Descrição técnica dos softwares IntegraGRP

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DESCRIÇÃO TÉCNICA DOS SISTEMAS DE GESTÃO MUNICIPAL SUSTENTÁVEL

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Descrição técnica dos softwares IntegraGRP

  1. 1. DESCRIÇÃO DOS SISTEMAS DE GESTÃO MUNICIPAL SUSTENTÁVELCONCEITOSustentabilidade traz um conceito sistêmico, relacionado com a continuidade dos aspectoseconômicos, sociais, culturais e ambientais da sociedade humana, a mesma abrange váriosníveis de organização, incluindo neste contexto a Gestão Pública Municipal.A Gestão Pública Municipal também precisa se tornar sustentável, esta visão desustentabilidade trará uma revolução histórica de valores éticos, mas, ainda existe um longocaminho a se percorrer.Sustentabilidade implica em tomar decisões no “aqui-agora” considerando todas asimplicações no futuro, quer na área tributária, administrativa, na saúde, educação, entreoutras.As questões de Partido Político ou de duração de mandato são relevantes, mas, não mais tãodeterminante para uma Gestão Pública de eficácia e sucesso, reconhecendo que pessoas sãorecursos valiosos e quando agregadas a utilização de ferramentas de GESTÃO, teremosserviço público de excelência. A tecnologia da informática associada aos conhecimentos de todas as áreas disponíveisatravés da internet permite o exercício de uma gestão pública completamente diferente daque conhecemos. A utilização da tecnologia como uma ferramenta de trabalho tem sido atendência das grandes empresas no mundo todo e isso deverá por conseqüência se estenderaos órgãos públicos.Gestão Pública Sustentável é o caminho para que os gestores possam ter um mandato emestrito cumprimento da norma, bem como possibilitar aos servidores e munícipes serviços deeficiência, tornando o serviço público de alta credibilidade e resultados efetivos.CARACTERÍSTICAS GERAISO projeto de modernização visa o estabelecimento das características técnicas e dosprocedimentos inerentes à implantação do software de gestão, com funcionalidades quepermitem o efetivo controle e gerenciamento do cálculo e lançamento tributário,arrecadação, Dívida Ativa, Execução Fiscal e fiscalização. O Sistema oferece atualizaçãocontínua, padronizada, atendendo sempre que possível os interesses dos usuários dosistema, incluindo o armazenamento do banco de dados dos usuários com segurança, fluxode dados e acessos compatíveis ao bom funcionamento. A instalação, configuração,hospedagem, operação, manutenção e suporte técnico são de responsabilidade da empresa.A solução é caracterizada por uma metodologia que agrega diversos mecanismos eprocessos de controle e gestão, possibilitando maior segurança e agilidade nas rotinas domunicípio com sistemas avançados de Inteligência Artificial dentre outros requisitos, listadosabaixo.
  2. 2. O sistema não possui nenhum arquivo executável em suas estações, sendo vedado o uso dearquivos executáveis para acessar o sistema, ou parte do mesmo. O sistema é acessadoatravés da plataforma WEB em 100% das rotinas definidas por este instrumento, através dequalquer navegador de acesso à internet, sendo, contudo, ideal a utilização de ferramentaopen source ou sob licença GPL. O sistema é atualizado através de renderização através de“refresh” ou comando específico do sistema operacional que estiver sendo utilizado, sem anecessidade do usuário sair do sistema e entrar novamente para visualizar as alteraçõesfeitas.O sistema não contém arquivos denominados “clients”, em suas estações. O único protocolode comunicação aceito é o “http” com certificado de segurança SSL comumente usadodenominado “https”.O sistema disponibiliza backup de dados que pode ser executado por qualquer usuário compermissão para esta rotina e também disponibiliza junto com o arquivo do backup aestrutura e relacionamento entre as entidades (DER).O sistema possui somente um banco de dados (data base) em qualquer Gerenciador deBanco de Dados (SGBD) e este mesmo banco gerencia e armazena todas as informações dosistema em quaisquer dos seus módulos.Em complemento, o Sistema conta com uma assistência completa, com treinamento ecapacitação a servidores públicos e a contadores, além de suporte jurídico, contábil etecnológico.INFRA-ESTRUTURA E TECNOLOGIAO Sistema oferece diversos recursos tecnológicos ao Município para auxiliar a administraçãoatravés do fortalecimento de processos de cobrança, criação de mecanismos mais precisosde informação, que permitam um melhor acompanhamento e gerenciamento das ações e,deste modo, contribuir para a diminuição da economia informal e da evasão fiscal.O Sistema foi desenvolvido com um framework open source visando aumentar a velocidadee facilitar o desenvolvimento e atualização dos aplicativos web. Com uma arquitetura SaaS(Software as a Service), o software é executado em um servidor de aplicativos em um DataCenter de responsabilidade da empresa, não sendo necessário instalar o sistema noscomputadores do Municípios, e facilitando a rápida disseminação de novas versões dosistema e correções de erros.SEGURANÇAA solução conta com a instalação simultânea em vários DataCenters que fornecem umambiente seguro, controlado, com redundâncias de equipamentos, sendo estes de últimageração e monitorado 24 horas por dia, 365 dias por ano. Os dados armazenados no sistemasão imediatamente replicados em múltiplas localizações físicas de tal forma que mesmo queum dos Data Center seja destruído a integridade do sistema é preservada.
  3. 3. O Sistema utiliza a gerência de privilégios por função e tipo de usuários, definidos por perfispara restringir o acesso das funcionalidades. Isto reduz o risco de um usuário ter acesso àsinformações que não lhe cabem e também que possa introduzir erros no sistema.Outra característica é o uso de senhas com forte criptografia, a qual, também, reduz apossibilidade de acesso não autorizado ao sistema.A verificação da autenticidade dos documentos e certidões pode ser feita com rapidezatravés do portal do MUNICÍPIO utilizando o código de verificação impresso.COMPUTAÇÃO EM NUVEMO Sistema foi desenvolvido utilizando computação em nuvem. Isto permite ao sistemaescalar os recursos de processamento dinamicamente de acordo com o volume detransações e prover alta disponibilidade; planejado e desenhado desde o início para utilizaresses recursos virtuais “em nuvem”.Com essa infra-estrutura e um foco em boas práticas de engenharia de software, o Sistemaé uma solução que consegue atender pequenos, médios ou grandes volumes de informaçãoou dados, podendo escalar elasticamente de maneira a atender um número extremo deusuários sem sacrifício de performance.FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOSO Sistema utiliza ferramentas de última geração de Inteligência de Negócios (BusinessIntelligence), gerando ferramentas que combinam relatórios dinâmicos e análise de dadosem uma interface de painel de controle web.Alertas automáticos que funcionam como auditor virtual, apresentando ao usuário somenteos dados que ele precisa e quando ele precisa. Esta ferramenta aponta as divergências einconsistências das informações prestadas ao sistema, através de inteligência artificial,oferecendo gráficos dinâmicos e análise estatística, com a habilidade de expandir e resumiros dados examinados interativamente.Com isto, a utilização de inteligência artificial faz com que as irregularidades einconsistências, sejam apontadas na tela do usuário, com a indicação da açãocorrespondente. Este foco possibilita o direcionamento das atividades para todas asinscrições municipais tanto, imobiliárias quanto econômicas, que estão dissociadas dosparâmetros legais.
  4. 4. DO SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICA DE LEASINGO projeto de modernização visa identificação e levantamento de receitas sonegadas doISSQN incidente sobre o arrendamento mercantil.O software disponibiliza aos usuários a criação e processamento de banco de dados dasonegação havida com objetivo de apurar, mediante cruzamento com a matriz tributária doMunicípio para fatos geradores da espécie e no período decadencial, o imposto devido emrazão dos negócios de ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING) e emissãoautomaticame autos de infrações sequenciados para lançamento e cobrança do tributoapurado.O sistema possui as seguintes funcionalidades:I. CADASTRO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRASO sistema possui previamente cadastradas em registros editáveis todas as ArrendadorasMercantis ativas no mercado, com CNPJ e endereço completo. A atualização do banco dedados é feita de forma online e permanente sem custo para o Município.O sistema não deverá permitir a exclusão das arrendadoras cadastradas no sistema.II. ACESSO WEBO sistema permite aos usuários mediante login individual total acesso via web.O acesso de informações via web possui autenticação individual visando garantir asegurança das informações em dois níveis de permissões.III. ACESSO AO SISTEMAO acesso ao sistema é feito visando à segurança das informações, em dois níveis diferentes,sendo um de exclusiva digitação e outro gerencial. Permite ainda a possibilidade da criaçãode um terceiro e quarto nível sendo customizáveis as permissões de cada usuário.Os níveis de acesso e funcionalidades do sistema são determinados por um ou maisadministradores Master eis que também suas atribuições são customizáveis por usuário.IV. INFORMAÇÕES FORNECIDASPELO DETRANO sistema possibilita a importação automática de informações constantes dos arquivoseletrônicos fornecidos pelo Departamento de Trânsito Estadual no formato Microsoft Excelextensão XLS.V. VALOR DOS BENS ARRENDADOSPossibilidade de projeção automática na importação do valor de mercado do bem através deinformações procedentes de instituições confiáveis e à critério do Município, como porexemplo, a TABELA FIPE e a base de cálculo do IPVA disponibilizada anualmente pelasFazendas Estaduais.
