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  1. 1. SUMÁRIO1. INTRODUÇÃO....................................................................... 23 1.1. O Início ........................................................................... 23 1.2. Primeiros Projetos ........................................................... 24 1.3. PIS e Cofins..................................................................... 24 1.4. Sped ................................................................................ 25 1.5. Conteúdo do Sped .......................................................... 28 1.6. Usuários do Sped ............................................................ 30 1.7. Usuário Obrigacional ...................................................... 32 1.8. Resumo Geral do Sped .................................................... 332. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL...................................... 35 2.1. Normatização .................................................................. 35 2.2. Finalidade do Sped (Contribuições) ............................... 36 2.3. Preparação da Escrituração Fiscal Digital das Contri- buições ......................................................................... 39 2.3.1. Certificado Digital ............................................ 39 2.3.2. Sistema Integrado ............................................. 41
  2. 2. 8 CARLOS EDUARDO MARASTONI 2.3.3. Alcance da Obrigatoriedade ............................. 43 2.3.3.1. Obrigatoriedade da EFD (Contri- buições) para PIS e Cofins ............. 44 2.3.3.2. Obrigatoriedade da EFD (Contribui- ções) para Contribuição Previden- ciária sobre a Receita Bruta .............. 45 2.3.3.3. Opção de Entrega ............................. 55 2.3.3.4. Dispensado de Apresentação de Es- crituração Fiscal Digital ................... 56 2.4. Periodicidade e Prazo de Entrega ................................... 59 2.5. Penalidade ....................................................................... 59 2.6. Retificação da Escrituração ............................................. 63 2.7. Validade da EFD-Contribuições...................................... 66 2.8. Demonstração do Tributo ............................................... 66 2.9. Arquivo Magnético ou Arquivo Digital........................... 68 2.10. Tempo de Conservação ................................................... 69 2.11. Informação Centralizada................................................. 70 2.12. Competência do Coordenador-Geral de Fiscalização ..... 713. PROGRAMA VALIDADOR E ASSINADOR (PVA) ................. 734. REGIME DE TRIBUTAÇÃO ................................................... 81 4.1. Opção pelo Regime de Tributação .................................. 81 4.2. Regime de Tributação do PIS e da Cofins ....................... 845. REGIME CUMULATIVO ........................................................ 89 5.1. Contribuintes .................................................................. 89 5.2. Base de Cálculo ............................................................... 92 5.3. Alíquota .......................................................................... 93 5.4. Exemplo de cálculo......................................................... 93 5.5. Prazo de Pagamento do Regime Cumulativo .................. 94 5.6. Código de Recolhimento ................................................ 94
  3. 3. MANUAL DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (PIS/PASEP, COFINS E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS) 96 REGIME NÃO CUMULATIVO ............................................... 95 6.1. Contribuintes .................................................................. 95 6.2. Base de Cálculo Não Cumulativa.................................... 95 6.3. Créditos de PIS e Cofins ................................................. 98 6.4. Créditos de Exportação................................................... 102 6.5. Alíquotas ......................................................................... 103 6.6. Exemplo de Cálculo ........................................................ 104 6.7. Prazo de Pagamento do Regime Não Cumulativo .......... 105 6.8. Código de Recolhimento ................................................ 1057. OPERAÇÕES NÃO SUJEITAS À INCIDÊNCIA DAS CON- TRIBUIÇÕES.......................................................................... 107 7.1. Receitas Isentas ............................................................... 107 7.2. Receitas Não Incidentes .................................................. 108 7.3. Receitas Suspensas .......................................................... 108 7.4. Receitas sujeitas à Alíquota Zero .................................... 1108. PIS E COFINS NA IMPORTAÇÃO ......................................... 