Manual da Escrituração Fiscal Digital (PIS, COFINS e Contribuições Previdenciárias) – 2ª Edição - IOB e-Store

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Manual da Escrituração Fiscal Digital (PIS, COFINS e Contribuições Previdenciárias) – 2ª Edição - IOB e-Store

  1. 1. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO....................................................................... 23 1.1. O Início........................................................................... 23 1.2. Primeiros Projetos........................................................... 24 1.3. PIS e Cofins..................................................................... 24 1.4. Sped ................................................................................ 25 1.5. Conteúdo do Sped .......................................................... 28 1.6. Usuários do Sped ............................................................ 30 1.7. Usuário Obrigacional...................................................... 32 1.8. Resumo Geral do Sped.................................................... 33 2 ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL...................................... 35 2.1. Normatização.................................................................. 35 2.2. Finalidade do Sped (Contribuições)............................... 36 2.3. Preparação da Escrituração Fiscal Digital das Contribui- ções ................................................................................. 39 2.3.1. Certificado Digital............................................ 39 2.3.2. Sistema Integrado............................................. 41
  2. 2. 8 CARLOS EDUARDO MARASTONI 2.3.3. Alcance da Obrigatoriedade ............................. 43 2.3.3.1. Obrigatoriedade da EFD (Contri- buições) para PIS e Cofins ............. 44 2.3.3.2. Obrigatoriedade da EFD (Contribui- ções) para Contribuição Previden- ciária sobre a Receita Bruta.............. 45 2.3.3.3. Opção de Entrega............................. 56 2.3.3.4. Dispensado de Apresentação de Es- crituração Fiscal Digital................... 58 2.4. Periodicidade e Prazo de Entrega ................................... 60 2.5. Penalidade....................................................................... 61 2.6. Retificação da Escrituração............................................. 65 2.7. Validade da EFD-Contribuições...................................... 68 2.8. Demonstração do Tributo ............................................... 68 2.9. Arquivo Magnético ou Arquivo Digital........................... 70 2.10. Tempo de Conservação................................................... 71 2.11. Informação Centralizada................................................. 72 2.12. Competência do Coordenador-Geral de Fiscalização..... 73 3 PROGRAMA VALIDADOR E ASSINADOR (PVA) ................. 75 4 REGIME DE TRIBUTAÇÃO................................................... 83 4.1. Opção pelo Regime de Tributação .................................. 83 4.2. Regime de Tributação do PIS e da Cofins....................... 86 5 REGIME CUMULATIVO........................................................ 91 5.1. Contribuintes.................................................................. 91 5.2. Base de Cálculo............................................................... 94 5.3. Alíquota .......................................................................... 95 5.4. Exemplo de cálculo......................................................... 95 5.5. Prazo de Pagamento do Regime Cumulativo.................. 96 5.6. Código de Recolhimento ................................................ 96
  3. 3. MANUAL DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (PIS/PASEP, COFINS E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS) 9 6 REGIME NÃO CUMULATIVO............................................... 97 6.1. Contribuintes.................................................................. 97 6.2. Base de Cálculo Não Cumulativa.................................... 97 6.3. Créditos de PIS e Cofins ................................................. 100 6.4. Créditos de Exportação................................................... 104 6.5. Alíquotas......................................................................... 105 6.6. Exemplo de Cálculo........................................................ 106 6.7. Prazo de Pagamento do Regime Não Cumulativo .......... 107 6.8. Código de Recolhimento ................................................ 107 7 OPERAÇÕES NÃO SUJEITAS À INCIDÊNCIA DAS CON- TRIBUIÇÕES.......................................................................... 109 7.1. Receitas Isentas............................................................... 109 7.2. Receitas Não Incidentes.................................................. 