  5. 5. VI. AUTOS DE INFRAÇÃOPermite a parametrização do sistema mês a mês e ano a ano com a matriz tributária localbem como customiza a emissão automática de autos de infração numerados e comespecificação completa dos índices e dispositivos da legislação local, tais como, alíquota,juros, multa, correção monetária, outros tipos de acréscimos, prazos e textos pertinentes.Permite também a geração de planilha anexa à peça fiscal com detalhamento completo doscálculos realizados por operação contida no Auto de Infração emitido.Restringir por exercício os lançamentos que deverão compor cada auto de infração, econsultar e controlar fisicamente os Autos de Infração emitidos.VII. RELATÓRIOSPermitir a emissão de vários relatórios para acompanhamento e conferência da digitação edas atuações emitidas.
  6. 6. GESTÃO ELETRÔNICA DE CARTÃO DE CRÉDITO/DÉBITOO projeto de modernização visa identificação e levantamento de receitas sonegadas doISSQN incidente sobre a comissão paga pelos estabelecimentos locais nas vendas realizadascom cartão de crédito/débito.O software disponibiliza aos usuários a criação e processamento de banco de dados dasonegação havida com objetivo de apurar, mediante cruzamento com a matriz tributária doMunicípio para fatos geradores da espécie e no período decadencial, o imposto devido emrazão das operações com o CARTÃO DE CRÉDITO/DÉBITO e emissão automaticamenteautos de infrações sequenciados para lançamento e cobrança do tributo apurado.O sistema possui as seguintes funcionalidades:I. CADASTRO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRASO sistema deverá possuir, previamente cadastradas em registros editáveis, todas ascaptadoras de dados ativas no mercado, com CNPJ e endereço completo. A atualização dobanco de dados é feita de forma online e permanente sem custo para o Município.O sistema não deverá permitir a exclusão das instituições cadastradas no sistema.II. ACESSO WEBO sistema permite aos usuários mediante login individual total acesso via web.O acesso de informações via web deverá possui autenticação individual visando garantir asegurança das informações em dois níveis de permissões.III. ACESSO AO SISTEMAO acesso ao sistema é feito visando a segurança das informações, em dois níveis diferentes,sendo um de exclusiva digitação e outro gerencial. Permite ainda a possibilidade da criaçãode um terceiro e quarto nível sendo customizáveis as permissões de cada usuário.Os níveis de acesso e funcionalidades do sistema são determinados por um ou maisadministradores Master eis que também suas atribuições são customizáveis por usuário.IV. INFORMAÇÕES FORNECIDASPELO SECRETARIA DA FAZENDAO sistema possibilita a importação automática de informações constantes dos arquivoseletrônicos fornecidos pela Secretaria da Fazenda Estadual no formato Microsoft Excelextensão XLS, CSV e TXT.V. DA INDIVIDUALIZACAO DAS OPERACOESO sistema permite diferenciar os diversos tipos de transações com cartões tais com vendas àvista (débito) e à crédito (cartão de crédito) e ainda vincula cada operação ao CNPJ doestabelecimento local ao escopo do cotejo manual pela fiscalização entre as vendas
  7. 7. realizadas com cartão de crédito/débito e a receita bruta informada pelo contribuinte local doISS.VI. AUTOS DE INFRAÇÃOO sistema permite a parametrização do sistema mês a mês e ano a ano com a matriztributária local bem como customizar a emissão automática de autos de infração numeradose com especificação completa dos índices e dispositivos da legislação local, tais como,alíquota, juros, multa, correção monetária, outros tipos de acréscimos, prazos e textospertinentes.O sistema permite a geração de planilha anexa à peça fiscal com detalhamento completo doscálculos realizados por operação contida no Auto de Infração emitido.O sistema permite a restrição por exercício dos lançamentos que deverão compor cada autode infração.O sistema permite consultar e controlar fisicamente os Autos de Infração emitidos.VII. RELATÓRIOSO sistema permite a emissão de vários relatórios para acompanhamento e conferência dadigitação e das atuações emitidas.
  8. 8. SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICA DE BANCOSO projeto de modernização visa identificação e levantamento de receitas sonegadas doISSQN incidente sobre as instituições financeiras.O software dispõe aos usuários a criação e processamento de banco de dados da sonegaçãohavida com objetivo de apurar, mediante cruzamento com a matriz tributária do Municípiopara fatos geradores da espécie e no período decadencial, o imposto devido em razão dasprestações de serviço das INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e emitir automaticamente autosde infrações sequenciados para lançamento e cobrança do tributo apurado.O sistema possui as seguintes funcionalidades:CADASTRO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRASO sistema possui previamente cadastradas em registros editáveis todas as AgênciasBancárias ativas no mercado, com CNPJ e endereço completo. A atualização do banco dedados é feita de forma online e permanente sem custo para o Município.O sistema não permite a exclusão das instituições financeiras cadastradas no sistema.ACESSO WEBO sistema permite aos usuários mediante login individual total acesso via web.O acesso de informações via web possui autenticação individual visando garantir asegurança das informações em dois níveis de permissões.ACESSO AO SISTEMAO acesso ao sistema é feito visando à segurança das informações, em dois níveis diferentes,sendo um de exclusiva digitação e outro gerencial. Permite ainda a possibilidade da criaçãode um terceiro e quarto nível sendo customizáveis as permissões de cada usuário.Os níveis de acesso e funcionalidades do sistema são determinados por um ou maisadministradores Master eis que também suas atribuições são customizáveis por usuário.AUTOS DE INFRAÇÃOPermite a parametrização do sistema mês a mês e ano a ano com a matriz tributária localbem como customizar a emissão automática de autos de infração numerados e comespecificação completa dos índices e dispositivos da legislação local, tais como, alíquota,juros, multa, correção monetária, outros tipos de acréscimos, prazos e textos pertinentes.Permite a geração de planilha anexa à peça fiscal com detalhamento completo dos cálculosrealizados por operação contida no Auto de Infração emitido.Permite a restrição por exercício dos lançamentos que deverão compor cada auto deinfração.Permite consultar e controlar fisicamente os Autos de Infração emitidos.
  9. 9. RELATÓRIOSPermite a emissão de vários relatórios para acompanhamento e conferência da digitação edas atuações emitidas.
  10. 10. DO SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICA DE CARTÓRIOSO projeto de modernização visa identificação e levantamento de receitas sonegadas doISSQN incidente sobre os cartórios.O software disponibiliza aos usuários a criação e processamento de banco de dados dasonegação havida com objetivo de apurar, mediante cruzamento com a matriz tributária doMunicípio para fatos geradores da espécie e no período decadencial, o imposto devido emrazão das prestações de serviço dos CARTÓRIOS e emitir automaticamente autos deinfrações seqüenciados para lançamento e cobrança do tributo apurado.O sistema possui as seguintes funcionalidades:CADASTRO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRASO sistema possui previamente cadastrado em registros editáveis todos os Cartórios ativos nomunicípio, com CNPJ e endereço completo. A atualização do banco de dados é feita deforma online e permanente sem custo para o Município.O sistema não permite a exclusão dos cartórios cadastrados no sistema.ACESSO WEBO sistema permite aos usuários mediante login individual total acesso via web.O acesso de informações via web possui autenticação individual visando garantir asegurança das informações em dois níveis de permissões.ACESSO AO SISTEMAO acesso ao sistema é feito visando à segurança das informações, em dois níveis diferentes,sendo um de exclusiva digitação e outro gerencial. Permite ainda a possibilidade da criaçãode um terceiro e quarto nível sendo customizáveis as permissões de cada usuário.Os níveis de acesso e funcionalidades do sistema são determinados por um ou maisadministradores Master eis que também suas atribuições são customizáveis por usuário.AUTOS DE INFRAÇÃOPermite a parametrização do sistema mês a mês e ano a ano com a matriz tributária localbem como customizar a emissão automática de autos de infração numerados e comespecificação completa dos índices e dispositivos da legislação local, tais como, alíquota,juros, multa, correção monetária, outros tipos de acréscimos, prazos e textos pertinentes.Permite a geração de planilha anexa à peça fiscal com detalhamento completo dos cálculosrealizados por operação contida no Auto de Infração emitido.Restrição por exercício dos lançamentos que deverão compor cada auto de infração, econsulta e controle físico dos Autos de Infração emitidos.RELATÓRIOS
  11. 11. Permite a emissão de vários relatórios para acompanhamento e conferência da digitação edas atuações emitidas.
