Contabilidade na atividade imobiliária – 2ª edição

12,129 views

Published on

Contabilidade na atividade imobiliária – 2ª edição

0 Comments
0 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total views
12,129
On SlideShare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
6,501
Actions
Shares
0
Downloads
202
Comments
0
Likes
0
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

Contabilidade na atividade imobiliária – 2ª edição

  1. 1. SUMÁRIO Capítulo 1BREVE HISTÓRICO DA CONTA “RESULTADO DE EXERCÍCIOSFUTUROS” ......................................................................................................... 23 Capítulo 2CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO EM FACE DO PRONUNCIAMEN-TO CPC 17 ....................................................................................................... 271. INTRODUÇÃO .............................................................................................. 272. APLICAÇÃO ................................................................................................... 283. ALGUMAS DEFINIÇÕES IMPORTANTES ............................................. 28 3.1 Contrato de construção para a elaboração de ativo único ou de diversos ativos ....................................................................................... 28 3.2 O que pode ser incluído em um contrato de construção ................ 29 3.3 Classificação dos contratos de construção ........................................ 294. COMBINAÇÃO E SEGMENTAÇÃO DE CONTRATOS DE CONS TRUÇÃO .......................................................................................................... 29 4.1 Contrato que cobre vários ativos ........................................................ 30
  2. 2. CLEÔNIMO DOS SANTOS8 4.2 Grupo de contratos .............................................................................. 30 4.3 A questão do ativo adicional ............................................................... 305. RECEITA DO CONTRATO ......................................................................... 31 5.1 Como determinar a receita do contrato? .......................................... 31 5.2 Variações no contrato - Definição e consequências ........................ 32 5.3 Reivindicação - Definição ................................................................... 32 5.4 Pagamento de incentivos ..................................................................... 326. CUSTOS DO CONTRATO ........................................................................... 33 6.1 Custos diretos ....................................................................................... 33 6.2 Custos que podem ser atribuíveis à atividade de contratos em geral ........................................................................................................ 34 6.2.1 Custos debitáveis ao contratante ........................................... 34 6.2.2 Alguns aspectos importantes dos custos atribuíveis ........... 357. RECONHECIMENTO DA RECEITA E DA DESPESA DO CON TRATO ......................................................................................................... 35 7.1 Contrato de preço fixo ......................................................................... 36 7.2 Contratos na modalidade custo mais margem (cost plus) .............. 36 7.3 Método da percentagem completada................................................. 36 7.4 Custos que se relacionem com a atividade a ser executada futura- mente...................................................................................................... 37 7.5 Término do contrato de construção .................................................. 37 7.5.1 Fase de execução de um contrato .......................................... 38 7.5.2 Contrato que tiver por base os custos incorridos ................ 38 7.5.3 Encerramento de contrato de construção que não puder ser confiavelmente estimado .................................................. 39 7.5.4 Incertezas sobre a data de encerramento do contrato......... 39 7.5.5 Custos de improvável recuperação - Tratamento ................ 398. RECONHECIMENTO DE PERDA ESPERADA ...................................... 409. ALTERAÇÃO NA ESTIMATIVA................................................................. 40
  3. 3. CONTABILIDADE NA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA 910. DIVULGAÇÃO ............................................................................................... 41 10.1 Contratos em curso na data do balanço ............................................ 41 10.2 Informações a serem apresentadas .................................................... 42 10.3 “Quantia bruta” ..................................................................................... 42 10.4 Ativos e passivos contingentes ............................................................ 4211. EXEMPLOS ILUSTRATIVOS TRAZIDOS PELO CPC 17 ..................... 43 Capítulo 3PRÁTICAS CONTÁBEIS QUE DEVEM SER ADOTADAS PELAS ENTI-DADES DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA EM FACE DA ORIEN-TAÇÃO TÉCNICA CPC 01 ........................................................................... 471. INTRODUÇÃO .............................................................................................. 