113 8.1. Contribuintes .................................................................. 113 8.2. Responsável Solidário ..................................................... 113 8.3. Operações sujeitas à Incidência das Contribuições ........ 114 8.4. Fato Gerador ................................................................... 114 8.5. Base de Cálculo ............................................................... 115 8.6. Fórmulas ......................................................................... 116 8.7. Alíquotas ......................................................................... 118 8.8. Crédito na Importação .................................................... 119 8.9. Prazo de Recolhimento ................................................... 120 8.10. Código do Darf ............................................................... 1219. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ................................... 123 9.1. Contribuição Previdenciária sobre Folha de Pagamento 123
  4. 4. 10 CARLOS EDUARDO MARASTONI 9.2. Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta ........... 125 9.2.1. Introdução ........................................................ 125 9.2.2. Abrangência da contribuição previdenciária so- bre receita bruta ............................................... 126 9.2.3. Obrigações acessórias ....................................... 127 9.2.4. Cálculo referente a empresas com atividade su- jeita e não sujeita (Mista) ................................. 128 9.3. Receita Bruta - Conceituação .......................................... 133 9.4. Indústria e Equiparado à Indústria ................................. 141 9.5. Retenção Previdenciária de 11% ..................................... 14510. ESTRUTURA DO ARQUIVO DIGITAL .................................. 147 10.1. Características do Arquivo Digital .................................. 147 10.2. Formato de Apresentação de Arquivo............................. 148 10.3. Regras Gerais de Preenchimento .................................... 150 10.4. Uso de Tabelas ................................................................ 151 10.5. Blocos e Quantidades de Registros ................................. 15511. CONTEÚDO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL.......... 159 11.1. Bloco 0: Abertura, Identificação e Referências................ 159 11.1.1. Registro 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica ....................... 159 11.1.2. Registro 0001: Abertura do Bloco 0 ................. 164 11.1.3. Registro 0100: Dados do Contabilista .............. 164 11.1.4. Registro 0110: Regime de Apuração da Contri- buição Social e de Apropriação de Crédito ...... 166 11.1.5. Registro 0111: Tabela de Receita Bruta Mensal para fins de Rateio de Créditos Comuns .......... 170 11.1.6. Registro 0120: Identificação de Períodos Dis- pensados da EFD-Contribuições ...................... 171 11.1.7. Registro 0140: Tabela de Cadastro de Estabele- cimento............................................................. 172
  5. 5. MANUAL DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (PIS/PASEP, COFINS E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS) 11 11.1.8. Registro 0145: Regime de Apuração da Contri- buição Previdenciária sobre a Receita Bruta ..... 174 11.1.9. Registro 0150: Tabela de Cadastro do Partici- pante ................................................................. 176 11.1.10. Registro 0190: Identificação das Unidades de Medida.............................................................. 178 11.1.11. Registro 0200: Tabela de Identificação do Item (Produtos e Serviços) ....................................... 179 11.1.12. Registro 0205: Alteração do Item ..................... 183 11.1.13. Registro 0206: Código de Produto Conforme Tabela ANP (Combustíveis) ............................. 184 11.1.14. Registro 0208: Código de Grupos por Marca Co- mercial (Refri) (Bebidas Frias).......................... 185 11.1.15. Registro 0400: Tabela de Natureza da Opera- ção/Prestação .................................................... 187 11.1.16. Registro 0450: Tabela de Informação Com- plementar do Documento Fiscal ..................... 187 11.1.17. Registro 0500: Plano de Contas Contábeis ...... 189 11.1.18. Registro 0600: Centro de Custo ....................... 191 11.1.19. Registro 0990: Encerramento do Bloco 0 ......... 192 11.2. Bloco A: Documentos Fiscais - Serviços (Não Sujeitos ao ICMS).............................................................................. 192 11.2.1. Registro A001: Abertura do Bloco A ................ 192 11.2.2. Registro A010: Identificação do Estabelecimen- to ...................................................................... 193 11.2.3. Registro A100: Documento - Nota Fiscal de Serviço .............................................................. 193 11.2.4. Registro A110: Complemento do Documento - Informação complementar da NF .................... 199 11.2.5. Registro A111: Processo Referenciado ............. 200 11.2.6. Registro A120: Informação Complementar - Operações de Importação ................................. 202
