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  • 1. Secretaria Municipal de Saúde 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2010-2013 FEIRA DE SANTANA – BA 2010
  • 2. Secretaria Municipal de Saúde 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITO Tarcízio Suzart Pimenta Júnior VICE-PREFEITO Paulo Aquino SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Dr. Rafael Pinto Cordeiro COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO E PROJETOS Drª Izenildes Santos Brito da Silva FEIRA DE SANTANA – BA 2010
  • 3. Secretaria Municipal de Saúde 3 EQUIPE DE ELABORAÇÃO Drª. Izenildes Santos Brito da Silva – Chefe do Setor de Planejamento Drª. Lívia Carneiro Oliveira – Técnica do Setor de Planejamento Drª. Maria Yaná Guimarães Silva – Técnica do Setor de Planejamento Drª. Bárbara Amorim Feitosa – Técnica do Setor de Planejamento Drª. Tânia Maria Oliveira Moreira – Técnica do Setor de Planejamento Drª. Marise Matos Jesus Sousa – Técnica do Setor de Planejamento DIGITAÇÃO Telma Araújo da Silva Chalegre – Assistente Administrativo
  • 4. Secretaria Municipal de Saúde 4 EQUIPE DE GESTÃO DO ANO DE 2010 Dr. Rafael Pinto Cordeiro Secretária Municipal de Saúde Sr. Jairo Carneiro Filho Chefe de Gabinete Dr.ª Izenildes Santos Brito da Silva Chefe do Setor de Planejamento e Programação das Ações de Saúde Sr.ª Gilberte Lucas Diretora do Departamento de Gestão da Rede Própria Sr.ª Rita Catulina Almeida Silva Sampaio Diretora Depart° de Gestão do Fundo Municipal de Saúde Dr. Ricardo Souza Diretor do Departamento de Atenção à Saúde Chefe da Divisão de Auditoria e Planejamento Sr. Emanuel Vinicius F. dos Santos Chefe da Divisão de Informação e Estatística Sr.ª Maíra Pereira F. de Brito Coordenadora da Farmácia Popular Dr.ª Maria Rosa Cristina Chefe da Divisão de Odontologia Dr. André Politano de Freitas Coordenadora do CEREST Drª. Ana Verena C. G. Barros Chefe da Divisão da Atenção Básica Sr.ª Elycarla Oliveira de Souza Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária Sr.ª Janice Soares de Brito Estrela Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica Sr.ª Mabel Ferreira Barbosa Silva Chefe da Divisão Média e Alta Complexidade
  • 5. Secretaria Municipal de Saúde 5 Sr. Wellington Wanderley de Moraes Coordenadora das Policlínicas Dr.ª Rosana Cássia Guedes Falcão Coordenadora do Programa de Saúde Mental Dr.ª Denise Almeida Pacheco Coordenadora da Auditoria Dr. Juraci Neves Neto Coordenador da Assistência Farmacêutica Sr.ª Eliana Celeste B. Cerqueira Coordenadora do Programa Bolsa Família Dr.ª Daniela Nunes Caribé Coordenadora do Programa de Saúde da Família (PSF) e Programa Agentes Comunitário de Saúde Dr. Valterney de Oliveira Morais Coordenador do Programa DST/HIV/AIDS Sr.ª Márcia Cristina de Souza Barbosa Coordenadora da Central de Regulação Drª. Maíza Sandra R. Macedo Coordenadora do SAMU Dr.ª Ana Cristina Franqueira Coordenadora da Secção de Capacitação Permanente e Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde e Divisão de Enfermagem Sr.ª Elizama Mendes Chefe da Divisão Administrativa e Manutenção das UBS Dr.ª Rita Cristina Carvalho Rios Coordenadora do Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PAISM) Dr.ª Jacyrema de Souza Freitas Coordenadora do Serviço Social Sr. Antonio Rosa de Assis Presidente da Comissão de Licitação Sr. Velf da Silva Carneiro Coordenador do Almoxarifado
  • 6. Secretaria Municipal de Saúde 6 Sr. José Roque Santana Pinho Coordenador de Transporte Sr.ª Maria Dalva S. de A. Amorim Coordenadora do Setor Pessoal Dr. Vinicius Rios Soares Coordenador Administrativo do SAMU Sr.ª Sônia Vasconcelos Coordenadora do CAD – SUS Sr.ª Edna Cruz Lima Coordenadora da Higienização
  • 7. Secretaria Municipal de Saúde 7 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 8 2. METODOLOGIA 8 3. CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO 9 3.1 Aspectos Históricos 9 3.2 Aspectos Demográficos 10 3.3 Aspectos Socioeconômicos 12 3.2.1 Educação 12 3.2.2 Emprego e Renda 13 3.2.3 Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e Destino do Lixo 14 3.4 Aspectos Epidemiológicos 15 4 DETERMINANTES E CONDICIONANTES DA SAÚDE 17 5 GESTÃO EM SAÚDE 17 6 ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE SÁUDE 17 6.1 Percepção dos Problemas do Estado de saúde 21 7 SISTEMAS OPERACIONAIS 23 7.1 Sistema Operacional I – Vigilância e Promoção da Saúde 23 7.2 Sistema Operacional II- Atenção Básica à Saúde 41 7.3 Sistema Operacional III- Ações de Média e Alta Complexidade e Atenção às Urgência e Emergência 51 7.4 Sistema Operacional IV- Organização e Gestão do Sistema Municipal de Saúde 64 7.5 Sistema Operacional V – Assistência Farmacêutica 69 8 AVALIAÇÃO 73 9 CONCLUSÃO 74 REFERÊNCIAS 75
  • 8. Secretaria Municipal de Saúde 8 1. INTRODUÇÃO A Constituição de 1988 garante em seu art. 196 a saúde como direito de todos e dever do Estado. Assim, essa assertiva contempla fatores determinantes e condicionantes, ratificados na Lei 8080/90, como: alimentação, moradia, saneamento básico, meio ambiente, trabalho, renda, educação, transporte, lazer, acesso aos bens e serviços essenciais. A fim de atender as prerrogativas acima elencadas, o Sistema Único de Saúde (SUS) apresenta-se como uma formulação política e organizacional para o reordenamento dos serviços e ações de saúde. Norteia-se pelos seguintes princípios doutrinários: universalidade, equidade e integralidade. Objetiva-se em dar assistência à população baseada no modelo da promoção, proteção e recuperação da saúde para que assim, busque-se os meios - processos, estruturas e métodos – capazes de alcançar tais objetivos com eficiência e eficácia e torná-lo efetivo em nosso município. O Plano Municipal de Saúde é um documento que sintetiza o conjunto de proposições políticas de governo Municipal na área de saúde, isto é, conjunto das propostas de ação em relação aos problemas e necessidades de saúde da população do município, levando em conta os princípios e diretrizes gerais que regem a política de saúde no âmbito nacional e estadual.(BAHIA, 2001). Destarte, o Plano Municipal de Saúde de Feira de Santana, gestão 2010-2013, reúne esforços em direção à consolidação do SUS. Este trabalho, desenvolvido desde o 1º semestre de 2009, encontra-se organizado com o objetivo de cumprir os preceitos legais do Pacto pela Saúde. Sua proposta fundamenta-se nos princípios basilares do SUS, e conhecendo o usuário como ponto de partida para construção dos trabalhos. Nesta perspectiva, salientamos a importância da troca de informações do trabalho em equipe articulado, do momento de reflexão sobre onde queremos chegar, ou seja, traçar nossos objetivos, propostas de trabalho e metas para os próximos quatro anos. Ademais, o Plano Municipal de Saúde é ainda um instrumento dirigido à apreciação e acompanhamento por parte do Controle Social, através do CMS – Conselho Municipal de Saúde. Para sua construção contou com a equipe da Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com o levantamento de dados oficiais utilizando-se de documentos como a lei 8080/90, 8142/90, Portarias Ministeriais, Plano Plurianual, Sistema de Informação entre tantas outras pesquisas realizadas visando construir com isso um instrumento flexível, que contribua com eficiência e eficácia na gestão em saúde. 2. METODOLOGIA Para elaborar o Plano Municipal de Saúde 2010-2013 a equipe do Planejamento realizou análise dos instrumentos legais da Secretaria Municipal de Saúde como: Plano Plurianual (PPA), Plano Municipal de Saúde 2006-2009, Monitoramentos da Atenção básica e de vigilância à saúde, Programação Pactuada Integrada (PPI); Dados do IBGE e do DATASUS. Instrumentos esses que foram utilizados para dar coerência sendo relacionados entre si proporcionando autenticidade ao PMS atual. Para confecção do PMS 2010-2013 foram realizadas cinco etapas:
  • 9. Secretaria Municipal de Saúde 9 1ª Etapa: Revisão de documentos: Plano Municipal de Saúde 2006-2009, reavaliação do Plano Plurianual, análise do Plano Municipal de Saúde da cidade de Salvador; elaboração da proposta metodológica com apresentação na reunião do Conselho Municipal de Saúde de Feira de Santana em 17/06/2009. 2ª etapa: Sistematização de informações sobre a situação de saúde do município (aspectos históricos, demográficos, epidemiológicos, sócioeconômicos e educacionais). Posteriormente solicitação de reuniões com a comunidade nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Estratégia de Saúde da Família realizadas no período de setembro a novembro de 2009 sob a responsabilidade das respectivas coordenações, com elaboração de ata, fotografia ,registrando as reuniões. Vale salientar a presença de Conselheiros de Saúde nas reuniões da comunidade. O levantamento da priorização de problema de saúde ocorreu em cada PSF e depois foi agregado por área do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) com árvore de problemas e delimitações de objetivos. Vale salientar que cada NASF contempla de 08 a 13 Equipes de Saúde da Família. 3ª Etapa: Elaboração de planos operacionais relacionados aos blocos de financiamento (I-Vigilância e Promoção da Saúde, II-Atenção Básica à Saúde ; III-Ações de média e alta complexidade e atenção às urgências e emergências; IV-Organização e Gestão do Sistema Municipal de Saúde; V-Assistência farmacêutica). Esses blocos estão correlacionados ao Plano Plurianual e as metas da Programação Pactuada Integrada(PPI). 4ª Etapa: Consolidação pelos NASF’s das reuniões ocorridas pelas Equipes de Saúde da Família com priorização dos problemas elencados pela população adscrita. Posteriormente, os dados foram reagrupados para contemplar a real necessidade e transparência dos problemas relatados pela população que podem ser determinantes e/ou condicionantes da saúde e que estão sob a condução da Atenção Básica e Secretaria Municipal da Saúde. 5º Etapa Compatibilização dos problemas elencados pela população às propostas do Plano Plurianual. 3. CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO 3.1 ASPECTOS HISTÓRICOS Originou-se no começo do século XVIII, na Fazenda Santana dos Olhos D Água, de propriedade de Domingos Barbosa de Araújo e Ana Brandão, que constituíram uma capela, sob a invocação de São Domingos e Santana, em torno do qual surgiu a povoação que cresceu gradativamente surgindo uma feira que se tornou um centro de permuta comercial. Estas terras, que passariam a constituir o município de Feira de Santana. Na primeira metade do mesmo século diante do crescente centro de permutas surgiu o arraial de Santana da Feira que se transformou em vila em 1832. O desenvolvimento econômico levou os habitantes a pedirem a criação do município, o que se concretizou com instalação em 18 de setembro de 1833, com território emancipado do município de Cachoeira, posteriormente constituiu-se em cidade Comercial de Feira de Santana, mediante lei provincial nº. 1.320 de 16 de junho de 1873. Assim este município nasceu e se construiu fundamentado no comércio, sendo hoje a principal atividade desenvolvida, favorecida também por sua localização geográfica. Os decretos estaduais de números 7.455 e 7.479, de 23 de junho e 8 de agosto de 1931 respectivamente, simplificaram o nome para Feira. Esta denominação, mais uma vez foi
  • 10. Secretaria Municipal de Saúde 10 modificada para o atual topônimo de Feira de Santana, a partir da vigência do decreto estadual nº. 11.089, de 30 de novembro de 1938. De acordo com a divisão territorial vigente, o município é constituído de oito distritos: Feira de Santana (sede); Bonfim da Feira; Humildes, pela lei de 13 de junho de 1859; Governador João Durval Carneiro, pela lei de 18 de maio de 1859; Jaguará, pela lei nº. 1.795 de 3 de junho de 1877; Jaíba, pela lei 628 de 31 de dezembro de 1953; Maria Quitéria, pela lei nº 901 de 23 de abril de 1864 e Tiquaruçú, pela lei nº. 978, de 26 de julho de 1913. O município de Feira de Santana possui área de 1.344km² encontra-se totalmente situado no Polígono das Secas excluindo-se apenas a área do Distrito de Humildes. Está em direção Noroeste da Capital do Estado, que dista em linha reta 109km, 80km do CIA e do Porto de Aratu e 70km do Pólo Petroquímico de Camaçari. Possui em suas coordenadas geográficas 12º 16’ de latitude sul e 38º 58’de longitude oeste, com 257m de altitude em relação ao nível do mar. Limita-se com os municípios de Santanópolis, Tanquinho, Candeal e Irará ao norte; Antonio Cardoso e São Gonçalo ao sul; Coração de Maria, Conceição do Jacuípe e Santo Amaro, ao leste; Anguera, Serra Preta e Ipecaetá, ao oeste (IBGE/DERBA/SEI, 1997). Em suas terras encontram-se ainda várias vilas, ressaltando-se as sedes dos distritos de: Bonfim de Feira, Humildes, Ipuaçu (Governador João Durval Carneiro), Jaguará, Jaíba, Maria Quitéria (São José) e Tiquaruçu situados no Pediplano Sertanejo, Tabuleiros Interioranos e Tabuleiros Pré-litorâneos. O relevo do município é composto por algumas serras como: São José, Grande, Agulha, Chapada, Santa Maria e Boqueirão. Seu clima é seco a sub-úmido e semi-árido com temperatura média anual de 23,5ºC. O período chuvoso é de abril a Junho, com pluviosidade anual média de 867mm com risco de seca média e alta. Seus solos são arenosos com aptidão regular para a lavoura, sem aptidão para uso agrícola, a não ser em casos especiais. Usado para manter flora e fauna, com aptidão regular para pastagem plantada. Sua vegetação predominante é a Contato Caatinga – Floresta Estacional e Floresta Estacional Decidual (IBGE e SEI/1997). Entretanto, o município não é considerado rico em minérios, possui minas de enxofre e manganês inexploradas. Há exploração de pedras para construção, apatitas e argila em abundância. Em sua hidrografia cortam o município os Rios Paraguaçu, Subaé, Jacuípe e Pocuca e outro de menor porte como Rio do Cavaco, Calandro e Salgado. A barragem de Pedra do Cavalo, apesar de não está situada no município de Feira de Santana é de grande importância para o abastecimento de água tratada, que é feita pela embasa. A superficialidade do lençol freático favorece o afloramento de várias nascentes e presença de lagoas como a de São José, Pindoba, Salgada e Mundéus. A proximidade dos esgotos domésticos e a drenagem pluvial dos detritos aos aterros favorecem a poluição das águas, ameaçando a existência de algumas lagoas, pondo em risco a saúde da população que utilizam esses recursos naturais. O município de Feira de Santana conforme Plano Diretor de Regionalização (PDR) da Bahia é pólo da macrorregião Centro Leste congregando cinco microrregiões com população de 2.107.245 habitantes e sede da microrregião / 2ª Diretoria Regional de Saúde abrangendo 22 municípios com população de 994.293 habitantes, a saber: Amélia Rodrigues, Anguera, Antonio Cardoso, Candeal, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Ichu, Ipecaetá, Ipirá, Irará, Pintadas, Rafael Jambeiro, Riachão do Jacuípe, Santa Bárbara, Santanópolis, Santo Estevão, São Gonçalo dos Campos, Serra Preta, Tanquinho, Teodoro Sampaio e Terra Nova. 3.2 ASPECTOS DEMOGRAFICOS
  • 11. Secretaria Municipal de Saúde 11 Feira de Santana é a 2ª maior cidade do Estado da Bahia com população estimada de 590.446 habitantes (IBGE/2009). No quadro abaixo está representado a distribuição populacional anual por faixa etária dos anos de 2005 a 2009. Fonte: DATASUS Quadro 01: Estimativa Populacional Segundo Faixa Etária do Município de Feira de Santana-BA, 2005-2009. Faixa Etária 2005 2006 2007 2008 2009 Menores de 1 ano 10.346 10.511 10.670 10.318 10.147 1 – 4 anos 41.160 41.815 42.446 41.908 41.420 5 – 9 anos 52.168 52.997 53.799 51.976 52.896 10 – 14 anos 55.748 56.634 57.490 51.976 51.811 15 – 19 anos 62.861 63.860 64.826 54.524 54.004 20 – 29 anos 104.127 105.782 107.380 120.493 119.795 30 – 39 anos 78.676 79.927 81.134 94.367 97.147 444 0 – 4 40 - 49 anos 53.588 54.441 55.263 69.034 70.728 50 – 59 anos 33.340 33.869 34.381 43.838 45.440 60 – 69 anos 20.042 20.360 20.668 25.472 26.372 70 – 79 anos 10.707 10.878 11.042 13.590 13.968 80 anos e mais 4.862 4.934 5.014 6.469 6.718 Total 527.625 536.013 544.113 584.497 590.446 Tabela 01: Distribuição População por Sexo Acompanhada pelo EACS/ESF de Feira de Santana-Ba, 2006 – 2009. 2006 2007 2008 2009
