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Indicadores de Transparência dos Estados - Angélica Rocha-  Belo Horizonte
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Indicadores de Transparência dos Estados - Angélica Rocha- Belo Horizonte

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Apresentação de Angélica Rocha, do Instituto Ethos, sobre Indicadores de Transparência dos Estados da Copa 2014, durante o seminário Transparência na Copa 2014: Como está esse Jogo? – II Ciclo …

Apresentação de Angélica Rocha, do Instituto Ethos, sobre Indicadores de Transparência dos Estados da Copa 2014, durante o seminário Transparência na Copa 2014: Como está esse Jogo? – II Ciclo Permanente de Debates sobre a Copa 2014 – Controle Interno e Externo, realizado em Belo Horizonte, no dia 19/6

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  • 1. Indicadores de TransparênciaEstadualProjeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos EstádiosIniciativa e Coordenação Geral: Instituto Ethos de Empresas eResponsabilidade SocialApoio: Siemens Integrity InitiativeMetodologia: Kairós Consultoria
  • 2. A realização da Copa do Mundo e Jogos Olímpicos nostraz uma oportunidade e um desafio: reunir esportes,um importante vetor de fortalecimento da unidade danação, com a promoção da transparência, integridade ecombate à corrupçãoAproveitar os investimentos dos jogos para realmente perpetuar umconjunto de bens materiais e imateriais, de estrutura e valores, geradosa partir de um ciclo virtuoso de desenvolvimento social.Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios
  • 3. Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos EstádiosJogos Limpos – Objetivossobre os investimentos deinfraestrutura da Copa doMundo de 2014 e JogosOlímpicos de 2016TransparênciaIntegridadeControle SocialPromover:Por meio de ações coletivascom engajamento de:Setor PúblicoEmpresasSociedade CivilTrabalhadoresAcademia
  • 4. Jogos Limpos – Estratégias de atuação1. Acordos Setoriais2. Indicadores de Transparência3. Pacto pela Transparência4. Ferramentas de Controle Social5. Mobilização
  • 5. Indicadores de Transparência – Objetivos1. Avaliar a disponibilidade e a organização dasinformações considerados adequados paragarantir a transparência;2. Avaliar a existência e o funcionamento doscanais de informação e dos mecanismos departicipação;3. Criar referências de padrões e práticas detransparência para promover o aperfeiçoamentoda gestão pública.
  • 6. Indicadores de Transparência – Inovação• Qual o diferencial dessa nova ferramenta? Permite a medição da transparência da administraçãopública de uma forma prática Traduz em indicadores os pilares fundamentais de umgoverno transparente Analisamos os investimentos para Copa de 2014• Qual a utilidade dessa nova ferramenta? Cidadãos e organizações podem aplicá-la Governos podem usá-la como referência para suas ações detransparência.
  • 7. Indicadores de Transparência Municipal• Em novembro de 2012, lançamos os indicadores municipais eo Distrito Federal• Os resultado apresentados foram ruins. 10 dos governostiveram nível muito baixo de transparência, e só duas cidadesforam classificados com nível médio.• Depois da divulgação, 6 cidades e o Distrito Federal já estãotrabalhando junto com o Ethos para implementar melhoriasnos seus sistemas de transparência.
  • 8. Indicadores de Transparência Estaduais – AplicaçãoCidade-sedeOfícioprotocoladoRetornoTempo derespostaAmazonas 26/fev Não RespondeuBahia 01/fev 08/mar 35Ceará 12/fev Não RespondeuMato Grosso 27/fev 16/mai 78Minas Gerais 22/fev 22/abr 59Paraná 04/fev 05/mar 29Pernambuco 31/jan 13/mai 102Rio de Janeiro 01/fev 07/mar 34Rio Grande doNorte14/fev Não RespondeuRio Grande do Sul30/jan Não RespondeuSão Paulo 31/jan 22/mar 50• Período de coletade informações: 30 dejaneiro a 10 de junho;• Envio de ofícios aosgoverno estaduaissolicitandoinformações sobre osindicadores
  • 9. Metodologia dos Indicadores Estaduais• 90 indicadores distribuídos em: Conteúdo – 48 Canais de informação – 30 Mecanismos de participação – 12• Aplicação nas cidades-sede, no contexto Copa do Mundo• A avaliação da transparência é feita com base em 4questões: Os canais de informação existem? Funcionam bem? Fornecem todas as informações exigíveis? Permitem a participação social?
  • 10. Avaliação do conteúdo48 indicadores Avaliação da disponibilidade e da organização dasinformações necessárias para a transparência Exemplos: Contém a matriz de responsabilidades da Copa? Contém nome, cargo e contato dos responsáveis? Contém os editais de licitação completos? Contém a execução orçamentária geral? Nota final: % dos indicadores de conteúdodisponibilizado nos canais de transparência