110 7.3. Receitas Suspensas.......................................................... 110 7.4. Receitas sujeitas à Alíquota Zero .................................... 112 8 PIS E COFINS NA IMPORTAÇÃO......................................... 115 8.1. Contribuintes.................................................................. 115 8.2. Responsável Solidário ..................................................... 115 8.3. Operações sujeitas à Incidência das Contribuições ........ 116 8.4. Fato Gerador................................................................... 116 8.5. Base de Cálculo............................................................... 117 8.6. Fórmulas......................................................................... 118 8.7. Alíquotas......................................................................... 120 8.8. Crédito na Importação.................................................... 121 8.9. Prazo de Recolhimento................................................... 122 8.10. Código do Darf ............................................................... 123 9 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ................................... 125 9.1. Contribuição Previdenciária sobre Folha de Pagamento..... 125
  4. 4. 10 CARLOS EDUARDO MARASTONI 9.2. Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta ........... 127 9.2.1. Introdução........................................................ 127 9.2.2. Abrangência da contribuição previdenciária so- bre receita bruta ............................................... 128 9.2.3. Obrigações acessórias....................................... 129 9.2.4. Cálculo referente a empresas com atividade su- jeita e não sujeita (Mista)................................. 130 9.3. Receita Bruta - Conceituação.......................................... 135 9.4. Indústria e Equiparado à Indústria................................. 143 9.5. Retenção Previdenciária de 11%..................................... 147 10 ESTRUTURA DO ARQUIVO DIGITAL.................................. 149 10.1. Características do Arquivo Digital.................................. 149 10.2. Formato de Apresentação de Arquivo............................. 150 10.3. Regras Gerais de Preenchimento .................................... 152 10.4. Uso de Tabelas ................................................................ 153 10.5. Blocos e Quantidades de Registros ................................. 157 11 CONTEÚDO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL.......... 161 11.1. Bloco 0: Abertura, Identificação e Referências................ 161 11.1.1. Registro 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica....................... 161 11.1.2. Registro 0001: Abertura do Bloco 0 ................. 166 11.1.3. Registro 0100: Dados do Contabilista.............. 166 11.1.4. Registro 0110: Regime de Apuração da Contri- buição Social e de Apropriação de Crédito ...... 168 11.1.5. Registro 0111: Tabela de Receita Bruta Mensal para fins de Rateio de Créditos Comuns.......... 172 11.1.6. Registro 0120: Identificação de Períodos Dis- pensados da EFD-Contribuições...................... 173 11.1.7. Registro 0140: Tabela de Cadastro de Estabele- cimento............................................................. 175
  5. 5. MANUAL DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (PIS/PASEP, COFINS E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS) 11 11.1.8. Registro 0145: Regime de Apuração da Contri- buição Previdenciária sobre a Receita Bruta..... 177 11.1.9. Registro 0150: Tabela de Cadastro do Partici- pante................................................................. 178 11.1.10. Registro 0190: Identificação das Unidades de Medida.............................................................. 180 11.1.11. Registro 0200: Tabela de Identificação do Item (Produtos e Serviços) ....................................... 181 11.1.12. Registro 0205: Alteração do Item..................... 185 11.1.13. Registro 0206: Código de Produto Conforme Tabela ANP (Combustíveis)............................. 186 11.1.14. Registro 0208: Código de Grupos por Marca Co- mercial (Refri) (Bebidas Frias).......................... 187 11.1.15. Registro 0400: Tabela de Natureza da Opera- ção/Prestação.................................................... 189 11.1.16. Registro 0450: Tabela de Informação Com- plementar do Documento Fiscal..................... 189 11.1.17. Registro 0500: Plano de Contas Contábeis ...... 191 11.1.18. Registro 0600: Centro de Custo....................... 193 11.1.19. Registro 0990: Encerramento do Bloco 0......... 194 11.2. Bloco A: Documentos Fiscais - Serviços (Não Sujeitos ao ICMS).............................................................................. 194 11.2.1. Registro A001: Abertura do Bloco A ................ 194 11.2.2. Registro A010: Identificação do Estabelecimen- to ...................................................................... 195 11.2.3. Registro A100: Documento - Nota Fiscal de Serviço.............................................................. 195 11.2.4. Registro A110: Complemento do Documento - Informação complementar da NF .................... 201 11.2.5. Registro A111: Processo Referenciado ............. 202 11.2.6. Registro A120: Informação Complementar - Operações de Importação................................. 204
