Manual de Preenchimento da DIRF - 2ª Ed - IOB e-Store
Upcoming SlideShare
Loading in...5
×
 

Manual de Preenchimento da DIRF - 2ª Ed - IOB e-Store

on

  • 3,647 views

 

Statistics

Views

Total Views
3,647
Views on SlideShare
2,652
Embed Views
995

Actions

Likes
0
Downloads
26
Comments
0

2 Embeds 995

http://www.iobstore.com.br 992
http://177.154.157.13 3

Accessibility

Categories

Upload Details

Uploaded via as Adobe PDF

Usage Rights

© All Rights Reserved

Report content

Flagged as inappropriate Flag as inappropriate
Flag as inappropriate

Select your reason for flagging this presentation as inappropriate.

Cancel
  • Full Name Full Name Comment goes here.
    Are you sure you want to
    Your message goes here
    Processing…
Post Comment
Edit your comment

    Manual de Preenchimento da DIRF - 2ª Ed - IOB e-Store Manual de Preenchimento da DIRF - 2ª Ed - IOB e-Store Document Transcript

    • SUMÁRIO CAPÍTULO 1 MANUAL DE PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (DIRF)1.1. O QUE É DIRF? ............................................................................................................................. 111.2. CONTEÚDO .................................................................................................................................. 111.3. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA PELA RETENÇÃO E PELO RECOLHIMENTO NA FONTE .. 11 1.3.1. Considerações sobre a retenção na fonte e a responsabilidade tributária .......................... 11 1.3.2. Principais diferenças entre as CSRF e o IRRF ................................................................... 14 1.3.3. Novidades Dirf/2013, ano-calendário 2012 ..................................................................... 15 1.3.4. Novidades Dirf/2012, ano-calendário 2011 ..................................................................... 15 1.3.5. Inovações a partir da Dirf/2011, ano-calendário 2010 ..................................................... 161.4. OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DA DIRF 2013...................................................................... 17 1.4.1. Pessoas obrigadas à entrega ............................................................................................. 17 1.4.2. Serviços notariais e de registros ....................................................................................... 17 1.4.3. Rendimentos de domiciliados no exterior ........................................................................ 18 1.4.4. Retenção de contribuições sobre serviços prestados ......................................................... 19 1.4.5. Pessoas jurídicas vinculadas à Copa das Confederações e à Copa do Mundo ................... 20 1.4.6. Apresentação por órgãos ou entidades federais ................................................................ 20 1.4.7. Programa gerador Dirf 2013 ............................................................................................ 21 1.4.7.1. Leiaute do Programa da Dirf ........................................................................... 21
    • 6 • MANUAL DE PREENCHIMENTO DA DIRF 1.4.7.2. Programa gerador Dirf 2012 ........................................................................... 22 1.4.7.3. Programa gerador Dirf 2011 ........................................................................... 22 1.4.7.4. Programa gerador Dirf 2010 ........................................................................... 221.5. MEIO DE APRESENTAÇÃO ........................................................................................................... 23 1.5.1. Centralização ................................................................................................................... 23 1.5.2. Recibo de entrega ............................................................................................................ 23 1.5.3. Assinatura digital ............................................................................................................. 23 1.5.4. Dispensa do certificado digital ......................................................................................... 241.6. PRAZO DE ENTREGA DA DIRF 2013............................................................................................ 24 1.6.1. Entrega normal ................................................................................................................ 24 1.6.2. Extinção, incorporação, fusão ou cisão total .................................................................... 24 1.6.3. Saída definitiva do Brasil - Fonte pagadora pessoa física .................................................. 25 1.6.4. Encerramento de espólio ................................................................................................. 251.7. COMPROVANTE DE RENDIMENTOS........................................................................................... 261.8. REGRAS BÁSICAS DE PREENCHIMENTO DA DIRF ..................................................................... 26 1.8.1. Rendimentos sujeitos a depósito judicial do imposto ou contribuições ............................ 26 1.8.2. Rendimentos informados ................................................................................................. 27 1.8.3. Juros sobre o capital próprio............................................................................................ 30 1.8.4. Prêmios em dinheiro - Dispensa de informação ............................................................... 30 1.8.5. Rendimentos recebidos acumuladamente ........................................................................ 301.9. RENDIMENTOS SEM RETENÇÃO ................................................................................................ 30 1.9.1. Rendimentos de domiciliados no exterior ........................................................................ 31 1.9.2. Pensões e aposentadorias ................................................................................................. 31 1.9.3. Lucros e dividendos......................................................................................................... 321.10. BENEFICIÁRIOS PESSOAS FÍSICAS DOMICILIADAS NO PAÍS .................................................... 