Your SlideShare is downloading. ×
Manual Prático de Retenção de Impostos e Contribuições - 10° Edição
Upcoming SlideShare
Loading in...5
×

Thanks for flagging this SlideShare!

Oops! An error has occurred.

×

Introducing the official SlideShare app

Stunning, full-screen experience for iPhone and Android

Text the download link to your phone

Standard text messaging rates apply

Manual Prático de Retenção de Impostos e Contribuições - 10° Edição

11,277
views

Published on

Published in: Education

0 Comments
0 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total Views
11,277
On Slideshare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
0
Actions
Shares
0
Downloads
169
Comments
0
Likes
0
Embeds 0
No embeds

Report content
Flagged as inappropriate Flag as inappropriate
Flag as inappropriate

Select your reason for flagging this presentation as inappropriate.

Cancel
No notes for slide

Transcript

  • 1. SUMÁRIOCAPÍTULO I - IR FONTE 1. Responsabilidade pela Retenção do IR Fonte ................................ 15 1.1 Responsabilidade pela Retenção e pelo Recolhimento do IR Fonte ................................................................................. 15 1.2 Falta de Retenção ou do Pagamento do Imposto Retido na Fonte - Conceitos, Responsabilidades e Consequências ..... 16 2. Rendimento do Trabalho - Recebido por Pessoa Física ................. 20 2.1 Rendimentos do Trabalho Assalariado no Brasil (Salário, Férias, 13º Salário, Participação nos Lucros, Pró-labore e Outros) .............................................................................. 20 2.2 Rendimentos do Trabalho Não Assalariado (Autônomo) .... 37 2.3 Remuneração Indireta (Fringe Benefits) (Beneficiário Identi- ficado e Não Identificado) ................................................. 43 2.4 Rendimentos do Trabalho Prestado no Exterior a Serviço do Governo Brasileiro ............................................................. 49 2.5 Resgate de Previdência Privada e Fapi ................................ 54 2.6 Benefício ou Resgate de Previdência e Fapi ........................ 57 2.7 Prêmios - Avaliação de Desempenho ou Incentivo à Produ- tividade ............................................................................. 59 2.8 Ônus do Imposto Assumido pela Fonte Pagadora .............. 63 2.9 Lucros ou Participações nos Resultados aos Empregados ... 72 2.10 Remuneração pelo Transporte de Passageiros ou de Cargas ... 69 2.11 Carnê-leão - Recolhimento Mensal Obrigatório do IR das Pessoas Físicas ................................................................... 77 2.12 Rescisão de Contrato de Trabalho Assalariado .................... 82 2.13 Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA) ............... 86 2.13.1 Rendimentos Acumulados de Anos Anteriores Pro- venientes do Trabalho (Assalariado e Sem Vínculo Empregatício) e os Rendimentos Auferidos de Apo- sentadoria, Pensão, Transferência para a reserva re- munerada ou reforma. ............................................ 86 2.13.2. Demais Rendimentos Recebidos Acumulados (RRA) . 91 2.13.3. “RRA” Em Mais de Uma Parcela .............................. 92 2.14 Comprovante de Rendimentos - Pessoa Física .................... 93 3. Rendimentos de Serviços - Recebidos por Pessoa Jurídica ............ 96 3.1 Remuneração de Serviços Profissionais Prestados por Pessoa Jurídica .............................................................................. 96
  • 2. 8 • Manual Prático - Retenções 3.2 Serviços de Limpeza, Conservação, Segurança e Locação de Mão de obra Prestados por Pessoa Jurídica ........................ 107 3.3 Comissões e Corretagens Pagas à Pessoa Jurídica ............... 115 3.4 Serviços de Propaganda Prestados por Pessoa Jurídica ....... 120 3.5 Serviços Prestados por Associados de Cooperativas de Trabalho 124 3.6 Serviços de Assessoria Creditícia, Mercadológica, Gestão de Crédito, Seleção e Riscos, Administração de Contas a Pagar e a Receber ........................................................................ 129 3.7 Tabela de Serviços Sujeitos ao IR Fonte - Pessoa Jurídica ... 133 4. Rendimentos de Capital - Recebidos por Pessoa Física ou Jurídica 141 4.1 Aluguéis e Royalties Pagos à Pessoa Física .......................... 141 4.2 Aplicações Financeiras de Renda Fixa - Pessoa Física ......... 146 4.3 Aplicações Financeiras de Renda Fixa - Pessoa Jurídica ..... 150 4.4 Aplicações Financeiras em Fundos de Investimento - Renda Fixa ................................................................................... 154 4.5 Aplicações Financeiras em Fundos de Investimento - Ações 157 4.6 Juros sobre o Capital Próprio ............................................. 160 4.7 Operações de Swap ............................................................ 164 4.8 Operações Day Trade ......................................................... 167 4.9 Operações nas Mercadorias, “À Vista”, “Opções”, “Futuras” e “A Termo” - Retenção na fonte ......................................... 170 5. Prêmios - Recebidos por Pessoa Física ou Jurídica ....................... 173 5.1 Prêmios em Bens e Serviços ............................................... 173 5.2 Prêmios e Sorteios em Geral (em Dinheiro) ....................... 