1. O documento descreve o projeto SPED e seus principais componentes, como a Escrituração Contábil Digital (ECD), a Escrituração Fiscal Digital (EFD) e a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
2. Inclui detalhes sobre a certificação digital, que é obrigatória para a emissão da NF-e, e seus tipos de certificados.
3. Apresenta os benefícios da NF-e para contribuintes, sociedade e administração tributária, além dos processos de autorização, cancel
Aula - 1º Ano - Émile Durkheim - Um dos clássicos da sociologia
SPED e NF-e
1.
2. SUMÁRIO
PARTE I
SPED
CAPÍTULO 1 - HISTÓRICO .................................................................................................................................. 29
1. Obrigações acessórias ............................................................................................................................ 29
2. Importância da Nota fiscal..................................................................................................................... 30
3. Mundo virtual........................................................................................................................................ 32
3.1. Nota Fiscal eletrônica................................................................................................................. 33
3.2. Cadastro sincronizado................................................................................................................ 35
3.3. Desafios do projeto piloto .......................................................................................................... 35
CAPÍTULO 2 - SPED ........................................................................................................................................ 37
1. Projeto.................................................................................................................................................... 37
2. Objetivos................................................................................................................................................ 37
2.1. Promover atuação integrada dos Fiscos ..................................................................................... 37
2.2. Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os contribuintes ............................... 38
2.3. Tornar mais célere a identificação de ilícitos tributários............................................................ 39
3. Projetos.................................................................................................................................................. 39
3.1. Escrituração Contábil Digital (ECD ou Sped contábil).............................................................. 40
3.2. Escrituração Fiscal Digital (EFD ou Sped fiscal) ....................................................................... 41
3.3. Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont)......................................................................... 41
3.4. Nota Fiscal eletrônica (NF-e)..................................................................................................... 41
4. Parceria Governo X Empresas................................................................................................................ 42
5. Outros projetos...................................................................................................................................... 43
CAPÍTULO 3 - CERTIFICAÇÃO DIGITAL ................................................................................................................. 47
1. Obrigatoriedade ..................................................................................................................................... 47
2. Definição................................................................................................................................................ 47
3. ICP-Brasil............................................................................................................................................... 48
3.1. Entidade certificadora ................................................................................................................ 48
4. Informações de certificado digital.......................................................................................................... 51
5. Assinatura digital................................................................................................................................... 51
5.1. Certificação digital ..................................................................................................................... 52
5.2. Criptografia ................................................................................................................................ 53
5.3. Revogação................................................................................................................................... 53
5.4. Renovação .................................................................................................................................. 53
6. Utilização............................................................................................................................................... 54
7. Tipos de certificado................................................................................................................................ 54
7.1. Certificado de servidor............................................................................................................... 54
7.2. Mídias......................................................................................................................................... 55
3. SPED
12 Sumário
7.2.1. Smart card (cartão inteligente).................................................................................... 55
7.2.1.1. Leitora ......................................................................................................... 55
7.2.1.2. Token........................................................................................................... 55
7.2.2. HSM (Hardware Security Module).............................................................................. 55
8. Legislação............................................................................................................................................... 55
9. Certificado digital na NF-e .................................................................................................................... 56
PARTE II
NOTA FISCAL ELETRÔNICA
CAPÍTULO 1 - EXEMPLOS DO EXTERIOR................................................................................................................ 59
1. Exemplos ............................................................................................................................................... 59
2. Chile ...................................................................................................................................................... 59
3. México ................................................................................................................................................... 60
4. Comparativo dos projetos...................................................................................................................... 61
5. CIAT (Centro Interamericano de Administradores Tributários) ........................................................... 62
6. Influência na América Latina................................................................................................................. 63
CAPÍTULO 2 - BENEFÍCIOS.................................................................................................................................. 65
1. Expectativas com o Projeto Sped........................................................................................................... 65
1.1. Benefícios para o contribuinte vendedor (emissor da NF-e) ..................................................... 65
1.2. Benefícios para o contribuinte comprador (receptor da NF-e).................................................. 66
1.3. Benefícios para a sociedade ........................................................................................................ 67
1.4. Benefícios para as administrações tributárias............................................................................. 67
CAPÍTULO 3 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E)................................................................................................. 71
1. Conceito................................................................................................................................................. 71
2. Obrigatoriedade ..................................................................................................................................... 72
3. Forma de credenciamento ..................................................................................................................... 73
3.1. Voluntário (solicitado pelo contribuinte) .................................................................................. 73
3.2. De ofício (efetuado pela Sefaz)................................................................................................... 75
4. Processamento da NF-e ......................................................................................................................... 75
4.1. Serviços disponíveis ................................................................................................................... 77
4.2. Tipos de serviços ........................................................................................................................ 77
4.2.1. Serviços síncronos....................................................................................................... 78
4.2.2. Serviços assíncronos.................................................................................................... 78
4.2.3. Lote da NF-e................................................................................................................ 80
5. Outras informações................................................................................................................................ 80
5.1. Tempo de processamento ........................................................................................................... 80
5.2. Tabelas........................................................................................................................................ 80
6. Versão 3.1 da NF-e................................................................................................................................. 80
CAPÍTULO 4 - RESULTADOS DO PROCESSAMENTO ................................................................................................... 83
1. Processamento da NF-e (situações possíveis) ....................................................................................... 83
1.1. Autorização ................................................................................................................................ 83
1.2. Rejeição ...................................................................................................................................... 84
1.3. Denegação .................................................................................................................................. 93
2. Outras situações..................................................................................................................................... 94
2.1. Cancelamento............................................................................................................................. 94
