2. SUMÁRIO
1. MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.............................. 17
1.1. Definição de ME e EPP........................................................................ 17
1.2. Enquadramento como ME ou EPP...................................................... 17
1.2.1. Lei Complementar nº 123/2006 ............................................. 17
1.2.2. ITG 1000................................................................................. 18
1.3. O não enquadramento como ME ou EPP............................................ 19
1.4. Dos sócios ou do titular da ME ou EPP .............................................. 19
1.5. Enquadramento tributário................................................................... 22
1.6. Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nos Estados, Distrito
Federal e municípios........................................................................... 22
2. REGULAMENTAÇÕES DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL ......................... 25
2.1. LEGISLAÇÃO COMERCIAL E CIVIL ................................................ 26
2.1.1. Código Comercial................................................................... 26
2.1.2. Lei das Sociedades por Ações (S.A.) ....................................... 26
2.1.3. Código Civil............................................................................ 27
2.2. Legislação tributária e previdenciária.................................................. 29
2.2.1. Regulamento do Imposto de Renda (RIR).............................. 29
2.2.2. Simples Nacional ou Super Simples........................................ 29
2.2.3. Legislação Previdenciária........................................................ 30
2.2.4. Código Tributário Nacional (CTN) ........................................ 30
2.3. Recuperação Judicial ........................................................................... 30
2.4. Perícias contábeis ................................................................................ 35
2.5. As divergências societárias .................................................................. 35
2.6. Legislação do Conselho Federal de Contabilidade.............................. 36
2.6.1. Normatização da Escrituração Contábil ................................. 36
2.6.2. Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno
Porte........................................................................................ 37

3. 12 EDIVAN MORAIS DA SILVA
3. AS DIFICULDADES DO CONTABILISTA EM DEMONSTRAR A OBRIGA-
TORIEDADE DO USO FORMAL DA CONTABILIDADE............................ 39
3.1. Tarefa do contabilista .......................................................................... 39
3.2. Contabilidade, contabilista e Sped ...................................................... 41
4. ESCRITURAÇÕES CONTÁBEIS SIMPLIFICADAS ..................................... 45
4.1. Formalidades das Escriturações ............................................................ 46
4.1.1. Critérios Gerais de Escrituração............................................. 46
4.1.1.1. Regime de Competência........................................... 47
4.1.2. Atribuição e Responsabilidade do Contabilista ...................... 47
4.1.2.1. Carta de Responsabilidade........................................ 48
4.1.3. Transcrição das Demonstrações no Livro Diário .................... 49
4.1.4. Diário, Razão e Registros Auxiliares....................................... 49
4.2. Retificação de Lançamentos Contábeis ............................................... 51
4.3. Contas de Compensação ..................................................................... 53
4.3.1. Escrituração dos Atos ............................................................. 55
4.3.2. Plano de Contas de Compensação ......................................... 56
4.4. Escrituração Contábil das Filiais ........................................................ 57
4.5. Balancete de Verificação ...................................................................... 57
4.6. Escrituração Contábil Eletrônica ........................................................ 58
4.6.1. Escrituração ............................................................................ 58
4.6.2. Conteúdo da Escrituração ..................................................... 60
4.6.3. Lançamentos Contábeis.......................................................... 60
4.6.4. Plano de Contas...................................................................... 62
4.6.5. Responsabilidade do Contabilista........................................... 65
4.6.6. Demonstrações Contábeis....................................................... 65
4.6.7. Livros Diário, Razão e Registro Auxiliares.............................. 65
4.7. Escrituração do livro diário por partidas mensais............................... 66
4.7.1. Procedimentos para Adotar a Escrituração Resumida............ 67
4.7.2. Registro dos Livros Auxiliares ................................................ 68
5. CONTABILIDADE SIMPLIFICADA ............................................................. 69
5.1. A Importância da escrituração contábil............................................... 69
5.1.1. Contabilidade Societária......................................................... 69
5.1.2. Contabilidade Gerencial ......................................................... 70
5.1.3. Contabilidade Fiscal ............................................................... 71
5.2. Regulamentação da contabilidade simplificada................................... 72
5.2.1. Exposição de Motivos sobre a ITG 1000 ................................ 73
5.3. InÍcio da Escrituração Simplificada..................................................... 77
5.3.1. Na Constituição da Empresa .................................................. 77
5.3.1.1. Constituição ou Subscrição do Capital Social.......... 77
5.3.1.2. Realização ou Integralização do Capital Social......... 78
5.3.2. Empresa com Desconhecimento da Obrigatoriedade............. 79

