Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais – 4ª Edição O livro aborda os principais aspectos da legislação tributária do ICMS (São Paulo) e IPI, falando de temas como fato gerador, base de cálculo, alíquota e contribuinte. Também são abordadas as principais operações com exemplos de emissão de notas fiscais e escrituração, além de esclarecimentos sobre o preenchimento da GIA (Guia de Informação e Apuração) e Nota Fiscal Eletrônica. Também traz exemplos dos livros Registro de Entradas, Saídas e Apuração do ICMS e do IPI, servindo como um modelo para os iniciantes na área ou mesmo um guia para os já atuantes, possibilitando uma consulta sobre os principais aspectos da escrituração e emissão de notas fiscais. Seu conteúdo é ideal para o dia-a-dia dos profissionais de faturamento, expedição, recebimento, contas a pagar e a receber, além de administradores envolvidos direta e indiretamente nas questões fiscais da empresa. Autores – Adriana Manni Peres / Paulo Antonio Mariano Edição – 4ª Edição/2009 Nº de Páginas – 424 páginas ISBN – 978-85-379-0489-3 http://www.iobstore.com.br/prod/218475/Emissao-e-Escrituracao-de-Documentos-Fiscais-%E2%80%93-4-Edicao-2009-(Livros).aspx

2. SumáRIO
Capítulo 1
Sistema tributário nacional
1. triButos ................................................................................. 21
1.1 Espécies ............................................................................ 21
1.1.1 imposto ................................................................ 21
1.1.2 taxa ..................................................................... 21
1.1.3 contribuição de melhoria ..................................... 21
2. constituição FEdEral ........................................................ 22
2.1 Quem pode instituir tributos ............................................. 22
2.2 Princípios constitucionais que limitam a tributação .......... 22
2.2.1 legalidade............................................................ 22
2.2.2 anterioridade ....................................................... 22
2.2.3 anterioridade nonagesimal ................................... 23
2.3 imunidades (art. 150, iV da cF/1988) ............................... 23
2.4 impostos de competência da união .................................. 23
2.5 impostos de competência dos Estados e do distrito Federal 24
2.6 impostos de competência dos municípios e do distrito Fe-
deral ................................................................................. 24
2.7 lei complementar ............................................................. 24
2.7.1 obrigação principal ............................................. 27
2.7.2 obrigação acessória ............................................. 27
2.8 denúncia espontânea ....................................................... 27
3. crÉdito triButÁrio.............................................................. 27
3.1 lançamento ...................................................................... 27
3.2 Finalidade ......................................................................... 27
3.3 Prescrição ......................................................................... 28
3.4 decadência ...................................................................... 28

3. 8 Emissão e Escrituração de documentos Fiscais
Capítulo 2
Fato Gerador
iPi
1. lEGislação ............................................................................. 29
2. HiPÓtEsEs dE incidÊncia ..................................................... 29
2.1 desembaraço aduaneiro ................................................... 29
2.2 industrialização – modalidades ........................................ 29
2.2.1 transformação ...................................................... 30
2.2.2 Beneficiamento .................................................... 30
2.2.3 montagem ............................................................ 30
2.2.4 acondicionamento/reacondicionamento .............. 31
2.2.5 recondicionamento ............................................. 31
2.3 industrialização – Exclusões ............................................. 31
3. EstaBElEcimEntos EQuiParados a industrial (arts. 9º,
10 E 11 do riPi) ....................................................................... 33
3.1 Estabelecimento importador ............................................. 33
3.2 Estabelecimento comercial de produto industrializado por
terceiros ............................................................................ 33
3.3 Estabelecimento industrial que realiza venda de matéria-
-prima para comercial ou industrial .................................. 34
3.4 Equiparação por opção ..................................................... 34
icms
1. lEGislação ............................................................................. 35
2. HiPÓtEsEs dE incidÊncia ..................................................... 35
2.1 saída de mercadoria a qualquer título............................... 35
2.2 Fornecimento de refeição ................................................. 35
2.3 importação (art. 2º, V do ricms/2000) ............................. 36
2.4 transporte intermunicipal ou interestadual (art. 2º, Viii do
ricms/2000) .................................................................... 38
transPortE intramuniciPal
2.5 Prestação de serviço de comunicação em caráter oneroso 38
Capítulo 3
não-Incidência/Isenção
1. não incidÊncia..................................................................... 39

