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Descrição do Projeto

Processo

Relator

Corredor da Avenida Tronco

5311-0200/10-2

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MATRIZ DE RESPONSABILIDADES
ANEXO A - MOBILIDADE URBANA
RS-A.01 - Corredor Av Tronco
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Procedimentos de fiscalização das ações voltadas à
implantação das obras de mobilidade urbana de
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Exames prévios de licitações
• Análise da conformidade do Edital com a legislação
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Acompanhamento das obras
• Verificação do cumprimento dos termos contratuais
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Avenida Tronco
PRAZOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO
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Matriz de Responsabilidades
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Avenida Tronco

Principais entraves: desapropriações e reassentamentos
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Principais entraves: desapropriações e reassentamentos
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Terceira Perimetral
PRAZOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO
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Terceira Perimetral

Principais entraves: Corte de árvores; desapropriações; Projeto Básico
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Terceira Perimetral
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Terceira Perimetral

Principais entraves: Desapropriações; projeto básico deficiente, com
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Terceira Perimetral

Principais entraves: Desapropriações (10% concluídas) e deslocamento
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Terceira Perimetral
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• Ordem de In...
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Corredor da Av. Padre Cacique / Duplicação da Av. Edvaldo
Pereira Paiva
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Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul na Copa 2014

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Apresentação de Andrea Mallmann, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, durante o seminário Transparência na Copa 2014: Como está esse jogo? Realizado no dia 16 de outubro de 2013 na capital gaúcha.

