Comentários às novas Regras Contábeis Brasileiras - 4ª ed. | IOB e-Store

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Comentários às novas Regras Contábeis Brasileiras – 4ª Edição 2010

Esta obra traz comentários esclarecedores e inéditos sobre as alterações introduzidas na Lei nº 6.404/76. Seu conteúdo está dividido em duas partes. Na primeira, o leitor encontra a íntegra das alterações produzidas pela Lei nº 11.638/2007. Em seguida, pode visualizar o trecho alterado e consolidado dentro da Lei nº 6.404/1976.
O autor apresenta comentários objetivos sobre as alterações introduzidas pela Lei nº 11.638/2007, tanto em relação aos aspectos contábeis quantos aos reflexos fiscais, quando for o caso. Na segunda parte, o leitor encontrará a íntegra das principais legislações que regem a Lei da S.A.: Lei nº 6.404/1976 (consolidada com as respectivas alterações produzidas pela Lei nº 11.638/2007); Lei nº 6.385/1976; Lei nº 11.638/2007 e Lei 11.941/2009.
Essa 4ª edição foi atualizada segundo as novidades produzidas pelas normas legais, entre as quais destacamos:
• Atualização pela Lei nº 11.941/2009 (ex MP nº 449/2008), IN RFB nº 949/2009
e as principais normas expedidas pelo CPC e CFC;
• Comentários em capítulo específico sobre o novo pronunciamento “Contabilidade
para as Pequenas e Médias Empresas (PMES)”;
• Comentários sobre o novo Livro Digital “Font — Controle Fiscal Contábil
de Transição”.
• Pontos relevantes sobre o novo livro fiscal eletrônico e-Lalur;
• Modificações/atualizações em razão das alterações produzidas
pelos atos legais e normas do CPC e CFC;
• Ampliação da lista das novas regras contábeis, possibilitando uma visão geral
das modificações introduzidas na área contábil e fiscal pelas Leis nºs 11.638/2007
e 11.941/2009;
• Exemplos numéricos práticos em cada capítulo.

Autor: Osmar Reis Azevedo
ISBN: 978-85-379-0623-1
Edição: 4ª edição/2010 / 638 páginas
Preço: R$ 85,00

http://www.iobstore.com.br/ch/prod/218906/comentarios-as-novas-regras-contabeis-brasileiras-%E2%80%93-4-edicao-2010-%28livros%29.aspx

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  1. 1. SUMÁRIO APRESENTAÇÃO .......................................................................... 19 I — INTRODUÇÃO/ALCANCE/VIGÊNCIA ................................ 27 1. Introdução ............................................................................. 27 2. Alcance das Alterações (S/A. Aberta, Fechada e SGP) .......... 29 3. Vigência das Alterações ......................................................... 34 4. Essência sobre a Forma — Princípio Contábil ..................... 35 5. Lista das Novidades Trazidas pela Nova Legislação .............. 35 6. Siglas ..................................................................................... 40 II — SOCIEDADES DE GRANDE PORTE ................................... 41 1. Definição de Sociedade de Grande Porte .............................. 42 2. Quais as Sociedades que se Enquadram como “SGP” ........... 43 3. Regras Contábeis Obrigatórias para “SGP” ........................... 44 4. Temas para Reflexões/Perguntas e Entendimentos ............... 47 5. Publicação das Demonstrações Financeiras — SGP ............. 50 6. ECD (Escrituração Contábil Digital) .................................... 52 III — REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO — Legislação Societária x Fiscal ..................................................................... 55 1. Escrituração Contábil e Fiscal — Separação ......................... 63 2. Regime Tributário Transitório — Contábil x Fiscal .............. 64 2.1. Finalidade/Alcance/Extinção........................................ 64 2.2. Opção e Obrigatoriedade ao RTT/Período/Momento... 65 2.3. Suspensão Temporária do Impacto da Nova Lei Contá- bil na Área Fiscal .......................................................... 66 2.4. Blindagem Fiscal Perante as Novas Regras Contábeis . 67 2.5. Ajustes no Lalur e no LACS — Eliminação do Reflexo Contábil ....................................................................... 68
