Pdp ps evento xii fimai

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Pdp ps evento xii fimai

  1. 1. WORKSHOP: BENS E SERVIÇOS AMBIENTAIS 09 de Novembro de 2010 – Expo Center Norte – São Paulo Política de Desenvolvimento Produtivo – PDP Desafios e Ações de Produção Sustentável Shigeo Shiki IE/UFU, MMA
  2. 2. POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO O objetivo central da PDP é dar sustentabilidade ao atual ciclo de expansão da economia e alcançar, até 2014, oito macrometas, entre as quais -  PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL
  3. 3. Proposta de Macrometas e sua Articulação Desenvolvimento Sustentável e Competitivo Competitividade ex-post (nos Mercados)‫‏‬ Competitividade ex- ante (Eficiência)‫‏‬ Aprendizado e Competências Aumentar a dinâmica do mercado Elevar o dispêndio privado em P&D Ampliar o investimento fixo Produzir de forma limpa (elevar eficiência do capital)‫‏‬ Aumentar a Produtividade do Trabalho Desenvolver e estruturar o mercado de bens e serviços ambientais Maior participação no mercado mundial Mercado estruturado e dinâmico Inovar e investir para ampliar a competitividade e sustentar o crescimento
  4. 4. ESTRUTURA DE GESTÃO DA POLÍTICA
  5. 5. INSTRUMENTOS
  6. 6. COMITÊ EXECUTIVO – CEX Formulação Avaliar as propostas de ação oriundas da(s) instância(s) de interlocução público- privada e encaminhadas ao Comitê para compor a(s) Agenda(s) de Ação, considerando: as contrapartidas propostas pelo setor privado às ações de governo (ou mesmo proposta por um elo da cadeia ou componente de um complexo em contrapartida à ação de outro elo ou componente); Execução Promover a execução e implantação das ações e medidas da Agenda de Ação, reportando e coordenando as ações das instituições envolvidas. Acompanhamento e Monitoramento Acompanhar e monitorar a implantação das ações e medidas previstas na Agenda de Ação, bem como o cumprimento de metas e do cronograma.
  7. 7. ARTICULAÇÃO COM O SETOR PRIVADO Fórum de Competitividade Indústria de BSA MDIC Instâncias de Articulação Público-Privadas Participação de representantes de governo, de entidades representativas do setor privado (empresários e trablhadores) GTs Público-Privados E. BNDES/Abinee Câmaras Setoriais e Temáticas MAPA CONDRAF /MDA Interface e diálogo permanente com o setor privado Apresentação de propostas de ação Proposição de aperfeiçoamentos em metas, ações e medidas Estabelecimento/ Negociação de contrapartidas do setor privado e contratação de responsabilidades Comitê Executivo Produção Sustentável Instância de deliberação de políticas Participação de instituições, órgãos e agências do Governo Federal Articulação governamental Avaliação técnica e aperfeiçoamento de proposições do setor privado Formulação de ações e medidas Consolidação da Agenda de Ação Aprovação da Agenda de Ação Definição do Plano de Execução, com prioridades, metas e ações focais
  8. 8. Estratégias de para atingir a Macrometa Produção Limpa Ações transversais – Conhecer as cadeias produtivas dos setores da PDP para em seguida propor ações específicas – Articulação das ações transversais de produção sustentável a serem executadas pelos Comitês setoriais da PDP, priorizando setores em consonância com a PNMC e a PNRS. – Para exercer esta função de coordenação, o CEPS deverá contar com instrumentos indutores de ações setoriais, entre as quais um caderno setorial ou um estudo referência contendo o estado da arte da produção limpa, de boas práticas tecnológicas e gerenciais. Ações Específicas em BSA • Execução de ações verticais para o desenvolvimento da indústria de bens e serviços ambientais para saneamento, redução de emissões, resíduos sólidos, energias renováveis e eficiência energética. • Para a função executiva direta o CEPS deverá dar seqüência à proposta de organização do setor de bens e serviços ambientais. 10