2.2. Devolução................................................................................................................................... 96
2.3. Inutilização de numeração ......................................................................................................... 99
4. SPED
Sumário 13
CAPÍTULO 5 - SEFAZ VIRTUAL ............................................................................................................................ 101
1. Estrutura................................................................................................................................................ 101
1.1. Funcionalidades ......................................................................................................................... 102
1.2. Estados que utilizam a Sefaz Virtual .......................................................................................... 102
1.3. Estados que utilizam tecnologia própria.................................................................................... 102
1.4. Estados que utilizam Sefaz virtual em contingência .................................................................. 102
CAPÍTULO 6 - CONSULTA À NF-E ....................................................................................................................... 103
1. Recebimento da NF-e ............................................................................................................................ 103
1.1. Forma de transmissão das informações entre os contribuintes ................................................. 105
2. Consulta NF-e........................................................................................................................................ 105
2.1. Código das UF............................................................................................................................ 106
2.2. Ano e mês da emissão ................................................................................................................ 106
2.3. CNPJ do emitente....................................................................................................................... 106
2.4. Modelo ....................................................................................................................................... 106
2.5. Série do documento fiscal .......................................................................................................... 106
2.6. Número do documento fiscal..................................................................................................... 106
2.7. Forma de emissão da NF-e......................................................................................................... 106
2.8. Código numérico........................................................................................................................ 107
2.9. Dígito verificador ....................................................................................................................... 107
2.9.1. Exemplo de cálculo do dígito verificador.................................................................... 107
CAPÍTULO 7 - DANFE........................................................................................................................................ 111
1. Conceito................................................................................................................................................. 111
2. Impressão do Danfe ............................................................................................................................... 111
2.1. Impressão no verso..................................................................................................................... 112
2.2. Impressão em mais de uma folha ............................................................................................... 112
3. Código de barras.................................................................................................................................... 112
4. Ambiente de homologação .................................................................................................................... 113
5. Preenchimento do Danfe ....................................................................................................................... 113
6. Canhoto ................................................................................................................................................. 113
7. Modificações permitidas no leiaute ....................................................................................................... 114
7.1. Quadro “Dados dos produtos/serviços” ..................................................................................... 114
7.2. Bloco de canhoto........................................................................................................................ 114
7.3. Quadro “Fatura/Duplicatas”....................................................................................................... 114
7.4. Quadro “Cálculo do ISSQN”...................................................................................................... 115
8. Outras informações................................................................................................................................ 115
8.1. Lei de Transparência (Lei nº 12.741/2012)................................................................................ 115
CAPÍTULO 8 - CONTINGÊNCIA ............................................................................................................................ 117
1. Aplicação ............................................................................................................................................... 117
2. Exemplo de problemas .......................................................................................................................... 117
2.1. Problemas de antes da transmissão do arquivo XML................................................................. 118
2.2. Conexão com a Sefaz.................................................................................................................. 118
3. Código de barras adicional no Danfe..................................................................................................... 118
4. Formas de contingência......................................................................................................................... 121
4.1. SCAN (Sistema de Contingência do Ambiente Nacional) ......................................................... 121
4.2. DPEC (Declaração Prévia de Emissão em Contingência).......................................................... 121
4.3. Emissão do Danfe em Formulário de Segurança (FS) ou Formulário de Segurança para im-
pressão de Danfe (FS-DA).......................................................................................................... 121
5. SPED
14 Sumário
4.4. SVC - Sefaz Virtual de Contingência.......................................................................................... 122
4.5. EPEC (Evento Prévio de Emissão e Contingência).................................................................... 123
4.6. Procedimento depois da cessação da contingência .................................................................... 124
5. Formulário de Segurança....................................................................................................................... 124
5.1. Gráficas fabricantes .................................................................................................................... 125
5.2. Formulário para impressão do Danfe (FS-DA) .......................................................................... 125
CAPÍTULO 9 - LEIAUTE DA NF-E ........................................................................................................................ 127
1. Esquema XML........................................................................................................................................ 127
2. Blocos de informações ........................................................................................................................... 128
2.1. Bloco A - Dados da Nota Fiscal eletrônica ................................................................................. 132
2.2. Bloco B - Identificação da Nota Fiscal eletrônica....................................................................... 132
2.2.1. Bloco BA - Documento Fiscal Referenciado................................................................ 134
2.3. Bloco C - Identificação do emitente da Nota Fiscal eletrônica .................................................. 135
2.4. Bloco D - Identificação do Fisco emitente da NF-e.................................................................... 135
2.5. Bloco E - Identificação do destinatário da Nota Fiscal eletrônica.............................................. 135
2.6. Bloco F - Identificação do local de retirada................................................................................ 136
2.7. Bloco G - Identificação do local de entrega................................................................................ 136
2.7.1. Bloco GA - Autorização para obter XML..................................................................... 137
2.8. Bloco H - Detalhamento dos serviços e produtos da NF-e......................................................... 137
2.9. Bloco I - Produtos e serviços da NF-e ........................................................................................ 137
2.9.1. Bloco I01 - Produtos e Serviços/Declaração de Importação ........................................ 138
2.9.2. Bloco I03 - Produtos e Serviços/Grupo de Exportação ............................................... 139
2.9.3. Bloco I05 - Produtos e Serviços/Pedido de Compra.................................................... 139
2.9.4. Bloco I07 - Produtos e Serviços/Grupo Diversos......................................................... 139
2.10. Bloco J - Produto Específico....................................................................................................... 139
2.11. Bloco JA - Detalhamento específicos de veículos novos ............................................................ 140
2.12. Bloco K - Detalhamento específicos de medicamentos .............................................................. 140
2.13. Bloco L - Detalhamento específico de armamento..................................................................... 140
2.13.1. Bloco LA - Detalhamento específico de combustíveis................................................. 140
2.13.2. Bloco LB - Detalhamento específico para operações com Papel Imune ...................... 140
2.14. Bloco M - Tributos incidentes no produto ou serviços .............................................................. 140
2.15. Bloco N - ICMS Normal e ST ..................................................................................................... 141
2.16. Bloco O - Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).......................................................... 143
2.17. Bloco P - Imposto de Importação............................................................................................... 143
2.18. Bloco Q - PIS .............................................................................................................................. 144
2.19. Bloco R - PIS ST.......................................................................................................................... 145
2.20. Bloco S - Cofins.......................................................................................................................... 145