  2. 2. 8 OSMAR REIS AZEVEDO Sumário 2.6. Subvenções para Investimentos e Doações Governa- mentais ......................................................................... 73 2.7. Prêmio na Emissão de Debêntures ............................... 75 2.8. FCONT — Livro Fiscal e Contábil para Ajuste do RTT 77 2.8.1. Finalidade do Livro Digital FCONT ................ 77 2.8.2. Obrigatoriedade de Escriturar o FCONT ........ 78 2.8.3. Dispensa da Escrituração do FCONT .............. 79 2.8.4. Início e Períodos de Escrituração .................... 80 2.8.5. Prazo de Entrega do FCONT ........................... 80 2.8.6. Penalidade pela Não Escrituração do FCONT 80 2.8.7. Escrituração do FCONT .................................. 81 2.8.7.1. Critérios para Escrituração ................ 81 2.8.7.2. Novas Regras Contábeis Divergentes das Regras Fiscais Vigentes em 31.12.2007 — Exemplos....................................... 82 2.8.7.3. Neutralidade Fiscal/Contábil no FCONT 88 2.9. DIPJ/2009 — DRE/Lucro Real/Base da CSLL/RTT....... 89 2.9.1. Lucro Real ........................................................ 89 2.9.2. Base da CSLL ................................................... 90 2.10. E-Lalur — Livro Eletrônico de Escrituração e Apuração do IRPJ e CSLL............................................................. 91 IV — NORMAS INTERNACIONAIS CONTÁBEIS ..................... 93 1. Padrões Internacionais de Contabilidade.............................. 93 2. FASB x IASB — Diferença ..................................................... 95 3. Demonstrações Contábeis de Acordo com as Normas Inter- nacionais de Contabilidade ................................................... 96 4. Histórico de Criação das Normas IAS/IFRS .......................... 97 5. Lista de Normas IAS (International Accouting Standard) ....... 100 V — DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS — DFC e DVA .......... 105 1. Novas Demonstrações Financeiras Obrigatórias................... 109 2. Sociedades Obrigadas ao DFC e DVA ................................... 111 3. Demonstração dos Fluxos do DFC — CPC 03 ..................... 112 3.1. Objetivo e Função do DFC .......................................... 112 3.2. Métodos de Apresentar e Composição da DFC ........... 114 3.3. Diferença entre “DFC” e “Doar” .................................. 116 3.4. Modelo da DFC ............................................................ 117
  3. 3. COMENTÁRIOS ÀS NOVAS REGRAS CONTÁBEIS BRASILEIRAS 9 Sumário 4. Demonstração do Valor Adicionado — DVA — CPC 09 ...... 120 4.1. Objetivo da DVA .......................................................... 120 4.2. Composição da DVA .................................................... 121 4.3. Diferença entre “DRE” e “DVA” ................................... 122 4.4. Modelo da DVA ............................................................ 122 5. Notas Explicativas ................................................................. 125 6. Destinação do Lucro do Exercício......................................... 126 VI — NOVA ESTRUTURA DO BALANÇO — ATIVO, PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO ....................................................... 127 1. Ativo ...................................................................................... 128 1.1. Grupo: “Ativo Circulante” ........................................... 128 1.2. Grupo: “Ativo Não Circulante”.................................... 129 1.3. Ativo Diferido — Manutenção e Extinção ................... 129 1.4. Estrutura do Ativo — Comparativo “Antes e Depois” da Alteração ................................................................. 130 2. Passivo................................................................................... 131 2.1. Grupo: Passivo Circulante ........................................... 131 2.2. Grupo: Passivo Não Circulante .................................... 132 2.3. Extinção da Conta: “Resultado de Exercício Futuro” .. 132 2.4. Estrutura do Passivo — Comparativo “Antes e Depois” da Alteração ................................................................. 132 3. Patrimônio Líquido ............................................................... 133 3.1. Criação de Novas Contas no “PL” ............................... 133 3.2. Extinção de Contas do “PL (Reavaliação e outras)” .... 134 3.3. Estrutura do Patrimônio Líquido — Comparativo “An- tes e Depois” da Alteração............................................ 134 4. Demonstrações Contábeis — CPC 26................................... 136 4.1. Demonstração do resultado — DR .............................. 136 4.2. Demonstração do Resultado Abrangente — DRA........ 138 4.3. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido — DMPL ........................................................................... 141 VII — CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS PATRIMONIAIS.......... 145 1. Estoque (AC) — CPC 16 ...................................................... 147 1.1. Objetivo ....................................................................... 147 1.2. Composição do Estoque .............................................. 147