  6. 6. 12 CARLOS EDUARDO MARASTONI 11.2.7. Registro A170: Complemento do Documento - Itens do Documento......................................... 206 11.2.8. Registro A990: Encerramento do Bloco A........ 212 11.3. Bloco C: Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI).. 212 11.3.1. Registro C001: Abertura do Bloco C................ 213 11.3.2. Registro C010: Identificação do Estabeleci- mento ............................................................... 213 11.3.3. Registro C100: Documentos Fiscais Modelos (01, 1B, 4 e 55)................................................. 215 11.3.4. Registro C110: Complemento do Documento - Informação Complementar .............................. 231 11.3.5. Registro C111: Processo Referenciado ............. 232 11.3.6. Registro C120: Complemento do Documento: Operações de Importação................................. 234 11.3.7. Registro C170: Complemento do Documento - Itens do Documento......................................... 236 11.3.8. Registro C180: Consolidação NF-E (55) - Ope- rações de Vendas .............................................. 247 11.3.9. Registro C181: Detalhamento Consolidação - Operações de Vendas - PIS/Pasep..................... 256 11.3.10. Registro C185: Detalhamento - Consolidação - Operações de Vendas - Cofins.......................... 259 11.3.11. Registro C188: Processo Referenciado ............. 262 11.3.12. Registro C190: Consolidação NF-e (55) - Ope- rações de Crédito.............................................. 264 11.3.13. Registro C191: Detalhamento - Consolidação - Operações de Crédito - PIS .............................. 271 11.3.14. Registro C195: Detalhamento - Consolidação - Operações de Crédito - Cofins......................... 276 11.3.15. C198: Processo Referenciado ........................... 282 11.3.16. Registro C199: Complemento do Documento - Operação de Importação .................................. 283
  7. 7. MANUAL DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (PIS/PASEP, COFINS E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS) 13 11.3.17. Registro C380: Consolidação Nota Fiscal ao Consumidor (2) ............................................... 285 11.3.18. Registro C381: Detalhamento Consolidação - PIS ... 287 11.3.19. Registro C385: Detalhamento da Consolidação - Cofins............................................................. 291 11.3.20. Registro C395: Nota Fiscal Venda ao Consumi- dor (02, 2D, 2E e 59) - Crédito........................ 294 11.3.21. Registro C396: Itens do Documento (2, 2D, 2E e 59) - Crédito.................................................. 296 11.3.22. Registro C400: Equipamento ECF (Códigos 02 e 2D)................................................................. 299 11.3.23. Registro C405: Redução Z (Códigos 02 e 2D) . 301 11.3.24. Registro C481: Resumo Diário - Documentos ECF - PIS/Pasep (02 e 2D) ............................... 302 11.3.25. Registro C485: Resumo Diário - Documentos ECF - Cofins (02 e 2D) .................................... 306 11.3.26. Registro C489: Processo Referenciado ............. 309 11.3.27. Registro C490: Consolidação Documentos ECF (02, 2D e 59)............................................ 310 11.3.28. Registro C491: Detalhamento Consolidação - Documentos ECF (02, 2D e 59) - PIS/Pasep.... 312 11.3.29. Registro C495: Detalhamento Consolidação - Documentos ECF (Códigos 02, 2D e 59) - Co- fins.................................................................... 316 11.3.30. Registro C499: Processo Referenciado ............. 319 11.3.31. Registro C500: Documentos de Consumo (Energia Elétrica (6), Água (29), Gás (28), NF-E (55) - Crédito ......................................... 320 11.3.32. Registro C501: Complemento Operação (06, 28 e 29) - PIS/Pasep.......................................... 325 11.3.33. Registro C505: Complemento Operação (06, 28 e 29) - Cofins .............................................. 328
