Rede Nacional de Decodificação Florestal

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Apresentação sobre a Rede Nacional de Decodificação Florestal. Esta rede tem como um de seus obejtivos, a criação de um documento com diversas opiniões e pareceres técnicos, servindo como embasamento para novas propostas de alteração do Código Florestal.

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Rede Nacional de Decodificação Florestal

  1. 1. Rede Nacional de Decodificação Florestal (RNDF)
  2. 2. Sejam BEM VINDOS!!! <ul><li>Histórico </li></ul><ul><li>Objetivos </li></ul><ul><li>Parceiros </li></ul><ul><li>Sugestão de Formato </li></ul><ul><li>Prazos e temas </li></ul><ul><li>Como Participar </li></ul>
  3. 3. <ul><li>PROJETO DE LEI nº 6.424: Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal. </li></ul><ul><li>CONAMA : MOÇÃO nº 100, de 26/06/09. Manifesta defesa ao Código Florestal Federal e repúdio ao risco de retrocesso à legislação ambiental. </li></ul><ul><li>Carta Pública contra o desmonte da legislação ambiental brasileira: Assinatura de m ais de 30 ONG´s, em 27/10/09. </li></ul>Histórico – Código Florestal
  4. 4. <ul><li>Projeto de Lei 6424 </li></ul><ul><li>Permissão do plantio de exóticas na Reserva Legal (RL); </li></ul><ul><li>Anistia aos desmatamentos realizados até 2001; </li></ul><ul><li>Diminuição da Amazônia legal para 50%; </li></ul><ul><li>Compensação fora da bacia hidrográfica de origem; </li></ul><ul><li>Computo da Área de Preservação Permanente na porcentagem de RL. </li></ul>Histórico – Proposta de alteração
  5. 5. <ul><li>Ato Público em Defesa do Código Florestal </li></ul><ul><li>na ESALQ/USP. </li></ul>Histórico – Origem da idéia Organização : ABEEF, DCAGRO, CAGEA, GADE, OCA, FEAB, CAEF, GFMO, CACB, LARGEA, IAF, Filó Comunicação, PET-Ecologia.
  6. 6. Histórico – Ato Público
  7. 7. <ul><li>Intervenções lúdicas </li></ul><ul><li>Posicionamento de entidades </li></ul><ul><li>Discurso do Dep. Estadual Roberto Felício </li></ul><ul><li>Vídeo da Senadora Marina Silva, elaborado para o evento. </li></ul><ul><li>Palestras: </li></ul><ul><li>Isis Akemi Morimoto do IBAMA, </li></ul><ul><li>Prof. Paulo Affonso Leme Machado, especialista em Direito Ambiental, </li></ul><ul><li>-Profª Maria José Brito Zakya, especialista na área de Recursos Florestais </li></ul>Histórico – Ato Público
  8. 8. Histórico – Ato Público
  9. 9. <ul><li> Devido ao sucesso desta iniciativa, o Ato Público, foi criada a RNDF (Rede Nacional de Decodificação Florestal), para alertar sobre os perigos que ainda corre o Código Florestal Brasileiro (CF) de ser modificado sem a participação da sociedade e dos especialistas na área. </li></ul><ul><li> Convidamos todos a se organizar em grupos de estudo e que façam parte desta Rede, capaz de sistematizar as contribuições, encaminhando-as ao parlamento nacional e a sociedade. </li></ul>Histórico – Nascimento da Rede
  10. 10. <ul><li>Histórico do processo </li></ul><ul><li>Objetivos </li></ul><ul><li>Parceiros </li></ul><ul><li>Sugestão de Formato </li></ul><ul><li>Prazos e temas </li></ul><ul><li>Como participar </li></ul>Objetivos
  11. 11. <ul><li>Promover discussões entre estudantes e profissionais de diversas áreas e locais do Brasil, para que os fundamentos não se limitem a somente uma realidade. </li></ul><ul><li>Divulgar e discutir as propostas de alteração. </li></ul><ul><li>Estreitar o contato entre pessoas, grupos e instituições envolvidas. Através deste fortalecimento possibilitar a realização de ações com maior visibilidade e eficácia. </li></ul><ul><li>Popularizar o CF em cada região do país. </li></ul><ul><li>Criar um documento com as diversas opiniões, servindo como embasamento para novas propostas de alteração do Código Florestal. </li></ul>Objetivos
  12. 12. <ul><li>Histórico do processo </li></ul><ul><li>Objetivos </li></ul><ul><li>Parceiros </li></ul><ul><li>Sugestão de Formato </li></ul><ul><li>Prazos e temas </li></ul><ul><li>Como Participar </li></ul>Parceiros
