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  1. 1. Artigo de Revisão 1SERVIÇOS FARMACÊUTICOSIane Franceschet de Sousa1 De acordo com o documento de trabalho da Organização Mundial daSaúde (OMS) sobre Produtividade e Desempenho dos Recursos Humanos nosServiços de Saúde, um serviço é considerado como o efeito útil de um valor deuso, seja ele mercadoria ou trabalho. Trata-se de atividade cujo produto nãoassume forma de objeto oferecido diretamente ao consumidor. Define-se,portanto, essencialmente, por sua utilidade imediata, dirigida ao atendimentode uma necessidade, e realiza-se no âmbito do consumo privado, individual oucoletivo. Utilizando-se de uma simplificação conceitual poderíamos definir aprodutividade em serviços como a razão entre os serviços prestados e onúmero de funcionários e equipamentos utilizados (ORGANIZAÇÃOPANAMERICANA DE SAÚDE, 1997). Já o termo serviço farmacêutico, conforme definição da OrganizaçãoPanamericana da Saúde (OPAS) se refere ao grupo de prestaçõesrelacionadas com medicamentos, destinadas a apoiar as ações de saúde quedemanda a comunidade através de uma atenção farmacêutica que permita aentrega dos medicamentos a pacientes hospitalizados e ambulatoriais, comcritérios de qualidade da farmacoterapia. São partes integrantes dos serviços eprogramas de saúde, representam um processo que abarca a administração demedicamentos em toda e cada uma de suas etapas constitutivas, aconservação e controle da qualidade, seguridade e eficácia terapêutica dosmedicamentos, o seguimento e avaliação da utilização, a obtenção edivulgação da informação sobre medicamentos e a educação permanente dosdemais membros do grupo de saúde, o paciente e a comunidade paraassegurar o uso racional de medicamentos (MARIN, 1999).1 Mestre em Farmácia (UFSC). Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Saúde eDesenvolvimento na Região Centro-Oeste da (UFMS). Email: ianefran@gmail.com Instituto Salus, julho de 2011.
  2. 2. Artigo de Revisão 2 Marin (1999) destaca que os objetivos dos serviços farmacêuticos dentrodo processo de atenção à saúde, correspondem a contribuir para a promoçãode hábitos de vida saudáveis para a população; garantir o uso racional demedicamentos; maximizar o uso eficiente de recursos; estabelecer um sistemaplanificado de fornecimento de medicamentos de qualidade e, por fim, garantiruma dispensação e cuidados farmacêuticos de qualidade ao paciente, seja emnível hospitalar ou ambulatorial. O Conselho Federal de Farmácia (CFF), na Resolução n.357/2001,define serviço farmacêutico como “os serviços de atenção à saúde prestadospelo farmacêutico”. Entende-se aqui, que se refere àqueles serviços devoltados diretamente ao paciente. No entanto, o conceito da OPAS abarcatodos os serviços relacionados ao medicamento, desde o controle dequalidade, armazenamento, seguimento e avaliação da sua utilização. Marin (1999) define as atividades que compõem o serviço farmacêutico,aumentando ainda mais o rol dos serviços:• Promoção à saúde e prevenção às doenças;• Seleção e elaboração de uma lista padronizada dos medicamentos a seremdispensados;• Programação das necessidades, baseado no perfil epidemiológico e naoferta dos serviços de saúde;• Aquisição de medicamentos;• Armazenamento e distribuição;• Definição das normas de prescrição;• Avaliação da prescrição;• Dispensação dos medicamentos, que inclui aconselhamento ao paciente eacompanhamento da terapia;• Distribuição, cuidado farmacêutico e administração dos medicamentos aospacientes hospitalizados;• Informação técnica, farmacológica, terapêutica e operacional;• Estudos de farmacoeconomia para avaliar o custo-efetividade do serviçofarmacêutico; Instituto Salus, julho de 2011.