472. FORMAÇÃO DO CUSTO DO IMÓVEL, OBJETO DA INCORPO RAÇÃO IMOBILIÁRIA ................................................................................. 48 2.1 Conceitos gerais de custo .................................................................... 49 2.2 Gastos contratuais de improvável recuperação ................................ 49 2.3 Encargos financeiros ............................................................................ 50 2.3.1 Encargos financeiros diretamente associados ao financia- mento ......................................................................................... 503. DESPESA COM COMISSÃO DE VENDA ................................................ 524. DESPESA COM PROPAGANDA, MARKETING, PROMOÇÃO E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS ................................................... 525. GASTOS COM ESTANDE DE VENDAS E COM APARTAMENTO DECORADO “MOSTRUÁRIO” ............................................................... 53 5.1 Vida útil e depreciação aplicável ........................................................ 53 5.2 Determinação do valor recuperável no caso de desvalorização do ativo ........................................................................................................ 546. PERMUTA FÍSICA ......................................................................................... 54
  4. 4. CLEÔNIMO DOS SANTOS107. PROVISÃO PARA GARANTIA................................................................... 558. REGISTRO DE OPERAÇÃO DE CESSÃO DE RECEBÍVEL IMOBI LIÁRIO ............................................................................................................. 55 8.1 Responsabilidades em relação às perdas ........................................... 569. AJUSTE A VALOR PRESENTE.................................................................... 58 9.1 Aspectos gerais sobre o ajuste a valor presente ................................ 5810. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS DAS CONTAS A RECE BER DE UNIDADES CONCLUÍDAS E ENTREGUES............................ 61 Capítulo 4CONTABILIZAÇÃO DAS RECEITAS E DOS CUSTOS NAS INCOR-PORAÇÕES E/OU CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS .................................. 631. INTRODUÇÃO .............................................................................................. 632. ALGUMAS QUESTÕES IMPORTANTES ................................................. 653. CONSENSO ..................................................................................................... 654. DETERMINAÇÃO DO MOMENTO EM QUE UM CONTRATO SE ENQUADRA NO ALCANCE DA NBC TG 17 OU DA NBC TG 30 .... 66 4.1 Contratos de construção ..................................................................... 66 4.2 Contrato de venda de bens .................................................................. 675. CONTABILIZAÇÃO DA RECEITA DA CONSTRUÇÃO DE IMÓ VEIS .................................................................................................................. 67 5.1 Contrato de construção ....................................................................... 67 5.2 Contrato de prestação de serviços...................................................... 68 5.3 Contrato de venda de bens .................................................................. 686. DIVULGAÇÃO ............................................................................................... 697. NOTA INFORMATIVA ................................................................................. 698. EXEMPLO ILUSTRATIVO ........................................................................... 73
  5. 5. CONTABILIDADE NA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA 11 Capítulo 5DETERMINAÇÃO E RECONHECIMENTO DA RECEITA ....................... 751. INTRODUÇÃO .............................................................................................. 75 1.1 Quando devemos reconhecer uma receita? ...................................... 762. APLICAÇÃO ................................................................................................... 76 2.1 Bens ........................................................................................................ 76 2.2 Prestação de serviços ........................................................................... 77 2.3 Ativos da entidade utilizados por terceiros ....................................... 773. ALGUMAS DEFINIÇÕES ............................................................................ 77 3.1 Receita para fins de divulgação na DRE............................................ 794. MENSURAÇÃO DA RECEITA .................................................................... 79 4.1 Contraprestação na forma de caixa ou equivalente de caixa .......... 80 4.2 Transação de financiamento .............................................................. 80 4.3 Bens ou serviços objeto de troca ou permuta ................................... 805. IDENTIFICAÇÃO DA TRANSAÇÃO........................................................ 816. VENDA DE BENS  RECONHECIMENTO.............................................. 82 6.1 Transferência de riscos e benefícios significativos ........................... 82 6.1.1 Retenção de riscos significativos da propriedade ................ 82 6.1.2 Retenção de riscos insignificantes inerentes à propriedade 83 6.2 Benefícios econômicos que fluem para a entidade .......................... 83 6.3 Receita e despesa relacionadas à mesma transação - Reconheci- mento simultâneo ................................................................................. 847. VENDA DE SERVIÇOS  RECONHECIMENTO .................................... 84 7.1 Reconhecimento da receita com base na proporção dos serviços executados ............................................................................................. 85 7.2 Benefícios econômicos que fluem para a entidade .......................... 85 7.2.1 Alteração de estimativas.......................................................... 86 7.2.2 Fase de conclusão da transação .............................................. 86
