Your SlideShare is downloading. ×
Escritório Municipal da Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014 e a Transparência
Upcoming SlideShare
Loading in...5
×

Thanks for flagging this SlideShare!

Oops! An error has occurred.

×
Saving this for later? Get the SlideShare app to save on your phone or tablet. Read anywhere, anytime – even offline.
Text the download link to your phone
Standard text messaging rates apply

Escritório Municipal da Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014 e a Transparência

313
views

Published on

Apresentação de Isaac Edington, secretário do Escritório Municipal da Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014 da capital baiana, durante o seminário Transparência na Copa de 2014 em Salvador – Como Está …

Apresentação de Isaac Edington, secretário do Escritório Municipal da Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014 da capital baiana, durante o seminário Transparência na Copa de 2014 em Salvador – Como Está Esse Jogo?, realizado no dia 21 de novembro

Published in: News & Politics

0 Comments
0 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total Views
313
On Slideshare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
1
Actions
Shares
0
Downloads
2
Comments
0
Likes
0
Embeds 0
No embeds

Report content
Flagged as inappropriate Flag as inappropriate
Flag as inappropriate

Select your reason for flagging this presentation as inappropriate.

Cancel
No notes for slide

Transcript

  • 1. Transparência na Copa de 2014 Como está este jogo em Salvador?
  • 2. Site do Escritório Municipal da Copa do Mundo 2014 – ECOPA - www.copa.salvador.ba.gov.br LEGISLAÇÃO •Lei n°12.663 - Lei Geral da Copa •Decreto n° 7.783 - Regulamenta a Lei Geral da Copa •Lei n° 7.721 - Isenção Tributaria •Decreto n° 21.483 regulamentador da lei 7.721 •Decreto simples 11.03.13 - Nomeia Diretor geral do ECOPA •Lei n° 8.376 - Criaçao do ECOPA •Decreto n° 21.751 - Cria logomarca oficial da Cidade do Salvador •Portaria 295 Transalvador •Lei nº 8.414/2013 - Lei Municipal da Copa •Decreto nº 24.012/2013 - Regulamenta a Lei 8.414 – Zonas Comercias •Lei nº 8.460/2013 - Lei de Acesso à Informação (Municipal) •Decreto nº 24.324 - Cria comissão para implantação da Lei 8.460
  • 3. Site do Escritório Municipal da Copa do Mundo 2014 – ECOPA - www.copa.salvador.ba.gov.br DOCUMENTOS ◦Acordo de Cidade Sede ◦Termo de Cooperação - Celebrado entre Estado e Município ◦Matriz de Responsabilidade ◦Matriz de Responsabilidade - 1º aditivo ◦Matriz de Responsabilidade - 2º aditivo ◦Vizinho Legal ◦Folder de divulgação mudanças Copa das Confederações ◦Folheto morador do entorno Copa das Confederações
  • 4. Formação dos GT’s Antes Agora
  • 5. Objetivo dos GT’s Grupo de Trabalho Objetivos dos Grupos de Trabalho Infraestrutura e Arena Responsável pela proposição de projetos e operações de infraestrutura necessária para a realização dos eventos e pela discussão dos planos de operação e gestão do entorno da arena para a realização dos eventos. Segurança Saúde Meio Ambiente e Sustentabilidade Desenvolvimento Turístico, Promoção Comercial Tecnológica e Cultura Educação e Ação Social Transparência e Controle Responsável pela discussão das estratégias de segurança. Responsável pela proposição de adequação da infra estrutura relativa à saúde e plano de operação de atendimento médico/hospitala para o evento. Responsável pelos estudos de impacto ambiental, liberação e controle das licenças e proposição de ações de sustentabilidade. Responsável pela proposição de ações de promoção comercial que conduzam à atração de investimentos e a utilização da Copa como plataforma de inovação tecnológica e responsável pela proposição de Ações e manifestações artísticas e culturais para a Copa que produzam a diversidade cultural da Cidade e desenvolvimento de ações. Responsável pela promoção de esporte como ferramenta de desenvolvimento educacional e social. Responsável pelo desenvolvimento de propostas de aprimoramento dos processos públicos e interação de órgão de controle Federal, Estadual e do próprio Município que preservem o interesse da Cidade na realização exitosa do Evento, harmonizando a necessidade de prazos e