  3. 3. Artigo de Revisão 3• Educação e capacitação do pessoal de saúde, auxiliares de farmácia eenfermagem, médicos, odontólogos e farmacêuticos;• Desenvolvimento de programas de farmacoepidemiologia;• Desenvolvimento de garantia de qualidade do serviço farmacêutico e dosmedicamentos;• Elaboração de protocolos ou guias terapêuticos. Verifica-se que boa parte dos serviços farmacêuticos faz parte do cicloda Assistência Farmacêutica. No entanto, a assistência farmacêutica émultiprofissional, envolve o farmacêutico, o administrador, o médico, o dentista,o enfermeiro e técnicos de enfermagem, entre outros profissionais. Ou seja, éum processo sistêmico que visa garantir o acesso e utilização racional dosmedicamentos à população. Dentro da assistência farmacêutica encontram-seos serviços farmacêuticos, que podem ser executados diretamente ao paciente,ou então de forma indireta. As atividades do ciclo da Assistência Farmacêutica ocorrem numaseqüência ordenada. A execução de uma atividade de forma imprópriaprejudica todas as outras, comprometendo seus objetivos e resultados. Comoconseqüência, os serviços não serão prestados adequadamente, acarretandoem insatisfação dos usuários e, apesar dos esforços despendidos, evidenciamuma má gestão (CONASS, 2007). No SUS, a estruturação da assistência farmacêutica começou de formatardia e com descompasso entre os seus componentes técnico (seleção,prescrição, dispensação e uso) e logístico (programação, aquisição,armazenamento e distribuição). Se, de um lado, os programas para oferta demedicamentos começaram a se organizar efetivamente após 10 anos dacriação do SUS, por outro, os esforços para reorientação da assistênciafarmacêutica são ainda mais recentes (VIEIRA, 2008). Marin e colaboradores (2003) discutem que a reorientação da assistênciafarmacêutica diz respeito ao deslocamento do foco estritamente docomponente logístico para incluir a melhora da gestão e a qualidade dosserviços e, com isso, a promoção do acesso dos cidadãos aos medicamentosessenciais, com uso racional, tanto do ponto de vista terapêutico quanto do Instituto Salus, julho de 2011.
  4. 4. Artigo de Revisão 4ponto de vista dos recursos públicos. Ou seja: tirar a ênfase do produto paraenfocar o usuário dos serviços, equilibrando os dois componentes em umaatuação sistêmica. A Assistência Farmacêutica, assim concebida, apresenta componentescom aspectos de natureza técnica, científica e operativa, integrando-os deacordo com a complexidade do serviço, necessidades e finalidades. Conformea Figura 1, os componentes representam as estratégias e o conjunto de ações,que visam ao alcance de objetivos definidos.Figura 1 - Ciclo da Assistência Farmacêutica.(FONTE: Marin et al. 2003) A maioria das atividades do ciclo da Assistência Farmacêuticacorresponde a serviços farmacêuticos, mesmo que muitos deles não sejamdirecionados diretamente aos usuários e sim ao produto, o medicamento. Apesar da sua complexidade, são grandes as possibilidades de melhoriasem todos os componentes do ciclo, proporcionando um bom padrão nosuprimento de medicamentos essenciais e, assim, boas condições para que a Instituto Salus, julho de 2011.
  5. 5. Artigo de Revisão 5dispensação de medicamentos e a atenção farmacêutica individual e coletivaaconteçam de maneira qualificada (MARIN et al., 2003).Referências:CONASS, Conselho Nacional de Secretários de Saúde. AssistênciaFarmacêutica no SUS / Conselho Nacional de Secretários de Saúde.Brasília: CONASS, 2007. 186 p.CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. Resolução n.357/2001. Aprova oregulamento técnico das Boas Práticas de Farmácia. Conselho Federal deFarmácia. Brasília, 2001.MARIN, N. Los servicios farmacéuticos en la atención de salud. In:BERMUDEZ, J.A.Z.; Medicamentos e a reforma do setor de saúde. SãoPaulo: Hucitec-Sobravime,1999.MARIN, N.; LUIZA, V.L.; OSORIO-DE-CASTRO, C.G.S.; MACHADO-DOS-SANTOS, S. Assistência farmacêutica para gerentes municipais de saúde.Rio de Janeiro: OPAS/OMS, 2003. 373p.ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SAÚDE. Produtividade edesempenho dos recursos humanos nos serviços de saúde. OPAS, 1997.VIEIRA, F.S. Qualificação dos serviços farmacêuticos no Brasil: aspectosinconclusos da agenda do Sistema Único de Saúde. Rev Panam SaludPublica. 2008:24(2):91-100. Instituto Salus, julho de 2011.

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