  6. 6. CLEÔNIMO DOS SANTOS12 7.3 Serviços prestados em número indeterminado de etapas............... 86 7.4 Estimativas não confiáveis .................................................................. 878. JUROS, ROYALTIES E DIVIDENDOS ....................................................... 87 8.1 Reconhecimento da receita ................................................................. 88 8.1.1 Juros anteriores à data de aquisição do investimento ......... 88 8.1.2 Royalties..................................................................................... 88 8.1.3 Benefícios econômicos que fluem para a entidade.............. 889. DIVULGAÇÃO ............................................................................................... 89 9.1 Ativos e passivos contingentes ............................................................ 8910. EXEMPLOS DE RECONHECIMENTO DA RECEITA........................... 8911. PROGRAMAS DE FIDELIDADE E TRANSAÇÃO DE PERMUTA ENVOLVENDO SERVIÇOS DE PUBLICIDADE .................................... 100 Capítulo 6PROVISÕES, PASSIVOS E ATIVOS CONTINGENTES .............................. 1071. INTRODUÇÃO .............................................................................................. 1072. APLICAÇÃO E EXCEÇÕES ......................................................................... 107 2.1 Provisão, passivo ou ativo contingente - Tratamento por “outro Pronunciamento”.................................................................................. 108 2.1.1 Provisões que se relacionem com o reconhecimento de receitas ....................................................................................... 109 2.1.2 Definição de provisão .............................................................. 109 2.1.3 Provisões para reestruturações............................................... 1103. ALGUMAS DEFINIÇÕES ............................................................................ 1104. PROVISÃO E OUTROS PASSIVOS ............................................................ 1115. RELAÇÃO ENTRE PROVISÃO E PASSIVO CONTINGENTE ............ 112 5.1 Distinções possíveis ............................................................................. 112
  7. 7. CONTABILIDADE NA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA 136. RECONHECIMENTO................................................................................... 113 6.1 Provisão ................................................................................................. 113 6.1.1 Obrigação presente .................................................................. 113 6.1.2 Evento passado ......................................................................... 114 6.1.2.1 Gastos futuros......................................................... 115 6.1.2.2 Partes envolvidas em uma obrigação .................. 115 6.1.3 Saída provável de recursos que incorporam benefícios econômicos ............................................................................... 116 6.1.3.1 Ocorrência de várias obrigações semelhantes.... 117 6.1.4 Estimativa confiável da obrigação ......................................... 117 6.2 Passivo contingente .............................................................................. 117 6.2.1 Avaliação periódica dos passivos contingentes .................... 118 6.3 Ativo contingente ................................................................................. 118 6.3.1 Avaliação periódica dos passivos contingentes .................... 1197. MENSURAÇÃO .............................................................................................. 119 7.1 Melhor estimativa ................................................................................. 119 7.1.1 Responsável pela estimativa ................................................... 119 7.1.2 Como estimar a provisão? ...................................................... 120 7.1.3 Mensuração de obrigação única ............................................ 121 7.2 Riscos e incertezas ................................................................................ 121 7.3 Valor presente ....................................................................................... 122 7.4 Evento futuro ........................................................................................ 122 7.4.1 Efeito de legislação nova na mensuração da obrigação ...... 123 7.5 Alienação esperada de ativo ................................................................ 1238. REEMBOLSO .................................................................................................. 124 8.1 Reconhecimento da provisão (passivo) versus reconhecimento de ativo (reembolso) ............................................................................ 1249. MUDANÇA NA PROVISÃO ....................................................................... 12510. USO DE PROVISÃO ...................................................................................... 125