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  1. 1. O Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul na COPA 2014 Seminário Jogos Limpos Transparência na Copa do Mundo em Porto Alegre: Como está esse jogo?
  2. 2. O TCE-RS na Copa 2014 • O Tribunal de Contas da União, e os Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios afetos às unidades da federação escolhidas para sediar os jogos firmaram um Protocolo de Execução relativo ao Acompanhamento das ações governamentais para realização da Copa do Mundo de 2014. Segundo o documento, cabe aos Tribunais Estaduais e Municipais fiscalizar a execução das obras previstas na Matriz de Responsabilidades.
  3. 3. O TCE-RS na Copa 2014 Resolução nº 888/2010: • Estabelece normas acerca do controle a ser exercido pelo Tribunal de Contas do Estado sobre os recursos geridos pelo Estado do Rio Grande do Sul e Municípios destinados à organização e à realização da Copa do Mundo de 2014. • Foram autuados processos de Inspeção Especial com abrangência coincidente com o(s) exercício(s) correspondente(s) à realização de cada projeto.
  4. 4. O TCE-RS na Copa 2014 • São doze processos de Inspeção Especial distribuídos mediante sorteio eletrônico, observado o princípio da alternatividade entre os Conselheiros. • Periodicamente são realizadas inspeções in loco a partir das quais são elaborados relatórios, encaminhados aos respectivos Conselheiros Relatores para deliberação. • Detectadas irregularidades na execução do projeto, poderá o Relator expedir recomendações ou determinar medidas cautelares.
  5. 5. O TCE-RS na Copa 2014 Descrição do Projeto Processo Relator Corredor da Avenida Tronco 5311-0200/10-2 Algir Lorenzon Obras de Arte da Terceira Perimetral 5312-0200/10-5 Iradir Pietroski Corredor Padre Cacique / Duplicação Beira-Rio 5313-0200/10-8 Algir Lorenzon Monitoramento Operacional dos Corredores 5314-0200/10-0 Estilac Xavier BRT Protásio Alves 5315-0200/10-3 Adroaldo Loureiro BRT João Pessoa 5316-0200/10-6 Adroaldo Loureiro Duplicação Avenida Voluntários da Pátria 5317-0200/10-9 Pedro Figueiredo Prolongamento da Avenida Severo Dullius 5318-0200/10-1 Pedro Figueiredo Complexo da Rodoviária 5319-0200/10-4 Estilac Xavier BRT Bento Gonçalves 5320-0200/10-1 Marco Peixoto Benefícios ou incentivos fiscais pelo Estado 5521-0200/10-0 Marco Peixoto Benefícios ou incentivos fiscais pelo Município 5522-0200/10-3 Iradir Pietroski
  6. 6. O TCE-RS na Copa 2014 MATRIZ DE RESPONSABILIDADES ANEXO A - MOBILIDADE URBANA RS-A.01 - Corredor Av Tronco RS-A.02 - Corredor Av Terceira Perimetral RS-A.03 - Corredor Av Pe. Cacique / Av Edvaldo P. Paiva RS-A.04 - Monitoramento dos Corredores RS-A.05 - BRT Av Protásio Alves RS-A.06 - BRT Av João Pessoa RS-A.07 - Corredor Av Voluntários da Pátria RS-A.08 - Prolongamento da Av Severo Dullius RS-A.09 - Complexo da Rodoviária RS-A.10 - BRT Av Bento Gonçalves RS-A.12 - 3 Vias de Acesso ao Estádio Beira-Rio TOTAL MOBILIDADE URBANA - PORTO ALEGRE Valor projeto Valor Contratado R$ milhões R$ milhões 136,4 123,8 168,3 153,5 119,2 81,9 13,7 4,2 73,4 15,2 64,5 5,3 70,0 51,1 80,6 69,6 29,5 19,7 52,7 14,0 8,0 8,0 816,3 546,3 % 91% 91% 69% 31% 21% 8% 73% 86% 67% 27% 100% 67%
  7. 7. O TCE-RS na Copa 2014 Procedimentos de fiscalização das ações voltadas à implantação das obras de mobilidade urbana de Porto Alegre: • Acompanhamento permanente dos cronogramas • Exames de Editais de licitações • Acompanhamento da execução dos contratos
  8. 8. O TCE-RS na Copa 2014 Exames prévios de licitações • Análise da conformidade do Edital com a legislação aplicável • Verificação da suficiência dos elementos do projeto básico • Exame do orçamento (quantidades e preços unitários)