  12. 12. GESTÃO DO ISSQN - MÓDULO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICAA solução agrega mecanismos e processos de controle e gestão tributária, inclusivehabilidade de geração da Nota Fiscal Eletrônica e sistemas avançados de InteligênciaArtificial.Os métodos e soluções técnicas utilizados buscam controlar e ampliar a base contributiva, ovolume da receita tributária, coibir e inibir a evasão e a inadimplência do ISSQN, tendo comoponto fundamental a nova relação da Fazenda Pública com o contribuinte, especialmentebaseado no conceito de Livro Fiscal Eletrônico.Em complemento ao projeto a ser desenvolvido, o sistema conta também com umaassistência tributária completa, com treinamento e capacitação a servidores públicos e acontadores, além de suporte jurídico, contábil e tributário voltado ao incremento da Receitade ISSQN.Além das características acima, o sistema dispõe das seguintes ferramentastécnicas: a. Não necessita de instalação nos computadores da Prefeitura, sendo o mesmo dotado de arquitetura SaaS (Software as a Service), em framework open-source. b. Disponibiliza ferramenta de verificação de autenticidade de Notas Fiscais, on-line, com código de segurança QR. c. Disponibiliza ferramentas de Inteligência de Negócios que geram alertas automáticos equivalentes a auditores virtuais, editável pelos gestores locais do sistema segundo suas necessidades específicas, alertas e relatórios de fiscalização com dados em tempo real do sistema. d. As Notas Fiscais atendem aos Protocolos de Cooperação ENAT nº 02 e 03/2005 e 01/2006 e 02/2008. e. Permite a emissão e controle de Notas Fiscais Avulsas. f. Trabalha com o conceito de RPS – Recibo Provisório de Serviços para caso de indisponibilidade de acesso a internet pelo contribuinte. g. Gera Livro Fiscal Eletrônico. h. Permite visita virtual aos Livros Fiscais dos Contribuintes. i. Dispõe de módulo especifico para atuação dos Contabilistas. j. Dispõe de auditor dinâmico editável pelo Gestor. k. Oferece ferramenta de busca dinâmica de dados do sistema. l. Permite a integração através via Web-service aos contribuintes. m. Recebe o Plano Geral de Contas das instituições financeiras segundo o padrão do Banco Central do Brasil (COSIF). n. Atende aos contribuintes optantes pela tributação previstas nas Leis Complementares 123 e 128 e alterações. o. Permite a escrituração de serviços prestados por contribuintes de fora do Município, quando tomados por contribuintes locais. p. Permite o cadastramento dos contribuintes com enquadramento de suas atividades segundo os conceitos do CNAE 2.0. q. Dispõe de ferramenta para compensação e/ou restituição aos contribuintes de valores indevidamente pagos. r. As guias de pagamento utilizam o código de barras no padrão FEBRABAN e Ficha de Compensação.
  13. 13. s. Dispõe de ferramenta de Back-up (garantia) dos dados gerados e mantidos no sistema.t. Dispõe de ferramenta para Notificação de contribuintes.u. Abarca ferramentas de Ação Fiscal Eletrônica.v. O programa permite efetuar atualização de dados através de “refresh” da tela (F5), sem a necessidade de efetuar novo acesso ao sistema.w. Dispõe restrição de níveis de acesso ao sistema pelos usuários.x. Dispõ de ferramentas para aferição do número de Notas Fiscais emitidas e valores gerados e arrecadados em tempo real.
  14. 14. SISTEMA DE GESTÃO TRIBUTÁRIAAlém do atendimento aos padrões legais vigentes no município, a fim de gerenciar aarrecadação da Receita própria do Município em todas as suas formas, modalidades eespecificações, o sistema permite o lançamento e arrecadação das rendas municipais em suaplenitude.O Sistema oferece a seguinte lista de relatórios padrão já configurados para aprefeitura: a. Ficha cadastral do contribuinte b. Ficha cadastral do imóvel c. Ficha cadastral do cadastro econômico d. Histórico das Alterações Cadastrais e. Averbações f. Movimentação de ITBI g. Projetos de Obras ParticularesRelatórios Operacionais: a. Extrato do Contribuinte b. Parcelas Lançadas c. Situação das Parcelas (ABERTA, PAGA, CANCELADA, Etc.) d. Isenções, Imunidades, Incentivos Fiscais e. Avisos de Débitos Vencidos f. Contribuintes Sem Lançamentos (SEM Cálculos) g. Parcelas Pagas h. Parcelas Pagas Por Atividade i. Descontos Concedidos j. Maiores Devedores k. Diferenças nos Pagamentos l. Arrecadação Classificada (CÓDIGOS Orçamentários) m. Restituições n. Compensações o. Arrecadação por Órgão Arrecadador (Bancos, Tesouraria) p. Demonstrativo da Evolução Mensal Da Arrecadação q. Resumos de Arrecadação Mensal r. Resumos de Lançamentos Pagos s. Resumos de Dividas Ativas Pagas t. Acordos de Parcelamento Da Divida Ativa u. Situação das Dividas (Aberta, Paga, Prescrita, Remida, Anistia, Etc.) v. Dividas em Processo de Execução Fiscal w. Posição das Parcelas dos Acordos (Parcelamento de Divida Ativa) x. Livro de Divida Ativa y. Termos de Abertura e Encerramento do Livro de Divida Ativa z. Resumos das Dividas Ativas Pagas aa. Resumo de Valores Em Aberto da Divida Ativa bb. Resumo de Dividas por Exercício Fiscal cc. Resumo Geral da Situação das Dividas Ativas
  15. 15. Documentos e Certidões: a. Alvará de Funcionamento b. Alvará de Construção c. Alvará de Demolição d. Alvará Sanitário e. Certidão Negativa de Débitos (Por Contribuinte) f. Certidão Negativa de Débitos do Imóvel g. Certidão de Baixa de Atividade h. Certidão de Divida Ativa i. Certidão de Valor Venal Do Imóvel j. Certidão de Desmembramento k. Certidão de Construção l. Certidão de Logradouro m. Certidão de Numeração De Imóveis n. Certidão de Lançamentos o. Certidão de Isenção p. Certidão de ITBI q. Petição Judicial r. Petições Intermediárias s. Notificação de Inscrição Em Divida Ativa t. Termo de Parcelamento e Confissão De Divida Ativa u. Termo de Inscrição de Divida Ativa v. Certidão de Habite-se w. Edital de Contribuição de Melhoria x. Termo de Inicio de Fiscalização y. Termo de Encerramento de Fiscalização z. Termo de Prorrogação de Fiscalização aa. Termo de Apreensão de Documentos bb. Termo de Devolução de Documentos cc. Termo de Ocorrências da Fiscalização dd. Intimação Fiscal ee. Requerimento de Baixa de Atividades ff. Auto de Infração gg. Requerimento de AIDF hh. Autorização para Impressão de Notas Fiscais ii. Termo de Incineração de Notas Fiscais jj. Notas Fiscais AvulsasExige-se como requisito mínimo, que estes relatórios possam ser configuráveis eas condições de filtragem modificadas, permitindo a personalização do softwarede acordo com as necessidades específicas do Município e seus agentes.HISTÓRICO GERAL DO CONTRIBUINTEO Histórico Geral é uma funcionalidade única que combina uma visão integrada de todasituação dos lançamentos/pagamentos dos tributos acompanhado de toda movimentaçãotributária e cadastral, por contribuinte ou grupo de contribuintes, possibilitando umatendimento mais rápido e preciso ao cidadão.
  16. 16. O Histórico geral do contribuinte apresenta os seguintes indicadores: a. Tributos lançados por vencer b. Tributos lançados e já vencidos c. Tributos inscritos em dívida d. Tributos inscritos em dívida com parcelamento e. Tributos já pagos f. Tributos inscritos em dívida já pagos g. Saldo remanescente de pagamentos parcelados h. Serviços solicitados i. Propriedade de imóveis j. Participação de sociedade em cadastros econômicosO Sistema possui um cadastro único de pessoas físicas ou jurídicas, viabilizando uma maiorprecisão na disponibilização das informações, evitando redundância das mesmas porcontribuinte e aumentando significativamente a velocidade e qualidade de atendimento aocidadão.O sistema disponibiliza ferramenta de pesquisa fonética como recurso, onde a consulta éfeita buscando registros foneticamente parecidos permitindo ao usuário um filtro maisdetalhado dos cidadãos por similaridade de pronuncia.No cadastro de imóveis urbanos junto ao Sistema Tributário, o usuário tem a possibilidadede configurar quais campos que devem ser trabalhados a cada exercício. Os camposvariáveis do cadastro imobiliário poderão ser criados em uma tabela do banco de dados,onde podem ser personalizadas por ano fiscal. Tais campos são utilizados pela rotina decálculo para lançamento de débitos.O Sistema dispõe de Cadastro Dinâmico, possibilitando tratar as informações variáveis doCadastro Econômico da mesma forma do Cadastro Imobiliário, permitindo ao servidorpúblico, através de parâmetros, definir quais campos vão aparecer na tela do sistema queservirão para rotina de cálculo, classificados também por ano fiscal. Toda esta flexibilidadepermite ao usuário possuir várias opções para geração de cálculo, de acordo com suasnecessidades, sem a dependência de desenvolvimento ou alteração do software.Na configuração de ITBI, o sistema permite ao usuário parametrizar toda a fórmula decálculo, podendo ter como base, campos previamente informados e iniciará o processo detransferência mediante a emissão da guia do pagamento do imposto. Com o pagamento damesma guia, a situação do registro mudará automaticamente o título de propriedade doimóvel, com todo o processo podendo ser feito também de forma manual.Dispõe de módulo para cadastramento e lançamento de Contribuições de Melhoria, comrotina que acompanha todas as fases da obra de melhoria, inclusive com informação de cadaitem de custo envolvido no processo, para legal rateio.O sistema disponibiliza cadastro parametrizável para imóveis urbanos ou rurais, permitindoinclusive a geração de formas personalizadas de cálculo, classificadas por ano fiscal oucompetência.