  8. 8. CLEÔNIMO DOS SANTOS1411. APLICAÇÕES DE REGRA DE RECONHECIMENTO E DE MEN SURAÇÃO ....................................................................................................... 125 11.1 Perda operacional futura ..................................................................... 125 11.2 Contrato oneroso ................................................................................. 126 11.3 Reestruturação ...................................................................................... 127 11.3.1 Provisão para custos de reestruturação - Quando reconhecer 127 11.3.2 Evidências de que a empresa iniciou o processo de im- plantação do plano de reestruturação ................................... 128 11.3.2.1 Decisão de reestruturação .................................... 128 11.3.2.2 Implicações provenientes de obrigação não for- malizada .................................................................. 129 11.3.3 Venda de unidade operacional ............................................... 130 11.3.4 O que deve conter a provisão para reestruturação .............. 130 11.3.5 O que não deve conter a provisão par reestruturação......... 13012. DIVULGAÇÃO ............................................................................................... 131 12.1 Outras divulgações para cada classe de provisão ............................. 131 12.2 Divulgação para cada classe do passivo contingente ....................... 132 12.2.1 Formação das classes - Critérios a serem adotados............. 132 12.2.1.1 Provisão e passivo contingente oriundos do mesmo conjunto de circunstâncias ..................... 13213. APÊNDICES ................................................................................................... 133 Capítulo 7EXEMPLOS PRÁTICOS DE CONTABILIZAÇÃO E APURAÇÃO DERESULTADOS .................................................................................................... 1491. VENDA À VISTA DE UNIDADES CONCLUÍDAS................................. 1492. VENDA À VISTA DE UNIDADE NÃO CONCLUÍDA .......................... 1503. VENDA A PRAZO OU À PRESTAÇÃO DE UNIDADE CONCLUÍ DA, SEM CLÁUSULA DE CORREÇÃO MONETÁRIA.......................... 152
  9. 9. CONTABILIDADE NA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA 154. VENDA A PRAZO OU À PRESTAÇÃO DE UNIDADE CONCLUÍ DA, COM CLÁUSULA DE CORREÇÃO MONETÁRIA ........................ 1535. VENDA A PRAZO OU À PRESTAÇÃO DE UNIDADE NÃO CON CLUÍDA SEM CLÁUSULA DE CORREÇÃO MONETÁRIA ................. 1556. VENDA A PRAZO OU À PRESTAÇÃO DE UNIDADE NÃO CON CLUÍDA COM CLÁUSULA DE CORREÇÃO MONETÁRIA ............... 157 Capítulo 8ASPECTOS FISCAIS - IRPJ/CSL ................................................................... 1611. INTRODUÇÃO .............................................................................................. 1612. CONTRIBUINTES ABRANGIDOS ............................................................ 1623. CONCEITO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA ............................................. 1624. NORMAS SOBRE ESTOQUE DE IMÓVEIS ............................................ 162 4.1 Registro permanente de estoque ........................................................ 163 4.2 Livro Registro de Inventário ............................................................... 164 4.3 Correção monetária dos imóveis em estoque................................... 1655. CUSTO DOS IMÓVEIS VENDIDOS ......................................................... 165 5.1 Formação do custo ............................................................................... 165 5.2 Custos pagos ou incorridos ................................................................. 167 5.2.1 Forma de contabilização para fins fiscais ............................. 167 5.3 Custos contratados ............................................................................... 168 5.3.1 Forma de contabilização para fins fiscais ............................. 169 5.4 Custos orçados ...................................................................................... 170 5.4.1 Modificação do valor orçado.................................................. 171 5.4.2 Forma de contabilização ......................................................... 1726. VENDA DE UNIDADE IMOBILIÁRIA ..................................................... 173 6.1 Momento em que se efetiva ................................................................ 173