  9. 9. O TCE-RS na Copa 2014 Acompanhamento das obras • Verificação do cumprimento dos termos contratuais • Verificação da observância do Cronograma acordado • Análise das medições de serviços e da documentação relativa a aditivos • Verificação da execução física (compatibilidade com projetos e especificações) • Verificação documental da execução financeira
  10. 10. O TCE-RS na Copa 2014 Avenida Tronco PRAZOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO Referência Início Matriz de Responsabilidades abr/11 Situação em junho/2013 Etapa 1: Trechos 3 e 4 abr/11 Etapa 2: Trechos 1 e 2 abr/11 Etapa 3: Estações abr/11 PRAZOS DE EXECUÇÃO DA OBRA Referência Início Matriz de Responsabilidades mai/12 Situação em junho/2013 Etapa 1: Trechos 3 e 4 28/05/12 Etapa 2: Trechos 1 e 2 17/10/12 Etapa 3: Estações Não iniciada Conclusão set/11 set/11 fev/12 Não concluído Conclusão abr/14 -
  11. 11. O TCE-RS na Copa 2014 Avenida Tronco Principais entraves: desapropriações e reassentamentos
  12. 12. O TCE-RS na Copa 2014 Avenida Tronco Principais entraves: desapropriações e reassentamentos
  13. 13. O TCE-RS na Copa 2014 Terceira Perimetral PRAZOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO Referência Início Matriz de Responsabilidades ago/10 Situação em junho/2013 Etapa 1: Trincheira da Rua Anita Garibaldi ago/10 Etapa 2: Trincheira Av Cristóvão Colombo ago/10 Etapa 3: Trincheira Av Ceará ago/10 Etapa 4: Viaduto Av Plínio Brasil Milano ago/10 Etapa 5: Viaduto Av Bento Gonçalves ago/10 Conclusão jul/12 ago/11 dez/11 jan/12 ago/12 mar/12 PRAZOS DE EXECUÇÃO DA OBRA Referência Matriz de Responsabilidades Situação em junho/2013 Etapa 1: Trincheira da Rua Anita Garibaldi Etapa 2: Trincheira Av Cristóvão Colombo Etapa 3: Trincheira Av Ceará Etapa 4: Trincheira Av Plínio Brasil Milano Etapa 5: Viaduto Av Bento Gonçalves Início mai/12 Conclusão mai/14 28/05/12 04/03/13 03/12/12 25/05/13 15/08/12 Não concluído Não concluído Não concluído Não concluído Não concluído
  14. 14. O TCE-RS na Copa 2014 Terceira Perimetral Principais entraves: Corte de árvores; desapropriações; Projeto Básico deficiente, com necessidade de substituição do método executivo das paredes do viaduto.
  15. 15. O TCE-RS na Copa 2014 Terceira Perimetral Cronograma Executado x Contratado - Trincheira Av. Cristóvão Colombo % Acumulado 100% 80% 60% Contratado 40% Executado 20% ja n /14 fev /14 no v /1 3 de z /1 3 ou t/1 3 se t/1 3 ag o/1 3 ju l /13 ma i /1 3 ju n /13 ab r/1 3 ma r/1 3 0% Período Principais entraves: Desapropriações; projeto executivo desenvolvimento, com estudo de solução estrutural alternativa em
  16. 16. O TCE-RS na Copa 2014 Terceira Perimetral Principais entraves: Desapropriações; projeto básico deficiente, com necessidade de incremento na profundidade das paredes laterais e inserção de estroncas superiores. Projeto executivo em desenvolvimento.
  17. 17. O TCE-RS na Copa 2014 Terceira Perimetral Principais entraves: Desapropriações (10% concluídas) e deslocamento de rede de telefonia da OI/Brasil Telecom (tubulação em execução).
  18. 18. O TCE-RS na Copa 2014 Terceira Perimetral Trincheira Av. Plínio Brasil Milano • Prazo de execução: 15 meses; • Ordem de Início: 25/05/2013; • Prazo contratual: 25/08/2014; • Execução: até junho de 2013 não foram realizadas medições de serviços; • Entraves da obra: Falta licenciamento para corte e transplante de árvores, desapropriações.