177 5.3 Prêmios de Proprietários e Criadores de Cavalos de Corrida 180 6. Outros Rendimentos .................................................................... 182 6.1 Seguro de Vida com Cláusula de Cobertura por Sobrevivência 182 6.2 Juros e Indenizações por Lucros Cessantes ........................ 184 6.3 Multas e Vantagens ou Indenização por Rescisão de Contrato 186 6.4 Pagamentos a Beneficiários Não Identificados .................... 188 6.5 Títulos de Capitalização ..................................................... 193 6.6 Rendimentos Pagos em Cumprimento de Decisão da Justiça do Trabalho ....................................................................... 195 6.7 Rendimentos Pagos em Cumprimento de Decisão da Justiça Federal .............................................................................. 198 6.8 Pensão Alimentícia ............................................................ 201 6.9 Empréstimos (Mútuo) - IR Fonte e IOF .............................. 204 6.10 Jogos de Bingo Permanente ou Eventual - Prêmios em Dinheiro 212 6.11 Jogos de Bingo Permanente ou Eventual - Prêmios em Bens ou Serviços ........................................................................ 213 6.12 Indenizações por Danos Morais ......................................... 214 6.13 Isenção do IR na Venda de Imóvel pela Pessoa Física ......... 216 7. Rendimentos de Residentes ou Domiciliados no Exterior ............ 220 7.1 Aluguel/Arrendamento de Móvel ou Imóvel - Residente no Exterior ............................................................................. 220 7.2 Aplicação Financeira em Renda Fixa e Variável - Residente no Exterior ........................................................................ 222
  • 3. Sumário • 9 7.3Juros e Comissões em Geral - Residente no Exterior .......... 224 7.4Juros sobre Capital Próprio - Residente no Exterior ........... 226 7.5Rendimento de Obras Audiovisuais, Cinematográficas e Vi- deofônicas ......................................................................... 229 7.6 Benefício e Resgate de Plano de Previdência Privada e Fapi - Residente no Exterior ........................................................ 230 7.7 Remuneração dos Direitos - Residente no Exterior ............. 231 7.8 Renda e Proventos de Qualquer Natureza - Residente no Ex- terior ..................................................................................... 233 7.9 Royalties e Pagamento de Assistência Técnica - Residente no Exterior ........................................................................ 236 7.10 Saída do Brasil em Caráter Permanente ou Temporário ...... 239 7.11 Ganhos de Capital - Beneficiário Residente ou Domiciliado no Exterior ........................................................................ 243 7.12. Transporte Rodoviário Internacional de Carga - Autônomo Pessoa Física, Residente no Paraguai ................................... 245 8. Tabela de Retenção na Fonte: INSS - FGTS - IR Fonte ................. 246 9. Atraso no Recolhimento do IR Fonte - Acréscimos Legais ............ 257 10. Imposto Retido na Fonte pelos Estados, Distrito Federal e Municípios 259 11. Consórcio de Empresas............................................................................ 260CAPÍTULO II - RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES - (COFINS, PIS/PASEP E CSLL) 1. Introdução ................................................................................... 261 2. Responsável pelo Desconto da Cofins, do PIS/Pasep e da CSLL ... 262 3. Serviços Sujeitos ou Não ao Desconto das Contribuições ............. 263 3.1 Serviços Sujeitos ao Desconto das Contribuições ............... 263 3.2 Serviços Não Sujeitos ao Desconto das Contribuições ........ 272 4. Base de Cálculo e Percentual das Contribuições ........................... 277 5. Momento em que Ocorre o Desconto das Contribuições ............. 280 6. Data da Compensação das Contribuições .................................... 280 7. Atividades Sujeitas ao Desconto Somente da CSLL ...................... 284 8. Casos de Isenção de Algumas das Contribuições ......................... 285 9. Empresas Dispensadas do Desconto das Contribuições ............... 285 10. Pessoa Jurídica Amparada por Medida Judicial ............................ 287 11. Desconto do IR Fonte - INSS - ISS ............................................... 287 12. Prazo e Local de Recolhimento das Contribuições ....................... 288 13. Código e Documento de Arrecadação .......................................... 288 14. Pagamento Igual ou Inferior a R$ 5.000,00 no Mês ..................... 289 15. Nota ou Documento Fiscal - Informação Obrigatória ................... 292 16. Operações com Cartão de Crédito, Débito e Código de Barras ..... 293 17. Contabilização das Retenções na Fonte Pagadora e na Prestadora de Serviço .................................................................................... 294 18. DIRF - DCTF - Informe de Rendimentos ..................................... 297 19. Retenção na Fonte por Entidades da Administração Pública - Des- conto do IR e das Contribuições .................................................. 297