  • 12. Secretaria Municipal de Saúde 12 Fonte: DATASUS Observa-se que a população menor de um ano a dezenove anos diminuiu em 2009 quando comparados com os anos anteriores. Quanto às faixas etárias de vinte a oitenta anos e mais em 2009 aumentaram em relação aos anos anteriores. Verifica-se que a faixa etária mais populosa é de 20 a 29 anos. Diante do exposto faz-se necessário, investimentos para a população adulta e idosa diante do grande contingente populacional que esta representa, não negligenciando a manutenção de ações voltadas para crianças e adolescentes. Podemos perceber na série histórica que de 2006 a 2009 que houve predominância da população feminina, que vem se mantendo entre 57,52% em 2006 e 52,84% em 2009 e no sexo masculino em 2006 o percentual foi de 47,43% e em 2009 alcançou 47,16%. 3.3 ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS Segundo o IBGE de 2000 a maior parte dos domicílios de Feira de Santana está localizado em zona urbana. Tem divisão geoeconômica definidas como microrregião de Feira de Santana com 23 municípios e população de 993.796 hab; mesorregião Centro Norte Baiano com população de 2.224.075 hab., fazendo parte Senhor do Bonfim, Irecê, Jacobina, Itaberaba e Feira de Santana; e região econômica do Paraguaçu com população de 1.359.581hab. fazendo parte 42 municípios completando sua área de influência. Pela importância de sua localização geoeconômica, é um dos maiores entroncamentos rodoviários do interior do País, cortado por rodovias federais: BR 101, 116 e 324 e quatro rodovias estaduais: BA 052, 502, 503 e 504, favorecendo a uma crescente concentração de fluxo de população, mercadorias e dinheiro, num entreposto que liga o nordeste ao centro-sul do Brasil, na fronteira de Salvador, com o sertão do semi-árido da Bahia. Possui grande contingente da população flutuante, com efeitos migratórios, cujos resultados ainda não são conhecidos, porém são observadas pela intensa movimentação diária da estação rodoviária. 3.2.1 Educação O município de Feira de Santana dispõe de 300 escolas dentre elas 214 são da rede municipal e 86 da rede estadual, entretanto, no que se refere ao número de alunos n % n % n % n % Pessoas do sexo feminino 238.108 57,52 239.704 52,68 243.320 52,67 276.411 52,84 Pessoas do sexo masculino 214.803 47,43 215.287 47,32 218.677 47,33 246.731 47,16 Nº. de pessoas acompanhadas 452911 100 454.991 100 461.997 100 523.142 100
  • 13. Secretaria Municipal de Saúde 13 matriculados o que se observa é que apesar de a rede municipal possuir maior número de escolas possui menor número de alunos. Tabela 02: Distribuição das escolas, alunos matriculados e docentes da Pré-Escola por instituição de ensino, Feira de Santana-BA, 2008. Municipal Estadual Federal Privado Total Número de Escolas 145 5 0 91 241 Alunos matriculados 9246 233 0 5.253 14.732 Número de docentes 419 6 0 345 770 Fonte: IBGE, 2009 Observa-se que a distribuição das escolas, alunos matriculados e professores lotados na pré escola nas instituições municipais têm o maior quantitativo de escolas (145), professores (419) e alunos matriculados (9.246) vindo em seguida o setor privado. Tabela 03: Distribuição das escolas, alunos matriculados e docentes do Ensino Fundamental por instituição de ensino, Feira de Santana-BA, 2008. Municipal Estadual Federal Privado Total Número de Escolas 170 82 0 99 351 Alunos matriculados 36.426 38.088 0 12.998 87.512 Número de docentes 1332 1768 0 838 3.938 Fonte: IBGE, 2009 No ensino fundamental o maior quantitativo de escolas encontra-se no setor municipal (170). Entretanto, o maior quantitativo de alunos matriculados encontra-se no setor estadual (38.088) assim como o de professores (1.768). O município tem como atribuição proporcionar ensino fundamental para o alunado, e o estado o ensino médio, mas observa-se ainda a predominância do ensino fundamental sendo executado pelo Estado além da procura maior por essas instituições de ensino. Tabela 04: Distribuição das escolas, alunos matriculados e docentes do Ensino Médio por instituição de ensino, Feira de Santana-BA, 2008. Municipal Estadual Federal Privado Total Número de Escolas 0 48 0 16 64 Alunos matriculados 0 21.300 0 2.840 24.140 Número de docentes 0 1.297 0 256 1.553 Fonte: IBGE,2009 O Estado tem como atribuição ser o responsável pelo oferecimento de ensino médio para a população constatando na tabela, a sua predominância vindo posteriormente o setor privado. Tabela 05: Distribuição das escolas, alunos matriculados e docentes do Ensino Superior por instituição de ensino, Feira de Santana-BA, 2007. Municipal Estadual Federal Privado Total
  • 14. Secretaria Municipal de Saúde 14 Número de Escolas 0 1 0 5 6 Alunos matriculados 0 7.320 0 6.937 14.257 Número de docentes 0 853 0 476 1.329 Fonte: IBGE,2009 Observa-se maior quantidade de instituições de ensino superior particulares em detrimento a pública com apenas instituição uma que é a Universidade Estadual de Feira de Santana. Entretanto, os alunos matriculados estão em maior número na faculdade pública. 3.2.2 Emprego e Renda No que se refere ao emprego e renda correlacionado a estimativa populacional de 2009 tendo 591.707 habitantes, com área de 1.362,88 Km² e Produto Interno Bruto (PIB) direcionada a agropecuária no valor de R$ 46.989,00; na industria R$ 752.172 e nos serviços R$ 3.143.981,00 e o PIB total em 2006 foi de R$ 3.853.347.000,00 e o valor per capta R$ 7.191,00 sendo a cidade de Feira de Santana caracterizada pelo atrativo populacional com possibilidade de emprego no setor primário , secundário e terciário. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Feira de Santana em 2006 foi de 0,740 estando na 2.143ª posição no cenário nacional e a quinta colocação no ranking de classificação no Estado da Bahia vindo posteriormente na escala crescente as cidades de: Madre Deus 4º, Itabuna 3º, Lauro de Freitas2º e Salvador1º lugar com 0,805 de IDH..(BAHIA,2006, DATASUS,2009) . A cidade de Feira de Santana ocupa posição estratégica de interligação entre o sudeste, centro-oeste e nordeste do pais, distante 108 Km de Salvador pela BR 324, responde pela segunda economia da Bahia, com amplitude de vínculos econômicos e relações de transações comerciais de um complexo de regiões, sua economia diversificada, agropecuária, comércio, indústria e de serviços de apoio urbano, a cidade ostenta posição de centro distribuidor da produção regional e pólo de negócios e atividades dinâmicas. 3.2.3 Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e Destino do Lixo Os dados sobre abastecimento de água, esgotamento sanitário e destino do lixo foram utilizados do Sistema de informação de Atenção básica que tem cobertura der 60% da população de Feira de Santana Quadro 02: Tipos de abastecimento de água nos domicílios em Feira de Santana, 2009. Abastecimento de Água Nº % Rede Publica 109.301 81,33 Poço ou Nascente 20.194 15,03 Outros 4.890 3,64 Total 134.385 100 Fonte: SIAB O Abastecimento de água no município de Feira de Santana se da prioritariamente pela rede pública (81,33%), entretanto uma parcela significativa ainda utiliza águas não
  • 15. Secretaria Municipal de Saúde 15 tratadas (15,03%) vindas de outras fontes o que muitas vezes contribui para o aparecimento de parasitoses. Quadro 03: Destinação do lixo nos domicílios em Feira de Santana, 2009 Destino do Lixo Nº % Coleta Pública 112.962 84,06 Poço ou Nascente 12.616 9,39 Outros 8.803 6,55 Total 134.381 100 Fonte: SIAB O sistema de coleta de lixo no município tem se mostrado eficiente em virtude de ter alcançado 84,06% deste serviço, porém 9,39% ainda deposita seu lixo em poços ou nascentes o que contribui para a contaminação desses mananciais que geram agravos a saúde da população. Quadro 04: Tipos de Tratamento da Água nos domicílios em Feira de Santana, 2009 Tratamento de Água no Domicilio Nº % Filtração 90.865 67,62 Fervura 1.881 1,40 Cloração 16.753 12,47 Sem Tratamento 24.886 18,52 Total 134.385 100 Fonte: SIAB A água utilizada pelos munícipes da cidade de feira de Santana é filtrada com um percentual de 67,62%, entretanto 18,52% utiliza água sem tratamento contribuindo para a transmissão de doenças de veiculação hídrica. Quadro 05: Tipos de construção dos domicílios em Feira de Santana-BA, 2009 Tipo de casa Nº % Tijolo/ adobe 127.105 94,58 Taipa revestida 1.073 0,80 Taipa não revestida 248 0,18 Madeira 130 0,10 Material Aproveitado 267 0,20 Total 134.385 100 Fonte: SIAB Verifica-se que a população tem investido na construção de moradias mais resistentes alcançando 94,58% das construções com tijolo e ou adobe. Vale salientar que esses dados referem-se a população coberta pelo PACS/PSF. Quadro 06: Destino dos dejetos no Município de Feira de Santana-BA, 2009. Destino Fezes/ Urina Nº %
  • 16. Secretaria Municipal de Saúde 16 Sistema de Esgoto 53.634 39,91 Fossa 68.561 51,02 Céu Aberto 12.187 9,07 Total 134.382 100 Fonte: SIAB Nota-se que grande contingente da população de Feira de Santana (51,02%) utiliza fossa séptica para eliminação dos dejetos o que contribui para contaminação do lençol freático que é superficial e o sistema de esgoto contempla 39,91% dos domicílios feirenses. 3.4 ASPECTOS EPIDEMIOLOGICOS De acordo com o DATASUS 2009, o perfil de morbimortalidade da cidade de Feira de Santana aponta a prevalência de doenças cardiovasculares, neoplásicas e do aparelho digestivo como as que mais acometem a população em todas as faixas etárias. No entanto, ainda coexistem neste contexto doenças infecto – parasitarias, o que caracteriza a transição epidemiológica em decorrência da sobreposição de agravos antigos e atuais visualizando uma permanência dessa realidade apesar da melhoria das condições de vida. No que se refere ao crescimento populacional observa-se diminuição do quantitativo de pessoas na faixa etária de crianças e jovens e crescimento da população de adultos e idosos sendo demonstrada através do aumento da expectativa de vida. Quanto às causas de mortalidade as mais incidentes são as relacionadas ao aparelho circulatório, seguida de causas externas e das neoplasias. Esses dados demonstram que as doenças cardiovasculares acometem de forma significativa a população sendo causa primordial tanto na morbidade quanto na mortalidade. Ademais, como 2ª causa de mortalidade destacam-se as causas externas, muito incidentes em Feira de Santana pelos elevados índices de violência que assolam a população. Quadro 07: Distribuição das morbimortalidades por Grupo de Causas (CID-10) no Município de Feira de Santana, 2009. Capítulo CID-10 Morbidade Mortalidade I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 1.520 122 II. Neoplasias (tumores) 1.874 377 III. Doenças sangue, órgãos hematológicos e transtorno imunitário 243 14 IV. Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas 545 159
  • 17. Secretaria Municipal de Saúde 17 Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) / SESAB/DIS/SIM 4. DETERMINANTES E CONDICIONANTES DA SAÚDE O conceito atualmente bastante generalizado de que as condições de vida e trabalho dos indivíduos e de grupos da população estão relacionadas com sua situação de saúde e as desigualdades de saúde entre grupos populacionais são evitáveis, injustas e desnecessárias (WHITEHEAD, 2000 apud PELEGRINI FILHO E BUSS, 2007). Neste contexto, o município por ser um entroncamento rodoviário traz situações de desenvolvimento econômico, social e educacional se caracterizando como atrativo V. Transtornos mentais e comportamentais 583 26 VI. Doenças do sistema nervoso 316 32 VII. Doenças do olho e anexos 3 - VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide 99 - IX. Doenças do aparelho circulatório 2.366 776 X. Doenças do aparelho respiratório 2.851 244 XI. Doenças do aparelho digestivo 3.825 160 XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 343 10 XIII. Doenças sistema osteomuscular e tecido conjuntivo 1.138 09 XIV. Doenças do aparelho geniturinário 2.072 68 XV. Gravidez, parto e puerpério 16.234 07 XVI. Algumas afecções originadas no período perinatal 837 79 XVII. Mal formação congênita deformidade e anomalias cromossômicas 502 25 XVIII. Sintomas sinais e achados anormais, exame clínicos e laboratoriais 377 196 XIX. Lesões, envenenamento e algumas outras conseqüências de causas externas 4.178 - XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 1 509 XXI. Contatos com serviços de saúde 354 - TOTAL 40.261 2.813
  • 18. Secretaria Municipal de Saúde 18 populacional, como também, riscos e agravos a saúde da população sendo caracterizado por: comercialização e uso de drogas lícitas e ilícitas; aglomerado populacional convivendo em situações precárias de moradia, saneamento e baixo poder aquisitivo; violência; circulação de pessoas de várias localidades com possibilidade de propagação de doença infecto contagiosas; capacidade instalada do setor saúde insuficiente para a demanda; fluxo de pacientes dos municípios pactuados e não pactuados sobrecarregando o sistema de saúde municipal . 5. GESTÃO EM SAÚDE O sistema de saúde de Feira de Santana está na gestão Plena do Sistema de Saúde tendo assinado o Termo de Compromisso em 2009. O organograma do município contempla os seguintes cargos: Secretário Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, Oficial de Gabinete, Chefe de Gabinete, que subdivide- se em Divisão de Informação, Divisão de Auditoria e Planejamento, que contempla Seção de AIH, Seção de Planejamento e Avaliação e Departamentos de Gestão de Rede Própria, que contempla a Seção de Policlínica, Apoio Diagnóstico, Divisão Médica, Odontológica, de Enfermagem, Administrativa de Manutenção UBS, de Manutenção, e de Atenção Psicossocial; Departamento de Atenção à saúde, que contempla a Divisão de Assistência Básica e Sanitária, Epidemiológica e de Assistência Médica e de Alta Complexidade; e Departamento de Gestão do Fundo Municipal de Saúde, subdividindo-se em Divisão Contábil e Administrativa e em Seção de Licitação/ Compras, de Controle de veículos, de Controle de materiais, Administração de Recursos Humanos e Pólo de Capacitação Permanente. A gestão financeira está direcionada as atividades em cinco blocos: Atenção básica, Média complexidade. Assistência farmacêutica, Gestão e Vigilância à Saúde. 6. ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE A rede de serviços de saúde de Feira de Santana vem se estruturando e ampliando os seus serviços gradativamente, totalizando 179 Unidades de Saúde das quais 126 são municipais, 03 estaduais, 02 filantrópicas e 48 privadas. No que se refere à rede municipal, observa-se um quantitativo de 83 Equipes de Saúde da Família (ESF) com 76 Unidades de Saúde da Família (USF), 15 Unidades Básicas de Saúde (UBS), 05 Policlínicas localizadas estrategicamente para atender a média complexidade e os agendamentos das USF e UBS, com atendimento 24 horas. O Centro de Especialidades Dr. Leone Coelho Leda funciona como policlínica com especialidade, seguindo o fluxo de baixa para média e alta complexidade. A unidade de Humildes atende a população nos casos de urgência/emergência. Dispõe de um Hospital Especializado - Inácia Pinto dos Santos – (Hospital da Mulher); 05 Centros de Referência sendo: 01 Centro de Referência em DST/HIV/AIDS, 01 em Diabetes Mellitus, 01 em Saúde da Mulher, 01 em Dermatologia Sanitária, 01 em Hipertensão Arterial e 01 em Saúde do Trabalhador, atendendo às demandas da população de Feira de Santana e das cidades pactuadas com a mesma.