  6. 6. 12 CARLOS EDUARDO MARASTONI 11.2.7. Registro A170: Complemento do Documento - Itens do Documento ......................................... 204 11.2.8. Registro A990: Encerramento do Bloco A ........ 210 11.3. Bloco C: Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/ IPI) .................................................................................. 210 11.3.1. Registro C001: Abertura do Bloco C ................ 211 11.3.2. Registro C010: Identificação do Estabeleci- mento ............................................................... 211 11.3.3. Registro C100: Documentos Fiscais Modelos (01, 1B, 4 e 55) ................................................. 213 11.3.4. Registro C110: Complemento do Documento - Informação Complementar .............................. 229 11.3.5. Registro C111: Processo Referenciado ............. 230 11.3.6. Registro C120: Complemento do Documento: Operações de Importação ................................. 232 11.3.7. Registro C170: Complemento do Documento - Itens do Documento ......................................... 234 11.3.8. Registro C180: Consolidação NF-E (55) - Ope- rações de Vendas .............................................. 245 11.3.9. Registro C181: Detalhamento Consolidação - Operações de Vendas - PIS/Pasep ..................... 254 11.3.10. Registro C185: Detalhamento - Consolidação - Operações de Vendas - Cofins .......................... 257 11.3.11. Registro C188: Processo Referenciado ............. 260 11.3.12. Registro C190: Consolidação NF-e (55) - Ope- rações de Crédito.............................................. 262 11.3.13. Registro C191: Detalhamento - Consolidação - Operações de Crédito - PIS .............................. 269 11.3.14. Registro C195: Detalhamento - Consolidação - Operações de Crédito - Cofins ......................... 274 11.3.15. C198: Processo Referenciado ........................... 280 11.3.16. Registro C199: Complemento do Documento - Operação de Importação .................................. 281
  7. 7. MANUAL DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (PIS/PASEP, COFINS E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS) 13 11.3.17. Registro C380: Consolidação Nota Fiscal ao Consumidor (2) ............................................... 283 11.3.18. Registro C381: Detalhamento Consolidação - PIS .................................................................... 285 11.3.19. Registro C385: Detalhamento da Consolidação - Cofins ............................................................. 289 11.3.20. Registro C395: Nota Fiscal Venda ao Consumi- dor (02, 2D, 2E e 59) - Crédito ........................ 292 11.3.21. Registro C396: Itens do Documento (2, 2D, 2E e 59) - Crédito .................................................. 294 11.3.22. Registro C400: Equipamento ECF (Códigos 02 e 2D)................................................................. 297 11.3.23. Registro C405: Redução Z (Códigos 02 e 2D) . 299 11.3.24. Registro C481: Resumo Diário - Documentos ECF - PIS/Pasep (02 e 2D) ............................... 300 11.3.25. Registro C485: Resumo Diário - Documentos ECF - Cofins (02 e 2D) .................................... 304 11.3.26. Registro C489: Processo Referenciado ............. 307 11.3.27. Registro C490: Consolidação Documentos ECF (02, 2D e 59) ............................................ 308 11.3.28. Registro C491: Detalhamento Consolidação - Documentos ECF (02, 2D e 59) - PIS/Pasep .... 310 11.3.29. Registro C495: Detalhamento Consolidação - Do- cumentos ECF (Códigos 02, 2D e 59) - Cofins ... 314 11.3.30. Registro C499: Processo Referenciado ............. 317 11.3.31. Registro C500: Documentos de Consumo (Energia Elétrica (6), Água (29), Gás (28), NF-E (55) - Crédito ......................................... 318 11.3.32. Registro C501: Complemento Operação (06, 28 e 29) - PIS/Pasep.......................................... 323 11.3.33. Registro C505: Complemento Operação (06, 28 e 29) - Cofins .............................................. 326