2.21. Bloco T - Cofins ST .................................................................................................................... 145
2.22. Bloco U - ISSQN......................................................................................................................... 146
2.22.1. Bloco UB - Tributos Devolvidos (para o item da NF-e) .............................................. 146
2.23. Bloco V - Informações adicionais............................................................................................... 146
2.24. Bloco W - Valores totais da NF-e................................................................................................ 147
2.24.1. Bloco W01 - Total da NF-e/ISSQN ................................................................................. 148
2.24.2. Bloco W02 - Total da NF-e/Retenção de Tributos .......................................................... 148
2.25. Bloco X - Informações do transporte da NF-e............................................................................ 148
2.26. Bloco Y - Dados da cobrança...................................................................................................... 149
2.26.1. Bloco YA - Formas de Pagamento................................................................................ 149
6. SPED
Sumário 15
2.27. Bloco Z - Informações adicionais da NF-e ................................................................................. 150
2.28. Bloco ZA - Informações de comércio exterior............................................................................ 150
2.29. Bloco ZB - Informações de compras........................................................................................... 150
2.30. Bloco ZC - Informações do registro de aquisição de cana.......................................................... 151
2.31. Bloco ZZ - Informações de assinatura digital............................................................................. 151
2.32. Orientação de Preenchimento da NF-e ...................................................................................... 151
2.33. NT 2013/004 .............................................................................................................................. 152
2.34. NT 2013/005 .............................................................................................................................. 153
CAPÍTULO 10 - NF-E DE SEGUNDA GERAÇÃO (NF-E 2G)..................................................................................... 155
1. Objetivos................................................................................................................................................ 155
2. Brasil-ID................................................................................................................................................. 157
3. Carta de Correção eletrônica (CC-e) - possibilidade de utilização ....................................................... 159
3.1. NT 2011/003 .............................................................................................................................. 159
3.2. Leiaute........................................................................................................................................ 160
3.3. Resultado do processamento...................................................................................................... 161
3.4. Códigos de erro .......................................................................................................................... 162
4. Manifestação do Destinatário................................................................................................................. 163
CAPÍTULO 11 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) .................................................................... 165
1. Conceito................................................................................................................................................. 165
2. Obrigatoriedade ..................................................................................................................................... 166
3. Forma de credenciamento ..................................................................................................................... 166
4. Processamento da NF-e ......................................................................................................................... 167
4.1. Serviços disponíveis ................................................................................................................... 168
4.2. Tipos de serviços ........................................................................................................................ 169
4.2.1. Serviços síncronos....................................................................................................... 170
4.2.2. Serviços assíncronos.................................................................................................... 170
5. Outras informações................................................................................................................................ 171
5.1. Tempo de processamento ........................................................................................................... 172
5.2. Tabelas........................................................................................................................................ 172
CAPÍTULO 12 - RESULTADOS DO PROCESSAMENTO ................................................................................................. 173
1. Processamento do CTe (situações possíveis)......................................................................................... 173
1.1. Autorização ................................................................................................................................ 173
1.2. Rejeição ...................................................................................................................................... 174
1.3. Denegação .................................................................................................................................. 181
2. Outras situações..................................................................................................................................... 182
2.1. Cancelamento............................................................................................................................. 182
2.2. Inutilização de numeração ......................................................................................................... 182
CAPÍTULO 13 - DACTE................................................................................................................................... 185
1. Conceito................................................................................................................................................. 185
2. Impressão do Danfe ............................................................................................................................... 185
2.1. Impressão no verso..................................................................................................................... 186
2.2. Impressão em mais de uma folha ............................................................................................... 186
3. Código de barras.................................................................................................................................... 186
4. Ambiente de homologação .................................................................................................................... 187
5. Preenchimento do DACTE .................................................................................................................... 187
6. Outras informações................................................................................................................................ 187
7. SPED
16 Sumário
CAPÍTULO 14 - LEIAUTE DO CT-E ...................................................................................................................... 189
1. Esquema XML........................................................................................................................................ 189
2. Informações ........................................................................................................................................... 190
2.1. Informações do CT-e .................................................................................................................. 191
2.2. Identificação do CT-e ................................................................................................................. 191
2.3. Dados complementares do CT-e................................................................................................. 193
2.4. Identificação do emitente do CT-e ............................................................................................. 193
2.5. Informações do remetente das mercadorias transportadas pelo CT-e........................................ 193
2.6. Informações do expedidor da carga ........................................................................................... 194
2.7. Informações do recebedor da carga............................................................................................ 194
2.8. Informações do destinatário do CT-e ......................................................................................... 194
2.9. Valores da prestação de serviços................................................................................................. 195
2.10. Informações relativas ao imposto............................................................................................... 195
2.11. Grupo de informações do CT-e normal e substituto.................................................................. 196
2.12. Detalhamento do CT-e complementado..................................................................................... 197
2.13. Detalhamento do CT-e do tipo anulação.................................................................................... 197
2.14. Autorizados para download do XML do DF-e. .......................................................................... 198
2.15. Informações de assinatura digital............................................................................................... 198
2.16. Informações específicas.............................................................................................................. 198
2.16.1. Modal rodoviário......................................................................................................... 198
2.16.2. Modal aeroviário.......................................................................................................... 198
2.16.3. Modal aquaviário......................................................................................................... 199
2.16.4. Modal ferroviário......................................................................................................... 199
2.16.5. Modal dutoviário......................................................................................................... 199
2.16.6. Modal Multimodal....................................................................................................... 199
CAPÍTULO 15- MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-E)........................................................... 201
1. Conceito................................................................................................................................................. 201
2. Obrigatoriedade ..................................................................................................................................... 202
