Manual pratico de retenção de impostos e contribuições

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SUMÁRIO CAPÍTULO I - IR FONTE 1. Responsabilidade pela Retenção do IR Fonte ................................. 17 1.1 Responsabilidade pela Retenção e pelo Recolhimento do IR Fonte ................................................................................... 17 1.2 Falta de Retenção ou do Pagamento do Imposto Retido na Fonte - Conceitos, Responsabilidades e Consequências ....... 19 2. Rendimento do Trabalho - Recebido por Pessoa Física................... 22 2.1 Rendimentos do Trabalho Assalariado no Brasil (Salário, Fé- rias, 13º Salário, Participação nos Lucros, Pró-labore e Outros) 22 2.2 Rendimentos do Trabalho Não Assalariado (Autônomo) ...... 39 2.3 Remuneração Indireta (Fringe Benefits) (Beneficiário Identi- ficado e Não Identificado) ................................................... 46 2.4 Rendimentos do Trabalho Prestado no Exterior a Serviço do Governo Brasileiro ............................................................... 52 2.5 Resgate de Previdência Privada e Fapi.................................. 57 2.6 Benefício ou Resgate de Previdência e Fapi .......................... 60 2.7 Prêmios - Avaliação de Desempenho ou Incentivo à Produ- tividade ............................................................................... 62 2.8 Ônus do Imposto Assumido pela Fonte Pagadora ................ 66 2.9 Lucros ou Participações nos Resultados aos Empregados ..... 72 2.10 Remuneração pelo Transporte de Passageiros ou de Cargas .... 75 2.11 Carnê-leão - Recolhimento Mensal Obrigatório do IR das Pessoas Físicas ..................................................................... 81 2.12 Rescisão de Contrato de Trabalho Assalariado...................... 87 2.13 Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA) ................ 92 2.13.1 Rendimentos Acumulados de Anos Anteriores Pro- venientes do Trabalho (Assalariado e Sem Vínculo Empregatício) e os Rendimentos Auferidos de Apo- sentadoria, Pensão, Transferência para a Reserva Re- munerada ou Reforma. ............................................ 92 2.13.2 Demais Rendimentos Recebidos Acumulados (RRA) .. 98 2.13.3 “RRA” Em Mais de Uma Parcela ............................... 98 2.14 Comprovante de Rendimentos - Pessoa Física ..................... 10000-Manual Prático.indd 7 25/07/2012 16:34:36

8 • Manual Prático - Retenções 3. Rendimentos de Serviços - Recebidos por Pessoa Jurídica.............. 103 3.1 Remuneração de Serviços Profissionais Prestados por Pessoa Jurídica................................................................................ 103 3.1.1 Simples Nacional ..................................................... 113 3.2 Serviços de Limpeza, Conservação, Segurança e Locação de Mão de obra Prestados por Pessoa Jurídica .......................... 114 3.3 Comissões e Corretagens Pagas à Pessoa Jurídica ................. 122 3.4 Serviços de Propaganda Prestados por Pessoa Jurídica ......... 127 3.5 Serviços Prestados por Associados de Cooperativas de Trabalho . 131 3.6 Serviços de Assessoria Creditícia, Mercadológica, Gestão de Crédito, Seleção e Riscos, Administração de Contas a Pagar e a Receber .......................................................................... 137 3.7 Tabela de Serviços Sujeitos ao IR Fonte - Pessoa Jurídica ..... 140 4. Rendimentos de Capital - Recebidos por Pessoa Física ou Jurídica .. 149 4.1 Aluguéis e Royalties Pagos à Pessoa Física ............................ 149 4.2 Aplicações Financeiras de Renda Fixa - Pessoa Física........... 155 4.3 Aplicações Financeiras de Renda Fixa - Pessoa Jurídica ....... 159 4.4 Aplicações Financeiras em Fundos de Investimento - Renda Fixa ..................................................................................... 163 4.5 Aplicações Financeiras em Fundos de Investimento - Ações 166 4.6 Juros sobre o Capital Próprio ............................................... 169 4.7 Operações de Swap .............................................................. 173 4.8 Operações Day Trade ........................................................... 176 4.9 Operações nos Mercados, “à Vista”, “Opções”, “Futuras” e “a Termo” - Retenção na Fonte................................................. 179 5. Prêmios - Recebidos por Pessoa Física ou Jurídica ......................... 182 5.1 Prêmios em Bens e Serviços ................................................. 182 5.2 Prêmios e Sorteios em Geral (em Dinheiro) ......................... 186 5.3 Prêmios de Proprietários e Criadores de Cavalos de Corrida . 189 6. Outros Rendimentos...................................................................... 191 6.1 Seguro de Vida com Cláusula de Cobertura por Sobrevivência . 191 6.2 Juros e Indenizações por Lucros Cessantes .......................... 193 6.3 Multas e Vantagens ou Indenização por Rescisão de Contrato . 195 6.4 Pagamentos a Beneficiários Não Identificados ...................... 197 6.5 Títulos de Capitalização....................................................... 202 6.6 Rendimentos Pagos em Cumprimento de Decisão da Justiça do Trabalho ......................................................................... 204 6.7 Rendimentos Pagos em Cumprimento de Decisão da Justiça Federal ................................................................................ 207 6.8 Pensão Alimentícia .............................................................. 210 6.9 Empréstimos (Mútuo) - IR Fonte e IOF ............................... 21300-Manual Prático.indd 8 25/07/2012 16:34:54