  4. 4. 10 OSMAR REIS AZEVEDO Sumário 1.3. Custo de Aquisição de Estoque — Inclusão e Não In- clusão ........................................................................... 148 1.3.1. Inclusão no Custo ............................................ 148 1.3.2. Não Inclusão no Custo .................................... 149 1.4. Custos dos Empréstimos do Estoque — Segregação dos Juros ............................................................................. 149 1.5. Estoque Qualificável .................................................... 150 1.6. Mensuração do Estoque — Valor Realizável x Valor Justo ............................................................................. 150 1.6.1. Mensuração do Custo ...................................... 150 1.6.2. Outras Formas para a Mensuração do Custo .. 151 1.7. Redução para Perda de Estoque ................................... 151 1.8. Avaliação do Estoque — Valoração .............................. 152 1.9. Venda do Estoque — Reconhecimento no Resultado .. 153 1.10. Divulgações .................................................................. 153 2. Imobilizado (AÑC) — CPC 27 ............................................. 154 2.1. Quais os Bens Classificados no Imobilizado — Reconhe- cimento ........................................................................ 154 2.2. Bens Corpóreos de Propriedade de Terceiros ............... 156 2.3. Benfeitorias em Propriedades de Terceiros ................... 157 2.4. Composição do Custo do Imobilizado......................... 157 2.4.1. Gastos que Compõem e Não o Custo .............. 158 2.4.2. “Sobressalentes”, “Peças de Reposição”, “Ferra- mentas e Equipamentos ................................... 159 2.4.3. Substituição em Intervalos Regulares de Imobi- lizado ............................................................... 159 2.4.4. Inspeção Regular Importante........................... 160 2.4.5. Reparos e Manutenção ..................................... 160 2.5. Imobilizado Destinado para Venda — Reclassificação. 160 2.6. Depreciação .................................................................. 161 2.6.1. Vida Útil e Vida Econômica — Definição e Ava- liação ................................................................ 161 2.6.2. Determinação do Valor Depreciável — Concei- to e Exemplo .................................................... 163 2.6.3. Classificação Contábil do Valor da Depreciação 164 2.6.4. Método de Depreciação ................................... 164
  5. 5. COMENTÁRIOS ÀS NOVAS REGRAS CONTÁBEIS BRASILEIRAS 11 Sumário 2.7. Ajuste a Valor Presente — CPC 12 .............................. 165 2.7.1. Operação de Venda a Longo Prazo — Separa- ção dos Juros .................................................... 165 2.7.2. Operação de Aquisição em Longo Prazo — Se- paração dos Juros ............................................. 166 2.8. Teste de Recuperabilidade do Imobilizado — Impair- ment — CPC 01............................................................ 166 2.8.1. Redução ao Valor Recuperável do Imobilizado — Impairment .................................................. 167 2.8.2. Exemplo Teste de Recuperabilidade ................ 167 2.9. Baixa do Imobilizado — Momento e Classificação ...... 168 2.10. Substituição de Partes do Bem ..................................... 169 3. Intangível .............................................................................. 170 3.1. Classificação de Bens Incorpóreos ............................... 170 3.2. Intangível — Visão do CPC e do CFC ......................... 170 3.2.1. Conceito de Intangível..................................... 170 3.2.2. Exigências para Classificar no Intangível — Definição e Reconhecimento ........................... 171 3.2.3. Definição de Ativo Intangível .......................... 171 3.2.3.1. Identificação do Intangível................. 171 3.2.3.2. Controle do Intangível ....................... 172 3.2.3.3. Benefícios Econômicos Futuros ......... 172 3.2.4. Reconhecimento do Intangível ........................ 172 3.2.5. Exemplos de Intangíveis .................................. 173 3.2.6. Ágio.................................................................. 175 3.2.7. Situações que Não se Aplicam no Intangível ... 