Indicadores de Transparência - Natal e Rio Grande do Norte - Rafael dos Santos
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Apresentação de Rafael dos Santos, do Instituto Ethos, no Seminário Transparência na Copa 2014 em Natal: Como está esse jogo? Realizado na capital potiguar no dia 9 de abril de 2014

Apresentação de Rafael dos Santos, do Instituto Ethos, no Seminário Transparência na Copa 2014 em Natal: Como está esse jogo? Realizado na capital potiguar no dia 9 de abril de 2014

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Indicadores de Transparência - Natal e Rio Grande do Norte - Rafael dos Santos Indicadores de Transparência - Natal e Rio Grande do Norte - Rafael dos Santos Presentation Transcript

  • INDICADORES DE TRANSPARÊNCIA Natal, 09 de abril de 2014. Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios Iniciativa e Coordenação Geral: Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social Parceria: Pacto Global - ONU Apoio: Siemens Integrity Initiative
  • Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios A realização da Copa do Mundo e Jogos Olímpicos nos traz uma oportunidade e um desafio: reunir esportes, um importante vetor de fortalecimento da unidade da nação, com a promoção da transparência, integridade e combate à corrupção Aproveitar os investimentos dos jogos para realmente perpetuar um conjunto de bens materiais e imateriais, de estrutura e valores, gerados a partir de um ciclo virtuoso de desenvolvimento social.
  • Jogos Limpos – Objetivos sobre os investimentos de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016 Transparência Integridade Controle Social Promover: Por meio de ações coletivas com engajamento de: Setor Público Empresas Sociedade Civil Trabalhadores Academia
  • Jogos Limpos – Estratégias de atuação 1. Acordos Setoriais 2. Indicadores de Transparência 3. Pacto pela Transparência 4. Ferramentas de Controle Social 5. Mobilização
  • Pacto pela Transparência Municipal
  • Pacto pela Transparência Municipal 3 de setembro de 2012, Auditório Castelo – IFCE. Pacto pela Transparência Cidades do Esporte Programa de Cidades Sustentáveis
  • Regulamentar ou propor a regulamentação da Lei de Acesso à Informação em meu município COMPROMISSOS Adotar os princípios da Lei de Acesso à Informação e os compromissos da Parceria para Governo Aberto (...) Incluir no PPA, na LDO , na LOA e na prestação de contas anual a identificação das despesas diretas e indiretas com a realização da Copa do Mundo FIFA 2014 (...) Implantar as propostas discutidas e priorizadas durante a 1ª Consocial e suas etapas preparatórias. Desenvolver e implantar ações que visem à melhoria do Índice de Transparência Municipal (...)
  • Regulamentar ou propor a regulamentação da Lei de Acesso à Informação em meu município COMPROMISSOS Adotar os princípios da Lei de Acesso à Informação e os compromissos da Parceria para Governo Aberto (...) Incluir no PPA, na LDO , na LOA e na prestação de contas anual a identificação das despesas diretas e indiretas com a realização da Copa do Mundo FIFA 2014 (...) Implantar as propostas discutidas e priorizadas durante a 1ª Consocial e suas etapas preparatórias. Desenvolver e implantar ações que visem à melhoria do Índice de Transparência Municipal (...) Brasil Transparente (CGU)
  • Acre Amapá* Amazonas Maranhão* Pará Rio Grande do Norte Roraima Natal Não regulamentam a LAI
  • Jogos Limpos – Estratégias de atuação 1. Acordos Setoriais 2. Indicadores de Transparência 3. Pacto pela Transparência 4. Ferramentas de Controle Social 5. Mobilização
  • Indicadores de Transparência – Objetivos 1. Avaliar a disponibilidade e a organização das informações considerados adequados para garantir a transparência; 2. Avaliar a existência e o funcionamento dos canais de informação e dos mecanismos de participação; 3. Criar referências de padrões e práticas de transparência para promover o aperfeiçoamento da gestão pública.
  • Indicadores de Transparência – Inovação Qual o diferencial dessa nova ferramenta?  Permite a medição da transparência da administração pública de uma forma prática  Traduz em indicadores os pilares fundamentais de um governo transparente  Analisamos os investimentos para Copa de 2014 Qual a utilidade dessa nova ferramenta?  Cidadãos e organizações podem aplicá-la  Governos podem usá-la como referência para suas ações de transparência.
