O documento descreve o projeto de reformulação das pesquisas domiciliares do IBGE no Brasil. O projeto visa integrar as pesquisas em um Sistema Integrado de Pesquisas Domiciliares (SIPD) para produzir indicadores sobre trabalho, renda familiar e outros temas sociais de forma contínua e com periodicidade trimestral, anual ou mensal. O SIPD será constituído pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua e pela Pesquisa de Orçamentos Familiares Contínua.
2. Sistema Integrado de
Pesquisas Domiciliares
Projeto de Reformulação das Pesquisas
Domiciliares do IBGE
3. Sistema Integrado de Estatísticas Sociais
Principais motivações:
indicadores de curto prazo sobre mercado de trabalho com
abrangência nacional;
informações contínuas sobre orçamento familiar;
inclusão de novos temas (Vitimização, Uso do tempo, ...);
aprofundamento de temas já investigados (Saúde e Educação);
regularidade na investigação de temas (Segurança Alimentar,
Trabalho Infantil, Educação Profissional).
4. Estrutura do SIPD
Dois núcleos + outras pesquisas
Sistema Integrado de Pesquisas Domiciliares
SIPD
Pesquisa Nacional
por Amostra de
Domicílios
Contínua
Pesquisa de
Orçamentos
Familiares
Contínua
• Renda
• Consumo
• ...
• Renda
• Consumo
• ...
• Mercado de Trabalho
• Mercado de Trabalho
no curto prazo,
• Além do levantamento
no curto prazo,
• Além do levantamento
de outros temas.
de outros temas.
5. 5
POF
Tem por objetivo fornecer informações sobre a
composição dos orçamentos domésticos, a partir
da investigação dos hábitos de consumo, da
alocação de gastos e da distribuição dos
rendimentos, segundo as características dos
domicílios e das pessoas. .
6. PNAD
Contínua
sobre outras formas de
trabalho, trabalho
infantil, migração,
habitação, fecundidade,
nupcialidade etc.
Permitir assim, o estudo
do desenvolvimento
socioeconômico
Produzir
informações
anuais
O
B
J
E
T
I
V
O
P R I N C I P A L
Produzir
informaçõe
s contínuas
sobre a inserção da
população no
mercado de trabalho e
suas diversas
características.
7. Principais Características Investigadas
Principais Características Investigadas
Trabalho da Semana de Referência
Trabalho da Semana de Referência
• Ocupação,
• Atividade,
• Posição na ocupação e categoria do emprego,
• O rendimento mensal do trabalho,
• Horas trabalhadas,
• Local de estabelecimento do trabalho,
• Tempo de deslocamento do domicílio para o trabalho,
• Contribuição para Instituto de Previdência,
• Algumas características dos trabalhos secundários.
• Ocupação,
• Atividade,
• Posição na ocupação e categoria do emprego,
• O rendimento mensal do trabalho,
• Horas trabalhadas,
• Local de estabelecimento do trabalho,
• Tempo de deslocamento do domicílio para o trabalho,
• Contribuição para Instituto de Previdência,
• Algumas características dos trabalhos secundários.
Algumas características do trabalho no período de 365 dias
Procura de trabalho.
Rendimentos de outras fontes.
Algumas características do trabalho no período de 365 dias
Procura de trabalho.
Rendimentos de outras fontes.
8. Cuidado de Pessoas
Trabalho Voluntário
Afazeres Doméstico
Cuidado de Pessoas
Trabalho Voluntário
Afazeres Doméstico
9. 9
Rotação da Amostra da
PNAD Contínua
JJaann FFeevv MMaarr AAbbrr MMaaii JJuunn JJuull AAggoo SSeett OOuutt NNoovv DDeezz
1
3
4
JJaann FFeevv MMaarr
2 3 4 5
1 2 3 4 5
1 2 4 5
Um Domicílio é visitado 5 vezes com intervalo de 2
meses entre uma visita e outra, ou seja, uma única
vez no trimestre, sendo 5 trimestres.