  • 19. Secretaria Municipal de Saúde 19 Em relação à Saúde Mental existem 05 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) sendo: 01 direcionado a usuários de álcool e drogas, 01 Infanto Juvenil, 02 Transtornos Mentais Severos e Persistentes denominados CAPS II, 01 CAPS III que funciona ininterruptamente atendendo as emergências psíquicas. A Rede de Serviços é composta também por 01 Centro de Combate as Endemias, 01 Central de Distribuição de Materiais e Medicamentos, 01 UTI Móvel, 05 Unidades Móveis Básicas, 01 Ambulatório de Hepatologia, 01 Centro Municipal de Prevenção do Câncer Uterino, 01 Laboratório Municipal anexo ao Hospital da Mulher que atende pacientes internos e externos, 01 Centro de Especialidades Odontológica CEO, 01 Centro de Referência e Marcação de Consultas de Média e Alta Complexidade, Centro Municipal de Diagnostico por Imagem, 02 Unidades Móvel Medico Odontológico que dão suporte as USF que não tem equipe odontológica. Com a implementação desses serviços o município de Feira de Santana vem proporcionando aos seus munícipes uma maior oferta de serviços visando melhoria na qualidade na assistência prestada. Através do novo desenho do Plano Diretor de Regionalização do Estado aprovado pela resolução CIB 132/2007, datado de 20 de setembro de 2007, o município de Feira de Santana continua sendo Pólo da Macrorregião Centro Leste, congregando 05 Microrregiões com população de 2.034.940 habitantes composta por: Feira de Santana, Ipirá, Itaberaba, Seabra, Serrinha. É sede da Microrregião abrangendo 20 municípios que são: Amélia Rodrigues, Antonio Cardoso, Candeal, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Feira de Santana, Ichu, Ipecaetá, Irará, Rafael Jambeiro, Riachão do Jacuípe, Santa Bárbara, Santanópolis, Santo Estevão, São Gonçalo dos Campos, Tanquinho, Teodoro Sampaio, Terra Nova, Serra Preta e Anguera perfazendo um total de 662.693 habitantes. Quadro 08: Rede de Serviços de Saúde por Tipo de Unidade e Financiamento, Feira de Santana,
  • 20. Secretaria Municipal de Saúde 20 2008. TIPO DA UNIDADE MUNI CIPAL ESTA DUAL FILAN TRÓPICO PRIVA DO TOTAL Unidade de Saúde da Família 76 - - - 76 Unidades Básicas de Saúde 15 - - - 15 Policlínicas 05 - - - 05 Clinica Especializada 01 - - 29 30 Hospitais 01 02 01 03 07 Centro de DST/AIDS 01 - - 01 Centro de Referência em Asma e Rinite (Pro-Ar) 01 - - - 01 Unidade de Referência em Diabetes e Hipertensão Arterial 01 - - - 01 Unidade de Referência na Atenção a Saúde da Mulher 01 - - - 01 Unidade de Referência em Dermatologia 01 - - - 01 Unidade Móvel Médico Odontológica 02 - - 02 CEREST 01 - - 01 CAPS Ad 01 - - - 01 CAPS II 02 - - - 02 CAPS I 01 - - - 01 CAPS III 01 - - - 01 Central Municipal de Diagnóstico por Imagem (CMDI) 01 - - - 01 Centro de Prevenção ao Câncer (CMPC) 01 - - - 01 Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) 01 - - - 01 Centro de Combate as Endemias 01 - - - 01 Central de Regulação de Consultas e Procedimentos de Média e Alta Complexidade 01 - - - 01 SAMU- 192 (UBS) 05 - - - 05 SAMU - 192 (USA) 01 - - - 01 Central de Distribuição de Materiais e Medicamentos 01 - - - 01 Laboratórios 01 01 01 12 15 Clinica de Anatomia Patológica - - - 02 02 Clinica de Hemodiálise - - - 02 02 Total 124 03 02 46 177 Fonte: SMS / FSA
  • 21. Secretaria Municipal de Saúde 21 Quadro 09: Descrição dos Leitos Existentes segundo a especialidade, Feira de Santana, 2009. Descrição Existente SUS Não SUS Cirúrgico Buco Maxilo Facial 3 2 1 Cirurgia Geral 220 165 55 Ginecologia 20 8 12 Oftalmologia 10 8 2 Ortopediatraumatologia 52 43 9 Otorrinolaringologia 8 4 4 Plástica 12 0 12 Total 325 230 95 Clínico Clinica Geral 186 121 65 Neonatologia 24 17 7 Total 210 138 72 Complementar Unidade Intermediaria 5 5 0 Unidade Intermediaria Neonatal 15 14 1 Unidade Isolamento 13 12 1 UTI Adulto - Tipo I 16 4 12 UTI Adulto - Tipo II 22 22 0 UTI Pediátrica - Tipo II 8 8 0 UTI Neonatal - Tipo II 11 11 0 Total 90 76 14 Obstétrico Obstetrícia Cirúrgica 183 163 20 Obstetrícia Clinica 16 16 0 Total 199 179 20 Pediátrico Pediatria Clínica 159 136 23 Pediatria Cirúrgica 8 8 0 Total 167 144 23 Outras Especialidades Psiquiatria 337 337 0 Total 337 337 0 Hospital Dia Cirúrgico/Diagnóstico/Terapêutico 7 7 0 Total 7 7 0 Sumário
  • 22. Secretaria Municipal de Saúde 22 Total Clínico/Cirúrgico 535 368 167 Total Geral 1335 1111 224 Fonte: CNES Segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES o município apresenta um total de 1335 leitos, no ano de 2009, incluindo leitos do setor privado não credenciado ao SUS. Desses, 38 são leitos de UTI adulto, 08 pediátricos e 11 neonatal. Os leitos da rede SUS totalizam em 1.111 com 45 leitos de UTI. A maior oferta de leitos esta distribuída nas especialidades básicas sendo 210 para clinica geral, 167 para pediatria clinica e 220 para cirurgia geral. Entende-se, portanto, que existe uma carência de leitos hospitalares para a população feirense. 6.1 Percepção dos problemas do estado de saúde De acordo com o consolidado dos problemas priorizados pela população referente à Atenção Básica podemos elencar as necessidades verbalizadas pelos mesmos no que tange aos problemas do estado de saúde, ligados a unidade de saúde e determinantes sociais Quadro 10: Distribuição dos problemas elencados pela população da área coberta pela EACS/ESF, Feira de Santana-BA, 2009 ATENÇÃO BÁSICA PROBLEMAS PRIORIZADOS NASF 1 Déficit na marcação de exames e consulta pela CRM Falta de veiculo para transferên cia de pacientes dos PSF para policlínica e ou hospital - Pé de Serra, Campo do Gado Novo Áreas descoberta s pelo PSF Excesso de Famílias por Unidade de Saúde da Família - Asa Branca, Pé de Serra Ausência de Unidade de Saúde da Família em Pedra Ferrada Falta de veículo para realização sistemátic a de Visita Domiciliar em Pé de Serra NASF 2 Déficit na marcação de exames e consulta pela CRM Violência causada pelas iniqüida des sociais e uso de Desvaloriz ação dos profission ais de saúde Alta prevalênci a de Gravidez na adolescên Baixa adesão dos adolescentes no atendimento das USFs Não utilização da ficha de referência e contra
  • 23. Secretaria Municipal de Saúde 23 drogas cia referência NASF 3 Falta de segurança nas Unidades de Saúde da Família - Sitio Novo, Campo Limpo I,II,III,IV,V Gravidez na adolescên cia Alto índice de violência e uso de drogas Déficit na marcação de exames e consulta pela CRM Alta rotatividade médico profissional Alta incidência de Dengue NASF 4 Déficit de atividade física para a população do HIPERDIA Falta de educação em saúde para o HIPERDI A Nº insuficient e de ACS para a cobertura da área da Matinha Ausência de Coleta de lixo sistematiz ada nas sedes dos distritos- Matinha, Tiquaruçu Nº insuficiente das equipes de saúde bucal Falta de infra- estrutura física nas unidades de saúde - Tiqueruçu , Mantiba NASF 5 Acompanha mento irregular dos pacientes portadores de alcoolismo - Jaíba, Rosário Aumento do uso de drogas ilícitas - Jaíba, Santo Antônio dos Prazeres Alta prevalênci a de cárie dentária na população infantil Falta de unidade de pronto atendimen to na área de Santo Antonio dos Prazeres Falta de vínculo e humanizaçã o no atendimento á população pelos profissionai s de saúde Santo Antônio dos Prazeres Alta prevalênci a de DSTs na adolescên cia NASF 6 Falta de lazer para a população Violência causada pelas iniqüidade s sociais e uso de drogas Déficit na marcação de exames e consulta pela CRM Alta Prevalênci a de Hipertensã o Arterial e Diabetes Mellitus - Galhardo Falta de drenagem e urbanização do bairro Jussara Falta de equipame nto e manutençã o nas Unidades de Saúde da Família- Bonfim de Feira NASF 7 Falta de sede própria e adequada Alta prevalênci a de cárie Déficit de contracept ivos Falta de Conselho Local de Ausência de Drenagem, urbanização Falta de unidade de Saúde
  • 24. Secretaria Municipal de Saúde 24 para a USF - Liberdade, Feira VII –I e II dentária na população infantil injetáveis nas Unidades de Saúde da Família - Feira VII-2, Saúde - Sítio Matias do bairro Panorama I II, Feira VII-1, Francisco Pinto em Pau Seco- Terra Dura NASF 8 Desemprego acarretando desestrutura ção familiar como alcoolismo, drogas, violência (física, psicológica e domestica) Falta de transporte para as atividades do PSF Humildes I e II ,. Fulô, Tanqui nho, Limoeiro Falta de limpeza pública e saneament o básico na sede do Distrito - Humildes e Tanquinho Alta prevalênci a de Hipertensã o Arterial e Diabetes Mellitus Humildes I, Eucaliptos e Limoeiro Deficiência da estrutura física e de recursos materiais da USF - Limoeiro, Eucalitpo Déficit de contracept ivos injetáveis nas Unidades de Saúde da Família UBS Falta de segurança nas Unidades Básicas de Saúde Alta prevalênci a de depressão Uso de drogas lícitas e ilícitas Acolhime nto insatisfató rio nas Unidades Básicas de Saúde Desorganiza ção do atendimento à demanda Déficit na marcação de exames e consulta pela CRM Fonte: Atenção Básica /SMS/FSA De acordo com os problemas priorizados pela população e pelo NASF/UBS, observa- se que o problema de marcação de consulta foi elencado por várias unidades, não necessariamente sendo de responsabilidade da atenção básica, mas interferindo diretamente na dinâmica de atendimento. Outro problema que merece destaque é a falta de segurança nas unidades de saúde, que sofre influência direta da violência nos bairros causada pelas desigualdades sociais e uso de drogas lícitas e ilícitas. Nesta perspectiva, observa-se também a falta de estrutura física, humanização, vínculo e valorização profissional para minimizar as insatisfações e fazer fluir melhor a assistência a saúde. No que tange ao estado de saúde da população, o destaque foi dado para hipertensão arterial, diabetes melllitus, gravidez e DSTs na adolescência, dengue e depressão. Diante do exposto, faz-se necessário, priorização destas atividades, além de todo o elenco de serviços da atenção básica, visto que a manutenção dos programas precisa ser contemplada para que as resoluções atuais ou seus déficits não se transformem em problemas futuros. 7. SISTEMAS OPERACIONAIS
  • 25. Secretaria Municipal de Saúde 25 7.1 Sistema Operacional I - Vigilância e Promoção da Saúde SISTEMA OPERACIONAL I Vigilância e Promoção da Saúde OBJETIVO GERAL Fortalecer a estruturação das praticas de saúde nas áreas de vigilância ambiental, epidemiológica, sanitária e do trabalhador, a fim de garantir o alcance dos indicadores e metas reduzindo os riscos e danos a saúde e ao meio ambiente. LINHA DE AÇÃO 1 Vigilância à Saúde OBJETIVO ESPECÍFICO 1 Implementar ações de Vigilância Epidemiológica AÇÃO 1 Redução do número de casos confirmados de Dengue e Índice de Infestação Predial < 1% Atividades Específicas Implementar as novas diretrizes do Programa Nacional de Controle da Dengue Intensificar das ações de controle do vetor desenvolvido no campo Desenvolver as ações intersetoriais para divulgação das medidas de promoção e prevenção da dengue Realizar o Dia “D” contra dengue Descentralizar as notificações e investigações para as USF, UBS e Policlínicas Fortalecer os núcleos de VIEP nas Policlínicas para a notificação e investigação de todos os casos suspeitos, com respectivos direcionamentos para as medidas de controle, bem como conduta clínica a partir do Protocolo Clínico de Atendimento a caso de Dengue; Realizar seminários, oficinas, mesas redondas e trabalhos de grupo na atualização do manejo clinico da dengue com os profissionais de saúde da atenção básica e hospitais públicos e privados. Monitorar das ações desenvolvidas em campo e intensificação das ações de controle ao vetor (Aedes Aegypti); Garantir a distribuição regular dos larvicida; Manter a capacitação de recursos humanos (Agentes de Endemias/Supervisores/Inspetores/ biólogos/sanitarista Supervisionar diárias das atividades de campo; Reunir a cada fechamento de ciclo com todos os supervisores; Intensificar ações de controle nas localidades com casos de dengue grave e onde houver índice de infestação maior que 1%; Reunir com a coordenação da VIEP, coordenadores do Programa Municipal de Dengues e responsáveis técnicos pelo agravo sempre que houver necessidade e em caso de
  • 26. Secretaria Municipal de Saúde 26 surtos/ epidemia Implantar um sistema de georeferenciamento com sinalizações em mapa do município. Órgão Coordenador Vigilância Epidemiológica / SMS Participantes Vigilância Epidemiológica / Gestor da SMS/ Coordenação de endemias META Reduzir o número de casos confirmados por dengue de 3.320 em 2009 para 500 até 2013 e Índice de Infestação Predial < 1% AÇÃO 2 Redução do número de casos de Sífilis Congênita Atividades Específicas Implementar ações do Programa de Humanização do Pré- Natal e Nascimento (PHPN) nas UBS Implantar o Protocolo de Assistência ao portador de Sífilis Congênita em todas as unidades de saúde e PSF Adequar a realização do FTABS para mães e RNS com titulagem positiva em VDRL Órgão Coordenador Vigilância Epidemiológica / SMS Órgãos Envolvidos Vigilância Epidemiológica / gestor SMS/ Atenção Básica META Redução para 10 no número de casos de sífilis congênita confirmados até 2013 AÇÃO 3 Intensificação do Controle de Zoonoses e de Doenças Transmissíveis por vetores, roedores e agravos causados por animais peçonhentos, além do Manejo de Espécies Silvestres Atividades Específicas Aumentar o número de investigações epidemiológicas realizadas Aumentar o número de amostras enviadas para diagnóstico da raiva e da leishmaniose visceral Implementar o monitoramento da febre amarela em primatas não humanos Implementar a vigilância em outros zoonoses (brucelose, tuberculose, toxoplasmose etc.) Aumentar o número de esterilizações realizadas e identificação destes animais cadastrados Aumentar a cobertura vacinal das campanhas (anti-rábica) Aumentar o número de escolas visitadas pelo projeto: Quem ama cuida. Realizar o censo vacinal em parceria com os ACS Aumentar o número de postos de vacinação anti-rábica animal de rotina nos PSF’s do município Ajustar o termo de cooperação técnica entre o Centro de Zoonoses e o IBAMA Implementar as ações do projeto: Posse Responsável Propor parcerias com a SMT para o recadastramento dos carroceiros.
  • 27. Secretaria Municipal de Saúde 27 Implementar o Projeto de identificação de animais do município. Órgão Coordenador Vigilância Epidemiológica / SMS Participantes Equipe técnica do CCZ, SMT META Realizar 100% das ações de controle das zoonoses e endemias AÇÃO 4 Implementação das ações do Programa de controle das Doenças Não-Transmissíveis (DANT) Atividades Específicas Atualizar o mapeamento das áreas com maior freqüência de lesões e mortes ligadas a violência. Realizar o 2º Seminário Municipal de Prevenção da Violência e Promoção da Cultura e da Paz. Apoiar ações e projetos que favoreçam a promoção da saúde e o enfretamento da violência na rede de atenção e proteção social. Ampliar os serviços sentinelas de violência e acidentes, com o objetivo de monitorar indicadores, situações de riscos e tipos de agravos decorrentes de acidentes e violências, objetivando identificar o perfil da morbimortabildade por causas externas. Divulgar as informações sobre os dados das violências e suas causas, sobre os direitos das vitimas de violência e promoção da cultura da paz. Identificar grupos sociais na comunidade que possam interagir contribuindo para a promoção da solidariedade e cultura da paz. Estimular a denúncia dos casos de violência. Fazer os encaminhamentos necessários dos casos de violência aos órgãos competentes. Participação nos eventos e festas do município: Micareta, São João, São Pedro, Expo-Feira, Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual e Infantil, etc. Confecção de materiais informativos: cartilhas, folderes, cartazes, banneres, boletins epidemiológicos acerca de vigilância de violências e acidentes. Capacitação dos profissionais e gestores da educação. Desenvolver o Projeto VIVA – Paz nas Escolas. Constituir Comitês de Atenção (assistência, prevenção e vigilância) a tentativas de suicídios com os parceiros: serviços ambulatoriais, hospitalares, psiquiatria e IML. Expandir e implementar o projeto de redução da morbimortalidade por acidentes de trânsito, mobilizando a sociedade através de campanhas de comunicação social, envolvendo a mídia e da participação na “Semana do Trânsito”. Estruturar o espaço físico e compor a equipe mínima multidiciplinar para o desenvolvimento das ações da vigilância das violências e acidentes. Órgão Coordenador Vigilância Epidemiológica / SMS Participantes Equipe técnica de DANT, ESF, EACS, ACS, UEFS,
  • 28. Secretaria Municipal de Saúde 28 Secretaria Municipal de Educação – PEAS, USF/UBS, CAPS, Policlínica, HELR. META Implementar 90% das atividades do Programa de controle das Doenças Não-Transmissíveis (DANT) AÇÃO 5 Aprimorar o programa de controle das Doenças Crônicas Não-Transmissíveis (DCNT). Atividades Específicas Captar as fichas de cadastro do HIPERDIA; Efetuar o cadastro dos pacientes do CADSUS Monitorar o cadastramento e o acompanhamento dos pacientes da rede. Realizar feiras de saúde especifica nas unidades de saúde. Apoiar as ações e projetos de promoção à saúde e prevenção de fatores de risco. Realizar seminários Órgão Coordenador Vigilância Epidemiológica / SMS Participantes Equipe Técnica de DCNT META Cadastrar 100% dos pacientes hipertensos e diabéticos atendidos nas unidades de saúde, no HIPERDIA. Ampliar as atividades do programa Academia da Cidade. AÇÃO 6 Implementação das ações de Controle das Doenças Exantemáticas Atividades Específicas Manter a cobertura vacinal com a dupla ou tríplice viral. Realizar busca de faltosos. Atentar para a população flutuante. Notificar e investigar oportunamente os casos Realizar diagnóstico laboratorial. Realizar bloqueio vacinal oportuno. Detectar possíveis casos suspeitos em meio à outros casos e surtos de outras exantemáticas Implementar as Unidades Sentinelas no controle da Síndrome da Rubéola Congênita Órgão Coordenador Vigilância Epidemiológica / SMS Participantes Atenção Básica META Notificar e investigar oportunamente 100% das doenças exantemáticas e do diagnóstico laboratórial 95% de cobertura vacinal e de bloqueio vacinal Detecção de 90% de possíveis casos em meio a surtos de outros exantemáticos. Implementação de 90% das Unidades Sentinelas. AÇÃO 7 Redução do coeficiente de Incidência de Tuberculose Atividades Específicas Realizar busca ativa de sintomáticos respiratórios na atenção básica. Investigar todos os casos suspeitos de tuberculose. Realizar consultas (médicas, enfermagem, assistente social) e exames necessários (báciloscopia BX).
  • 29. Secretaria Municipal de Saúde 29 Promover ações de comunicação, mobilização e educação em saúde com confecção de folhetos educativos. Ofertar teste de HIV para todos os pacientes de Tuberculose. Manter a implementação do Projeto de Suplementação Nutricional (cestas básicas). Órgão Coordenador Vigilância Epidemiológica / SMS Participantes Equipe das USF, ACS e Centro de Referência. META Detecção de 70% dos casos novos de tuberculose de acordo programação anual Realização de 100% dos casos suspeitos de Investigação Epidemiológica e de Diagnóstico e Tratamento. Manter a distribuição de 100 cestas básicas mensais para os pacientes carentes após avaliação socioeconômica. Confecção de 01(um) boletim epidemiológico anual. AÇÃO 8 Implementação das ações de Controle da Hanseníase Atividades Específicas Promover e intensificar as ações de atenção precoce aos casos. Cumprir as atividades de controle e eliminação. Descentralizar as ações de controle da hanseníase para atenção básica, priorizando as equipe de saúde da família através de ações preventivas e curativas. Garantir apoio diagnóstico e tratamento. Implementar as ações de vigilância epidemiológica e busca de faltosos para redução de casos de abandono. Órgão Coordenador Vigilância Epidemiológica / SMS Participantes Equipe técnica de Hanseníase META Reduzir o coeficiente de prevalência de hanseníase para < 3,1/10.000 habitantes, até 2013. AÇÃO 9 Implementação das ações de controle da Meningite Atividades Específicas Implementar e divulgar o protocolo para atendimentos dos casos suspeitos. Promover busca ativa de casos suspeitos. Divulgar os meios de comunicação através de notas técnicas a situação epidemiológica. Realizar palestras educativas em escolas particulares e públicas, faculdades associação, grupos fechados. Divulgar o informe epidemiológico Realizar capacitação em meningites para os profissionais de saúde da rede. Órgão Coordenador Vigilância Epidemiológica / SMS Participantes Equipe técnica de Meningite META Realizar localização e acompanhamento de 100% dos casos. AÇÃO 10 Otimizar as ações de controle das Doenças Diarréicas
  • 30. Secretaria Municipal de Saúde 30 Atividades Específicas Notificar semanalmente todos os casos agudos de diarréia. Consolidar semanalmente os casos notificados Registrar diariamente todos os casos atendidos Atentar para o aumento do número de casos e faixa etária. Notificar oportunamente os surtos. Coletar material para exames (swab retal). Encaminhar os casos para atendimento médico. Acompanhar a evolução dos casos. Notificar possíveis casos de DTA (doenças transmitidas por alimentos). Órgão Coordenador Vigilância Epidemiológica / SMS Participantes Atenção Básica META Monitorar 85% dos casos agudos e dos surtos de doenças diarréicas AÇÃO 11 Otimizar as ações de controle das Hepatites Virais Atividades Específicas Realizar atividades de busca ativa de casos de Hepatite B e C. Promover ações de comunicação, mobilização e educação em saúde no sentido de informar a população sobre a doença e as medidas de prevenção com a confecção de folhetos educativos Investigar todos os casos notificados de Hepatite B e C. Promover a realização de consultas e exames necessários. Realizar da aplicação assistida da medicação específica para as Hepatites B e C. Realizar vacinação dos pacientes portadores dos vírus B e C. Órgão Coordenador Vigilância Epidemiológica / SMS Participantes Equipe técnica do PMCHV (médicos, enfermeiros, farmacêuticos). META Detecção de 80% de casos novos de hepatite B Realização de 100% dos casos suspeitos de Investigação Epidemiológica e de Diagnóstico e Tratamento. Confecção de 02 (dois) boletins epidemiológicos anuais AÇÃO 12 Investigar os Óbitos Maternos e de Mulheres em Idade Fértil (MIF) Atividades Específicas Captar em tempo oportuno às declarações de óbito Investigar os óbitos maternos e de MIF Órgão Coordenador Vigilância Epidemiológica / SMS Participantes SIM, UBS, USF META Realizar 75% das investigações de óbitos maternos e de mulheres em idade fértil AÇÃO 13 Intensificar a Investigação de Óbito Infantil Atividades Específicas Aprimorar o sistema de informação. Realizar investigação epidemiológica dos óbitos fetais e
  • 31. Secretaria Municipal de Saúde 31 infantis. Descentralizar investigação de óbitos infantil para as USF, UBS, hospitais da rede. Realizar capacitação para vigilância óbito infantil para os profissionais da rede. Órgão Coordenador Vigilância Epidemiológica / SMS Participantes Equipe técnica da VIEP META Realizar 100% das investigações de óbito infantil. AÇÃO 14 Reestruturação do sistema de vigilância em saúde em Feira de Santana. Atividades Específicas Reestruturar os Núcleos de vigilância epidemiológica das Policlínicas e do HGCA. Realizar treinamentos em vigilância epidemiológica para os profissionais de rede. Avaliar mensalmente as ações de vigilância epidemiológica e socialização entre as equipes técnicas. Reestruturar a descentralização das ações de vigilância epidemiológica para as equipes de saúde da família e UBS. Implementar ações de notificações e investigações no que se refere às medidas de controle. Implementar a rede de computadores na área de vigilância epidemiológica e análise de dados dos Núcleos das Policlínicas. Órgão Coordenador Vigilância Epidemiológica / SMS Participantes UBS, USF, Policlínicas, Hospitais META Localizar e acompanhar 100% dos casos suspeitos e confirmados de acordo com a preconização do Ministério da Saúde para cada agravo específico. AÇÃO 15 Adequação da estrutura para a melhor realização das ações da Rede de Frio Atividades Específicas Reformar e ampliar a rede de frio. Substituir a janela da área de distribuição de vacina do tipo guilhotina/ janela de correr. Instalar pia inox com cubas e torneira giratória. Ampliar bancadas com pedra de granito com dupla altura: uma de 0,45m e outra com 0,70m com bordas boleadas. Compra de ar condicionados tipo sprinter com 21.000 BTU’s visto que para cada 15m2 deverá existir. Aquisitar gerador de energia a óleo diesel com capacidade para alimentar os equipamentos em situações emergenciais. Promover aquisição de geladeiras comercial com portas. Promover aquisição de veículo com ar condicionado tipo doblô.