4. Emissão e Escrituração de documentos Fiscais 9
2. isEnção ................................................................................... 40
3. HiPÓtEsEs dE não incidÊncia do iPi ................................ 40
3.1 saída subsequente à primeira locação .............................. 40
3.2 Exportação direta .............................................................. 41
3.3 ativo com mais de 5 anos ................................................. 41
3.4 mudança de endereço ...................................................... 41
4. HiPÓtEsEs dE isEnção do iPi............................................... 41
4.1 amostra grátis ................................................................... 41
4.2 missões diplomáticas ........................................................ 41
4.3 Bagagem de passageiros ................................................... 41
4.4 remessas postais internacionais sujeitas ao regime de tribu-
tação simplificado ............................................................ 42
5. HiPÓtEsEs dE não incidÊncia do icms ............................ 42
5.1 operações internas com armazém-geral e depósitos fe-
chados ........................................................................ 42
5.2 Exportação direta e indireta .............................................. 42
5.3 operação interestadual com petróleo e energia elétrica.... 44
5.4 conserto ........................................................................... 44
6. HiPÓtEsEs dE isEnção .......................................................... 44
6.1 amostra grátis ................................................................... 44
6.2 Zona Franca de manaus (ZFm) e Áreas de livre comércio
(alc) ................................................................................ 45
6.2.1 Zona Franca de manaus ....................................... 45
6.2.2 Áreas de livre comércio ...................................... 45
6.2.3 iPi ........................................................................ 45
6.2.4 Pis/cofins ............................................................. 46
6.2.5 Procedimentos para internamento ........................ 46
6.3 Exposição e feiras ............................................................. 46
6.4 saídas de hortifrutigrangeiros ............................................ 46
Capítulo 4
Suspensão/Diferimento
1. susPEnsão .............................................................................. 47
2. diFErimEnto ........................................................................... 48
3. normas dE intErruPção.................................................... 51

5. 10 Emissão e Escrituração de documentos Fiscais
Capítulo 5
Base de Cálculo/Alíquota
iPi
1. BasE dE cÁlculo ................................................................... 53
1.1 importação ....................................................................... 53
1.2 operações em geral .......................................................... 53
1.2.1 Frete – rateio do frete (in nº 87/1989) ................. 53
1.2.2 descontos ............................................................ 53
1.2.3 despesas acessórias ............................................. 54
1.2.4 Bonificações......................................................... 54
1.3 Produtos usados ................................................................ 54
2. alÍQuota (art. 130 do riPi E da tiPi, aProVada PElo
dEcrEto nº 6.006/2006) ......................................................... 54
2.1 classificação fiscal ............................................................ 54
2.2 alíquota específica ........................................................... 64
icms
1. BasE dE cÁlculo ................................................................... 64
1.1 Valor da operação............................................................. 70
1.2 importação ...................................................................... 72
1.3 substituição tributária ....................................................... 72
1.4 Valores determinados pela fiscalização ............................. 75
1.5 Software ........................................................................... 75
2. alÍQuota ................................................................................ 76
2.1 alíquotas internas ............................................................. 76
2.2 operação interestadual ..................................................... 88
2.3 operação para não contribuinte ....................................... 88
Capítulo 6
Crédito
1. não cumulatiVidadE .......................................................... 91
2. iPi .............................................................................................. 92
2.1 crédito básico .................................................................. 92
2.1.1 Bens de produção ................................................ 92
2.1.2 importação ........................................................... 92
2.1.3 compra de atacadista não equiparado a industrial 92

