Este documento discute a depreciação de bens do ativo imobilizado sob as normas internacionais de contabilidade. Aborda definições importantes, métodos de depreciação, redução ao valor recuperável, baixa de ativos, e divulgação de informações sobre depreciação.

2. Sumário
1. O Novo Conceito de Imobilizado
Frente às Normas Internacionais de Contabilidade
1. INTRODUÇÃO .................................................................................. 17
2. OBRIGATORIEDADE DE OBSERVÂNCIA DAS NOVAS REGRAS
PELOS PROFISSIONAIS CONTABILIDADE ..................................... 18
3. O QUE NÃO DEVE SER CLASSIFICADO NO ATIVO IMOBILIZADO 18
4. ALGUMAS DEFINIÇÕES IMPORTANTES........................................ 18
5. RECONHECIMENTO DO ITEM COMO ATIVO IMOBILIZADO -
CONDIÇÃO ....................................................................................... 20
5.1 Itens menores com características de imobilizado ..................... 20
5.2 Composição do ativo imobilizado .............................................. 20
6. CUSTOS INICIAIS ............................................................................. 21
7. CUSTOS SUBSEQUENTES ................................................................ 21
7.1 Custo de manutenção ................................................................. 21
7.2 Substituição de partes e peças .................................................... 22
7.3 Realização regular de inspeções importantes ............................. 22
8. ELEMENTOS DO CUSTO ................................................................. 23
8.1 Exemplos de custos diretamente atribuíveis .............................. 23
8.2 Exemplos de custos não vinculados ao ativo imobilizado.......... 24
8.3 Cessação do reconhecimento dos custos no valor contábil ....... 24
8.4 Operações não necessárias para deixar o bem em condições de
funcionamento............................................................................ 24
8.5 Custo de ativo construído pela própria empresa ........................ 25
9. MENSURAÇÃO DO CUSTO ............................................................. 25
9.1 Ativo imobilizado adquirido por meio de permuta .................... 25
9.1.1 Operação de permuta de natureza comercial ................... 26
9.1.2 Valor justo de um ativo para o qual não existem transa-
ções comparáveis.............................................................. 27
9.2 Arrendamento mercantil financeiro e subvenções governamentais 27
10. MENSURAÇÃO APÓS O RECONHECIMENTO .............................. 27
10.1 Valor justo de terrenos e edifícios............................................. 28
10.2 Frequência das reavaliações...................................................... 28
10.2.1 Tratamento da depreciação no caso de bem reavaliado 28

3. 8 CLEÔNIMO DOS SANTOS
10.2.2 Reavaliação tendo como base a classe do ativo imobi-
lizado ............................................................................ 29
10.2.3 Aumento/diminuição de bem do ativo em virtude de
reavaliação .................................................................... 29
10.2.4 Tratamento do saldo da reavaliação acumulada ........... 30
11. EXEMPLO DE MENSURAÇÃO INICIAL .......................................... 30
11.1 Bem adquirido à vista ............................................................... 30
11.2 Bem adquirido a prazo.............................................................. 31
11.3 Bem adquirido por meio de arrendamento mercantil............... 32
2. Conceitos Preliminares e “Tradicionais”
sobre Depreciação
1. DEPRECIAÇÃO ................................................................................. 35
2. DEPRECIAÇÃO ACUMULADA ........................................................ 35
3. DEPRECIAÇÃO ACELERADA .......................................................... 35
4. ESCOLHA DO MÉTODO DE DEPRECIAÇÃO ................................. 36
5. APLICAÇÃO DA DEPRECIAÇÃO A TODAS AS PESSOAS JURÍDICAS 36
6. CONDIÇÕES PARA DEDUTIBILIDADE DA DEPRECIAÇÃO COMO
DESPESA OU CUSTO........................................................................ 37
7. BENS DEPRECIÁVEIS PERANTE A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO
DE RENDA......................................................................................... 39
8. BENS NÃO DEPRECIÁVEIS .............................................................. 41
8.1 Como proceder quando o registro contábil de imóvel construí-
do agregar o valor da construção ao do terreno? ........................ 41
9. BENS NÃO SUJEITOS A REGISTRO NO ATIVO IMOBILIZADO -
REGISTRO DIRETO COMO DESPESA ............................................. 41
9.1 Cenários de programas televisivos.............................................. 42
3. Depreciação dos Bens do Ativo Imobilizado
Frente às Normas Internacionais de Contabilidade
1. INTRODUÇÃO .................................................................................. 47
1.1 Algumas definições importantes................................................. 48
2. DEPRECIAÇÃO EM SEPARADO DE ATIVO COM CUSTO SIGNI-
FICATIVO .......................................................................................... 49
2.1 Agrupamento de itens do ativo................................................... 49
2.2 Depreciação em separado do remanescente do item .................. 50
2.3 Reconhecimento da despesa de depreciação .............................. 50
3. VALOR DEPRECIÁVEL E PERÍODO DE DEPRECIAÇÃO ............... 50
3.1 Determinação de valor depreciável ............................................. 51
3.2 Início da depreciação .................................................................. 51

4. DEPRECIAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO 9
3.3 Fatores que devem ser considerados na determinação da vida
útil de um ativo .......................................................................... 51
3.4 Definição da vida útil do ativo .................................................... 52
3.5 Terrenos e edifícios ..................................................................... 52
4. MÉTODO DE DEPRECIAÇÃO.......................................................... 53
4.1 Métodos que podem ser utilizados ............................................. 53
4.1.1 Método linear ou linha reta ............................................. 53
4.1.2 Soma dos dígitos decrescentes ......................................... 54
4.1.3 Soma dos dígitos crescentes ............................................. 55
4.1.4 Depreciação com base nas unidades produzidas .............. 57
4.1.5 Depreciação com base nas horas trabalhadas (máquina/
hora) ................................................................................. 58
5. REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS....................... 60
5.1 Exemplo de aplicação do impairment (teste de recuperabilidade) 61
6. INDENIZAÇÃO DE PERDA POR DESVALORIZAÇÃO .................... 64
7. BAIXA ................................................................................................ 64
7.1 Ganhos ou perdas decorrentes da baixa de um item do ativo
imobilizado ................................................................................. 64
7.1.1 Venda de itens do ativo que eram mantidos para aluguel 64
7.2 Formas de alienação de um item do ativo imobilizado .............. 65
7.3 Custo de substituição de partes e peças - Procedimentos para
baixa ........................................................................................... 65
7.4 Determinação dos ganhos ou perdas .......................................... 65
8. DIVULGAÇÃO................................................................................... 66
8.1 Outras informações .................................................................... 67
8.2 Método de depreciação e a estimativa da vida útil dos ativos .... 67
8.3 Natureza e efeito de uma mudança de estimativa ...................... 68
8.4 Valores reavaliados...................................................................... 68
8.5 Informações sobre ativos imobilizados que perderam o seu
valor ............................................................................................ 69
8.6 Outras informações relevantes para os usuários das demonstra-
ções contábeis ............................................................................. 69
4. Depreciação sob a Ótica Fiscal
1. TAXAS FIXADAS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL ...... 73
2. ADOÇÃO DE TAXAS DIFERENTES DAS FIXADAS PELA RECEI-
TA FEDERAL ..................................................................................... 98
2.1 Adoção de taxas diferentes das fixadas pela Receita Federal
quando não houver provas ......................................................... 98
3. BENS ADQUIRIDOS USADOS .......................................................... 100

