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    Manual do Ativo Imobilizado - IOB e-Store Manual do Ativo Imobilizado - IOB e-Store Document Transcript

    • SUMÁRIOAPRESENTAÇÃO ........................................................................................ 11CAPÍTULO 1 - INTRODUÇÃO/ALCANCE/VIGÊNCIA E APROVAÇÃO. 131.1. Introdução ........................................................................................ 131.2. Alcance ............................................................................................. 141.3. Vigência ............................................................................................ 151.4. Aprovação ......................................................................................... 15CAPÍTULO 2 - CONSTITUIÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO.................. 172.1. Conceito ........................................................................................... 172.2. O que classificar como ativo imobilizado? ....................................... 182.3. Plano de contas do ativo imobilizado............................................... 18 2.3.1. Aspectos fiscais .................................................................. 19CAPÍTULO 3 - RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO ......................... 213.1. Reconhecimento ............................................................................... 213.2. Mensuração no reconhecimento ...................................................... 213.3. Mensuração após o reconhecimento ................................................ 243.4. Elaboração de laudos........................................................................ 263.5. Adoção, pela primeira vez, das novas normas contábeis ............... 26 MANUAL DO ATIVO IMOBILIZADO 5
    • CAPÍTULO 4 - REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL (IMPAIRMENT) 294.1. Valor em uso ..................................................................................... 304.2. Valor justo líquido de despesa de venda .......................................... 324.3. Impairment ........................................................................................ 334.4. Aplicabilidade................................................................................... 334.5. Aspectos fiscais................................................................................. 344.6. Fatores que indicam a aplicação do teste de impairment.................. 344.7. Unidade geradora de caixa ............................................................... 364.8. Exemplo prático (valor do impairment x valor recuperável)............ 384.9. Depreciação e amortização ............................................................... 414.10. Reversão de perda por desvalorização - Impairment .......................... 41 4.10.1. Ativo reavaliado ................................................................. 43 4.10.2. Exemplo prático ................................................................ 434.11. Divulgação ........................................................................................ 444.12. Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ......................................... 45CAPÍTULO 5 - DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO ................................. 475.1. Ativo incorpóreo .............................................................................. 485.2. Critérios contábeis de depreciação ................................................... 485.3. Aspectos fiscais................................................................................. 49 5.3.1. Depreciação acelerada ....................................................... 745.4. Critério contábil a adotar ................................................................. 755.5. Início e término da depreciação ....................................................... 755.6. Estimativa de vida útil econômica e taxa de depreciação................. 765.7. Terrenos e edifícios ........................................................................... 775.8. Método de depreciação..................................................................... 78 5.8.1. Método linear .................................................................... 78 5.8.2. Método dos saldos decrescentes ........................................ 78 5.8.3. Método de unidades produzidas ....................................... 79 5.8.4. Método de horas de trabalho ............................................. 80 5.8.5. Seleção do método ............................................................. 805.9. Registro contábil da depreciação ou amortização ............................ 805.10. Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ......................................... 805.11. Tratamento para as pequenas e médias empresas............................. 816 WAGNER MENDES
    • CAPÍTULO 6 - BAIXA ................................................................................. 836.1. Ganho ou perda de capital ............................................................... 836.2. Contabilização .................................................................................. 846.3. Substituição de parte do bem ........................................................... 846.4. Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ......................................... 856.5. Tratamento para as pequenas e médias empresas............................. 85CAPÍTULO 7 - ATIVO IMOBILIZADO MANTIDO PARA VENDA E OPERAÇÃO DESCONTINUADA .......................................................... 877.1. Classificação do ativo como mantido para venda ............................ 88 7.1.1. Ativo imobilizado a ser baixado ........................................ 89 7.1.2. Mensuração de ativos imobilizados mantidos para venda 90 7.1.3. Reconhecimento de perdas por redução ao valor recupe- rável e reversão .................................................................. 91 7.1.4. Alterações em planos de venda ......................................... 91 7.1.5. Apresentação e divulgação ................................................ 92 7.1.6. Exemplo prático ................................................................ 927.2. Classificação do ativo como uma operação descontinuada.............. 93 7.2.1. Ganho ou perda relacionado com operação em continui- dade ................................................................................... 95 7.2.2. Apresentação de ativos classificados como mantidos para venda................................................................................... 95 7.2.3. Itens ao ativo imobilizado que eram mantidos para alu- guel a terceiros................................................................... 96 7.2.4. Exemplo prático ................................................................ 967.3. Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ......................................... 987.4. Tratamento para as pequenas e médias empresas............................. 98CAPÍTULO 8 - DIVULGAÇÕES ................................................................. 101CAPÍTULO 9 - CONTROLE DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO ......... 1059.1. Registro individual dos bens ............................................................ 1069.2. Pontos de controle............................................................................ 1079.3. Normatização ................................................................................... 1089.4. Tarefa do gestor ................................................................................ 1099.5. Transferência de bens entre departamentos ..................................... 109 MANUAL DO ATIVO IMOBILIZADO 7