  • 32. Secretaria Municipal de Saúde 32 Promover aquisição de computadores com giga de memória com leitor de CD e DVD e kit multimídia e internet. Aquisitar impressora a lazer. Promover a compra de caixas de poliuretano. Órgão Coordenador Vigilância Epidemiológica / SMS Participantes Setor de Licitação META Adequar em 100% a estrutura da Rede de Frio AÇÃO 16 Reestruturar o serviço de Laboratório existente da rede municipal Atividades Específicas Reestruturar as salas de coleta (laboratório) dos núcleos de vigilância epidemiológica das Policlínicas e da SMS. Realizar capacitação dos técnicos de laboratório. Implementar o serviço de envio das amostras coletadas nas Policlínicas para o laboratório da Policlínica do Tomba. Melhorar o sistema de informações dos resultados de exames do laboratório do Tomba para as outras Policlínicas. Órgão Coordenador Vigilância Epidemiológica / SMS Participantes Equipe Técnica da VIEP META Estruturação do serviço de laboratório em 100% até 2013 OBJETIVO ESPECÍFICO 2 Implementar as ações de Vigilância Ambiental AÇÃO 1 Implementação das ações do Programa VIGIÁGUA Atividades Específicas Reduzir a morbimortalidade por doenças e agravos de transmissão hídrica, por meio de ações de vigilância sistemática da qualidade da água consumida pela população. Monitorar sistematicamente a qualidade da água consumida pela população, nos termos da legislação vigente Informar a população sobre a qualidade da água e riscos à saúde Alimentar o Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água (SISAGUA) Promover capacitação dos responsáveis pelos Serviços Alternativos Coletivos (SAC’s) de abastecimento de água de acordo com a Portaria MS 518/04 Órgão Coordenador Vigilância Sanitária / SMS Participantes Equipe Técnica de Saúde Ambiental META Realizar 100 % das ações do Programa VIGIÁGUA AÇÃO 2 Implementação das ações do Programa VIGISOLO Atividades Específicas Identificar e cadastrar áreas com populações expostas ou sob risco de exposição a solo contaminado (postos de gasolina, cemitérios, indústrias do CIS)
  • 33. Secretaria Municipal de Saúde 33 Alimentar o Sistema de Informação de Vigilância em Saúde em Áreas com Populações Expostas a Solos Contaminados (SISSOLO). Solicitar apoio técnico do IMA, no sentido de notificar e/ou autuar as Indústrias do CIS, que não estejam em conformidade com a legislação ambiental Órgão Coordenador Vigilância Sanitária / SMS Participantes Equipe Técnica de Saúde Ambiental META Realizar 100 % das ações do Programa VIGISOLO AÇÃO 3 Implementação das ações do Programa VIGIAR Atividades Específicas Cadastrar diversos tipos estabelecimento: empresas ou indústrias de transformação (padarias, pizzarias, etc) que utilizem à queima de biomassa e eliminem resíduos tóxicos no ar Notificar e/ou autuar as padarias, panificadoras e pizzarias que utilizem à queima de biomassa e eliminem resíduos tóxicos no ar Cadastrar as indústrias localizadas no CIS Solicitar apoio técnico do IMA, no sentido de notificar e/ou autuar as Industrias do CIS, que não estejam em conformidade com a legislação ambiental Encaminhar a DIVISA em Salvador-BA, relatório anual de ações referentes ao programa Órgão Coordenador Vigilância Sanitária / SMS Participantes Equipe Técnica de Saúde Ambiental META Realizar 100 % das ações do Programa VIGIAR META Fortalecer em 90% o Controle Social OBJETIVO ESPECÍFICO 3 Implementar ações de Vigilância Sanitária AÇÃO 1 Implementação do Programa VISANESC (Vigilância Sanitária nas Escolas) Atividades Específicas Promover Palestras Educativas nas Escolas Municipais e Estaduais da cidade Descentralizar o conhecimento acerca das ações que visam a prevenção dos riscos à saúde Inspecionar as cantinas das escolas visitadas Disponibilizar aos estudantes Cartilhas Educativas sobre as atividades promovidas pela VISA Órgão Coordenador Vigilância Sanitária / SMS Participantes Equipe Técnica de Saúde Ambiental e Alimentos META Implementar 80% das ações do programa de Vigilância Sanitária nas escolas municipais da sede AÇÃO 2 Intensificação das Inspeções nos estabelecimentos que comercializam alimentos Atividades Específicas Inspecionar estabelecimentos que comercializam Alimentos a fim de liberar o Processo Fazenda (pedido de
  • 34. Secretaria Municipal de Saúde 34 Inscrição Jurídica) Apurar denúncias registradas anonimamente, pelo Disque Denúncia ou pessoalmente Atender aos requerimentos Trabalhar em ação conjunta com a Vigilância Epidemiológica no atendimento de surtos de origem alimentar Implantar um sistema de plantão para atender aos surtos de origem alimentar aos finais de semana Analisar manuais de boas práticas de fabricação e de Procedimentos Operacionais Padronizados (POP) Analisar Projetos Arquitetônicos em conjunto com a Engenheira Civil Promover busca ativa de alimentos que não estejam nos padrões legais vigentes Fiscalizar padarias e pizzarias em ação conjunta com a Equipe de Saúde Ambiental Promover Palestras para estudantes da área Realizar orientação técnica em todos os estabelecimentos fiscalizados. Órgão Coordenador Vigilância Sanitária / SMS Participantes Equipe Técnica de Alimentos META Inspecionar 80% dos estabelecimentos que comercializam alimentos AÇÃO 3 Implementação das ações Projeto “Ambientes Livres de Tabaco” Atividades Específicas Fiscalizar estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo em ação conjunta com o PROCON, no período noturno Promover Blitz noturna quinzenalmente Garantir o cumprimento da Lei Municipal nº 3033/09 Notificar os estabelecimentos de entretenimentos, caso não cumpram a legislação Disponibilizar aos proprietários e clientes dos estabelecimentos de entretenimentos, panfletos e adesivos com o símbolo “Proibido Fumar” Órgão Coordenador Vigilância Sanitária / SMS Participantes Equipe Técnica de Alimentos META Implementar das ações Projeto “Ambientes Livres de Tabaco” em 100% dos estabelecimentos de entretenimento. AÇÃO 4 Intensificação nas ações de Combate a Carne Clandestina Atividades Específicas Fiscalizar as feiras livres semanalmente e em ação conjunta com a Polícia Militar Fiscalizar o abate clandestino em ação conjunta com
  • 35. Secretaria Municipal de Saúde 35 ADAB Apurar denúncias registradas anonimamente, pelo Disque Denúncia ou pessoalmente Fiscalizar feiras livres distritais em ação conjunta com a Polícia Militar Órgão Coordenador Vigilância Sanitária / SMS Participantes Equipe Técnica de Alimentos META Intensificar as ações de Combate a Carne Clandestina em 80% das feiras livres da sede e distritos AÇÃO 5 Intensificação das ações de Combate ao Leite Clandestino Atividades Específicas Promover a apreensão e inutilização do leite e seus derivados durante as inspeções dos estabelecimentos fiscalizados Apurar denúncias registradas anonimamente, pelo Disque Denúncia ou pessoalmente; Apreensão e Inutilização do leite e seus derivados transportados em veículos dentro da sede Órgão Coordenador Vigilância Sanitária / SMS Participantes Equipe Técnica de Alimentos META Intensificar as ações de Combate ao Leite Clandestino em 100% dos estabelecimentos que comercializam alimentos AÇÃO 6 Fiscalização e Ação Educativa nos Festejos Populares Atividades Específicas Promover palestra para os barraqueiros que trabalham durantes os festejos populares no auditório da SMS, antes do período de festas Promover orientação técnica diurna e noturna durante todo o período dos festejos Apreender alimentos e bebidas que não estejam em conformidade com a legislação sanitária Distribuir material educativo e hipoclorito de sódio aos comerciantes Instalar Stand fixo com atividades educativas à população durante a EXPOFEIRA Instalar Stand fixo para apoio técnico no período da MICARETA Órgão Coordenador Vigilância Sanitária / SMS Participantes Equipe Técnica da VISA META Intensificar fiscalização e ações educativas em 100% dos festejos populares AÇÃO 7 Realização de seminários na área de Alimentos, Produtos, Serviços e Saúde Ambiental Atividades Específicas Promover seminários com público alvo específico de cada área da VISA, a saber: alimentos, produtos, serviços e saúde ambiental Capacitar os responsáveis (legal e técnico) pelos
  • 36. Secretaria Municipal de Saúde 36 estabelecimentos que comercializam alimentos acerca das normas e técnicas sanitárias de manipulação e armazenamento. Capacitar farmacêuticos e responsáveis legais pelos estabelecimentos farmacêuticos acerca das normas e técnicas sanitárias nesta área Capacitar proprietários e funcionários dos Salões de Beleza acerca das normas e técnicas sanitárias nesta área Promover capacitação dos responsáveis pelos Serviços Alternativos Coletivos (SAC’s) de abastecimento de água de acordo com a Portaria MS 518/04. Órgão Coordenador Vigilância Sanitária / SMS Participantes Equipe Técnica da VISA META Promover 01(um) seminário trimestral por setor. AÇÃO 8 Ampliação do Programa de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde Atividades Específicas Analisar os PGRSS das clínicas particulares paralelamente à vistoria solicitada Monitorar a eficiência dos PGRSS deferidos pela VISA Analisar os PGRSS dos Serviços de Saúde do município paralelamente à vistoria solicitada Promover coleta dos resíduos dos Serviços de Saúde Municipais dos distritos com veículo específico Órgão Coordenador Vigilância Sanitária / SMS Participantes Equipe Técnica de Serviços META Alcançar 100% dos Serviços de Saúde particulares AÇÃO 9 Levantamento dos estabelecimentos farmacêuticos com Autorização de Funcionamento Especial (AFE) Atividades Específicas Cadastrar as farmácias (sede e distritos) que possuem AFE Notificar os estabelecimentos farmacêuticos que não possuem a AFE para providenciá-lo Órgão Coordenador Vigilância Sanitária / SMS Participantes Equipe Técnica de Produtos META Realizar levantamento de 100% das farmácias cadastradas na VISA AÇÃO 10 Capacitação dos profissionais de Saúde no CCIH Atividades Específicas Treinar todos os profissionais responsáveis pelos boletins de Infecção Hospitalar acerca da confecção dos boletins, auto-avaliação e mudanças nas normas da Portaria Órgão Coordenador Vigilância Sanitária / SMS Participantes Equipe Técnica da CCIH META Alcançar 100% dos estabelecimentos que são de competência da VISA. AÇÃO 11 Controle das análises de monitoramento e fiscal dos
  • 37. Secretaria Municipal de Saúde 37 produtos alimentícios Atividades Específicas Realizar coleta semanal, através de busca ativa, de alimentos diversos a serem encaminhados ao LACEN para averiguar a situação físico-química e microscópica Apurar denúncias registradas anonimamente pelo Disque Denúncia Órgão Coordenador Vigilância Sanitária / SMS Participantes Equipe Técnica de Alimentos META Controlar as analises de monitoramento e fiscal de 85% produtos alimentícios LINHA DE AÇÃO 2 Prevenir e controlar a AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis. OBJETIVO ESPECÍFICO 1 Promoção, Prevenção e Proteção. AÇÃO 1 Prevenção em Serviços Atividades Específicas Realizar o III Seminário Intermunicipal de Violência Sexual. Realizar oficina de avaliação da rede intermunicipal de atendimento às vítimas de Acidente Ocupacional. Fortalecer a rede de atendimento a vitima de Violência Sexual no município. Implantar CTA em duas USF Órgão Coordenador DST/HIV/AIDS - SMS Participantes DST/HIV/AIDS - SMS META Desenvolver 04(quatro) Projetos com ações destinadas à ampliação do diagnóstico do HIV e Sífilis na rede pública de serviços de saúde como também ações destinadas a acidente ocupacional e/ou violência sexual atendidos no CRM DST/HIV/AIDS AÇÃO 2 Promoção de práticas sexuais seguras e redução de danos no uso de álcool e outras drogas Atividades Específicas Realizar Campanhas de Prevençao: Venha buscar seu exame, Micareta, Dias dos Namorados, São João, São Pedro, Exporfeira, 1º de Dezembro. Confeccionar material educativo para públicos específicos e população em Geral Criar um Link no site da PMFS para o CRM/DST/AIDS. Realizar o 8º Encontro Feirense de Adolescentes (EFA). Capacitar médicos e enfermeiros do Presídio Regional de FSA e Fundação Melo Matos para aconselhamento e testagem do HIV, para que seja feita na própria instituição. Apoiar as ações do grupo de mulheres multiplicadoras da prevenção do CRM. Implementar o Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE) através das reuniões e oficinas nas 05(cinco)
  • 38. Secretaria Municipal de Saúde 38 escolas selecionadas. Realizar oficinas de capacitação em DST/HIV/AIDS para ACS. Realizar a V Jornada de Prevenção às DST/AIDS com recrutas do Exército. Realizar III Capacitação de Prevenção às DST/AIDS com profissionais do CAPS E HELR. Realizar Capacitação Intermunicipal em abordagem sindrômica das DST, para profissionais das UBS, USF, Policlínicas, CAPS, Presídio e Fundação Melo Matos. Órgão Coordenador DST/HIV/AIDS - SMS Participantes DST/HIV/AIDS - SMS META Desenvolver 11 Projetos de Prevenção das DST/HIV/AIDS e Promoção de Práticas Sexuais voltado para a população em geral e para públicos mais vulneráveis às DST/HIV/AIDS. AÇÃO 3 Redução da transmissão vertical do HIV e da Sífilis e Detecção de casos de sífilis Atividades Específicas Disponibilizar a sorologia para HIV e exames diagnósticos da sífilis (VDRL e, se Necessário, TPHA) para todas as gestantes que procurarem o CTA. Realizar Capacitação em Prevenção da Transmissão Vertical do HIV e da Sífilis para a rede básica e hospitalar. (Re) Produzir material normativo/informativo/educativo, voltado tanto para os profissionais de saúde como população em geral e específica. Realizar a IV Campanha Municipal de Combate a Sífilis Congênita no mês que se comemora o Dia Nacional de Combate a Sífilis Congênita. Disponibilizar inibidor de lactação para puérperas portadores de HIV/AIDS. Adquirir testes para diagnóstico laboratorial do HIV. Disponibilizar kits para as maternidades de teste rápido de HIV e VDRL e, se necessário TPHA para a população em geral que procurar os serviços do CTA do CRM. Formar grupo terapêutico com gestantes soropositivas acompanhadas no SAE. Realizar aconselhamento em sífilis e coleta para exames diagnósticos em USF. Notificar todos os casos de sífilis atendidas no CRM. Órgão Coordenador DST/HIV/AIDS - SMS Participantes DST/HIV/AIDS - SMS META Implementar 08(oito) ações de prevenção da transmissão vertical do HIV e Sífilis junto a quatro maternidades
  • 39. Secretaria Municipal de Saúde 39 cadastradas no Projeto Nascer, nas 83 equipes de Saúde da Família, UBS e municípios circurvizinhos e 04 (quatro) ações de prevenção e detecção de casos de Sífilis no município. OBJETIVO ESPECÍFICO 2 Diagnóstico, Tratamento e Assistência AÇÃO 1 Atenção à gestante e às crianças expostas ao HIV e à Sífilis Atividades Específicas Receber, distribuir e controlar os insumos enviados pela C.E. DST/HIV/AIDS para prevenção da TV do HIV para as quatro maternidades cadastradas (teste rápido para HIV, inibidor de lactação, leite para o 1º semestre). Distribuir vales transporte para as mães das crianças expostas. Disponibilizar o serviço do pré-natal com ginecologista obstetra no próprio CRM/DST/HIV/AIDS. Disponibilizar consulta com pediatra no próprio CRM para todas as crianças expostas do HIV e com Sífilis Congênita. Adquirir kits para realização de testes de sífilis treponêmicos e não treponêmicos. Garantir o fornecimento das medicações para o tratamento da sífilis e HIV. Supervisionar a aplicação do protocolo de profilaxia de transmissão do HIV nas maternidades cadastradas no Projeto Nascer. Construir e organizar a brinquedoteca do SAE. Órgão Coordenador DST/HIV/AIDS - SMS Participantes DST/HIV/AIDS - SMS META Implementar 08(oito) ações para assistência às gestantes e crianças expostas ao HIV e Sífilis atendidas no SAE em FSA AÇÃO 2 Atenção às pessoas vivendo com DST/HIV/AIDS Atividades Específicas Adquirir material de consumo do consultório odontológico. Realizar o I Treinamento Intermunicipal de Assistência a pacientes com AIDS para profissionais de saúde da rede hospitalar. Realizar o IV Dia das Crianças PositHIVas. Realizar a I Capacitação Intermunicipal em Co-infecções: AIDS, Hepatites e Tuberculose Realizar 48 encontros do Grupo de Adesão. Realizar o pagamento de consultoria na área de desenvolvimento humano e institucional do Programa. Promover o treinamento para odontólogos e técnica em odontologia no CEDAP, em Salvador-Ba.
