Manual da Contabilidade Simplificada para Micros e Pequenas Empresas - 4° Edição

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Manual da Contabilidade Simplificada para Micros e Pequenas Empresas - 4° Edição

  1. 1. SUMÁRIO1. MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.................... 17 1.1. Definição de ME e EPP .............................................................. 17 1.2. Enquadramento como ME ou EPP ............................................ 17 1.3. O não enquadramento como ME ou EPP .................................. 18 1.4. Dos sócios ou do titular da ME ou EPP ..................................... 18 1.5. Enquadramento tributário ......................................................... 19 1.6. Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nos Estados, Dis- trito Federal e municípios.......................................................... 202. REGULAMENTAÇÕES DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL ............... 23 2.1. LEGISLAÇÃO COMERCIAL E CIVIL ....................................... 23 2.1.1. Código Comercial........................................................... 23 2.1.2. Lei das Sociedades por Ações (S.A.) ............................... 24 2.1.3. Código Civil ................................................................... 24 2.2. Legislação tributária e previdenciária ........................................ 26 2.2.1. Regulamento do Imposto de Renda (RIR) ..................... 26 2.2.2. Simples Nacional ou Super Simples ............................... 27 2.2.3. Legislação Previdenciária ............................................... 27 2.2.4. Código Tributário Nacional (CTN) ................................ 27 2.3. Recuperação Judicial .................................................................. 28 2.4. Perícias contábeis ....................................................................... 33 2.5. As divergências societárias ......................................................... 33 2.6. Legislação do Conselho Federal de Contabilidade .................... 33 2.6.1. Normatização da Escrituração Contábil ......................... 33 2.6.2. Resoluções e Normas Brasileiras de Contabilidade ........ 34
  2. 2. 12 EDIVAN MORAIS DA SILVA3. AS DIFICULDADES DO CONTABILISTA EM DEMONSTRAR A OBRIGATORIEDADE DO USO FORMAL DA CONTABILIDADE .... 35 3.1. Tarefa do contabilista ................................................................. 35 3.2. Contabilidade, Contabilista e Sped ............................................ 374. ESCRITURAÇÕES CONTÁBEIS SIMPLIFICADAS ........................... 41 4.1. Formalidades das Escriturações ................................................ 41 4.1.1. Critérios Gerais de Escrituração .................................... 41 4.1.2. Atribuição e Responsabilidade do Contabilista ............. 42 4.1.3. Transcrição das Demonstrações no Livro Diário ............ 43 4.1.4. Diário, Razão e Registros Auxiliares ............................... 43 4.2. Retificação de Lançamentos Contábeis ...................................... 44 4.3. Contas de Compensação ........................................................... 47 4.3.1. Escrituração dos Atos ..................................................... 49 4.3.2. Plano de Contas de Compensação ................................ 50 4.4. Escrituração Contábil das Filiais .............................................. 50 4.5. Balancete de Verificação ............................................................ 51 4.6. Escrituração Contábil Eletrônica ............................................... 52 4.6.1. Escrituração ................................................................... 52 4.6.2. Conteúdo da Escrituração ............................................. 53 4.6.3. Lançamentos Contábeis ................................................ 54 4.6.4. Plano de Contas.............................................................. 55 4.6.5. Responsabilidade do Contabilista .................................. 58 4.6.6. Demonstrações Contábeis .............................................. 58 4.6.7. Livros Diário, Razão e Registro Auxiliares ..................... 59 4.7. Escrituração do livro diário por partidas mensais ..................... 59 4.7.1. Procedimentos para Adotar a Escrituração Resumida.... 60 4.7.2. Registro dos Livros Auxiliares ........................................ 615. CONTABILIDADE SIMPLIFICADA ................................................... 63 5.1. A Importância da escrituração contábil ..................................... 63 5.1.1. Contabilidade Societária................................................. 63 5.1.2. Contabilidade Gerencial ................................................. 64 5.1.3. Contabilidade Fiscal ....................................................... 65 5.2. Regulamentação da Contabilidade Simplificada ........................ 65 5.3. InÍcio da Escrituração Simplificada ........................................... 66 5.3.1. Na Constituição da Empresa .......................................... 66 5.3.1.1. Constituição ou Subscrição do Capital Social ... 66 5.3.1.2. Realização ou Integralização do Capital Social .. 67 5.3.2. Empresa com Desconhecimento da Obrigatoriedade..... 68