175 3.2.8. Fase de Pesquisa .............................................. 176 3.2.9. Fase de Desenvolvimento ................................ 177 3.2.10. Gastos com Pesquisa e Desenvolvimento — Di- vulgação ........................................................... 179 3.3. Ajuste a Valor Presente — CPC 12 .............................. 179 3.4. Teste de Recuperabilidade — CPC 01 ......................... 180 4. Arrendamento Mercantil (AÑC) — CPC 06 ......................... 180 4.1. “Leasing Financeiro” — Definição ............................... 181 4.2. “Leasing Operacional” — Definição............................. 182 4.3. Operações de Arrendamento Mercantil — Visão do CPC e do CFC.............................................................. 182
  6. 6. 12 OSMAR REIS AZEVEDO Sumário 4.3.1. “Arrendamento Mercantil Financeiro” — Classi- ficação no Arrendatário ................................... 182 4.3.1.1. Essência sobre a Forma — Financeiro ou Operacional no Arrendatário ........ 183 4.3.1.2. Contabilização — Arrendamento Fi- nanceiro no Arrendatário ................... 184 4.3.1.3. Mensuração — Arrendamento Finan- ceiro no Arrendatário ......................... 185 4.3.2. “Arrendamento Mercantil Operacional” — Clas- sificação no Arrendatário ................................. 185 4.3.3. Arrendamento Mercantil Financeiro no Arren- dador ................................................................ 186 4.3.4. Exemplo de Contabilização ............................. 187 4.4. Ajuste a Valor Presente — CPC 12 .............................. 188 5. Investimento no Exterior — CPC 02 .................................... 188 5.1. Participação no Exterior — Lucros .............................. 189 5.2. Créditos e Obrigações Estrangeiras — Variação Cambial 192 6. Propriedade para Investimento — CPC 28 ........................... 193 6.1. Imobilizado e Propriedade para Investimento — Dife- rença ............................................................................. 193 6.2. Características da Propriedade para Investimento ....... 195 7. Ativo Diferido (AÑC)............................................................ 197 8. Resultado Exercício Futuro (PÑC) ....................................... 198 9. Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Des- continuada — CPC 31 .......................................................... 199 9.1. Objetivo ....................................................................... 199 9.2. AÑC para AC — Reclassificação.................................. 199 9.3. Critérios para Classificar “Mantidos para Venda” e “Operações Descontinuadas”. ...................................... 200 9.3.1. Classificação “Mantidos para Venda” — Critérios 200 9.3.2. Mensuração de Ativo Não Circulante Mantido para Venda ....................................................... 202 9.3.3. Perda por Redução ao Valor Recuperável — Im- pairment ........................................................... 202 9.3.4. Depreciação do Ativo Não Circulante Mantido para Venda — Vedado...................................... 203
  7. 7. COMENTÁRIOS ÀS NOVAS REGRAS CONTÁBEIS BRASILEIRAS 13 Sumário 9.3.5. “Operações Descontinuadas Mantidoa para Ven- da” — Critérios e Baixa ................................... 203 9.3.6. Apresentação do Balanço Patrimonial e da De- monstração do Resultado................................. 204 VIII — PATRIMÔNIO LÍQUIDO .................................................. 207 1. Criação e Extinção de Contas do Patrimônio Líquido .......... 209 2. Doações e Subvenções Recebidas — Extinção da Reseva — CPC 07 .................................................................................. 210 2.1. Tratamento Contábil Geral .......................................... 210 2.2. Visão do CPC e do CFC (Subvenção e Assistências Go- vernamentais) (IAS 20) ................................................ 211 2.2.1. Contabilização da Subvenção .......................... 211 2.2.2. Lucro da Exploração — Redução ou Isenção de Tributo em Área Incentivada ........................... 214 2.3. Conceito Fiscal sobre Subvenção de Custeio e de In- vestimento .................................................................... 216 2.4. Ponto de Vista Fiscal .................................................... 217 2.5. Cias. Abertas — Doações/Subvenções ......................... 