6. Emissão e Escrituração de documentos Fiscais 11
2.2 devolução ........................................................................ 93
2.3 Hipótese de estorno .......................................................... 94
2.4 Hipóteses de manutenção ................................................. 96
3. icms .......................................................................................... 96
3.1 Hipóteses .......................................................................... 96
3.2 crédito extemporâneo ...................................................... 97
3.3 isenção ou não incidência ............................................... 97
3.3.1 manutenção de crédito ........................................ 97
3.4 crédito independente de autorização do Fisco ................. 98
3.5 crédito acumulado ........................................................... 102
Capítulo 7
Apuração
iPi
1. aPuração (ato dEclaratÓrio cst nº 10/1990)............... 119
2. PraZo dE rEcolHimEnto .................................................... 120
2.1 recolhimento em darf ...................................................... 120
2.2 débito em atraso .............................................................. 121
icms
1. aPuração .............................................................................. 121
1.1 resumo nos livros registro de Entradas e de saídas .......... 123
1.2 livro de apuração com valores expressos em reais e agru-
pados por alíquotas .......................................................... 123
2. PraZo dE rEcolHimEnto .................................................... 124
3. dÉBito Em atraso ................................................................. 136
4. outras Formas dE rEcolHimEnto .................................. 138
4.1 Efetuado em Guia de recolhimentos Especiais (Gare-icms) . 138
4.2 recolhimento pelo destinatário ........................................ 138
4.3 diferencial de alíquota ..................................................... 139
4.3.1 Empresas do simples nacional ............................. 139
Capítulo 8
Obrigações Acessórias
notas Fiscais
1. notas Fiscais ......................................................................... 141

7. 12 Emissão e Escrituração de documentos Fiscais
1.1 notas fiscais modelos 1 e 1-a .................................................... 141
1.1.1 Finalidade ............................................................ 141
1.1.2 seriação ............................................................... 141
1.1.3 nota fiscal referente à Entrada (art. 136 do ricms/
2000) ................................................................... 142
1.1.4 nota fiscal-fatura .................................................. 142
1.1.5 Vias das notas fiscais ............................................ 142
1.1.6 campos do documento fiscal ............................... 143
1.1.7 cFoP ................................................................... 147
1.1.8 modelo da nota fiscal ........................................... 147
1.1.9 uso do verso do documento ................................ 148
1.1.10 romaneio............................................................. 148
1.1.11 Emissão por processamento de dados ................... 148
1.1.12 cancelamento de nota fiscal de venda – procedi-
mentos fiscais ....................................................... 148
1.1.13 modelo do documento a ser cancelado ................ 149
1.1.14 Escrituração do livro registro de apuração do icms 150
1.1.15 Escrituração do livro registro de apuração do iPi... 150
1.2 Vendas à vista a consumidor final ..................................... 150
1.3 EcF ................................................................................... 150
1.3.1 cancelamento ...................................................... 151
1.3.2 Venda a não contribuinte inscrito ......................... 151
1.3.3 obrigatoriedade de emissão de cupom fiscal e
nota fiscal............................................................. 151
1.3.4 contribuintes do iPi.............................................. 151
1.3.5 Emissão de nota fiscal englobando cupons fiscais 151
1.3.5.1 modelo de nota fiscal ........................... 152
1.3.5.2 Emitente ................................................ 152
1.3.5.3 demonstrativo de vendas realizadas no
período ................................................. 153
1.3.5.4 dados a serem fornecidos no documento 153
1.3.5.5 destinatário .......................................... 153
1.3.6 dispensa .............................................................. 153
1.3.7 Equipamento de cartão de crédito ou débito ........ 154
1.4 conhecimento de transporte de cargas ............................. 154
1.4.1 subcontratação .................................................... 154

