Belo Horizonte, junho de 2013.A ATUAÇÃO DACGU NO CONTROLE DACOPA DO MUNDO FIFA 2014Apresentação: Carlos RuchigaAnalista de...
PROGRAMAÇÃO• Áreas de atuação da CGU• Estrutura de governança – Copa 2014• A CGU na Copa- Competências- Resultado das Açõe...
ÁREAS E FORMAS DE ATUAÇÃO DA CGUDe acordo com a Lei nº 11.204, de 2005*, compete à CGU:Assistir direta e imediatamente ao ...
Comitê Gestor da CopaCGCOPACGCOPAdefinir, aprovar e supervisionar ações previstasno Plano Estratégico do Governo Brasileir...
MATRIZ DE RESPONSABILIDADES• Descreve os papéis dos signatários individuais• Define a responsabilidade por unidades federa...
Matriz de Responsabilidaes(atualizada em 19 de março de 2013)Temas Números de Ações Total Estimado - reaisMobilidade Urban...
A CGU na Copa“Auditando e monitorando aaplicação de bens e recursos daUnião”
CGU estabeleceu parcerias com diferentes instituiçõesobjetivando monitorar as obras da Copa (redes decontrole):•Tribunal d...
• Entendimento dasespecificações técnicas• Verificar o quantitativo dosprojetos• Análise do orçamento combase em sistemas ...
• ARENASANÁLISE REALIZADA PELA CGU - RESULTADOS
Maracana – Rio de Janeiro/RJ – Março/2012ANÁLISE REALIZADA PELA CGU - EXEMPLOS• A análise inicial pela CGU,em agosto de 20...
ANÁLISE REALIZADA PELA CGU - EXEMPLOSMaracana – Rio de Janeiro/RJ – Abril/2013
ANÁLISE REALIZADA PELA CGU - EXEMPLOSArena de Amazonas – Manaus/AM – Março/2012• A análise inicial da CGU emnovembro de 20...
ANÁLISE REALIZADA PELA CGU - EXEMPLOSArena de Amazonas – Manaus/AM – Março/2013
ANÁLISE REALIZADA PELA CGU - EXEMPLOSPantanal Arena – Cuiabá/MT – Fevereiro 2013• Análise pela CGUem julho de 2011 -irregu...
• Mobilidade UrbanaANÁLISE REALIZADA PELA CGU - EXEMPLOS
ANÁLISE REALIZADA PELA CGU - EXEMPLOSMobilidade Urbana – BRT Manaus/AM – Projeto
ANÁLISE REALIZADA PELA CGU - EXEMPLOSMobilidade Urbana – BRT Antônio Carlos/Pedro IBelo Horizonte/MG – Fevereiro/2012
AÇÕES DA CGU - SEGURANÇA
AÇÕES DA CGU - HOSPITALIDADE
AÇÕES DA CGU – TURISMO – INFRAESTRUTURATURÍSTICA
AÇÕES DA CGU – MINISTÉRIO DO ESPORTE
ANÁLISE REALIZADA PELA CGU - TELECOMUNICAÇÕES
TRANSPARÊNCIA
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA – COPA 2014www.transparencia.gov.br/copa2014TRANSPARÊNCIA
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A CGU recebe as informações referentes aosprojetos da Copa 2014.Quem está obrigado a enviar as informações?•Decreto 7.034/...
FLUXO DE INFORMAÇÕES SOBREPORTAL DA TRANSPARÊNCIA – COPA 2014
Entrada unificada de dadospara os portais CGU e SenadoTRANSPARÊNCIA
Câmara temática daTransparência – Copa 2014TRANSPARÊNCIA
Objetivos daCâmaraAuxiliar na construção de políticas públicasrelacinadas à transparência do eventoBuscar soluções intelig...
Integrantes da Câmara• CGU, M.Esporte e AGU (coordenadores)• Representantes dos Estados e Municípios dascidades sedes e So...