  • 40. Secretaria Municipal de Saúde 40 Adquirir materiais para sala de fisioterapia para implantação do Projeto de Prevenção à lipodistrofia. Realizar o I Simpósio Multidisciplinar em HIV/AIDS. Elaborar cartilha de Fisioterapia com orientações específicas para os usuários do SAE. Montar oficina terapêutica para realização de atividades funcionais com os usuários do SAE no intuito de melhorar sua condição clínica, a adesão do tratamento e sua qualidade de vida. Estabelecer em parceria com o serviço de referência em tuberculose a realização de PPD nos usuários atendidos no SAE do C.R.M. Órgão Coordenador DST/HIV/AIDS - SMS Participantes DST/HIV/AIDS - SMS META Desenvolver 12 Projetos que visem melhorar os serviços da Rede de Atenção aos portadores de DST/HIV/AIDS. AÇÃO 3 Diagnóstico e Acompanhamento Laboratorial das DST/HIV/AIDS Atividades Específicas Adquirir material para realização dos testes diagnósticos das DSTs, exceto kits. Adquirir material de consumo para o laboratório do CRM e para os postos de coleta que serão implantados em USF. Adquirir kits para diagnóstico do HIV Elisa I e II e Western Blot e material de imunofluorescência. Garantir o transporte das amostras para realização de exames de carga viral/CD4 e CD8 para o LACEN em Salvador. Realizar o Teste Rápido Diagnóstico (TRD) para HIV nas populações e/ou situações específicas. Órgão Coordenador DST/HIV/AIDS - SMS Participantes DST/HIV/AIDS - SMS META Desenvolver 05(cino) Projetos para implementação do laboratório para diagnóstico e acompanhamento do HIV/AIDS. OBJETIVO ESPECÍFICO 3 Gestão e Desenvolvimento Humano e Institucional AÇÃO 1 Logística de preservativo Atividades Específicas Adquirir e distribuir preservativos masculinos Distribuir preservativos femininos enviados pela Coordenação Estadual DST/AIDS. Distribuir preservativos para as USF, CAPS, População confinada,ONGs. Preencher mensalmente mapas de controle de distribuição de preservativos e encaminhar para a Coordenação Estudal DST/AIDS. Órgão Coordenador DST/HIV/AIDS – SMS
  • 41. Secretaria Municipal de Saúde 41 Participantes DST/HIV/AIDS – SMS, Coordenação Estadual DST/AIDS, USF, CAPs, HELR, Presídios, ONGs META Estimular a adoção de práticas sexuais seguras através da disponibilizsção de insumo de prevenção em 100% das USF, CAPs, HELR, Presídios, ONGs e Unidades Assistenciais do CRM-DST/HIV/AIDS. AÇÃO 2 Logística da fórmula infantil Atividades Específicas Adquirir e distribuir fórmula láctea infantil para crianças expostas ao HIV de 06(seis) a 18 meses de idade. Distribuir fórmula láctea para crianças expostas ao HIV menores de 06(seis) meses. Adquirir leite para criança exposta com intolerância à Lactose para o 1º e 2º semestre. Órgão Coordenador DST/HIV/AIDS - SMS Participantes DST/HIV/AIDS - SMS META Implementar 03(três) ações para Logística da Fórmula Infantil para as crianças expostas ao HIV atendidas no SAE. AÇÃO 3 Logística de Insumos Atividades Específicas Adquirir equipamentos permanentes e médico- hospitalares para as unidades de atendimento do CRM e para USF que farão CTA. Adquirir fardamento para os funcionários Adquirir material de informática. Adquirir equipamentos de informática, softwares, suprimento e serviços de manutenção de equipamentos. Confeccionar sacolas plásticas para dispensação de antiretrovirais. Instalação de Programa de Informática para registro de pacientes com comunicação imediata entre Laboratório e CTA e SAE. Distribuir aos pacientes do SAE medicamentos de I.O. encaminhados pela Coordenação Estadual DST/HIV/AIDS. Adquirir e distribuir medicamentos de DST e I.O. pactuados na CIB. Realizar controle dos ARV e medicamentos para I.O. distribuídos e enviar relatório mensal para a Coordenação Estadual DST/HIV/AIDS. Realizar adequação do espaço físico do CRM. Adquirir aparelhos de ar-condicionado para melhor climatização dos setores. Adquirir modem para instalação de internet na farmácia, laboratório e coordenação. Confeccionar material gráfico para as Unidades
  • 42. Secretaria Municipal de Saúde 42 Assistenciais do CRM Órgão Coordenador DST/HIV/AIDS - SMS Participantes Coordenação Estadual e Municipal de DST/HIV/AIDS – SMS. META Implantar/Implementar 13 projetos para aquisição de insumos necessários para ações de educação e prevenção às DST/HIV/AIDS. AÇÃO 4 Vigilância Epidemiológica das DST/HIV/Aids Atividades Específicas Viabilizar a participação dos técnicos do Programa e do CRM nos eventos nacionais e internacionais promovidos pelas Coordenações Nacional e Estadual de DST/HIV/AIDS, Elaborar boletim epidemiológico semestralmente para distribuição. Manter 03(três) estagiárias para colaboração na confecção de boletins epidemiológicos, coleta, tabulação de dados e para pesquisas. Promover oferta de estágios no CRM para alunos de nível superior e/ou pós-graduação. Realizar o I CBVE Intermunicipal das DST/HIV/AIDS em parceria com a Vigilância Epidemiológica do município. Elaborar livro sobre a trajetória do PM DST/HIV/AIS. Órgão Coordenador DST/HIV/AIDS - SMS Participantes DST/HIV/AIDS – SMS, VIEP META Desenvolver 06(seis) Projetos para confecção de pesquisas técnicas-científicas e para Rede de Vigilância Epidemiológica OBJETIVO ESPECPIFICO 4 Parcerias com OSC AÇÃO 1 Promoção de Direitos Humanos, Advocacia e Controle Social Atividades Específicas Realizar o VII Encontro Municipal de PVHA atendidas e acompanhadas no SAE e o VII Fórum de Discussão sobre a Cidadania aos Soropositivos em FSA em parceria com a RNP local. Realizar intervenções pontuais de prevenção à DST/HIV/AIDS para carroceiros e carregadores do Centro de Abastecimento em parceria com o Grupo Caminhada. Realizar III Encontro Intermunicipal em DST/HIV/AIDS para 3ª idade em parceria com o Grupo Caminhada. Realizar Oficina de Prevenção às DST/AIDS para Taxistas em parceria com o Grupo Caminhada e o Sindicato da Classe. Apoiar a realização de palestras sobre Bio-Segurança e
  • 43. Secretaria Municipal de Saúde 43 prevenção de DST/HIV/AIDS/Hepatites nos terreiros em parceria com a FENACAB. Realizar a III Capacitação intermunicipal de Sacerdotes na Multiplicação e Prevenção das DST/AIDS em parceria com a FENACAB. Realizar a III Capacitação em DST/HIV/AIDS para Agentes da Pastoral da AIDS. Apoiar o VIII Encontro Intermunicipal de Profissionais do Sexo em parceria com a APROFS. Apoiar mensalmente a realização de intervenções nos prostíbulos, em parceria com a APROFS. Apoiar a 9ª Parada do Orgulho LGBTT em parceria com o GLICH. Apoiar o VII Seminário sobre diversidade Sexual e AIDS em parceria com o GLICH e Transfêmea. Realizar o I Seminário sobre direitos humanos e AIDS em parceria com o GLICH. Apoiar a I Mostra Sobre AIDS e Diversidade em parceria com o GLICH. Apoiar a peça "Na Cama com Xana" realizada pelo GLICH. Apoiar a ODUNGÊ em palestras sobre DST/HIV/AIDS nas comunidades Quilombola Rural (03) e Urbana (03) do Portal do Sertão. Viabilizar o pagamento de membros de OSC (APROFS, GLICH, Pastoral da AIDS, FENACAB, Caminhada, ONDUGÊ e Transfêmea) para trabalhar como consultores na realização de palestras, oficinas e campanhas. Realizar semestralmente Oficina de Gestão com as instituições governamentais e não-governamentais para monitoramento e qualificação das ações do PAM Garantir a participação de membros de OSC (APROFS, GLICH, Pastoral da AIDS, FENACAB, Caminhada, ODUNGÊ, Transfêmea) nos eventos promovidos ou apoiados pela Coordenação Nacional ou Estadual de DST/AIDS. Realizar intervenções pontuais de prevenção das DST/AIDS para Caminhoneiros em parceria com a APROFS e o SEST/SENAT nos postos de gasolina das BR que cruzam Feira de Santana Apoiar o I Encontro da Pastoral da AIDS com a Pastoral Familiar e Encontro de Casais com Cristo (ECC). Realizar um Curso de atualização em DST/AIDS para as ONGs. Avaliar Projetos (financiados pelas esferas Federal e Estadual) das ONGs e monitorar as ações propostas nos
  • 44. Secretaria Municipal de Saúde 44 mesmos. Órgão Coordenador DST/HIV/AIDS - SMS Participantes Coordenação Nacional ou Estadual DST/HIV/AIDS – SMS, RNP local, Grupo Caminhada, FENACAB, APROFS, GLICH, Pastoral da AIDS com a Pastoral Familiar e Encontro de Casais com Cristo (ECC)., Caminhada, ODUNGÊ, Transfêmea, SEST/SENAT e ONGs. META Desenvolver 23 Projetos de Promoção dos Direitos Humanos dos PVHA e outras populações mais vulneráveis às DST/HIV/AIDS. 7.2 Sistema Operacional II - Atenção Básica à Saúde SISTEMA OPERACIONAL II Atenção Básica à Saúde OBJETIVO GERAL Reorganizar a atenção básica, com ênfase na estratégia de saúde da família e desenvolvendo ações integrais de acordo com eixos temáticos prioritários. LINHA DE AÇÃO 1 Vigilância Nutricional e Alimentar OBJETIVO ESPECÍFICO 1 Combater as carências nutricionais e alimentares AÇÃO 1 Implementação do Programa Nacional de Suplemento de Ferro (PNSF) Atividades Específicas Garantir a aquisição de insumos relativos ao programa junto ao Ministério da Saúde Levantamento quantitativo da população alvo Distribuição de sulfato ferroso e acido fólico para as unidades de saúde Cadastrar e distribuir os suplementos para população alvo através das unidades de saúde garantindo o cumprimento da meta Monitorar a implementação do programa nas unidades de saúde através dos mapas Órgão Coordenador Setor de Nutrição / SMS Participantes Setor de Nutrição / Gestor da SMS/ Profissionais da Atenção Básica META Distribuir o suplemento medicamentoso para 55% da população-alvo. AÇÃO 2 Implementação do Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A Atividades Específicas Garantir a aquisição de insumos relativos ao programa junto ao Ministério da Saúde Levantamento quantitativo da população alvo para o alcance de metas
  • 45. Secretaria Municipal de Saúde 45 Distribuição de Cápsulas de Vitamina A para as unidades de saúde Distribuição da Vitamina A para população alvo através das unidades de saúde garantindo o cumprimento da meta Monitorar a implementação do programa nas unidades de saúde através dos mapas Órgão Coordenador Setor de Nutrição / SMS Participantes Setor de Nutrição / Gestor da SMS/ Profissionais da Atenção Básica META Aplicar em 65% das crianças das crianças de 06 a 59 meses de idade e mulheres no pós-parto imediato. AÇÃO 3 Implementação o Programa Bolsa Família (PBF) Atividades Específicas Identificar e Cadastrar a população alvo Garantir o acompanhamento através do peso e da altura das crianças de famílias beneficiarias Realizar alimentação do Sistema de Informação do Programa Bolsa Família Fazer busca ativa das crianças faltosas do programa Bolsa Família Órgão Coordenador Setor de Nutrição / SMS Participantes Setor de Nutrição / Gestor da SMS/ Profissionais da Atenção Básica META Acompanhar 80% da população beneficiária do programa. AÇÃO 4 Implementação do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) Atividades Específicas Acompanhar mensalmente o estado nutricional das crianças menores de 02 anos Acompanhar mensalmente o estado nutricional das gestantes Alimentar o Sistema de Informação de vigilância Nutricional do Ministério da Saúde Identificar e acompanhar crianças e gestantes com alterações nutricionais Acompanhar os beneficiários do Programa Bolsa Família Realizar acompanhamento sistemático pelas nutricionistas em pacientes em situação de risco nutricional (magreza, obesidade) Órgão Coordenador Setor de Nutrição / SMS Participantes Setor de Nutrição / Gestor da SMS/ Profissionais da Atenção Básica META Implementação do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN).
  • 46. Secretaria Municipal de Saúde 46 LINHA DE AÇÃO 2 Programa de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde OBJETIVO ESPECÍFICO 2 Aumentar a cobertura do programa de Saúde da Família AÇÃO 1 Ampliação das equipes de Saúde da Família Atividades Específicas Realizar levantamento da população descoberta Remapear território e redistribuir a população do município Priorização das áreas de maior risco Construção de novas USF’s Aquisição de insumos necessários e matérias permanentes Contratar e capacitar pessoal Órgão Coordenador Atenção Básica / SMS Participantes Atenção Básica / Gestor SMS/ Ministério da Saúde/ Educação Permanente META Implantar 16 equipes de Saúde da Família AÇÃO 2 Implantação e / ou Implementação dos Programas: Saúde da Criança (PAISC), Adolescente (PROSAD), Mulher (PAISM), Idoso e Saúde do Homem. Atividades Específicas Garantir insumos para execução dos diversos programas nas unidades de atenção básica Garantir a execução do programa de acompanhamento do crescimento e desenvolvimento pelas unidades de saúde da atenção básica Desenvolver atividades de incentivo a adesão dos adolescentes ao PROSAD Acompanhar o adolescente com atividades de prevenção, promoção e reabilitação Aumentar o quantitativo a ser distribuído de métodos contraceptivos a população em idade fértil em todas as unidades Garantir o fornecimento de contraceptivo injetável em todas as unidades para a população em idade fértil Garantir ações de prevenção do câncer de colo uterino e de mama Garantir atividades de acompanhamento no período puerperal Assegurar acompanhamento pré-natal de todas as gestantes nas áreas de abrangência Assegurar ações de prevenção, promoção e reabilitação dos problemas mais comuns à terceira idade garantindo a integralidade da atenção. Implementar a utilização da caderneta do idoso de forma sistematizada
  • 47. Secretaria Municipal de Saúde 47 Capacitar equipes de saúde (ESF/UBS) para a atenção a saúde do homem Implantar o programa de atenção integral a saúde do Homem Órgão Coordenador Atenção Básica / SMS Participantes Atenção Básica / Gestor SMS/ Ministério da Saúde/ Educação Permanente META Realizar em 100% das unidades, ações contempladas nos programas especificados. AÇÃO 3 Implementação do Programa de Humanização do Pré- Natal e Nascimento (PHPN) Atividades Específicas Garantir insumos necessários para oferecer assistência pré-natal de qualidade Cadastrar e acompanhar as gestantes no SISPRE- NATAL Capacitar e atualizar profissionais para realização do pré-natal humanizado Garantir os exames preconizados em protocolo Garantir referência e contra referência ao pré-natal de alto risco e parto Alimentar o SISPRE-NATAL e o PHPN Oferecer atividades educativas de interesse das gestantes Realizar vacinação em gestantes Garantir assistência de média e alta complexidade Órgão Coordenador Atenção Básica / SMS Participantes Atenção Básica / Gestor SMS/ Ministério da Saúde/ Educação Permanente META Acompanhar em 100% das unidades às gestantes. AÇÃO 4 Implementar as ações de Controle do Câncer de Mama / Cérvico-Uterino Atividades Específicas Promover ações de prevenção e detecção precoce do câncer de colo de útero e de mama Realizar campanha de prevenção de câncer cérvico uterino e de mama. Desenvolver ações educativas relacionadas ao auto- exame das mamas e realização anual do preventivo Busca ativa da população de risco Garantir o encaminhamento das mulheres com alterações para realizações de exames complementares e/ou unidades de referência Alimentar o Sistema de Informação do MS (SISCOLO) Órgão Coordenador Atenção Básica / SMS Participantes Atenção Básica / Gestor SMS/ ACS/ Central de
  • 48. Secretaria Municipal de Saúde 48 Regulação META Orientar e realizar em 100% das unidades, exames da mama e citopatológico cervico-vaginais na população-alvo. AÇÃO 5 Implementação do Programa de HIPERDIA Atividades Específicas Cadastrar e acompanhar 100% das pessoas com hipertensão arterial Cadastrar e acompanhar 100% das pessoas com diabetes mellitus Garantir medicação para os pacientes com hipertensão arterial e diabetes mellitus Realizar educação a saúde em 100% das unidades sobre a temática hipertensão arterial e diabetes mellitus Realizar atividade física com as pessoas cadastradas no programa de hipertensão arterial e diabetes mellitus Realizar atividades educativas de conduta alimentar saudável (controle do sal, novas estratégias da gastronomia) Manter dos insumos necessários para o pleno funcionamento do o programa HIPERDIA Órgão Coordenador Atenção Básica / SMS Participantes ESF e UBS, Atenção Básica / SMS META Ampliar o cadastro com acompanhamento em 80% dos hipertensos e diabéticos do HIPERDIA. AÇÃO 6 Ampliação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde PACS/PSF Atividades Específicas Realizar concurso para 250 Agentes comunitários de Saúde Garantir fardamento, insumos para as atividades dos ACS Realizar capacitações e atualizações para os ACS Garantir a participação dos ACS nas atividades preventivas e educativas da SMS Órgão Coordenador Atenção Básica / SMS Participantes Prefeitura municipal de Feira de Santana META Contratar 250 Agentes Comunitários de Saúde (ACS). AÇÃO 7 Implantação e implementação do Programa de Ampliação das Melhorias de Qualidade (AMQ) Atividades Específicas Capacitar equipe do PSF para implementar ações de melhoria da qualidade da assistência Ampliar equipes da Saúde da Família no programa de melhoria de qualidade da assistência alcançando 20%
  • 49. Secretaria Municipal de Saúde 49 Elevar gradativamente os índices de melhoria da qualidade Avaliar indicadores de melhoria da qualidade dos PSFs através dos NASF Órgão Coordenador Atenção Básica / SMS Participantes Equipe técnica da Atenção Básica / SMS META Ampliar em 30% as Ações de Melhorias de Qualidade nas Unidades de Saúde AÇÃO 8 Implementação das ações de Combate ao Tabagismo e diversos tipos câncer Atividades Específicas Realizar campanha de combate ao fumo no mês de agosto Realizar atividade psíquicas em pacientes com diagnósticos de CA Realizar diagnóstico e encaminhamento para exames de pacientes com suspeita de CA Realizar palestras educativas nas unidades de ensino municipais e estaduais Órgão Coordenador Atenção Básica / SMS Participantes Equipe técnica da Atenção Básica / SMS META Realizar em 100% das unidades ações relacionadas ao combate ao tabagismo. AÇÃO 9 Implementação das ações de Redução da Mortalidade Infantil e Materna Atividades Específicas Realizar investigação de mortalidade infantil e materna Realizar reuniões mensais no Comitê de Mortalidade Infantil e no de Mortalidade Materna Realimentar o sistema de informação após a investigação da mortalidade materno e infantil Reduzir em 5% a mortalidade infantil e materna Órgão Coordenador Atenção Básica / DISE / VISA /SMS Participantes Equipe técnica da VIEP e AB META Reduzir em 5% a mortalidade materna infantil que alcançou 31,3%. AÇÃO 10 Implementação dos Núcleos de Apoio a Saúde da Família (NASF) Atividades Específicas Capacitações dos profissionais do NASF Garantir a integralidade da assistência Suporte multiprofissional à ESF Avaliar a morbi-mortalidade nas áreas adstritas Garantir a sistematização da ficha de referência e contra- referência Realizar visitas domiciliares das equipes
