2. ERRATA
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ........................................................................................ 21
CAPÍTULO 1 — A CONTABILIDADE BRASILEIRA E SEUS PRINCÍ-
PIOS FUNDAMENTAIS ................................................................... 23
1.1 Implementação às normas internacionais de contabilidade .............. 24
1.2 Resolução nº 750, de 29.12.1993, do CFC ....................................... 26
1.3 A contabilidade como ciência social ................................................. 27
1.4 O patrimônio objeto da contabilidade .............................................. 27
1.5 A essência dos princípios fundamentais de contabilidade ................ 29
I — o princípio da entidade .............................................................. 30
II — o princípio da continuidade...................................................... 31
III — o princípio da oportunidade .................................................... 31
IV — o princípio do registro pelo valor original ............................... 31
V — o princípio da atualização monetária ........................................ 33
VI — o princípio da prudência (conservadorismo) .......................... 34
VII — o princípio da competência .................................................... 34
1.6 Contabilidade para pequenas e médias empresas (PME) .................. 35
1.6.1 Conceitos e Princípios Gerais ................................................ 36
Exercícios de fixação ............................................................................... 44
CAPÍTULO 2 — BREVE HISTÓRIA DA CONTABILIDADE ................ 53
2.1 Escrituração contábil ......................................................................... 54
2.1.1 Normas Brasileiras de Escrituração ............................................ 55
2.2 Conceituação contábil ....................................................................... 58

3. 12 LOURIVALDO LOPES DA SILVA
CAPÍTULO 3 — DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ............................. 61
CAPÍTULO 4 — BALANÇO PATRIMONIAL......................................... 65
4.1 Ativo .................................................................................................. 70
4.1.1 Ativo circulante .......................................................................... 71
4.1.1.1 Disponível .................................................................... 71
4.1.1.2 Créditos........................................................................ 72
4.1.1.3 Estoques ....................................................................... 72
4.1.1.4 Despesas antecipadas — exercício(s) seguinte(s)........ 74
4.1.1.5 Entendendo o ativo circulante ou de curto prazo........ 77
4.1.2 Ativo não circulante ............................................................... 79
4.1.2.1 Realizável a longo prazo .............................................. 79
4.1.2.1.1 Créditos com pessoas ligadas ................................ 79
4.1.2.1.2 Empréstimos compulsórios ................................... 80
4.1.2.1.3 Títulos a receber .................................................... 80
4.1.2.2 Investimentos ............................................................... 80
4.1.2.3 Imobilizado .................................................................. 81
4.1.2.4 Diferido ........................................................................ 83
4.1.2.5 Intangível ..................................................................... 87
4.1.2.5.1 Tratamento do ativo intangível.............................. 88
4.2 Passivo ............................................................................................... 92
4.2.1 Passivo circulante ................................................................... 93
4.2.2 Passivo não circulante ............................................................ 93
4.2.2.1 Passivo exigível a longo prazo ..................................... 93
4.2.2.1.1 Debêntures ............................................................ 94
4.2.2.1.2 Obrigações com pessoas ligadas ............................ 94
4.2.2.2 Ciclo operacional maior que o exercício social ........... 95
4.2.2.3 Resultados de Exercícios Futuros (REF) ..................... 95
4.2.2.3.1 Receita futura ........................................................ 96
4.2.2.3.2 Custo/despesa futura ............................................. 97
4.2.2.3.3 Reclassificação ....................................................... 97
4.2.2.3.4 Extinção do grupo REF ......................................... 99
4.2.3 Patrimônio líquido ................................................................. 100
4.2.3.1 Capital social................................................................ 101
4.2.3.2 Reservas de capital ....................................................... 102
4.2.3.2.1 Utilização das reservas de capital .......................... 103
4.2.3.3 Reservas de reavaliação ................................................ 103
4.2.3.4 Ajustes de elementos patrimoniais .............................. 106