  13. 13. <ul><li>Grupos PET (Programa de Educação Tutorial) relacionados as áreas de direito, ambiental, biológicas, agrícola e florestal. </li></ul><ul><li>ONGs. </li></ul><ul><li>Empresas. </li></ul><ul><li>Setor Público. </li></ul><ul><li>Profissionais da área. </li></ul>Parceiros
  14. 14. <ul><li>Conhecer novos parceiros. </li></ul><ul><li>Divulgar contato e logotipo do grupo no site, estreitando assim o contato entre participantes. </li></ul><ul><li>Obter uma opinião mais ampla sobre o assunto. </li></ul><ul><li>Acúmulo de material e argumentação sobre o tema. </li></ul><ul><li>Ter um espaço para divulgar seus argumentos e opiniões. </li></ul><ul><li>Participar da construção de uma material resumo contendo as diversas opiniões enviadas, que será publicado em diversos veículos comunicação. </li></ul>Parceiros – Por que participar?
  15. 15. <ul><li>Histórico do processo </li></ul><ul><li>Objetivos </li></ul><ul><li>Parceiros </li></ul><ul><li>Sugestão de Formato </li></ul><ul><li>Prazos e temas </li></ul><ul><li>Como Participar </li></ul>Formato
  16. 16. <ul><li> A cada 2 semanas os grupos discutirão um tema (o formato e tempo das discussões são decididos pelos grupos de cada instituição/região). Foram propostos 4 temas, e portanto esperamos que o processo de decodificação se inicie no dia 26 de abril e termine no dia 21 de junho. </li></ul><ul><li>No início de cada semana a Comissão Organizadora da RNDF enviará textos para embasar as discussões. Estes textos serão indicados por especialistas em cada assunto. Além destes textos cada grupo poderá enviar materiais sobre o tema para o e-mail da Comissão Organizadora, que serão imediatamente disponibilizados no site. </li></ul><ul><li>Durante a semana será aberto na web um Fórum para a discussão de cada assunto. </li></ul><ul><li>Ao término das 2 semanas, cada grupo deverá enviar um documento com as opiniões, consensos e discussões obtidas. Este documento também será disponibilizado no site. </li></ul>Sugestão de Formato
  17. 17. Prazos e Temas <ul><li>Histórico do processo </li></ul><ul><li>Objetivos </li></ul><ul><li>Parceiros </li></ul><ul><li>Sugestão de Formato </li></ul><ul><li>Prazos e temas </li></ul><ul><li>Como Participar </li></ul>
  18. 18. Prazos e Temas <ul><li>TEMA 1 (26/04 a 10/05 ) </li></ul><ul><li>Histórico e entendimento do Código Florestal. </li></ul><ul><li>Projetos de lei e demais normas que possam ameaçar a proteção das florestas brasileiras. </li></ul><ul><li>TEMA 2 (10/05 a 24/05) </li></ul><ul><li>Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva legal (RL) – Compensação, tamanho e diversidade mínimos, função de conservação, implicações socioeconômicas, e exigências para averbação. </li></ul>
  19. 19. Prazos e Temas <ul><li>TEMA 3 (24/05 a 07/06) </li></ul><ul><li>Serviços ambientais, programas de incentivos, quem pode ter acesso e origem dos recursos. </li></ul><ul><li>Reposição florestal obrigatória. </li></ul><ul><li>TEMA 4 (07/06 a 21/06) </li></ul><ul><li>Popularização do Código Florestal, como popularizar os conceitos do código para a cada região ? </li></ul>
  20. 20. Prazos e Temas <ul><li>Histórico do processo </li></ul><ul><li>Objetivos </li></ul><ul><li>Parceiros </li></ul><ul><li>Formato </li></ul><ul><li>Prazos e temas </li></ul><ul><li>Como Participar </li></ul>
  21. 21. Como Participar <ul><li>Para participar basta criar um grupo de discussão na sua instituição/região e enviar um e-mail para: [email_address] </li></ul><ul><li>O formato dos encontros é livre e será desenvolvido por cada grupo de discussão, atentando-se para os prazos estipulados e o material enviado. </li></ul><ul><li> Como exemplo na ESALQ realizaremos 2 encontros de 2 horas por tema, para discutimos o assunto e os textos previamente lidos. No final do segundo encontro será fechado o resumo para ser enviado à RNDF. </li></ul>
  22. 22. Realização Parceria Maiores informações: Site : www.institutoaf.org.br/decoflorestal E-mail: [email_address]

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