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Reforma da OMS
 

Reforma da OMS

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Presentación hecha en el Taller Salud Global y Diplomacia de la Salud, en mayo. Lea más en http://bit.ly/XW38OY

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  • Através: do diálogo permanente e transparente com os doadores, do enquadramento de prioridades e aumento da flexibilidade ao afetar apenas categorias,

Reforma da OMS Reforma da OMS Presentation Transcript

  • Reforma da OMS:Saúde Global e Diplomacia Maria Luisa Escorel Maio 2012
  • SAÚDE GLOBAL E DIPLOMACIA
  • SAÚDE GLOBAL E DIPLOMACIA O IMPACTO DA OMS- Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) - 2003- Regulamento Sanitário Internacional– 2005- Estratégia Global e Plano de Ação sobre Inovação, Saúde Pública e Propriedade Intelectual (2008)- Código de Prática para recrutamento internacional de pessoal da saúde (2010)- Marco Multilateral de Preparação para a Pandemia de Influenza (2011)- Declaração Política do Rio sobre Determinantes Sociais da Saúde (2011)
  • SAÚDE NA AGENDA INTERNACIONAL1945 – Conferência das Nações Unidas em São Francisco: aprovação do estabelecimento de uma organização sanitária internacional autônoma. Carta das Nações Unidas 1945 (Saúde: Artigos 13, 55, 57, 62)1946 – Conferência Sanitária Internacional em Nova York: aprovação da Constituição da Organização Mundial da Saúde1948 – Constituição da OMS1953 – Dr. Marcelino Gomes Candau do Brasil é eleito o segundo Diretor Geral da OMS (1953-1973)1972 – Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente – Estocolmo1992 – Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – Rio de Janeiro1993 – Conferência Mundial sobre Direitos Humanos – Viena1994 – Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento – Cairo1995 – Cúpula Mundial das Mulheres– Pequim1995 – Cúpula Mundial de Desenvolvimento Social– Copenhague1996 – Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos (Habitat II) – Istambul1996 – Cúpula Mundial da Alimentação – Roma2000 – Cúpula do Milênio – New York Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM): 3 estão relacionados com a saúde2001 – Assembleia Geral Extraordinária das Nações Unidas sobre HIV/AIDS - Nova York, 20012001 – Declaração Doha sobre o Acordo TRIPS e Saúde Pública2002 – Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +10) - Johanesburgo2011 – Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde - Rio de Janeiro2011 – Reunião de Alto Nível da ONU sobre HIV/AIDS
  • ARQUITETURA MUNDIAL DA SAÚDESistema das Nações UnidasONU – ECOSOC: Conselho Econômico e Social das Nações UnidasOrganização Mundial da Saúde - OMS (1948)Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF (1946)Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD (1969)Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS - UNAIDS (1996) Programas BilateraisFundo de População das Nações Unidas - UNFPA (2007) USAID, DFID, ABC, ...Organização Pan Americana da Saúde - OPAS (1902) Outras iniciativas GAVI Alliance (2000) Fundo Global (2002) UNITAID (2006) Plano de Emergência do Presidente para o Alívio da SIDA - PEPFAR (2008) Outros atores Sociedade civil: Médicos sem Fronteiras, OXFAM, ... Setor Privado: Indústria Farmacêutica, Indústria da Alimentação, ... Fundações: Bill & Melinda Gates, Fundação Clinton (CHAI), ...
  • A ´´CRISE DE IDENTIDADE`` DA OMS REFLEXÃO SOBRE O PAPEL DA OMS ?
  • ESTRUTURA DA OMSSEDESecretariado 6 escritórios regionaisAssembleia Mundial da Saúde (1x ano)194 paísesDetermina as políticas da Organização, supervisa as políticasfinanceiras e aprova o programa de orçamentoConselho Executivo (2x ano) 14734 membros escritóriosCumpre as decisões e políticas da AMS em países 8000 funcionários
  • CONSTITUIÇÃO DA OMS Objetivo Geral da OMS Art.1: “alcançar, para todos os povos, o mais alto padrão de saúde possível” Art.2: 22 funções 6 funções essenciais:• proporcionar liderança em questões críticas para a saúde• determinar a agenda de pesquisa e estimular a geração, disseminação e aplicação de conhecimentos;• estabelecer de normas, promover e acompanhar a sua aplicação prática;• desenvolver opções políticas com base ética e científica;• prestar apoio técnico, catalisando mudanças e fortalecendo a capacitação institucional sustentável;• monitorar a situação de saúde e avaliar das tendências de saúde. 11° Programa Geral de Trabalho 2006-2015 devido as limitações foi necessário um instrumento adicional: Plano Estratégico de Médio Prazo 2008-2015 Orçamento-Programa Bienal Operacionalização das prioridades da OMS