  3. 3. MANUAL DE CONTABILIDADE SIMPLIFICADA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS 13 5.4. Livros contábeis ......................................................................... 71 5.4.1. Livro Diário .................................................................... 71 5.4.2. Livro Razão ..................................................................... 73 5.4.3. Livros Auxiliares............................................................. 73 5.4.3.1. Livro Caixa ........................................................ 73 5.4.3.2. Livro Registro de Inventário .............................. 75 5.4.3.3 Livro Registro de Entrada .................................. 77 5.4.3.4. Livro Registro de Serviços ................................. 79 5.5. Plano de Contas Simplificado .................................................... 79 5.5.1. Elenco de Contas Simplificadas ..................................... 79 5.5.2. Quadro Explicativo das Contas ...................................... 88 5.6. Métodos e Processos de Escriturações ....................................... 89 5.6.1. Funções e Elementos Essenciais dos Lançamentos (partidas) .................................................................... 90 5.6.2. Atos Administrativos ...................................................... 90 5.6.3. Fatos Administrativos .................................................... 91 5.6.4. Principais Fatos Administrativos Possíveis .................... 93 5.6.4.1. Capital Social ..................................................... 93 5.6.4.2. Juros e Descontos .............................................. 94 5.6.4.3. Compra e Venda de Mercadorias ....................... 95 5.6.4.4. Compra de Imobilizado ..................................... 97 5.6.4.5. Folha de Pagamento .......................................... 98 5.7. Distribuição de lucros aos sócios ............................................... 99 5.7.1. Isenção dos Rendimentos ............................................... 100 5.7.2. Determinação do Valor Isento com Base na Escrituração Contábil .......................................................................... 1026. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ......................................................................................... 103 6.1. Demonstrações Obrigatórias ...................................................... 104 6.1.1. Balanço Patrimonial ....................................................... 105 6.1.2. Demonstração do Resultado ........................................... 111 6.2. Demonstrações Facultadas ........................................................ 114 6.2.1. Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados ...... 114 6.2.2. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido .... 116 6.2.3. Demonstração de Fluxo de Caixa .................................. 117 6.2.3.1. Aspectos Introdutórios ...................................... 117 6.2.3.1.1. Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) — Normas Internacionais ..... 117
  4. 4. 14 EDIVAN MORAIS DA SILVA 6.2.3.1.2. Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) no Brasil ................................ 119 6.2.3.2. Finalidades da Demonstração (DFC) e seus Benefícios .......................................................... 121 6.2.3.2.1. Finalidades da Demonstração (DFC) 121 6.2.3.2.2. Benefícios das Informações dos Fluxos de Caixa .............................. 123 6.2.3.3. Formato Geral da Apresentação ........................ 124 6.2.3.3.1. Definições .......................................... 124 6.2.3.4. Apresentação de uma Demonstração dos Flu- xos de Caixa ...................................................... 125 6.2.3.5. Divulgação de Fluxos de Caixa das Atividades Operacionais ...................................................... 128 6.2.3.6. Demonstrativos Básicos ..................................... 131 6.2.3.6.1. Fluxo de caixa — Método indireto... 133 6.2.3.6.2. Fluxo de caixa — Método direto ...... 135 6.2.4. Notas Explicativas .......................................................... 137 6.2.5. Demonstração do Valor Adicionado (DVA) ................... 138 6.2.5.1. Conceito e Objetivos ......................................... 139 6.2.5.2. Definições .......................................................... 139 6.2.5.3. Características das Informações da DVA ........... 140 6.2.5.4. Formação da Riqueza ........................................ 141 6.2.5.5. Distribuição da Riqueza..................................... 142 6.2.5.6. Modelo da Demonstração do Valor Adicionado 144 6.3. Demonstrações Gerenciais ......................................................... 146 6.3.1. Demonstração das Receitas ............................................ 146 6.3.2. Demonstração das Despesas ........................................... 146 6.3.3. Demonstração das Receitas por Atividade...................... 1477. TOMADAS DE DECISÃO COM BASE NA ANÁLISE DAS DEMONS- TRAÇÕES FINANCEIRAS ................................................................. 149 7.1. Análise de liquidez ..................................................................... 149 7.1.1. Capital de Giro — CG .................................................... 149 7.1.2. Índice de Liquidez Geral ................................................ 150 7.1.3. Índice de Liquidez Seca e Corrente ................................ 150 7.1.4. Índice de Liquidez Imediata ........................................... 150 7.2. Índice de Rotatividade ............................................................... 150 7.2.1. Rotação de Contas a Receber.......................................... 151 7.2.2. Rotação de Pagamentos .................................................. 151