218 3. Prêmio na Emissão de Debêntures — Extinção da Reserva — CPC 07 ............................................................................. 219 3.1. Ponto de Vista Fiscal .................................................... 219 4. Reserva de Reavaliação — Extinção...................................... 220 4.1. Ponto de Vista Fiscal .................................................... 222 4.2. Cias. Abertas — Vedação da Reavaliação ..................... 222 5. Ajustes de Avaliação Patrimonial (AAP) — Criação ............. 224 5.1. Classificação Contábil do Ajuste.................................. 224 5.2. Contas Contábeis que Sofrem Avaliação e Ajuste Con- tábil .............................................................................. 224 5.3. Contabilização do Ajuste ............................................. 225 5.4. Ponto de Vista Fiscal .................................................... 226 6. Lucros Acumulados — Reclassificação ou Manutenção ....... 226 7. Adiantamentos para Aumento de Capital ............................. 229 8. Ações em Tesouraria ............................................................. 229 IX — AVALIAÇÃO DO ATIVO ..................................................... 233 1. Critérios de Avaliação do Ativo ............................................. 234 1.1. Aplicações em Instrumentos Financeiros, Inclusive De- rivativos (AC e RLP) .................................................... 235
  8. 8. 14 OSMAR REIS AZEVEDO Sumário 1.2. Demais Aplicações e os Direitos e Títulos de Crédito (AC e RLP) ................................................................... 236 1.3. Estoques (AC) .............................................................. 236 1.4. Investimentos — Participação no Capital de Outras Sociedades (AÑC) ........................................................ 237 1.5. Demais Investimentos (AÑC) ...................................... 237 1.6. Imobilizado (AÑC) ...................................................... 237 1.7. Diferido (AÑC) ............................................................ 238 1.8. Intangível (AÑC) ......................................................... 239 1.9. Estoques de Mercadorias Fungíveis ............................. 240 1.10. Ponto de Vista Fiscal .................................................... 240 2. Avaliação dos Instrumentos Financeiros e Derivativos — CPC 38 a 40 .......................................................................... 241 2.1. Avaliação no Balanço das Aplicações Financeiras ........ 241 2.2. Crédito de Avaliação .................................................... 241 2.2.1. Pelo seu “Valor Justo” ........................................ 241 2.2.2. Pelo seu “Custo Original” .................................. 243 2.3. Contabilização no AAP ................................................ 243 2.4. Definição de Derivativo................................................ 243 2.5. Operações Não Enquadradas nessa Avaliação ............. 244 2.6. Aspectos Contábeis — Exemplos ............................... 245 2.7. Ponto de Vista Fiscal .................................................... 249 X — VALOR PRESENTE E TESTE DE RECUPERABILIDADE... 251 1. Ajuste ao Valor Presente (AVP) — CPC 12........................... 252 1.1. Vigência do Ajuste ....................................................... 252 1.2. Objetivo ....................................................................... 252 1.3. Novidade Trazida pela Lei nº 11.638/2007 .................. 252 1.4. Periodicidade do Ajuste ao Valor Presente (AVP) ........ 253 1.5. Sociedades Obrigadas ao Ajuste ao Valor Presente ...... 253 1.6. Valor Presente — Conceito e Exemplos....................... 253 1.7. Valor Presente x Valor Justo — Diferença .................... 255 1.8. Contas Sujeitas ao Ajuste ao Valor Presente (AVP)...... 256 1.9. Classificação do Ajuste ao Valor Presente — Momento e Lançamento Contábil ................................................ 259 1.10. Divulgação ................................................................... 260 1.11. Contabilização do Ajuste a Valor Presente (AVP) ........ 261 1.12. Exemplos de Contabilização do Ajuste ao Valor Presente 264