4. MANUAL DE CONTABILIDADE SIMPLIFICADA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS 13
5.3.2.1. Procedimentos para a realização do Balanço de Aber-
tura para empresa que mantinha apenas o Livro Caixa
- Parecer CT/CFC nº 24/1998................................... 82
5.4. Livros Fiscais e Contábeis ................................................................... 86
5.4.1. Livro Diário............................................................................. 86
5.4.2. Livro Razão ............................................................................. 87
5.4.3. Livros Auxiliares..................................................................... 88
5.4.3.1. Livro Caixa ............................................................... 88
5.4.3.2. Livro Registro de Inventário..................................... 90
5.4.3.3 - Livro Registro de Entrada.......................................... 92
5.4.3.4. Livro Registro de Serviços ........................................ 94
5.5. Plano de Contas Simplificado.............................................................. 94
5.5.1. Quadro Explicativo das Contas .............................................. 99
5.6. Métodos e processos de escriturações ................................................. 100
5.6.1. Funções e Elementos Essenciais dos Lançamentos (partidas) 101
5.6.2. Atos Administrativos .............................................................. 102
5.6.3. Fatos Administrativos............................................................. 102
5.6.4. Principais Fatos Administrativos Possíveis............................. 104
5.6.4.1. Capital Social ......................................... 104
5.6.4.2. Juros e Descontos................................... 105
5.6.4.3. Compra e Venda de Mercadorias ........... 106
5.6.4.4. Compra de Imobilizado ......................... 108
5.6.4.5. Folha de Pagamento............................... 110
5.7. Distribuição de lucros aos sócios ........................................................ 110
5.7.1. Isenção dos Rendimentos ....................................................... 111
5.7.2. Determinação do Valor Isento com Base na Escrituração Con-
tábil......................................................................................... 113
5.8. Estoque................................................................................................ 114
5.8.1. Estoque são:............................................................................ 114
5.8.2. Custo do Estoque.................................................................... 114
5.8.3. Métodos de avaliação do custo ............................................... 117
5.8.3.1. “Primeiro que Entra, Primeiro que Sai” (Peps)........ 117
5.8.3.2. Método do Custo Médio Ponderado ........................ 118
5.8.4. Estoque no Balanço Patrimonial............................................. 120
5.9. Ativo Imobilizado................................................................................ 121
5.9.1. Reconhecimento ..................................................................... 121
5.9.2. Mensuração do seu custo........................................................ 122
5.9.3. Depreciação............................................................................. 123
5.9.4. Perda por desvalorização ou por não recuperabilidade (im-
pairment)................................................................................. 125
5.9.5. Baixa do Ativo Imobilizado..................................................... 132
5.10. Receitas................................................................................................ 133

5. 14 EDIVAN MORAIS DA SILVA
6. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS....135
6.1. Demonstrações Obrigatórias ............................................................... 136
6.1.1. Balanço Patrimonial................................................................ 137
6.1.2. Demonstração do Resultado ................................................... 142
6.1.3. Notas Explicativas .................................................................. 145
6.2. Demonstrações Facultadas.................................................................. 146
6.2.1. Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados............... 147
6.2.2. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido............. 148
6.2.3. Demonstração de Fluxo de Caixa........................................... 149
6.2.3.1. Aspectos Introdutórios ............................................. 150
6.2.3.1.1. Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC)
- Normas Internacionais.............................150
6.2.3.1.2. Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC)
no Brasil ................................................. 152
6.2.3.2. Finalidades da Demonstração (DFC) e seus Benefícios..154
6.2.3.2.1. Finalidades da Demonstração (DFC) .... 154
6.2.3.2.2. Benefícios das Informações dos Fluxos
de Caixa ................................................. 156
6.2.3.3. Formato Geral da Apresentação ............................... 157
6.2.3.3.1. Definições................................................. 157
6.2.3.4. Apresentação de uma Demonstração dos Fluxos de
Caixa......................................................................... 158
6.2.3.5. Divulgação de Fluxos de Caixa das Atividades Ope-
racionais ................................................................... 160
6.2.3.6. Demonstrativos Básicos............................................ 164
6.2.3.6.1. Fluxo de caixa - Método indireto........... 165
6.2.3.6.2. Fluxo de caixa - Método direto.............. 167
6.2.4. Demonstração do Resultado Abrangente................................ 169
6.2.5. Demonstração do Valor Adicionado (DVA)............................ 171
6.2.5.1. Conceito e Objetivos ................................................ 171
6.2.5.2. Definições................................................................. 171
6.2.5.3. Características das Informações da DVA .................. 173
6.2.5.4. Formação da Riqueza ............................................... 173
6.2.5.5. Distribuição da Riqueza............................................ 175
6.2.5.6. Modelo da Demonstração do Valor Adicionado....... 176
6.3. Demonstrações Gerenciais .................................................................. 179
6.3.1. Demonstração das Receitas..................................................... 179
6.3.2. Demonstração das Despesas ................................................... 179
6.3.3. Demonstração das Receitas por Atividade.............................. 179
7. TOMADAS DE DECISÃO COM BASE NA ANÁLISE DAS DEMONSTRA-
ÇÕES FINANCEIRAS................................................................................... 181
7.1. Análise de liquidez .............................................................................. 181
7.1.1. Capital de Giro - CG............................................................... 181

