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IOB Guia Prático do eSocial – Orientações Gerais e Principais Eventos
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ....................................................................................................................................... 9
SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRA-
BALHISTAS (eSOCIAL) .............................................................................................................................. 9
INFORMAÇÕES GERAIS DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO eSOCIAL - VERSÃO 2.0..................... 19
1. FORMA DE SUBSTITUIÇÃO DAS INFORMAÇÕES DO eSOCIAL PELAS MESMAS INFORMAÇÕES
CONSTANTES DA GFIP, OUTRAS DECLARAÇÕES E FORMULÁRIOS .................................................. 20
2. AMBIENTES DO eSOCIAL..................................................................................................................... 20
3. EVENTOS DO eSOCIAL......................................................................................................................... 21
4. MODELO OPERACIONAL DO eSOCIAL .............................................................................................. 29
5. IDENTIFICADORES............................................................................................................................... 32
6. RETIFICAÇÕES E ALTERAÇÕES.......................................................................................................... 36
7. EXCLUSÕES ........................................................................................................................................... 38
8. CONSULTA ............................................................................................................................................. 38
INFORMAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO eSOCIAL - VER-
SÃO 2.0 ....................................................................................................................................................... 39
1. ENTENDENDO A REPRESENTAÇÃO DO LEIAUTE NESTE MANUAL .............................................. 39
PRINCIPAIS EVENTOS DO eSOCIAL (SEGUNDO O NOSSO ENTENDIMENTO), COM COMENTÁ-
RIOS E OBSERVAÇÕES DA REDAÇÃO IOB.............................................................................................. 42
2. EVENTOS ............................................................................................................................................... 43
2.1. EVENTOS INICIAIS............................................................................................................................. 43
S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte............................................................................ 43
6 GUIA ESOCIAL
Equipe Técnica
S-1005 - Tabela de Estabelecimentos e Obras de Construção Civil..................................................... 93
S-2100 - Cadastramento Inicial do Vínculo......................................................................................... 119
2.2. EVENTOS TABELAS............................................................................................................................ 183
S-1010 - Tabela de Rubricas................................................................................................................. 183
S-1050 - Tabela de Horários/Turnos de Trabalho ................................................................................. 236
S-1060 - Tabela de Ambientes de Trabalho .......................................................................................... 252
2.3. EVENTOS PERIÓDICOS ..................................................................................................................... 317
S-1200 - Remuneração do Trabalhador................................................................................................ 317
S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho............................................................................. 375
2.4. EVENTOS NÃO PERIÓDICOS............................................................................................................ 393
S-2200 - Admissão de Trabalhador....................................................................................................... 393
S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho........................................................................................ 457
6. LAYOUT................................................................................................................................................... 485
INFORMAÇÕES GERAIS ........................................................................................................................... 485
INFORMAÇÕES TÉCNICAS...................................................................................................................... 504
ORIENTAÇÃO ESPECÍFICA POR EVENTO.............................................................................................. 507
S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte............................................................................ 507
S-1005 - Tabela de Estabelecimentos e Obras de Construção Civil..................................................... 508
S-1010 - Tabela de Rubricas................................................................................................................. 509
S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias............................................................................................... 515
S-1030 - Tabela de Cargos/Empregos Públicos .................................................................................... 516
S-1040 - Tabela de Funções/Cargos em Comissão............................................................................... 517
S-1050 - Tabela de Horários/Turnos de Trabalho ................................................................................. 518
S-1060 - Tabela de Ambientes de Trabalho .......................................................................................... 519
S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais ...................................................................... 520
S-1080 - Tabela de Operadores Portuários........................................................................................... 522
S-1200 - Remuneração do Trabalhador................................................................................................ 523
S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho............................................................................. 530
S-1220 - Pagamentos a Beneficiários Não Identificados....................................................................... 532
S-1250 - Aquisição de Produção Rural................................................................................................. 533
S-1260 - Comercialização da Produção Rural Pessoa Física ................................................................ 535
S-1270 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários......................................................... 537
S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos ......................................................... 537
S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos........................................................................................ 541
S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos ..................................................................................... 542
GUIA ESOCIAL
SUMÁRIO
7
S-1300 - Contribuição Sindical Patronal.............................................................................................. 543
S-2100 - Cadastramento Inicial do Vínculo......................................................................................... 544
S-2190 - Admissão de Trabalhador - Registro Preliminar .................................................................... 546