    • 9.6. Guarda da documentação ................................................................. 1099.7. Considerações finais ......................................................................... 1109.8. Modelo de etiqueta ........................................................................... 1109.9. Modelo de ficha analítica ................................................................. 110CAPÍTULO 10 - ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING) ................ 11110.1. Classificação de leasing .................................................................... 11110.2. Arrendamento mercantil financeiro ................................................. 11210.3. Contabilização na empresa arrendatária .......................................... 11310.4. Divulgação do arrendamento mercantil financeiro pela arrendatária 11510.5. Divulgação do arrendamento mercantil operacional pela arrenda- tária .................................................................................................. 11610.6. Contabilização na empresa arrendadora .......................................... 11710.7. Divulgação do arrendamento mercantil financeiro pelo arrendador 11810.8. Divulgação do arrendamento mercantil operacional pelo arrendador 11810.9. Transação de venda e leaseback ........................................................ 119 10.9.1. Arrendamento mercantil financeiro .................................. 119 10.9.2. Arrendamento mercantil operacional ................................ 11910.10. Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ........................................ 12010.11. Tratamento para as pequenas e médias empresas............................ 120CAPÍTULO 11 - BENFEITORIAS EM PROPRIEDADE DE TERCEIROS . 12111.1. Contabilização .................................................................................. 12111.2. Ressarcimento das benfeitorias ........................................................ 12211.3. Depreciação ou amortização das benfeitorias................................... 12211.4. Exemplo prático ............................................................................... 12211.5. Comissão de Valores Imobiliários (CVM) ........................................ 12311.6. Tratamento para as Pequenas e Médias Empresas ............................ 123CAPÍTULO 12 - BENS RECEBIDOS EM DOAÇÃO .................................. 12512.1. Contabilização .................................................................................. 12512.2. Aspectos fiscais................................................................................. 12612.3. Exemplo prático ............................................................................... 12712.4. Comissão de Valores Imobiliários (CVM) ........................................ 12812.5. Tratamento para as Pequenas e Médias Empresas ............................ 1298 WAGNER MENDES
    • CAPÍTULO 13 - BENS OBSOLETOS OU SUCATEADOS ......................... 13113.2. Contabilização .................................................................................. 13113.1. Aspectos fiscais................................................................................. 13213.2. Exemplo prático ............................................................................... 13213.3. Comissão de Valores Imobiliários (CVM) ........................................ 13313.4. Tratamento para as Pequenas e Médias Empresas ............................ 133CAPÍTULO 14 - BENS ADQUIRIDOS POR MEIO DE CONSÓRCIO ...... 13514.1. Contabilização .................................................................................. 13514.2. Aspectos tributários.......................................................................... 13614.3. Exemplo prático ............................................................................... 13614.4. Comissão de Valores Imobiliários (CVM) ........................................ 13714.5. Tratamento para as Pequenas e Médias Empresas ............................ 137CAPÍTULO 15 - BENS CONSTRUÍDOS .................................................... 13915.1. Aspectos contábeis ........................................................................... 13915.2. Aspectos fiscais................................................................................. 14015.3. Exemplo prático ............................................................................... 14015.4. Comissão de Valores Imobiliários (CVM) ........................................ 14115.5. Tratamento para as Pequenas e Médias Empresas ............................ 141CAPÍTULO 16 - BENS SINISTRADOS ....................................................... 14316.1. Aspectos contábeis ........................................................................... 14316.2. Aspectos fiscais................................................................................. 14416.3. Exemplo prático ............................................................................... 14416.4. Comissão de Valores Imobiliários (CVM) ........................................ 14516.5. Tratamento para as Pequenas e Médias Empresas ............................ 145CAPÍTULO 17 - BENS ADQUIRIDOS POR MEIO DE PERMUTA............ 14717.1. Operação de permuta sem pagamento de torna ............................... 14817.2. Operação de permuta com pagamento de torna .............................. 14917.3. Comissão de Valores Imobiliários (CVM) ........................................ 15017.4. Tratamento para as Pequenas e Médias Empresas ............................ 150CAPÍTULO 18 - CASOS PRÁTICOS .......................................................... 151 MANUAL DO ATIVO IMOBILIZADO 9
    • CAPÍTULO 19 - LEGISLAÇÃO .................................................................. 159Resolução CFC nº 1.177/2009, de 24 de julho de 2009 .............................. 159Resolução CFC nº 1.255/2009, de 10 de dezembro de 2009 ....................... 179Deliberação CVM nº 583, de 31 de julhode 2009 ........................................ 186BIBLIOGRAFIA ........................................................................................... 20710 WAGNER MENDES
    • Este conteúdo exclusivo é oferecido gratuitamente pela Clique aqui esaiba mais detalhes sobre esta edição. www.iobstore.com.br