  17. 17. Disponibiliza ferramenta de lançamento da classificação de valores por faixa de localizaçãodos imóveis para composição direta no valor venal dos terrenos e construções.Disponibiliza também de ferramenta para cadastramento de todos os equipamentos/serviçosurbanos lançados no sistema, cada um com sua devida pontuação, que incidirá diretamenteno cálculo do valor do imóvel.Para qualquer tributo a ser calculado pelo Sistema, o usuário pode definir quais são osparâmetros que serão utilizados pelas rotinas de cálculo, dinamicamente.Tributos e taxas: a. IPTU e taxas de serviços urbanos b. ITBI de imóveis rurais e urbanos c. ISSQN e taxas de poder de polícia (alvará, taxa de licença de horário especial, taxa de publicidade, taxa de ocupação de vias públicas) d. ITR e. Contribuição de melhorias f. Taxas de preços públicos (receitas diversas) g. Habite-se h. Alvará de construção i. Nota fiscal de serviços avulsaO Sistema possui uma rotina de cálculo onde cada tributo pode ser calculado e lançadoautomaticamente para o contribuinte, sendo caracterizado pelo exercício fiscal ou porparâmetros previamente definidos de acordo com o CTM. Este cálculo é feito de maneiramanual ou automática, podendo ainda ser especificado o tipo da receita ou tipos de receitasque serão calculadas. O cálculo e lançamento pode ser feito tanto para um cadastro quantopara quantos cadastros o usuário desejar.Permite o cancelamento, a prorrogação geral ou individual de qualquer lançamento, bemcomo a reativação de lançamento cancelados indevidamente.Dispõe de módulo de inscrição de débitos em Dívida Ativa, a ser feita manualmente ouautomaticamente, selecionando um cadastro específico ou um grupo de cadastros. Ainscrição em dívida ativa poderá ser feita ainda de uma parcela específica de lançamento oua partir de todo o lançamento referente ao cadastro daquele ano fiscal.Dispõe de ferramenta de marcação da suspensão de lançamentos de forma manual ouautomática e de módulo de compensação e restituição de pagamentos.Dispõe de módulo para processamento de requerimentos de isenções, imunidades e nãoincidências.O sistema permite a importação de arquivo de baixa de pagamentos oriundo de instituiçõesfinanceiras, com atualização em tempo real, bem como a baixa manual de pagamentos, e oestorno de baixa de forma manual e automática, alterando para o status de aberta.O Sistema fornece todas as informações necessárias para integração com a contabilidade.Com a prévia parametrização e classificação das contas contábeis, de modo a identificar a
  18. 18. origem das receitas, emitindo relatório diário de fechamento contábil, ou a exportação dearquivo em formato definido pela Prefeitura.A rotina de parcelamento amigável ou parcelamento judicial dos lançamentos inscritos,permite, ainda, fazer os parcelamentos de lançamentos individuais, ou parcelamentos delançamentos englobados. No parcelamento englobado de débitos é possível agrupar parcelasde vários exercícios e gerar as guias de pagamento.Dispõe de ferramenta de prorrogação de vencimento dos parcelamentos de débitos,podendo reativar o parcelamento, alterar o seu status para parcelado novamente e ativartodo o controle de saldos novamente.Possibilita também, prover a geração dos livros de Dívida Ativa parametrizável, permitindoao usuário definir os números dos livros que serão gerados assim como quantidade folhas,sequências e inscrições.Assim como, disponibiliza de ferramenta de reabertura do lançamento de débito e estornoda inscrição em Dívida.A inscrição em dívida e lançamento de débitos são classificadas de acordo com trâmite dadentro do Sistema Tributário, especialmente por: o cancelamento da dívida, a prescrição dadívida, a anistia, remissão e suspensão; oferecendo ao usuário o poder justificar o motivo damovimentação.O Sistema possui recurso para transferência de dívidas imobiliárias entre proprietáriosantigos e atuais, de recurso de Execução Fiscal de modo a gerenciar todo processo deemissão de CDAs, Petições Iniciais e demais relatórios oficiais de encaminhamento dacobrança judicial.Contém os seguintes recursos no módulo de Dívida Ativa: a. Certidão de Dívida Ativa; b. Termo de inscrição em Dívida Ativa; c. Notificação de Dívida Ativa; d. Termo de confissão e parcelamento de Dívida Ativa; e. Petição inicial para execução judicial da Dívida Ativa; f. Livro da Dívida Ativa, com termo de abertura e lançamento.O processo de Lançamento dos Tributos gera uma estrutura passível de ser controlada efiscalizada, inclusive através do módulo de fiscalização de débitos, permitindo aousuário/fiscal do município, abrir um processo fiscal e através deste, realizar todo oacompanhamento digital da situação tributária do contribuinte. O sistema contempla asseguintes rotinas e relatórios no módulo de fiscalização. a. Cadastro de plantões fiscais; b. Cadastro de programações fiscais; c. Cadastro de ações fiscais; d. Cadastrado dos fiscais municipais (Cadastro de pessoas); e. Cadastro das gráficas para emissão dos documentos fiscais;
  19. 19. f. Cadastro de infrações do CTM; g. Cadastro dos documentos fiscais (são solicitados na ação fiscal); h. Cadastro da AIDF; i. Cadastro de incentivos fiscais; j. Rotina de auto de infração; k. Rotina de liberação da AIDF para impressão; l. Rotina de liberação de notas fiscais; m. Rotina de cancelamento de notas fiscais impressas; n. Rotina de apuração fiscal; o. Rotina de emissão de notas fiscais avulsas; p. Rotina de requerimento de baixa de atividades; q. Rotina de Arbitramento; r. Rotina de Intimação; s. Rotina de requerimento de incentivos fiscais; t. Rotina de declaração de ISSQN homologado; u. Controle do simples nacional.Principais relatórios oficiais da fiscalização tributária: a. Termo de Inicio de Fiscalização; b. Termo de Apreensão de Documentos Fiscais; c. Termo de Encerramento de Fiscalização; d. Termo de ocorrências Fiscais; e. Termo de Prorrogação de Ações Fiscais; f. Termo de Intimação; g. Recibo de Devolução de Documentos Fiscais; h. Termo de Cancelamento e Incineração de Notas Fiscais; i. Requerimento de Baixa de Atividade Econômica; j. Emissão do Auto de Infração; k. Planilha de Calculo de Auditoria Fiscal; l. Termo de Liberação para impressão de Documentos Fiscais.Consultas do sistema: a. Consulta de Imóveis (diversas seleções: por logradouros, proprietário, bairro, Loteamento, Condomínio, etc...); b. Consulta de Cadastros Econômicos (diversas seleções: idem item anterior); c. Consulta de ITBIs; d. Consulta de Contribuição de Melhorias; e. Consulta de Lançamentos do exercício Fiscal; f. Consulta de Dividas Ativas (por contribuinte, por imóvel, por econômico, etc...); g. Consulta de Situação Geral do Contribuinte; h. Consulta de Situação Geral do Imóvel; i. Consulta de Documentos Emitidos;O Sistema de Gestão Tributária permite a total personalização local do sistema para atendera forma que o usuário trabalha: definição de favoritos para alertas, relatórios, e filtros, bemcomo do conteúdo da ajuda contextual.
  20. 20. Disponibiliza ferramenta de auto-preenchimento de dados com cruzamento de informaçõesem tempo real e de ferramenta de Back-up (garantia) dos dados gerados e mantidos nosistema.
