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Programa Produtor de Água
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Programa Produtor de Água

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  • 1. 1 Quantificação dos Benefícios Ambientais e Compensações Financeiras do “Programa do Produtor de Água” (ANA): I. Teoria Henrique Marinho Leite Chaves Agência Nacional de Águas-ANA e Faculdade de Tecnologia, UnB Brasília, DF hchaves@ana.gov.br Benedito Braga Agência Nacional de Águas-ANA, Brasília, DF e Instituto Politécnico-USP benbraga@ana.gov.br Antônio Félix Domingues Agência Nacional de Águas-ANA Brasília, DF felix@ana.gov.br Devanir Garcia dos Santos Agência Nacional de Águas-ANA Brasília, DF devanir@ana.gov.br _______________________________________________________________________________ “É inútil fazer com mais o que pode ser feito com menos.” aplicação do método proposto a uma bacia rural é Guilherme de Ockham (1300-1349) apresentado. RESUMO INTRODUÇÃO Apesar do relativo sucesso de alguns programas de A poluição de origem difusa, como é caso conservação de água e solo no Brasil nos últimos 20 anos, eles da sedimentação, ocorre em níveis inaceitáveis em não consideraram explicitamente, em seu dimensionamento, os bacias rurais quando os produtores, ao tomarem suas benefícios “off-site” relativos ao controle da poluição difusa, decisões sobre o tipo de uso e manejo do solo, nem sua compensação, por parte dos beneficiários. Partindo desconsideram os impactos que esses processos deste fato, bem como das novas tendências mundiais em impõem aos outros usuários e ao meio ambiente programas agro-ambientais, a Agência Nacional de Águas- (Baumol & Oates, 1979). Além disso, a poluição ANA desenvolveu um projeto de conservação de mananciais difusa é um problema mais complexo e elusivo do estratégicos, onde incentivos financeiros, proporcionais aos que a poluição pontual, e os instrumentos benefícios relativos ao abatimento da sedimentação, são desenvolvidos para o controle de uma não propostos. Uma vez que a estimativa do abatimento da necessariamente se aplicam à outra (Ribaudo et al., sedimentação não é um processo trivial, ele foi emulado através 1999). de uma simplificação da Equação Universal de Perda de Entretanto, a experiência recente tem Solo-USLE, em nível de propriedade. De forma a não demonstrado que o controle da poluição difusa é caracterizar os incentivos como uma forma de subsídio, esses mais eficaz quando políticas de incentivo, como consideraram os custos de implantação das práticas aquela do “provedor-recebedor”, são usadas no conservacionistas. A simplicidade e robustez da metodologia lugar de instrumentos coercitivos, tais como o proposta, bem como a facilidade de sua certificação em nível de “poluidor-pagador” (Claassen et al., 2001). campo, permitem que ela seja aplicada de forma Além disso, a proteção de mananciais tem descentralizada, por comitês de bacia ou associações de ultimamente sido preferida ao tratamento intensivo usuários de água e produtores rurais. Assim, uma vez de água, principalmente em resposta à legislações atingidos os critérios técnicos e operacionais do Programa, os mais restritivas. Exemplo disso foi a cidade Nova produtores participantes seriam certificados com um selo York. Esta, tendo que atender aos padrões do Safe ambiental, o qual poderia ser usado para o recebimento do Drinking Water Act de 1986, optou por adquirir e bônus correspondente. Os aspectos teóricos e metodológicos recuperar áreas da bacia de Castkill, um manancial ao deste programa, intitulado “Produtor de Água”, são norte da cidade, ao invés de construir uma imensa apresentados neste trabalho. Em um outro artigo, estação de filtração. A economia no processo foi de companheiro deste (Chaves et al., 2004), um exemplo da 1 Revista Bras. de Recursos Hídricos, Vol. 9(3):5-14, 2004.
  • 2. mais de US$ 3 bilhões (The Catskill Center, 2004). Os fundamentos do Programa, no que diz No caso do Brasil, apesar de programas respeito aos seus indicadores ambientais e exitosos de conservação do solo terem sido econômicos, são descritos a seguir. implementados nos últimos anos (Roloff & Bragagnolo, 1997), eles foram concebidos sem 1. Estimativa do Abatimento da Erosão e considerar, de forma explícita, os benefícios fora da Sedimentação propriedade, tais como a redução da sedimentação (Boerma, 2000). A avaliação parte de um estágio inicial, Apesar da atual legislação sobre recursos onde o nível de erosão Ao (ton/ha.ano) é estimado hídricos incentivar a gestão descentralizada da água, na gleba ou propriedade, antes da implantação do bem como a articulação da gestão de recursos Programa. A mesma estimativa é feita para a hídricos com a do uso do solo, não há, nessa Lei, um condição após a implantação do projeto tratamento específico para a poluição difusa de conservacionista (A1). origem rural (Martini & Lanna, 2003). Assim, o percentual de abatimento de Entretanto, considerando que os prejuízos erosão e de sedimentação (P.A.E.), obtido com a anuais da sedimentação no Brasil, referentes à perda implantação do projeto proposto, por um produtor de vida útil de reservatórios e à custos adicionais de participante, é dado pela seguinte equação: tratamento de água, somam mais de US$ 1 bilhão (Hernani et al., 2.002), bem como a alta relação P.A.E. (%) = 100 (1− A1/A0) [1] benefício/custo de projetos baseados em performance (Claassen et al., 2001), programas A quantificação dos valores de erosão