8. Emissão e Escrituração de documentos Fiscais 13
1.4.2 redespacho .......................................................... 155
1.4.3 contratação de dois transportes ............................ 156
1.4.4 Possibilidade de comboio..................................... 156
1.5 disposições gerais ............................................................ 156
1.5.1 clareza................................................................. 156
1.5.2 informação do benefício fiscal na nota fiscal ....... 156
1.5.3 confecção de nota fiscal só com aidF ................. 156
1.5.4 talonário próprio.................................................. 156
1.5.4.1 autorização para retirada de documento 157
1.5.5 Emissão ................................................................ 157
1.5.6 nota fiscal simbólica ............................................ 157
2. FormulÁrios contÍnuos ou JoGos soltos (ProcEsso
mEcaniZado) – autEnticação........................................... 157
3. nota Fiscal ElEtrÔnica – modElo 55 ............................. 157
3.1 Forma de credenciamento ................................................ 158
3.2 Processamento da nF’e .................................................... 158
3.3 danfe ............................................................................... 158
3.4 legislação ......................................................................... 159
3.5 situações que ocorrem com a nF-e .................................. 160
3.5.1 autorização .......................................................... 160
3.5.2 rejeição ............................................................... 160
3.5.3 denegação ........................................................... 161
3.6 cancelamento .................................................................. 161
3.7 inutilização de numeração................................................ 161
3.8 sefaz virtual ...................................................................... 161
3.9 contingência .................................................................... 161
3.10 consulta de nF-e .............................................................. 162
3.11. ct-e .................................................................................. 163
4. nota Fiscal Paulista (ProGrama dE EstÍmulo À cida-
dania ....................................................................................... 163
4.1 legislação ......................................................................... 163
4.2 como funciona ................................................................. 164
5. lEGislação da nF-E do Estado dE são Paulo............... 165

9. 14 Emissão e Escrituração de documentos Fiscais
Capítulo 9
Obrigações Acessórias
1. liVros Fiscais ......................................................................... 169
1.1 livro registro de Entradas (art. 214 do ricms/2000) ........ 172
1.2 livro registro de saídas (art. 215 do ricms/2000)............ 178
1.3 livro registro de Produção e Estoque (art. 216 do ricms/
2000) ................................................................................ 182
1.4 livro registro de selo Especial de controle (art. 218 do
ricms/2000) .................................................................... 186
1.5 livro registro de impressão de documentos Fiscais (art. 219
do ricms/2000) ............................................................... 192
1.6 livro registro de utilização de documentos Fiscais e termos
de ocorrência (art. 220 do ricms/2000) .......................... 193
1.7 livro registro de inventário (art. 221 do ricms/2000) ...... 195
1.8 livro registro de apuração do iPi (art. 222 do ricms/2000) 195
1.9 livro registro de apuração do icms (art. 223 do ricms/
2000) ................................................................................ 198
1.10 livro registro de movimentação de combustíveis ............ 200
1.11 livro de movimentação de Produtos ................................. 200
2. autEnticação dE liVros .................................................... 200
3. numEração das PÁGinas dos liVros Fiscais ................ 204
4. rEGras GErais ........................................................................ 205
4.1 conservação ..................................................................... 205
4.2 livros próprios .................................................................. 206
4.3 saída do estabelecimento ................................................. 206
5. lEGislação icms (liVros Fiscais) ....................................... 207
Capítulo 10
Obrigações Acessórias
GIA
1. ProGrama .............................................................................. 231
2. FicHas ...................................................................................... 231
2.1 contribuinte ..................................................................... 2371
2.2 lançamento de cFoP ....................................................... 233
2.3 Entradas interestaduais ...................................................... 234