  • 6. GT Transparência e Controle Composição: ÓRGÃO TITULAR SUPLENTE AGECOM Juliana Teixeira S. Coelho Luis Francisco Pereira CASA CIVIL Cláudio Martinelli Alana Gonzalez CGM Graziela Miranda Neri Ana Carolina Lins de Castro COGEL Marcos da Silva Carrilho Rosa Simara Rita Sampaio dos Santos OGMS Humberto Viana Flávia Ribeiro PGMS Marcelo Abreu João Deodato SEFAZ Antônio Ricardo Gois Pereira Valdir Oliveira de Brito SEMGE Gleide Bacelar de Melo Paulo Cesar Gonzalez Silva
  • 7. Câmara Temática de Transparência • Objetivo de desenvolver soluções para garantir a transparência e a publicidade das ações preparatórias para a Copa; • Acompanhamento das reuniões da CT de Transparência feito pelo ECOPA;
  • 8. O Disque-prefeitura (156) – Salvador Atende • Número gratuito disponível para obtenção de informações e para reclamações acerca do atendimento recebido dos órgãos envolvidos neste Megaevento; • Trabalho de alimentação de informações feito em conjunto com a Ouvidoria do Município; • Serviço Fala Salvador disponível também pela internet: http://www.salvadoratende.ba.gov.br/internet/frmCadastroCidadao.asp
  • 9. LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NA PMS 23/08/2013 - Lei Municipal de Acesso à Informação Nº 8.460/2013 regulamenta, no âmbito Local, o Acesso á informação no inciso XXXIII do artigo 5º, inciso II do § 3º do art.37 e no § 2º do art. 216, todos da Constituição da República. 23/09/2013 - Processo SEMGE 4840/2013 recomenda a criação da Comissão Mista para regulamentação da LAI. 02/10/2013- Decreto 24.324 cria a Comissão Mista para propor a regulamentação e os procedimentos necessários à implantação das normas da Lei 8.460/2013. 02/12/2013 - Prazo de entrega da proposição pela Comissão Mista. 20/02/2014 - Entrará em vigor a Lei 8.460/2013 conforme art. 37 da mesma. SALVADOR-BA
  • 10. COMISSÃO MISTA Nomeada pela Portaria SEMGE Nº 681/2013 Gleide Bacelar de Melo, matrícula 819.152 (SEMGE) - TITULAR Paulo Cesar Gonzalez da Silva, matrícula 817.963 (SEMGE) - SUPLENTE Raimundo Crispim dos Santos, matrícula 18250 (SEFAZ) - TITULAR Adriana Barbosa Gomes, matrícula 870861 (SEFAZ) – SUPLENTE Márcia Barreto, matrícula 334 (COGEL) - TITULAR Simara Rita Sampaio, matrícula 887.654 (COGEL) - SUPLENTE Maria das Graças Freire D´Aguiar, matrícula 19408 (CASA CIVIL) TITULAR Marília de Castilho dos Santos Pereira, matrícula 882678 (CASA CIVIL) SUPLENTE Humberto Rodriguez Viana Filho, matrícula 147 (OGM/GABP) - TITULAR Flávia Maria Ribeiro Guimarães, matrícula 159 (OGM/GABP) - SUPLENTE SALVADOR-BA
  • 11. PLANO DE TRABALHO DA COMISSÃO MISTA Definição de Escopo O Projeto de Implantação da Lei de Acesso à Informação (LAI) – Iª etapa tem como objetivo propor a regulamentação e os procedimentos necessários para o atendimento ao que determina a Lei Municipal Nº 8.460/2013 de 23 de Agosto de 2013, conforme disposto no Decreto Municipal Nº 24.324 de 02 de Outubro de 2013, com prazo estabelecido de 60 dias a partir da data de sua publicação. Termo de Abertura de projeto – Iª etapa elaborado Produtos da Iª Etapa • Comissão capacitada na Lei Federal e na Lei Municipal. • Padronização de atendimento definido e aprovado. • Cadeia de processo para atendimento ao Cidadão definida e aprovada. • Decreto de regulamentação proposto. • Plano de Capacitação. Prazo 12/2012 SALVADOR-BA
  • 12. LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NA PMS PRÓXIMAS AÇÕES PREVISTAS 1. APROVAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO. 2. PUBLICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DOS PROCEDIMENTOS. 3. INÍCIO DA ATUALIZAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES DE TRANSPARÊNCIA NOS SITIOS ELETRÔNICOS. 4. IMPLANTAÇÃO DOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS DE ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES DE INFORMAÇÃO EXIGIDOS POR LEI. SALVADOR-BA
  • 13. Gastos Públicos – Transparência • Sítio da Secretaria da Fazenda – http://transparencia.sefaz.salvador.ba.gov.br • Informações sobre gastos e outros dados de natureza fiscal do Município; • Audiências Públicas – disponibilização de apresentações de balanços dos quadrimestres da prefeitura.
  • 14. Gastos Públicos – Transparência
  • 15. Muito obrigado! Isaac Edington – Secretário do ECOPA