10. Sobreposição Trimestral
2º
Trimestre
5º
De um TRIMESTRE para outro, 80% dos
domicílios são os mesmos
1º
Trimestre
3º
Trimestre
4º
Trimestre
8800%%
Trimestre
11. Sobreposição Anual
1º
Trimestre
5º
Trimestre
2200%%
Do 1º para o 5º TRIMESTRE, 20% dos
domicílios são os mesmos
12. Sobreposição Mensal
JJaann FFeevv MMaarr AAbbrr MMaaii JJuunn JJuull AAggoo SSeett OOuutt NNoovv DDeezz JJaann FFeevv MMaarr
00%%
De um MÊS para outro, 0% dos domicílios
são os mesmos
13. D PNAD Contínua
I
Os dados serão disseminados:
V
U
Trimestralmente – Indicadores conjunturais de mercado de trabalho.
Anualmente - Temas tais como,
L
Estruturais
G
• educa
ção,
A
• migra
ção,
• trabal
Ç
ho
infantil
Ã
,
O
Mensalmente - O IBGE está estudando alternativas para produção de indicadores de divulgação
mensal de mercado de trabalho para o nível Brasil.
• habita
ção,
• fecun
Além disso, temas suplementares poderão ser investigados e divulgados com outra periodicidade.
PERIODICIDADE
didad
e.
Fixos
• Trabalho na produção para o
próprio consumo,
• Trabalho na construção para o
próprio uso,
• Afazeres domésticos,
• Trabalho voluntário,
• Cuidado de pessoas
• Outras características da Força de
Trabalho
15. Rendimentos Provenientes de Trabalho
Na PNAD Contínua são levantadas informações de
rendimento do trabalho em todas as 5 visitas
Trabalho Principal, Trabalho Secundário, Outros
Trabalhos:
• Rendimento habitual em dinheiro;
• Rendimento habitual em produtos e mercadorias;
• Rendimento efetivo em dinheiro;
• Rendimento efetivo em produtos e mercadorias;
16. Para além da renda do trabalho, visando a composição da investigação
da renda domiciliar, é necessário levantar outras informações de
rendimento
1 aposentadoria de instituto de previdência federal (INSS), estadual, municipal, ou do governo federal,
estadual, municipal;
2 pensão de instituto de previdência federal (INSS), estadual, municipal, ou do governo federal,
estadual, municipal;
3 complementação ou suplementação de aposentadoria paga por entidade seguradora ou fundo de
pensão;
4 pensão paga por caixa de assistência social, entidade seguradora ou fundo de pensão, como
beneficiária de outra pessoa;
5 pensão alimentícia;
6 aluguel ou arrendamento;
7 doação em dinheiro de pessoa que não morava no domicílio;
8 seguro-desemprego;
9 Benefício Assistencial de Prestação;
10 programa Bolsa Família ou do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI;
11 algum outro programa social, público ou privado;
12 rendimentos de caderneta de poupança, juros de aplicação financeira ou dividendos;
13 outros rendimentos como, por exemplo, parceria, direitos autorais, exploração de patentes etc.
17. Pesquisa Nacional
por Amostra de
Domicílios
Contínua
Pesquisa de
Orçamentos
Familiares
Contínua
• Renda domiciliar para
mensuração da renda
e seus indicadores
(separatrizes, Gini e
etc)
• Renda domiciliar para
mensuração da renda
e seus indicadores
(separatrizes, Gini e
etc)
Modelo inicial
• Renda do Trabalho no
• Renda do Trabalho no
curto prazo
• Renda domiciliar para
curto prazo
• Renda domiciliar para
caracterização
socioeconômica
caracterização
socioeconômica
Renda
Sistema Integrado de Pesquisas Domiciliares
18. Modelo após os requisitos do FPE
Pesquisa Nacional
por Amostra de
Domicílios
Contínua
Pesquisa de
Orçamentos
Familiares
Contínua
• Renda domiciliar para
mensuração da renda
e seus indicadores
• Renda domiciliar para
mensuração da renda
e seus indicadores
• Renda do Trabalho no curto prazo
• Renda domiciliar para caracterização
• Renda do Trabalho no curto prazo
• Renda domiciliar para caracterização
socioeconômica
• Renda domiciliar por Unidade da
socioeconômica
• Renda domiciliar por Unidade da
Federação
Federação
Renda
Sistema Integrado de Pesquisas Domiciliares
19. LEI COMPLEMENTAR Nº 143, DE 17 DE JULHO DE 2013
Altera a Lei Complementar no 62, de 28 de dezembro de
1989, a Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código
Tributário Nacional), e a Lei no 8.443, de 16 de julho de
1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), para
dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de
Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE); e
revoga dispositivos da Lei no 5.172, de 25 de outubro de
1966.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp143.htm
20. Renda do Trabalho Renda Domiciliar
Fontes:
PNAD Contínua
Desde de 2012 a PNAD
Contínua tem sido
veículo de captação da
renda de todos os
trabalhos das pessoas
ocupadas
Nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª
visitas
21. Renda Domiciliar
Fontes:
Fontes:
Sistema de POF
Sistema de POF
Comprovadamente o
melhor veículo para se
levantar a informação
da renda domiciliar.