2. Resultado do Processamento ................................................................................................................. 202
3. Evento.................................................................................................................................................... 207
3.1. Evento de cancelamento............................................................................................................. 208
3.2. Evento de encerramento............................................................................................................. 208
3.3. Evento de inclusão de condutor................................................................................................. 208
4. Código de barras.................................................................................................................................... 208
5. Ambiente de homologação .................................................................................................................... 208
6. Autorização............................................................................................................................................ 208
7. DAMDF-e............................................................................................................................................... 208
8. Contingência.......................................................................................................................................... 209
8. Leiaute do MDF-e.................................................................................................................................. 209
8.1. Informações do MDF-e............................................................................................................... 209
8.2. Identificação do MDF-e.............................................................................................................. 209
8.3. Identificação do emitente do MDF-e.......................................................................................... 210
8.4. Informações do modal................................................................................................................ 210
8.4.1. Modal rodoviário......................................................................................................... 210
8.4.2. Modal aereo................................................................................................................. 210
8.4.3. Modal aquaviário......................................................................................................... 211
8.4.4. Modal ferroviário......................................................................................................... 211
8. SPED
Sumário 17
8.5. Informações dos Documentos fiscais vinculados ao manifesto.................................................. 211
8.5. Totalizadores da carga transportada e seus documentos fiscais ................................................. 211
8.6. Compartilhamento de informações............................................................................................ 211
8.6.1. Processo de compartilhamento ................................................................................... 212
8.6.2. Compartilhamento com outros órgãos........................................................................ 212
8.7. Autorizados para download do XML do DF-e ............................................................................ 212
8.8. Projeto piloto.............................................................................................................................. 212
CAPÍTULO 16 - PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE NF-E............................................................................................ 215
PARTE III
EFD
CAPÍTULO 1 -ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD)............................................................................................ 235
1. Objetivo ................................................................................................................................................. 235
2. Histórico ................................................................................................................................................ 236
3. Legislação Nacional ............................................................................................................................... 238
4. Obrigatoriedade ..................................................................................................................................... 238
5. Processamento da EFD .......................................................................................................................... 239
5.1. Prazo de entrega ......................................................................................................................... 240
6. Principais Características....................................................................................................................... 241
6.1. Tabelas........................................................................................................................................ 241
CAPÍTULO 2 - REGRAS DA EFD.......................................................................................................................... 243
1. Leiaute ................................................................................................................................................... 243
2. Registros ................................................................................................................................................ 244
3. Preenchimento....................................................................................................................................... 246
3.1. Regras gerais de preenchimento................................................................................................. 246
3.2. Perfil........................................................................................................................................... 247
3.3. Tabelas externas ......................................................................................................................... 247
3.3.1. Tabela documentos fiscais do ICMS............................................................................ 247
3.3.2. Tabela de situação do documento ............................................................................... 248
3.3.3. Tabela dos códigos de gênero do produto................................................................... 248
3.3.4. Tabelas de códigos de situação tributária.................................................................... 251
3.3.4.1. ICMS............................................................................................................ 251
3.3.4.2. IPI................................................................................................................ 252
3.3.4.3. PIS/Cofins.................................................................................................... 252
3.3.5. Tabelas diversas........................................................................................................... 253
CAPÍTULO 3- BLOCO 0...................................................................................................................................... 255
1. Informações ........................................................................................................................................... 255
2. Registros ................................................................................................................................................ 255
2.1. Identificação............................................................................................................................... 256
2.2. Tabelas de referência .................................................................................................................. 256
2.2.1. Tabela de cadastro de participantes............................................................................. 257
2.2.2. Tabela de identificação das unidades de medidas ....................................................... 257
2.2.3. Tabela de identificação do item (produtos e serviços)................................................ 258
2.2.4. Tabela de produtos conforme tabela ANP................................................................... 259
2.2.5. Tabela de fatores de conversão de medidas................................................................. 259
2.2.6. Tabela de fatores de conversão de medidas................................................................. 259
2.2.7. Tabela de natureza da operação ou prestação.............................................................. 260
9. SPED
18 Sumário
2.2.8. Tabela de informação complementar do documento fiscal......................................... 260
2.2.9. Tabela de observações do lançamento fiscal................................................................ 260
2.2.10. Cadastro de bens ou componentes do ativo imobilizado............................................ 260
2.2.11. Plano de contas contábeis ........................................................................................... 260
2.2.12. Centro de custos.......................................................................................................... 260
CAPÍTULO 4- BLOCO C ..................................................................................................................................... 261
1. Informações ........................................................................................................................................... 261
2. Registros ................................................................................................................................................ 261
2.1. Tabelas de referência .................................................................................................................. 264
2.2. Registros de entradas e saídas .................................................................................................... 265
2.2.1. Tabelas de ajustes ........................................................................................................ 265
2.2.1.1. CST (Código de Situação Tributária) .......................................................... 265
2.2.1.2. Ajustes de informações de valores dos documentos fiscais......................... 267
2.2.2. Registro de notas fiscais, nota fiscal de produtor e NF-e ............................................ 269
2.2.2.1. Registros analíticos...................................................................................... 269
2.2.2.2. Registros obrigatórios.................................................................................. 269
2.2.3. Registro de notas fiscais ao consumidor...................................................................... 270
2.2.3.1. Registros analíticos...................................................................................... 270
2.3. Contas de consumo.................................................................................................................... 270
2.3.1. Registros analíticos...................................................................................................... 270
2.4. CF-e (Cupom Fiscal eletrônico) ................................................................................................ 271
CAPÍTULO 5 - BLOCO D .................................................................................................................................... 273