4. CONTABILIDADE GERAL E TRIBUTÁRIA 13
4.2.3.4.1 Ajuste de avaliação patrimonial............................. 106
4.2.3.4.2 Ajuste a valor presente .......................................... 108
4.2.3.5 Lucros ou prejuízos...................................................... 119
4.2.3.5.1 Lucros acumulados — Destinação ........................ 120
4.2.3.5.2 Participações nos lucros ........................................ 125
4.2.3.5.3 Dividendos obrigatórios ........................................ 125
4.2.3.5.3.1 Estatuto omisso .................................................. 127
4.2.3.5.4 Distribuição antecipada de lucros ......................... 127
4.2.3.5.5 Distribuição de lucros — Restrições ..................... 129
4.2.3.5.6 Reservas de lucros ................................................. 134
4.2.3.5.6.1 Reservas para contingências ............................... 135
4.2.3.5.6.2 Retenção de lucros ............................................. 135
4.2.3.5.6.3 Reservas estatutárias........................................... 135
4.2.3.5.6.4 Reserva legal ....................................................... 136
4.2.3.5.6.4.1 Percentual obrigatório em cada exercício... 136
4.2.3.5.6.4.2 Limite da reserva legal ................................ 136
4.2.3.5.6.4.3 Reserva legal — Opcional .......................... 137
4.2.3.5.6.5 Reservas de lucros a realizar ............................... 138
4.2.3.5.6.6 Novas reservas de lucros .................................... 139
4.2.3.5.6.7 Limite do saldo das reservas de lucros ............... 144
4.2.3.6 Prejuízo do exercício — Amortização ................................ 145
4.2.3.7 Ações em tesouraria ........................................................... 145
Exercícios de fixação ............................................................................... 148
CAPÍTULO 5 — REGISTROS CONTÁBEIS .......................................... 153
5.1 Livro Diário ....................................................................................... 154
5.1.1 Escrituração Contábil Eletrônica ........................................... 154
5.1.1.1 Escrituração Digital — Substituição ................................. 158
5.2 Razão contábil ................................................................................... 160
5.3 Sistemática de débito e crédito da conta ........................................... 160
5.4 Natureza dos saldos das contas ......................................................... 161
5.5 Registro do encerramento das contas de resultado .......................... 172
Exercício proposto................................................................................... 186
5.6 Equação patrimonial ......................................................................... 187
Exercícios de fixação ............................................................................... 188
5.7 Fórmulas de lançamentos contábeis ................................................. 193
5.8 Regime de competência e regime de caixa ........................................ 196
5.9 Fatos contábeis .................................................................................. 199

5. 14 LOURIVALDO LOPES DA SILVA
CAPÍTULO 6 — ESCOLAS DE CONTABILIDADE............................... 201
6.1 Doutrinas, escolas e correntes do pensamento contábil ................... 201
6.1.1 Teoria personalística ............................................................... 202
6.1.2 Teoria materialista .................................................................. 203
6.1.3 Teoria patrimonialista............................................................. 203
Exercícios de fixação ............................................................................... 206
CAPÍTULO 7 — DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍ-
CIO (DRE) ........................................................................................ 213
7.1 Receita líquida de vendas ................................................................... 216
7.1.1 Vendas canceladas (anuladas) ................................................ 217
7.1.2 Abatimentos ........................................................................... 218
7.1.3 Descontos concedidos (incondicionalmente) ........................ 219
7.1.4 Impostos sobre Vendas ........................................................... 220
7.1.4.1 ICMS ............................................................................ 221
7.1.4.2 O IPI é ou não Imposto sobre Vendas? ........................ 222
7.1.4.3 ISS — Imposto Sobre Serviços ..................................... 225
7.1.4.4 PIS e Cofins — Cobrança cumulativa e não cumula-
tiva ............................................................................ 226
7.1.4.4.1 Empresas que possuem receitas cumulativas e não
cumulativas ........................................................... 243
7.1.4.4.2 O ICMS e o IPI no crédito do PIS/Pasep e Cofins . 244
7.1.4.4.3 PIS e Cofins com alíquotas inalteradas.................. 246
7.1.4.4.4 Caso prático do PIS/Pasep e Cofins não cumulativos 249
7.2 Lucro bruto — Resultado com mercadorias...................................... 259
7.3 Resultado operacional (lucro ou prejuízo)........................................ 260
7.3.1 PIS/Pasep e Cofins — Despesa operacional ........................... 261
7.4 Resultado antes da contribuição social sobre o lucro ....................... 263
7.4.1 Receitas e despesas não operacionais ..................................... 263
7.4.2 Correção monetária do balanço ............................................. 264
7.4.3 Cálculo da contribuição social sobre o lucro ......................... 265
7.4.3.1 Alíquota da CSLL ......................................................... 267
7.5 Resultado antes do Imposto de Renda .............................................. 268
7.5.1 Alíquota e cálculo do imposto de renda ................................. 269
7.6 Resultado Antes das Participações Societárias .................................. 271
7.7 Lucro ou prejuízo líquido do exercício ............................................. 280
7.8 Lucro por ação................................................................................... 281