S-2200 - Admissão de Trabalhador....................................................................................................... 547
S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador ..................................................................... 550
S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho........................................................................................ 551
S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho ................................................................................. 552
S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador ............................................................................. 553
S-2230 - Afastamento Temporário........................................................................................................ 554
S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco.......................................................... 559
S-2241 - Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial....................................................... 560
S-2250 - Aviso Prévio ........................................................................................................................... 561
S-2298 - Reintegração .......................................................................................................................... 563
S-2299 - Desligamento ......................................................................................................................... 564
S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo - Início.......................................................................................... 567
S-2305 - Trabalhador Sem Vínculo - Alteração Contratual.................................................................. 568
S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo - Término ..................................................................................... 569
S-3000 - Exclusão de Eventos .............................................................................................................. 569
S-4000 - Solicitação de Totalização de Eventos, Bases e Contribuições............................................... 570
S-4999 - Adesão Antecipada ao eSocial................................................................................................ 571
ANEXO I. LEIAUTES DO eSOCIAL........................................................................................................... 573
S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte............................................................................ 573
S-1005 - Tabela de Estabelecimentos e Obras de Construção Civil..................................................... 590
S-1010 - Tabela de Rubricas................................................................................................................. 599
S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias............................................................................................... 616
S-1030 - Tabela de Cargos/Empregos Públicos .................................................................................... 625
S-1040 - Tabela de Funções/Cargos em Comissão............................................................................... 631
S-1050 - Tabela de Horários/Turnos de Trabalho ................................................................................. 635
S-1060 - Tabela de Ambientes de Trabalho .......................................................................................... 641
S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais ...................................................................... 646
S-1080 - Tabela de Operadores Portuários........................................................................................... 653
S-1200 - Remuneração do Trabalhador................................................................................................ 658
S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho............................................................................. 676
S-1220 - Pagamentos a Beneficiários Não Identificados....................................................................... 680
S-1250 - Aquisição de Produção Rural................................................................................................. 682
S-1260 - Comercialização da Produção Rural Pessoa Física ................................................................ 688
S-1270 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários......................................................... 692
S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos ......................................................... 695
8 GUIA ESOCIAL
Equipe Técnica
S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos........................................................................................ 698
S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos ..................................................................................... 700
S-1300 - Contribuição Sindical Patronal.............................................................................................. 704
S-2100 - Cadastramento Inicial do Vínculo......................................................................................... 707
S-2190 - Admissão de Trabalhador - Registro Preliminar .................................................................... 726
S-2200 - Admissão de Trabalhador....................................................................................................... 728
S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador ..................................................................... 748
S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho........................................................................................ 758
S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho ................................................................................. 766
S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador ............................................................................. 773
S-2230 - Afastamento Temporário........................................................................................................ 778
S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco.......................................................... 784
S-2241 - Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial....................................................... 792
S-2250 - Aviso Prévio ........................................................................................................................... 800
S-2298 - Reintegração .......................................................................................................................... 804
S-2299 - Desligamento ......................................................................................................................... 807
S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo - Início.......................................................................................... 813
S-2305 - Trabalhador Sem Vínculo - Alteração Contratual.................................................................. 828
S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo - Término ..................................................................................... 834
S-3000 - Exclusão de Eventos .............................................................................................................. 838
S-4000 - Solicitação de Totalização de Eventos, Bases e Contribuições............................................... 841
S-4999 - Adesão antecipada ao eSocial................................................................................................. 842
ANEXO II. REGRAS DE VALIDAÇÃO....................................................................................................... 845
ANEXO III. TABELAS DO eSOCIAL ......................................................................................................... 863
IOB Guia Prático do eSocial – Orientações Gerais e Principais Eventos