  • Indicadores de Transparência – Histórico Indicadores Municipais Indicadores Estaduais Indicadores Municipais (2º edição) Indicadores Estaduais (2º edição) Novembro de 2012 Junho de 2013 Dezembro de 2013 Disponíveis em: http://www.jogoslimpos.org.br/transparencias Maio de 2014 (em andamento)
  • Indicadores de Transparência – Histórico Indicadores Municipais Indicadores Estaduais Indicadores Municipais (2º edição) Indicadores Estaduais (2º edição) Novembro de 2012 Junho de 2013 Dezembro de 2013 Disponíveis em: http://www.jogoslimpos.org.br/transparencias Maio de 2014 (em andamento) Relativos à Copa 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016
  • Indicadores de Transparência – Histórico Indicadores Municipais Indicadores Estaduais Indicadores Municipais (2º edição) Indicadores Estaduais (2º edição) Novembro de 2012 Junho de 2013 Dezembro de 2013 Disponíveis em: http://www.jogoslimpos.org.br/transparencias Maio de 2014 (em andamento) Relativos à Copa 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016 Transp. Geral nas Cidades e Estados
  • INDICADORES MUNICIPAIS 2013
  • Indicadores de Transparência Municipal – Aplicação • Período de coleta de informações: 7 de agosto a 27 de novembro de 2013 • Envio de ofícios às prefeituras solicitando informações sobre os indicadores Cidade-sede Ofício protocolado Retorno Tempo de resposta Belo Horizonte 07/agosto 06/ setembro 30 dias Brasília 20/agosto 22/outubro 63 dias Cuiabá 18/agosto sem resposta Curitiba 22/08 24/setembro 33 dias Fortaleza 26/setembro 29/novembro 64 Manaus Não foi protocolado pedido Natal 24/setembro sem resposta Porto Alegre 14/agosto 16/setembro 33 dias Recife 13/setembro 18/outubro 35 dias Rio de Janeiro 30/julho sem resposta Salvador 31/julho 14/novembro 106 dias São Paulo 09/agosto 29/08/2013 20 dias
  • Resultado Final Cidade-sede Índice Transparência Brasília 77,26 Alta Porto Alegre 71,82 Alta Belo Horizonte 70,33 Alta Rio de Janeiro 50,37 Média Cuiabá 49,08 Média Curitiba 45,87 Média São Paulo 38,15 Baixa Recife 35,55 Baixa Manaus 25,18 Baixa Fortaleza 23,24 Baixa Salvador 19,48 Muito Baixa Natal 12,21 Muito Baixa
  • Aplicação dos indicadores – Resultados 0.00 10.00 20.00 30.00 40.00 50.00 60.00 70.00 80.00 90.00 100.00 Brasília Porto Alegre Belo Horizonte Rio de Janeiro Cuiabá Curitiba São Paulo Recife Manaus Fortaleza Salvador Natal Cidade referência 2012 2013
  • Avaliação dos Componentes Cidade-sede Conteúdo Canais Participação Belo Horizonte 73,67 69,95 57,22 Brasília 70,16 79,61 100 Cuiabá 38,30 62,63 50 Curitiba 31,49 82,48 0 Fortaleza 20,21 28,00 18,33 Manaus 11,11 33,67 77,78 Natal 8,51 13,52 25,56 Porto Alegre 78,89 80,72 0 Recife 22,61 62,70 16,67 Rio de Janeiro 44,78 59,42 39,44 Salvador 13,83 29,92 27,78 São Paulo 19,15 73,25 44,44
  • Avaliação dos Canais Cidade-sede Portal de transparência Outros Canais Belo Horizonte 60,65 91,67 Brasília 86,94 62,50 Cuiabá 55,55 79,17 Curitiba 82,11 83,33 Fortaleza 40,00 0 Manaus 33,81 33,33 Natal 19,32 0 Porto Alegre 72,45 100 Recife 62,79 62,50 Rio de Janeiro 59,89 58,33 Salvador 33,81 4,17 São Paulo 85,00 45,83
  • Avaliação da Participação Cidade-sede Audiência Pública Ouvidoria Belo Horizonte 36,67 77,78 Brasília 100 100 Cuiabá 0 100 Curitiba 0 0 Fortaleza 3,33 33,33 Manaus 100 55,56 Natal 6,67 44,44 Porto Alegre 0 0 Recife 33,33 0 Rio de Janeiro 6,67 72,22 Salvador 0 55,56 São Paulo 0 88,89
  • Cidade de Referência Se uma cidade reunisse as melhores práticas de cada uma das outras prefeituras, qual seria a sua nota? Esse é o exercício da Cidade de Referência A nota seria 94,45 – classificação de transparência nível Alto Mostra que as soluções para muitas deficiências podem ser encontradas em outras administrações públicas e demonstra também que o nível de exigência pode ser aumentado. Em 2012 a nota foi de 75,02 (menos do que Brasília na edição de 2013)
  • Destaques Positivos 1. Renúncias fiscais para a Copa Duas cidades, Belo Horizonte e Porto Alegre, divulgam em seus portais a relação das renúncias fiscais feitas até agora para a Copa 2014. Essa informação é essencial para fechar o valor final do mundial 2. Serviço de Informação ao Cidadão Nove cidades criaram esse serviço. Um ano atrás só duas tinham 3. Analisando a classificação do nível de transparência, em 2012, 10 cidades estavam como muito baixo e duas, como médio. Agora, três cidades foram classificadas como alto, três cidades como médio, quatro como baixo e só duas como muito baixo.
