Manual Prático de Preenchimento da EFD – ICMS, IPI e Contribuições - IOB e-Store

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Manual Prático de Preenchimento da EFD – ICMS, IPI e Contribuições - IOB e-Store

  1. 1. SUMÁRIO PARTE 1 ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DO ICMS E IPI CAPÍTULO 1 INTRODUÇÃO1.1. Conceito .......................................................................... 211.2. Obrigatoriedade............................................................... 231.3. Comparativo das diversas formas de escrituração .......... 261.4. Envio das informações .................................................... 271.5. O Programa Validador ..................................................... 29 1.5.1. Das funcionalidades do PVA ............................. 31 1.5.2. Especificações técnicas ..................................... 34 1.5.3. Ambiente tecnológico ....................................... 351.6. Conhecendo o menu do programa .................................. 37 1.6.1. Menu da escrituração fiscal .............................. 38 1.6.2. Menu do contribuinte ....................................... 48
  2. 2. Manual Prático de Preenchimento da EFD - ICMS, IPI e Contribuições10 Sumário 1.6.3. Menu tabelas ..................................................... 49 1.6.4. Menu cópia de segurança ................................. 50 1.6.5. Menu configurações.......................................... 531.7. Conhecendo as teclas de atalho ...................................... 541.8. Utilizando o Programa Validador .................................... 551.9. Divisão de blocos............................................................. 591.10. Cadastrando nosso contribuinte ..................................... 62 CAPÍTULO 2 TABELAS EXIGIDAS NA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL2.1. Tabelas oficiais................................................................. 712.2. Tabelas intrínsecas ao programa...................................... 722.3. Tabelas de responsabilidade do contribuinte .................. 732.4. Tabela de participantes .................................................... 742.5 Tabela de unidade de medidas ........................................ 812.6. Tabelas de identificação do item (mercadoria, produtos e serviços)........................................................................ 83 2.6.1. Codificando um produto .................................. 842.7. Tabela de natureza de operação/prestação....................... 952.9. Tabela de observações de documento fiscal .................... 982.10. Cadastro do ativo imobilizado ........................................ 99 2.10.1. Registro 0300: Cadastro de bens ou componen- tes do ativo imobilizado .................................... 99 2.10.2. Registro 0305 - Informação sobre a utilização do bem .............................................................. 101 2.10.3. Registro 0500: Plano de contas contábeis......... 102 2.10.4. Registro 0600: Centro de custos ....................... 103 2.10.5. Registro 0990: Encerramento do Bloco 0 ......... 103
  3. 3. Manual Prático de Preenchimento da EFD - ICMS, IPI e Contribuições 11Sumário CAPÍTULO 3 CONHECENDO O BLOCO C3.1. Pontos relevantes a serem observados em relação ao Bloco C ............................................................................ 107 3.1.1. Código de situação de documentos - Repercus- são na forma de escriturar ................................ 108 3.1.2. Nota Fiscal Eletrônica de emissão própria ....... 109 3.1.3. Notas fiscais complementares e notas fiscais complementares extemporâneas ....................... 109 3.1.4. Notas fiscais emitidas por regime especial ou norma específica (campo COD_SIT igual a “08”) 1103.2. Escriturando as operações de saída ................................. 1113.3. Operação 1 (venda de produção) .................................... 1133.4. Operação 2 (venda de produção do estabelecimento mercadoria sujeita à ST) .................................................. 1153.5. Operação 3 (Venda de produção do estabelecimento para usuário final) ................................................................... 1173.6. Operação 4 (remessa de mostruário) .............................. 1203.7. Operação 5 (remessa para armazenagem) ....................... 1223.8. Operação 6 (remessa para demonstração) ...................... 1253.9. Operação 7 (remessa em consignação mercantil) ........... 1263.10. Operação 8 (saída simbólica de brinde) .......................... 1283.11. Operação 9 (venda para entrega futura - faturamento antecipado)...................................................................... 1303.12. Operação 10 (remessa para industrialização) ................. 1323.13. Operação 11 (amostra grátis) .......................................... 1353.14. Operação 12 (venda simples faturamento - Mercadoria remetida anteriormente em consignação) ....................... 1383.15. Operação 13 (remessa operação de venda para entrega futura - Faturamento antecipado) ................................... 139