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Atuação da CGU no Controle da Copa de 2014 - Carlos Ruchiga - Seminário Transparência na Copa 2014: Como está esse Jogo?, Belo Horizonte, 19/6/13

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Apresentação a Atuação da CGU no Controle da Copa de 2014 de Carlos Ruchiga durante o seminário Transparência na Copa 2014: Como está esse Jogo? – II Ciclo Permanente de Debates sobre a Copa 2014 – Controle Interno e Externo, realizado em Belo Horizonte, no dia 19/6

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Atuação da CGU no Controle da Copa de 2014 - Carlos Ruchiga - Seminário Transparência na Copa 2014: Como está esse Jogo?, Belo Horizonte, 19/6/13

  1. 1. Belo Horizonte, junho de 2013.A ATUAÇÃO DACGU NO CONTROLE DACOPA DO MUNDO FIFA 2014Apresentação: Carlos RuchigaAnalista de Finanças e Controle – SFC/CGU
  2. 2. PROGRAMAÇÃO• Áreas de atuação da CGU• Estrutura de governança – Copa 2014• A CGU na Copa- Competências- Resultado das Ações de Controle e Monitoramento- Portal da Transparência- Câmara Temática de Transparência
  3. 3. ÁREAS E FORMAS DE ATUAÇÃO DA CGUDe acordo com a Lei nº 11.204, de 2005*, compete à CGU:Assistir direta e imediatamente ao Presidente da República nodesempenho de suas atribuições quanto aos assuntos eprovidências que, no âmbito do Poder Executivo (FEDERAL), sejamatinentes à:• defesa do patrimônio público• ao controle interno• à auditoria pública• à correição• à prevenção e ao combate à corrupção• às atividades de ouvidoria• ao incremento da transparência da gestão no âmbito daadministração pública federal.* Modifica a Lei nº 10.683 de 28 de maio de 2003, que Dispõe sobre a organização daPresidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
  4. 4. Comitê Gestor da CopaCGCOPACGCOPAdefinir, aprovar e supervisionar ações previstasno Plano Estratégico do Governo Brasileiro paraa realização da Copa 2014Grupo Executivo da CopaGECOPAGECOPAcoordenar e consolidar as ações, estabelecermetas e monitorar os resultados deimplementação e execução do Plano EstratégicoIntegrado para a Copa 2014Câmaras TemáticasCâmarasCâmaras proposição de políticas públicas associadasaos temas relacionados às competições.GOVERNANÇAFonte: Decreto de 14 de janeiro de 2010 e Resoluções GECOPA nº 20 e 21, de 22 de novembro de 2012.
  5. 5. MATRIZ DE RESPONSABILIDADES• Descreve os papéis dos signatários individuais• Define a responsabilidade por unidades federativas• Define projetos e os montantes a serem investidos• Estabelece prazos• Ferramenta para monitorar as ações
  6. 6. Matriz de Responsabilidaes(atualizada em 19 de março de 2013)Temas Números de Ações Total Estimado - reaisMobilidade Urbana 45 7.811.200.000Obras de Entorno 9 732.800.000Arenas 12 7.031.600.000Aeroportos 30 6.805.200.000Portos 7 675.900.000Telecomunicações 1 371.200.000Segurança 7 1.879.100.000Turismo 12212.500.000TOTAL25.520.000.000
  7. 7. A CGU na Copa“Auditando e monitorando aaplicação de bens e recursos daUnião”
  8. 8. CGU estabeleceu parcerias com diferentes instituiçõesobjetivando monitorar as obras da Copa (redes decontrole):•Tribunal de Contas da União•Tribunais de Contas Estaduais•Ministério Público Federal•Ministérios Públicos EstaduaisARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
  9. 9. • Entendimento dasespecificações técnicas• Verificar o quantitativo dosprojetos• Análise do orçamento combase em sistemas dereferência de preçosbrasileiros (SINAPI, SICRO,outros)• Visitas in loco para confirmaras especificações técnicas ea execução do serviçoMÉTODO DE ANÁLISE DE AUDITORIA - CGU
  10. 10. • ARENASANÁLISE REALIZADA PELA CGU - RESULTADOS
  11. 11. Maracana – Rio de Janeiro/RJ – Março/2012ANÁLISE REALIZADA PELA CGU - EXEMPLOS• A análise inicial pela CGU,em agosto de 2011 – R $175 milhões sobrepreço eoutras irregularidades• As análises foramencaminhadas ao TCUque, após manifestaçãodas partes envolvidas,determinou as devidasrepactuações com basenos trabalhos realizadospela CGU e em avaliaçãopor parte de sua própriaequipe técnica. Acórdãonº 2333/2011/TCU/Plenário apontandoum sobrepreço da ordemde R$ 97 milhões.