  21. 21. SISTEMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (CIDADÃO)O sistema atende todos os conceitos e requisitos técnico-administrativos abaixo expostos:CADASTRO UNIFICADO DE PESSOAS:O Sistema possui um cadastro único de pessoas, viabilizando uma maior precisão nadisponibilização das informações, evitando redundância das mesmas por contribuinte eaumentando significativamente a velocidade e qualidade de atendimento ao cidadão. Com ocadastro unificado de pessoas o sistema permite que um cidadão possa ser acompanhadoatravés de uma visão mais ampla de toda sua participação dentro do banco de dados domunicípio.IdentificaçãoTodo munícipe é cadastrado na base de dados do sistema com identificação única por CPF,CNPJ ou por meio de identificação única através de uma inscrição global, onde serão levadosemconsideração identificar um munícipe a partir do seu nome, nome da sua mãe e data denascimento, atendendo assim o requisito do princípio da universalidade.LocalizaçãoO município receberá todo o aparato cadastral que permite a localização do munícipe,aparato este que permite ao sistema o controle efetivo e compartilhado entre os sistemascom a devida localização do munícipe, bem como a identificação das famílias, grupos demoradores e até mesmo o compartilhamento destas informações com outros sistemas dogoverno para atualização de informações cadastrais.Consulta fonéticaO cadastro unificado de pessoas conta com um dispositivo que visa diminuir a duplicidade deinformação e na qualidade das buscas e pesquisas por cidadão. A pesquisa fonética é umaforte ferramenta onde a consulta é feita buscando registros foneticamente parecidospermitindo ao usuário um filtro mais detalhado dos cidadãos por similaridade de pronuncia.Ex: Batista, Baptista, Vagner, Wagner.
  22. 22. GESTÃO DE COMPRAS E PROCESSOS LICITATÓRIOSO sistema garante a gestão das compras e licitações realizadas pela administração pública,garante maior transparência e legitimidade às transações. Facilita o controle sobre todas asaquisições de produtos ou contratações de serviços realizados pelo órgão público,provenientes ou não de processo licitatório. Reduz os custos operacionais, tornando oprocedimento de aquisição de produtos ou serviços muito mais dinâmico.Com base na Lei 8.666/93 e suas atualizações, o sistema conta com vários recursos que otorna um produto completo. Além de agilizar todo o processo, desde a requisição de compraaté a chegada do bem ao seu destino, o sistema facilita o controle interno (Governo) eexterno (gerando arquivos para o Tribunal de Contas) por meio de informações claras eprecisas disponíveis em tempo real. Está de acordo com as leis 10.520/02 (Tomada dePreço), 123/06 (super simples, ME e EPP), decreto 3.931/01 (registro de preços) e outrasexigências legais que regulamentam as licitações públicas.A implementação desse sistema traz benefícios não só para a entidade, como também paraseus fornecedores e para a sociedade em geral. Por meio do módulo de Auto-cotação,disponibilizados aos fornecedores, é possível gerar a cotação de preços diretamente nosistema, agilizando a sessão de julgamento das propostas de preço dos licitantes.Principais Características e Vantagens:Cadastros: É possível cadastrar materiais, fornecedores, comissões de licitação, solicitaçõesde compras, processos administrativos e licitatórios, compras diretas, contratos e aditivos,registrar coletas de preços e uma série de outras operações cadastrais.Controle da Solicitação de Compra: Além de permitir o cadastramento da solicitação decompra por qualquer setor, é possível também bloquear o valor das dotações informadas eter o controle que quais solicitações serão aprovas ou reprovadas para atendimento deforma automatizada gerando processos de compra ou compra direta.Pregão Presencial: Atendendo a Lei 10.520/02 é possível registrar os processos de PregãoPresencial, as propostas dos participantes e classificá-las para a etapa de lances, além deregistrar em tempo real todos os lances orais dos participantes durante a etapa de lances,permitindo posteriormente emitir a ata dos lances do Tomada de Preço e relatório deeconomicidade do Tomada de Preço. O pregoeiro pode contar também com o apoio dosistema para identificar os fornecedores beneficiados pela Lei Complementar 123/02.Autorizações de compra: A autorização de fornecimento é um documento que auxilia odepartamento de compras a controlar o fornecimento de materiais e serviços dos processoslicitatórios, compras diretas e aditivos de contrato, além de ser utilizada como guia para ageração do empenho e da liquidação no sistema contábil.Integrações: Utilizando banco de dados único, o sistema de Compras e Licitações, interagediretamente com os sistemas: contábil/financeiro, gestão de almoxarifado, gestãopatrimonial, gestão de tributos, permitindo total integração entre os módulos.
  23. 23. Relatórios Gerenciais: Relatório das compras no mês, contratos a vencer, termos dehomologação e adjudicação, demonstrativo das liquidações, atas e termos, são alguns dosvários relatórios que possibilitam ao funcionário público obter informações claras pararealizar as tarefas do seu dia a dia. E para facilitar a publicação ou ter maior mobilidade,quaisquer dos relatórios emitidos podem ser exportados para o formato .pdf e assinadosdigitalmente, além de exportar em outros formatos. Podem ser criados relatóriospersonalizáveis, além de contar com ferramentas para envio de e-mails ou SMS.Sistema de Cotação de Preços: Com o uso do processo de Autocotação, fica mais práticopara o fornecedor registrar suas cotações, diminuindo consideravelmente o trabalho doservidor público na digitação das cotações de coleta de preço, propostas de processoslicitatórios, pesquisas de registro de preço.Editor de Texto para Editais e Contratos: Utilizando o editor de texto MsWord ouBrOffice, é possível criar e salvar seus próprios modelos e textos de editais e contratosdiretamente no banco de dados e utilizá-los no sistema de forma muito simples.
  24. 24. GESTÃO DE CONTROLE DE ALMOXARIFADOA eficiência no controle sobre o saldo físico e financeiro dos almoxarifados dos órgãospúblicos tem se destacado como uma importante forma de reduzir desperdícios e conterdespesas.O sistema de Gestão de Almoxarifado oferece os mais modernos recursos para facilitar aadministração de almoxarifados, o que o torna uma relevante ferramenta de apoio à gestão,à tomada de decisão e à prestação de contas.Além de gerenciar o fluxo de materiais que entram e saem do estoque, o sistema indicaquais itens precisam ser repostos, evitando a falta de produtos.Através do cadastro de lotes, o sistema proporciona um melhor controle sobre o prazo devalidade dos materiais, principalmente de medicamentos e perecíveis, o que evita perdas. Osmateriais podem ser classificados por grupos ou classes, de acordo com a configuraçãoescolhida pelo próprio usuário. Já o cadastro de características possibilita ao usuário registrarinformações mais específicas de cada material.Os lançamentos de entradas e saídas são apropriados aos centros de custos, o que permiteanalisar o consumo de cada item em estoque. A integração com o sistema de Gestão deCompras propicia um cadastro único de classes, materiais, centro de custos, fornecedores eunidades de medida, o que facilita e agiliza todo o trabalho.Principais Características e Vantagens:Seleção de Usuários: Garante o acesso às informações de um determinado estoquesomente aos usuários previamente autorizados.Requisições: Permite o controle das requisições de materiais e o seu posterior atendimentode acordo com o saldo disponível em estoque, bem como o controle das requisições decompras, gerando a entrada de materiais no estoque.Transferência de Materiais: Disponibiliza a transferência de materiais de um almoxarifadopara outro, procedendo, automaticamente, a saída do estoque de origem e a entrada noestoque destino.Comparação entre Saldos: O processo de inventário torna possível a comparação entreos saldos físicos do sistema e dos almoxarifados. Após a digitação dos saldos corretos, osistema gera lançamentos corretivos de entradas ou saídas, dependendo do caso.Gráficos: Os gráficos mostram de forma clara a evolução dos preços dos materiais, saídas eentradas por período, entre outras informações.Relatórios: Os relatórios de controle de saldo físico e financeiro, entradas e saídas anuais,balancetes de estoque, consolidação entre estoques, ajudam o usuário a manter os dadossempre atualizados, sendo de grande importância no momento da prestação de contas.
  25. 25. GESTÃO DE CONTROLE DE FROTASA frota de veículos municipais pode representar uma significativa fonte de despesas quandonão há o devido gerenciamento e controle dos gastos com manutenções, combustível,multas, entre outros. Com o sistema de Gestão e Controle de Frotas, a Prefeitura passa acontar com um moderno recurso para a administração do patrimônio físico-financeiro dafrota municipal. O sistema executa, com total eficiência, o gerenciamento e o controle deitens como: abastecimento, revisões, viagens, licenciamentos, licitações de combustíveis,pagamento de IPVA, seguros, reservas de veículos, serviços de troca de óleo, peças, pneus,recapagens, entre outros. O Sistema de Controle de Frotas permite ao gestor avaliar, deforma clara e precisa, todos os gastos com a frota municipal, buscando a melhor relaçãocusto-benefício quanto ao uso dos veículos.Principais Características e Vantagens:Controle de Despesas: Gerencia o consumo de combustível dos veículos, controla aquilometragem, o adiantamento de viagens para os motoristas e o pagamento de seguros.Administra trocas de óleo, diferencial, motor e torque dos veículos e máquinas.Controle de Ocorrências: Realiza o controle das multas, da validade da Carteira Nacionalde Habilitação dos motoristas, das revisões dos veículos e das ocorrências de uma viagem.Emite relatório de IPVA a vencer de acordo com a placa do veículo, facilitando a fiscalizaçãodo pagamento, bem como o licenciamento do veículo.Integração: A visualização e o controle de todos os dados patrimoniais da frota municipal,como: placa, estado do veículo, responsável pelo veículo, data de aquisição, prazo degarantia, data de revisão, etc., é possível graças à integração com o Sistema de GestãoPatrimonial. Sua conexão com o Sistema de Gestão de Almoxarifado, permite que o sistemaefetue automaticamente a saída e entrada de materiais através de procedimentos como"Lançamentos de Despesas", "Ordens de Abastecimento","Troca de Óleo","Controle dePneus", etc.Relatórios: Além dos relatórios cadastrais, possui relatórios gerenciais que permitem oacompanhamento de todas as despesas por veículo.