  10. 10. CLEÔNIMO DOS SANTOS16 6.2 Resultados das vendas à vista.............................................................. 174 6.2.1 Venda à vista de unidade concluída ...................................... 174 6.2.2 Venda à vista de unidade não concluída ............................... 174 6.3 Resultados das vendas a prazo ou a prestação .................................. 176 6.3.1 Venda a prazo ou à prestação de unidade concluída........... 176 6.3.2 Venda a prazo ou à prestação de unidade não concluída ... 177 6.4 Venda contratada com juros ............................................................... 183 6.5. Venda contratada com cláusula de atualização monetária ............. 183 os 6.5.1 Procedimentos previstos pelas IN SRF n 84/1979 e 23/1983 ...................................................................................... 183 6.5.1.1 Separação de débitos e movimentação de va- lores ....................................................................... 185 6.5.2 Procedimentos alternativos previstos na IN SRF nº 67/1988 ...................................................................................... 1867. DIFERENÇA DE VALOR ENTRE O CUSTO ORÇADO E O CUSTO REALIZADO .................................................................................................. 187 7.1 Tratamento contábil da insuficiência de custo realizado ................ 188 7.1.1 Unidade (não concluída) vendida com recebimento no período-base da venda ............................................................ 188 7.1.2 Unidade (não concluída) vendida com recebimento após o período-base da venda ......................................................... 189 7.2 Tratamento contábil do excesso de custo realizado ......................... 190 7.2.1 Unidade (não concluída) vendida com recebimento no período-base da venda ............................................................ 190 7.2.2 Unidade (não concluída) vendida com recebimento após o período-base da venda ......................................................... 191 7.3 Tratamento fiscal da insuficiência de custo realizado ..................... 192 7.3.1 Insuficiência não superior a 15% do total do orçamento ... 192 7.3.2 Insuficiência superior a 15% do total do orçamento........... 192 7.3 Tratamento fiscal do excesso de custo realizado .............................. 1948. LALUR E RTT ................................................................................................. 195
  11. 11. CONTABILIDADE NA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA 179. REGRAS FISCAIS SUPLEMENTARES ...................................................... 195 9.1 Momento de reconhecimento do lucro bruto .................................. 195 9.2 Execução conjunta de projeto por duas ou mais empresas ............ 196 9.3 Reconhecimento de lucro bruto por empreendimento ................... 19610. QUADRO DEMONSTRATIVO DO CUSTO ORÇADO ........................ 19711. VARIAÇÕES MONETÁRIAS  TRATAMENTO ...................................... 198 11.1 Receita financeira da comercialização de imóveis - Inclusão na base de cálculo da estimativa e do lucro presumido ....................... 199 11.1.1 Extensão à Contribuição Social sobre o Lucro .................... 20012. LOTEAMENTO EM IMÓVEL DE TERCEIRO ........................................ 20013. CONDOMÍNIO NA CONSTRUÇÃO POR ADMINISTRAÇÃO ......... 20014. PERMUTA DE IMÓVEIS ............................................................................. 201 14.1 Conceito de permuta ........................................................................... 201 14.2 Permuta a preço de mercado .............................................................. 201 14.3 Permuta com pessoas ligadas.............................................................. 202 14.4 Torna ...................................................................................................... 202 14.4.1 Cômputo como receita e dedução de custo .......................... 202 14.4.2 Registro da torna pela permutante que pagá-la ................... 202 14.4.3 Tributação do lucro contido na torna à medida do recebi- mento ......................................................................................... 203 14.5 Permuta de uma unidade por duas ou mais ..................................... 203 14.6 Permuta entre pessoas jurídicas ......................................................... 203 14.7 Permuta entre pessoa jurídica e pessoa física ................................... 205 14.8 Compra e venda com dação de unidade imobiliária em paga- mento ..................................................................................................... 20715. EQUIPARAÇÃO DE PESSOA FÍSICA À PESSOA JURÍDICA PELA PROMOÇÃO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA OU LOTEA MENTO DE TERRENO ................................................................................ 208 15.1 Incorporação imobiliária e incorporador - Conceituação .............. 208 15.2 Conceito de loteamento....................................................................... 209 15.2.1 Exemplo .................................................................................... 210