32 1.10.1. Rendimentos do trabalho assalariado ............................................................................... 34 1.10.2. Férias e participação nos lucros ....................................................................................... 34 1.10.3. Décimo terceiro salário .................................................................................................... 34 1.10.4. Serviços de transportes .................................................................................................... 34 1.10.5. Rendimentos de aluguel .................................................................................................. 35 1.10.6. Proventos de pensão e aposentadoria ............................................................................... 35 1.10.7. Ausentes no exterior a serviço do país ............................................................................. 35 1.10.8. Seguridade do servidor público ....................................................................................... 35 1.10.9. Garimpeiros..................................................................................................................... 36 1.10.10. Prêmios em bens, serviços e em espécie........................................................................... 361.11. BENEFICIÁRIOS PESSOAS JURÍDICAS DOMICILIADAS NO PAÍS ............................................... 39 1.11.1. Rendimentos de comissões e corretagens ......................................................................... 39 1.11.2. Serviços de propaganda e publicidade ............................................................................. 43 1.11.3. Instituições administradoras ou intermediadoras de fundos ou clubes de investimentos .. 43
    • MANUAL DE PREENCHIMENTO DA DIRF • 7 1.11.4. Rendimentos de aplicações financeiras ............................................................................ 43 1.11.5. Declarante que tiver retido imposto ou contribuição a maior ........................................... 43 1.11.6. Beneficiários residentes ou domiciliados no exterior ........................................................ 441.12. CRITÉRIOS A SEREM OBSERVADOS NO PREENCHIMENTO ...................................................... 45 1.12.1. Fusão, incorporação ou cisão........................................................................................... 451.13. RETIFICAÇÃO DA DIRF ................................................................................................................ 451.14. EXTRATO DO PROCESSAMENTO ................................................................................................ 451.15. PENALIDADES POR FALTA DE APRESENTAÇÃO OU INCORREÇÕES ........................................ 46 1.15.1. Redução da multa ............................................................................................................ 46 1.15.2. Multa mínima .................................................................................................................. 46 1.15.3. Irregularidades no preenchimento ................................................................................... 47 1.15.4. Declaração rejeitada pelo processamento ......................................................................... 47 1.15.5. Recolhimento das multas ................................................................................................. 47 1.15.6. Códigos de Darf para pagamento das multas ................................................................... 471.16. GUARDA DAS INFORMAÇÕES ..................................................................................................... 491.17. CANCELAMENTO ......................................................................................................................... 491.18. TABELA DE CÓDIGOS OBRIGATÓRIOS ....................................................................................... 50 CAPÍTULO 2 PROGRAMA GERADOR DA DIRF (PGD)2.1. REGRAS GERAIS ............................................................................................................................ 672.2. CONCEITOS UTILIZADOS NA DIRF ............................................................................................ 672.3. FUNÇÕES DO SISTEMA ............................................................................................................... 682.4. FERRAMENTAS DO SISTEMA ....................................................................................................... 782.5. AMBIENTE OPERACIONAL E EQUIPAMENTO NECESSÁRIO ..................................................... 852.6. DANO OU EXTRAVIO DO RECIBO .............................................................................................. 862.7. FICHAS DA DIRF........................................................................................................................... 86 2.7.1. Ficha Informações ........................................................................................................... 88 2.7.2. Ficha Beneficiário ............................................................................................................ 90 2.7.2.1. Subficha Rendimentos tributáveis ................................................................... 90 2.7.2.2. Subficha Compensação de imposto por decisão judicial ................................. 92 2.7.2.3. Subficha Tributação com exigibilidade suspensa ............................................. 95 2.7.2.4. Subficha Rendimentos isentos e não tributáveis .............................................. 98 2.7.2.5. Subficha Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em serviço ...................................................................................................... 100 2.7.3. Subficha Rendimentos recebidos acumuladamente .......................................................... 101 2.7.4. Ficha Plano privado de assistência à saúde - Coletivo empresarial ................................... 116 2.7.5. Ficha Fundo ou clube de investimento ............................................................................ 117 2.7.5.1. Subficha Rendimentos tributáveis de Fundo ou clube de investimentos ......... 118