  26. 26. CONTROLE DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICOAdministrar os bens patrimoniais dos órgãos públicos pode ser um trabalho bastantecomplexo. A diversidade de itens, a variação de valores, os empréstimos e demaismovimentações, dificultam o controle físico e financeiro. O módulo de Gestão Patrimonial foidesenvolvido exatamente para facilitar esse controle. Através do cadastro de bens, o sistemaarmazena informações relevantes sobre cada item: valor atual, localização, responsável, etc.,oferecendo uma visão completa e atualizada sobre a situação físico-financeiro do patrimônio.Outra vantagem oferecida é a manutenção deste cadastro, que permite sua vinculação àsunidades administrativas.Principais Características e Vantagens:Inventário de Bens: Através do processo de inventário, obtém-se um levantamento dalocalização de todos os bens do patrimônio. No encerramento, o sistema ainda permite queos bens sejam transferidos automaticamente para os setores onde foram localizados,igualando dessa forma a situação real do patrimônio com a situação demonstrada pelosistema.Leitor Ótico: O sistema emite etiquetas numeradas e com códigos de barras para seremanexadas a cada bem do patrimônio, permitindo a conferência e identificação através de umleitor óptico, de maneira rápida e eficiente.Transferência de Bens: O processo de transferências possibilita que sejam realizadastransferências únicas ou múltiplas dos bens de um local para outro e também a transferênciade responsabilidade dos bens de uma pessoa para outra.Histórico Completo: Através de consultas em vídeo e relatórios pode-se saber alocalização atualizada de cada bem, os setores em que passou, o seu atual e antigoresponsável, se está locado ou cedido, em comodato e para quem. Para os bens que seencontram em manutenção, pode-se saber, entre outros dados, se a mesma é corretiva oupreventiva, o valor orçado, a data de envio e a previsão da entrega. Para os bens emsituação normal é possível obter informações sobre o tempo de sua vida útil. Para os bensbaixados pode-se saber, por exemplo, o motivo e a data da baixa.Controle do Valor dos Bens: Através de processos de reavaliação (valorização edepreciação) pode-se manter o valor dos bens que compõem o patrimônio sempreatualizado. O usuário também tem a opção de fazer com que a correção do valor dos bensseja calculada automaticamente através da parametrização em tabela de correções.Integração: Por utilizar banco de dados único, a incorporação patrimonial, ocorreautomaticamente quando da liquidação do empenho gerado para aquisição do bem.Controle de Bens Imóveis: Permite o cadastro dos bens imóveis de propriedade doMunicípio, bem como controle os contratos de locação, caso estes se encontrem locados.
  27. 27. Relatórios: Seus relatórios gerenciais, com balancetes, projeções de valorização oudepreciação, registros e saldos da movimentação patrimonial, servem de apoio em processosdecisórios e facilitam a prestação de contas aos órgãos competentes.
  28. 28. MÓDULO DE GESTÃO FOLHA DE PAGAMENTO:A elaboração da folha de pagamento de um órgão público envolve uma série de rotinas que,quando realizadas manualmente, requerem tempo e atenção. O grande número defuncionários e a exatidão com que cada cálculo precisa ser realizado acabam tornando oprocesso trabalhoso e demorado.Para tornar esta atividade mais simples, rápida e eficiente, foi desenvolvido o Sistema deGestão de Folha de Pagamento: um sistema completo voltado para a geração eadministração da folha de pagamento.Com agilidade e precisão, este software realiza todos os cálculos salariais, incluindoadiantamentos, férias, afastamentos, primeira e segunda parcela do 13° salário, descontos,encargos, rescisões, reajustes e folhas complementares. Todos os processamentos sãogerenciados por lotes de pagamento, o que facilita a administração dos valores financeirosda folha.O Sistema garante maior confiabilidade aos dados e números e disponibiliza informações emtempo real, servindo de base para tomadas de decisão.Principais Características e Vantagens:Cadastro de Organogramas: Permite gerenciar a estrutura organizacional através decadastro de organogramas. Mantém um completo registro dos cargos existentes na entidadecom seu respectivo número de vagas, agilizando o controle.Cadastro de Beneficiários: Possibilita o cadastro dos beneficiários de pensões judiciais epor morte, gerando automaticamente as pensões ou os benefícios.Cadastro de Autônomos: Permite o cadastro de autônomos e controle dos respectivospagamentos efetuados para inclusão desses na declaração da SEFIP.Tribunal de Contas: O sistema está preparado para geração dos arquivos solicitados pelosTribunais de Contas, mantendo seu princípio de atendimento completo às legislaçõesvigentes.Eventos e Variáveis: Cadastra eventos parametrizados através de fórmulas,proporcionando maior flexibilidade na adequação às necessidades do usuário, tornando seucálculo automático. O cadastro de variáveis, por sua vez, torna possível o lançamento deeventos para um mês específico ou para períodos mais abrangentes, controlandoautomaticamente a vigência do cálculo da variável.Ajuste de Cálculos: Sua grande flexibilidade e fácil manuseio, permite ao próprio usuárioajustar os cálculos de acordo com o estatuto de cada entidade, adequando o sistema àforma de administrar do órgão público, obtendo como resultado rotinas rápidas e eficazes naelaboração da folha de pagamento.Férias: Os períodos aquisitivos são administrados facilmente, de acordo com a legislaçãoespecífica do órgão público, mostrando a real situação das férias do servidor. Os cálculos de
  29. 29. férias e rescisões podem ser efetuados de forma individual ou coletiva. Existe ainda orecurso de programação de férias quando o usuário pode pré-cadastrar as informações paraesse cálculo.Vale-transporte: Registra a concessão de vales-transporte gerando automaticamente odesconto em folha.Rescisões: Possibilita o cálculo de rescisões para os servidores, permitindo o cadastramentoe configuração dos motivos de desligamento, refazendo o cálculo automático das verbasrescisórias devidas. Há também o cálculo complementar utilizado em casos como: rescisãoanterior à concessão do aumento salarial referente à mesma competência. Permite, também,que um servidor demitido seja reintegrado ou que um servidor aposentado tenha suaaposentadoria revertida por determinação administrativa ou judicial.Integração: Através da integração com o Sistema de Gestão Contábil, o sistema de Gestãode Folha de Pagamento, gera lançamentos para a contabilidade e emite relatórios paraanálise das despesas com pessoal. (empenhamento automático das despesas).Relatórios e Arquivos: Possui relatórios gerenciais, gráficos ou em texto, para conferênciae controle da folha, guias e formulários oficiais (GPS,GRFC, Relação dos Salários deContribuição, etc.) segundo os modelos estabelecidos pelos respectivos órgãos. O sistemaemite arquivos para crédito em banco,SEFIP,CAGED,RAIS, Comprovante de Rendimentos eDIRF, entre outros, conforme os layouts estabelecidos. Também podem ser criadosrelatórios específicos através do Gerador de Relatórios.