  12. 12. CLEÔNIMO DOS SANTOS18 15.3 Desmembramento de imóvel rural .................................................... 210 15.4 Empreendimentos com documentação arquivada no registro imobiliário ............................................................................................. 210 15.5 Incorporações ou loteamentos sem registro ..................................... 211 15.6 Aquisição e alienação ........................................................................... 211 15.7 Empreendimentos realizados em condomínio................................. 212 15.8 Associação com pessoa jurídica para execução do empreendi- mento ..................................................................................................... 213 15.9 Início da equiparação........................................................................... 213 15.10 Desistência do empreendimento ........................................................ 213 15.11 Regime fiscal ......................................................................................... 214 15.11.1 Obrigações acessórias............................................................ 214 15.11.2 Inscrição no CNPJ ................................................................. 214 15.11.3 Vedação da opção pelo Simples ........................................... 215 15.11.4 Tributação com base no lucro real ...................................... 215 15.11.5 Resultados e rendimentos tributáveis ................................. 215 15.11.6 Rendimentos excluídos de tributação ................................. 216 15.11.7 Valor de incorpotação de imóveis ....................................... 217 15.11.8 Contribuição Social sobre o Lucro, PIS/Pasep e Cofins ... 218 15.11.9 Distribuição do luvro ............................................................ 218 15.12 Término da equiparação ...................................................................... 218 15.12.1 Condições ............................................................................... 218 15.12.2 Encerramento da empresa individual ................................. 21916. DIMOB DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDA DES IMOBILIÁRIAS .................................................................................... 220 16.1 Multa por atraso na entrega ................................................................ 221 Capítulo 9PIS/PASEP E COFINS - REGIME NÃO CUMULATIVO ............................ 2231. INTRODUÇÃO .............................................................................................. 2232. FATO GERADOR ........................................................................................... 224
  13. 13. CONTABILIDADE NA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA 193. BASE DE CÁLCULO...................................................................................... 2244. VALORES QUE NÃO INTEGRAM A BASE DE CÁLCULO ................. 2245. ALÍQUOTAS ................................................................................................... 2256. UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS ................................................................... 225 6.1 Custos das unidades imobiliárias vendidas ...................................... 225 6.1.2 Unidade imobiliária ................................................................. 226 6.2 Outros créditos ..................................................................................... 226 6.3 Determinação dos créditos ................................................................. 227 6.3.1 Valores que não dão direito a crédito .................................... 228 6.4 Custos orçados - Crédito presumido ................................................. 229 6.4.1 Conceito de custo orçado........................................................ 229 6.4.2 Ajuste do custo orçado ........................................................... 230 6.4.3 Cálculo do crédito presumido ................................................ 230 6.4.4 Determinação da diferença entre o custo orçado e o efeti- vamente realizado .................................................................... 231 6.5 Critérios aplicáveis desde 1º.01.2004 ................................................. 2337. COFINS  MUDANÇA DE LUCRO PRESUMIDO PARA LUCRO REAL . 2348. CRÉDITOS REFERENTES ÀS IMPORTAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS .. 235 8.1 Determinação do montante do crédito ............................................. 2359. NÃO INCIDÊNCIA DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS NO APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS ............................................... 23610. CONTRATOS DE LONGO PRAZO ANTERIORES A 30.10.2003  APLICAÇÃO DO REGIME DA CUMULATIVIDADE .......................... 23711. REGIME DE RECONHECIMENTO DE RECEITAS .............................. 23712. CONTRATOS COM PREÇO PREDETERMINADO .............................. 238 Capítulo 10LUCRO PRESUMIDO ...................................................................................... 2391. INTRODUÇÃO .............................................................................................. 239 1.1 Pessoas jurídicas impedidas de adotar o lucro presumido ............. 240