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IOB Guia Prático do eSocial – Orientações Gerais e Principais Eventos

  • 2. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ....................................................................................................................................... 9 SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRA- BALHISTAS (eSOCIAL) .............................................................................................................................. 9 INFORMAÇÕES GERAIS DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO eSOCIAL - VERSÃO 2.0..................... 19 1. FORMA DE SUBSTITUIÇÃO DAS INFORMAÇÕES DO eSOCIAL PELAS MESMAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DA GFIP, OUTRAS DECLARAÇÕES E FORMULÁRIOS .................................................. 20 2. AMBIENTES DO eSOCIAL..................................................................................................................... 20 3. EVENTOS DO eSOCIAL......................................................................................................................... 21 4. MODELO OPERACIONAL DO eSOCIAL .............................................................................................. 29 5. IDENTIFICADORES............................................................................................................................... 32 6. RETIFICAÇÕES E ALTERAÇÕES.......................................................................................................... 36 7. EXCLUSÕES ........................................................................................................................................... 38 8. CONSULTA ............................................................................................................................................. 38 INFORMAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO eSOCIAL - VER- SÃO 2.0 ....................................................................................................................................................... 39 1. ENTENDENDO A REPRESENTAÇÃO DO LEIAUTE NESTE MANUAL .............................................. 39 PRINCIPAIS EVENTOS DO eSOCIAL (SEGUNDO O NOSSO ENTENDIMENTO), COM COMENTÁ- RIOS E OBSERVAÇÕES DA REDAÇÃO IOB.............................................................................................. 42 2. EVENTOS ............................................................................................................................................... 43 2.1. EVENTOS INICIAIS............................................................................................................................. 43 S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte............................................................................ 43
  • 3. 6 GUIA ESOCIAL Equipe Técnica S-1005 - Tabela de Estabelecimentos e Obras de Construção Civil..................................................... 93 S-2100 - Cadastramento Inicial do Vínculo......................................................................................... 119 2.2. EVENTOS TABELAS............................................................................................................................ 183 S-1010 - Tabela de Rubricas................................................................................................................. 183 S-1050 - Tabela de Horários/Turnos de Trabalho ................................................................................. 236 S-1060 - Tabela de Ambientes de Trabalho .......................................................................................... 252 2.3. EVENTOS PERIÓDICOS ..................................................................................................................... 317 S-1200 - Remuneração do Trabalhador................................................................................................ 317 S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho............................................................................. 375 2.4. EVENTOS NÃO PERIÓDICOS............................................................................................................ 393 S-2200 - Admissão de Trabalhador....................................................................................................... 393 S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho........................................................................................ 457 6. LAYOUT................................................................................................................................................... 485 INFORMAÇÕES GERAIS ........................................................................................................................... 485 INFORMAÇÕES TÉCNICAS...................................................................................................................... 504 ORIENTAÇÃO ESPECÍFICA POR EVENTO.............................................................................................. 507 S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte............................................................................ 507 S-1005 - Tabela de Estabelecimentos e Obras de Construção Civil..................................................... 508 S-1010 - Tabela de Rubricas................................................................................................................. 509 S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias............................................................................................... 515 S-1030 - Tabela de Cargos/Empregos Públicos .................................................................................... 516 S-1040 - Tabela de Funções/Cargos em Comissão............................................................................... 517 S-1050 - Tabela de Horários/Turnos de Trabalho ................................................................................. 518 S-1060 - Tabela de Ambientes de Trabalho .......................................................................................... 519 S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais ...................................................................... 520 S-1080 - Tabela de Operadores Portuários........................................................................................... 522 S-1200 - Remuneração do Trabalhador................................................................................................ 523 S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho............................................................................. 530 S-1220 - Pagamentos a Beneficiários Não Identificados....................................................................... 532 S-1250 - Aquisição de Produção Rural................................................................................................. 533 S-1260 - Comercialização da Produção Rural Pessoa Física ................................................................ 535 S-1270 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários......................................................... 537 S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos ......................................................... 537 S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos........................................................................................ 541 S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos ..................................................................................... 542