Sumário • 9 6.10 Jogos de Bingo Permanente ou Eventual - Prêmios em Bens ou Serviços .......................................................................... 221 6.11 Jogos de Bingo Permanente ou Eventual - Prêmios em Dinheiro. 222 6.12 Indenizações por Danos Morais ........................................... 223 6.13 Isenção do IR na Venda de Imóvel pela Pessoa Física ........... 226 7. Rendimentos de Residentes ou Domiciliados no Exterior .............. 230 7.1 Aluguel/Arrendamento de Móvel ou Imóvel - Residente no Exterior ............................................................................... 230 7.2 Aplicação Financeira em Renda Fixa e Variável - Residente no Exterior .......................................................................... 232 7.3 Juros e Comissões em Geral - Residente no Exterior ............ 234 7.4 Juros sobre Capital Próprio - Residente no Exterior ............. 236 7.5 Rendimento de Obras Audiovisuais, Cinematográficas e Vi- deofônicas ........................................................................... 239 7.6 Benefício e Resgate de Plano de Previdência Privada e Fapi - Residente no Exterior .......................................................... 240 7.7 Remuneração dos Direitos - Residente no Exterior............... 241 7.8 Renda e Proventos de Qualquer Natureza - Residente no Ex- terior ....................................................................................... 243 7.9 Royalties e Pagamento de Assistência Técnica - Residente no Exterior ............................................................................... 246 7.10 Saída do Brasil em Caráter Permanente ou Temporário ........ 249 7.11 Ganhos de Capital - Beneficiário Residente ou Domiciliado no Exterior .......................................................................... 253 7.12 Transporte Rodoviário Internacional de Carga - Autônomo Pessoa Física, Residente no Paraguai .................................... 255 8. Tabela de Retenção na Fonte: INSS - FGTS - IR Fonte ................... 256 9. Atraso no Recolhimento do IR Fonte - Acréscimos Legais .............. 267 10. Imposto Retido na Fonte pelos Estados, Distrito Federal e Municípios .. 269 11. Consórcio de Empresas ................................................................. 270 12. Copa do Mundo Fifa 2014 e Copa das Confederações 2013 .......... 271 12.1 Voluntários - Pessoas físicas - Isenção .................................. 271 12.2 Pessoas físicas não residentes - Isenção ................................ 271 12.3 Pessoas jurídicas - Isenções.................................................. 272 CAPÍTULO II - RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES (COFINS, PIS/ PASEP E CSLL) 1. Introdução..................................................................................... 273 2. Responsável pelo Desconto da Cofins, do PIS/Pasep e da CSLL ..... 274 3. Serviços Sujeitos ou Não ao Desconto das Contribuições............... 27500-Manual Prático.indd 9 25/07/2012 16:34:54