  8. 8. 14 CARLOS EDUARDO MARASTONI 11.3.34. Registro C509: Processo Referenciado ............. 332 11.3.35. Registro C600: Documentos de Consumo (Energia Elétrica (6), Água (29), Gás (28), NF-E (55) - Receita.......................................... 333 11.3.36. Registro C601: Complemento - Consolidação Diária (06, 28 e 29) - Receita - PIS/Pasep ........ 338 11.3.37. Registro C605: Complemento Consolidação Diária (06, 28 e 29) - Receita - Cofins ............. 340 11.3.38. Registro C609: Processo Referenciado ............. 343 11.3.39. Registro C800: Cupom Fiscal Eletrônico (Có- digo 59)............................................................ 344 11.3.40. Registro C810: Detalhamento do Cupom Fiscal Eletrônico (Código 59) - PIS/Pasep e Cofins .... 348 11.3.41. Registro C820: Detalhamento do Cupom Fiscal Eletrônico (Código 59) - PIS/Pasep e Cofins - Unidade de Medida .......................................... 352 11.3.42. Registro C830: Processo Referenciado ............. 356 11.3.43. Registro C860: Identificação Equipamento SAT-CF-e .......................................................... 357 11.3.44. Registro C870: Resumo Diário Documentos SAT-CF-E (59) - PIS/Pasep e Cofins................. 359 11.3.45. Registro C880: Resumo Diário - Documentos SAT-CF-E (59) - PIS/Pasep e Cofins Unidade de Medida.............................................................. 363 11.3.46. Registro C890: Processo Referenciado ............. 367 11.3.47. Registro C990: Encerramento Bloco C............. 368 11.4. Bloco D: Documentos Fiscais II - Serviços (ICMS) ........ 369 11.4.1. Registro D001: Abertura do Bloco D................ 369 11.4.2. Registro D010: Identificação do Estabeleci- mento ............................................................... 369 11.4.3. Registro D100: Aquisição - Serviço Transporte - Documentos Fiscais (07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27 e 57) ............................................................ 370
  9. 9. MANUAL DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (PIS/PASEP, COFINS E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS) 15 11.4.4. Registro D101: Complemento - Documento Transporte (07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27 e 57) - PIS/Pasep........................................................ 380 11.4.5. Registro D105: Complemento - Documento Transporte (07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27 e 57) - Cofins............................................................. 385 11.4.6. Registro D111: Processo Referenciado............. 389 11.4.7. Registro D200: Resumo - Escrituração Diária - Serviço de Transporte - Documentos Fiscais (07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27 e 57)................. 390 11.4.8. Registro D201: Totalização - Resumo Diário - PIS/Pasep.......................................................... 395 11.4.9. Registro D205: Totalização - Resumo Diário - Cofins............................................................... 397 11.4.10. Registro D209: Processo Referenciado............. 399 11.4.11. Registro D300: Resumo - Escrituração Diária - Documentos Fiscais (13, 14, 15, 16 e 18) ....... 401 11.4.12. Registro D309: Processo Referenciado............. 406 11.4.13. Registro D350: Resumo Diário - Cupom Fiscal Emitido por ECF (2E, 13, 14, 15 e 16)............ 408 11.4.14. Registro D359: Processo Referenciado............. 412 11.4.15. Registro D500: Serviço de Comunicação e Te- lecomunicação - Documentos Fiscais (21 e 22) - Crédito........................................................... 413 11.4.16. Registro D501: Complemento - Operação (21 e 22) - PIS/Pasep..................................................... 417 11.4.17. Registro D505: Complemento - Operação (21 e 22) - Cofins ...................................................... 420 11.4.18. Registro D509: Processo Referenciado............. 424 11.4.19. Registro D600: Consolidação Serviços de Co- municação e Telecomunicação (21 e 22) - Re- ceita.................................................................. 425
  10. 10. 16 CARLOS EDUARDO MARASTONI 11.4.20. Registro D601: Complemento - Consolidação - Serviços (21 e 22) - PIS/Pasep.......................... 433 11.4.21. Registro D605: Complemento - Consolidação - Prestação de Serviços (Códigos 21 E 22) - Co- fins.................................................................... 435 11.4.22. Registro D609: Processo Referenciado............. 438 11.4.23. Registro D990: Encerramento do Bloco D ....... 439 11.5. Bloco F: Demais Documentos e Operações .................... 440 11.5.1. Registro F001: Abertura do Bloco F................. 441 11.5.2. Registro F010: Identificação do Estabeleci- mento............................................................. 441 11.5.3. Registro F100: Demais Documentos e Opera- ções Geradoras de Contribuição e Créditos..... 442 11.5.4. Registro F111: Processo Referenciado.............. 452 11.5.5. Registro F120: Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado - Créditos de Depreciação e Amor- tização .............................................................. 453 11.5.6. Registro F129: Processo Referenciado.............. 461 11.5.7. Registro F130: Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado - Créditos pelo valor de aquisição 463 11.5.8. Registro F139: Processo Referenciado.............. 471 11.5.9. Registro F150: Crédito Presumido sobre Esto- que de Abertura................................................ 473 11.5.10. Registro F200: Operações da Atividade Imobi- liária - Unidade Imobiliária Vendida................ 476 11.5.11. Registro F205: Operações da Atividade Imo- biliária - Custo Incorrido da Unidade Imobi- liária............................................................. 482 11.5.12. Registro F210: Operações da Atividade Imobi- liária - Custo Orçado da Unidade Imobiliária Vendida............................................................. 487 11.5.13. Registro F211: Processo Referenciado.............. 491