10. Emissão e Escrituração de documentos Fiscais 15
2.4 saídas interestaduais ......................................................... 235
2.5 Zona Franca de manaus (ZFm) e Áreas de livre comércio
(alc) ............................................................................... 236
2.6 informações para a dipam-B ............................................ 236
2.7 apuração do icms............................................................ 240
2.8 apuração do icms – st-11 (substituição tributária) ......... 241
2.8.1 registro de exportação ......................................... 244
2.9 Prazos de entrega.............................................................. 244
3. VEriFicação dE dados (consistÊncia) ............................ 245
3.1 Gia sem erros ................................................................... 245
3.2 Gia com mensagens de inconsistência ............................. 246
3.3 corrigindo inconsistências ................................................ 247
3.4 alerta ................................................................................ 248
Capítulo 11
Principais Operações 1
1. VEnda dE Produto industrialiZado ............................. 251
2. VEnda dE mErcadoria adQuirida dE tErcEiros ........... 252
3. industrialiZação ................................................................ 253
3.1 distinção entre serviços sujeitos à tributação de icms/iss 255
3.2 operações sujeitas à tributação do icms referente aos ser-
viços de industrialização .................................................. 257
3.2.1 remessa de insumos para industrialização em ope-
ração dentro do Estado (interna) – Procedimento por
parte do autor da encomenda ............................... 258
3.2.2 Procedimento a ser adotado pelo estabelecimento
industrializador no retorno de produtos industriali-
zados ao autor da encomenda situado neste Estado 259
3.2.3 Procedimento por parte do autor da encomenda por
ocasião do retorno de industrialização ................. 261
3.2.4 Procedimento a ser adotado pelo industrializador
no retorno do produto acabado quando o autor da
encomenda estiver situado em Estado diverso ...... 261
3.2.5 remessa para industrialização de insumos quando
o produto final seja destinado a uso/consumo ou
ativo por parte do encomendante ......................... 261

11. 16 Emissão e Escrituração de documentos Fiscais
3.2.6 remessa para industrialização .............................. 261
3.2.7 retorno de industrialização .................................. 262
3.2.8 remessa para industrialização de bem do ativo
imobilizado .......................................................... 262
3.3 Prazos de retorno nos processos de industrialização (art. 409
do ricms/2000) ............................................................... 262
3.3.1 não observância do prazo ................................... 263
3.4 industrialização efetuada por trabalhadores autônomos ou
avulsos ............................................................................. 263
3.5 Procedimento do autor da encomenda por ocasião da re-
messa para industrialização ao autônomo ........................ 263
3.6 Procedimento a ser adotado no retorno de industrialização 264
4. VEnda À ordEm ..................................................................... 266
5. VEnda Para EntrEGa Futura............................................. 270
5.1 Emissão de recibo e nota fiscal de venda .......................... 271
5.2 o fornecedor pode optar pela nota fiscal de simples fatu-
ramento ............................................................................ 273
5.3 desfazimento do negócio ................................................. 276
6. EXPortação ........................................................................... 277
6.1 direta ............................................................................... 277
6.2 nota fiscal ........................................................................ 277
6.2.1 nota fiscal complementar .................................... 278
6.3 Escrituração ...................................................................... 279
6.4 manutenção de crédito ..................................................... 280
6.5 Exportação indireta ........................................................... 280
6.6 nota fiscal ........................................................................ 281
6.7 Escrituração ...................................................................... 282
7. VEnda Para Zona Franca dE manaus ............................ 283
7.1 icms ................................................................................ 283
7.1.1 municípios beneficiados com isenção .................. 283
7.2 iPi ..................................................................................... 287
7.3 Exemplo de venda para a ZFm.......................................... 288
8. dEmonstração .................................................................... 290
9. mostruÁrio........................................................................... 293
9.1 do retorno das mercadorias ............................................. 295