  8. 8. 14 CARLOS EDUARDO MARASTONI 11.3.34. Registro C509: Processo Referenciado ............. 330 11.3.35. Registro C600: Documentos de Consumo (Ener- gia Elétrica (6), Água (29), Gás (28), NF-E (55) - Receita ............................................................ 331 11.3.36. Registro C601: Complemento - Consolidação Diária (06, 28 e 29) - Receita - PIS/Pasep ........ 336 11.3.37. Registro C605: Complemento Consolidação Diária (06, 28 e 29) - Receita - Cofins ............. 338 11.3.38. Registro C609: Processo Referenciado ............. 341 11.3.39. Registro C800: Cupom Fiscal Eletrônico (Código 59)...................................................... 342 11.3.40. Registro C810: Detalhamento do Cupom Fiscal Eletrônico (Código 59) - PIS/Pasep e Cofins .... 346 11.3.41. Registro C820: Detalhamento do Cupom Fiscal Eletrônico (Código 59) - PIS/Pasep e Cofins - Unidade de Medida .......................................... 350 11.3.42. Registro C830: Processo Referenciado ............. 354 11.3.43. Registro C860: Identificação Equipamento SAT-CF-e .......................................................... 355 11.3.44. Registro C870: Resumo Diário Documentos SAT-CF-E (59) - PIS/Pasep e Cofins ................. 357 11.3.45. Registro C880: Resumo Diário - Documentos SAT-CF-E (59) - PIS/Pasep e Cofins Unidade de Medida.............................................................. 361 11.3.46. Registro C890: Processo Referenciado ............. 365 11.3.47. Registro C990: Encerramento Bloco C............. 366 11.4. Bloco D: Documentos Fiscais II - Serviços (ICMS) ........ 366 11.4.1. Registro D001: Abertura do Bloco D ................ 367 11.4.2. Registro D010: Identificação do Estabeleci- mento ............................................................... 367 11.4.3. Registro D100: Aquisição - Serviço Transporte - Documentos Fiscais (07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27 e 57) ............................................................ 368
  9. 9. MANUAL DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (PIS/PASEP, COFINS E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS) 15 11.4.4. Registro D101: Complemento - Documento Transporte (07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27 e 57) - PIS/Pasep ........................................................ 378 11.4.5. Registro D105: Complemento - Documento Transporte (07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27 e 57) - Cofins ............................................................. 383 11.4.6. Registro D111: Processo Referenciado ............. 387 11.4.7. Registro D200: Resumo - Escrituração Diária - Serviço de Transporte - Documentos Fiscais (07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27 e 57)................. 388 11.4.8. Registro D201: Totalização - Resumo Diário - PIS/Pasep .......................................................... 393 11.4.9. Registro D205: Totalização - Resumo Diário - Cofins ............................................................... 395 11.4.10. Registro D209: Processo Referenciado ............. 397 11.4.11. Registro D300: Resumo - Escrituração Diária - Documentos Fiscais (13, 14, 15, 16 e 18) ....... 399 11.4.12. Registro D309: Processo Referenciado ............. 404 11.4.13. Registro D350: Resumo Diário - Cupom Fiscal Emitido por ECF (2E, 13, 14, 15 e 16) ............ 406 11.4.14. Registro D359: Processo Referenciado ............. 410 11.4.15. Registro D500: Serviço de Comunicação e Telecomunicação - Documentos Fiscais (21 e 22) - Crédito..................................................... 411 11.4.16. Registro D501: Complemento - Operação (21 e 22) - PIS/Pasep..................................................... 415 11.4.17. Registro D505: Complemento - Operação (21 e 22) - Cofins ...................................................... 418 11.4.18. Registro D509: Processo Referenciado ............. 422 11.4.19. Registro D600: Consolidação Serviços de Comunicação e Telecomunicação (21 e 22) - Receita ........................................................... 423
  10. 10. 16 CARLOS EDUARDO MARASTONI 11.4.20. Registro D601: Complemento - Consolidação - Serviços (21 e 22) - PIS/Pasep .......................... 431 11.4.21. Registro D605: Complemento - Consolidação - Prestação de Serviços (Códigos 21 E 22) - Cofins ............................................................... 433 11.4.22. Registro D609: Processo Referenciado ............. 436 11.4.23. Registro D990: Encerramento do Bloco D ....... 437 11.5. Bloco F: Demais Documentos e Operações .................... 438 11.5.1. Registro F001: Abertura do Bloco F ................. 439 11.5.2. Registro F010: Identificação do Estabelecimento 439 11.5.3. Registro F100: Demais Documentos e Opera- ções Geradoras de Contribuição e Créditos ..... 440 11.5.4. Registro F111: Processo Referenciado.............. 450 11.5.5. Registro F120: Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado - Créditos de Depreciação e Amor- tização .............................................................. 451 11.5.6. Registro F129: Processo Referenciado.............. 459 11.5.7. Registro F130: Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado - Créditos pelo valor de aquisição 461 11.5.8. Registro F139: Processo Referenciado.............. 469 11.5.9. Registro F150: Crédito Presumido sobre Esto- que de Abertura ................................................ 471 11.5.10. Registro F200: Operações da Atividade Imobi- liária - Unidade Imobiliária Vendida ................ 474 11.5.11. Registro F205: Operações da Atividade Imobi- liária - Custo Incorrido da Unidade Imobiliá- ria ..................................................................... 480 11.5.12. Registro F210: Operações da Atividade Imobi- liária - Custo Orçado da Unidade Imobiliária Vendida............................................................. 485 11.5.13. Registro F211: Processo Referenciado.............. 489