  30. 30. GESTÃO DE RECURSOS HUMANOSA melhoria na qualidade da prestação dos serviços públicos está diretamente relacionada àmodernização da área de RH. A automatização deste setor desonera seus profissionais dastarefas operacionais rotineiras, permitindo que eles dediquem seu tempo a atividadesgerenciais e estratégicas, proporcionando uma melhor gestão de pessoas dentro dainstituição.Desenvolvido segundo esta concepção, o Sistema de Gestão de Recursos Humanos,simplifica e facilita o registro e o controle das ações envolvidas no gerenciamento do setorde recursos humanos, promovendo uma melhoria na performance do Governo.Fornecendo informações consistentes e precisas, o sistema oferece uma base segura paraorientar decisões, oferecendo qualidade e celebridade aos serviços prestados ao cidadão.Principais Características e Vantagens:Cadastros: Possui um cadastro de Experiências Anteriores, onde são registrados todos ostempos de atividades do servidor anteriores ao seu ingresso na entidade, possibilitando aaverbação do tempo de serviço. Permite acompanhar bolsas de estudo de funcionários eseus dependentes, controlando o início e o término de estágios. Possibilita o registro detodos os cursos e treinamentos que o servidor participou e também registra sua formaçãoescolar, gerando informações dos servidores formados por área. Gera o histórico documentaldo servidor através do registro de todos os atos emitidos em seu nome, contendoinformações de suas portarias, decretos, memorandos, circulares e comunicações internas.Registra a concessão e a finalidade de diárias.Permite cadastrar atos de punição, advertência e elogio relativos ao servidor.Gerencia todas as avaliações a que os servidores estão sujeitos, como estágio probatório eavaliações de mérito e desempenho.Registra informações referentes à Medicina e acidentes de Trabalho, disponibilizando ageração do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, da Comunicação de Acidente deTrabalho - CAT e acompanhamento de atestados, inclusive com registro da avaliaçãoefetuada pela junta médica responsável.Controle: Controla a aquisição e a concessão de licenças-prêmio. Gerencia o vencimento epagamento dos adicionais de tempo de serviço (anuênios, triênios e quinquênios)automaticamente. Efetua controle sobre os dias de gozo de férias e licença-prêmio,permitindo registro de convocações ao trabalho durante estes gozos com respectivogerenciamento do saldo de dias. Controla a ocorrência de faltas e atestados médicos.Permite o registro dos funcionários cedidos ou recebidos de outros órgãos. Todos essescontroles interagem com a folha de pagamento gerando lançamentos de forma automática.Gerenciamento: Dispõe de recursos que auxiliam na previsão da necessidade decontratação de novos servidores em virtude da aposentadoria de outros. Possibilita a
  31. 31. configuração e o controle das avaliações dos servidores no órgão, através do tempo deserviço efetivo e anterior. Disponibiliza o cadastro de participação em cursos externos egerencia cursos oferecidos aos funcionários, garantindo o controle do planejamento e suaexecução. Permite o acompanhamento dos concursos públicos, desde a inscrição até anomeação do candidato aprovado.Integração: Integrado ao Sistema de Gestão de Folha de Pagamento, o sistema facilita asinterações das atividades do departamento e possibilita a administração de todas asinformações, atuais ou históricas, referentes ao quadro de funcionários de uma entidadepública.Relatórios: Emite Certidão por Tempo de Serviço, com base no cadastro atual e nosregistros feitos no cadastro de Experiências Anteriores. Possui Demonstrativo deAposentadoria, com tempo de serviço prestado, tempo restante, pedágio. Tudo de acordocom as regras das Emendas Constitucionais nº. 20/98 e 41/03.
  32. 32. GESTÃO FINANCEIRA (TESOURARIA)A perfeita execução das operações financeiras de uma entidade pública exige agilidade noscálculos e precisão nas informações obtidas. É exatamente isso que o Sistema de GestãoFinanceira oferece.O sistema administra e contabiliza a movimentação financeira da entidade com totaleficiência e segurança, aumentando a produtividade do setor sem comprometer aintegridade dos dados.Através do uso de equipamentos como: leitor de código de barras, impressora de cheques eautenticadoras, o sistema automatiza e agiliza o trabalho diário.O sistema gerencia e autentica recebimentos e pagamentos em lotes com seleções múltiplaspor data de vencimento, números de empenhos, RP, OP e Despesas Extras.Efetua também o controle da movimentação das contas bancárias, cheques emitidos econciliação bancária. Gera ordem bancária em arquivos para crédito em conta totalmenteconfiguráveis, compatíveis com o padrão FEBRABAN e Ficha Compensada.Principais Características e Vantagens:Abertura de Caixa: Na abertura de caixa registra-se a data da movimentação contábil emque os lançamentos são efetuados. O sistema permite a abertura de um caixa somentequando o anterior estiver fechado, garantindo assim, a integridade dos dados.Cadastro de Pontos de Arrecadação: Possibilita realizar o cadastro de diversos pontos dearrecadação e selecionar os documentos de receitas a serem recebidos em cada um deles,garantindo maior facilidade ao munícipe no momento de pagar os seus débitos.Integração: Integra com o módulo Contábil, facilitando as atividades do setor, poispossibilita o compartilhamento das informações lançadas no sistema.Integra com o módulo de Gestão Tributária, efetuando o recebimento de impostos e taxas,realiza baixa automática dos débitos do contribuinte e possibilita visualizar os débitos de umfornecedor no processo de pagamento.Relatórios e Emissão de Documentos: Emite diversos relatórios como: despesasempenhadas a pagar, relação de cheques e cópias de cheques, razão para conciliaçãobancária, boletim diário de caixa, boletim de movimentação bancária, livro caixa, fluxo decaixa, situação do credor, além dos relatórios de abertura e fechamento do caixa, damovimentação da receita, despesa e transferências. Permite, ainda, a emissão de chequesavulsos e a reimpressão de fita de caixa, cheque ou ordem bancária gravados no sistema.
  33. 33. PPA – PLANEJAMENTO PLURIANUALO módulo de Planejamento é o instrumento de planejamento estratégico das ações degoverno, contemplando, geralmente, um período de quatro anos. Por ser um documento deplanejamento de médio prazo, dele resultam as Leis de Diretrizes Orçamentárias e as LeisOrçamentárias Anuais. O módulo de Planejamento foi desenvolvido para atender anecessidade de planejamento e de acompanhamento destas ações de governo. Valeobservar que o mesmo também está totalmente adaptado às novas situações das PortariasInterministeriais 42/99, 163/01 e 180/01.Através do PPA, gera-se as demais peças Orçamentárias: LDO – Leis de DiretrizesOrçamentárias, e a LOA – Lei Orçamentária AnualPrincipais Características e Vantagens: a. Permite que o Planejamento seja atualizado conforme a Lei do legislativo municipal, mantendo, porém os valores originais; b. Permite o cadastramento das unidades de medida a serem utilizadas nas ações; c. Emite os anexos que compõem o Planejamento, inclusive o Projeto de Lei, consolidando a administração direta e indireta; d. Possui relatórios de todos os dados cadastrais; e. Permite a relacionamento com as despesas da Proposta Orçamentária e Execução do Orçamento aprovado; f. Permite cadastro da despesa para cada exercício do quadriênio; g. Possibilite configurar permissões de acesso para que determinados usuários tenham permissões de acesso aos cadastros para consultas, mas sem permissão para efetuar alterações; h. Permite efetuar configuração de assinaturas para emissão de relatórios; i. Possibilita a existência de mais de uma entidade na mesma base de dados, com planos distintos, permitindo a emissão dos anexos e relatórios de forma consolidada ou não. j. Permite a emissão de relatórios para acompanhamento da execução da Despesa e receita inserida para cada exercício do quadriênio; k. Permite controle de alteração dos dados do Planejamento para que depois de aprovado os dados não possam ser alterados; l. Permite Cadastro das Despesas, relacionando por bairro unidade de medida ou produto; m. Possibilita a configuração da despesa e da receita para controles, como de gastos com educação, FUNDEB, saúde, pessoal, renúncia de receitas, evolução e projeção, informação de metas, objetivos, justificativas, caracterização, entre outros.
  34. 34. GESTÃO DE CONTROLE DE PROCESSOS (PROTOCOLO)O módulo de gerenciamento eletrônico de protocolo é hoje um grande aliado daadministração pública que busca oferecer ao munícipe um atendimento mais ágil e eficiente.Servindo de canal entre o Governo e a comunidade, o módulo de Gestão de Processos,facilita o registro e o controle do tráfego de documentos (processos) na Instituição Pública,garantindo informações com transparência, rapidez e confiabilidade.Através deste módulo, tanto o usuário como o cidadão podem acompanhar de forma simplese prática o andamento dos documentos protocolados. A busca de processos pode serrealizada tanto através do código de protocolização fornecido pelo sistema, como através doCPF/CNPJ do requerente.Todos os documentos protocolizados podem ser classificados de acordo com o assunto,prazo de tramitação, tempo de arquivamento entre outras especificações, o que facilita sualocalização e contribui para o cumprimento dos prazos estabelecidos.O sistema fornece ainda um histórico completo sobre cada processo, desde a entrada até oencerramento, o que oferece um maior controle sobre sua situação.Além desses benefícios, o módulo de Controle de Processos contribui para adesburocratização, para a diminuição de custos operacionais e para a redução do tempo detramitação dos processos nas Instituições Públicas.Principais Características e Vantagens:Protocolização: O sistema permite a protocolização em diversas Secretarias daAdministração, mantendo numeração única dos processos.Notificação Via E-mail: No momento em que é realizada a movimentação de umprocesso, pode ser emitida, via e-mail, uma mensagem ao setor de destino a fim de notificá-lo da operação.Digitalização de Documentos: Permite a digitalização dos documentos do processo,armazenando-os em formato de imagem.Ajuntamento e Anexação: Permite reunir processos e anexar documentos de texto aprocessos já existentes, dispensando a realização de cópias em outros meios dearmazenamento.Guias de Arrecadação: Emite guias com código de barras para pagamento das taxas tantonas redes bancárias como na própria Prefeitura.Segurança: Além de senhas e permissões, o sistema possui um controle de usuários porunidade. Esse controle garante que as operações sejam realizadas apenas por usuárioscadastrados, proporcionando maior segurança e integridade às informações.