  14. 14. CLEÔNIMO DOS SANTOS202. RESTRIÇÃO À OPÇÃO ............................................................................... 2403. OPÇÃO APÓS A CONCLUSÃO DAS OPERAÇÕES COM REGIS TRO DE CUSTO ORÇADO ......................................................................... 2414. ADOÇÃO DO REGIME DE CAIXA .......................................................... 241 4.1 Alteração do critério (de caixa para competência) .......................... 2435 RECEITA FINANCEIRA DA COMERCIALIZAÇÃO DE IMÓVEIS  INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DO LUCRO PRESUMIDO ..... 2446. PIS/PASEP E COFINS ................................................................................... 244 6.1 Definição de “preço predeterminado” ............................................... 245 6.2 Vedação ao aproveitamento de créditos e procedimentos na hi- pótese de receita híbrida ...................................................................... 246 Capítulo 11REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO (RTT) E CONTROLE FISCALCONTÁBIL DE TRANSIÇÃO (FCONT) ....................................................... 2471. EFEITOS TRIBUTÁRIOS DAS MUDANÇAS NA LEI DAS S.AS. ........ 2472. RTT FACULTATIVO .................................................................................... 2473. RTT OBRIGATÓRIO ..................................................................................... 2484. A NÃO PRODUÇÃO DE EFEITOS FISCAIS DAS ALTERAÇÕES EM CRITÉRIOS CONTÁBEIS ............................................................................ 2485. REGRAS TRIBUTÁRIAS DIVERGENTES DE CRITÉRIOS CONTÁ BEIS ................................................................................................................... 249 5.1 Ajustes temporários ............................................................................. 250 5.2 Dispensa de ajustes .............................................................................. 2506. SUBVENÇÕES E DOAÇÕES ....................................................................... 250 6.1 Casos em que haverá tributação ........................................................ 2517. PRÊMIO DE DEBÊNTURES ........................................................................ 251 7.1 Casos em que haverá tributação ........................................................ 252
  15. 15. CONTABILIDADE NA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA 218. INSTITUIÇÃO DO CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSI ÇÃO FCONT ................................................................................................ 252 8.1 Atribuição de custos fixos e variáveis aos produtos acabados e em elaboração.............................................................................................. 253 8.2 Dispensa de elaboração do FCont...................................................... 253 8.3 Apresentação do FCont ....................................................................... 2539. RTT PARA LUCRO PRESUMIDO .............................................................. 254 9.1 Aplicação .............................................................................................. 25410. CSLL, PIS/PASEP E COFINS ........................................................................ 25511. APLICAÇÃO DO RTT AO PIS/PASEP E À COFINS .............................. 25512. AJUSTES EXTRACONTÁBEIS .................................................................... 256 Capítulo 12PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO E REGIME ESPECIAL DE TRIBUTA-ÇÃO (RET) ........................................................................................................ 2571. INTRODUÇÃO .............................................................................................. 2572. INCORPORADOR ......................................................................................... 2583. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA ............................................................. 2584. OPÇÃO PELO RET ........................................................................................ 2585. BENS VINCULADOS AO RET VERSUS DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS.... 2596. PAGAMENTO MENSAL DE TRIBUTOS UNIFICADOS...................... 260 6.1 Redução, até 31.12.2013, do percentual unificado ........................... 260 6.2 Data a partir da qual devem ser efetuados os recolhimentos ......... 260 6.3 Definição de receita mensal ................................................................ 2607. TRIBUTAÇÃO DEFINITIVA ....................................................................... 2618. DATA E FORMA DE RECOLHIMENTO .................................................. 261
  16. 16. CLEÔNIMO DOS SANTOS229. CONTRIBUINTE AMPARADO PELA SUSPENSÃO DA EXIGIBILI DADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ......................................................... 26210. ASPECTOS CONTÁBEIS.............................................................................. 26211. NÃO PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, PREVI DENCIÁRIAS E TRABALHISTAS .............................................................. 26312. PAGAMENTO UNIFICADO DE TRIBUTOS APLICÁVEL ÀS CONSTRUÇÕES NO ÂMBITO DO PMCMV .......................................... 263 12.1 Tratamento das receitas, custos e despesas ....................................... 264 12.2 Data e forma de pagamento unificado dos tributos ........................ 264 12.3 Contribuinte amparado pela suspensão da exigibilidade do cré- dito tributário........................................................................................ 265 12.4 Aspectos contábeis ............................................................................... 265 Capítulo 13PLANO DE CONTAS ...................................................................................... 267
  17. 17. Este conteúdo exclusivo é oferecido gratuitamente pela Clique aqui esaiba mais detalhes sobre esta edição. www.iobstore.com.br

×