  11. 11. MANUAL DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (PIS/PASEP, COFINS E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS) 17 11.5.14. Registro F500: Consolidação - Pessoa Jurídica no Lucro Presumido - PIS/Pasep e Cofins Regime de Caixa............................................................ 490 11.5.15. Registro F509: Processo Referenciado.............. 496 11.5.16. Registro F510: Consolidação - Pessoa Jurídica Lucro Presumido - PIS/Pasep e Cofins - Regime de Caixa (Unidade de Medida) ........................... 497 11.5.17. Registro F519: Processo Referenciado.............. 502 11.5.18. Registro F525: Composição - Receita Escritura- da - Período - Detalhamento - Receita - Regime de Caixa............................................................ 504 11.5.19. Registro F550: Consolidação - Pessoa Jurídica - Lucro Presumido - PIS/Pasep e Cofins - Regime de Competência................................................ 507 11.5.20. Registro F559: Processo Referenciado.............. 513 11.5.21. Registro F560: Consolidação - Pessoa Jurídica - Lucro Presumido - PIS/Pasep e Cofins - Regime Competência (Unidade de Medida) ................. 515 11.5.22. Registro F569: Processo Referenciado.............. 520 11.5.23. Registro F600: Contribuição Retida na Fonte .. 522 11.5.24. Registro F700: Deduções Diversas ................... 528 11.5.25. Registro F800: Créditos - Eventos de Incorpo- ração, Fusão e Cisão ......................................... 530 11.5.26. Registro F990: Encerramento do Bloco F ........ 532 11.6. Bloco M - Apuração da Contribuição e Crédito do PIS/ Pasep e da Cofins ............................................................ 533 11.6.1. Registro M001: Abertura do Bloco M ............... 533 11.6.2. Registro M100: Crédito de PIS/Pasep Relativo ao período ........................................................ 534 11.6.3. Registro M105: Detalhamento da Base de Cál- culo do Crédito Apurado no Período - PIS/ Pasep ................................................................ 542
  12. 12. 18 CARLOS EDUARDO MARASTONI 11.6.4. Registro M110: Ajustes do Crédito de PIS/ Pasep Apurado ................................................. 552 11.6.5. Registro M200: Consolidação da Contribuição para o PIS/Pasep do Período............................. 554 11.6.6. Registro M210: Detalhamento da Contribuição para o PIS/Pasep do Período............................. 560 11.6.7. Registro M211: Sociedades Cooperativas - Composição da Base de Cálculo - PIS/Pasep .... 568 11.6.8. Registro M220: Ajustes da Contribuição para o PIS/Pasep Apurada ........................................... 571 11.6.9. Registro M230: Informações Adicionais de Di- ferimento .......................................................... 573 11.6.10. Registro M300: Contribuição de PIS/Pasep Di- ferida em Períodos Anteriores - Valores a Pagar no Período ........................................................ 575 11.6.11. Registro M350: PIS/Pasep - Folha de Salários .. 577 11.6.12. Registro M400: Receitas Isentas, Não Inciden- tes, Alíquota Zero e Suspensas - PIS/Pasep ...... 579 11.6.13. Registro M410: Detalhamento de Receitas Isen- tas, Não Incidentes, Alíquota Zero ou Suspensas - PIS/Pasep ........................................................ 582 11.6.14. Registro M500: Crédito de Cofins Relativo ao Período ............................................................. 585 11.6.15. Registro M505: Detalhamento da Base de Cál- culo do Crédito Apurado no Período - Cofins . 593 11.6.16. Registro M510: Ajustes do Crédito de Cofins Apurado............................................................ 603 11.6.17. Registro M600: Consolidação da Contribuição para a Seguridade Social - Cofins ..................... 605 11.6.18. Registro M610: Detalhamento da Contribuição para a Seguridade Social - Cofins ..................... 611