  9. 9. 1.Oportunidades: • Política nacional de mudanças climáticas • Política nacional de educação ambiental • Política Nacional de Recursos Hídricos • Política Nacional de Resíduos Sólidos • Potencial de mercado externo e interno para produtos e serviços ambientais • Potencial de mercado para produtos provenientes de processos de produção mais limpa • Tendência de aumento do investimento de capital fixo • Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas 2016 • Política Nacional de Meio Ambiente • Segundo a OCDE, a indústria de bens e serviços ambientais em nível global cresceu 14% entre os anos 1996 e 2000, passando de US$ 453 bilhões para US$ 518 bilhões; • O mercado ambiental na América Latina corresponde a 4% do mercado mundial; 2. Ameaças: • A agenda ambiental não é priorizada pelo setor industrial • Desalinhamento entre a formação e a demanda de profissional qualificado • Barreiras tarifárias e não tarifárias para bens e serviços ambientais • Dependência de importação de tecnologias • Política Nacional de Meio Ambiente • Segundo a OCDE, a indústria de bens e serviços ambientais em nível global cresceu 14% entre os anos 1996 e 2000, passando de US$ 453 bilhões para US$ 518 bilhões; • O mercado ambiental na América Latina corresponde a 4% do mercado mundial; 11
  10. 10. Forças (2): • O setor ambiental (tratamento de resíduos, saneamento e abastecimento de água e poluição atmosférica) no Brasil representou um valor de 5,2 bilhões no setor ambiental, quase quinze vezes menor que na Alemanha, enquanto que no setor de energias renováveis este valor foi de 6,7 bilhões de dólares, equivalente a seis vezes menor que na Alemanha; • O principal motivo para inovar das empresas é a necessidade de melhoria da qualidade dos produtos; • A maioria das empresas utiliza mão de obra com no mínimo dez anos de estudo (ensino médio, superior ou profissionalizante); Forças: • Destaque da produção sustentável na Política de Desenvolvimento Produtivo; • Aumento de investimento em máquinas e equipamentos mais ecoeficientes; • Sistema financeiro brasileiro compromissado com a agenda da sustentabilidade; • Política de compra pública; • SBAC (Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade)‫‏‬; • Tendência para os próximos anos é de uma taxa anual de crescimento de 8% (cenário brasileiro e internacional); • Baixo índice de informalidade trabalhista no setor; 12
  11. 11. Debilidades: • As empresas brasileiras investem menos de 1% de seu turnover em tecnologias sustentáveis (gestão da água, gestão de resíduos sólidos e eficiência energética); • As fontes de financiamento das empresas estão concentradas no BNDES (44%), seguido de Instituições Internacionais (22%) e instituições privadas (20%); • Baixa porcentagem (13,75%) de empresas ou instituições que se beneficiam de algum incentivo fiscal ou financeiro; • Dependência do Brasil em tecnologias sustentáveis estrangeiras e a falta de inovação tecnológica no país, bem como a falta de Cooperação de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) entre as empresas do mesmo setor e com outras Instituições nacionais ou internacionais; • Perfil majoritariamente local desse mercado; 13 Debilidades: • Carência de profissionais especializados • Falta de acesso e investimento em tecnologia (P&D e I) • Falta de disponibilidade de informações em relação a análise de ciclo de vida (ACV), inventários de emissões, eficiência energética, geração de resíduos. • Dificuldades em caracterizar o setor de BSA e definir prioridades • Desconhecimento do setor industrial quanto as oportunidades de projetos ambientais • Inexistência de uma política de incentivos econômicos para produção sustentável