Comprovadamente o
melhor veículo para se
levantar a informação
da renda domiciliar.
22. Renda domiciliar: variável de caracterização socioeconômica
Permite qualificar a informações através de uma análise adequada de
diversos temas:
•Acesso a saúde
•Tecnologia da Informação
•Segurança Alimentar
•Trabalho Infantil;
•Programas Sociais;
•Educação;
•Pobreza Monetária;
•Estudos de Gênero;
•Condições de Habitação
•etc.
23. A capitação da Renda Domiciliar na PNAD Contínua em
todas as visitas se mostrou inviável em função:
• da complexidade do levantamento, que requer fechamento
mensal de trabalho referente operacional de campo;
• da complexidade do levantamento da variável renda, e mais
ainda, da renda domiciliar, que exige um conjunto
informações detalhadas para sua composição, ou seja, exige
uma quantidade considerável de perguntas (mostrar próximo
slide);
• Lembramos que cada domicílio selecionado é submetido a
responder a pesquisa durante 5 trimestre (5 vezes);
• e complementando, tem o cansaço imposto ao informante,
que pode se refletir na qualidade da informação ou até
mesmo em forma de recusa a uma próxima visita.
24. Alocação dos temas
Os temas da pesquisa podem ser investigados:
em um único trimestre (211.344 domicílios); ou
ao longo de um ano civil, em 20% da amostra por
trimestre (aproximadamente 169.075 domicílios).
26. Estudos da variável rendimento
Analisar, de forma detalhada, as variáveis de rendimento captadas pela PNAD
contínua, permitindo a produção de indicadores de rendimento visando:
•Divulgação de estimativas de rendimento calculados com base na PNAD
Contínua;
•Definir o parâmetro a ser estimado, para atender a legislação do Fundo de
Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE, e as alternativas
metodológicas para sua estimação usando os dados da PNAD Contínua que
estão sendo investigados;
•Produção de indicadores visando propiciar a realização de diversos estudos,
entre eles os pobreza.
27. O IBGE criou um comitê consultivo formador por
especialistas de renda de formar atuar em conjunto no
atendimento ao FPE.
28. Resumindo: Produção de informações de rendimento
MENSAIS: Estão sendo realizados estudos visando a produção de estimativas mensais,
referentes ao rendimento do trabalho, (para: Brasil).
TRIMESTRAIS: A pesquisa foi desenhada visando a produção de estimativas trimestrais
referentes ao: Rendimento do Trabalho Principal, Rendimento de Todos os trabalhos e
Rendimentos de Outras Fontes. (para: Brasil, Grande Regiões, Unidades da Federação,
Regiões Metropolitanas das Capitais e Municípios das Capitais);
ANUAIS: Estão sendo realizados estudos visando a produção de estimativas anualizadas.
(para: Brasil, Grande Regiões, Unidades da Federação, Regiões Metropolitanas das Capitais e
Municípios das Capitais);
30. Atualmente são captadas na PNAD Contínua as
seguintes informações de rendimento em todas
as 5 visitas
• Rendimentos Provenientes de Trabalho
• Rendimentos Provenientes de Outras Fontes
Rendimentos Provenientes de Trabalho
Trabalho Principal, Trabalho Secundário, Outros Trabalhos trabalho
• Rendimento habitual em dinheiro;
• Rendimento habitual em produtos e mercadorias;
• Rendimento efetivo em dinheiro;
• Rendimento efetivo em produtos e mercadorias;
31. Rendimentos Provenientes de Outras Fontes
Quesitos 1: Aposentadoria do INSS, de estados, municípios e do governo federal
Quesitos 2: Outro tipo de aposentadoria (complementação e suplementação de
entidades seguradoras e fundos de pensão)
Quesitos 3: Pensão do INSS, de estados, municípios e do governo federal
Quesitos 4: Outro tipo de pensão (complementação e suplementação de entidades
seguradoras e fundos de pensão)
Quesitos 5: Pensão alimentícia
Quesitos 6: Aluguel ou arrendamento
Quesitos 7: Doação em dinheiro
Quesitos 8: Seguro-desemprego e assistência financeira concedida aos:
trabalhadores formais demitidos sem justa-causa
pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca
(defeso)
trabalhadores resgatados de regime de trabalho escravo ou em
condições de trabalho escravo.