  • Destaques Negativos 1. Relação com população diretamente atingida • Nenhuma cidade apresenta agenda de reuniões com população diretamente atingida pelas obras da Copa ou Canal específico de comunicação. •Essa situação repete o quadro encontrado nos Estados. • Única exceção é Brasília. Por conta do estádio e das obras de mobilidade não implicam em desapropriações ou remoções, bem como não haver relatos sobre vendedores ambulantes que atuassem na região do Estádio antes da reforma. Na avaliação da capital federal nos Indicadores, esses quesitos foram considerados como “não aplicáveis”.
  • Destaques Negativos 2. Justificativa para suplementações e remanejamentos orçamentários • Nenhuma cidade apresenta as justificativas das suplementações e dos remanejamentos orçamentários. • Esse quadro também se repete para os Estados, sendo que o Ceará é o único que apresenta essas justificativas, mas apenas para uma parcela das obras da Copa. 3. Justificativas de dispensa ou inexigibilidade de licitação Só Belo Horizonte divulga essa informação 4. “Páginas Amarelas” Somente quatro cidades divulgam os nomes, cargos e contatos dos servidores públicos (Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre e São Paulo).
  • Comparação entre 2012 e 2013 Cidade Resultado 2013 Resultado 2012 Pontuação Nível de Transparência Pontuação Nível de transparência Brasília 77,26 Alta 14,63 Muito Baixa Porto Alegre 71,82 Alta 49,92 Média Belo Horizonte 70,33 Alta 49,86 Média Rio de Janeiro 50,37 Média 15,36 Muito Baixa Cuiabá 49,08 Média 10,38 Muito Baixa Curitiba 45,87 Média 15,57 Muito Baixa São Paulo 38,15 Baixa 18,81 Muito Baixa Recife 35,55 Baixa 14,32 Muito Baixa Manaus 25,18 Baixa 13,23 Muito Baixa Fortaleza 23,24 Baixa 14,29 Muito Baixa Salvador 19,48 Muito Baixa 14,82 Muito Baixa Natal 12,21 Muito Baixa 15,75 Muito Baixa
  • •Existe ouvidoria geral do município e atende às questões de transparência. •Possui seção ou área específica para fazer solicitações on-line de dados e informações que não estão no site. Pontos Positivos - Fortaleza
  • • Portal de difícil navegabilidade. •Não dispõe dos documentos mínimos relativos a Copa: •Plano do Legado, Relatórios de Desapropriações, Relatórios de Impactos Ambientais e Sociais, diagnóstico sobre os grupos diretamente atingidos pela Copa, relação de obras, compras e contratos previstos, etc. • Não foram realizadas Audiências Públicas compatíveis com o vulto dos investimentos • A Ouvidoria não define prazo para retorno à reclamação, tampouco divulga relatórios mensais com solicitações recebidas e resultados. Também não possui atendimento via Internet ou telefone. Pontos Negativos- Fortaleza
  • INDICADORES ESTADUAIS
  • Regulamentação da LAI nos Estados-Sede ESTADOS REGULAMENTA LAI? NOTA INDICADORES CLASSIFICAÇÃO INDICADORES AMAZONAS NÃO 16,21 Muito Baixo BAHIA SIM 47,77 Médio CEARÁ SIM 65,22 Alto DISTRITO FEDERAL Não se aplica - MINAS GERAIS SIM 30,81 Baixo MATO GROSSO NÃO 56,2 Médio PERNAMBUCO SIM 42,15 Médio PARANÁ SIM 63,38 Alto RIO DE JANEIRO SIM 30,33 Baixo RIO GRANDE DO NORTE NÃO 15,74 Muito Baixo RIO GRANDE DO SUL SIM 32,62 Baixo SÃO PAULO SIM 24,52 Baixo