1. Informações ........................................................................................................................................... 273
2. Registros ................................................................................................................................................ 273
2.1. Prestação de serviço de transporte ............................................................................................. 275
2.2. Prestação de serviço de comunicação ou telecomunicação........................................................ 276
2.2.1. Registros analíticos...................................................................................................... 276
2.2.2. Ato Cotepe nº 41/2011................................................................................................ 277
CAPÍTULO 6 - BLOCO E..................................................................................................................................... 279
1. Informações ........................................................................................................................................... 279
2. Registros ................................................................................................................................................ 279
2.1. Informações da apuração............................................................................................................ 280
2.2. Tabelas de ajuste......................................................................................................................... 281
2.2.1. Tabelas externas dos Estados....................................................................................... 282
2.3. Obrigações a recolher................................................................................................................. 282
CAPÍTULO 7 - BLOCO G .................................................................................................................................... 285
1. Informações ........................................................................................................................................... 285
2. Registros ................................................................................................................................................ 285
2.1. Informações do ativo permanente.............................................................................................. 286
2.2. Outros créditos Ciap .................................................................................................................. 286
2.3. Movimentação do bem ou componente..................................................................................... 286
2.4. Outros créditos........................................................................................................................... 287
2.5. Identificação do documento fiscal e seu item ............................................................................ 288
CAPÍTULO 8 - BLOCO H .................................................................................................................................... 289
1. Informações ........................................................................................................................................... 289
2. Registros ................................................................................................................................................ 289
10. SPED
Sumário 19
2.1. Informações do inventário ......................................................................................................... 290
2.1.1. Registro H005.............................................................................................................. 290
2.1.2. Registro H010.............................................................................................................. 290
2.1.3. Registro H020.............................................................................................................. 291
CAPÍTULO 9 - BLOCO K .................................................................................................................................... 293
1. Informações ........................................................................................................................................... 293
2. Registros ................................................................................................................................................ 293
2.1. Cadastro ..................................................................................................................................... 294
2.1.1. Registro K001.............................................................................................................. 294
2.1.2. Registro K100.............................................................................................................. 294
2.1.3. Registro K200.............................................................................................................. 294
2.1.4. Registro K220.............................................................................................................. 295
2.1.5. Registro K230.............................................................................................................. 296
2.1.6. Registro K235.............................................................................................................. 297
2.1.7. Registro K250.............................................................................................................. 297
2.1.8. Registro K255.............................................................................................................. 298
2.1.9. Registro K990.............................................................................................................. 299
2.1.10. Pontos de atenção........................................................................................................ 299
CAPÍTULO 10 - OUTRAS INFORMAÇÕES ................................................................................................................ 301
1. Informações do Bloco 1 ......................................................................................................................... 301
2. Registros ................................................................................................................................................ 301
2.1. Informações obrigatórias............................................................................................................ 302
2.2. Informações de exportação ........................................................................................................ 303
2.2.1. Registro 1100 - Registro de informações sobre exportação......................................... 304
2.2.2. Registro 1105 - Documentos fiscais de exportação..................................................... 305
2.2.3. Registro 1110 - Operações de exportação indireta - Mercadorias de terceiros ........... 305
2.3. Informações de créditos fiscais................................................................................................... 306
2.3.1. Registro 1200 - Controle de créditos fiscais - ICMS.................................................... 306
2.3.2. Registro 1210 - Controle de créditos fiscais - ICMS.................................................... 307
2.4. Informações de combustíveis..................................................................................................... 307
2.4.1. Registro 1300 - Movimentação de combustíveis......................................................... 307
2.4.2. Registro 1310 - Movimentação de combustíveis por tanque....................................... 308
2.4.3. Registro 1320 - Volume de vendas .............................................................................. 308
2.4.4. Registro 1350 - Bombas............................................................................................... 309
2.4.5. Registro 1360 - Lacres da bomba................................................................................. 309
2.4.6. Registro 1370 - Bicos da bomba .................................................................................. 310
2.4.7. Registro 1390 - Controle de produção de usina.......................................................... 310
2.4.8. Registro 1391 - Produção Diária de Usina................................................................... 310
2.5. Informações de valor agregado................................................................................................... 311
2.5.1. Registro 1400 - Informação sobre valores agregados .................................................. 311
2.6. Informações de energia elétrica em operações interestaduais.................................................... 312
2.6.1. Registro 1500 - Nota fiscal/conta de energia elétrica (Código 06) - Operações interes-
taduais ......................................................................................................................... 313
2.6.2. Registro 1510 - Itens do documento nota fiscal/conta de energia elétrica (Código
06)............................................................................................................................... 314
2.7. Informações das operações com cartão de crédito e/ou débito.................................................. 315
2.7.1. Registro 1600 - Total das operações com cartão de crédito e/ou débito...................... 315
11. SPED
20 Sumário
2.8. Informações dos documentos fiscais utilizados ......................................................................... 315
2.8.1. Registro 1700 - Documentos fiscais utilizados............................................................ 316
2.8.2. Registro 1710 - Documentos fiscais cancelados/inutilizados...................................... 316
2.9. Demonstrativo de crédito do ICMS sobre transporte aéreo ....................................................... 316
2.9.1. Registro 1800 - DCTA - Demonstrativo de crédito do ICMS sobre transporte aéreo.. 316
2.10. Indicador de subapuração do ICMS........................................................................................... 317
3. Informações do bloco 9 ......................................................................................................................... 320
CAPÍTULO 11 - PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE EFD ............................................................................................ 321
PARTE IV
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD)
CAPÍTULO 1 - ECD (ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL)...................................................................................... 329
1. Introdução/Finalidade ........................................................................................................................... 329
1.1. Escrituração contábil - Visão do Código Civil e do Sped........................................................... 330
1.2. Relacionamento contribuinte e Fisco - Reflexão sobre cruzamento de informações................. 331
1.3. Composição do SPED................................................................................................................. 332
2. Como Funciona a ECD - Passo a Passo................................................................................................. 332
3. ECD Vem Substituir os Livros Contábeis (papel) - Abrangência .......................................................... 334
3.1. Livros contábeis substituídos (dispensa a emissão de papel)..................................................... 334
