y aumentar la eficacia, eficiencia ytransparencia, mientras se refuerza la coordinación ycooperaciónSistema multilateral inclusivo, transparente, reformado,fortalecido y eficazApoyo a los países en desarrollo para: erradicar la pobreza yempoderar a los pobres y personas en situacionesvulnerables; desarrollo de la agricultura sostenible;promoción del empleo pleno y productivo y el trabajodecente; y implementación de políticas sociales eficaces,incluyendo pisos de protección social, todo con miras alograr los objetivos de desarrolloconvenidos internacionalmente,incluidos los ODM
  • 22. Rio+20Salud: 9 párrafos (138 a 146)Salud es una condición previa, un resultado y un indicadorde las tres dimensiones del desarrollo sostenibleMedidas sobre los determinantes sociales y ambientales dela salud importantes para criar sociedades inclusivas,equitativas, economicamente productivas y sanasODS solo se podrán lograr cuando no haya alta prevalenciade enfermedades debilitantes transmisibles y notransmisibles y las poblaciones puedan alcanzar estado debienestar físico, mental y socialImportancia de la cobertura universal en salud para mejorarla salud, la cohesión social y eldesarrollo económico y humanosostenible.Acción intersectorial
  • 23. Rio+20 Enfermedades transmisibles: VIH/SIDA, malaria, tuberculosis, influenza, polio, enfermedades tropicales desatendidas y otras; acceso universal a la prevención, tratamiento, atención y apoyo a los enfermos de VIH/SIDA Enfermedades no transmisibles (ENT): uno de los principales retos para el DS en el siglo XXI Fortalecer sistemas de salud hacia la prestación de cobertura universal, equitativa y asequible a la prevención, tratamiento, atención y apoyo a las ENTs, especialmente cáncer, enfermedades cardiovasculares, respiratorias crónicas y diabetes; políticas nacionales multisectoriales para la prevención y control de ENTs Reducir, entre otras cosas, las contaminaciones de la atmosfera y el agua y por productos químicos conduce a efectos positivos sobre la salud
  • 24. Rio+20Derecho a aplicar plenamente las disposiciones contenidasen el Acuerdo sobre los aspectos de los derechos depropiedad intelectual relacionados con el comercio (Acuerdosobre los ADPIC), que proporciona flexibilidad para laprotección de la salud pública y para promover el acceso alos medicamentosReforzar sistemas de salud mediante mayor financiación dela sanidad; contratación, desarrollo, capacitación y retencióndel personal sanitario; mejor distribución y acceso afármacos, vacunas y tecnologías médicas seguros,asequibles, efectivos y de calidad y una mejor infraestructurade saludOMS: papel de liderazgo comoautoridad directiva y de coordinaciónen asuntos de sanidad internacional
  • 25. Rio+20SALUD SEXUAL Y REPRODUCTIVAPlena y efectiva aplicación de la Plataforma de Acción de Beijing, elPrograma de Acción de la Conferencia Internacional sobre laPoblación y el Desarrollo y de sus conferencias de examenAcceso universal a la salud reproductiva, incluida planificación familiary salud sexual en las estrategias y programas nacionalesReducir mortalidad materna e infantil y mejorar salud de mujeres,hombres, jóvenes y niños (NO menciona ancianos)Compromiso con igualdad entre géneros y protección de los derechosde la mujer, hombres y jóvenes en cuestiones relativas a susexualidad incluido acceso a la salud sexual y reproductivaSistemas de salud proporcionaran información y servicios paraatender salud sexual y reproductiva de la mujer, y acceso universal amétodos modernos de planificación familiarseguros, efectivos, asequibles y aceptables