10 • Manual Prático - Retenções 3.1 Serviços Sujeitos ao Desconto das Contribuições ................. 275 3.2 Serviços Não Sujeitos ao Desconto das Contribuições.......... 284 4. Base de Cálculo e Percentual das Contribuições............................. 289 5. Momento em que Ocorre o Desconto das Contribuições ............... 292 6. Data da Compensação das Contribuições ...................................... 292 7. Atividades Sujeitas ao Desconto Somente da CSLL ........................ 296 8. Casos de Isenção de Algumas das Contribuições ........................... 297 9. Empresas Dispensadas do Desconto das Contribuições ................. 297 10. Pessoa Jurídica Amparada por Medida Judicial .............................. 299 11. Desconto do IR Fonte - INSS - ISS................................................. 299 12. Prazo e Local de Recolhimento das Contribuições ......................... 300 13. Código e Documento de Arrecadação ............................................ 300 14. Pagamento Igual ou Inferior a R$ 5.000,00 no Mês ....................... 301 15. Nota ou Documento Fiscal - Informação Obrigatória..................... 304 16. Operações com Cartão de Crédito, Débito e Código de Barras ....... 305 17. Contabilização das Retenções na Fonte Pagadora e na Prestadora de Serviço...................................................................................... 306 18. DIRF - DCTF - Informe de Rendimentos ....................................... 309 19. Retenção na Fonte por Entidades da Administração Pública - Des- conto do IR e das Contribuições .................................................... 309 19.1 Administração Pública Federal ............................................ 309 19.2 Administração Pública Estadual, do Distrito Federal e Municipal .. 323 20. Simples Nacional ........................................................................... 327 21. Solução de Consulta e Solução de Divergência .............................. 328 22. Nota Fiscal de Serviço - Exemplo de Preenchimento ..................... 330 23. Fabricante de Máquinas/Veículos e Fornecedora de Autopeças ...... 333 24. Sociedade Cooperativa .................................................................. 336 24.1 Como Fonte Pagadora do Rendimento (Tomadora do Serviço)... 336 24.2 Como Prestadora de Serviço ................................................ 337 24.3 Órgão Público Federal que Efetua Pagamento a Cooperativas ... 339 25. Tabela de Retenção na Fonte das Contribuições............................. 344 26. Perguntas e Respostas .................................................................... 353 27. Darf - Modelo e Regras para Preenchimento e Retificação .............. 371 28. Atraso no Recolhimento das Contribuições - Acréscimos Legais .... 375 29. Restituição e Compensação das Contribuições............................... 376 30. Parcelamento das Contribuições Retidas na Fonte - Vedação ......... 379 CAPÍTULO III - RETENÇÃO DO INSS 1. Introdução..................................................................................... 381 2. Linhas Gerais sobre os Recolhimentos Efetuados pelas Empresas (Contribuições Patronais) .............................................................. 38300-Manual Prático.indd 10 25/07/2012 16:34:54

Sumário • 11 2.1 Empresas em Geral .............................................................. 383 2.2 Empresas Optantes pelo Simples ......................................... 384 2.3 Breve Comentário sobre o Plano Brasil Maior ...................... 386 3. INSS Retido do Segurado Empregado ............................................ 388 3.1 Salário de contribuição ........................................................ 388 3.2 Sujeito Passivo ..................................................................... 389 3.3 Empresas Optantes pelo Simples Nacional .......................... 389 3.4 Plano Brasil Maior ............................................................... 390 3.5 Base de Cálculo e Alíquota................................................... 390 3.6 Momento da Retenção do INSS (Fato Gerador da Obrigação Previdenciária)..................................................................... 390 3.7 Cálculo do INSS a Recolher ................................................. 391 3.8 Responsável pelo Recolhimento ........................................... 391 3.9 Prazo de Recolhimento ........................................................ 391 3.10 Forma de Recolhimento do INSS ......................................... 392 3.11 Recolhimento a Menor, a Maior ou Indevido ....................... 393 3.12 Recolhimento Fora do Prazo ................................................ 393 3.13 GFIP .................................................................................... 394 3.14 Parcelas Não Integrantes da Base de Cálculo para Incidência de Contribuições ao INSS .................................................... 394 4. INSS Retido do Contribuinte Individual (Autônomos e Empresários) 397 4.1 Salário de contribuição ........................................................ 397 4.2 Contribuinte do INSS - Sujeito Passivo - Contribuinte Individual .. 398 4.3 Empresas Optantes pelo Simples Nacional .......................... 399 4.4 Cooperativa de Trabalho ...................................................... 400 4.5 Base de Cálculo e Alíquota................................................... 400 4.6 Entidade Beneficente de Assistência Social........................... 400 4.7 Transportador Autônomo .................................................... 401 4.8 Fato Gerador da Obrigação Previdenciária ........................... 401 4.9 Cálculo do INSS a Recolher ................................................. 401 4.10 Responsável pelo Recolhimento ........................................... 402 4.11 Prazo de Recolhimento ........................................................ 402 4.12 Forma de Recolhimento do INSS ......................................... 402 4.13 Comprovante de Pagamento ................................................ 402 4.14 Contribuinte Individual que Presta Serviços a Mais de uma Empresa no Mesmo Mês ...................................................... 403 4.15 Recolhimento a Menor, a Maior ou Indevido ....................... 403 4.16 Recolhimento Fora do Prazo ................................................ 404 4.17 GFIP .................................................................................... 405 4.18 Parcelas Não Integrantes da Base de Cálculo para Incidência de Contribuições ao INSS .................................................... 40500-Manual Prático.indd 11 25/07/2012 16:34:54

