Indicadores de Transparência Estadual - 2014
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    Indicadores de Transparência Estadual - 2014 Indicadores de Transparência Estadual - 2014 Presentation Transcript

    • INDICADORES DE TRANSPARÊNCIA Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios Iniciativa e Coordenação Geral: Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social Apoio: Siemens Integrity Initiative Metodologia: Kairós Consultoria
    • Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios A realização da Copa do Mundo e Jogos Olímpicos nos traz uma oportunidade e um desafio: reunir esportes, um importante vetor de fortalecimento da unidade da nação, com a promoção da transparência, integridade e combate à corrupção Aproveitar os investimentos dos jogos para realmente perpetuar um conjunto de bens materiais e imateriais, de estrutura e valores, gerados a partir de um ciclo virtuoso de desenvolvimento social.
    • Jogos Limpos – Objetivos sobre os investimentos de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016 Promover: Por meio de ações coletivas com engajamento de:
    • Jogos Limpos – Estratégias de atuação
    • Indicadores de Transparência – Objetivos 1. Avaliar a disponibilidade e a organização das informações considerados adequados para garantir a transparência; 2. Avaliar a existência e o funcionamento dos canais de informação e dos mecanismos de participação; 3. Criar referências de padrões e práticas de transparência para promover o aperfeiçoamento da gestão pública.
    • Indicadores de Transparência – Inovação Qual o diferencial dessa nova ferramenta?  Permite a medição da transparência da administração pública de uma forma prática  Traduz em indicadores os pilares fundamentais de um governo transparente  Analisamos os investimentos para Copa de 2014 Qual a utilidade dessa nova ferramenta?  Cidadãos e organizações podem aplicá-la  Governos podem usá-la como referência para suas ações de transparência.
    • Mais de 80% das perguntas estão relacionadas ao cumprimento de quatro leis em vigor: 1.Lei Nº 12.527, de novembro de 2011, chamada de Lei de Acesso à Informação Pública; 2.Lei Complementar Nº 131 de maio de 2009, sobre portais de transparência; 3.Lei Complementar Nº 101 de maio de 2000, que complementa a Lei de Responsabilidade Fiscal; 4.Lei Nº 8.666 de junho de 1993, a Lei de Licitações Públicas. Metodologia dos Indicadores
    • Composição dos Indicadores
    • INDICADORES ESTADUAIS 2014
    • Indicadores de Transparência Estadual – Aplicação Período de coleta de informações: Janeiro a Maio/2014 •Envio de ofícios às prefeituras solicitando informações sobre os indicadores – Janeiro e Fevereiro/2014 Estado Sede Ofício Protocolado Retorno Tempo de Resposta Amazonas Não Protocolado N/A N/A Bahia 12/02/2014 17/03/2014 33 dias Ceará 27/01/2014 14/02/2014 18 dias Mato Grosso 14/03/2014 Minas Gerais 21/02/2014 31/03/2014 38 dias Paraná 20/01/2014 30/01/2014 10 dias Pernambuco 28/01/2014 28/02/2014 31 dias Rio de Janeiro 29/01/2014 18/02/2014 20 dias Rio Grande do Norte 06/02/2014 Rio Grande do Sul 27/01/2014 São Paulo 20/01/2014 19/02/2014 30 dias Sem resposta Sem resposta Sem resposta
    • Resultado Final Estado-sede Índice Transparência Pernambuco 70,16 Alta Ceará 68,55 Alta Paraná 59,10 Média Bahia 54,83 Média São Paulo 51,94 Média Mato Grosso 50,26 Média Minas Gerais 47,14 Média Rio de Janeiro 37,68 Baixa Rio Grande do Sul 36,71 Baixa Rio Grande do Norte 22,25 Baixa Amazonas 18,88 Muito Baixa
    • Comparação dos resultados – 2013 x 2014
    • Resultados detalhados dos Indicadores de Transparência Estado-sede Final Informação Participação Pernambuco 70,16 71,47 58,33 Ceará 68,55 71,53 41,67 Paraná 59,10 60,11 50,00 Bahia 54,83 50,74 91,67 São Paulo 51,94 52,15 50,00 Mato Grosso 50,26 50,29 50,00 Minas Gerais 47,14 47,74 41,67 Rio de Janeiro 37,68 40,94 8,33 Rio Grande do Sul 36,71 37,08 33,33 Rio Grande do Norte 22,25 24,73 0,00 Amazonas 18,88 17,89 27,78