5. 10 CLEÔNIMO DOS SANTOS
4. BENS UTILIZADOS NA EXPLORAÇÃO MINERAL OU FLORESTAL 101
5. CONJUNTO DE INSTALAÇÕES OU EQUIPAMENTOS .................. 102
6. MAJORAÇÃO DAS TAXAS DE DEPRECIAÇÃO (DEPRECIAÇÃO
ACELERADA CONTÁBIL) ................................................................ 102
6.1 Tabela prática para aplicação das taxas de depreciação acelerada 103
6.2 Exemplo...................................................................................... 148
7. SUBSTITUIÇÃO DE PARTES E PEÇAS DE BENS DO ATIVO IMO-
BILIZADO .......................................................................................... 149
7.1 Gastos que devem ser ativados ................................................... 149
7.2 Depreciação do novo valor contábil do bem .............................. 150
8. PERIODICIDADE NA CONTABILIZAÇÃO ...................................... 151
9. PROCEDIMENTOS DE CÁLCULO DA DEPRECIAÇAO ................. 151
9.1 Aplicação da taxa anual e ajuste proporcional da quota ............. 151
9.2 Cálculo sobre saldos de abertura ................................................ 152
9.2.1 Verificação do saldo a depreciar ....................................... 152
9.2.2 Ocorrência de baixa de bens ............................................ 153
9.3 Exemplo...................................................................................... 153
10. CORREÇÃO COMPLEMENTAR PELO IPC/1990 ............................ 154
10.1 Dedutibilidade na apuração do lucro real................................. 154
10.2 Restrição fiscal à dedutibilidade na apuração da base de cálcu-
lo da Contribuição Social sobre o Lucro .................................. 154
11. CORREÇÃO ESPECIAL FACULTATIVA (LEI Nº 8.200/1991) ......... 155
12. DEPRECIAÇÃO DE BENS REAVALIADOS ....................................... 156
13. BENS TOTALMENTE DEPRECIADOS ............................................. 156
13.1 Permanência nos registros contábeis ........................................ 156
13.2 Baixa do bem ............................................................................ 157
14. NORMAS EXTENSIVAS À AMORTIZAÇÃO E À EXAUSTÃO DE
BENS .................................................................................................. 159
5. Depreciação Acelerada Incentivada
1. DEPRECIAÇÃO ACELERADA INCENTIVADA................................ 163
1.1 Benefício concedido na aquisição de veículos e semilares para
transportes de mercadorias ......................................................... 163
1.1.1 “Veículos” abrangidos pelo benefício ............................... 164
1.1.2 Tratamento da depreciação acelerada ............................... 166
2. EMPRESAS RURAIS........................................................................... 166
2.1 Pessoa jurídica rural - Retorno ao regime de tributação com
base no lucro real ........................................................................ 168
2.2 Pessoa jurídica rural tributada com base no lucro real que pas-
sar a ser tributada com base no lucro presumido ....................... 168

6. DEPRECIAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO 11
2.3 Pessoa jurídica rural tributada com base no lucro real que pas-
sar a ser tributada com base no lucro arbitrado ......................... 168
2.4 Demais normas a serem observadas pelas pessoas jurídicas rurais 168
3. PESSOA JURÍDICA QUE EXPLORE ATIVIDADE DE HOTELARIA. 169
4. BENEFÍCIOS PARA ATIVIDADES DE PESQUISA TECNOLÓGICA
E DESENVOLVIMENTO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA ............ 169
5. EMPRESAS INDUSTRIAIS FABRICANTES DE VEÍCULOS E DE
AUTOPEÇAS ..................................................................................... 170
6. PESSOAS JURÍDICAS FABRICANTES DE BENS DE CAPITAL ........ 170
7. CUMULATIVIDADE DE BENEFÍCIOS - VEDAÇÃO ........................ 171
8. APROVEITAMENTO VIA LALUR ..................................................... 171
8.1 Exclusão do lucro líquido na Parte “A” do Lalur ....................... 171
9. CONTROLE NA PARTE “B” DO LALUR .......................................... 172
10. EXEMPLO (ATIVIDADE RURAL) ..................................................... 172
10.1. Empresas rurais - Base de cálculo da Contribuição Social so-
bre o Lucro ............................................................................... 175
6. Regime Tributário de Transição (RTT) e FCont
1. EFEITOS TRIBUTÁRIOS DAS MUDANÇAS NA LEI DAS S.As. ....... 179
2. RTT FACULTATIVO ......................................................................... 179
3. RTT OBRIGATÓRIO .......................................................................... 180
4. A NÃO PRODUÇÃO DE EFEITOS FISCAIS DAS ALTERAÇÕES
EM CRITÉRIOS CONTÁBEIS ........................................................... 180
5. REGRAS TRIBUTÁRIAS DIVERGENTES DE CRITÉRIOS CONTÁ-
BEIS .................................................................................................... 180
5.1 Ajustes temporários .................................................................... 181
5.2 Dispensa de ajustes .................................................................... 181
6. SUBVENÇÕES E DOAÇÕES ............................................................. 181
6.1 Casos em que haverá tributação ................................................ 182
7. PRÊMIO DE DEBÊNTURES .............................................................. 183
7.1 Casos em que haverá tributação ................................................ 183
8. INSTITUIÇÃO DO CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSI-
ÇÃO (FCONT) .................................................................................. 184
8.1 Atribuição de custos fixos e variáveis aos produtos acabados e
em elaboração ............................................................................. 184
8.2 Dispensa de elaboração do FCont .............................................. 184
8.3 Apresentação do FCont .............................................................. 184
9. RTT PARA LUCRO PRESUMIDO ...................................................... 185
9.1 Aplicação ................................................................................... 185
10. Posição da Receita Federal ................................................................. 186

