Paa africa ipea

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To celebrate the UN’s South-South Cooperation Day 2013, IPC-IG promoted a joint Seminar with the Brazilian Institute for Applied Economic research (Ipea) about the PAA Africa – the Food Purchase Programme “from Africans for Africa”.
The Seminar entitled “Local food purchases for schools in African countries: what is the relevance?” was presented in Portuguese by Darana Souza (former IPC-IG researcher and PAA Africa Coordinator for World Food Programme/Centre of Excellence Against Hunger – WFP) and Israel Klug (PAA Africa Coordinator for Food and Agriculture Organisation of the United Nations – FAO).
The PAA Africa Programme is a joint initiative of the Brazilian government in partnership with FAO, WFP and the United Kingdom to promote food and nutrition security and income generation for farmers and vulnerable communities in African countries. The project was created after Brazil committed during the “Brazil-Africa Dialogue on Food Security, Fighting Hunger and Rural Development”, which happened in May 2010, to strengthen partnerships with African countries in agriculture and the fight against hunger.
The project was inspired by the successful Brazilian experience of the "Food Acquisition Programme (PAA)", and it was designed to support global efforts to eradicate hunger and malnutrition. Actually, it represents an opportunity for horizontal cooperation with African countries. The program comprises five small-scale pilot projects aimed at vulnerable communities facing food and nutrition insecurity in five Sub-Saharan African countries – Ethiopia, Malawi, Mozambique, Niger and Senegal.

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Paa africa ipea

  1. 1. 12/09/2013 IPEA Compras locais de alimentos para escolas em países africanos, qual a pertinência? PAA África Purchase from Africans for Africa www.paa-africa.org
  2. 2. Assistência alimentar emergencial brasileira Contribuições do Brasil ao PMA – 2012 – 8º país doadorContribuições do Brasil ao PMA – 2012 – 8º país doadorContribuições do Brasil ao PMA – 2012 – 8º país doadorContribuições do Brasil ao PMA – 2012 – 8º país doadorContribuições do Brasil ao PMA – 2012 – 8º país doador Continente Alimentos (Toneladas) Beneficiários (pessoas)* Valor produto(USD)** Valor Distribuição USD*** África 109.859 732.394 55.367,208 64,772,744 América do Sul 800 5.333 237,380 108,603 Ásia 15.527 103.515 9,302,859 5,646,120 América Central 48.951 326.341 23,429,527 10,785,504 Total 175.137 1.167.583 88,336,973 81,312,972 *Estimativa com base em 12,5 kg de cereais/adulto/mês durante um ano. **Valor do produto embarcado para transporte marítimo (“on board”), pago pelo Governo brasileiro – dados incompletos. ***Valor do transporte dos portos brasileiros aos beneficiários, pago por outros Governos parceiros- dados incompletos. Fonte: Ministério das Relações Exteriores do Brasil - CGFOME *Estimativa com base em 12,5 kg de cereais/adulto/mês durante um ano. **Valor do produto embarcado para transporte marítimo (“on board”), pago pelo Governo brasileiro – dados incompletos. ***Valor do transporte dos portos brasileiros aos beneficiários, pago por outros Governos parceiros- dados incompletos. Fonte: Ministério das Relações Exteriores do Brasil - CGFOME *Estimativa com base em 12,5 kg de cereais/adulto/mês durante um