    • Resultados detalhados dos Indicadores de Transparência - Informação Estado-sede Informação Conteúdo Internet Outros canais Pernambuco 71,47 64,89 83,89 66,67 Ceará 71,53 63,83 78,81 83,33 Paraná 60,11 49,42 68,75 83,33 Bahia 50,74 42,23 58,52 66,67 São Paulo 52,15 33,70 72,45 100,00 Mato Grosso 50,29 57,45 59,32 8,33 Minas Gerais 47,74 35,60 59,32 75,00 Rio de Janeiro 40,94 35,46 47,88 45,83 Rio Grande do Sul 37,08 23,40 58,93 58,33 Rio Grande do Norte 24,73 20,49 42,63 0,00 Amazonas 17,89 14,89 27,12 8,33
    • Resultados detalhados dos Indicadores de Transparência - Participação Estado-sede Participação Audiências públicas Ouvidoria Pernambuco 58,33 33,33 83,33 Ceará 41,67 0,00 83,33 Paraná 50,00 0,00 100,00 Bahia 91,67 100,00 83,33 São Paulo 50,00 0,00 100,00 Mato Grosso 50,00 33,33 66,67 Minas Gerais 41,67 0,00 83,33 Rio de Janeiro 8,33 16,67 0,00 Rio Grande do Sul 33,33 0,00 66,67 Rio Grande do Norte 0,00 0,00 0,00 Amazonas 27,78 0,00 55,56
    • Indicadores de Transparência Estadual Em junho de 2013 lançamos a 1º aplicação dos indicadores estaduais. A 1º apuração dos Indicadores de Transparência dos governos dos Estados mostrou um nível ruim, porém melhor do que a primeira avaliação feita das prefeituras ocorridas em 2012. Nesta nova aplicação Pernambuco e Ceará continuam na liderança e são avaliados com nível de transparência alta. Cinco Estados são classificados com transparência média. Outros três Estados permaneceram com um nível de transparência baixo. Somente o Amazonas permanece no nível muito baixo de transparência.
    • Estado Referência Se um estado reunisse as melhores práticas de cada um dos outros estados, qual seria a sua nota? Esse é o exercício do Estado Referência A nota seria 89,98 – classificação de transparência nível Alto Mostra que as soluções para muitas deficiências podem ser encontradas em outras administrações públicas
    • Comparativo da evolução da Cidade Referência (2012 x 2013) e Estado Referencia (2013 x2014)
    • Pontos de destaque
    • Indicadores de Transparência Estadual – Negativos • Nenhum Estado possui agenda ou canal de comunicação específico com pessoas e comunidades diretamente atingidas pela realização das obras da Copa. Tão pouco apresentam relatórios de impactos sociais. • Somente 3 estados (Ceará, Mato Grosso e Paraná) disponibilizaram em seus portais de transparência links para os relatórios dos órgãos de controle (tribunais de contas do estado).
    • Indicadores de Transparência Estadual – Negativos • Embora 5 estados (Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco e Rio de Janeiro) apresentem os licenciamentos ambientais (quando aplicável), somente o estado do Mato Grosso apresenta o relatório de impactos ambientais. • Os Estados continuam não divulgando a renúncia fiscal para as obras da Copa, algo que a cidades já apresentam. • Dos 11 estados avaliados, somente o estado da Bahia realizou pelo menos uma audiência pública para cada obra da Copa e a publicou as atas e documentos dessas audiências.
    • Indicadores de Transparência Estadual – Positivos • Todos os estados possuem um portal de transparência. • Dos 6 estados que possuem PPP, 5 deles apresentam a relação dessas parcerias com seus diferentes modelos e nomenclaturas e apresentação de formas, valores, beneficiários e condições da parceria (com exceção do estado do Rio Grande do Norte). BA CE MG PE RJ RN Estádio Arena Fonte Nova Estádio Castelão Estádio Mineirão Estádio Arena Pernambuco Estádio Maracanã Estádio Arena das Dunas
    • • 9 dos 11 estados avaliados possuem ouvidoria geral do estado, com exceção do estado do Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. • Todos os estados, com exceção de São Paulo, possuem “Orçamento Copa” identificado no PPA e Orçamento de todos os gastos referentes à Copa em anexo próprio. Indicadores de Transparência Estadual – Positivos
    • Transparência dos Indicadores • O portal www.jogoslimpos.org.br possui uma seção específica sobre os indicadores, que contém:  Sistema online de cruzamento de dados  Planilhas de resultados por cidade e por estado  Notas metodológicas  Ofícios enviados às prefeituras e aos estados  Respostas das prefeituras e dos governos às solicitações de informação
    • Obrigado! www.jogoslimpos.org.br