  12. 12. ANÁLISE REALIZADA PELA CGU - EXEMPLOSMaracana – Rio de Janeiro/RJ – Abril/2013
  13. 13. ANÁLISE REALIZADA PELA CGU - EXEMPLOSArena de Amazonas – Manaus/AM – Março/2012• A análise inicial da CGU emnovembro de 2011 - R$69milhões de sobrepreço eoutras irregularidades• Análise enviada paramanifestação do Estado• Decisão do Tribunal deContas da União em agostode 2012 - ampliou o escopodas auditorias. R$ 86 milhõesde sobrepreço após consultasentre a CGU e o governo doestado
  14. 14. ANÁLISE REALIZADA PELA CGU - EXEMPLOSArena de Amazonas – Manaus/AM – Março/2013
  15. 15. ANÁLISE REALIZADA PELA CGU - EXEMPLOSPantanal Arena – Cuiabá/MT – Fevereiro 2013• Análise pela CGUem julho de 2011 -irregularidades naexecução docontrato, comopagamentosantecipados eadições ao contrato.
  16. 16. • Mobilidade UrbanaANÁLISE REALIZADA PELA CGU - EXEMPLOS
  17. 17. ANÁLISE REALIZADA PELA CGU - EXEMPLOSMobilidade Urbana – BRT Manaus/AM – Projeto
  18. 18. ANÁLISE REALIZADA PELA CGU - EXEMPLOSMobilidade Urbana – BRT Antônio Carlos/Pedro IBelo Horizonte/MG – Fevereiro/2012
  19. 19. AÇÕES DA CGU - SEGURANÇA
  20. 20. AÇÕES DA CGU - HOSPITALIDADE
  21. 21. AÇÕES DA CGU – TURISMO – INFRAESTRUTURATURÍSTICA
  22. 22. AÇÕES DA CGU – MINISTÉRIO DO ESPORTE
  23. 23. ANÁLISE REALIZADA PELA CGU - TELECOMUNICAÇÕES
  24. 24. TRANSPARÊNCIA
  25. 25. PORTAL DA TRANSPARÊNCIA – COPA 2014www.transparencia.gov.br/copa2014TRANSPARÊNCIA
  26. 26. 26
  27. 27. A CGU recebe as informações referentes aosprojetos da Copa 2014.Quem está obrigado a enviar as informações?•Decreto 7.034/09•Cláusula Quinta da Matriz deResponsabilidades•IN nº 62/2010PORTAL DA TRANSPARÊNCIA – como funciona?TRANSPARÊNCIA
  28. 28. FLUXO DE INFORMAÇÕES SOBREPORTAL DA TRANSPARÊNCIA – COPA 2014
  29. 29. Entrada unificada de dadospara os portais CGU e SenadoTRANSPARÊNCIA
  30. 30. Câmara temática daTransparência – Copa 2014TRANSPARÊNCIA
  31. 31. Objetivos daCâmaraAuxiliar na construção de políticas públicasrelacinadas à transparência do eventoBuscar soluções inteligentes para garantir atransparência e a publicidade das açõespreparatórias para a Copa do Mundo FIFA2014Incrementar a interlocução com os principaisatores da transparência nas Cidades Sedes.
  32. 32. Integrantes da Câmara• CGU, M.Esporte e AGU (coordenadores)• Representantes dos Estados e Municípios dascidades sedes e Sociedade (Ethos)• Foram realizadas 11 reuniões da Câmara Temáticada Transparência, 04 em 2011, 06 em 2012 e 01 em2013.
  33. 33. CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃOSetor de Autarquia Sul, Quadra 1, Bloco AEdifício Darcy Ribeiro70070-905 – Brasília / DF - BRAZILCarlos RuchigaAnalista de Finanças e ControleFone (61) 2020-6795www.cgu.gov.brVisite o Portal da Transparência:Visite o Portal da Transparência:www.portaldatransparencia.gov.brwww.portaldatransparencia.gov.br

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