  4. 4. Manual Prático de Preenchimento da EFD - ICMS, IPI e Contribuições12 Sumário3.16. Operação 14 (venda de mercadoria saída do armazém geral) ............................................................................... 1413.17. Preenchimento do “Bloco C” Entradas ........................... 1433.18. Registro C170: (complemento do documento - itens do documento) ..................................................................... 144 3.18.1. Código de Situação Tributária .......................... 147 3.18.2. Validação do Campo 10 do Registro C170 ....... 1463.19. Operação 01 (aquisição de bem para ativo imobilizado) ... 1473.20. Operação 2 (aquisição de brindes - Agendas) ................. 1503.21. Operação 3 (aquisição de insumos) ................................ 1523.22. Operação 4 (devolução de mercadoria) .......................... 1543.23. Registro C113 (documento fiscal referenciado) .............. 1563.24. Operação 5 (retorno de mercadoria recebida em demons- tração) ............................................................................. 1573.25. Operação 6 (retorno de mostruário) ............................... 1603.26. Operação 7 (retorno de industrialização) ....................... 1613.27. Operação 8 (retorno simbólico de armazenagem) .......... 1663.28. Operação 09 (retorno simbólico de mercadoria recebida em consignação).............................................................. 1683.29. Operação 10 (nota fiscal de apropriação de crédito de ICMS) .............................................................................. 1703.30. Operação 11 (aquisição de material de uso e consumo - Suprimento para escritório) .......................................... 1733.31. Operação 12 (aquisição de ativo de outra unidade da federação) ........................................................................ 1773.32. Cadastrando contas de consumo..................................... 178 3.32.1. Conta de energia elétrica .................................. 179 3.32.2. Conta de fornecimeno de gás ........................... 180 3.31.3. Conta de fornecimento de água canalizada ...... 181
  5. 5. Manual Prático de Preenchimento da EFD - ICMS, IPI e Contribuições 13Sumário3.33. Resumo dos demais registros do Bloco C ........................ 1813.34. Registros referentes a documentos fiscais emitidos para não contribuinte .............................................................. 192 CAPITULO 4 BLOCO D4.1. Serviço de transporte ....................................................... 1994.2. Serviços de comunicação................................................. 2024.3. Relação dos registros do Bloco D .................................... 204 CAPÍTULO 5 PREENCHIMENTO DO BLOCO G5.1. Considerações Iniciais ..................................................... 205 5.1.1. Cálculo do valor a ser apropriado..................... 2105.2. Bloco G e seus registros filhos ......................................... 2115.3. Registros que compõem o Bloco G.................................. 219 CAPÍTULO 6 APURAÇÕES6.1. Bloco E (Registro E100 e filhos) ..................................... 2246.2. Registro E200 .................................................................. 2326.3. Registro E500 (apuração de IPI) ..................................... 235 6.3.1. Registro E530.................................................... 237 CAPÍTULO 7 LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO7.1. Registros que compõem o Bloco H.................................. 2407.2. Registro H001 (abertura do bloco).................................. 240 7.2.1. Preenchimento dos campos .............................. 240
  6. 6. Manual Prático de Preenchimento da EFD - ICMS, IPI e Contribuições14 Sumário7.3. Registro H005 (totais do inventário)............................... 2417.4. Registro H010 (inventário) ............................................. 242 7.4.1. Preenchimento dos campos .............................. 242 7.4.2. Registro H020 ................................................... 2437.5. Registro H990 (encerramento)........................................ 2447.6. Exemplo de TXT ............................................................. 2447.7. Esclarecimentos adicionais.............................................. 245 CAPÍTULO 8 BLOCO 18.1. Registro 1010 .................................................................. 2488.2. Relação de registros que compõem este bloco ................ 249 CAPÍTULO 9 ENCERRAMENTO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL9.1. TXT Completo ................................................................ 2579.2. Bloco 9 ............................................................................. 270 PARTE 2 ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS CONTRIBUIÇÕES CAPÍTULO 10 APRESENTAÇÃO10.1. Conceito .......................................................................... 27310.2. Alcance ............................................................................ 27310.3. Obrigatoriedade............................................................... 27410.4. Faculdade de entrega....................................................... 27510.5. Dispensa de apresentação ................................................ 27510.6. Periodicidade e prazo de entrega..................................... 27710.7. Penalidade ....................................................................... 278