  5. 5. MANUAL DE CONTABILIDADE SIMPLIFICADA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS 15 7.2.3. Rotação do Estoque ........................................................ 151 7.2.4. Rotação do Ativo ............................................................ 152 7.3. Índice de Rentabilidade ............................................................. 152 7.3.1. Margem Líquida de Vendas ............................................ 152 7.3.2. Rentabilidade do Ativo ................................................... 152 7.3.3. Retorno de Investimento ................................................ 1538. OBRIGAÇÕES SIMPLIFICADAS PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ......................................................................................... 155 8.1. Livros Fiscais ............................................................................. 155 8.2. Livros Contábeis ........................................................................ 157 8.3. Declarações ................................................................................ 157 8.4. Obrigações trabalhistas .............................................................. 157 8.4.1. Da Segurança e da Medicina do Trabalho....................... 158 8.4.2. Da Justiça do Trabalho ................................................... 158 8.5. Da fiscalização............................................................................ 158 8.6. Assembleias para as microempresas e as empresas de pequeno porte ........................................................................................... 1599. MERCADOS PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS ................................................. 161 9.1. Mercado em Crescimento nas Licitações Públicas para Micro- empresas e Empresas de Pequeno Porte .................................... 161 9.2. Regulamentação da Lei Geral nos Estados e Municípios ........... 16910. ASSOCIATIVISMO ............................................................................. 171 10.1. Sociedade de Propósito Específico: Ganho de Competitividade no Mercado ................................................................................ 17111. CONTABILIDADE INTERNACIONAL PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ......................................................................................... 177 11.1. Contabilidade Internacional para MPES .................................... 177 11.2. Conceitos e Princípios Gerais .................................................... 184 11.2.1 Objetivo das Demonstrações Contábeis de Pequenas e Médias Empresas (PME) ................................................ 184 11.2.2 Características Qualitativas de Informação em Demons- trações Contábeis ........................................................... 185 11.2.2.1 Compreensibilidade.......................... 185 11.2.2.2 Relevância ......................................... 185 11.2.2.3 Materialidade .................................... 186
  6. 6. 16 EDIVAN MORAIS DA SILVA 11.2.2.5 Primazia da essência sobre a forma .. 187 11.2.2.6 Prudência .......................................... 188 11.2.2.7 Integralidade ..................................... 189 11.2.2.8 Comparabilidade .............................. 189 11.2.2.9 Tempestividade ................................. 190 11.2.2.10 Equilíbrio entre custo e benefício..... 191 11.2.3 Balanço Patrimonial ....................................................... 191 11.2.3.1 Ativo ................................................. 192 11.2.3.2 Passivo .............................................. 194 11.2.3.3 Patrimônio Líquido .......................... 195 11.2.4 Desempenho/Resultado .................................................. 196 11.2.4.1 Receita .............................................. 197 11.2.4.2 Despesa ............................................. 198 11.2.4.3 Reconhecimento de Ativo, Passivo, Receita e Despesa .............................. 199 11.2.5 Probabilidade de Benefícios Econômicos Futuros ......... 200 11.2.5.1 Confiabilidade da Mensuração ......... 200 11.2.5.2 Mensuração de Ativo, Passivo, Receita e Despesa .......................................... 201 11.2.5.3 Reconhecimento e Princípios Gerais de Mensuração.................................. 202 11.2.5.4 Regime de Competência ................... 203 11.2.6 Reconhecimento nas Demonstrações Contábeis ......... 203 11.2.6.1 Ativo ................................................. 204 11.2.6.2 Passivo .............................................. 206 11.2.6.3 Receita .............................................. 207 11.2.6.4 Despesa ............................................. 208BIBLIOGRAFIA ........................................................................................ 211ANEXOS I. Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006........... 221 II. Resolução CGSN nº 10, de 28 de junho de 2007 ...................... 283 III. Resolução CGSN nº 28, de 21 de janeiro de 2008 ..................... 295 IV. Capítulo IV da Escrituração (Código Civil — Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002) .......................................................... 297 V. Princípios de Contabilidade — PC (Resolução CFC nº 750/1993) 301 VI. Resolução CFC nº 1.330/2011 — ITG 2000 — Escrituração Contábil ..................................................................................... 307
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