6. CONTABILIDADE GERAL E TRIBUTÁRIA 15
7.9 Nova demonstração do resultado do exercício e demonstração do
resultado abrangente ......................................................................... 282
7.9.1 Nova DRE ............................................................................... 282
7.9.1.1 Tributos sobre o lucro .................................................. 284
7.9.2 Demonstração do Resultado Abrangente (DRA) .................... 290
Exercícios de fixação ............................................................................... 295
CAPÍTULO 8 — OPERAÇÕES COM MERCADORIAS ......................... 305
8.1 Controle permanente de estoque ...................................................... 305
8.2 Controle periódico de estoque .......................................................... 306
8.3 ICMS e ipi na compra e venda de mercadorias ................................. 307
8.3.1 Compra/Devolução de compra/Vendas/Vendas canceladas .... 308
8.3.2 ICMS e IPI na aquisição para não contribuintes .................... 320
8.4 Avaliação de estoque ......................................................................... 321
8.4.1 Critérios de avaliação ............................................................. 323
8.4.2 Legislação fiscal — Avaliação ................................................. 328
8.4.3 Conta mista ............................................................................ 332
Exercícios de fixação ............................................................................... 335
CAPÍTULO 9 — COBRANÇA BANCÁRIA ............................................ 349
9.1 Cobrança simples .............................................................................. 349
9.2 Duplicatas descontadas ..................................................................... 351
CAPÍTULO 10 — IMOBILIZADO — AVALIAÇÃO ............................... 355
10.1 Reconhecimento do ativo ................................................................. 355
10.2 Depreciação acelerada — Aspectos fiscais ....................................... 361
10.3 Depreciação de bens adquiridos usados ........................................... 361
10.4 Contabilização .................................................................................. 362
10.5 Mensuração e redução ao valor recuperável .................................... 364
10.6 Baixa de ativo imobilizado ............................................................... 368
Exercícios de fixação ............................................................................... 370
CAPÍTULO 11 — PROVISÕES, ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES .. 375
11.1 Definições ......................................................................................... 375
11.2 Provisão e outros passivos ................................................................ 378
11.3 Ativo contingente ............................................................................. 382
11.4 Passivo contingente .......................................................................... 383
11.5 Férias a pagar ................................................................................... 383
11.6 Décimo terceiro salário a pagar ........................................................ 385

7. 16 LOURIVALDO LOPES DA SILVA
11.7 Ajuste para perdas de créditos ......................................................... 385
11.8 Ajuste para perdas de investimentos ................................................ 389
11.9 Ajuste para perdas de estoques ........................................................ 392
11.10 Salários a pagar ............................................................................... 393
11.11 Tributos sobre o lucro .................................................................... 400
CAPÍTULO 12 — TRIBUTAÇÃO NO BRASIL ...................................... 413
12.1 Simples Nacional .............................................................................. 413
12.1.1 MEI (Microempreendedor Individual)................................... 414
12.1.2 Microempresa e empresa de pequeno porte ........................... 419
12.1.3 Pessoas jurídicas impedidas da opção .................................... 420
12.1.4 Tributos incluídos no Simples — Unificação ......................... 422
12.1.5 Alíquotas a serem aplicadas.................................................... 423
12.1.6 Excesso da receita bruta no decurso do ano-calendário ........ 424
12.1.7 Convênio com municípios e estados ...................................... 425
12.1.8 Receita bruta — Conceito ...................................................... 425
12.1.9 Cálculos dos tributos — Exemplos ........................................ 425
12.1.10 Contabilização do tributo apurado ........................................ 429
12.1.11 Tributação do ganho de capital .............................................. 430
12.1.12 Escrituração contábil.............................................................. 431
12.1.12.1 Regras para contabilidade do Simples Nacional............. 432
12.1.13 Dividendos — Tratamento ..................................................... 437
12.1.14 Ingresso no Simples................................................................ 438
12.1.15 Super Simples ou Simples Nacional ....................................... 439
12.1.15.1 A lei complementar ........................................................ 440
12.1.15.2 Inscrição e baixa — Comitê gestor ................................ 440
12.1.15.3 Vedações ao ingresso no Simples Nacional .................... 441
12.1.15.4 Aumento ou redução das alíquotas do Simples.............. 446
12.1.15.5 Limites alternativos nos estados — Opção .................... 449
12.1.15.6 Exclusão do regime ........................................................ 451
12.1.15.7 Obrigações — Simples Nacional .................................... 457
12.1.15.8 Empresas de contabilidade — A conquista .................... 459
12.1.15.9 Imunidade e isenção....................................................... 462
12.1.15.10 Direito à restituição ...................................................... 463
12.1.15.11 Regime de apuração ..................................................... 463
12.1.15.12 Conclusão..................................................................... 467
12.2 Lucro presumido .............................................................................. 468
12.2.1 Forma de tributação — Regime de apuração ........................... 470
12.2.2 Opção pela forma de tributação ............................................... 470