  • 26. Rio+20‘Traducir’ el contenido del documento en Objetivos del DesarrolloSostenible (ODS) en forma equilibrada de las tres dimensiones deldesarrollo sostenible (DS) y sus relaciones recíprocasCoherente con e integrado en la agenda de desarrollo de la ONU másallá de 2015Contribuir al logro del DS y sirviendo como un orientador para laimplementación y la incorporación del mismo en el sistema de la ONUNo desviar la atención o esfuerzo en el logro de los ODMODS orientados a la acción, concisos y fácil de comunicar, limitadosen número, carácter mundial y universalmente aplicable a todos lospaíses; mientras que teniendo en cuenta las realidades nacionalesdiferentes, capacidades y niveles de desarrollo y respetando laspolíticas y prioridades nacionalesAbordar y centrarse en áreas prioritarias para el logro del DSGuiados por el documento ‘El futuro quequeremos”
  • 27. Rio+20Proceso 2012-2013Proceso intergubernamental incluyente y transparente sobreODS, abierto a todas las partes interesadas, con miras adesarrollar ODS globales para someter a la AsambleaGeneral de las Naciones Unidas (AGNU)Grupo de alto nível* abierto constituido en la 67ª. AGNU(Sept. 2012). Informe a la 68ª. sesión de la AGNU (2013),con propuesta para ODS, para consideración y acciónapropiada
  • 28. Rio+20Grupo de alto nível30 representantes, designados por los Estados miembros delos cinco grupos regionales de la ONU (representacióngeográfica, equitativa y equilibrada); participación plena delas partes interesadas y la experiencia de la sociedad civil, lacomunidad científica y el sistema de las Naciones UnidasElaborar plano de ação para estabelecer as metas dedesenvolvimento sustentável pós- 2015Coordenação: UK (Prim. Min. David Cameron); Indonésia(Pres. Susilo Bambang Yudhoyono); e Libéria (Pres. EllenJohnson Sirleaf)Secretario Ejecutivo y principal autor: paquistanês HomiKharas (Brookings Institution, US)
  • 29. Rio+20Relatório do grupo deverá incluir:a) recomendações sobre a visão e formato de uma agendade desenvolvimento pós-2015, que ajude a responder aosdesafios globais do século XXI, com base em ODM evisando à redução da pobreza;b) princípios chave para a reformatação da parceria globalpara o desenvolvimento e o reforço dos mecanismos deresponsabilização;c) recomendações sobre como construir e sustentar umamplo consenso político sobre uma agenda dedesenvolvimento pós-2015, que seja ambiciosa, masatingível, estabelecida em torno das três dimensões docrescimento econômico, igualdade social e sustentabilidadeambiental
  • 30. Rio+20Equipos inter-agenciales de apoyo técnico: Grupo Tareadel Sistema de Naciones Unidas sobre la Agenda deDesarrollo post-2015 – 58 agencias y órganos, como OMS,CEPAL, PNUMA, WB, OIT, UNICEF etc.Coordinación: DESA/UN y PNUDPaneles de expertosRede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável,rede internacional independente de centros de pesquisa,universidades e instituições técnicas sobre ‘melhorescaminhos’ para se alcançar o DS. Coord.: Jeffrey Sachs(Instituto da Terra, Universidade Columbia).Deverá atuar em coordenação com o painel de especialistasjá mencionado.
  • 31. Rio+20ALGUNAS ORIENTACIONES DE LA AGENDA PÓS-2015Visión de futuro basada en valores centrales de derechoshumanos, equidad y sustentabilidadAgenda con objetivos, metas y indicadores concretos, similara ODM, pero reorganizada en cuatro dimensiones de unaabordaje más holística: desarrollo social inclusivo; desarrolloeconómico inclusivo; sustentabilidad ambiental; paz yseguridadAlto grado de coherencia política en los niveles global,regional, nacional y sub-nacionalIdentificación de conjunto de ‘facilitadores del desarrollo’para guiar la coherencia de la agenda,sin hacerla ‘prescriptiva’
  • 32. Rio+20ALGUNAS ORIENTACIONES DE LA AGENDA PÓS-2015Amplio espacio para adaptaciones a políticas nacionales yescenarios locales, aunque basadas en la agenda comúnVerdadera ‘agenda global’, con responsabilidadescompartidas por todos los países. Cambios en la parceriainternacional para el desarrollo. Reformas en la gobernanzaglobal.Resultados, procesos decurrentes y seguimiento de laRio+20: orientación crítica para agenda post-2015Foco en el desarrollo humano y erradicación de la pobreza,con incorporación de desafíos nuevos o no resueltos, comolas inequidades, cambios demográficos, problemasambientales, cuestiones degobernanza y otros