O documento discute a avaliação da Política Nacional de Controle e Combate ao Câncer no Brasil. Ele descreve a metodologia de auditoria usada pela Controladoria Geral da União, incluindo questões estratégicas, fiscalizações em estabelecimentos de saúde e auditorias em andamento. Os desafios incluem melhorar a articulação com os atores envolvidos no controle e combate ao câncer.

1. Aspectos sobre a avaliação da
Política Nacional de Controle e Combate ao Câncer
Rodrigo Eloy Arantes
Auditor Federal de Finanças e Controle
Junho de 2017

2. Áreas de atuação
da CGU
?
CORREIÇÃO
PREVENÇÃO DA
CORRUPÇÃO
OUVIDORIA
CONTROLE
INTERNO
CONSTITUIÇÃO
FEDERAL
Art. 74:
Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma
integrada, sistema de controle interno com a finalidade de:
I - avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a
execução dos programas de governo e dos orçamentos da União;
II - comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia
e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos
órgãos e entidades da administração federal, bem como da
aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado;
III - exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias,
bem como dos direitos e haveres da União;
IV - apoiar o controle externo no exercício de sua missão
institucional.

3. EXEMPLOS DE
TRABALHOS SOBRE
ONCOLOGIA
Operação Sangue Frio
(Mato Grosso do Sul)
Auditoria FCECON
(Manaus/AM)
Plano de Expansão da
Radioterapia (Edital)

4. Plano Tático 2017
1
4
2 3
5 6
7 8 9
10 11 12
13 14 15
16
Governança na
Adm Pública
Intermediação
financeira
Fundos de
Pensão
Renúncias
Tributárias
Desinvestimentos Subvenção
Regulação
econômica
Despesas com
Pessoal
Sistema
Prisional
BPC Aedes Aegypti
Combate ao
Câncer
Gestão da
dívida federal
Crédito
Tributário
Infraestrutura
Hídrica
Energia Elétrica

5. Avaliação da Política Nacional de Controle e Combate ao Câncer
Responder
questões de
auditoria
Ações centralizadas
(auditorias)
Ações descentralizadas
(fiscalizações)
OBJETIVOS
Emitir opinião sobre a
execução da política
Propor melhorias
(recomendações)

6. Matriz de Ishikawa
FluxogramaPontos Críticos e
hipóteses
Matriz SWOT
Diagrama de
Verificação de Riscos
Questões
Estratégicas
Avaliação da Política Nacional de
Controle e Combate ao Câncer
METODOLOGIA
PRÉ-
PROJETO

7. Matriz de Ishikawa

9. 6 Questões
21 Subquestões
Avaliação da Política Nacional de Controle e Combate ao Câncer

10. “O tratamento X não é ofertado no
estabelecimento ABC”
Fiscalização no UNACON ABC
- Estabelecimento não possui estrutura (estabelecimento)
- Procedimento não é contratualizado (SES/SMS)
- Estabelecimento não é habilitado (SAS)
- Tratamento não incorporado ao SUS (CONITEC)
- Valor da Tabela defasado (MS)
- Pontuais (ex.: habilitação, aquisição centralizada etc.)
- Estruturantes (ex.: Alteração da DDT, alteração da Tabela
SUS, alteração da legislação etc.)
Sistema Monitor (destinadas a gestores federais)

11. Estágio atual e perspectivas
- Fiscalizações em todas as UF
- Auditorias em andamento (3/13)
- Survey com profissionais (oncologistas)
Desafios
- Articulação com os atores (Gestores, Profissionais, Usuários, Laboratórios,
Fornecedores etc.)
- CGU como aliada da gestão
Estágio atual e perspectivas
Fiscalizações em todas as UF
Auditorias em andamento (3/13)
- Survey com profissionais
(oncologistas)
DESAFIOS:
- Articulação com os atores (Gestores,
Profissionais, Usuários, Laboratórios,
Fornecedores etc.)
- CGU como aliada da gestão

12. RODRIGO ELOY ARANTES
Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Saúde
rodrigo.arantes@cgu.gov.br
sfccgsau@cgu.gov.br
Tel.: (61) 2020-7124
Setor de Autarquias Sul, Bloco A, Sala 610 – Brasília/DF