  19. 19. O TCE-RS na Copa 2014 Corredor da Av. Padre Cacique / Duplicação da Av. Edvaldo Pereira Paiva PRAZOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO Referência Matriz de Responsabilidades Situação em junho/2013 Etapa 1: Trecho 3: Av Edvaldo Pereira Paiva Etapa 2: Trecho 4: Av Edvaldo Pereira Paiva Etapa 3: Viaduto da Rua Pinheiro Borda Etapa 4: Corredor da Av. Pe Cacique - Terminal Cristal até Av. José de Alencar Etapa 5: Corredor Av Padre Cacique - Av. José de Alencar até Av. Ipiranga Etapa 6: Estações do Corredor Etapa 7: Terminal de Integração Cristal Início ago/10 Conclusão jul/12 ago/10 ago/10 ago/10 ago/10 ago/10 ago/10 ago/10 set/11 abr/12 abr/12 ago/12 Não concluído Não concluído Não concluído Início mar/12 Conclusão mai/14 22/03/12 03/12/12 20/08/12 04/03/13 Não iniciado Não iniciado Não iniciado Não concluído Não concluído Não concluído Não concluído - PRAZOS DE EXECUÇÃO DA OBRA Referência Matriz de Responsabilidades Situação em junho/2013 Etapa 1: Trecho 3: Av Edvaldo Pereira Paiva Etapa 2: Trecho 4: Av Edvaldo Pereira Paiva Etapa 3: Viaduto Rua Pinheiro Borda Etapa 4: Corredor da Av. Pe Cacique - Terminal Cristal até José de Alencar Etapa 5: Corredor Av Padre Cacique - Av. José de Alencar até Av. Ipiranga Etapa 6: Estações do Corredor Etapa 7: Terminal de Integração Cristal
  20. 20. O TCE-RS na Copa 2014 Corredor da Av. Padre Cacique / Duplicação da Av. Edvaldo Pereira Paiva Entrave da obra: Remoção da estrutura do galpão da Escola de Samba
  21. 21. O TCE-RS na Copa 2014 Corredor da Av. Padre Cacique / Duplicação da Av. Edvaldo Pereira Paiva Entrave da obra: Liberação do corte de árvores em frente ao Gasômetro
  22. 22. O TCE-RS na Copa 2014 Corredor da Av. Padre Cacique / Duplicação da Av. Edvaldo Pereira Paiva Entrave da obra: Reassentamento/remoção de 10 famílias da Vila Canadá
  23. 23. O TCE-RS na Copa 2014 Corredor da Av. Padre Cacique / Duplicação da Av. Edvaldo Pereira Paiva Entrave da obra: Desocupação da área da Rua B
  24. 24. O TCE-RS na Copa 2014 Monitoramento dos Corredores PRAZOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO Referência Início Matriz de Responsabilidades Abr/11 Situação em junho/2013 Etapa 1: Centro de Controle Operacional Abr/11 Etapa 2: Reforma do Prédio da EPTC Abr/11 Etapa 3: Monitoramento Av. Tronco Abr/11 Etapa 4: Monitoramento 3ª Perimetral Abr/11 Etapa 5: Monitoramento Padre Cacique Abr/11 PRAZOS DE EXECUÇÃO DA OBRA Referência Início Matriz de Responsabilidades out/12 Situação em junho/2013 Etapa 1: Centro de Controle Operacional Etapa 2: Reforma do Prédio da EPTC Não iniciado Etapa 3: Monitoramento Av. Tronco Não iniciado Etapa 4: Monitoramento 3ª Perimetral Não iniciado Etapa 5: Monitoramento Padre Cacique Não iniciado Conclusão Out/12 Abr/2013 Abr/2013 Não concluído Não concluído Não concluído Conclusão abr/14 -
  25. 25. O TCE-RS na Copa 2014 BRT Protásio Alves e Terminal Manoel Elias PRAZOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO Referência Início Matriz de Responsabilidades jan/11 Situação em junho/2013 Etapa 1: Pavimentação jan/11 Etapa 2: Monitoramento jan/11 Etapa 3: Estações do Corredor jan/11 Etapa 4: Terminal de Integração Manoel Elias jan/11 Conclusão jul/12 ago/11 Não concluído Não concluído Não concluído PRAZOS DE EXECUÇÃO DA OBRA Referência Matriz de Responsabilidades Situação em junho/2013 Etapa 1: Pavimentação Etapa 2: Monitoramento Etapa 3: Estações do Corredor Etapa 4: Terminal de Integração Manoel Elias Início mar/12 Conclusão mai/14 12/03/12 Não iniciado Não iniciado Não iniciado Não concluído -
  26. 26. O TCE-RS na Copa 2014 BRT Protásio Alves e Terminal Manoel Elias