  13. 13. MANUAL DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (PIS/PASEP, COFINS E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS) 19 11.6.19. Registro M611: Sociedades Cooperativas - Composição da Base de Cálculo - Cofins ......... 620 11.6.20. Registro M620: Ajustes da Cofins Apurada...... 622 11.6.21. Registro M630: Informações Adicionais de Di- ferimento .......................................................... 624 11.6.22. Registro M700: Cofins Diferida em Períodos Anteriores - Valores a Pagar no Período ........... 626 11.6.23. Registro M800: Receitas Isentas, Não Inciden- tes, Alíquota Zero ou Suspensas - Cofins ......... 629 11.6.24. Registro M810: Detalhamento de Receitas Isentas, Não Incidentes, Alíquota Zero ou Suspensas - Cofins ............................................................... 631 11.6.25. Registro M990: Encerramento do Bloco M ...... 634 11.7. Bloco P: Apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta ................................................................... 635 11.7.1. Registro P001: Abertura do Bloco P ................. 638 11.7.2. Registro P010: Identificação do Estabelecimento 638 11.7.3. Registro P100: Contribuição Previdenciária so- bre a Receita Bruta............................................ 639 11.7.4. Registro P110: Complemento da Escrituração - Detalhamento da Apuração da Contribuição ... 643 11.7.5. Registro P199: Processo Referenciado.............. 644 11.7.6. Registro P200: Consolidação da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta ................ 646 11.7.7. Registro P210: Ajuste da Contribuição Previ- denciária Apurada sobre a Receita Bruta .......... 648 11.7.8. Registro P990: Encerramento do Bloco P ........ 650 11.8. Bloco 1: Complemento da Escrituração - Controle de Sal- dos de Créditos e de Retenções, Operações Extemporâ- neas e Outras Informações .............................................. 651 11.8.1. Registro 1001: Abertura do Bloco 1 ................. 651 11.8.2. Registro 1010: Processo Referenciado - Ação Judicial ............................................................. 652
  14. 14. 20 CARLOS EDUARDO MARASTONI 11.8.3. Registro 1020: Processo Referenciado - Processo Administrativo ................................................. 654 11.8.4. Registro 1100: Controle de Créditos Fiscais - PIS/Pasep .......................................................... 655 11.8.5. Registro 1101: Apuração de Crédito Extempo- râneo - Documentos e Operações de Períodos Anteriores - PIS/Pasep ...................................... 661 11.8.6. Registro 1102: Detalhamento do Crédito Ex- temporaneo Vinculado a Mais de um Tipo de Receita - PIS/Pasep ........................................... 665 11.8.7. Registro 1200: Contribuição Social Extemporâ- nea - PIS/Pasep ................................................. 667 11.8.8. Registro 1210: Detalhamento da Contribuição Social Extemporânea - PIS/Pasep ..................... 670 11.8.9. Registro 1220: Demonstração do Crédito a Descontar da Contribuição Extemporânea - PIS/Pasep .......................................................... 672 11.8.10. Registro 1300: Controle dos Valores Retidos na Fonte - PIS/Pasep ............................................. 674 11.8.11. Registro 1500: Controle de Créditos Fiscais - Cofins ............................................................... 676 11.8.12. Registro 1501: Apuração de Crédito Extempo- râneo - Documentos e Operações de Períodos Anteriores - Cofins ........................................... 682 11.8.13. Registro 1502: Detalhamento do Crédito Ex- temporâneo Vinculado a Mais de um Tipo de Receita - Cofins ................................................ 686 11.8.14. Registro 1600: Contribuição Social Extemporâ- nea - Cofins ...................................................... 688 11.8.15. Registro 1610: Detalhamento da Contribuição Social Extemporânea - Cofins .......................... 691
  15. 15. MANUAL DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (PIS/PASEP, COFINS E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS) 21 11.8.16. Registro 1620: Demonstração do Crédito a Descontar da Contribuição Extemporânea - Cofins ............................................................... 693 11.8.17. Registro 1700: Controle dos Valores Retidos na Fonte - Cofins .................................................. 695 11.8.18. Registro 1800: Incorporação Imobiliária - RET 697 11.8.19. Registro 1809: Processo Referenciado .............. 700 11.8.20. Registro 1900: Consolidação Documentos - Pessoa Jurídica - Lucro Presumido - Regime de Caixa ou de Competência ................................ 701 11.8.21. Registro 1990: Encerramento do Bloco 1 ......... 706 11.9. Bloco 9: Controle e Encerramento do Arquivo Digital ... 706 11.9.1. Registro 9001: Abertura do Bloco 9 ................. 706 11.9.2. Registro 9900: Registros do Arquivo ................ 707 11.9.3. Registro 9990: Encerramento do Bloco 9 ......... 708 11.9.4. Registro 9999: Encerramento do Arquivo Di- gital .................................................................. 708
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