  • 4. GUIA ESOCIAL SUMÁRIO 7 S-1300 - Contribuição Sindical Patronal.............................................................................................. 543 S-2100 - Cadastramento Inicial do Vínculo......................................................................................... 544 S-2190 - Admissão de Trabalhador - Registro Preliminar .................................................................... 546 S-2200 - Admissão de Trabalhador....................................................................................................... 547 S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador ..................................................................... 550 S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho........................................................................................ 551 S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho ................................................................................. 552 S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador ............................................................................. 553 S-2230 - Afastamento Temporário........................................................................................................ 554 S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco.......................................................... 559 S-2241 - Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial....................................................... 560 S-2250 - Aviso Prévio ........................................................................................................................... 561 S-2298 - Reintegração .......................................................................................................................... 563 S-2299 - Desligamento ......................................................................................................................... 564 S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo - Início.......................................................................................... 567 S-2305 - Trabalhador Sem Vínculo - Alteração Contratual.................................................................. 568 S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo - Término ..................................................................................... 569 S-3000 - Exclusão de Eventos .............................................................................................................. 569 S-4000 - Solicitação de Totalização de Eventos, Bases e Contribuições............................................... 570 S-4999 - Adesão Antecipada ao eSocial................................................................................................ 571 ANEXO I. LEIAUTES DO eSOCIAL........................................................................................................... 573 S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte............................................................................ 573 S-1005 - Tabela de Estabelecimentos e Obras de Construção Civil..................................................... 590 S-1010 - Tabela de Rubricas................................................................................................................. 599 S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias............................................................................................... 616 S-1030 - Tabela de Cargos/Empregos Públicos .................................................................................... 625 S-1040 - Tabela de Funções/Cargos em Comissão............................................................................... 631 S-1050 - Tabela de Horários/Turnos de Trabalho ................................................................................. 635 S-1060 - Tabela de Ambientes de Trabalho .......................................................................................... 641 S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais ...................................................................... 646 S-1080 - Tabela de Operadores Portuários........................................................................................... 653 S-1200 - Remuneração do Trabalhador................................................................................................ 658 S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho............................................................................. 676 S-1220 - Pagamentos a Beneficiários Não Identificados....................................................................... 680 S-1250 - Aquisição de Produção Rural................................................................................................. 682 S-1260 - Comercialização da Produção Rural Pessoa Física ................................................................ 688 S-1270 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários......................................................... 692 S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos ......................................................... 695
  • 5. 8 GUIA ESOCIAL Equipe Técnica S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos........................................................................................ 698 S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos ..................................................................................... 700 S-1300 - Contribuição Sindical Patronal.............................................................................................. 704 S-2100 - Cadastramento Inicial do Vínculo......................................................................................... 707 S-2190 - Admissão de Trabalhador - Registro Preliminar .................................................................... 726 S-2200 - Admissão de Trabalhador....................................................................................................... 728 S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador ..................................................................... 748 S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho........................................................................................ 758 S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho ................................................................................. 766 S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador ............................................................................. 773 S-2230 - Afastamento Temporário........................................................................................................ 778 S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco.......................................................... 784 S-2241 - Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial....................................................... 792 S-2250 - Aviso Prévio ........................................................................................................................... 800 S-2298 - Reintegração .......................................................................................................................... 804 S-2299 - Desligamento ......................................................................................................................... 807 S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo - Início.......................................................................................... 813 S-2305 - Trabalhador Sem Vínculo - Alteração Contratual.................................................................. 828 S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo - Término ..................................................................................... 834 S-3000 - Exclusão de Eventos .............................................................................................................. 838 S-4000 - Solicitação de Totalização de Eventos, Bases e Contribuições............................................... 841 S-4999 - Adesão antecipada ao eSocial................................................................................................. 842 ANEXO II. REGRAS DE VALIDAÇÃO....................................................................................................... 845 ANEXO III. TABELAS DO eSOCIAL ......................................................................................................... 863