32. Quesitos 9: Benefício Assistencial de Prestação continuada – BPC/LOAS
Programa de transferência de renda que garante um salário mínimo pago mensalmente
a:
pessoas de 65 anos ou mais que comprovem pertencer a famílias com renda
inferior a ¼ do salário mínimo por pessoa, ainda que não tenham realizado
contribuições ao INSS
pessoas portadoras de deficiência impossibilitadas de prover a sua
manutenção;
Quesitos 10: Bolsa-família ou Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI;
Quesitos 11: Outro programa social público ou privado;
Quesitos 12: Rendimentos de caderneta de poupança, juros de aplicação financeira ou
dividendos;
Quesitos 13: Outros rendimentos
Exemplos:
•direitos autorais,
•parceria,
•exploração de patentes,
•auxílio doença,
•bolsa-estudo,
•rendimento de sócio cotista etc.
Inclui-se neste item o rendimento de pessoas que se encontravam afastadas do trabalho e não foram
consideradas ocupadas, e que portanto, não declararam o rendimento do trabalho.
Não incluir rendimentos esporádicos, tais como: vendas eventuais de bens móveis e imóveis, ganhos
Editor's Notes
As demandas por informações e estatísticas sobre diversos temas e aspectos da vida, da sociedade e da economia crescem diariamente, e os institutos nacionais de estatística (INE) nem sempre conseguem atender a todas essas demandas, principalmente em cenários de restrições orçamentárias, que têm sido frequentes nos últimos anos, tanto no Brasil como na maior parte dos países do mundo.
Em virtude disto, nas últimas décadas os INEs têm investido fortemente no uso estatístico de registros administrativos como uma alternativa eficiente e menos custosa do que a coleta direta tradicional das pesquisas, utilizando dados administrativos que já foram coletados por outros órgãos governamentais para complementar a produção estatística.
A principal vantagem na utilização dos registros administrativos para fins estatísticos é o custo. As pesquisas são geralmente muito caras, especialmente se forem realizadas na forma de censos os se utilizarem entrevistas pessoais. Os registros administrativos geralmente saem a custo zero, particularmente se forem originados do setor público. Mesmo que haja algum custo, certamente será inferior em termos de gastos e de recursos alocados para coleta e processamento dessas mesmas informações, caso fossem obtidos através de uma pesquisa própria. No caso dos Cadastros Estatísticos de Empresas, devido a seu tamanho e abrangência, dificilmente serão satisfatoriamente criados e mantidos apenas por dados de pesquisas, sem contribuição dos dados de fontes administrativas.
A utilização dos registros administrativos também contribui para reduzir a carga de preenchimento de formulários para os informantes. O preenchimento de questionários para fins estatísticos pode, muitas vezes, representar uma duplicação de esforço para a empresa informante, uma vez que os mesmos dados já foram informados a outros órgãos do governo. Uma vantagem derivada é que, em alguns casos, o uso dos registros administrativos pode permitir a produção de determinadas estatísticas com uma maior freqüência, sem custo adicional para os informantes.
Os registros administrativos geralmente garantem uma cobertura completa (ou quase completa) da população alvo, enquanto pesquisas por amostra normalmente cobrem diretamente uma proporção relativamente pequena.
Dados provenientes de registros administrativos têm a vantagem de não introduzirem erros amostrais e outros inerentes ao processo de pesquisa, de lidar com menor volume de erros de não-resposta, além de permitir o detalhamento para subpopulações mais específicas (por nível geográfico, tamanho de empresa, atividade econômica).