  12. 12. 2. Debilidades: • 39% das empresas possuem algum tipo de certificação de qualidade e 61,5% delas não possui nenhum tipo de certificação; • Falta de harmonização e simplificação do conjunto de normas afins e dos marcos regulatórios; • Não há fiscalização efetiva e transparente para quem não cumpre as normas legais ambientais; • Não há priorização do setor de saneamento e gestão de resíduos sólidos no país; • As empresas não associam o mercado no qual atuam como “negócio ambiental”; 14 . Debilidades: • Não existe classificação econômica de atividade empresarial adequada para identificar as empresas do setor. O código CNAE, que deveria cumprir esta função, hoje se encontra defasado para classificar as empresas BSA (dificultando a elaboração de estudos e a ulterior formulação de políticas públicas específicas); • A maioria das empresas ofertantes de BSA não está organizada em formas de associações, sindicatos, fóruns ou redes. • Falta de organização na condução de políticas públicas e empresariais específicas para o setor de BSA. Apenas 14% pertencem a algum grupo empresarial;
  13. 13. Estratégia e Objetivos Principal Desafio: • Incorporação da sustentabilidade na estratégia das empresas e desenvolvimento do setor de BSA. Objetivos: • Melhoria do desempenho ambiental dos setores produtivos • Consolidação do setor de BSA (Empresas constituídas, exportação, representatividade empresarial, Investimento em PD&I)‫‏‬ Tipo de Estratégia: • Conquista de Mercados 15
  14. 14. 1. Inserção da agenda da produção sustentável na estratégia das empresas. 2. Estruturação e consolidação do setor industrial de BSA. 3. Estímulo a pesquisa e desenvolvimento tecnológico e inovação do setor; 4. Criação de estímulos fiscais e financeiros específicos para o mercado; 5. Proposta de expansão e fortalecimento das empresas nacionais no cenário internacional. Desafios da Macrometa Produção Sustentável 16
  15. 15. 17 Metas 2014 - Crescimento anual do mercado de bens e serviços ambientais de 5% a.a. - Aumento da participação no mercado de bens e serviços ambientais brasileiro de 1,6 para 2,5 % do mercado mundial - 27 setores da indústria da PDP contendo ações relativas a sustentabilidade.
  16. 16. 1. Inserção da agenda da produção sustentável na estratégia das empresas.  - Integrar a agenda da produção sustentável às agendas setoriais da PDP;  - Fomentar a adoção de soluções inovadoras para a relação empresa-meio ambiente;  - Estimular a produção de informações em relação a análise de ciclo de vida (ACV), inventários de emissões, eficiência energética, geração de resíduos.  2. Organização e estruturação do setor de BSA. - Apoiar a certificação voltada para produção sustentável no âmbito do SBAC; - Desenvolver profissionais para atender demandas ambientais (qualitativa e quantitativamente).‫‏‬ - Realizar mapeamento das necessidades tecnológicas em termos de BSA. - Promover a divulgação das oportunidades de projetos sustentáveis; - Adequar/aprimorar o marco regulatório para induzir a produção sustentável e o mercado de BSA. - Promover a associação das empresas de BSA e a criação de um Fórum. - Desenvolver a indústria de bens e serviços ambientais para saneamento, tratamento de efluentes, redução de emissões, resíduos sólidos, energias renováveis e eficiência energética adotadas por terceiros países.‫‏‬ Desafios / Ações 18
  17. 17. Desafios / Ações 19 3. Estimular a criação de linhas de financiamento para a pesquisa e desenvolvimento tecnológico do setor; 4. Criação de estímulos fiscais e financeiros específicos para o mercado; - Utilizar o poder de compra do estado para induzir adoção de ações sustentáveis nos setores da PDP; - Utilizar o poder de compra do estado para induzir a industria nacional de BSA. 5. Propor ações que estimulem a expansão e participação das empresas nacionais no mercado externo; - Criar um sistema de monitoramento de exigências técnicas de caráter ambiental adotadas por terceiros países.‫‏‬
  18. 18. CONTATOS:  Departamento de Economia do Meio Ambiente/MMA  Tel: (61) 2028-1412  E.mail: dema@mma.gov.br  Diretor: Volney Zanardi Jr  Shigeo Shiki  Gerente DEMA  Tel: 2028-1893  shigeo.shiki@mma.gov.br  Prof. Tit. Inst. Economia/UFU  shigeo@ufu.br

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