  • 11. Avaliação dos canais de informação30 indicadores Avaliação da existência e da qualidade defuncionamento dos canais1. Portal de transparência – 21 indicadores (peso 7)Exemplos: Possui ferramenta de pesquisa de conteúdo? Permite download da base de dados? Tem acessibilidade para pessoas com deficiência?
  • 12. Avaliação dos canais de informaçãoAvaliação dos canais de informação2. Sala de transparência – 5 indicadores (peso 2,5)Exemplos: Existe espaço físico de atendimento de informaçãosobre a Copa? Dispõe de computador?3. Telefone – 4 indicadores (peso 0,5)Exemplos: Existe um telefone para atendimento ao cidadão sobresolicitação de informações? O telefone é gratuito?
  • 13. Avaliação da Participação12 indicadores Avaliam de existência e qualidade de funcionamentodos mecanismos de participação1. Audiência Pública – 3 indicadores (peso 5) Foi realizada pelo menos uma audiência pública paracada obra da Copa? As atas e documentos foram publicados?2. Ouvidoria – 9 indicadores (peso 5) Define prazo para retorno à reclamação? Tem atendimento presencial?
  • 14. Indicadores Estaduais – ResultadosEstado-sede Nota ClassificaçãoAmazonas 16,21 Muito BaixoBahia 47,77 MédioCeará 65,22 AltoMato Grosso 30,81 BaixoMinas Gerais 56,20 MédioParaná 42,15 MédioPernambuco 63,38 AltoRio de Janeiro 30,33 BaixoRio Grande do Norte 15,74 Muito BaixoRio Grande do Sul 32,62 BaixoSão Paulo 24,52 Baixo
  • 15. Aplicação dos indicadores – ResultadosGeral Informação ParticipaçãoAmazonas 16,20 14,92 27,78Bahia 49,23 44,20 94,44Ceará 65,22 68,14 38,89Minas Gerais 56,20 57,51 44,44Mato Grosso 30,82 28,68 50,00Pernambuco 63,37 65,02 48,61Paraná 42,15 41,28 50,00Rio de Janeiro 30,33 33,09 5,56Rio Grande do Norte 15,74 17,48 0,00Rio Grande do Sul 32,62 36,25 0,00São Paulo 24,52 25,39 16,67
  • 16. Aplicação dos indicadores – ResultadosConteúdo Site Outros CanaisAmazonas 10,64 26,32 8,33Bahia 39,44 45,76 58,33Ceará 60,64 73,68 83,33Minas Gerais 44,68 78,95 62,50Mato Grosso 47,87 24,55 0,00Pernambuco 63,21 68,75 62,50Paraná 31,85 71,05 12,50Rio de Janeiro 27,43 35,59 50,00Rio Grande do Norte 13,83 31,58 0,00Rio Grande do Sul 25,53 61,01 29,17São Paulo 10,64 50,84 83,33
  • 17. Aplicação dos indicadores – ResultadosAudiências Públicas OuvidoriaAmazonas 0,00 55,56Bahia 100,00 88,89Ceará 0,00 77,78Minas Gerais 0,00 88,89Mato Grosso 33,33 66,67Pernambuco 8,33 88,89Paraná 0,00 100,00Rio de Janeiro 11,11 0,00Rio Grande do Norte 0,00 0,00Rio Grande do Sul 0,00 0,00São Paulo 0,00 33,33
  • 18. Pontos de destaque - positivos• Rio de Janeiro e Minas Gerais criaram capítulosespecíficos em suas leis orçamentárias para osinvestimentos da Copa 2014.•Bahia e Pernambuco criaram identificadores dasobras no orçamento.•Ceará elaborou uma boa cartilha orientando asfamílias desalojadas por contas das obras daCopa 2014
  • 19. Pontos de destaque - positivos•Ouvidoria do Paraná atingiu a nota máxima•Bons exemplos de portais:• Secopa de Pernambuco possui uma navegaçãointuitiva e concentra todos os investimentos para aCopa em um página.•Secopa do Ceará é integrado com o Portal deTransparência. Permite acompanhar todas etapasfinanceiras e de execução das obras.•O Mato Grosso possui uma dos conteúdos maiscompletos – por isso tem potencial de melhorar anota geral rapidamente
  • 20. Pontos de destaque - negativos• Três Estados avaliados ainda não criaram seusServiços de Informação ao Cidadão (SICs),exigidos pela LAI: Mato Grosso, Rio de Janeiro eRio Grande do Norte.•Nenhum Estado divulga o valor da renúnciafiscal concedida por conta da Copa. Sem essainformação é impossível chegar ao valor total doinvestimento público.
  • 21. Pontos de destaque - negativos•População diretamente atingida pelas obras da :•nenhum Estado apresentou a agenda de reuniõescom essa parcela da população,•nenhum declarou possuir canal de comunicação comesses cidadãos,•nenhum publicou Relatórios de Impacto Social dasobras•Somente Pernambuco publicou a lista dedesapropriações
  • 22. Estado de ReferênciaSe um governo estadual reunisse as melhores práticas de cada umdos outros governos, qual seria a sua nota?Esse é o exercício do Estado de ReferênciaA nota seria 89,92 – classificação de transparência nível MuitoAltoMostra que as soluções para muitas deficiências podem serencontradas em outras administrações públicas
  • 23. Estado de ReferênciaRio Grande doNorteAmazonasSão PauloRio de JaneiroMato GrossoRio Grande doSulParanáBahiaMinas GeraisPernambucoCearáEstado deReferência0102030405060708090100
  • 24. Obrigada!Angélica RochaCoordenadora de Políticas Públicasamelo@ethos.org.brwww.jogoslimpos.org.br