  35. 35. Gráficos: Gera gráficos demonstrativos da movimentação de processos por setor,permitindo a seleção das categorias desejadas, como processos incluídos, ativos, encerradose arquivados.Relatórios: O sistema emite diversos relatórios gerenciais, entre eles o relatório depareceres referente a todos os processos. Possibilita diversas formas de seleção, como:intervalo de data, órgão administrativo, desvio de prazos previstos, permanência nossetores, tempo global de tramitação, etc.Consulta de Processos na Web: Permite o acompanhamento da situação dos processosprotocolados junto à entidade através da web.Consulta de Documentos na Web: Facilita o acesso à lista de documentos deapresentação indispensáveis no momento da protocolização. Além de oferecer maiscomodidade e conforto ao cidadão, os serviços disponibilizados na web contribuem para umadiminuição no fluxo de atendimento na Instituição Pública.
  36. 36. SISTEMA DE GESTÃO FINANCEIRO/CONTÁBILO módulo de Gestão Contábil proporciona uma gestão unificada do planejamento e daexecução contábil-financeira municipal, dispondo de uma série de recursos e relatórios paraque a administração atenda plenamente suas obrigações legais com o Tribunal de Contas ecom a sociedade.O sistema facilita o controle e o acompanhamento das movimentações financeiras epatrimoniais dos órgãos municipais, garantindo o equilíbrio orçamentário da administração.O módulo de Gestão Contábil moderniza e agiliza todos os processos da contabilidadepública, fornecendo informações exatas e relevantes tanto para a tomada de decisão comopara o atendimento das exigências legais e administrativas.Principais Características e Vantagens: a. Início de novo orçamento, sem necessidade de encerramento anual do orçamento anterior; b. Geração de Empenhos pelo módulo de Compras e Licitações (Opcional); c. Plano de contas configuráveis através de eventos, possibilitando maior flexibilidade na definição dos lançamentos contábeis; d. Importação de arquivos bancários para conciliação bancária automática; e. Incorporação Patrimonial automática através da liquidação da despesa; f. Cadastro de Convênios, possibilitando prestação de contas dos mesmos; g. Cadastro de Obras Públicas, com fotos das obras e localização GEO referenciada das mesmas, possibilitando maior transparência nas prestações de contas; h. Geração de arquivos em formato HTML para publicação no portal da transparência; i. Consolidação contábil dos diversos órgãos da administração pública;Relatórios:Relatórios Oficiais: Geração e emissão dos relatórios oficiais da lei 4.320, LRF, e dostribunais de contas estaduais.Relatórios Gerenciais: Além dos relatórios oficiais, o sistema oferece ainda relatóriosgerenciais, tais como: a. Demonstrativo do comportamento orçamentário e Financeiro b. Saldo Financeiro da Despesa c. Balanço da Execução Orçamentária e Financeira d. Percentual arrecadado em relação ao Orçado e. Balancete Financeiro f. Balancete de Verificação g. Gastos com Educação h. Gastos com Pessoal i. Boletim da Movimentação Geral j. Boletim diário da Receita k. Relação de Pagamentos Efetuados
  37. 37. l. Percentual Empenhado por Dotação m. Extrato de Credores n. Resumo da Relação de Restos a Pagar o. Relação de Despesas Extras, dentre outros.Consultas Diversas:O sistema permite a visualização em tela das seguintes consultas: a. Extrato de Credores b. Situação dos Empenhos c. Contas Contábeis d. Credores e. Receitas f. Recursos g. Despesas h. Movimentações Gerais geradas no sistema.Gráficos:O sistema gera gráficos das seguintes informações: a. Evolução da Receita mensal; b. Evolução da Despesa; c. Despesas por Órgãos e Unidades Orçamentárias; d. Receitas por Categoria Econômica.
  38. 38. SISTEMA DE GESTÃO DE SAÚDEO módulo de Gestão da Saúde administra de uma forma muito efetiva a saúde do munícipebem como, todo o controle de atendimentos e procedimentos médicos nas unidades debásicas de saúde, unidades de pronto atendimento, hospitais e visitas dos profissionais deatendimento à saúde da família.Principais características e vantagens:Acesso às informações via tablet: Oferecendo uma maior qualidade, velocidade esegurança nos atendimentos o módulo de Gestão de Saúde permite que os atendimentos,acompanhamentos e demais funcionalidades de contato direto com o paciente, seja feito viatablet, proporcionando uma atualização instantânea das entradas de dados possibilitando aogestor ou até mesmo os profissionais da saúde a acessarem estas informações no momentoem que são lançadas.Agendamento de atendimentos: O sistema permite organizar toda marcação eagendamento de consultas médicas, proporcionando ao usuário uma maior comodidade paraseu atendimento. O sistema ainda oferece a opção de encaminhamento responsável, ondecaso o paciente não consiga uma consulta numa determinada unidade de saúde, sejaencaminhado para uma unidade que possua a especialidade desejada, diminuindo asuperlotação nas unidades de atendimento de emergência.Controle de receituário: Controle efetivo de todas as receitas prescritas e todas asdespesas de medicamentos realizadas pelas farmácias, gerenciando todo o estoque demedicamentos das farmácias de forma integrada com o módulo de almoxarifado.Acolhimento do paciente: Totalmente digital, o atendimento do paciente permite umamaior organização e velocidade no atendimento ao paciente, uma vez que o agendamento jáfoi previamente feito.No atendimento de urgência o acolhimento é feito obedecendo asnormas de priorização estipuladas pelo município classificando os atendimentos comourgentes ou não urgentes, controlando o tempo de espera de atendimento pelo paciente.Tratamento fora do município: O tratamento realizado fora do município possui totalcontrole de acompanhamento, despesas de viagens, diárias, passagens e aindaagendamento de veículos integrado com o módulo de frotas do sistema.Dentre outras funcionalidades estão: a. Faturamento, com geração de todos os relatórios e arquivos para integração com o SUS; b. Integração com os principais sistemas e programas do SUS; c. Atendimento oftalmológico; d. Atendimento odontológico; e. Transferência de medicamentos entre unidades; f. Regulação; g. Controle de leitos; h. Controle de portaria; i. Controle de lavanderia;
  39. 39. j. Agendamento de procedimentos laboratoriais;k. Saúde da Família, dentre outros.
  40. 40. SISTEMA DE GESTÃO DE EDUCAÇÃOO sistema gerencia todas as rotinas inerentes à vida escolar do cidadão. O sistema abrangeum controle efetivo da secretaria oferecendo ao gestor uma visão e completa, atualizada emtempo real de todas as situações, tanto psico-pedagógicas, quanto administrativas de todasas escolas do município.Principais características e vantagens:Acesso às informações via tablet: O módulo de gestão de educação permite que oslançamentos de notas, presença e demais atividades e ocorrências dentro da sala de aulafeitas pelos professores ou profissionais da educação sejam feitos através de tablets,possibilitando uma maior agilidade e segurança destes lançamentos.Gerenciamento das secretarias: Dentro do módulo de gerência das secretarias dasescolas, encontram-se importantes rotinas como: a. Gerenciamento eletrônico do histórico escolar; b. Gerenciamento eletrônico das matrículas; c. Gerenciamento eletrônico do diário de classe; d. Controle eficaz das enturmações, remanejamentos e transferências; e. Controle de transporte escolar, frota municipal e frota contratada; f. Integração com os sistemas de controles do Estado e da União, se necessário; g. Controle de merenda escolar integrado com o sistema de almoxarifado.Proporciona ainda total controle dos benefícios concedidos aos munícipes, integradodiretamente com o módulo de saúde, proporcionando cruzamento dos dados com o bolsafamília.Gráficos:O módulo de gestão de educação conta ainda com gráficos com atualização instantâneaonde os gestores e usuário acessam todas as movimentações referentes às rotinas dassecretarias quanto da vida escolar dos alunos.
  41. 41. SISTEMA DE GESTÃO DE AÇÃO SOCIALA Gestão de Assistência Social do sistema permite aos usuários e gestores um total acessoàs informações do munícipe tendo como subsidio de informações todos os outros módulosdo sistema, tendo como principais os módulo de saúde e o módulo de educação.O módulo permite a devida classificação de agentes para acompanhamento do cidadão noandamento e monitoramento dos atendimentos.Totalmente integrado com os outros módulos do sistema, o módulo de assistência socialgerencia todo o cadastro de controle de famílias do município classificando os níveis deparentesco, entidades e órgãos que ofertam serviços e benefícios e ainda controla todamovimentação de doações realizadas pelo município.Dentre as mais importantes rotinas deste módulo estão: a. Gerenciamento de entrega de medicamento e benefícios a pacientes com deficiência; b. Gerenciamento de doações financeiras a itinerantes; c. Autorizações de entrega de passagens; d. Acompanhamento infanto/juvenil; e. Sigilo e segurança ao acesso das informações dos munícipes, com criptografia de dados e gerenciamento especial de acesso; f. Controle de visitas à famílias e moradias; g. Acompanhamento de menores infratores; h. Controle e gerenciamento dos pedidos de prestação continuada; i. Integração com sistema de saúde para localização de fatores de surtos de doenças; j. Localização e apoio a cidadãos em áreas de risco, dentre outros.

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