7. 12 CLEÔNIMO DOS SANTOS
Apêndice 1
7. Teste de Recuperabilidade de Ativos (Impairment)
I
Ativos Registrados por Valores Superiores ao de Possível Recuperação -
Critérios para Identificação e Tratamento
1. INTRODUÇÃO .................................................................................. 197
2. OBJETIVO .......................................................................................... 197
3. ALCANCE.......................................................................................... 198
4. ALGUMAS DEFINIÇÕES IMPORTANTES........................................ 199
5. COMO IDENTIFICAR UM ATIVO QUE PODE ESTAR DESVALO-
RIZADO ............................................................................................. 200
5.1 Indicações mínimas que identificam se um ativo sofreu desva-
lorização...................................................................................... 201
5.2 Relatórios internos...................................................................... 202
5.3 Testes em relação à redução do valor recuperável ...................... 202
II
Ativos Registrados por Valores Superiores ao de Possível Recuperação -
Exigências para Mensuração
1. INTRODUÇÃO .................................................................................. 204
2. MENSURAÇÃO DO VALOR RECUPERÁVEL................................... 204
3. MENSURAÇÃO DO VALOR RECUPERÁVEL DE UM ATIVO IN-
TANGÍVEL COM VIDA ÚTIL INDEFINIDA..................................... 205
4. VALOR LÍQUIDO DE VENDA .......................................................... 206
5. VALOR EM USO ................................................................................ 207
5.1 Como estimar o valor em uso de um ativo ................................. 207
6. BASE PARA ESTIMATIVAS DE FLUXOS DE CAIXA FUTUROS ...... 208
6.1 Avaliações a serem feitas pela administração .............................. 208
6.2 Estimativas de fluxo de caixas futuros - Determinação .............. 209
7. COMPOSIÇÃO DE ESTIMATIVAS DE FLUXOS DE CAIXA FUTUROS 209
7.1 Aumento de preços ..................................................................... 210
7.2 Projeções de saída de caixa ......................................................... 210
7.3 Como evitar a “dupla contagem” nas estimativas de fluxo de
caixa ............................................................................................ 210
7.4 O que não deve ser incluído nas estimativas de fluxos de caixa
futuros ........................................................................................ 211
7.5 A questão do “valor em uso” ...................................................... 211
7.6 Efeitos da reestruturação na estimativa de futuras entradas e
saídas de caixa ............................................................................ 211
7.7 Entradas e saídas futuras estimadas de caixa.............................. 212

8. DEPRECIAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO 13
7.8 O que não compõe as estimativas de fluxos de caixa futuros..... 212
7.9 Estimativa de fluxos de caixa líquidos........................................ 213
8. FLUXOS DE CAIXA FUTUROS EM MOEDA ESTRANGEIRA ......... 213
9. TAXA OU TAXAS DE DESCONTO ................................................... 213
III
Ativos Registrados por Valores Superiores ao
de Possível Recuperação - Reconhecimento de Perdas
para um Ativo Individual e de Unidade Geradora de Caixa
1. INTRODUÇÃO .................................................................................. 215
2. HIPÓTESE EM QUE O VALOR RECUPERÁVEL DE UM ATIVO
DEVE SER REDUZIDO AO SEU VALOR RECUPERÁVEL ............... 215
2.1 Como deve ser tratada a despesa de depreciação, amortização
ou exaustão ................................................................................. 215
3. IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE GERADORA DE CAIXA À QUAL
UM ATIVO PERTENCE ..................................................................... 216
3.1 Hipóteses em que o valor recuperável não pode ser determina-
do individualmente..................................................................... 216
4. COMO IDENTIFICAR UMA UNIDADE GERADORA DE CAIXA ... 217
5. COMO CLASSIFICAR UM ATIVO SE EXISTIR UM MERCADO
ATUANTE PARA O PRODUTO ......................................................... 217
6. IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES GERADORAS DE CAIXA DE
MANEIRA CONSISTENTE................................................................ 218
7. VALOR RECUPERÁVEL E VALOR CONTÁBIL DE UMA UNIDA-
DE GERADORA DE CAIXA .............................................................. 219
8. ALIENAÇÃO DE UNIDADE GERADORA DE CAIXA ...................... 220
9. ÁGIO EM DECORRÊNCIA DE EXPECTATIVA DE RESULTADOS
FUTUROS (GOODWILL) ................................................................... 221
9.1 O ágio decorrente de expectativa de rentabilidade futura .......... 222
9.2 Tratamento do ágio na hipótese de baixa de uma operação den-
tro da unidade ............................................................................ 223
9.3 Reorganização da estrutura de relatórios .................................... 223
10. REALIZAÇÃO DE TESTES EM UNIDADES GERADORAS DE CAI-
XA COM ÁGIO (GOODWILL) PARA REDUÇÃO AO VALOR RE-
CUPERÁVEL...................................................................................... 224
10.1 Participação minoritária (não controladores)........................... 225
10.2 Momento dos testes de redução ao valor recuperável .............. 226
10.3 Ativos corporativos .................................................................. 227
11. DESVALORIZAÇÃO EM UMA UNIDADE GERADORA DE CAIXA 228
11.1 Limites para redução do valor contábil de um ativo ................ 229
11.1.1 Alocação arbitrária da perda ........................................ 229

9. 14 CLEÔNIMO DOS SANTOS
IV
Ativos Registrados por Valores Superiores ao de Possível Reversão
de Perda por Desvalorização - Exigências a Serem Cumpridas
1. INTRODUÇÃO .................................................................................. 231
2. FONTES EXTERNAS E INTERNAS A SEREM CONSIDERADAS
NA INDICAÇÃO DE UMA PERDA POR INDICAÇÃO .................... 231
3. REVISÃO E AJUSTES NA VIDA ÚTIL REMANESCENTE, NO MÉ-
TODO DE DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO OU EXAUSTÃO OU
NO VALOR RESIDUAL...................................................................... 232
4. REVERSÃO DE UMA PERDA POR DESVALORIZAÇÃO PARA UM
ATIVO INDIVIDUAL ......................................................................... 233
4.1 Quando deve ser reconhecida a reversão da perda ..................... 234
4.2 Tratamento contábil da reversão da perda por desvalorização ... 234
5. REVERSÃO DE UMA PERDA POR DESVALORIZAÇÃO PARA
UMA UNIDADE GERADORA DE CAIXA ........................................ 234
6. REVERSÃO DO ÁGIO PAGO POR EXPECTATIVA DE RESULTA-
DO FUTURO (GOODWILL) ............................................................. 235
7. DIVULGAÇÃO................................................................................... 235
7.1 Divulgação de perda por desvalorização ou reversão ................. 236
7.2 Perdas por desvalorização como um todo .................................. 236
8. DIVULGAÇÃO DE ESTIMATIVAS OU ATIVO INTANGÍVEL COM
VIDA ÚTIL INDEFINIDA .................................................................. 237
8.1 Alocação do ágio por múltiplas unidades geradoras de caixa .... 239
9. OBSERVAÇÃO FINAL E ANEXO ...................................................... 240
Apêndice 2
8. Legislação Básica
DECRETO Nº 3.000, DE 26 DE MARÇO DE 1999 [EXCERTO] ............. 249
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 257, DE 31 DE DEZEMBRO DE
2002 ................................................................................................... 260

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