  • CONSTITUIÇÃO DA OMS 22 Funçõesa) Atuar como autoridade diretiva e coordenadora dos trabalhos internacionais no domínio da saúde;b) Estabelecer e manter colaboração efetiva com as Nações Unidas, organismos especializados, administrações sanitáriasgovernamentais, grupos profissionais e outras organizações que se julgue apropriado;c) Auxiliar os Governos, a seu pedido, a melhorar os serviços de saúde;d) Fornecer a assistência técnica apropriada e, em caso de urgência, a ajuda necessária, a pedido dos Governos ou com o seuconsentimento;e) Prestar ou ajudar a prestar, a pedido das Nações Unidas, serviços sanitários e facilidades a grupos especiais, tais como populações deterritórios sob tutela;f) Estabelecer e manter os serviços administrativos e técnicos julgados necessários, compreendendo os serviços de epidemiologia e deestatística;g) Estimular e aperfeiçoar os trabalhos para eliminar doenças epidémicas, endémicas e outras;h) Promover, em cooperação com outros organismos especializados, quando for necessário, a prevenção de danos por acidente;i) Promover, em cooperação com outros organismos especializados, quando for necessário, o melhoramento da alimentação, da habitação,do saneamento, do recreio, das condições económicas e de trabalho e de outros fatores de higiene do meio ambiente;j) Promover a cooperação entre os grupos científicos e profissionais que contribuem para o progresso da saúde;k) Propor convenções, acordos e regulamentos e fazer recomendações respeitantes a assuntos internacionais de saúde e desempenhar asfunções que neles sejam atribuídas à Organização, quando compatíveis com os seus fins;l) Promover a saúde e o bem-estar da mãe e da criança e favorecer a aptidão para viver harmoniosamente num meio variável;m) Favorecer todas as atividades no campo da saúde mental, especialmente as que afetam a harmonia das relações humanas;n) Promover e orientar a investigação no domínio da saúde;o) Promover o melhoramento das normas de ensino e de formação prática do pessoal sanitário, médico e de profissões afins;p) Estudar e relatar, em cooperação com outros organismos especializados, quando for necessário, as técnicas administrativas e sociaisreferentes à saúde pública e aos cuidados médicos sob os pontos de vista preventivo e curativo, incluindo os serviços hospitalares e asegurança social;q) Fornecer informações, pareceres e assistência no domínio da saúde;r) Ajudar a formar entre todos os povos uma opinião pública esclarecida sobre assuntos de saúde;s) Estabelecer e rever, conforme for necessário, a nomenclatura internacional das doenças, das causas de morte e dos métodos de saúdepública;t) Estabelecer normas para métodos de diagnóstico, conforme for necessário;u) Desenvolver, estabelecer e promover normas internacionais com respeito aos alimentos, aos produtos biológicos, farmacêuticos esemelhantes;v) De um modo geral, tomar as medidas necessárias para alcançar os fins da Organização.
  • NECESSIDADE DA REFORMA DA OMS 25 % 75 % Contribuições voluntárias Contribuições fixasDificuldade em manter o financiamento das atividades da Organização Financiar o que? Necessidade de estabelecer prioridades
  • OBJETIVOS DA REFORMA DA OMS1. Aperfeiçoar os resultados em saúde e satisfazer as expectativas dos seus Estados-Membros em relação às prioridades globais de saúde.2. Assegurar que a Organização seja eficaz, eficiente, ágil, objetiva, transparente e responsável.3. Aperfeiçoar a governança global da saúde. OMS deve desempenhar papel de autoridade diretiva e coordenadora.
  • A REFORMA DA OMS Programas e Prioridades da OMS Enfrentar os desafios da saúde atuais e emergentes Governança da OMS Governança Global da Saúde• Reforçar o papel executivo do Conselho • Ampliar o engajamento na saúde Executivo e o papel estratégico da global e aperfeiçoar a coordenação Assembleia Mundial da Saúde dos atores envolvidos na saúde• Alinhar as prioridades dos escritórios global regionais com as prioridades dos órgãos (Comitê C / Fórum de Saúde Global) diretivos• Aperfeiçoar a transparência e tornar os processos decisórios mais inclusivos Reforma Administrativa Melhor alinhamento do trabalho nos três níveis da Organização • Eficácia organizacional, alinhamento e eficiência • Financiamento • Recursos Humanos • Gestão baseada em resultados • Responsabilidade e transparência • Avaliação Independente • Comunicações Estratégicas
  • A REFORMA DA OMS PRINCÍPIOS DA GOVERNANÇAo Ser um processo inclusivo, respeitando o princípio do multilateralismoo Reforçar os papéis de governança: Órgãos diretivos – papel central na definição das prioridades Assembleia Mundial da Saúde – papel estratégico e político Conselho Executivo – papel consultivo, executivo e de supervisãoo Fortalecer os mecanismos e estruturas existenteso Ter o Programa Geral de Trabalho como guia de trabalho dos órgãos diretivoso A interação com as partes interessadas deve considerar: -A natureza intergovernamental do processo decisório da OMS -O desenvolvimento de normas, padrões, políticas e estratégias baseados em evidências -Novas iniciativas devem ter claros benefícios e aumentar as capacidades nacionais -Mecanismos existentes devem prevalecer sobre a criação de novas estruturas, reuniões e fóruns, com análises concisas da relação custo-benefício.