  • 50. Secretaria Municipal de Saúde 50 multiprofissional do NASF Garantir veículo para a realização de visitas domiciliares Garantir um a rede de assistência: população- ESF- NASF Órgão Coordenador Atenção Básica / SMS Participantes Equipe técnica da Atenção Básica META Fortalecer em 100% as ações desenvolvidas pelas Equipes de Saúde da Família. AÇÃO 11 Implementação do PROSAÚDE Atividades Específicas Realizar integração ensino serviço Assegurar abordagem integral do processo saúde doença Realizar articulação entre as instituições de ensino superior através de projetos visando o fortalecimento do SUS Órgão Coordenador Atenção Básica / SMS / UEFS Participantes Equipe técnica da Atenção Básica , Planejamento e UEFS META Ampliar o PROSAUDE em 10% das unidades. AÇÃO 12 Implementação das Estratégias de Saúde Mental no Programa de Saúde da Família Atividades Específicas Implementar ações de saúde nos transtornos psíquicos Implementar ações de combate ao uso de drogas lícitas e ilícitas Realizar palestra em unidades de saúde e educacionais sobre saúde mental Realizar terapia de grupo co terapeutas ocupacionais NASF Reduzir a taxa de hospitalização pelo uso do álcool Capacitar a equipe de saúde da família sobre os protocolos de saúde mental Garantir referencia e contra referencia para os CAPS Garantir medicação da farmácia básica para os transtornos psíquicos Garantir exames de média e alta complexidade Órgão Coordenador Saúde Mental / SMS Participantes Equipe técnica da Atenção Básica META Implantar a Saúde Mental em 100% das Unidades de Saúde da Família AÇÃO 13 Implantação do controle de Anemia Falciforme Atividades Específicas Realizar triagem neonatal Realizar busca ativa de casos positivos Acompanhar nas USF/UBS as pessoas assintomáticas
  • 51. Secretaria Municipal de Saúde 51 Realizar diagnóstico de anemias e traços falcêmico na família Realizar encaminhamento para execução de exames laboratoriais Realizar educação para a familiar quanto ao manejo do paciente com anemia falciforme Garantir assistência e acompanhamento às pessoas com anemia falciforme Garantir realização de exames na média e alta complexidade Realizar vacinação com imunobiológicos especiais Garantir medicamento da atenção básica Órgão Coordenador Atenção Básica / SMS Participantes Equipe técnica da Atenção Básica META Implantar o programa de controle de Anemia Falciforme em 100% das Unidades de Atenção Básica AÇÃO 14 Implementação do Programa de Saúde Prisional Atividades Específicas Garantir equipe multiprofissional na atenção à saúde prisional Garantir insumos para o funcionamento adequado do programa Garantir medicamentos e insumos para o pleno funcionamento do programa Garantir realização de exames laboratoriais e complementares Realizar encaminhamento com resolubilidade para a média e alta complexidade Realizar pesquisa e avaliação do serviço Alcançar metas pactuadas através da PPI Capacitação e atualização para a equipe multiprofissional Garantir medicação fornecida pela atenção básica Garantir funcionamento de todos os programas que contemplam a atenção básica Órgão Coordenador Atenção Básica / SMS Participantes Equipe técnica da Atenção Básica e Tribunal de Justiça -BA META Fornecer acesso a saúde de 100% da população prisional AÇÃO 15 Atenção a população quilombola (Anemia e Glaucoma) Atividades Específicas Acompanhar a população em relação ao traço falcemico Avaliar presença de glaucoma na população através
  • 52. Secretaria Municipal de Saúde 52 de exames Garantir medicação espacial para os pacientes com diagnostico de glaucoma Órgão Coordenador Atenção Básica / SMS Participantes Equipe técnica da Atenção Básica META Implantar a assistência em 100% dos bairros com maior percentual de população quilombola AÇÃO 16 Implantação do programa de Oxigenoterapia Domiciliar Atividades Específicas Capacitar equipe para o programa de Oxigenoterapia domiciliar Aquisição de torpedos de oxigênio Garantir insumos e medicações necessárias Realizar educação para o cuidado familiar durante ausência de profissional Órgão Coordenador Atenção Básica / SMS Participantes Equipe técnica da Atenção Básica META Manter em 100% dos pacientes o uso de oxigenoterapia domiciliar AÇÃO 17 Ampliação das Unidades que desenvolvem ações no campo de Atividade Física Atividades Específicas Ampliar as unidade de saúde- UBS e PSF que realizam atividades físicas Contratar profissional de educação física para suprir a necessidade e realizar atividade com profissional adequado Suprir a unidade de referencia HIPERDIA de colchonetes e outros equipamentos para a execução de atividade física em pacientes especiais Órgão Coordenador Atenção Básica / SMS Participantes Equipe técnica da Atenção Básica / Núcleo de Apoio a Saúde da Família META Implantar atividade física em 50 Unidades de Atenção Básica AÇÃO 18 Implementação das ações de Saúde Bucal Atividades Específicas Garantir insumos para as atividades preventivas de saúde bucal Alcançar metas pactuadas na PPI quanto à escovação supervisionada e percentual de primeira consulta odontológica Garantir atendimento nas unidades especializadas através da referência e contra referência Realizar atividade de prevenção nas escolas municipais (ensino fundamental)
  • 53. Secretaria Municipal de Saúde 53 Participar de mutirões de saúde nos bairros Realizar capacitações e atualizações da equipe de saúde bucal Órgão Coordenador Saúde Bucal / SMS Participantes Divisão de Odontologia META Realizar em 60% das unidades ações de saúde bucal alcance 50,2% LINHA DE AÇÃO 3 Educação Permanente OBJETIVO ESPECÍFICO 3 Capacitar os profissionais de saúde da ESF /UBS a fim de oferecer uma atenção primária em saúde de qualidade e resolutiva. AÇÃO 1 Implementação do curso de especialização em Saúde da Família e Gestão das Linhas de Cuidado Atividades Específicas Humanizar o atendimento dos profissionais de saúde na Atenção Básica Realizar educação permanente para as ESF sobre as Linha do Cuidado Fortalecer as linhas do cuidado para atenção básica Órgão Coordenador Atenção Básica / SMS Participantes Equipe técnica da Atenção Básica META Capacitar em gestão de linhas de cuidado 100% dos profissionais do PSF/UBS. LINHA DE AÇÃO 4 Capacidade Instalada OBJETIVO ESPECÍFICO 4 Ampliar o número de USFs AÇÃO 1 Ampliação do número de Unidades de Saúde da Família de 83 para 99 ESF. Atividades Específicas Construir 16 USF em áreas descobertas Contratar recursos humanos para novas unidades de saúde Equipar as Unidades de Saúde da Família e UBS com material permanente Garantir insumos e medicação para as unidades Órgão Coordenador Atenção Básica / SMS Participantes Equipe técnica da Atenção Básica, Rede Própria e Manutenção e Secretaria de Planejamento. META Construir 05(cinco) Unidades Básicas de Saúde. AÇÃO 2 Ampliação das equipes de Saúde Bucal Atividades Específicas Aumentar o nº de consultórios odontológicos nas USF Contratar Recursos humanos Órgão Coordenador Saúde Bucal / SMS Participantes Equipe técnica da AB, Divisão de Odontologia, Rede Própria e Manutenção e Secretaria de Planejamento. META Capacitar em 100% os profissionais para o diagnóstico precoce de câncer de boca.
  • 54. Secretaria Municipal de Saúde 54 AÇÃO 3 Construção de Unidade de Referência para HIPERDIA Atividades Específicas Transferência para área própria da Unidade de referência HIPERDIA Garantir infra estrutura ampla, central para a unidade de referência do HIPERDIA Órgão Coordenador Coordenação do programa de HIPERDIA / SMS Participantes Gestor da SMS/ Secretaria de Planejamento META Construir 01 (uma) unidade de referência para Diabetes Mellitus e Hipertensão Arterial AÇÃO 4 Reforma de Unidades de Saúde da Família Atividades Específicas Ampliar e equipar Unidades de Saúde da Família Garantir material permanente para as unidades de Saúde da Família Garantir recursos humanos equipe mínima para as unidades de Saúde da família Órgão Coordenador Atenção Básica / SMS Participantes Equipe técnica da Atenção Básica, Rede Própria e Manutenção e Secretaria de Planejamento. META Reformar 20% de todas as unidades AÇÃO 5 Aquisição de Unidades móveis Atividades Específicas Garantir recurso para a aquisição de unidades móveis Aquisição de 02 unidades móveis Regularizar documentação do veículo Órgão Coordenador Atenção Básica / SMS Participantes Equipe técnica da Atenção Básica, Rede Própria META Comprar 02(duas) unidades móveis AÇÃO 6 Aquisição de ambulância para Atenção Básica Atividades Específicas Garantir recurso para a compra das ambulâncias Realizar licitação pública Efetuar a comprar das ambulâncias Órgão Coordenador Atenção Básica / SMS Participantes Equipe técnica da Atenção Básica, Rede Própria META Comprar 06(seis) ambulâncias e 02(dois) veículos para visitas domiciliares. AÇÃO 7 Reforma e adaptações de UBS. Atividades Específicas Realizar desapropriação de áreas circunvizinhas para ampliação da UBS Realizar ampliação de 15 Unidades Básicas de Saúde Realizar aquisição de material permanente para as UBS Realizar concurso público para a demanda de recursos humanos da SMS. Garantir medicação da atenção básica para as
  • 55. Secretaria Municipal de Saúde 55 unidades Básicas de Saúde Garantir manutenção das unidades de saúde Garantir insumos para o pleno funcionamento do serviço Órgão Coordenador Atenção Básica / SMS Participantes Equipe técnica da Atenção Básica, Rede Própria e Manutenção e Secretaria de Planejamento. META Reformar 08(oito) das UBS. 7.3. Sistema Operacional III - Ações de Média e Alta Complexidade e Atenção às Urgências e Emergências SISTEMA OPERACIONAL III Ações de média e alta complexidade e Atenção às urgências e emergências OBJETIVO GERAL Organização da rede de atenção de média e alta complexidade, almejando a qualidade do serviço prestado. LINHA DE AÇÃO 1 Ações de média e alta complexidade em Saúde Mental OBJETIVO ESPECÍFICO 1 Reorganizar a rede assistencial de saúde mental em Feira de Santana AÇÃO 1 Consolidar a reforma psiquiátrica no município Adquirir automóvel específico para Rede Municipal de Atenção em Saúde Mental Adquirir recursos materiais e de consumo para desenvolvimento das atividades terapêuticas Analisar os indicadores de Saúde Mental Articular em rede as ações de Saúde Mental na Atenção Básica Capacitar 36 equipes de saúde da família CAPS/PSF em suporte terapêutico: álcool e drogas. Capacitar permanentemente os profissionais da Rede de Atenção em Saúde Mental Consolidar a Política Municipal de Atenção às Urgências/Emergências em Saúde Mental: Comitê de Urgências e Emergências Elaborar e implementar protocolo de atendimento ás Urgências e Emergências no município Consolidar a Política Municipal de Atenção Integral a usuários de Álcool e outras drogas: Implantar e implementar o Programa de Redução de Riscos e Danos
  • 56. Secretaria Municipal de Saúde 56 Atividades Específicas Reclassificar o CAPS AD em CAPS AD III Implementar 16 leitos para a Atenção em Álcool e outras Drogas no Hospital Dom Pedro de Alcântara (Serviço Hospitalar de Referência para Álcool e outras Drogas – SHR ad) Implantar e implementar o Consultório de Rua Realizar anualmente o Fórum Municipal de Álcool e outras Drogas Possibilitar a construção da sede própria do CAPS III Contratar e capacitar recursos humanos Desenhar fluxograma para referência do nível primário/secundário/terciário de cuidados para os serviços especializados de saúde mental. Desenvolver ações intersetoriais Divulgar as ações de Saúde Mental Elaborar mensalmente o Jornal de Saúde Mental Elaborar folder sobre a Rede Municipal de Atenção em Saúde Mental Executar ações previstas no Programa de Saúde Mental Garantir suporte de psiquiatria 24 horas por dia para a Rede Municipal de Atenção em Saúde Mental Implantar unidades para funcionamento de CAPS Tipo II Implantar a supervisão clínico-institucional nos CAPS e Colegiado Municipal de Saúde Mental Implantar o programa de rádio mensal feito com os usuários Implantar o Sistema de Informações Implantar os Pólos Permanentes de formação de recursos humanos Implementar a Política Municipal de Atenção em Saúde Mental à Infância e Adolescência Implementar campanhas preventivas: combate às drogas; redução de danos; controle do tabagismo Implementar o banco de dados do Programa Municipal de Saúde Mental Implementar o link da Saúde Mental no Site da Prefeitura Municipal de Feira de Santana Implementar o Programa de Geração de Renda nas Residências Terapêuticas Implementar o Programa de Redução de Danos em Saúde Mental Implementar o Programa de Volta para Casa Implementar o Serviço Residencial Terapêutico (SRT) Inserir o Programa de Saúde Mental no organograma da
  • 57. Secretaria Municipal de Saúde 57 Atividades Específicas SMS Levantar a prevalência de alguns transtornos mentais severos em zonas rurais e urbanas por percentual da população Levantar o perfil epidemiológico e a taxa de hospitalização dos transtornos mentais Levantar o quantitativo de fornecimento regular e adequado de psicofármacos. Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas na Rede de Atenção em Saúde Mental Promover a mudança de imóvel do CAPS III e CAPS II Silvio Marques Promover apoio a implantação de Associações de usuários e familiares da Rede Municipal de Atenção em Saúde mental Promover apoio matricial as equipes de Saúde Mental Promover as atividades de pesquisas em substâncias psicoativas, através do Núcleo de Estudos de Álcool e outras Drogas (NEAD) Promover o aluguel de imóveis, garantindo a manutenção dos mesmos Promover o levantamento da observação clínica por mais de 04 horas nos CAPS Promover oficinas de geração de renda Qualificar e articular a atenção em Saúde Mental nos hospitais gerais da cidade Qualificar, expandir e fortalecer a rede extra-hospitalar Realizar anualmente as Campanhas de Prevenção ao uso de álcool e outras drogas Realizar anualmente o Fórum Municipal de Saúde Mental Realizar o Fórum Municipal de Combate ao uso de álcool e outras drogas Reduzir progressivamente leitos psiquiátricos no Hospital Especializado Lopes Rodrigues (HELR) Reduzir progressivamente leitos psiquiátricos no HELR Regular as internações em Saúde Mental no HELR Transformar 02 (dois) CAPS II em CAPS III, com 05 (cinco) leitos cada um Órgão Coordenador Coordenação de Saúde Mental / SMS Participantes Coordenações dos CAPS META Consolidar em 50% a reforma psiquiátrica no município LINHA DE AÇÃO 2 Atenção em Urgência e Emergência OBJETIVO ESPECÍFICO 2 Ampliar o acesso do usuário aos serviços de
  • 58. Secretaria Municipal de Saúde 58 urgência e emergência garantindo universalidade, equidade e integralidade do atendimento. AÇÃO 1 Ampliação e melhoria das ações do Atendimento Pré Hospitalar fixo no município Atividades Específicas Ampliar e reformar da rede das Policlínicas. Implantar unidades de referência para realização de exames diagnósticos e complementares Operacionalizar as unidades de atendimento Pré Hospitalar Fixo, com aquisição de materiais permanente, equipamentos médico hospitalares, unidade móvel (ambulância) Promover o início da construção da UPA Uniformizar os protocolos técnicos e operacionais nas Policlínicas. Normatizar o fluxo de atendimento das Policlínicas. Implantar e implementar as ações educativas nas UPAs Integrar com a Central de Regulação e SAMU. Divulgar os serviços oferecidos e disponibilizados nas Policlínicas. Informatizar todas as unidades com a criação de planilhas e recursos que permitam uma gestão do Sistema de Urgência de maneira rápida e eficaz. Utilizar recursos tecnológicos para reduzir tempo de atendimento e otimizar os recursos existentes. Promover ações de incentivo ao uso racional de medicamentos de acordo com as diretrizes nacionais. Aquisitar materiais permanentes Implementar dos atendimentos por especialidades nas Policlínicas. Aquisitar ambulâncias para realização de transferências dos pacientes das UPAs, pra unidade de maior complexidade. Implementar ações do CEO. Órgão Coordenador Coordenação das Policlínicas / SMS. Participantes DAS /SMS e Setor de Planejamento e Projetos. META Ampliação e melhoria em 100% das ações de média complexidade. AÇÃO 2 Humanização e melhoramento da qualidade da prestação dos serviços de saúde na rede SUS de média complexidade Implantar e Implementar as Ações de Humanização da Assistência nos serviços de média complexidade. Promover o desenvolvimento de ações da Gestão da Qualidade da Assistência Capacitar profissionais para o atendimento humanizado
  • 59. Secretaria Municipal de Saúde 59 Atividades Específicas no Serviço Implantar o programa de valorização dos diferentes sujeitos implicados no processo de produção de saúde: usuários, trabalhadores e gestores. Promover o estabelecimento de vínculos solidários e de participação coletiva no processo de gestão Promover o compromisso com a qualificação da ambiência, melhorando as condições de trabalho e de atendimento. Promover a realização de ações de reorganização dos processos de trabalho, visando a melhoria do acolhimento, da responsabilização, da resolubilidade e da autonomização, através de sensibilização e treinamentos desenvolvidos junto a equipe de saúde. Implantar o sistema de acolhimento ao cliente, com a priorização da demanda de acordo com o principio da equidade Garantir acessibilidade aos portadores de necessidades especiais Implementar o Processo de Planejamento e acompanhamento e avaliação em Saúde. Desenvolver oficinas, seminários e capacitações para funcionários. Órgão Coordenador Coordenação das Policlínicas Órgãos Envolvidos Coordenação das Policlínicas/ SAMU / DAS / Educação Permanente/ Gestor Municipal de Saúde META Humanizar e qualificar 100% dos serviços de média complexidade. AÇÃO 3 Implantação e implementação dos Centros de Referências. Atividades Específicas Reduzir a morbimortalidade por tuberculose e hanseníase. Realizar atualização no sistema de informação SINAN para garantir a análise de informações nos níveis local, municipal e estadual. Promover o desenvolvimento das ações intersetoriais, visando ações educativas e de mobilização social. Promover o conhecimento da comunidade sobre sinais iniciais, da Hanseníase e Tuberculose e de onde encontrar assistência para diagnóstico, tratamento e prevenção para capacidade de reabilitação. Realizar atividades de controle e eliminação da Hanseníase e Tuberculose. Descentralizar ações de controle da Hanseníase e Tuberculose pra Atenção Básica, priorizando as equipes
  • 60. Secretaria Municipal de Saúde 60 Atividades Específicas de Saúde da Família. Garantir apoio do diagnóstico e tratamento. Garantir os esquemas de tratamento padronizado a todos os casos de tuberculose e hanseníase diagnosticados. Avaliar e divulgar o impacto das medidas de prevenção e controle e propor readequação das mesmas, com intuito de reduzir transmissão. Garantir o diagnóstico e tratamento dos casos de Hepatite B e C. Ampliar a oferta de serviços especializados no atendimento de Hepatites Virais com implementação de ações no ambulatório de Hepatologia. Implementar o Programa Nacional de Hepatites Virais. Controlar Raiva Animal no município. Garantir vacinação canina e felina de rotina e dos serviços profiláticos. Garantir ações de prevenção, promoção e assistência. a Asma e Renite de forma integral. Oferecer assistência ambulatorial padronizada para diagnóstico e tratamento da Asma e Renite. Ampliar e reestruturar o Centro de Atenção aos Diabéticos e Hipertensos (CADH), pra aumentar a oferta dos serviços disponibilizados. Aumentar a disponibilidade de cotas, junto a Central de Regulação para o CADH. Implantar o Programa de distribuição de Calçados Especiais para Diabéticos. Promover a contratação de profissionais especializados como: educador físico, cardiologista e geriátrico. Adquirir glicosímetros e insumos para monitoramento das glicemias para pessoas diabéticas em domicílio conforme Lei Federal nº 11.347, de 26/10/06. Priorizar atendimento Odontológico para os pacientes referenciados pelo CADH. Implantar coleta de exames laboratoriais no CADH. Ampliar a oferta de medicamentos para tratamento de Diabetes Mellitus e Hipertensão. Atualizar e automatizar o Banco de Dados para cadastramento e acompanhamento do HIPERDIA. Implementar o Núcleo de Interesse em HIPERDIA no município. Aquisitar insumos necessários para tratamento do Pé Diabético. Órgão Coordenador Coordenação das Policlínicas.