    • 8 • MANUAL DE PREENCHIMENTO DA DIRF 2.7.5.2. Subficha Compensação de imposto por decisão judicial de Fundo ou clube de investimentos ..................................................................................................... 119 2.7.5.3. Subficha Tributação com exigibilidade suspensa de Fundo ou clube de inves- timentos ......................................................................................................... 120 2.7.6. Ficha Justiça do Trabalho/Federal/Estadual/Distrito Federal ............................................. 121 2.7.6.1. Subficha Rendimentos tributáveis da Justiça do Trabalho/Federal/Estadual/ Distrito Federal ............................................................................................... 123 2.7.6.2. Subficha Compensação de imposto por decisão judicial da Justiça do Traba- lho/Federal/Estadual/Distrito Federal .............................................................. 123 2.7.6.3. Subficha Tributação com exigibilidade suspensa da Justiça do Trabalho/Fede- ral/Estadual/Distrito Federal ........................................................................... 124 2.7.6.4. Subficha Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em serviço ...................................................................................................... 125 2.7.6.5. Subficha Rendimentos Recebidos Acumuladamente ....................................... 126 2.7.7. Ficha Rendimentos pagos a residentes ou domiciliados no exterior ................................. 129 CAPÍTULO 3 COMPROVANTE DE RENDIMENTOS3.1. COMPROVANTE DE RENDIMENTOS - PESSOA FÍSICA .............................................................. 133 3.1.1. Obrigatoriedade .............................................................................................................. 133 3.1.2. Finalidade ....................................................................................................................... 134 3.1.3. Prazo para entrega ........................................................................................................... 134 3.1.4. Extinção da pessoa jurídica (cisão, liquidação, fusão, incorporação) ................................ 135 3.1.5. Rendimentos sem retenção na fonte................................................................................. 135 3.1.6. Emissão eletrônica do documento ................................................................................... 135 3.1.7. Emissão pelo programa gerador da Dirf ........................................................................... 135 3.1.8. Entrega por correio eletrônico ......................................................................................... 135 3.1.9. Trabalhadores portuários avulsos ..................................................................................... 135 3.1.10. Reajustamento do rendimento ......................................................................................... 136 3.1.11. Rendimento Recebido Acumuladamente (RRA) ............................................................... 136 3.1.12. Penalidade na falta de entrega do documento .................................................................. 137 3.1.13. Falsidade na informação declarada .................................................................................. 137 3.1.14. Modelo do Comprovante de Rendimentos e instruções de preenchimento ...................... 1373.2. COMPROVANTE DE RENDIMENTOS - PESSOA JURÍDICA ......................................................... 145 3.2.1. Obrigatoriedade .............................................................................................................. 145 3.2.2. Empresas com filiais ........................................................................................................ 145 3.2.3. Prazo de entrega .............................................................................................................. 145 3.2.4. Entrega eletrônica ............................................................................................................ 146 3.2.5. Comprovação de IR/Fonte para efeito de dedução ou compensação ................................ 146 3.2.6. Rendimentos não abrangidos ........................................................................................... 146
    • MANUAL DE PREENCHIMENTO DA DIRF • 9 3.2.7. Reajustamento dos rendimentos ...................................................................................... 146 3.2.8. Comissões e corretagens .................................................................................................. 147 3.2.9. Falsidade na informação declarada .................................................................................. 147 3.2.10. Penalidade pelo não fornecimento ................................................................................... 147 3.2.11. Modelo do Comprovante Anual de Rendimentos ............................................................. 1483.3. COMPROVANTE ANUAL DE RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES DE CSLL, COFINS E PIS/ PASEP (4,65%) ............................................................................................................................... 149 3.3.1. Obrigatoriedade .............................................................................................................. 149 3.3.2 Prazo para entrega ........................................................................................................... 150 3.3.3. Entrega em meio eletrônico ............................................................................................. 150 3.3.4. Modelo do Comprovante de Rendimentos ....................................................................... 1513.4. COMPROVANTE DE RENDIMENTOS - PROPAGANDA E PUBLICIDADE .................................... 152 3.4.1. Normas de retenção ......................................................................................................... 152 3.4.2. Pagamento pela agência de propaganda ........................................................................... 152 3.4.3. Fato gerador .................................................................................................................... 