3.2. Livros Abrangidos pelo Sped Contábil....................................................................................... 335
4. Obrigatoriedade e Dispensa da Elaboração da ECD.............................................................................. 335
4.1. Período “a Partir de 2014”, em diante........................................................................................ 335
4.2. Período de 2008 a 2013.............................................................................................................. 336
4.3. Dispensa a Elaboração da ECD .................................................................................................. 336
5. Funcionalidades - PVA........................................................................................................................... 337
6. Prazo para a Transmissão da ECD ......................................................................................................... 337
7. Compartilhar Informação Sobre ECD.................................................................................................... 338
8. Modalidades de Acesso À ECD - O que poderá ser visto na ECD......................................................... 338
9. Quem Pode Acessar o ECD - Exigências ............................................................................................... 338
10. Consulta pela Pessoa Jurídica relativa à sua ECD.................................................................................. 339
10.1. ReceitanetBX - Baixa de ECD..................................................................................................... 339
11. SPED Armazena Quem Acessou a ECD................................................................................................. 339
12. Empresa Fica Sabendo Quem Acessou sua ECD................................................................................... 339
13. Simplificação das Declarações ............................................................................................................... 339
14. Exigências fiscais Suprimidas ................................................................................................................ 340
15. Documentos Eletrônicos Para Fins Legais............................................................................................. 340
16. Segurança e Sigilo da ECD..................................................................................................................... 341
17. Arquivos Digitais De Interesse Previdenciário - Manad......................................................................... 341
18. Penalidade pelo Atraso na Entrega da ECD - Multa.............................................................................. 342
19. Guarda e Conservação de Documentos................................................................................................. 343
20. Conversão da ECD em Arquivo TXT..................................................................................................... 344
20.1. Arquivo digital TXT ................................................................................................................... 344
20.2. Leiaute e composição do arquivo ECD ...................................................................................... 344
20.2.1. Blocos e registros do arquivo - Estrutura do arquivo contábil digital ......................... 344
20.2.2. Formas de escrituração contábil.................................................................................. 346
20.3. Validar a ECD............................................................................................................................. 347
20.4. Exemplo de arquivo TXT - “Carinha”........................................................................................ 347
12. SPED
Sumário 21
21. Assinatura .............................................................................................................................................. 349
22. PVA (Programa Validador e Assinador)................................................................................................. 349
22.1. Programa eletrônico ................................................................................................................... 349
22.2. Novidades trazidas pela RFB...................................................................................................... 350
22.3. Rotina de validação/transmissão dos arquivos ........................................................................... 350
22.4. Função e Visualização pela Barra de Menus e de Ferramentas .................................................. 351
22.4.1. Barra de menus - Funcionalidade................................................................................ 351
22.4.2. Barra de ferramentas - Funcionalidade ....................................................................... 352
23. Plano De Contas Para a ECD................................................................................................................. 353
23.1. Plano de contas da pessoa jurídica............................................................................................. 353
23.2. Plano de contas referencial......................................................................................................... 353
24. Editar Escrituração Contábil Digital...................................................................................................... 354
25. RESPONSABILIDADE DO CONTADOR............................................................................................... 354
26. Cuidados a serem tomados antes do envio da ECD .............................................................................. 354
27. AUTENTICAÇÃO DA ECD PELA JUNTA COMERCIAL ..................................................................... 355
27.1. Substituição da ECD................................................................................................................... 357
27.2. Retificação e Cancelamento do Termo de Autenticação............................................................. 358
27.3. Dispensa a Autenticação da ECD ............................................................................................... 360
28. Período e Limite de Tamanho - Livro Digital ........................................................................................ 360
PARTE V
SPED ECF-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL
CAPÍTULO ÚNICO .............................................................................................................................................. 363
1. INTRODUÇÃO...................................................................................................................................... 363
2. FINALIDADE DA ECF .......................................................................................................................... 364
3. INÍCIO DA ECF .................................................................................................................................... 365
4. OBRIGATORIEDADE DA ECF.............................................................................................................. 365
5. DISPENSA DA ECF ............................................................................................................................... 366
6. PRAZO DE ENTREGA .......................................................................................................................... 366
7. DIPJ E LALUR E FCONT - FIM DA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA.......................................................... 367
8. ASSINATURA......................................................................................................................................... 367
9. PENALIDADE........................................................................................................................................ 367
9.1. ECF - Atraso no envio ao Sped .................................................................................................. 367
10. OPÇÃO PELO RTT NA ECF ................................................................................................................. 368
11. BLOCOS DA ECF (escrituração contábil fiscal).................................................................................... 369
11.1. Dados técnicos para geração do arquivo da ECF ....................................................................... 369
11.2. Blocos e registros da ECF........................................................................................................... 369
11.3. Bloco 0 - Abertura e identificação .............................................................................................. 370
11.3.1. R. 010/Bloco 0 - Parâmetros de tributação.................................................................. 371
11.3.2. R. 020/Bloco 0 - Parâmetros complementares............................................................. 372
11.3.3. R. 035/Bloco 0 - Identificação das SCP........................................................................ 373
11.3.4. R. 0930/Bloco 0 - Identificação dos signatários da ECF.............................................. 374
11.4. Bloco C - Informações recuperadas da ECD contábil ................................................................ 374
11.5. Bloco E - Informações recuperadas da ECF anterior e cálculo fiscal dos dados recuperados da
ECD............................................................................................................................................ 376
11.6. Bloco J - Plano de contas e mapeamento.................................................................................... 376
11.7. Bloco K - Saldos das contas contábeis e referenciais.................................................................. 377
13. SPED
22 Sumário
11.8. Bloco L - Lucro Líquido - Lucro Real......................................................................................... 378
11.9. Bloco M - Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real (e-Lalur) e Livro Eletrônico de Apura-
ção da Base de Cálculo da CSLL (e-Lacs)................................................................................... 379
11.9.1. e-Lalur e seus registros................................................................................................ 380
11.9.1.1. M010: Identificação da Conta na Parte B do e-Lalur e do e-Lacs................ 380
11.9.1.2. M030: Identificação dos períodos e formas de apuração do IRPJ e da
CSLL das empresas tributadas pelo Lucro Real .......................................... 380
11.9.1.3. Quadro-resumo da parte “A” e “B” do e-Lalur: .......................................... 381
11.9.1.4. M300: lançamentos da parte A do e-Lalur ................................................. 381
11.9.1.5. Procedimentos em relação ao RTT na parte “A” - Exemplo da parte “A”
do e-Lalur ................................................................................................... 381
11.9.1.6. M 310: Relacionamento do ajuste na parte “A” do Lalur com a conta con-
tábil ............................................................................................................. 382
11.9.1.7. M305: Relacionamento do ajuste com a conta da parte “B” do e-Lalur ..... 384
11.9.1.8. M312: Relacionamento do ajuste com os números dos lançamentos
contábil ...................................................................................................... 385
11.9.1.9. M315: Identificação de processos judiciais e administrativos referentes ao
lançamento .................................................................................................. 386