  • 4. 10 • Manual Prático - Retenções 19.1 Administração Pública Federal .......................................... 297 19.2 Administração Pública Estadual, do Distrito Federal e Municipal 307 20. Simples Nacional .......................................................................... 311 21. Solução de Consulta e Solução de Divergência ............................ 312 22. Nota Fiscal de Serviço - Exemplo de Preenchimento ................... 314 23. Fabricante de Máquinas/Veículos e Fornecedora de Autopeças .... 317 24. Sociedade Cooperativa ................................................................ 320 24.1 Como Fonte Pagadora do Rendimento (Tomadora do Serviço) . 320 24.2 Como Prestadora de Serviço .............................................. 321 24.3 Órgão Público Federal que Efetua Pagamento a Cooperativas . 323 25. Tabela de Retenção na Fonte das Contribuições ........................... 327 26. Perguntas e Respostas .................................................................. 337 27. Darf - Modelo e Regras para Preenchimento e Retificação ............ 355 28. Atraso no Recolhimento das Contribuições - Acréscimos Legais .. 358 29. Restituição e Compensação das Contribuições ............................. 360 30. Parcelamento das Contribuições Retidas na Fonte - Vedação ....... 363CAPÍTULO III - RETENÇÃO DO INSS 1. Introdução ................................................................................... 365 2. Linhas Gerais sobre os Recolhimentos Efetuados pelas Empresa (Contribuições Patronais) ............................................................ 367 2.1 Empresas em Geral ............................................................ 367 2.2 Empresas Optantes pelo Simples ....................................... 368 3. INSS Retido do Segurado Empregado .......................................... 370 3.1 Salário-de-contribuição ..................................................... 370 3.2 Sujeito Passivo ................................................................... 371 3.3 Empresas Optantes pelo Simples Nacional ........................ 371 3.4 Base de Cálculo e Alíquota ................................................. 372 3.5 Momento da Retenção do INSS (Fato Gerador da Obrigação Previdenciária) ................................................................... 372 3.6 Cálculo do INSS a Recolher ............................................... 372 3.7 Responsável pelo Recolhimento ......................................... 373 3.8 Prazo de Recolhimento ...................................................... 373 3.9 Forma de Recolhimento do INSS ....................................... 374 3.10 Recolhimento a Menor, a Maior ou Indevido ..................... 374 3.11 Recolhimento Fora do Prazo .............................................. 375 3.12 GFIP .................................................................................. 375 3.13 Parcelas Não Integrantes da Base de Cálculo para Incidência de Contribuições ao INSS .................................................. 376 4. INSS Retido do Contribuinte Individual (Autônomos e Empresários) 378 4.1 Salário-de-contribuição ..................................................... 378 4.2 Contribuinte do INSS - Sujeito Passivo - Contribuinte Individual 379 4.3 Empresas Optantes pelo Simples Nacional ........................ 380 4.4 Cooperativa de Trabalho .................................................... 380 4.5 Base de Cálculo e Alíquota ................................................. 381 4.6 Entidade Beneficente de Assistência Social ......................... 381
  • 5. Sumário • 11 4.7 Transportador Autônomo .................................................. 381 4.8 Fato Gerador da Obrigação Previdenciária ......................... 382 4.9 Cálculo do INSS a Recolher ............................................... 382 4.10 Responsável pelo Recolhimento ......................................... 382 4.11 Prazo de Recolhimento ...................................................... 383 4.12 Forma de Recolhimento do INSS ....................................... 383 4.13 Comprovante de Pagamento .............................................. 383 4.14 Contribuinte Individual que Presta Serviços a Mais de uma Empresa no Mesmo Mês .................................................... 384 4.15 Recolhimento a Menor, a Maior ou Indevido ..................... 384 4.16 Recolhimento Fora do Prazo .............................................. 385 4.17 GFIP .................................................................................. 386 4.18 Parcelas Não Integrantes da Base de Cálculo para Incidência de Contribuições ao INSS .................................................. 3865. Retenção de 11%, entre Pessoas Jurídicas, na Prestação de Serviços mediante Cessão ou Empreitada de Mão de obra ......................... 386 5.1 Vigência e Introdução ........................................................ 386 5.2 Serviços Sujeitos à Retenção .............................................. 387 5.3 Alíquota, Base de Cálculo e Deduções Permitidas .............. 388 5.4 Responsável pela Retenção e pelo Recolhimento ................ 391 5.5 Retenção na Prestação de Serviços em Condições Especiais 391 5.6 Cálculo do INSS a Recolher ............................................... 391 5.7 Prazo de Recolhimento e Documento de Arrecadação ........ 