  27. 27. O TCE-RS na Copa 2014 BRT João Pessoa e Terminal Azenha PRAZOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO Referência Início Matriz de Responsabilidades ago/11 Situação em junho/2013 Etapa 1: Pavimentação Trecho 1 ago/11 Etapa 2: Pavimentação Trecho 2 ago/11 Etapa 3: Pavimentação Trecho 3 ago/11 Etapa 4: Estações BRT ago/11 Etapa 5: Monitoramento ago/11 Etapa 6: Terminal BRT Azenha ago/11 PRAZOS DE EXECUÇÃO DA OBRA Início set/12 Referência Matriz de Responsabilidades Situação em junho/2013 Etapa 1: Pavimentação Trecho 1 Etapa 2: Pavimentação Trecho 2 Etapa 3: Pavimentação Trecho 3 Etapa 4: Estações BRT Etapa 5: Monitoramento Etapa 6: Terminal BRT Azenha 28/09/12 Não iniciado Não iniciado Não iniciado Não iniciado Não iniciado Conclusão ago/12 mai/12 Não concluído Não concluído Não concluído Não concluído Não concluído Conclusão mai/14 Não concluído -
  28. 28. O TCE-RS na Copa 2014 BRT João Pessoa e Terminal Azenha
  29. 29. O TCE-RS na Copa 2014 Corredor Voluntários da Pátria e Estação São Pedro PRAZOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO Referência Início Matriz de Responsabilidades abr/11 Situação em junho/2013 Etapa 1: Trecho 1 (Rua Conceição até Ramiro Barcelos) abr/11 Etapa 2: Trecho 2 (Ramiro Barcelos até Av. Sertório) abr/11 Etapa 3: Estação São Pedro abr/11 Conclusão jul/12 out/11 nov/12 Não concluído PRAZOS DE EXECUÇÃO DA OBRA Referência Matriz de Responsabilidades Situação em junho/2013 Etapa 1: Trecho 1 (Rua Conceição até Ramiro Barcelos) Etapa 2: Trecho 2 (Ramiro Barcelos até Av. Sertório) Etapa 3: Estação São Pedro Início jul/12 Conclusão mai/14 06/07/12 Não iniciado Não iniciado Não concluído -
  30. 30. O TCE-RS na Copa 2014 Corredor Voluntários da Pátria e Estação São Pedro Entraves da obra: Desapropriações, arqueológicas (IPHAN). condicionantes ambientais e
  31. 31. O TCE-RS na Copa 2014 Prolongamento da Avenida Severo Dullius PRAZOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO Referência Início Matriz de Responsabilidades ago/10 Situação em junho/2013 Etapa 1: Pavimentação Prolongamento Av Severo Dullius ago/10 Conclusão jul/12 jul/12 PRAZOS DE EXECUÇÃO DA OBRA Referência Matriz de Responsabilidades Situação em junho/2013 Etapa 1: Pavimentação Prolongamento Av. Severo Dullius Início jul/12 Conclusão mai/14 jun/13 -
  32. 32. O TCE-RS na Copa 2014 Complexo da Rodoviária PRAZOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO Referência Matriz de Responsabilidades Situação em junho/2013 Início abr/11 Conclusão jun/12 Etapa 1: Viaduto Av Júlio de Castilhos Etapa 2: Estação Especial Rodoviária abr/11 abr/11 set/11 Não concluído PRAZOS DE EXECUÇÃO DA OBRA Referência Início Matriz de Responsabilidades jul/12 Situação em junho/2013 Etapa 1: Viaduto Av Júlio de Castilhos 09/08/12 Etapa 2: Estação Especial Rodoviária Não iniciado Conclusão mai/14 Não concluído -
  33. 33. O TCE-RS na Copa 2014 Complexo da Rodoviária
  34. 34. O TCE-RS na Copa 2014 BRT Av. Bento Gonçalves PRAZOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO Referência Início Matriz de Responsabilidades abr/11 Situação em junho/2013 Etapa 1: Pavimentação abr/11 Etapa 2: Monitoramento abr/11 Etapa 3: Estações BRT abr/11 Etapa 4: Terminal Antonio Carvalho abr/11 PRAZOS DE EXECUÇÃO DA OBRA Início jul/12 Referência Matriz de Responsabilidades Situação em junho/2013 Etapa 1: Pavimentação Etapa 2: Monitoramento Etapa 3: Estações BRT Etapa 4: Terminal Antonio de Carvalho 20/03/12 Não iniciado Não iniciado Não iniciado Conclusão jul/12 set/11 Não concluído Não concluído Não concluído Conclusão mai/14 Não concluído -
  35. 35. O TCE-RS na Copa 2014 BRT Av. Bento Gonçalves
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