PROGRAMA DE FORMAÇÃO
2009

APRESENTAÇÃO
Os Programas de Formação da IP SOLUTIONSTM destinam‐se fundamentalmente a facilitar
um conhecimento da Propriedade Intelectual e dar a saber e a analisar, do ponto de vista
jurídico e também empresarial, os problemas e especificidades próprias da Propriedade
Intelectual nas actividades de criação e Indústrias em que esta predomina.
Nos últimos anos, as Indústrias Culturais, Criativas e de Conteúdos, converteram‐se num
importante sector, implicando por isso um aumento de investimento e a necessidade natural
do seu retorno.
A formação dos agentes que intervêm nos processos criativos, desde os criadores até aos
responsáveis técnicos e de gestão, é hoje algo indispensável para que este sector económico
se possa desenvolver de uma forma sustentada.
Estes agentes tem pois a constante necessidade de aperfeiçoar e actualizar os seus
conhecimentos e as suas competências.
O formato destes nossos Programas ‐ com temas focalizados e de curta duração ‐ tem como
finalidade:
1. Exactamente dar resposta a essa necessidade;
2. Por outro lado, a relevância e actualidade dos temas tratados constituem factores que,
em nossa opinião, garantem uma formação que satisfará as necessidades de
aperfeiçoamento e actualização.
O Programa Formativo divide‐se em três grandes blocos:
1. Formação Geral, no qual os cursos são organizados à medida para os diferentes
interessados de acordo com aquilo que serão os seus interesses concretos;
2. Formação Especifica, o qual se centra em temas mais concretos, sendo mais
focalizada para determinados agentes;
3. Formação para PMEs, no qual se incluem temas concretamente direccionados para
as PMEs.
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FORMAÇÃO GERAL
A formação geral é composta por um conjunto de dez temas base, os quais estão divididos
em vários subtemas, com maior ou menor grau de profundidade.
A ideia é que partindo deste catálogo base os cursos sejam organizados à medida das
diferentes necessidades especificas dos interessados, de acordo com aquilo que serão os
seus interesses concretos.
Assim, os interessados poderão ir buscar vários subtemas a cada uma dos dez temas e desse
modo adequar a formação àquilo que pretendem que seja realizado.
1. Regime Jurídico Básico
Regime básico interno, europeu e internacional.
Configuração dos direitos conexos e sua relação com os direitos de autor.
Protecção registal e símbolos.
Direitos de autor e regime de bens matrimonial.
Honra, intimidade, imagem e direitos de autor.
Aquisição do direito de autor e titulares derivados.
Capacidade, presunções de autoria e casos especiais.
Obra em colaboração e obra colectiva.
Os titulares de direitos conexos: artistas, produtores e organismos de radiodifusão.
2. Criações, Produtos e Serviços Protegidos.
Objecto do direito de autor. As criações originais.
As ideias. As obras ilícitas.
Obras derivadas.
Obra audiovisual.
Formatos televisivos.
Obra plástica e fotografia.
Produtos e serviços protegidos pelos direitos conexos.
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3. Conteúdo do Monopólio Económico e Moral.
O monopólio económico: introdução.
Direito de reprodução. Fixação.
Direito de distribuição e esgotamento. Esgotamento comunitário.
Direito de comunicação pública. Direito de posta à disposição.
Direito de transformação.
Direitos remuneratórios.
Monopólio Moral.
Transmissão “mortis causa” dos direitos morais.
4. Limites Legais
Direito à cultura e limites.
Duração dos direitos de exploração.
Duração dos direitos dos autores nacionais de estados terceiros não comunitários.
Limites materiais.
5. Transmissão de Direitos
Transmissão dos direitos patrimoniais do autor e protecção dos criadores de obras.
Autores, artista e direito do trabalho.
Contrato de edição.
Contrato de edição musical.
Contrato de representação teatral e execução musical.
Cessão de direitos sobre “software”.
Compra e venda de obra plástica
6. Infracção e responsabilidade
Acções civis de protecção.
Delitos contra a propriedade intelectual. Relação entre infracções civis e delitos
contra a propriedade intelectual.
7. Protecção Internacional
Protecção de obras estrangeiras na legislação nacional.
Convenções internacionais de direitos de autor.
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Protecção internacional dos direitos conexos.
8. Sector Informático
Regime jurídico dos programas de computador.
O “software” de código aberto.
9. Ambiente Digital
Técnicas informáticas de protecção de direitos.
O direito de reprodução nos ambientes digitais. O direito de posta à disposição.
Excepções aos direitos patrimoniais. Cópia privada digital.
Medidas de protecção electrónica para gestão de direitos (DRMs).
Obra Multimédia.
Páginas web.
Criação de links em páginas web
Protecção jurídica de videojogos.
Utilização de obras em telemóveis.