12 • Manual Prático - Retenções 5. Retenção de 11%, entre Pessoas Jurídicas, na Prestação de Serviços mediante Cessão ou Empreitada de Mão de obra ........................... 406 5.1 Vigência e Introdução .......................................................... 406 5.2 Serviços Sujeitos à Retenção ................................................ 406 5.3 Alíquota, Base de Cálculo e Deduções Permitidas ................ 408 5.4 Responsável pela Retenção e pelo Recolhimento .................. 410 5.5 Retenção na Prestação de Serviços em Condições Especiais . 410 5.6 Cálculo do INSS a Recolher ................................................. 411 5.7 Prazo de Recolhimento e Documento de Arrecadação.......... 411 5.8 Empresas Optantes pelo Simples Nacional .......................... 411 5.9 Dispensa de Retenção do INSS ............................................ 412 5.10 Nota Fiscal/Documento Fiscal - Destaque ............................ 413 5.11 Obrigações Acessórias (Empresa Contratada e Contratante).. 414 5.12 Construção Civil.................................................................. 417 5.13 Compensação/Restituição .................................................... 418 5.14 Tabela de Alguns Serviços Prestados mediante Cessão ou Em- preitada de Mão de Obra Sujeitos ou Não à Retenção de 11% .. 420 6. INSS na Atividade Rural ................................................................ 425 6.1 Contribuição sobre a Produção Rural .................................. 425 6.2 Responsabilidade pelo Recolhimento das Contribuições In- cidentes sobre a Comercialização da Produção Rural ............. 425 6.3 Retenção do INSS na Fonte ................................................. 427 6.4 Fato Gerador ....................................................................... 427 6.5 Importação e Exportação ..................................................... 428 6.6 Base de Cálculo ................................................................... 428 6.7 Parcelas Não Integrantes da Base de Cálculo ........................ 430 6.8 Alíquota .............................................................................. 430 6.9 Prazo para Recolhimento ..................................................... 431 7. Perguntas e Respostas .................................................................... 431 8. Contabilização da Retenção de 11% entre Pessoas Jurídicas na Presta- ção de Serviços mediante Cessão ou Empreitada de Mão de obra ........ 440 CAPÍTULO IV - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE) 1. Introdução..................................................................................... 443 2. Rendimentos Sujeitos à Cide-Royalties e Remuneração .................. 444 3. Beneficiário - Cide-Royalties e Remuneração .................................. 444 4. Alíquota e Base de Cálculo - Cide-Royalties e Remuneração ........... 445 5. Momento da Retenção - Cide-Royalties e Remuneração.................. 445 6. Responsável pelo Recolhimento da Cide-Royalties e Remuneração ... 44500-Manual Prático.indd 12 25/07/2012 16:34:54

Sumário • 13 7. Prazo de Recolhimento da Cide-Royalties e Remuneração .............. 445 8. Crédito de Cide-Royalties e Remuneração ...................................... 446 9. Contabilização do Cide-Royalties ................................................... 447 CAPÍTULO V - RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DO ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 1. Introdução..................................................................................... 449 2. Contribuinte do ISS ....................................................................... 450 3. Fato Gerador do ISS ...................................................................... 450 4. Local do Pagamento do ISS ........................................................... 451 5. Retenção na Fonte do ISS .............................................................. 453 6. Responsável pelo Pagamento do ISS .............................................. 453 7. Exemplos de Situações Tratadas na Lei Complementar nº 116/2003 .. 454 8. Base de Cálculo ............................................................................. 456 9. Alíquota do ISS.............................................................................. 456 10. Prazo de Pagamento do ISS ........................................................... 457 11. Código e Documento de Arrecadação do ISS ................................. 457 12. Nota Fiscal - Destaque ................................................................... 457 13. Lista dos Serviços Cujo Imposto Será Devido no Local (Art. 3º da LC nº 116/2003) ........................................................................... 457 14. Lista dos Serviços Sujeitos à Incidência do ISS (Anexa à LC nº 116/2003) ..................................................................................... 459 15. Lista da Legislação do ISS nas Capitais .......................................... 474 CAPÍTULO VI - LEGISLAÇÃO 1. Lei Complementar nº 116, de 31.07.2003 - DOU de 1º.08.2003 476 2. Lei nº 10.833, de 29.12.2003 - DOU de 30.12.2003..................... 480 3. Instrução Normativa SRF nº 459, de 18.10.2004 - DOU de 29.10.2004, Retificada no DOU de 10.12.2004............................. 483 4. Instrução Normativa SRF nº 1.234, de 11.01.2012 - DOU de 12.01.2012.................................................................................... 491 5. Instrução Normativa SRF nº 1.142, de 31.03.2011 - DOU de 1º.04.2011 .................................................................................... 527 6. Instrução Normativa RFB nº 1.022 de 05.04.2010 - DOU de 07.04.2010 .................................................................................... 53100-Manual Prático.indd 13 25/07/2012 16:34:54

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