11.9.2. e-Lacs e seus registros ................................................................................................. 386
11.9.2.1. Quadro-resumo da parte “A” e da parte “B” do e-Lacs................................ 386
11.9.2.2. M350:Relacionamento do ajuste na parte “A” do Lacs com a conta con-
tábil ............................................................................................................ 387
11.9.2.3. M355: Relacionamento do ajuste com a conta da parte “B” do e-Lacs ...... 387
11.9.2.4. M360: Relacionamento do ajuste da parte “A” do Lacs com a conta con-
tábil ............................................................................................................ 387
11.9.2.5. M362: Relacionamento do ajuste da parte “A” do Lacs com número do
lançamento contábil .................................................................................... 387
11.9.2.6. M365: Identificação de processos judiciais e administrativos referentes ao
lançamento .................................................................................................. 387
11.9.2.7. M410: Lançamento na conta da parte “B” do e-Lalur e do e-Lacs sem refle-
xo na parte “A”............................................................................................ 387
11.9.2.8. M415: Identificação de processos judiciais e administrativos referentes ao
lançamento .................................................................................................. 388
11.9.2.9. M500: Controle de saldos das contas da parte “B” do e-Lalur e do
e-Lacs .................................................................................................. 388
11.10. Bloco N - Cálculo do IRPJ e da CSLL......................................................................................... 388
11.10.1. Cálculo do IRPJ - Bloco “N”........................................................................................ 388
11.10.2. Cálculo da CSLL - Bloco “N” ...................................................................................... 391
12. Exemplo: Lucro Real Anual/Balancete Mensal Acumulado Durante o Ano.......................................... 391
13. BLOCO P - LUCRO PRESUMIDO......................................................................................................... 392
13.1. Impedimento/distribuição de lucros/reconhecimento da receita ............................................... 392
13.2. R. 030/Bloco P: Identificação dos períodos e formas de apuração do IRPJ e da CSLL das em-
presas tributadas pelo Lucro Presumido .................................................................................... 394
13.3. R. 100/Bloco P: Balanço patrimonial.......................................................................................... 395
13.4. R. 130/Bloco P: Demonstração das receitas incentivadas do Lucro Presumido /// R. 230: Cálcu-
lo da isenção e redução do Lucro Presumido............................................................................. 395
13.5. R. 200/Bloco P: Apuração da base de cálculo do Lucro Presumido ........................................... 396
13.6. Registro 300/Bloco P: Cálculo do IRPJ com base no Lucro Presumido ..................................... 396
14. SPED
Sumário 23
13.7. R. 400/Bloco P: Apuração da base de cálculo da CSLL com base no Lucro Presumido............. 396
13.8. R. 500/Bloco P: Cálculo da CSLL com base no Lucro Presumido.............................................. 397
14. Bloco T: Lucro Arbitrado ....................................................................................................................... 397
15. Bloco U: Imunes E Isentas ..................................................................................................................... 398
15.1. Cadastramento da Entidade Sem Fins Lucrativos...................................................................... 399
15.2. Escrituração Contábil................................................................................................................. 400
15.3. Informações Econômicas e Gerais.............................................................................................. 400
16. Bloco X: Informações Econômicas......................................................................................................... 401
17. Bloco Y: Informações Gerais.................................................................................................................. 402
18. Adoção inicial da Lei nº 12.973/2014 - Subcontas ................................................................................ 404
18.1. Adoção Inicial da Lei em 01.01.2015 - Subcontas .................................................................... 404
18.2. Adoção Inicial da Lei em 01.01.2014 - Subcontas .................................................................... 405
PARTE VI
EFD-CONTRIBUIÇÕES
(PIS – COFINS – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE RECEITA )
CAPÍTULO 1 - CRIAÇÃO E CRITÉRIOS EM GERAL DA EFD-CONTRIBUIÇÕES................................................................ 409
Introdução.................................................................................................................................................... 409
1. Criação da EFD-contribuições............................................................................................................... 409
2. Obrigatoriedade e Periodicidade............................................................................................................ 410
3. Pessoas Jurídicas Desobrigadas da EFD-Contribuições - Facultado...................................................... 413
3.1. EFD-Contribuições - Sem movimento ....................................................................................... 414
4. Prazo de Envio para SPED..................................................................................................................... 414
5. Declarações e Demonstrativos - Simplificação ...................................................................................... 415
6. Dispensa Parcial da IN SRF nº 86/2001................................................................................................. 415
7. Multa pelo Atraso ou Não Entrega da EFD-contribuições .................................................................... 416
8. Substituição da EFD-contribuições - Situações e prazo - Substituição.................................................. 416
9. Formato de Apresentação da EFD-Contribuições ................................................................................. 417
10. PVA - Programa Validador para EFD-contribuições .............................................................................. 418
10.1. Funções do PVA ......................................................................................................................... 419
11. Assinatura do Programa Eletrônico....................................................................................................... 420
12. Validade da EFD-contribuições ............................................................................................................. 420
13. Coordenador-Geral de Fiscalização - Responsabilidade........................................................................ 420
14. Cruzamento De Informações Eletrônicas.............................................................................................. 420
15. EFD-contribuições - sem movimento.................................................................................................... 421
16. Tratamentos Específicos da EFD-Contribuições.................................................................................... 421
16.1. Factoring .................................................................................................................................... 421
16.2. Contratos com entidade governamental .................................................................................... 422
16.3. Contratos de longo prazo........................................................................................................... 422
16.4. SCP - Sociedade em conta de participação................................................................................. 422
16.5. Atividade imobiliária.................................................................................................................. 423
16.6. Contribuição retida na fonte do PIS/Cofins ............................................................................... 424
16.7. Crédito extemporâneo - Tratamento nos Registros.................................................................... 424
16.8. Vendas canceladas e devolução de vendas ................................................................................. 425
16.9. Devolução de compras ............................................................................................................... 426
17. Bloco "I" - Setor Financeiro e Equiparados ........................................................................................... 426
17.1. Contribuintes sujeitos à escrituração do Bloco “I” .................................................................... 426
15. SPED
24 Sumário
17.2. Estrutura da Escrituração - PJ Enquadradas no Bloco “I”.......................................................... 427
17.3. Registro “100” do Bloco “I”........................................................................................................ 427
17.4. Registro “200” do Bloco “I”........................................................................................................ 428
17.5. Registro “300” Bloco “I”............................................................................................................. 428
17.6. Resumo....................................................................................................................................... 429
17.7. Versões do PVA a serem utilizadas na escrituração do Bloco “I” ............................................... 429
17.8. Escrituração das Retenções na Fonte ......................................................................................... 429
17.9. Outras informações .................................................................................................................... 430
CAPÍTULO 2 - EFD-CONTRIBUIÇÕES COM FOCO EM PIS E COFINS - REGIME NÃO CUMULATIVO E CUMULATIVO ............ 431
1. Apresentação e Composição dos Blocos................................................................................................ 431
2. Informações Gerais................................................................................................................................ 432
3. Centralização ......................................................................................................................................... 433
4. Periodicidade e Prazo de Entrega .......................................................................................................... 433
5. Extinção, Cisão, Fusão ou Incorporação............................................................................................... 433
6. Prazo para Substituição/Retificação de arquivo..................................................................................... 434
7. Assinatura da EFD-contribuições.......................................................................................................... 434
8. Regras Gerais De Preenchimento........................................................................................................... 434
9. Códigos e codificações em documentos e operações............................................................................. 435