ano. **Valor do produto embarcado para transporte marítimo (“on board”), pago pelo Governo brasileiro – dados incompletos. ***Valor do transporte dos portos brasileiros aos beneficiários, pago por outros Governos parceiros- dados incompletos. Fonte: Ministério das Relações Exteriores do Brasil - CGFOME *Estimativa com base em 12,5 kg de cereais/adulto/mês durante um ano. **Valor do produto embarcado para transporte marítimo (“on board”), pago pelo Governo brasileiro – dados incompletos. ***Valor do transporte dos portos brasileiros aos beneficiários, pago por outros Governos parceiros- dados incompletos. Fonte: Ministério das Relações Exteriores do Brasil - CGFOME *Estimativa com base em 12,5 kg de cereais/adulto/mês durante um ano. **Valor do produto embarcado para transporte marítimo (“on board”), pago pelo Governo brasileiro – dados incompletos. ***Valor do transporte dos portos brasileiros aos beneficiários, pago por outros Governos parceiros- dados incompletos. Fonte: Ministério das Relações Exteriores do Brasil - CGFOME
  3. 3. Programa Mundial de Alimentos - oportunidades para sustentabilidade (PMA 60% da ajuda alimentar mundial em 2012) fonte: WFP Programas humanitários em alimentação escolar podem estabelecer a transição para programas governamentais, contribuindo para a institucionalização de programas de alimentação escolar como proteção social. A alimentação escolar é importante para garantir o acesso a alimentação em emergências socioambientais: desde 2008, 38 países ampliaram seus programas em resposta à crises. (crise alimentar 34%, conflitos armados 32%, desastres naturais 21%, financeira 13%) Regiões Países Estudantes (milhões) % África 32 10,86 41,9 Ásia 13 8,80 34,0 América Latina e Caribe 7 4,83 18,6 Oriente M; Ásia Cent; Europa do Leste 9 1,44 5,5 Total 61 25,94 100 PMA total beneficiários 2012 - Mundo PMA beneficiários em escolas 2012 – mundo PMA beneficiários em escolas 2012 – mundo PMA total beneficiários 2012 - ÁfricaPMA total beneficiários 2012 - ÁfricaPMA total beneficiários 2012 - África Milhões (pessoas) Milhões (pessoas) % Milhões (pessoas) % (total) % (escolas) 97.2 25.9 26,6 54.2 55,7 20 Fontes: WFP –The Year in Review, 2012; WFP in Africa: 2012 Facts, Figures and Partners; State of School Feeding Worldwide Fontes: WFP – State of School Feeding Worldwide
  4. 4. Assistência humanitária, governos e compras locais - Pequenos agricultores produzem até 80 % do alimento consumido na África sub sahariana. - Governos podem ter um papel direto de inclusão dos pequenos agricultores nos mercados por meio das compras públicas. - Adoção de tecnologias para aumento de produtividade são adotadas com mais eficiência quando vinculadas ao acesso aos mercados. Mudanças progressivas no Sistema Humanitário Internacional: PMA : da “ajuda alimentar” para a “assistência alimentar”. Perfil de compras do PMA (2012): 2.1 milhões de ton – USD 1.1 bilhão 77% das compras em países em desenvolvimento Fonte: WFP Food Procurement Annual Report P4P: Projeto piloto 2008 até 2014: objetivo é testar modalidades de compras, a fim de adotar as mais adaptadas para tornarem-se parte do programa regular do PMA. 20 países. Diferentes modalidades de compras locais. 189,000 toneladas compradas 814 organizações, aproximadamente 1 milhão de agricultores PAA Africa é parceiro em testar modalidades de compras adaptadas à alimentação escolar.