  • Cidade-sede Ofício protocolado Retorno Tempo de resposta Amazonas 26/fev Não Respondeu Bahia 01/fev 08/mar 35 Ceará 12/fev Não Respondeu Mato Grosso 27/fev 16/mai 78 Minas Gerais 22/fev 22/abr 59 Paraná 04/fev 05/mar 29 Pernambuco 31/jan 13/mai 102 Rio de Janeiro 01/fev 07/mar 34 Rio Grande do Norte 14/fev Não Respondeu Rio Grande do Sul30/jan Não Respondeu São Paulo 31/jan 22/mar 50 • Período de coleta de informações: 30 de janeiro a 10 de junho de 2013; • Envio de ofícios aos governo estaduais solicitando informações sobre os indicadores Indicadores de Transparência Estaduais – Aplicação
  • • 90 indicadores distribuídos em:  Conteúdo – 48  Canais de informação – 30  Mecanismos de participação – 12 • Aplicação nas cidades-sede, no contexto Copa do Mundo • A avaliação da transparência é feita com base em 4 questões:  Os canais de informação existem?  Funcionam bem?  Fornecem todas as informações exigíveis?  Permitem a participação social? Metodologia dos Indicadores Estaduais
  • Conteúdo Site Outros Canais Amazonas 10,64 26,32 8,33 Bahia 39,44 45,76 58,33 Ceará 60,64 73,68 83,33 Minas Gerais 44,68 78,95 62,50 Mato Grosso 47,87 24,55 0,00 Pernambuco 63,21 68,75 62,50 Paraná 31,85 71,05 12,50 Rio de Janeiro 27,43 35,59 50,00 Rio Grande do Norte 13,83 31,58 0,00 Rio Grande do Sul 25,53 61,01 29,17 São Paulo 10,64 50,84 83,33 Aplicação dos indicadores – Resultados
  • Aplicação dos indicadores – Resultados Audiências Públicas Ouvidoria Amazonas 0,00 55,56 Bahia 100,00 88,89 Ceará 0,00 77,78 Minas Gerais 0,00 88,89 Mato Grosso 33,33 66,67 Pernambuco 8,33 88,89 Paraná 0,00 100,00 Rio de Janeiro 11,11 0,00 Rio Grande do Norte 0,00 0,00 Rio Grande do Sul 0,00 0,00 São Paulo 0,00 33,33
  • Se um governo estadual reunisse as melhores práticas de cada um dos outros governos, qual seria a sua nota? Esse é o exercício do Estado de Referência A nota seria 89,92 – classificação de transparência nível Muito Alto Mostra que as soluções para muitas deficiências podem ser encontradas em outras administrações públicas Estado de Referência
  • Rio Grande do Norte Amazonas São Paulo Rio de Janeiro Mato Grosso Rio Grande do Sul Paraná Bahia Minas Gerais Pernambuco Ceará Estado de Referência 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 Estado de Referência
  • •Nenhum Estado divulga o valor da renúncia fiscal concedida por conta da Copa. Sem essa informação é impossível chegar ao valor total do investimento público. Pontos Negativos
  • •População diretamente atingida pelas obras da : nenhum Estado apresentou a agenda de reuniões com essa parcela da população, nenhum declarou possuir canal de comunicação com esses cidadãos, nenhum publicou Relatórios de Impacto Social das obras Somente Pernambuco publicou a lista de desapropriações Pontos Negativos
  • Obrigado! Rafael dos Santos F. Sales Coordenador Práticas Empresariais e Políticas Públicas cel. 55 81 9227 0728 skype: rafaeldossantosfs rafael@ethos.org.br www.ethos.org.br