6. MANUAL DE CONTABILIDADE SIMPLIFICADA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS 15
7.1.2. Índice de Liquidez Geral......................................................... 182
7.1.3. Índice de Liquidez Seca e Corrente ........................................ 182
7.1.4. Índice de Liquidez Imediata ................................................... 182
7.2. Índice de Rotatividade......................................................................... 183
7.2.1. Rotação de Contas a Receber.................................................. 183
7.2.2. Rotação de Pagamentos .......................................................... 183
7.2.3. Rotação do Estoque ................................................................ 183
7.2.4. Rotação do Ativo..................................................................... 184
7.3. Índice de Rentabilidade....................................................................... 184
7.3.1. Margem Líquida de Vendas..................................................... 184
7.3.2. Rentabilidade do Ativo ........................................................... 184
7.3.3. Retorno de Investimento ........................................................ 185
8. OBRIGAÇÕES SIMPLIFICADAS PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS..187
8.1. Livros Fiscais....................................................................................... 187
8.2. Livros Contábeis.................................................................................. 189
8.3. Declarações.......................................................................................... 189
8.4. Obrigações trabalhistas ....................................................................... 190
8.4.1. Da Segurança e da Medicina do Trabalho............................... 190
8.4.2. Da Justiça do Trabalho............................................................ 190
8.5. Da fiscalização..................................................................................... 191
8.6. Assembleias para as microempresas e as empresas de pequeno porte... 191
9. MERCADOS PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
NAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS ..................................................................... 193
9.1. Mercado em Crescimento nas Licitações Públicas para MicroEmpre-
sas e Empresas de Pequeno Porte........................................................ 193
9.2. Regulamentação da Lei Geral nos Estados e Municípios .................... 200
10. ASSOCIATIVISMO........................................................................................ 203
10.1. Sociedade de Propósito Específico: Ganho de Competitividade no
Mercado............................................................................................... 203
11. CONTABILIDADE INTERNACIONAL PARA MICRO E PEQUENAS EM-
PRESAS......................................................................................................... 211
11.1. Contabilidade Internacional para MPES ............................................. 212
11.2. CONCEITOS E PRINCÍPIOS GERAIS ................................................ 218
11.2.1 Objetivo das Demonstrações Contábeis de Pequenas e Médias
Empresas (PME)..................................................................... 219
11.2.2 Características Qualitativas de Informação em Demonstra-
ções Contábeis ........................................................................ 219
11.2.2.1 Compreensibilidade.................................................. 219
11.2.2.2 Relevância................................................................. 220

7. 16 EDIVAN MORAIS DA SILVA
11.2.2.3 Materialidade............................................................ 221
11.2.2.4 Confiabilidade .......................................................... 221
11.2.2.5 Primazia da essência sobre a forma .......................... 222
11.2.2.6 Prudência.................................................................. 223
11.2.2.7 Integralidade............................................................. 223
11.2.2.8 Comparabilidade ...................................................... 223
11.2.2.9 Tempestividade......................................................... 225
11.2.2.10 Equilíbrio entre custo e benefício............. 225
11.2.3 Balanço Patrimonial................................................................ 226
11.2.3.1 Ativo ......................................................................... 227
11.2.3.2 Passivo...................................................................... 229
11.2.3.3 Patrimônio Líquido .................................................. 230
11.2.4 Desempenho / Resultado ........................................................ 231
11.2.4.1 Receita ...................................................................... 232
11.2.4.2 Despesa..................................................................... 233
11.2.4.3 Reconhecimento de Ativo, Passivo, Receita e Despesa....234
11.2.5 Probabilidade de Benefícios Econômicos Futuros.................. 234
11.2.5.1 Confiabilidade da Mensuração ................................. 234
11.2.5.2 Mensuração de Ativo, Passivo, Receita e Despesa.... 235
11.2.5.3 Reconhecimento e Princípios Gerais de Mensuração...236
11.2.5.4 Regime de Competência........................................... 237
11.2.6 Reconhecimento nas Demonstrações Contábeis .................... 237
11.2.6.1 Ativo ......................................................................... 238
11.2.6.2 Passivo...................................................................... 240
11.2.6.3 Receita ...................................................................... 241
11.2.6.4 Despesa..................................................................... 242
BIBLIOGRAFIA................................................................................................... 245
ANEXOS
I. Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 .............................. 255
II. Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011 .................................. 331
III. Resolução CGSN nº 28, de 21 de janeiro de 2008........................................ 425
IV. Capítulo IV da Escrituração (Código Civil - Lei nº 10.406, de 10 de janeiro
de 2002)........................................................................................................ 427
V. Princípios de Contabilidade - PC (Resolução CFC nº 750/1993)................ 431
VI. Resolução CFC nº 1.330 de 18 de Março de 2011 - ITG 2000 - Escrituração
Contábil........................................................................................................ 437
VII.Resolução CFC nº 1.418/2012 - ITG 1000 - Modelo Contábil para Micro-
empresa e Empresa de Pequeno Porte.......................................................... 443

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