152 3.4.4. Base de cálculo ................................................................................................................ 152 3.4.5. Exemplo prático .............................................................................................................. 153 3.4.6. Pagamento do imposto .................................................................................................... 153 3.4.7. Preenchimento do Darf .................................................................................................... 153 3.4.8. Fornecimento do comprovante anual de Imposto de Renda recolhido ............................. 153 3.4.9. Emissão do comprovante por processamento de dados.................................................... 153 3.4.10. Informação na DCTF da agência de propaganda .............................................................. 154 3.4.11. Informação na Dirf anual do anunciante .......................................................................... 154 3.4.12. Compensação do imposto pela agência de propaganda .................................................... 154 3.4.13. Modelo do comprovante .................................................................................................. 1543.5. COMPROVANTE DE PAGAMENTO OU CRÉDITO À PESSOA JURÍDICA DE JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO ........................................................................................................................ 155 3.5.1. Regra geral de retenção .................................................................................................... 155 3.5.2. Obrigatoriedade de prestação de informações e prazos .................................................... 155 3.5.3. Beneficiário pessoa física.................................................................................................. 155 3.5.4. Beneficiário pessoa jurídica.............................................................................................. 155 3.5.5. Modelo do Comprovante de Retenção ............................................................................. 1563.6. COMPROVANTE DE RENDIMENTOS FINANCEIROS.................................................................. 156 3.6.1. Obrigatoriedade .............................................................................................................. 156 3.6.2. Prazo de entrega .............................................................................................................. 157 3.6.3. Dispensa .......................................................................................................................... 157 3.6.4. Administrador de fundos de investimento ....................................................................... 158 3.6.5. Beneficiário pessoa jurídica - Informações a serem prestadas ........................................... 158 3.6.6. Sistema de controle.......................................................................................................... 158 3.6.7. Penalidades ..................................................................................................................... 159
    • 10 • MANUAL DE PREENCHIMENTO DA DIRF 3.6.8. Falsidade na informação declarada .................................................................................. 159 3.6.9. Mutuário de contratos agropecuários ............................................................................... 159 3.6.10. Modelo ............................................................................................................................ 1593.7. COMPROVANTE ANUAL DE RETENÇÃO DE IRPJ, CSL, COFINS E PIS/PASEP - FORNECIMEN- TO A ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS ............................................................................................ 164 3.7.1. Introdução....................................................................................................................... 164 3.7.2. Comprovante anual de retenção ...................................................................................... 164 3.7.3. Forma alternativa de comprovação .................................................................................. 164 3.7.4. Modelo do documento .................................................................................................... 1653.8. COMPROVANTE ANUAL DE RETENÇÃO DE CSL, COFINS E PIS/PASEP - FORNECIMENTO A ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA ADMINISTRA- ÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS .......................... 166 3.8.1. Introdução....................................................................................................................... 166 3.8.2. Comprovante anual de retenção ...................................................................................... 166 3.8.3. Modelo do documento .................................................................................................... 1673.9. COMPROVANTE DE RENDIMENTOS - AUTOPEÇAS .................................................................. 168 3.9.1. Obrigatoriedade de retenção ............................................................................................ 168 3.9.2. Comprovante de retenção ................................................................................................ 168 3.9.3. Tratamento dos valores retidos ........................................................................................ 168 3.9.4. Modelo do Comprovante de Rendimentos ....................................................................... 169 CAPÍTULO 4 PERGUNTAS E RESPOSTAS - DIRF 20134.1. PERGUNTAS E RESPOSTAS........................................................................................................... 171 CAPÍTULO 5 CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES5.1. INTRODUÇÃO .............................................................................................................................. 195 CAPÍTULO 6 LEGISLAÇÃOINSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.297, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012 - DOU DE 18.10.2012 ........ 201
    • Este conteúdo exclusivo é oferecido gratuitamente pela Clique aqui esaiba mais detalhes sobre esta edição. www.iobstore.com.br