  11. 11. MANUAL DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (PIS/PASEP, COFINS E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS) 17 11.5.14. Registro F500: Consolidação - Pessoa Jurídica no Lucro Presumido - PIS/Pasep e Cofins Regi- me de Caixa...................................................... 492 11.5.15. Registro F509: Processo Referenciado.............. 498 11.5.16. Registro F510: Consolidação - Pessoa Jurídica Lucro Presumido - PIS/Pasep e Cofins - Regime de Caixa (Unidade de Medida) ........................... 499 11.5.17. Registro F519: Processo Referenciado.............. 504 11.5.18. Registro F525: Composição - Receita Escritura- da - Período - Detalhamento - Receita - Regime de Caixa............................................................ 506 11.5.19. Registro F550: Consolidação - Pessoa Jurídica - Lucro Presumido - PIS/Pasep e Cofins - Regime de Competência................................................ 509 11.5.20. Registro F559: Processo Referenciado.............. 515 11.5.21. Registro F560: Consolidação - Pessoa Jurídica - Lucro Presumido - PIS/Pasep e Cofins - Regime Competência (Unidade de Medida) ................. 517 11.5.22. Registro F569: Processo Referenciado.............. 522 11.5.23. Registro F600: Contribuição Retida na Fonte.. 524 11.5.24. Registro F700: Deduções Diversas ................... 530 11.5.25. Registro F800: Créditos - Eventos de Incorpo- ração, Fusão e Cisão......................................... 532 11.5.26. Registro F990: Encerramento do Bloco F ........ 534 11.6. Bloco M - Apuração da Contribuição e Crédito do PIS/ Pasep e da Cofins............................................................ 535 11.6.1. Registro M001: Abertura do Bloco M............... 535 11.6.2. Registro M100: Crédito de PIS/Pasep Relativo ao período ........................................................ 536 11.6.3. Registro M105: Detalhamento da Base de Cál- culo do Crédito Apurado no Período - PIS/ Pasep ................................................................ 544
  12. 12. 18 CARLOS EDUARDO MARASTONI 11.6.4. Registro M110: Ajustes do Crédito de PIS/ Pasep Apurado ................................................. 554 11.6.5. Registro M200: Consolidação da Contribuição para o PIS/Pasep do Período............................. 556 11.6.6. Registro M210: Detalhamento da Contribuição para o PIS/Pasep do Período............................. 562 11.6.7. Registro M211: Sociedades Cooperativas - Composição da Base de Cálculo - PIS/Pasep.... 570 11.6.8. Registro M220: Ajustes da Contribuição para o PIS/Pasep Apurada ........................................... 573 11.6.9. Registro M230: Informações Adicionais de Di- ferimento.......................................................... 575 11.6.10. Registro M300: Contribuição de PIS/Pasep Di- ferida em Períodos Anteriores - Valores a Pagar no Período........................................................ 577 11.6.11. Registro M350: PIS/Pasep - Folha de Salários.. 579 11.6.12. Registro M400: Receitas Isentas, Não Inciden- tes, Alíquota Zero e Suspensas - PIS/Pasep ...... 581 11.6.13. Registro M410: Detalhamento de Receitas Isen- tas, Não Incidentes, Alíquota Zero ou Suspensas - PIS/Pasep........................................................ 584 11.6.14. Registro M500: Crédito de Cofins Relativo ao Período............................................................. 587 11.6.15. Registro M505: Detalhamento da Base de Cál- culo do Crédito Apurado no Período - Cofins. 595 11.6.16. Registro M510: Ajustes do Crédito de Cofins Apurado............................................................ 605 11.6.17. Registro M600: Consolidação da Contribuição para a Seguridade Social - Cofins..................... 607 11.6.18. Registro M610: Detalhamento da Contribuição para a Seguridade Social - Cofins..................... 613