12. Emissão e Escrituração de documentos Fiscais 17
10. amostra GrÁtis .................................................................... 296
11. BrindE ..................................................................................... 298
12. distriBuição dE mErcadorias a EmPrEGados .............. 301
12.1 mercadoria adquirida para distribuição a empregados por
empresa do simples nacional ........................................... 305
Capítulo 12
Principais Operações 2
1. dEVolução – icms ................................................................ 307
1.1 Procedimentos do iPi ........................................................ 308
1.1.1 Exemplo de escrituração do livro registro de En-
trada ..................................................................... 310
1.2 alíquota a ser aplicada na devolução ............................... 310
1.3 devolução efetuada por estabelecimento sujeito às normas
do regime Especial unificado de arrecadação de tributos
e contribuições devidos pelas microempresas e Empresas
de Pequeno Porte – “simples nacional”............................ 310
1.4 devolução efetuada por não contribuinte – impossibilidade
de crédito ......................................................................... 313
2. rEtorno ................................................................................. 315
3. diFErEncial dE alÍQuota – rPa .......................................... 316
3.1 diferencial de alíquotas – simples nacional .................... 317
4. comPra dE Produtor rural ............................................ 319
5. consiGnação mErcantil ................................................... 320
5.1 definição .......................................................................... 320
5.2 remessa das mercadorias ................................................. 320
5.2.1 consignante ......................................................... 320
5.2.2 consignatário ....................................................... 322
5.3 reajuste do preço ............................................................. 322
5.3.1 consignante ......................................................... 322
5.3.2 consignatário ....................................................... 322
5.4 Faturamento da mercadoria em consignação .................... 322
5.4.1 consignatário ....................................................... 322
5.4.2 consignante ......................................................... 324
5.5 devolução da mercadoria em consignação ...................... 326
5.5.1 consignatário ....................................................... 326
5.5.2 consignante ......................................................... 326
5.6 substituição tributária ....................................................... 326

13. 18 Emissão e Escrituração de documentos Fiscais
6. consiGnação industrial .................................................. 327
7. sucatas ................................................................................... 331
7.1. Venda para fora do Estado ................................................ 333
8. liXo – ProcEdimEntos Fiscais ............................................ 333
9. VEnda dE atiVo ..................................................................... 336
10. transFErÊncia dE atiVo ...................................................... 338
10.1 icms não incidência ........................................................ 338
10.1.1 ativo .................................................................... 338
10.1.2 uso ou consumo .................................................. 338
10.2 iPi ..................................................................................... 338
11. crÉdito dE atiVo .................................................................. 339
11.1 reforma ............................................................................ 341
11.2 construção de imóvel ....................................................... 341
11.3 iPi ..................................................................................... 341
12. dEVolução dE matErial dE uso E consumo ................ 341
13. VEnda amBulantE ................................................................ 344
13.1 icms ................................................................................ 344
13.1.1 legislação do icms .............................................. 344
13.1.2 Procedimentos na remessa ................................... 344
13.1.3 Procedimentos no retorno .................................... 346
13.2 iPi ..................................................................................... 348
13.2.1 legislação do iPi .................................................. 348
13.2.2 Procedimentos ..................................................... 349
14. rEFEição .................................................................................. 350
Capítulo 13
Regularização de notas Fiscais
1. nota Fiscal comPlEmEntar ............................................... 351
2. nota Fiscal com Valor a maior ...................................... 358
2.1 Procedimento a ser adotado pela empresa destinatária que
não tenha efetuado o crédito do documento em sua escrita
fiscal ................................................................................. 359
2.2 Procedimento a ser adotado pela empresa destinatária que
tenha efetuado o crédito do documento em sua escrita fiscal 360

14. Emissão e Escrituração de documentos Fiscais 19
2.3 Procedimento a ser adotado pelo estabelecimento fornece-
dor para aproveitamento do crédito .................................. 361
3. nota Fiscal com QuantidadE dE mErcadoria maior
QuE a rEcEBida ...................................................................... 363
3.1 Procedimento a ser adotado pelo destinatário que não se cre-
ditou do valor destacado indevidamente no documento ... 364
3.2 Procedimento a ser adotado pelo destinatário que se credi-
tou indevidamente do valor destacado a maior no documento
fiscal ....................................................................................... 364
4. nota Fiscal com QuantidadE dE mErcadoria a mEnor
do QuE a rEcEBida ............................................................... 367
4.1 Procedimento de regularização ........................................ 368
5. carta dE corrEção ............................................................. 370
6. EXtraVio dE notas Fiscais .................................................. 372
Capítulo 14
Parte Prática
Emissão de notas fiscais ..................................................................... 377
notas fiscais de aquisição.................................................................. 394
Escrituração do livro registro de saídas ............................................ 404
Escrituração do livro registro de Entradas ......................................... 405
apuração do icms ............................................................................ 406
apuração do iPi................................................................................. 407
confecção da Gia ............................................................................. 408

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