  7. 7. Manual Prático de Preenchimento da EFD - ICMS, IPI e Contribuições 15Sumário10.8. Retificação da EFD .......................................................... 27910.9. Certificado Digital ........................................................... 27910.10. Dacon .............................................................................. 28010.11. Arquivo magnético .......................................................... 281 CAPÍTULO 11 PROGRAMA VALIDADOR11.1. Arquivo do programa ...................................................... 283 11.1.1. Instalação .......................................................... 283 11.1.2. Desinstalação .................................................... 28611.2. Barra de ferramentas........................................................ 29011.3. Teclas de atalho ............................................................... 291 11.3.1. Menu EFD-Contribuições................................. 291 11.3.2. Menu tabelas ..................................................... 292 11.3.3. Menu cópias de segurança ................................ 292 11.3.4. Menu configurações.......................................... 292 11.3.5. Menu Ajuda ...................................................... 29211.4. Configurações.................................................................. 29211.5. Cópia de segurança ......................................................... 293 11.5.1. Gerar cópia de segurança.................................. 293 11.5.2. Restaurar cópia de segurança ........................... 29411.6. Teclas de comando .......................................................... 294 11.6.1. Importar ............................................................ 294 11.6.2. Abrir.................................................................. 295 11.6.3. Editar ................................................................ 296 11.6.4. Fechar ............................................................... 296 11.6.5. Verificar pendências .......................................... 296 11.6.6. Gerar arquivo para entrega ............................... 297
  8. 8. Manual Prático de Preenchimento da EFD - ICMS, IPI e Contribuições16 Sumário 11.6.7. Assinar .............................................................. 298 11.6.8. Transmitir ......................................................... 298 11.6.9. Excluir .............................................................. 299 11.6.10. Visualizar recibo de transmissão....................... 300 11.6.11. Sair .................................................................... 30011.7. Tabelas ............................................................................. 300 11.7.1. Tabelas externas ................................................ 301 11.7.2. Tabelas intrínsecas ao campo do registro infor- mado ................................................................. 302 11.7.3. Tabelas elaboradas pela própria pessoa jurídica . 30211.8. Regras gerais de preenchimento ...................................... 30511.9. Blocos da Escrituração Fiscal Digita-Contribuições........ 306 CAPÍTULO 12 ENTENDENDO O BLOCO 012.1. Cadastro do contribuinte ................................................ 30912.2. Abrindo o cadastro para escriturar .................................. 31612.3. Escriturando o Bloco 0 .................................................... 318 CAPÍTULO 13 ENTENDENDO O BLOCO A13.1. Nota Fiscal de Serviço, Registro A100 ............................ 34513.2. Demais registros filhos, Registros A110, A111 e A120 ... 34713.3. Itens do documento, Registro A170 ................................ 348 CAPÍTULO 14 ENTENDENDO O BLOCO C14.1. Base de cálculo do PIS e da Cofins .................................. 35214.2. Créditos de PIS e de Cofins ............................................. 35314.3. Documentos fiscais de saídas .......................................... 357
  9. 9. Manual Prático de Preenchimento da EFD - ICMS, IPI e Contribuições 17Sumário14.4. Documentos fiscais de entrada com crédito .................... 36914.5. Demais Registros do Bloco C........................................... 380 CAPÍTULO 15 ENTENDENDO O BLOCO D15.1. Operações de transporte (fretes) ..................................... 38515.2. Demais registros do Bloco D ........................................... 389 CAPÍTULO 16 ENTENDENDO O BLOCO F16.1. Depreciação, Registros F120 e F130 ............................... 39216.2. Demais registros do Bloco F ............................................ 396 CAPÍTULO 17 ENTENDENDO O BLOCO M17.1. Apuração do PIS .............................................................. 40717.2. Apuração da Cofins ......................................................... 412 CAPÍTULO 18Entendendo o Bloco I ................................................................. 419 CAPÍTULO 19Entendendo o Bloco P ................................................................ 427 CAPÍTULO 20Entendendo o Bloco 9 ................................................................ 431 CAPÍTULO 21Relatório e Validação da Escrituração ........................................ 433
  10. 10. Manual Prático de Preenchimento da EFD - ICMS, IPI e Contribuições18 Sumário ANEXO 1Documentos Fiscais ................................................................... 439 ANEXO 2Obrigatoriedade da EFD-Contribuições..................................... 465
  11. 11. Este conteúdo exclusivo é oferecido gratuitamente pela Clique aqui esaiba mais detalhes sobre esta edição. www.iobstore.com.br

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