  • 61. Secretaria Municipal de Saúde 61 Participantes Coordenação das Policlínicas/ Gestor Municipal Saúde Atenção Básica./ Coordenadores dos Centros de Referências. META Implantar e implementar 90% dos Centros de Referências no município. LINHA DE AÇÃO 3 Ações de Média e Alta Complexidade: exames e procedimentos especializados e cirurgias OBJETIVO ESPECPIFICO 3 Ampliar as ações de média e alta complexidade para acesso do usuário aos exames e procedimentos especializados e cirurgias eletivas AÇÃO 1 Ampliação da oferta de exames e/ou procedimentos de média e alta complexidade Atividades Específicas Ampliar a capacidade instalada da rede própria Pleitear o aumento das cotas junto aos prestadores privados, públicos e filantrópicos Órgão Coordenador DAS / SMS Participantes DAS / SMS, Gestor da SMS e Prestadores META Aumentar em 50% as quotas de procedimentos de média e alta complexidade AÇÃO 2 Implementação ações da Política Nacional de Cirurgia Eletiva Atividades Específicas Elaborar Projetos de Cirurgia Eletiva Acompanhar a execução dos projetos Avaliar a execução anual dos Projetos Órgão Coordenador Coordenação da Diretoria de Atenção a Saúde /SMS Participantes Diretoria de Atenção a Saúde /SMS e Setor de Planejamento e Projetos META Elaboração de 04(quatro) projetos de cirurgia eletiva contemplando as ações anualmente AÇÃO 3 Ampliação das quotas de marcação de consultas e procedimentos pactuados com o Estado. Atividades Específicas Elaborar projeto de ampliação das quotas Pleitear o aumento das cotas junto aos prestadores estaduais Órgão Coordenador Coordenação da Diretoria de Atenção a Saúde Participantes Gestor Municipal da SMS /Central Municipal de Regulação META Aumentar em 25% das quotas de procedimentos e consultas pactuados com o Estado. LINHA DE AÇÃO 4 Reorganizar a Central Municipal de Regulação (CMR) OBJETIVO ESPECÍFICO 4 Possibilitar a reorganização da Central Municipal de Regulação (CMR) AÇÃO 1 Implantação, avaliação e descentralização do sistema
  • 62. Secretaria Municipal de Saúde 62 digital na CMR Atividades Específicas Instalar o sistema digital na Central Capacitar os profissionais para manusear o sistema Observar e analisar as falhas do sistema digital, para realizar ajustes, até a obtenção de um programa sem falhas Realizar marcações de consultas sem as guias Sensibilizar os prestadores de serviço particulares e municipais para a utilização do sistema digital Realizar a marcações pelas Unidades de saúde, ficando a Central apenas com a função de Regulação Órgão Coordenador Central Municipal de Regulação/ SMS Participantes Diretoria de Atenção a Saúde/ Gestor Municipal da SMS META Realizar em 95% a implantação, avaliação e descentralização das ações que envolvem o sistema digital na CMR AÇÃO 2 Reestruturação do processo de Regulação do município Atividades Específicas Implantar e Regular os leitos hospitalares/SUS no município Sensibilizar os diretores das instituições hospitalares, Setores de Saúde e profissionais de saúde sobre o processo de Regulação de Leitos Capacitar dos profissionais envolvidos na Regulação de leitos. Órgão Coordenador Central Municipal de Regulação/ SMS Participantes Gestores da Rede Hospitalar de referência/Gestor Municipal da SMS META Reestruturar em 95% o processo de Regulação no município. AÇÃO 3 Qualificação, Humanização e Reestruturação da Gestão da CMR Atividades Específicas Definir e implantar práticas de qualificação e Humanização Realizar cursos de capacitação para os profissionais a cada 03 (três) meses Hierarquizar as ações e o serviço de saúde na Central Implantar o organograma de serviço Criar instâncias de planejamento e co-gestão das ações e serviços Órgão Coordenador Central Municipal de Regulação/ SMS Participantes Educação permanente/Gestor Municipal da SMS META Realizar 100% as qualificações, humanizações e reestruturações da Gestão da CMR AÇÃO 4 Agendamento de todas as consultas e exames de média
  • 63. Secretaria Municipal de Saúde 63 complexidade solicitados pelos municípios pactuados com Feira de Santana Atividades Específicas Ampliar a rede de prestadores Reservar vagas para os municípios pactuados Órgão Coordenador Central Municipal de Regulação/ SMS Participantes Diretoria de atenção a Saúde/ Gestor Municipal da SMS META Promover o agendamento de 100% das consultas e exames de média complexidade AÇÃO 5 Capacitação e Humanização dos envolvidos no processo. Atividades Específicas Promover reuniões a cada 03(três) meses com os municípios pactuados com Feira de Santana Observar, monitorar e corrigir os erros diariamente Órgão Coordenador Central Municipal de Regulação/ SMS Participantes Gestor Municipal da SMS META Capacitar e Humanizar 100% dos envolvidos no processo. AÇÃO 6 Realização do envio e recebimento dos agendamentos dos municípios via e-mail. Atividades Específicas Implantar o programa de e-mail na CMR Capacitar profissionais para execução do sistema via e- mail Órgão Coordenador Central Municipal de Regulação/ SMS Participantes Gestor Municipal da SMS META Realizar 100% dos agendamentos dos municípios via e- mail. LINHA DE AÇÃO 5 Atenção à Saúde do Trabalhador OBJETIVO ESPECÍFICO 5 Reorganizar a Atenção à Saúde do Trabalhador AÇÃO 1 Promover o desenvolvimento de ações assistenciais e de vigilância em Saúde do Trabalhador (ST) envolvendo a equipe interdisciplinar em conformidade com a estratégia da política do “Humaniza SUS”. Atividades Específicas Realizar procedimentos assistenciais especializados em ST no ambulatório do CEREST Implementar atividades coletivas de educação em saúde do trabalhador, tais como: Palestras, Seminários, Feiras de Saúde, Participação em SIPAT’S, Capacitações, Visitas Técnicas, Grupo Bem Viver, sala de Espera e Grupo Reabilitar. Promover o encerramento da avaliação diagnóstica em todos os casos novos; Intensificar a abertura de prontuários/casos novos/ano, de trabalhadores atendidos no ambulatório do CEREST Garantir a realização em todos os casos novos de
  • 64. Secretaria Municipal de Saúde 64 consultas de Serviço Social, Fisioterapia, Enfermagem, Medicina, Jurídica (casos específicos) e fonoaudióloga (casos específicos) Inspecionar os ambientes de trabalho relacionados aos novos casos, no tocante a inexistência de anterioridade no estabelecimento de nexo da doença Órgão Coordenador CEREST / SMS Participantes CEREST / Gestor SMS/ Educação Continuada META Realizar 75% das ações assistenciais de vigilância à Saúde do Trabalhador AÇÃO 2 Organização da referência e contra-referência dos trabalhadores atendidos no ambulatório do CEREST com ênfase na proposta da “Rede Sentinela”. Atividades Específicas Normatizar e organizar o fluxo assistencial em ST. Trazer o ambulatório do CEREST como referência. Promover o atendimento dos trabalhadores do município, na rede do SUS, encaminhados através das fichas de referência e contra-referência (RCR) em vigor. Órgão Coordenador CEREST / SMS Participantes CEREST / Gestor SMS/ Central de regulação META Garantir a referencia e contra-referência de 30% dos trabalhadores do município atendidos na rede SUS AÇÃO 3 Consolidação das ações de VISAT com base no modelo de vigilância em saúde do SUS. Atividades Específicas Realizar o cadastramento das empresas vinculadas aos trabalhadores assistidos no CEREST; Atualizar anualmente o perfil populacional e indicadores socioeconômicos Investigar os acidentes de trabalho graves e com óbito ocorridos e área de abrangência, a partir de informações obtidas através DRT, SAMU, DPT, PM, INSS e Vigilância em Saúde. Investigar os acidentes de trabalho com óbito ocorridos nos municípios da área de abrangência em parceria com a 2ª DIRES (e a 17º DIRES), a partir de informações obtidas através GRTE, SAMU, DPT, PM, INSS,Vig. em Saúde, e Entidades Sindicais Implementar o Código de Saúde estudado pela equipe CEREST e aplicado nas ações de ST Implementar 02(dois) Projetos de Vigilância relacionados ao ramo informal, elaborado e implantado em parceria com a 2ª. Dires e o Feiraguai, além de elaborar o projeto para intervenção na Construção civil,e reescrever o PRCV;
  • 65. Secretaria Municipal de Saúde 65 Participar da PAVS; Realizar ações da VISA referentes à liberação de alvarás sanitários de forma integrada com a VISAT Fortalecer as ações de VISAT no município sede e na área de abrangência; Dar andamento ao Projeto de Reabilitação. Órgão Coordenador CEREST / SMS Participantes CEREST / Gestor SMS/ SAMU/ DRT/ DPT/ PM/ INSS/ Vigilância à Saúde META Realizar 75% das ações VISAT AÇÃO 4 Atualização do plano de comunicação social na área de ST, em articulação com o órgão responsável pela comunicação na gestão municipal. Atividade Específica Executar o Projeto de Comunicação Órgão Coordenador CEREST / SMS Participantes CEREST/ Gestor SMS/ Secretaria de Comunicação META Execução de 100% do Projeto de Comunicação AÇÃO 5 Realização das intervenções voltadas para mobilização e divulgação do CEREST dando visibilidade a suas ações. Atividades Específicas Participar de eventos e palestras sobre ST; Realizar eventos em Saúde do Trabalhador em datas estabelecidas com a SMS; Elaboração e distribuição de jornal com periodicidade semestral; Produzir e distribuir folders, cartazes, banners e outdoors Garantir a divulgação das ações e informações referentes a ST, em duas das emissoras de rádio e uma rede de televisão do município Inserir link do CEREST no site da Prefeitura; Promover desenho de Software junto a UEFS, relativo a investigação de Acidentes de Trabalho Graves e Fatais; Implementar o projeto CEREST vai às escolas municipais e estaduais. Promover a instalação e equipagem da Biblioteca no CEREST com aquisição de livros sobre ST Participar dos eventos científicos em que for convidado por outros órgãos afins em ST Dar continuidade da PI na VISAT a fim de dar visibilidade ao plano Produzir estudos de demanda / ano dos trabalhadores assistidos no Centro. Órgão Coordenador CEREST / SMS Participantes CEREST / Gestor SMS/ UEFS
  • 66. Secretaria Municipal de Saúde 66 META Divulgar 100% das atividades oferecidas pelo CEREST para mobilização da população AÇÃO 6 Organização da Rede Sentinela e manter informação em ST atualizada. Atividades Específicas Acompanhar a implantação da Rede Sentinela a ser executadas pela 2ª DIRES Elaborar o Projeto de Rede Regional em parceria com a 2ª DIRES Promover o atendimento e notificação dos casos novos de agravos em ST (Portaria MS 777/2004) Notificar e investigar os casos informados através das CATs disponibilizadas pela Agência do INSS/Feira de Santana e dos dados fornecidos pelo Hospital Geral Cleriston Andrade, Policlínica do Tomba e sindicatos. Intensificar e acompanhar o Sistema de identificação das doenças ocupacionais e acidentes de trabalho através do livro de registro nas UBS, PSF, Hospitais Públicos e Particulares, Policlínicas. Ampliar a capacitação dos profissionais envolvidos nas unidades sentinelas em parceira com DIRES. Acompanhar e dar apoio à 2º DIRES nas atividades de educação permanente em ST Atualizar as unidades da Rede Básica do município de Feira de Santana em ST Realizar mensalmente sessão técnica em ST Capacitar equipe do HGCA e Policlínica do Tomba em Rede Sentinela em parceria com DIRES Capacitar os delegados das 61 Zonas Rurais em Agrotóxico, uso de EPI Sensibilizar os Trabalhadores Rurais do Município de Feira de Santana Ampliar/capacitar recursos humanos p/ atuação CEREST (técnicos em todos os níveis) e área de abrangência. Órgão Coordenador CEREST / SMS Participantes CEREST / Gestor SMS/ Atenção Básica/ policlínicas/ Hospitais Públicos e Privados/ Sindicatos/ INSS META Promover 80% da organização da rede sentinela AÇÃO 7 Readequação da estrutura física e funcional do CEREST. Atividades Específicas Aquisitar veículo automotivo Aquisitar equipamentos como: medidor de estresse, calórico e luxímetro Adquirir computadores com acesso a Internet através de rede de alta velocidade
  • 67. Secretaria Municipal de Saúde 67 Implantar rede de telefonia Promover a contratação de Técnico de Segurança do Trabalho, Terapeuta Ocupacional e Psicólogo Otimizar a programação / execução / utilização do recurso financeiro Garantir execução financeira do Plano Anual Adequar à infra-estrutura do CEREST: locação de nova sede. Contribuir com a gestão municipal para realização de concursos públicos a fim de possibilitar o preenchimento de vagas do CEREST Órgão Coordenador CEREST / SMS Participantes CEREST / Gestor SMS/ Setor de Compras e Financeiro/ Setor Pessoal META Readequar em 80% a estrutura física do CEREST AÇÃO 8 Formulação e o desenvolvimento de ações em ST nos municípios da área de abrangência do CEREST. Atividades Específicas Realizar o Projeto de regionalização em ST a ser elaborado e implantado Realizar diagnóstico situacional em parceria com a DIRES nos municípios na área de abrangência do CEREST Implantar nos municípios da área de abrangência ações de ST Promover encontro anual com todos os municípios em parceria com a DIRES Órgão Coordenador CEREST / SMS Participantes CEREST/ Gestor da SMS/ DIRES META Realização de 25% das ações de saúde do trabalhador AÇÃO 9 Promover o fortalecimento do controle social em Saúde do Trabalhador. Atividades Específicas Promover o controle social do CEREST envolvido nas oficinas de planejamento e avaliação promovidas pelo Centro Regional Promover reunião ordinária/ mês com o Conselho Gestor em Saúde do Trabalhador Participar do Conselho Gestor em eventos promovidos pelo CEREST Participar do Conselho Gestor em dos eventos em que for indicada pelo CESAT Convocar representantes do CMS em reuniões e/ou oficinas de planejamento do CEREST Criar Comissão Intersetorial em Saúde do Trabalhador (CIST) contemplando representações afins da área de ST
  • 68. Secretaria Municipal de Saúde 68 Participar de reuniões ordinárias do Conselho Gestor. Realizar apresentações do demonstrativo financeiro, nas reuniões do Conselho Gestor Participar de reuniões do Colegiado microrregional e do Conselho Municipal (CGMR) Incluir de ações de ST no NASF Articular novas parcerias Melhorar articulação intersetorial (DIRES / Setores de SMS) Promover parceria com universidades para divulgação das informações em ST Órgão Coordenador CEREST / SMS Participantes CEREST / Gestor SMS/ Universidades/ Conselho Municipal de Saúde/CGMR/ NASF/ DIRES META Fortalecer em 90% o Controle Social AÇÃO 10 Fortalecer a participação das CIPA’s nos diversos ambientes de trabalho. Atividades Específicas Identificar nas indústrias cadastradas a existência da CIPA Promover reunião ampliada com representantes das CIPAS, GRTE, CMS e Conselho Gestor. Órgão Coordenador CEREST / SMS Participantes CEREST / Gestor SMS/ CIPA’s/ Conselho Gestor META Fortalecer as CIPA’s em 100% dos Ambientes de Trabalho 7.4 Sistema Operacional IV – Organização e Gestão do Sistema Municipal de Saúde SISTEMA OPERACIONAL IV Organização e Gestão do Sistema Municipal de Saúde OBJETIVO GERAL Organizar e ampliar as práticas de gestão do Sistema Municipal de Saúde, pautadas na participação, no planejamento, na avaliação e no controle social a fim de possibilitar a desprecarização do trabalho, qualidade, ética, eficiência e efetividade. LINHA DE AÇÃO 1 Implementação dos serviços oferecidos pelos departamentos da Secretária OBJETIVO ESPECÍFICO 1 Oferecer condições adequadas para o desenvolvimento das atividades da SMS AÇÃO 1 Aumento do número de cadastramentos do Cartão
  • 69. Secretaria Municipal de Saúde 69 Nacional de Saúde Atividades Específicas Realizar mutirões para cadastramento Convocar a população através dos meios de comunicação para cadastramento Órgão Coordenador CADSUS/SMS Participantes CADSUS/ Gestor SMS Meta Cadastrar 80% da população usuária do SUS. AÇÃO 2 Implementar o Programa Humaniza SUS Atividades Específicas Desenvolver atividades de capacitação para profissionais Garantir os direitos dos usuários Reforçar a prática do controle social Desburocratizar o acesso aos serviços Órgão Coordenador Educação continuada/ Gestor SMS Participantes Educação continuada/SMS/ Atenção Básica META Fornecer atendimento humanizado em 100% dos serviços de saúde. AÇÃO 3 Implementar as atividades de Auditoria. Atividades Específicas Oferecer capacitação permanente para equipe de Auditoria Regulamentar a carreira de auditor em saúde no município, com adequação do organograma Ampliar o número de auditores médicos Contratar auditor financeiro com formação em contabilidade Adquirir veículo específico para o setor de auditoria Regulamentação do processo administrativo do sistema municipal de auditoria Adequar o espaço físico do setor de auditoria Aquisição de materiais permanentes para o setor de Auditoria Órgão Coordenador Coordenação de Auditoria Participantes Coordenação de Auditoria e Gestor da SMS META Auditar e Avaliar os prestadores e rede própria do município 100% dos estabelecimentos que prestam serviços ao SUS AÇÃO 4 Implementar as ações de ouvidoria Atividades Específicas Adquirir espaço físico para realização da abordagem individual do usuário ou família Imprimir caráter oficial as demandas dos usuários e servidores da saúde através da aquisição de um novo sistema de informática Facilitar o atendimento e o registro das demandas e respostas através da aquisição de novos computadores Agilizar o atendimento aos manifestantes
  • 70. Secretaria Municipal de Saúde 70 Recolher com periodicidade as manifestações colocadas nas diversas caixas de sugestões Órgão Coordenador Coordenação de Ouvidoria Participantes Coordenação de Ouvidoria/Gestor da SMS META Atender a 100% das solicitações dos usuários LINHA DE AÇÃO 2 Gestão Participativa e Controle Social OBJETIVO ESPECÍFICO 2 Promover a participação social em saúde e efetivar a gestão participativa AÇÃO 1 Manutenção das atividades do Conselho Municipal de Saúde Atividades Específicas Realizar capacitação de conselheiros municipais de saúde com vistas ao controle social Confeccionar cronograma de reuniões Adquirir novos equipamentos para realização dos Órgão Coordenador Educação Continuada Participantes Educação Continuada/ Gestor da SMS/ Conselheiros META 100% das atividades do Conselho Municipal de Saúde sendo realizadas AÇÃO 2 Fortalecimento da participação social na gestão do SUS Atividades Específicas Realizar Conferências Municipais de Saúde Estimular a participação da população nas reuniões mensais do conselho Implantar os conselhos locais de saúde Órgão Coordenador Educação Continuada Participantes Atenção Básica/ Educação Continuada META Implementar 100%das atividades de controle social LINHA DE AÇÃO 3 Sistema de Informação em Saúde OBJETIVO ESPECÍFICO 3 Reestruturar o Sistema de Informação em saúde AÇÃO 1 Aquisição de novos e modernos equipamentos de informática para os diversos setores da SMS Atividades Específicas Identificar a necessidade do novos e modernos equipamentos em cada setor Realizar processo licitatório Órgão Coordenador Coordenação do setor de Compras Participantes Coordenação do setor de Compras/ Coordenação da Divisão de Informação/ SMS META Alcançar em 100% os equipamentos novos e modernos na DISE LINHA DE AÇÃO 4 Gerenciamento dos recursos materiais, humanos e financeiros OBJETIVO ESPECÍFICO 4 Regularizar o abastecimento de materiais, humanos e financeiros AÇÃO 1 Criação do Plano de Carreira, Cargos (PCC) e salários do