  13. 13. MANUAL DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (PIS/PASEP, COFINS E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS) 19 11.6.19. Registro M611: Sociedades Cooperativas - Composição da Base de Cálculo - Cofins......... 622 11.6.20. Registro M620: Ajustes da Cofins Apurada...... 624 11.6.21. Registro M630: Informações Adicionais de Di- ferimento.......................................................... 626 11.6.22. Registro M700: Cofins Diferida em Períodos Anteriores - Valores a Pagar no Período........... 628 11.6.23. Registro M800: Receitas Isentas, Não Inciden- tes, Alíquota Zero ou Suspensas - Cofins......... 631 11.6.24. Registro M810: Detalhamento de Receitas Isen- tas, Não Incidentes, Alíquota Zero ou Suspen- sas - Cofins....................................................... 633 11.6.25. Registro M990: Encerramento do Bloco M ...... 636 11.7. Bloco P: Apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta................................................................... 637 11.7.1. Registro P001: Abertura do Bloco P................. 640 11.7.2. Registro P010: Identificação do Estabelecimen- to ...................................................................... 640 11.7.3. Registro P100: Contribuição Previdenciária so- bre a Receita Bruta............................................ 641 11.7.4. Registro P110: Complemento da Escrituração - Detalhamento da Apuração da Contribuição... 645 11.7.5. Registro P199: Processo Referenciado.............. 646 11.7.6. Registro P200: Consolidação da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta ................ 648 11.7.7. Registro P210: Ajuste da Contribuição Previ- denciária Apurada sobre a Receita Bruta.......... 650 11.7.8. Registro P990: Encerramento do Bloco P ........ 652 11.8. Bloco 1: Complemento da Escrituração - Controle de Sal- dos de Créditos e de Retenções, Operações Extemporâ- neas e Outras Informações.............................................. 653 11.8.1. Registro 1001: Abertura do Bloco 1 ................. 653
  14. 14. 20 CARLOS EDUARDO MARASTONI 11.8.2. Registro 1010: Processo Referenciado - Ação Judicial ............................................................. 654 11.8.3. Registro 1020: Processo Referenciado - Proces- so Administrativo............................................. 656 11.8.4. Registro 1100: Controle de Créditos Fiscais - PIS/Pasep.......................................................... 657 11.8.5. Registro 1101: Apuração de Crédito Extempo- râneo - Documentos e Operações de Períodos Anteriores - PIS/Pasep...................................... 663 11.8.6. Registro 1102: Detalhamento do Crédito Ex- temporaneo Vinculado a Mais de um Tipo de Receita - PIS/Pasep ........................................... 667 11.8.7. Registro 1200: Contribuição Social Extemporâ- nea - PIS/Pasep ................................................. 669 11.8.8. Registro 1210: Detalhamento da Contribuição Social Extemporânea - PIS/Pasep ..................... 672 11.8.9. Registro 1220: Demonstração do Crédito a Descontar da Contribuição Extemporânea - PIS/Pasep.......................................................... 674 11.8.10. Registro 1300: Controle dos Valores Retidos na Fonte - PIS/Pasep ............................................. 676 11.8.11. Registro 1500: Controle de Créditos Fiscais - Cofins............................................................... 678 11.8.12. Registro 1501: Apuração de Crédito Extempo- râneo - Documentos e Operações de Períodos Anteriores - Cofins........................................... 684 11.8.13. Registro 1502: Detalhamento do Crédito Ex- temporâneo Vinculado a Mais de um Tipo de Receita - Cofins ................................................ 688 11.8.14. Registro 1600: Contribuição Social Extemporâ- nea - Cofins ...................................................... 690 11.8.15. Registro 1610: Detalhamento da Contribuição Social Extemporânea - Cofins .......................... 693
  15. 15. MANUAL DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (PIS/PASEP, COFINS E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS) 21 11.8.16. Registro 1620: Demonstração do Crédito a Descontar da Contribuição Extemporânea - Cofins............................................................... 695 11.8.17. Registro 1700: Controle dos Valores Retidos na Fonte - Cofins .................................................. 697 11.8.18. Registro 1800: Incorporação Imobiliária - RET 699 11.8.19. Registro 1809: Processo Referenciado.............. 702 11.8.20. Registro 1900: Consolidação Documentos - Pessoa Jurídica - Lucro Presumido - Regime de Caixa ou de Competência ................................ 703 11.8.21. Registro 1990: Encerramento do Bloco 1......... 708 11.9. Bloco 9: Controle e Encerramento do Arquivo Digital... 708 11.9.1. Registro 9001: Abertura do Bloco 9 ................. 708 11.9.2. Registro 9900: Registros do Arquivo................ 709 11.9.3. Registro 9990: Encerramento do Bloco 9......... 710 11.9.4. Registro 9999: Encerramento do Arquivo Di- gital.............................................................. 710
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