10. Blocos de Informações........................................................................................................................... 436
10.1. Conteúdo dos blocos.................................................................................................................. 436
10.2. Quadro comparativo entre EFD-PIS/Cofins e EFD.................................................................... 436
10.3. Registro contido dentro do bloco - Obrigatoriedade nas tabelas ............................................... 437
10.4. Resumo dos blocos (0/A/C/D/F/M/1)......................................................................................... 437
10.5. Tabela de documentos fiscais e registros na EFD-PIS/Cofins..................................................... 447
11. Bloco 0 - Abertura, Identificação E Referências do PIS/Pasep E Cofins ................................................ 447
12. Bloco “A” - Documentos Fiscais - Serviços (ISS) (não sujeitos ao ICMS)............................................. 452
12.1. Exemplo prático - Bloco A ......................................................................................................... 453
13. Bloco C - Documentos Fiscais I - Mercadorias (Icms/Ipi)..................................................................... 459
14. Bloco D - Documentos Fiscais II - Serviços (Sujeitos Ao Icms) ............................................................ 467
15. Bloco F - Demais Documentos E Operações ......................................................................................... 468
15.1. Exemplo Contido No Bloco “A”- Continuação.......................................................................... 472
16. Bloco M - Apuração Da Contribuição Devida E Crédito Do Pis/Pasep E Da Cofins ............................. 473
16.1. Conteúdo Do Bloco M................................................................................................................ 473
16.2. Exemplo Prático: Continuação No Bloco “M”, Com Base No Exemplo Contido No Bloco A... 476
17. Bloco 1 ................................................................................................................................................... 479
17.1. Conteúdo Do Bloco 1................................................................................................................. 479
17.2. Exemplo Prático Do Bloco 1 - Continuação Do Exemplo Contido No Bloco A........................ 481
18. Bloco 9 - Encerramento Do Arquivo Digital.......................................................................................... 483
CAPÍTULO 3 - EFD-CONTRIBUIÇÕES - LUCRO PRESUMIDO ..................................................................................... 485
1. Obrigatoriedade à EFD-contribuições - Lucro Presumido .................................................................... 485
2. EFD-Contribuições - Sem Contribuições Apuradas no Mês ................................................................. 485
3. Início e Prazo de Envio da EFD no Lucro Presumido ........................................................................... 486
3.1. Critérios para escriturar a EFD-Contribuições (regime de caixa ou competência)................... 486
4. Assinatura Digital .................................................................................................................................. 486
5. Multa por atraso e Incorreções da EFD-Contribuições ......................................................................... 487
6. Substituição/Retificação da EFD-contribuições..................................................................................... 487
16. SPED
Sumário 25
7. Reconhecimento das Receitas pelo Regime de Caixa ou Competência no Lucro Presumido ............... 488
8. Critérios das Receitas na EFD-contribuições no Lucro Presumido....................................................... 489
8.1. Regime de caixa - Simplificada (consolidada)............................................................................ 489
8.2. Regime de competência - Simplificada (consolidada)................................................................ 489
8.3. Regime de competência - Completa (detalhada) ....................................................................... 489
9. Local da Opção pelo Regime de Caixa ou Competência para EFD-contribuições................................ 490
10. EFD-PIS/COFINS NO REGIME DE CAIXA - Simplificada (consolidada) - Lucro Presumido............. 490
10.1. Blocos e registros obrigatórios - Regime de caixa consolidada - Lucro presumido.................... 490
10.2. Registro 500 - Consolidação das receitas pelo regime de caixa - Alíquota em percentual - Lucro
presumido................................................................................................................................... 491
10.3. Registro 510 - Consolidação das Receitas pelo Regime de Caixa - Por Unidade de Medida de
Produto - Alíquota em Reais - Lucro Presumido........................................................................ 492
10.4. Registro 525 - Detalhamento da receita recebida pelo regime de caixa - Lucro presumido....... 493
10.5. Registro 900 (BL.1) - Consolidação dos documentos emitidos - Regime de caixa.................... 495
10.6. Tabela de Código de Situação Tributária (CST)......................................................................... 496
10.7. PIS/Cofins retidos na fonte - F 600 ............................................................................................ 496
10.8. Controle do PIS/Cofins retidos na fonte - Bloco 1 300/700 ....................................................... 497
11. EFD-PIS/Cofins no Regime de Competência - Simplificada (consolidada) - Lucro Presumido............ 499
11.1. Blocos e registros obrigatórios - Regime de competência consolidada - Lucro presumido........ 499
11.2. Registro 550 - Consolidação das receitas pelo regime de competência - Lucro presumido - Alí-
quota em percentual................................................................................................................... 499
11.3. Registro 560 - Consolidação das receitas pelo regime de competência - Lucro presumido - Por
unidade de medida de produto - Alíquota em reais ................................................................... 500
11.4. Registro 900 (BL. 1): Consolidação dos documentos emitidos - Regime de competência ........ 501
11.5. Tabela de Código de Situação Tributária (CST)......................................................................... 502
11.6. PIS/Cofins retidos na fonte - F 600 ............................................................................................ 503
11.7. Controle do PIS/Cofins retidos na fonte - Bloco 1 300/700 ....................................................... 504
12. EFD-PIS/Cofins no Regime De Competência - Completa (Detalhada) - Lucro Presumido .................. 505
12.1. Blocos e registros obrigatórios - Regime de competência - Completa (detalhada) - Lucro pre-
sumido........................................................................................................................................ 505
CAPÍTULO 4 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE RECEITA BRUTA/CPRB - EFD-CONTRIBUIÇÕES.......................... 507
1. “CPRB” Em Substituição à Quota Patronal ........................................................................................... 507
2. Definição de Empresa para Fins “CPRB”............................................................................................... 507
3. Momento de Reconhecer a Receita........................................................................................................ 508
4. Base de Cálculo da “CPRB” - Exclusões ................................................................................................ 509
5. Local, Prazo, Documento de Recolhimento e Obrigações Acessórias ................................................... 509
6. Produção dos Itens do Anexo II e Encomenda...................................................................................... 509
7. Pessoas Jurídicas Obrigadas ao Regime da “CPRB”............................................................................... 510
7.1. MP nº 669/2015 x MP nº 671/2015 ........................................................................................... 510
8. Atividades Mistas (Incentivadas e Não Incentivadas) ........................................................................... 511
9. Retenção da Fonte da CP - 3,5%............................................................................................................ 512
9.1. Início da retenção com alíquota de 3,5% ................................................................................... 512
9.2. Requisitos para aplicar a retenção DFE 3,5%............................................................................. 512
9.3. Compensação da retenção de 3,5% - Contratada....................................................................... 512
9.4. Construção civil - Período de 19/07 a 31/10/2013..................................................................... 513
10. 13º Salário-Tratamento .......................................................................................................................... 513
11. Construção Civil.................................................................................................................................... 513
17. SPED
26 Sumário
12. CNAE - Para Fins de Enquadramento na CPRB.................................................................................... 514
13. Decisões Condenatórias ou Homologatórias - Juízes e Tribunais do Trabalho ..................................... 515
14. Simples Nacional na Regra da CPRB - Situações ................................................................................... 515
15. Consórcio............................................................................................................................................... 516
16. Fase Pré-Operacional............................................................................................................................. 516
17. Blocos e Registros Obrigatórios Para CPRB - SPED-Contribuiçoes....................................................... 516
18. Bloco 0 Registro 145 - Regime de Apuração da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta .... 518
19. Registro P 001: Abertura do Bloco P...................................................................................................... 519
20. Registro P 010: Identificação do Estabelecimento................................................................................. 519
21. Registro P 100: Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta...................................................... 520
22. Registro P 110: Complemento da Escrituração - Detalhamento da Apuração da Contribuição ........... 521
23. Registro P 199: Processo Referenciado .................................................................................................. 522
24. Registro P 200: Consolidação da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta........................... 522
25. Registro P 210: Ajuste da Contribuição Previdenciária Apurada ......................................................... 523
26. Registro P 990: Encerramento do Bloco P............................................................................................. 524
27. Atividades Enquadradas na CPRB ......................................................................................................... 524
BIBLIOGRAFIA ................................................................................................................................................... 527