Luciana Betiol - Seminário 4 dezembro 2012

1,027 views
987 views

Published on

Apresentação feita por Luciana Betiol no Seminário Integridade, Práticas Empresariais e Compras Públicas organizado pelo Instituto Ethos no dia 4 de dezembro de 2012

0 Comments
0 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total views
1,027
On SlideShare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
655
Actions
Shares
0
Downloads
0
Comments
0
Likes
0
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

Luciana Betiol - Seminário 4 dezembro 2012

  1. 1. AVANÇOS E DESAFIOS PARA ASCOMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS
  2. 2. Cenário• Século passado com 1,5 bilhões de pessoas – atividade agrícola, voltada basicamente para a subsistência• Hoje população de 7 bilhões de pessoas – Atividade industrial e de consumo de massa – Caminhando para 9 bilhões em 2050Só temos um planeta terra• Planeta que vem demonstrando que está chegando ao seu limite de suporte da carga – Forma como se consome e produz
  3. 3. Premissas Básicas• É POR MEIO DO CONSUMO E DA PRODUÇÃO QUE CAUSAMOS IMPACTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS• Extração (destruindo florestas; contaminando cursos d água; mão de obra infantil)• Produção (emitindo gases contaminantes; impacto na saúde)• Distribuição (emissão de gases efeito estufa; acidentes)• Uso (consumindo energia elétrica; manipulando consumidor infantil)• Descarte (produzindo resíduos e descartando em locais inadequados; poluição solo, rios, alimentos)• NÃO HÁ COMO DEIXAR DE CONSUMIR
  4. 4. Questões que se colocamCOMO CONSUMIR DE FORMA MENOS IMPACTANTE?• a) REDUÇÃO DO CONSUMO• b) E SE NÃO TEM COMO REDUZIR? – CONSUMIR COM OBSERVAÇÃO DE CRITÉRIOS AMBIENTAIS E SOCIAIS DE SUSTENTABILIDADE
  5. 5. Quem são os atores de transformação?• PODER PÚBLICO – REGULAMENTAÇÃO – INCENTIVO A NOVOS NEGÓCIOS – VIA CONSUMO – LICITAÇÃO• SETOR PRIVADO – VIA CONSUMO – INDUZINDO POSITIVAMENTE A CADEIA DE FORNECEDORES – PRODUÇÃO• CONSUMIDOR INDIVIDUAL – VIA CONSUMO (nascimento de obrigações)
  6. 6. Conceito– “Solução para integrar considerações ambientais e sociais em todos os estágios do processo de compra e contratação dos agentes públicos com o objetivo de reduzir impactos à saúde humana, ao meio ambiente e aos direitos humanos.”
  7. 7. Função extra-aquisição• Compras públicas sustentáveis explora a sua função extra-aquisição:• Ao incentivar o desenvolvimento de bens e serviços socioambientalmente adequados;• LC 123/2006 – função extra-aquisição gerar investimento, emprego e renda nesse setor da economia “reserva de mercado”• Fomento à tecnologia e industria nacional (alteração da 8.666/93)
  8. 8. Avanços: Fundamento Jurídico• Se antes necessitávamos do Fundamento Constitucional: Art. 37 CF c/c art. 170, 174 e 225 CF• Hoje: diversas normas de âmbito nacional e algumas relativas à administração pública federal já trabalham o tema
  9. 9. Política Nacional de Mudanças Climáticas• Lei n. 12.187, de 29/12/2009Art. 6, XII Possibilidade de estabelecer critérios de preferência nas licitações e concorrências públicas• propostas que propiciem maior economia de energia, água e outros recursos naturais e redução da emissão de gases de efeito estufa e de resíduos;
  10. 10. Política Nacional de Resíduos SólidosLei n. 12.305, de 2.8.2010• Art. 7, XI – objetivo da lei – prioridade nas aquisições e contratações governamentais de produtos reciclados e recicláveis, bem como de bens, serviços e obras que considerem critérios compatíveis com padrões de consumo social e ambientalmente sustentáveis; – Permissão para implementação de licitações sustentáveis como um dos interesses primários a serem defendidos por parte de todos os entes federativos.
  11. 11. Lei nº 8.666/93• Alteração dada pela Lei 12.349/2010 – Art. 3o A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.
  12. 12. Ministério Planejamento, Orçamento e Gestão• Instrução Normativa Nº 1, de 19 de janeiro de 2010 – Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências. – Identificada como um marco nas compras públicas sustentáveis.
  13. 13. Decreto Presidencial• Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012 – Regulamenta o artigo 3º da Lei 8666/93, disciplinando expressamente sobre compras sustentáveis junto à administração federal – Traz de forma ampla diretrizes ambientais e sociais
  14. 14. Decisões Tribunais de Conta• TCU já possui decisões no sentido de envolver sustentabilidade ambiental nas contratações• TCE – SP inversão do paradigma
  15. 15. Oportunidades• DESENVOLVIMENTO DE NOVOS FORNECEDORES – indutor de boas práticas na cadeia produtiva• INTERNALIZAÇÃO DAS EXTERNALIDADES• REDUÇÃO EVASÃO FISCAL – Ilegalidade – Informalidade• MANUTENÇÃO DA BIODIVERSIDADE
  16. 16. Desafios• ENVOLVIMENTO DA ALTA GESTÃO – Estimula mudança de cultura na instituição• INFORMAÇÃO E FORMAÇÃO NO TEMA• ESTUDOS DE ANÁLISE DE CICLO DE VIDA DO PRODUTO
  17. 17. Lançamento:• Livro “Compra Sustentável: a força do consumo público e empresarial para uma economia verde e inclusiva” – Data: 12/12/2012 – Horário: 14hs – Local: FGVContato:• Luciana.betiol@fgv.br

×