  • 71. Secretaria Municipal de Saúde 71 servidor público da SMS Atividades Específicas Criação de comissão para confecção do plano de carreira Realização de reuniões com as diversas categorias profissionais Elaboração de documento com as diretrizes do plano de carreira de acordo com a lei orgânica do município Reuniões com o setor jurídico e pessoal da PMFS Aprovação do plano pelo gestor Municipal Fiscalização do cumprimento das prerrogativas estabelecidas do plano de Cargos e Salários pelo CMS Órgão Coordenador SMS/ Coordenação do Setor Pessoal Participantes Gestor SMS/ Setor Jurídico da PMFS META Regulamentar em 100% a carreira dos Servidores de saúde no município. AÇÃO 2 Contratar empresa de prestação de serviço preventivo e corretivo para manutenção dos equipamentos médico hospitalar das Unidades de Saúde Atividades Específicas Abrir processo licitatório para contratação Fiscalização da execução dos procedimentos prestados pela empresa de serviços Órgão Coordenador Coordenação de Manutenção/ SMS Participantes Coordenação de Manutenção e Setor de licitação META Contratar 01(uma) empresa especializada para realizar a manutenção dos equipamentos médicos hospitalares. AÇÃO 3 Proporcionar segurança permanente para as Unidades de Saúde Atividades Específicas Contratar pessoal para tal finalidade Capacitar pessoal contratado para execução da segurança das unidades Órgão Coordenador Gestor SMS Participantes Gestor SMS/PMFS META Adquirir sistema de vigilância para 100% das unidades de saúde da rede. LINHA DE AÇÃO 5 Capacidade Instalada OBJETIVO ESPECÍFICO 5 Ampliar a capacidade instalada (rede física e equipamentos) AÇÃO 1 Aquisição de equipamentos para as Unidades de Saúde Atividades Específicas Identificar a necessidade do novos e modernos equipamentos nas unidades de saúde Confeccionar projetos para aquisição de recurso para compra de equipamentos junto ao FNS Realizar processo licitatório e compra Órgão Coordenador Gestor da SMS/ Coordenação do Setor de Compras Participantes Gestor da SMS/ Coordenação do Setor de Compras/
  • 72. Secretaria Municipal de Saúde 72 Coordenação da Atenção Básica META Manter 100% das unidades equipadas. AÇÃO 2 Aquisição de veículos para atender aos programas e setores Atividades Específicas Identificar a necessidade de veículos em cada setor Realizar processo licitatório Confeccionar projetos para aquisição de recurso para compra de veículos junto ao FNS Órgão Coordenador Coordenação de transporte/SMS Participantes Gestor da SMS/ Coordenação do Setor de Compras/ Coordenação de transporte META Adquirir 12 veículos. AÇÃO 3 Manutenção da estrutura física e dos equipamentos existentes Atividades Específicas Identificação da necessidade de manutenção da estrutura física e dos equipamentos Contratação de pessoal capacitado para execução das respectivas atividades Realizar processo licitatório Contratação de empresas especializadas para manutenção de equipamentos complexos Órgão Coordenador Setor de manutenção / Gestor da SMS Participantes Setor de manutenção / Gestor da SMS META Manter em 100% a operacionalização dos sistemas, mantendo o setor em pleno funcionamento AÇÃO 4 Adquirir materiais permanentes para suprir as necessidades dos serviços e setores da SMS Atividades Específicas Realização de planejamento das atividades realizadas e dos materiais necessários em todos os setores Levantamento dos materiais necessários Realização de processo licitatório Órgão Coordenador Gestor da SMS/ Coordenação do Setor de Compras Participantes Gestor da SMS/ Coordenação do Setor de Compras/coordenações dos diversos setores da secretaria META Adquirir 100% dos materiais permanentes requisitados pelos serviços AÇÃO 5 Adquirir ônibus adaptado para facilitar o acesso dos portadores de deficiência física ao serviço de Tratamento Fora do Domicílio Atividades Específicas Avaliar a necessidade da população pelo serviço Realizar processo licitatório e de compra Órgão Coordenador Coordenação do Serviço Social /SMS Participantes Setor de Transporte/ Coordenação do Serviço Social/ Gestor da SMS
  • 73. Secretaria Municipal de Saúde 73 META Adquirir 01 (um) ônibus LINHA DE AÇÃO 6 Educação Permanente OBJETIVO ESPECÍFICO 6 Garantir acesso ao conhecimento científico aos servidores municipais para melhoria da assistência prestada, bem como oferecer informação a população de um modo geral como meio de promoção da saúde AÇÃO 1 Qualificar Recursos humanos. Atividades Específicas Promover oficinas, cursos, palestras e capacitações para os servidores municipais de saúde dos diversos setores da SMS sobre temática diversificada Realizar treinamento sobre Controle de Infecção e Biossegurança Realizar treinamento sobre a Assistência ao Paciente Traumatizado e Manobras Avançadas de Suporte ao Trauma Realizar treinamento sobre Relacionamento Interpessoal Realizar treinamento sobre higienização e infecção hospitalar Realizar as semanas de enfermagem Realizar treinamento sobre o cuidado às doenças comuns em adulto / idoso (diabetes, hipertensão) Garantir a participação dos servidores municipais de saúde em eventos científicos fora do município. Órgão Coordenador Coordenação de Educação Permanente Participantes Coordenação de Educação Permanente / Gestor da SMS META Capacitar 100% dos recursos humanos da SMS nas diversas áreas para proporcionar atendimento de qualidade para a população e resposta satisfatória as demandas do serviço. AÇÃO 2 Implementação das atividades de educação em saúde para população Atividades Específicas Realizar atividades educativas em datas comemorativas na área de saúde Confeccionar cartazes, folder, folhetos, cartilhas, para divulgação de assuntos pertinentes à saúde Capacitar profissionais e população das áreas adscrita sobre prevenção da violência ( criança, jovens , adultos, mulheres, idosos) Vincular na mídia local propagandas de educação em saúde de acordo com o perfil epidemiológico apresentado Órgão Coordenador Coordenação de Educação Permanente Participantes Coordenação de Educação Permanente / Gestor da SMS META Realizar 100% das atividades programadas para população
  • 74. Secretaria Municipal de Saúde 74 LINHA DE AÇÃO 7 Regionalização e Programação Pactuada Integrada (PPI) OBJETIVO ESPECÍFICO 7 Fortalecer o processo de regionalização em consonância com o Pacto de Gestão AÇÃO 1 Promover ações para fortalecimento do processo de regionalização em saúde Atividades Específicas Instituir um processo dinâmico de planejamento regional e apoiar o plano local Promover a PPI da atenção a saúde entre os gestores e acompanhar sua implantação Participar do desenho do processo regulatório e definir os fluxos e protocolos Propor modificações no processo de descentralização das ações de saúde à CIB/BA Participar na priorização das linhas de investimento da microrregião Estimular estratégias de qualificação do controle social Instituir um processo dinâmico de avaliação e monitoramento regional Avaliar, emitir parecer e encaminhar a CIB/BA o resultado do processo de adesão ao pacto pela saúde referente aos municípios que compõem o território microrregional Avaliar as redes municipais e estadual de saúde, no que se refere à garantia do acesso qualificado e equânime às ações e serviços de saúde regionais e elaborar propostas de adequações das mesmas através de pactuações intergestores Acompanhar o cumprimento das pactuações estabelecidas Órgão Coordenador Coordenação do Colegiado de Gestão Participantes Colegiado de Gestão, Planejamento e monitoramento e Avaliação META Fortalecer em 100% o processo de regionalização 7.5. Sistema Operacional V – Assistência Farmacêutica SISTEMA OPERACIONAL V Assistência Farmacêutica OBJETIVO GERAL Ampliar a assistência farmacêutica garantindo acesso da população e promover o uso racional dos medicamentos necessários ao tratamento dos principais agravos a saúde. LINHA DE AÇÃO 1 Regulação da oferta de medicações disponíveis para
  • 75. Secretaria Municipal de Saúde 75 população. OBJETIVO ESPECÍFICO 1 Regularizar o abastecimento de medicamentos AÇÃO 1 Garantir do acesso dos medicamentos ditos essenciais do elenco da Farmácia Básica Atividades Específicas Manter a constância na dispensação dos medicamentos; Capacitar os prescritores quanto ao elenco de fármacos padronizados conforme Portaria vigente; Garantir a qualidade dos Fármacos dispensados exigindo documentações que comprovem a eficácia terapêutica através dos processos licitatórios; Capacitar os profissionais responsáveis pela dispensação de medicamentos nas farmácias das Unidades de Saúde; Criar manuais de Boas Práticas de dispensações. Órgão Coordenador Assistência Farmacêutica/SMS Participantes Corpo técnico da Assistência Farmacêutica e demais profissionais das Unidades de Saúde. META Fornecer 100% dos medicamentos essenciais do elenco da Farmácia Básica AÇÃO 2 Implementação do Programa de fornecimento dos medicamentos destinados aos pacientes portadores de Glaucoma Atividades Específicas Garantir a dispensação de forma contínua do fármaco padronizado. Capacitar os profissionais envolvidos na dispensação do colírio; Realizar encontros com os profissionais prescritores da Rede SUS com a finalidade de realizar estudos de caso; Divulgar o Programa nos meios de comunicação para promover o acesso da população; Promover encontros nas Unidades de Saúde com a população local alertando para os riscos da doença e a importância da prática preventiva. Órgão Coordenador Assistência Farmacêutica/SMS Participantes Corpo técnico da Assistência Farmacêutica META Fornecer o fármaco a 100% dos pacientes cadastrados no Programa de Glaucoma, initerruptamente conforme Protocolo estabelecido pela Comissão de Farmácia e Terapêutica. AÇÃO 3 Garantir o fornecimento dos medicamentos utilizados para Diagnóstico de Imagem (contrastes radiológicos) Atividades Específicas Garantir a aquisição destes fármacos mediante processo licitatório; Promover acessibilidade destes contrastes aos pacientes que necessitarem realizar exames na Rede SUS (alta
  • 76. Secretaria Municipal de Saúde 76 complexidade); Estreitar relações com as Unidades credenciadas para a realização dos procedimentos; Realizar auditoria quanto ao quantitativo usado conforme estabelecido em Protocolo pela Secretaria de Saúde Órgão Coordenador Assistência Farmacêutica/SMS Participantes Corpo técnico da Assistência Farmacêutica META Fornecer 100% dos contrastes radiológicos padronizados para realização dos Exames de Diagnóstico por Imagem (alta complexidade) na Rede SUS. AÇÃO 4 Implementação das ações para dispensação de insumos destinados aos portadores de diabetes Tipo I cadastrados no HIPERDIA Atividades Específicas Garantir o fornecimento dos insumos padronizados em Portaria aos pacientes portadores de Diabetes Tipo I; Capacitar os profissionais de saúde das Unidades quanto aos critérios de dispensação dos insumos – criar protocolo; Acompanhar a dispensação e insumos através de visitas às Unidades. Órgão Coordenador Assistência Farmacêutica/SMS Participantes Corpo técnico da Assistência Farmacêutico META Dispensar 100% dos insumos destinados aos portadores de diabetes Tipo I cadastrados no HIPERDIA LINHA DE AÇÃO 2 Uso Racional de Medicamentos OBJETIVO ESPECÍFICO 2 Promover no Município de Feira de Santana o uso racional de medicamentos em todas as Unidades de Saúde da Família. AÇÃO 1 Implantação do Núcleo de Atenção Farmacêutica Atividades Específicas Criar Protocolos Clínicos para dispensação de medicamentos excepcionais dispensados nas Unidades de Referência; Promover Atenção Farmacêutica aos pacientes portadores de Glaucoma e Asma grave; Órgão Coordenador Assistência Farmacêutica/SMS Participantes Corpo Técnico da Assistência Farmacêutica META Implantar 01(um) Núcleo de Atenção Farmacêutica AÇÃO 2 Criar Comissão Terapêutica Jurídica Atividades Específicas Dar aporte técnico e jurídico aos processos judiciais encaminhados para esta secretaria; Órgão Coordenador Assistência Farmacêutica/SMS Participantes Corpo Técnico da Assistência Farmacêutica, Comissão de Farmácia e Terapêutica e Procuradoria Geral do
  • 77. Secretaria Municipal de Saúde 77 Município. META Criar 01 (uma) Comissão Terapêutica Jurídica LINHA DE AÇÃO 3 Melhoria da Capacidade Instalada OBJETIVO ESPECÍFICO 3 Oferecer condições adequadas para o funcionamento da Assistência Farmacêutica AÇÃO 1 Padronização da estrutura física das farmácias das USF’s Atividades Específicas Realizar fiscalização às Unidades de Saúde a fim de levantar os pontos de melhoria nas farmácias das USF`s; Programar encontros com a coordenação de manutenção com o intuito de tornar viável a padronização de todas as farmácias das USF´s. Órgão Coordenador Assistência Farmacêutica/SMS Participantes Coordenação da Assistência Farmacêutica, Diretoria de Atenção à Saúde, Coordenação de Atenção Básica e Coordenação de Manutenção. META Padronizar 100% das Farmácias das USF’s AÇÃO 2 Criar a Farmácia especializada em Fitoterapia Atividades Específicas Promover Educação Continuada quanto ao uso racional de Fitoterápicos Promover a inserção dos medicamentos Fitoterápicos na Atenção Básica; Capacitar os Precritores do SUS quanto a esse novo elenco de drogas padronizadas; Órgão Coordenador Assistência Farmacêutica /SMS Participantes Corpo Técnico da Assistência Farmacêutica e Coordenação da Atenção Básica META Criação de 01(uma) da farmácia especializada em dispensação de medicamentos Fitoterápicos AÇÃO 3 Reestruturação da Central de Abastecimento Farmacêutica (CAF) Atividades Específicas Criar uma comissão técnica a fim de realizar um levantamento dos pontos de melhorias da CAF a fim de adequar as instalações físicas conforme lei vigente; Órgão Coordenador Assistência Farmacêutica /SMS Participantes Coordenação da Assistência Farmacêutica e Coordenação de Manutenção META Reestruturar 100% da Central de Abastecimento Farmacêutico AÇÃO 4 Ampliação e estruturação do setor da Assistência Farmacêutica/SMS Atividades Específicas Obter um local específico e mais amplo estruturando o mesmo para desenvolvermos todo o ciclo inerente a Assistência Farmacêutica na SMS, assim como a
  • 78. Secretaria Municipal de Saúde 78 realização da dispensação do medicamento do Programa de Glaucoma e os medicamentos do Anexo III da Portaria 2.981/09. Aquisição de materiais para estruturação da Assistência Farmacêutica conforme valor disponível na Portaria 2.982/09 e Resolução CIB 27. Promover educação continuada com o corpo técnico e administrativo da Assistência Farmacêutica acerca do manual de boas práticas de Procedimentos da Assistência Farmacêutica Órgão Coordenador Assistência Farmacêutica /SMS Participantes Corpo Técnico da Assistência Farmacêutica e Coordenação da Manutenção META Estruturar 100% o setor da assistência farmacêutica 8. AVALIAÇÃO A avaliação deve ser entendida como um processo permanente destinado, principalmente, a manter sob controle a execução do Plano de Saúde em direção aos objetivos propostos. Nesse sentido, não se esgota apenas na avaliação dos resultados alcançados em um determinado momento. Trata-se de uma atividade contínua, inerente e necessária ao exercício da função gerencial e para a qual podem ser usados distintos mecanismos e procedimentos (BRASIL, 2009). O Plano Municipal de Saúde de Feira de Santana será avaliado assinalando os avanços obtidos, os obstáculos que dificultaram o trabalho, o cumprimento das metas, a observância das diretrizes e o alcance dos objetivos, seguindo cada um dos eixos específicos do mesmo, o impacto da implementação, bem como, o Relatório Anual de Gestão e a Programação Anual de Saúde. Ademais, esta avaliação engloba indicadores que contemplam as seguintes questões, relativas à execução do Plano de Saúde: impacto das ações desenvolvidas sobre as condições de saúde da população; adequação dos mecanismos e instrumentos de gestão; execução físico- financeira do orçamento e de ações; demonstração do quantitativo de recursos financeiros próprios aplicados no setor saúde, bem como das transferências recebidas de outras instâncias do SUS. Portanto, o presente pretende ainda, facilitar o entendimento não só por parte dos gestores e técnicos envolvidos diretamente, como da sociedade, na medida em que envolve a participação efetiva da população e os Conselhos de Saúde, entidade máxima de fiscalização e controle social do Sistema Único de Saúde.
  • 79. Secretaria Municipal de Saúde 79 9. CONCLUSÃO A elaboração do Plano de Saúde no município de Feira de Santana configura-se como grande desafio a gestão da saúde. Possui uma essência integralmente participativa, pois são chamados a colaborar diversos técnicos de Saúde. O compromisso do Município é priorizar na prática a Atenção Básica integrando-a com a média e alta complexidade, consolidando um modelo assistencial voltado para a humanização do atendimento ao usuário, através da regulação assistencial e de gestão, garantindo o acesso e aumentando a resolubilidade das ações de prevenção, promoção, recuperação e vigilância a saúde. Assim, espera-se que as metas definidas, em consonância com os recursos disponíveis e o fundamental comprometimento de toda a equipe de profissionais, resultem em condições de saúde cada vez melhores para a população.
  • 80. Secretaria Municipal de Saúde 80 REFERÊNCIAS IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Informações Estatísticas: Ensino - matrículas, docentes e rede escolar 2008. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm? Acesso em: 24 nov. 2009. BAHIA Governo da Bahia. Secretaria de agricultura, irrigação e reforma agrária superintendência de agricultura familiar. Estimativa da População 2006 e IDH dos Municípios por Território de Identidade. Disponível em: http://www.seagri.ba.gov.br/populacao_idh_territorios.pdf . Acesso em: 08 fev. 2010. BRASIL. Sistema de Planejamento do SUS: Uma construção Coletiva: Instrumentos Básicos. Ministério da Saúde. Secretária Executiva, subsecretária de Planejamento e Orçamento, 2 vol. 2.ª ed. Brasília, 2009
  • 81. Secretaria Municipal de Saúde 81 BUSS ,Paulo MarchioriI; PELLEGRINI FILHO, Alberto.A Saúde e seus Determinantes Sociais PHYSIS: Rev. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 17(1):77-93, 2007. FEIRA DE SANTANA, Secretaria Municipal de Saúde. Relatório de Gestão 2009. Prefeitura Municipal de Feira de Santana: Feira de Santana: 2010.

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