  5. 5. Porque compras locais para escolas? Países População milhões População rural % Crescimento % (1990 – 2010) Terras agricultáveis (ha/pessoa) PIB % valor agricultura Etiópia 84,70 83 - 0,2 47 Malaui 15,40 84 1,7 0,2 30,5 Senegal 12,80 57 2,3 0,3 17,4 Moçambique 23,90 69 2,5 0,2 31,9 Níger 16,10 82 3.2 1,0 - Fontes: The State of Food Insecurity in the World 2012; World Bank - http://databank.worldbank.org; Meio rural
  6. 6. Porque compras locais para escolas? Acesso aos alimentos Países % pop abaixo da linha pobreza (2 USD – PPP) IDH Desnutrição % M á n u t r i ç ã o crônica % pop. < 5 anos Beneficiários AE (1000) Cobertura % Gestores Etiópia 30,0 0,36 (baixo) 40,2 50,7 681 5 PMA Malaui 90,5 0,40 (baixo) 23,1 47,8 790 23 PMA, Outros Senegal 60,4 0,45 (baixo) 20,5 20,1 764 44 Governo, PMA, Outros Moçambique 81,8 0,32 (baixo) 39,2 43,7 427 8 PMA, Outros Níger 75,2 0,29 (baixo) 12,6 54,8 168 9 Governo, PMA Fontes: World Bank - http://databank.worldbank.org; WFP – State of School Feeding Worldwide The State of Food Insecurity in the World 2012 http://www.fao.org/publications/sofi/food-security-indicators/en
  7. 7. Como desenvolver compras locais? Compromisso político: Diálogo Brasil-África (2010): Compromisso assumido pelo governo brasileiro. Parcerias: GoB, WFP, FAO e Governos Africanos. 2 componentes: operacional e conhecimento Operacional - pilotos adaptados à realidade Africana: em parceria com os governos a FAO administra o apoio direto aos agricultores para a produção, e o PMA apoia as atividades de compras e pós-colheita. Conhecimento - Suporte técnico (consultores internacionais) para avaliar as capacidades nacionais para compras locais; visitas técnicas e workshops internacionais, avaliação dos pilotos, diálogo político com base em evidencias locais, fortalecimento de estratégias nacionais de compras locais. Compras locais para alimentação escolar em 5 países: Etiópia, Malaui, Moçambique, Níger e Senegal → Início das atividades em Fevereiro/2012 Fundos (1ª fase): US$4,5 milhões (CGFome e DFID), transferidos para FAO e PMA.
  8. 8. Modelo de compras locais do PAA África
  9. 9. Fase I conhecimento: resultados Pontos em comum: População rural, entre 60 a 84 %. Pequenas e médias unidades de produção são predominantes e respondem pela produção dos alimentos base da alimentação nacional. Políticas públicas favoráveis, agricultura e educação são prioridades. Potencial produtivo e organizacional a ser aproveitado, alimentação escolar é um tema importante no contexto nacional. Contexto favorável de trabalho nas parcerias com a FAO e o PMA.
  10. 10. Aprendizados O componente conhecimento indica que a ação do Estado brasileiro para promover programas públicos de compras locais no continente africano necessita considerar: - Processo continuado de cooperação; - Escala de ação compatível com as necessidades humanitárias no continente africano; - Complementariedade entre doações de alimentos e compras locais. A ação do Estado brasileiro por meio do PAA África contribui para promover inovações: - Entre Nações Unidas e Governos; - Entre FAO e PMA. - Ajuda alimentar – compras locais e vínculo entre ajuda e desenvolvimento. Agências das Nações Unidas - Parceiro estratégico para operações e conhecimento dos atores e realidades de cada país.
  11. 11. Período Total Fase I Fase IIFase II Piloto (2012 - 2013) Melhoria das operações e ampliação das parcerias 18 meses (2013 - 2014) Expansão e consolidação 42 meses (2015-2018) 18 meses 5 anos
  12. 12. Fase II: orientações principais A principal preocupação é garantir a sustentabilidade das compras institucionais locais, com foco em: Envolvimento progressivo dos governos: diálogo político, desenvolvimento de capacidades institucionais, colaboração inter-setorial em politicas públicas, consolidação de instrumentos legais, participação orçamentária. Participação social: definição de organizações e papel da sociedade civil em cada país, promoção de espaços de diálogo a nível local e nacional. Sistemas produtivos sustentáveis: focalização em pequenos agricultores com potencial de excedente, acesso sustentável a insumos, assistência técnica adaptada, apoio à pós-colheita, fortalecimento de capacidades organizacionais. Modelos adaptados de compras locais: diversificação das compras, definições acordadas de preços, contratos e formas de pagamento. Capacidades das escolas de usar produtos locais: capacitações, infra- estrutura, diversificação de cardápios. Monitoramento e avaliação: monitorar e avalizar operações para subsidiar tomadas de decisão.
  13. 13. Fase II operações: projetos de compras locais
  14. 14. Questões em aberto Capacidade dos governos africanos X assistência humanitária internacional. Impactos das compras locais no desenvolvimento rural e segurança alimentar e nutricional. Relação entre compras locais e proteção social.
  15. 15. Obrigado! Questões e comentários são bem-vindos! www.paa-africa.org facebook/PAAafrica israel.klug@fao.org darana.souza@wfp.org

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