  9. 9. COMENTÁRIOS ÀS NOVAS REGRAS CONTÁBEIS BRASILEIRAS 15 Sumário 2. Teste de Recuperabilidade do Ativo — CPC 01 .................... 271 2.1. Redução do Ativo ao Valor Recuperável — Impairment 271 2.2. Significado de Teste de Recuperabilidade — Impairment 273 2.3. Vigência e Periodicidade .............................................. 273 2.4. Elementos sujeitos ao Teste de Recuperação ............... 274 2.5. Sociedades Enquadradas e Normas .............................. 274 2.6. Quando que o Ativo Está Desvalorizado...................... 275 2.7. Contabilização da Perda — Exemplos ......................... 276 2.8. Critérios/Indícios de Um Ativo Desvalorizado ............ 279 2.9. Exigências para Mensuração do Valor Recuperável ..... 281 XI — AVALIAÇÃO DO PASSIVO E DAS OPERAÇÕES SOCIE- TÁRIAS...................................................................................... 283 1. Passivo Circulante e Passivo Não Circulante — Regra Geral de Avaliação........................................................................... 284 2. Ajuste a Valor Presente — PÑC — CPC 12 .......................... 284 3. Avaliação em Operações Societárias — Novos Critérios....... 286 XII — DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO ... 288 1. Participações nos Lucros ....................................................... 288 1.1. Alteração introduzida pela Lei nº 11.638/2007 ........... 288 1.2. Classificação Contábil .................................................. 289 1.3. Cálculo das Participações nos Lucros .......................... 290 1.4. Ponto de Vista Fiscal .................................................... 290 2. Composição da DRE — Alterações ....................................... 291 2.1. Eliminação do Termo “Não Operacional” .................... 291 2.2. Atividades Continuadas e Não Continuadas — Divisão 292 2.3. Receita e Despesa Financeira ....................................... 292 3. Reserva de Reavaliação.......................................................... 293 XIII — RESERVA DE INCENTIVOS FISCAIS/DOAÇÕES E SUB- VENÇÕES GOVERNAMENTAIS ............................................. 295 1. Classificação na Reserva de Incentivos Fiscais ..................... 295 2. Doação e Subvenção Governamental — CPC 07 (IAS 20) ... 296 2.1. Por que a Subvenção Deve Transitar por Conta de Re- sultado? ........................................................................ 298 2.2. Exigências para Reconhecer a Receita de Subvenção no Resultado ..................................................................... 299
  10. 10. 16 OSMAR REIS AZEVEDO Sumário 2.3. Subvenção no Resultado de Exercício (Receita ou De- dução de Despesa) ....................................................... 299 2.4. Momento e Condições do Reconhecimento da Receita de Subvenção no Resultado ......................................... 300 2.5. Lucro da Exploração — Redução ou Isenção de Tributo em Área Incentivada .................................................... 302 2.6. Conceito Fiscal sobre Subvenção de Custeio e de In- vestimento .................................................................... 304 XIV — RESERVA DE LUCROS A REALIZAR .............................. 305 1. Finalidade da Constituição dessa Reserva ............................ 306 2. Constituição da Reserva de Lucros a Realizar ....................... 307 3. Exemplos Práticos ................................................................. 307 4. Ponto de Vista Fiscal ............................................................. 308 XV — SALDO DAS RESERVAS DE LUCRO ................................ 309 1. Cálculo do Excesso de Reservas............................................ 310 2. Ponto de Vista Fiscal ............................................................. 310 XVI — TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO ..................................................................................... 311 XVII — AVALIAÇÃO DO INVESTIMENTO EM COLIGADAS E CONTROLADAS....................................................................... 313 1. “Relevância” na Avaliação pelo MEP — Dispensa ................ 314 2. Coligada — Nova Definição .................................................. 315 3. Investimentos Sujeitos à Avaliação pelo MEP ....................... 316 4. Contabilização da Avaliação do MEP .................................... 318 5. Ponto de Vista Fiscal ............................................................. 318 XVIII — NORMAS A SEREM EXPEDIDAS PELA CVM PARA AS CIAS. ABERTAS .................................................................. 319 XIX — CONVÊNIO COM ENTIDADE — CPC — REGULAÇÃO CONTÁBIL ................................................................................ 321 1. Objetivo do Convênio ........................................................... 321 2. Origem do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) .. 323 2.1. Comunhão de Entidades .............................................. 323