392 5.8 Empresas Optantes pelo Simples Nacional ......................... 392 5.9 Dispensa de Retenção do INSS .......................................... 393 5.10 Nota Fiscal/Documento Fiscal - Destaque .......................... 394 5.11 Obrigações Acessórias (Empresa Contratada e Contratante) 395 5.12 Construção Civil ................................................................ 397 5.13 Compensação/Restituição .................................................. 398 5.14 Tabela de Alguns Serviços Prestados mediante Cessão ou Em- preitada de Mão de Obra Sujeitos ou Não à Retenção de 11% 4016. INSS na Atividade Rural .............................................................. 405 6.1 Contribuição sobre a Produção Rural ................................ 405 6.2 Responsabilidade pelo Recolhimento das Contribuições In- cidentes sobre a Comercialização da Produção Rural ........... 406 6.3 Retenção do INSS na Fonte ............................................... 407 6.4 Fato Gerador ..................................................................... 408 6.5 Importação e Exportação ................................................... 408 6.6 Base de Cálculo ................................................................. 409 6.7 Parcelas Não Integrantes da Base de Cálculo ...................... 410 6.8 Alíquota ............................................................................ 410 6.9 Prazo para Recolhimento ................................................... 4117. Perguntas e Respostas .................................................................. 4118. Contabilização da Retenção de 11% entre Pessoas Jurídicas na Presta- ção de Serviços mediante Cessão ou Empreitada de Mão de obra ...... 419
  • 6. 12 • Manual Prático - RetençõesCAPÍTULO IV - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIOECONÔMICO (CIDE) 1. Introdução ................................................................................... 421 2. Rendimentos Sujeitos à Cide-Royalties e Remuneração ................ 422 3. Beneficiário - Cide-Royalties e Remuneração ................................ 422 4. Alíquota e Base de Cálculo - Cide-Royalties e Remuneração ......... 423 5. Momento da Retenção - Cide-Royalties e Remuneração ................ 423 6. Responsável pelo Recolhimento da Cide-Royalties e Remuneração . 423 7. Prazo de Recolhimento da Cide-Royalties e Remuneração ............ 423 8. Crédito de Cide-Royalties e Remuneração .................................... 424 9. Contabilização do Cide-Royalties ................................................. 425 10. Cide-Combustíveis ...................................................................... 425CAPÍTULO V - RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DO ISS - IMPOSTOSOBRE SERVIÇOS - LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 1. Introdução ................................................................................... 431 2. Contribuinte do ISS ..................................................................... 432 3. Fato Gerador do ISS .................................................................... 432 4. Local do Pagamento do ISS ......................................................... 433 5. Retenção na Fonte do ISS ............................................................ 435 6. Responsável pelo Pagamento do ISS ............................................ 435 7. Exemplos de Situações Tratadas na Lei Complementar nº 116/2003 436 8. Base de Cálculo ........................................................................... 438 9. Alíquota do ISS ............................................................................ 438 10. Prazo de Pagamento do ISS ......................................................... 439 11. Código e Documento de Arrecadação do ISS ............................... 439 12. Nota Fiscal - Destaque ................................................................. 439 13. Lista dos Serviços Cujo Imposto Será Devido no Local (Art. 3º da LC nº 116/2003) ......................................................................... 439 14. Lista dos Serviços Sujeitos à Incidência do ISS (Anexa à LC nº 116/2003) ................................................................................... 451 15. Lista da Legislação do ISS nas Capitais ........................................ 456CAPÍTULO VI - LEGISLAÇÃO 1. Lei Complementar nº 116, de 31.07.2003 - DOU de 1º.08.2003 458 2. Lei nº 10.833, de 29.12.2003 - DOU de 30.12.2003 ................... 462 3. Instrução Normativa SRF nº 459, de 18.10.2004 - DOU de 29.10.2004, Retificada no DOU de 10.12.2004 ........................... 465 4. Instrução Normativa SRF nº 480, de 15.12.2004 - DOU de 29.12.2004, Retificada no DOU de 31.12.2004 ........................... 473 5. Instrução Normativa SRF nº 1.142, de 31.03.2011 - DOU de 1º.04.2011 ................................................................................... 503 6. Instrução Normativa RFB nº 1.022 de 05.04.2010 - DOU de 07.04.2010 atualizda pela Instrução Normativa RFB nº 1.043/2010 de 15.06.2010 - DOU de 07.04.2010 ........................................... 507
  • 7. Este conteúdo exclusivo é oferecido gratuitamente pela e-Store Clique aqui esaiba mais detalhes sobre esta edição. www.iobstore.com.br