10.Licenças “Creative Commons”
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FORMAÇÃO ESPECÍFICA
A Formação Específica tem um propósito mais directo, uma vez que se centra em temas
mais concretos, sendo por isso mesmo mais dirigida para determinados Agentes. Assim,
focando temas muito concretos, vai fornecer a actualização e aperfeiçoamento necessários
para quem dele necessite, bem como, oferecer igualmente os instrumentos necessários para
um maior conhecimento das temáticas em si, dando resposta às necessidades de quem as
frequenta.
Iniciação à Propriedade Intelectual
Dirigido a todos que estejam interessados em conhecer os princípios gerais da
Propriedade Intelectual e a sua aplicabilidade prática.
Financiamento e Distribuição de Obras Audiovisuais
Tem como objectivo dar as conhecer os instrumentos necessários para levar a cabo a
produção, financiamento e inserção de produtos audiovisuais no mercado nacional e
audiovisual.
Criadores de Música
Pretende‐se dar uma visão ampla sobre os direitos intelectuais a nível dos criadores
de música.
Contratos de Artes Cénicas
O objectivo é analisar os contratos mais comuns no sector das Artes Cénicas, de um
ponto de vista da Propriedade Intelectual, explicando quais o conceitos básicos e o
que se há de ter em conta.
Propriedade Intelectual e Gestão de Museus
Pretende‐se dar a conhecer e explicar aos gestores e técnicos culturais os princípios
básicos da Propriedade Intelectual e a sua aplicação concreta na gestão de museus.
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Arquitectura e Direito de Autor
O propósito é dar a conhecer a protecção dos direitos de Propriedade Intelectual do
Arquitecto e da sua obra em todas as suas modalidades: originalidade da criação,
arquitectura de interiores, casos especiais de autoria, reprodução e protecção dos
planos e projectos, a obra construída, direitos morais e patrimoniais do arquitecto...
Obra Publicitária, Merchandising e Propriedade Intelectual
Irá dar‐se a conhecer a vertente da obra publicitária protegida pela Propriedade
Intelectual, assim como do merchandising sempre num ponto de vista de
Propriedade Intelectual.
Criações Audiovisuais e Propriedade Intelectual
Tem como objectivo dar a conhecer entre outras coisas o conceito de obra
audiovisual, videojogos, remakes, compositores, interpretes e executantes de música
na obra audiovisual, cortes publicitários, plágio de formatos de obras televisivas.
Contrato de Representação Teatral
Tem como objectivo fazer uma caracterização geral, dando a conhecer quais as
partes contratantes, o objecto, os vários direitos e obrigações das partes e os factos
suspensivos e extintivo do contrato.
Interpretação
Pretende fazer uma caracterização geral dos direitos dos artistas intérpretes e
executantes do ponto de vista da Propriedade Intelectual.
Autor e Editor: Obrigações e Direitos no Contrato de Edição
Tem como objectivo introduzir, e contextualizar, dando a conhecer o contrato e os
seus sujeitos, nas suas vertentes e correspondentes direitos e deveres
Edição e Produção Musical: Panorama Legal
O objectivo é dar a conhecer os aspectos da edição e produção musical através dos
seus respectivos contratos, contemplando e explicando os direitos e deveres de cada
um dos sujeitos no âmbito da Propriedade Intelectual.
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Obra Plástica e Direitos de Autor
Pretende‐se dar a conhecer os vários aspectos relativos à obra plástica: sua natureza,
direito de reprodução, transformação, direito de exposição pública, transmissão de
direitos, transmissão do suporte, direito de sequela.
Protecção e Defesa da Propriedade Intelectual
Pretende‐se dar a conhecer as formas de protecção dos direitos de propriedade
intelectual, de modo a que os seus interessados tenham uma visão geral das
possíveis formas de actuação.
Licenças Creative Commons
A ideia é dar a conhecer o que são estas licenças, de que forma funcionam, quem
pode usa‐las, possibilidades de licenciamento e uso comercial, vantagens e
desvantagens de utilização das licenças CC.
Criação de Websites
Tem como objectivo os proprietários e criadores de websites. Centralizar‐se‐á em
questões particulares relacionadas com os direitos de Propriedade Intelectual.
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PROGRAMAS DE FORMAÇÃO PARA PMES
Os Programas de Formação para PMEs tem como objectivo dotar os agentes empresariais
que se dedicam a actividades empresariais no âmbito de áreas que lidam directamente com
Propriedade Intelectual e conteúdos protegidos, de conhecimentos além de querer dar a
conhecer e analisar, do ponto de vista jurídico‐empresarial, os problemas e especificidades
da Propriedade Intelectual nas actividades de criação e Indústrias Criativas e outras, num
total de 10 temas concretos, destinados especificamente para PMEs.
1. Introdução à Propriedade Intelectual
2. Financiamento e Distribuição de Obras Audiovisuais
3. Arquitectura e Direito de Autor
4. Obra Publicitária, Merchandising e Propriedade Intelectual
5. Criações Audiovisuais e Propriedade Intelectual
6. Contrato de Representação Teatral
7. Autor e Editor: Obrigações e Direitos no Contrato de Edição
8. Edição e Produção Musical
9. Protecção e Defesa da Propriedade Intelectual
10. Criação de Websites
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