  11. 11. COMENTÁRIOS ÀS NOVAS REGRAS CONTÁBEIS BRASILEIRAS 17 Sumário 2.2. Criação e Objetivo do CPC .......................................... 323 2.3. Características Básicas.................................................. 324 2.4. Lista dos Pronunciamentos Contábeis ......................... 324 XX — RESERVA DE REAVALIAÇÃO — EXTINÇÃO .................. 331 1. Extinção da Reserva de Reavaliação ...................................... 331 2. Interpretação sobre Reavaliação — Visão CPC e CFC .......... 332 3. Ponto de Vista Fiscal (IRPJ/CSLL) ........................................ 333 4. Cias. Abertas — Vedação da Reavaliação .............................. 334 XXI — DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS — COMPARAÇÃO COM O ANO ANTERIOR......................................................... 335 XXII — VIGÊNCIA DAS LEIS NOS 11.638/2007 E 11.941/2009 337 XXIII — REVOGAÇÃO DE NORMAS.......................................... 339 XXIV — PUBLICAÇÃO DA LEI CONSOLIDADA ...................... 341 XXV — CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EM- PRESAS — PMES ...................................................................... 343 1. Aprovação ............................................................................. 343 2. Vigência ................................................................................. 343 3. Descrição de Pequenas e Médias Empresas........................... 343 4. Alcance das PMES ................................................................. 344 5. Declaração Explícita — Notas Explicativas .......................... 344 6. Não se aplica PMES ............................................................... 345 7. Conjunto Completo de Demonstrações Contábeis ............... 345 8. PME e CPC — Semelhanças ................................................. 346 8.1. Apresentação das demonstrações contábeis — Seção 03 346 8.2. Balanço Patrimonial — Seção 04 ................................. 347 8.3. Demonstração do Resultado e Demonstração do Resul- tado Abrangente — Seção 05 ....................................... 348 8.4. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados — Seção 06 ....................................................................... 351
  12. 12. 18 OSMAR REIS AZEVEDO Sumário 8.5. Demonstração dos Fluxos de Caixa — Seção 07 ......... 351 8.6. Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis — Se- ção 08 ........................................................................... 352 8.7. Estoques — Seção 13 ................................................... 352 8.8. Investimento em Controlada e em Coligada — Seção 14 353 8.9. Propriedade Para Investimento em Terrenos ou Edifi- cações — Seção 16 ....................................................... 356 8.10. Ativo Imobilizado — Seção 17..................................... 357 8.11. Ativo Intangível — Seção 18 ........................................ 360 8.12. Operações de Arrendamento Mercantil — Seção 20.... 363 8.13. Subvenção Governamental — Seção 24....................... 364 XXVI — ÍNTEGRA DA LEGISLAÇÃO ......................................... 365 1. Lei nº 6.404/1976 (atualizada pela Lei nº 11.638/2007 e pela Lei nº 11.941/2009) — Dispõe sobre as Sociedades por Ações 367 2. Lei nº 11.638/2007 — Altera e revoga dispositivos da Lei nº 6.404/1976 e da Lei nº 6.385/1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulga- ção de demonstrações financeiras ......................................... 531 3. Lei nº 11.941/2009 — Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários, concede remissão nos casos em que especifica, institui regi- me tributário de transição, e dá outras providências ............ 539 4. Resolução CFC nº 1.157/2009 (Orientação OCPC nº 2/2009) — Aprova o Comunicado Técnico CT nº 3 Esclarecimentos sobre as Demonstrações Contábeis de 2008 ......................... 594 5. Resolução CFC nº 1.159/2009 — Aprova o Comunicado Técnico CT 01 que aborda como os ajustes das novas práticas contábeis adotadas no Brasil trazidas pela Lei nº 11.638/2007 e Lei nº 11.941/2009 devem ser tratados .............................. 625 BIBLIOGRAFIA ............................................................................. 637
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