8. CONTABILIDADE GERAL E TRIBUTÁRIA 17
12.2.3 Entendendo o lucro presumido .............................................. 470
12.2.4 Pessoa jurídica exclusivamente prestadora de serviços.......... 473
12.2.5 Apuração do lucro presumido ................................................ 473
12.2.6 Itens que não devem compor a base de cálculo do lucro pre-
sumido .................................................................................... 474
12.2.7 Atividades diversificadas .......................................................... 474
12.2.8 Prejuízo fiscal — Compensação ............................................... 477
12.2.9 Escrituração contábil................................................................ 477
12.2.10 Distribuição de lucros ou dividendos..................................... 478
12.2.11 Distribuição de lucro fictício .................................................. 479
12.2.12 Lucros ou dividendos — Isenção ........................................... 479
12.2.13 Contabilização da distribuição de lucros antes do encerra-
mento ..................................................................................... 480
12.3 Lucro real ......................................................................................... 481
12.3.1 Pessoas jurídicas obrigadas ao lucro real ................................. 481
12.3.2 Forma de tributação — Regime de apuração ........................... 482
12.3.3 Lucro real trimestral ................................................................. 482
12.3.4 Lucro real anual........................................................................ 484
12.3.5 Opção pela forma de tributação ............................................... 484
12.3.6 Pagamento por estimativa ........................................................ 484
12.3.7 IRPJ e CSLL pagos indevidamente ou a maior ......................... 496
12.4 Lucro arbitrado................................................................................. 500
12.4.1 Arbitramento do lucro — Receita bruta conhecida ................. 502
12.4.2 Arbitramento do lucro — Receita bruta não conhecida........... 506
12.4.3 Deduções permitidas ................................................................ 508
12.4.4 Lucros e dividendos ................................................................. 508
Exercícios de fixação ............................................................................... 510
CAPÍTULO 13 — REMUNERAÇÃO DO CAPITAL PRÓPRIO ............. 515
13.1 Dedutibilidade dos juros ................................................................ 515
13.2 Cálculo dos juros sobre patrimônio líquido................................... 516
13.3 Lucro real trimestral ....................................................................... 518
13.4 Lucro real anual — Balanço de suspensão/redução.............................. 518
13.5 Taxa utilizada para fins de dedutibilidade — TJLP ........................ 520
13.6 Variação do patrimônio líquido no período-base ........................... 529
13.6.1 Com aumento do patrimônio líquido ...................................... 529
13.6.2 Com redução do patrimônio líquido........................................ 530

9. 18 LOURIVALDO LOPES DA SILVA
13.7 Tributação dos juros sobre capital próprio — IRF ......................... 532
13.8 Tratamento dos juros e IRF s/capital próprio ................................. 532
13.9 Registro contábil dos juros ............................................................. 533
13.10 Capitalização dos juros sem patrimônio líquido ............................ 535
13.11 Encargos financeiros cobrados sobre os juros ................................ 536
13.12 O JSPL e o regime de competência ................................................. 536
13.13 Ajuste para fins de preço de transferência...................................... 536
CAPÍTULO 14 — DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS OU PREJUÍZOS
ACUMULADOS ................................................................................ 545
CAPÍTULO 15 — DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E APLICA-
ÇÕES DE RECURSOS ...................................................................... 551
15.1 DRE x Doar .................................................................................... 551
15.2 Obrigatoriedade de elaboração da Doar ......................................... 552
15.3 Estrutura da Doar ........................................................................... 553
15.4 Entendendo o ativo e o passivo não circulante .............................. 554
Exercício prático de Doar — Resolvido ................................................. 556
CAPÍTULO 16 — DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA (DFC). 561
16.1 Elaboração do fluxo de caixa ......................................................... 569
Exercícios de fixação ............................................................................... 582
Exercício de fixação — Resolver............................................................. 587
CAPÍTULO 17 — DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRI-
MÔNIO LÍQUIDO ......................................................................... 589
17.1 Elaboração da DMPL ...................................................................... 589
17.2 DMPL e demonstração do resultado abrangente ............................ 594
Exercícios de fixação ............................................................................... 603
CAPÍTULO 18 — DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
(DVA) ................................................................................................ 605
18.1 Conceito ......................................................................................... 605
18.2 Legislação societária ....................................................................... 607
18.3 Estrutura, formação de riqueza e sua distribuição ......................... 609
18.3.1 Riqueza criada pela própria entidade ..................................... 615
18.3.2 Valor adicionado recebido em transferência .......................... 617
18.3.3 Distribuição da riqueza .......................................................... 617

10. CONTABILIDADE GERAL E TRIBUTÁRIA 19
18.4 Exigências complementares da NBC t 3.7...................................... 623
18.5 Roteiro a seguir para a elaboração da DVA..................................... 623
Exercícios de fixação ............................................................................... 643
CAPÍTULO 19 — NOTAS EXPLICATIVAS............................................ 655
CAPÍTULO 20 — PLANO DE CONTAS ................................................ 659
CAPÍTULO 21 — ENCERRAMENTO PERIÓDICO .............................. 673
APÊNDICE............................................................................................... 681
BIBLIOGRAFIA ....................................................................................... 691

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