  • REFORMA DA OMS Critérios + Categorias + Funções EssenciaisIdentificarão as prioridades dentro de cada categoria, ou área estratégica de trabalho 12° Plano Geral de Trabalho 2014-2019 • Deverá: - estabelecer , em termos gerais, uma agenda global de saúde - oferecer uma visão mais estratégica do trabalho da OMS - articular o impacto e o resultado do trabalho da OMS com objetivos realistas - definir a missão, princípios e valores da OMS - estabelecera aplicação dos recursos ao redor das categorias Programa de Orçamento • Deverá basear-se em um mecanismo de financiamento previsível
  • A REFORMA DA OMS Critérios para o estabelecimento de prioridades e programas1. O estado atual da saúde, incluindo: mudanças e tendências demográficas e epidemiológicas, doenças negligenciadas, urgentes e emergentes, tendo em conta a carga da enfermidade em nível global, regional e/ou do país;2. As necessidades individuais de cada país para articulação, quando cabível, de apoio da OMS por meio da estratégia específica de país (CCS), bem como os planos de desenvolvimento e de saúde nacional;3. Os instrumentos internacionalmente acordados que envolvam ou impactem a saúde, tais como declarações e acordos, assim como resoluções, decisões e outros documentos adotados pelos órgãos de governança da OMS nos níveis regional e global;4. A existência de intervenções efetivas em termos de custos, baseadas em evidências, e o potencial para uso de conhecimento, ciência e tecnologia para a melhoria da saúde; e5. A vantagem comparativa da OMS, incluindo: 1. Capacidade para desenvolver evidências em resposta questões de saúde correntes e emergentes; 2. Contribuição para a criação de capacidade; 3. Capacidade da OMS para responder às mudanças de necessidades baseada em avaliação corrente de desempenho; 4. O potencial da OMS para trabalhar com outros setores, organizações! , e parceiros para gerar impacto significativo sobre a saúde.
  • A REFORMA DA OMS Categorias para o estabelecimento de prioridades e programas1. Doenças transmissíveis: reduzir a carga das doenças transmissíveis, incluindo HIV/AIDS, tuberculose, malária, e doenças tropicais negligenciadas;2. Doenças não-transmissíveis: reduzir a carga das doenças não-transmissíveis, incluindo as doenças do coração, câncer, doenças pulmonares, diabetes, e desordens mentais, assim como as incapacidades e lesões, por meio da promoção da saúde, redução de riscos, prevenção, tratamento e monitoramento das DNTs e seus fatores de risco;3. Promoção da saúde durante o transcurso da vida: reduzir a morbidade e mortalidade, e a melhora da saúde durante a gravidez, parto, o período pré-natal, infância e adolescência; melhoria da saúde reprodutiva e sexual; promoção de envelhecimento saudável e ativo, tendo em conta a necessidade de tratar dos determinantes da saúde e dos objetivos de desenvolvimento internacionalmente acordados, em particular os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio relacionados à saúde;4. Sistemas de saúde: apoiar o fortalecimento, organização focada na prestação integrada de serviços e financiamento de sistemas de saúde, com especial atenção sobre a criação de cobertura universal, de modo a fortalecer os recursos humanos para a saúde, os sistemas de informação em saúde, facilitar a transferência de tecnologias, promover o acesso a produtos médicos eficazes, seguros, de qualidade, e a preços razoáveis, bem como a promoção da pesquisa sobre serviços de saúde;5. Prontidão, monitoramento e resposta: monitoramento e respostas eficazes aos surtos de doenças, emergências agudas de saúde pública e gestão eficiente dos aspectos de saúde relacionados a desastres humanitários para contribuir para a segurança em saúde.
  • A REFORMA NA PERSPECTIVA DO BRASIL•Princípio norteador: fortalecimento do multilateralismo• Transparência e ampla participação dos Estados-membros• Prioridades globais devem orientar a alocação de recursos•Melhor interação entre sede, esc. regionais e esc.nacionais• Maior diálogo com a sociedade civil• Maior diálogo com as demais agências do sistema ONU• Prioridades globais: - Redução das inequidades de saúde em todos os níveis - Saúde como fator de Desenvolvimento e inclusão social - Determinantes sociais da Saúde - Fortalecimento dos sistemas de saúde - Acesso à medicamentos
  • OBRIGADA