incentivados de controle da poluição difusa teriam média nas condições atuais e propostas (A0 e A1) um grande potencial de aplicação no país. requer, por sua vez, a aplicação de modelos de Por outro lado, se indicadores tradicionais predição de erosão. de performance ambiental usados nesses programas, Considerando-se os critérios necessários tais como a quantificação da erosão e da para a seleção adequada do modelo, tais como a sedimentação, apresentam impecilhos operacionais, disponibilidade de dados e parâmetros locais, a o mesmo não ocorre com instrumentos baseados em precisão das predições, a robustez do modelo e a sua projeto, os quais são mais facilmente mensuráveis. facilidade de uso (Heathcote, 1998; James & Burges, Dentre estes estão a classificação do tipo de uso e 1982; Risse et al., 1993), a Equação Universal de manejo do solo, tecnologia e insumos usados Perda de Solo-USLE apareceu como a candidata (Ribaudo et al., 1.999). natural para a tarefa. Considerando os aspectos acima, o A USLE, por sua vez, é dada pela seguinte presente trabalho teve como objetivo o equação (Wischmeier & Smith, 1978): desenvolvimento de uma metodologia de estimativa dos benefícios ambientais e compensações A=RKLSCP [2] financeiras relativos a programas conservacionistas, que incorporasse, ao mesmo tempo, as vantagens Onde A (ton/ha.ano) é a perda de solo dos intrumentos baseados em performance e a média anual na gleba de interesse, R (MJ mm/ha h) é facilidade e praticidade daqueles baseados em a erosividade da chuva e da enxurrada, K projeto, no que diz respeito ao seu monitoramento. (t.ha.h/ha.MJ.mm) é a erodibilidade do solo, L No presente trabalho, é apresentado o (adimensional) é o fator de comprimento de rampa, desenvolvimento desta metodologia, que é parte S (adimensional) é o fator de declividade da rampa, integrante do Programa do Produtor de Água (ANA, C (adimensional) é o fator de uso e manejo do solo, 2003). e P (adimensional) é o fator de práticas conservacionistas. DESENVOLVIMENTO DO MÉTODO Entretanto, mesmo sendo a USLE um PROPOSTO modelo relativamente simples, usado na previsão da erosão laminar e em sulcos de vertentes, sua Seguindo as tendências agro-ambientais aplicação é dificultada nas condições brasileiras, quer mais recentes, o “Produtor de Água” foi concebido pela inexperiência dos agentes extensionistas com o como um programa voluntário, flexível, de modelo, quer pela dificuldade de obtenção de implantação descentralizada, que visa o controle da parâmetros locais (Chaves, 1996a). poluição difusa em mananciais estratégicos (ANA, Por outro lado, considerando que se trata 2003). Ele parte da premissa que a melhoria da mesma área (gleba de interesse), vários dos ambiental auferida fora da propriedade pelo parâmetros da USLE são constantes antes e depois produtor participante é proporcional ao abatimento da implantação do projeto. Chamando de Z o da erosão e, conseqüentemente da sedimentação, em produto C*P da equação [2], teríamos, após função das modificações no uso e manejo do solo e dividirmos a perda de solo sob a condição proposta dos custos de sua implantação por parte do (A1) pela perda na condição inicial (A0,), e participante. cancelarmos os termos comuns na equação [2]:
  • 3. Chesters, 1981), e uma vez que seu monitoramento e A1/A0 = Z1/Z0 [3] modelagem não é trivial (Knisel, 1978), a presente metodologia permite também que o abatimento Substituindo-se a equação [3] na equação deste tipo de poluição seja estimado. Este, por sua [1], temos finalmente: vez, foi suposto como sendo proporcional ao abatimento da sedimentação na bacia. P.A.E. (%) = 100 (1− Z1/Z0) [4] Tabela 1. Valores de Z* para usos e manejos convencional (Zo) e conservacionista (Z1) A vantagem desta simplificação é que, Manejo Convencional Z0 conhecendo-se apenas dois dos seis fatores originais Grãos 0,25 (C e P) da USLE, é possível calcular a redução da Algodão 0,62 perda de solo, relativamente à situação inicial, sem perda de generalidade ou de robustez do modelo. Mandioca 0,62 Uma possível complicação dessa Cana-de-açúcar 0,10 simplificação da USLE seria a introdução do Batata 0,75 terraceamento em nível. Esta prática Café 0,37 conservacionista reduz o comprimento de rampa da Hortaliças 0,50 vertente e, conseqüentemente, o fator L da USLE. Entretanto, pode-se demonstrar que a redução na Pastagem degradada 0,25 erosão é uma função linear do comprimento de Capoeira degradada 0,15 rampa. Assim, esta redução poderá ser contabilizada Cascalheira/ solo nú 1,00 pela introdução de um outro fator ao valor de Z Manejo Conservacionista Z1 (vide demonstração no Apêndice A). Valores são disponíveis para os parâmetros Grãos, rotação 0,20 C e P (e, portanto, de Z) para agricultura (Derpsch, Grãos, em nível 0,13 2002; De Maria & Lombardi Neto, 1997, Margolis et Grãos, rotação, em nível 0,10 al., 1985; Bertoni & Lombardi Neto, 1990; Leprun, Grãos, faixas vegetadas 0,08 1983) e para florestas (Paula Lima, 2003, Grãos, cordões vegetação 0,05 comunicação pessoal). Uma lista de valores de Z Grãos, plantio direto 0,03 para diferentes usos e manejos, convencionais e conservacionistas, é apresentada na Tabela 1. Algodão/Mandioca, rotação 0,40 Assim, para a estimativa do abatimento da Algodão/Mandioca, nível 0,31 erosão no campo, seria necessário conhecer-se Algodão/Mandioca, plantio direto 0,04 apenas os valores tabelados de Z para os usos, Cana, em nível 0,05 manejos e práticas das situações inicial e proposta, Cana, em faixas 0,03 num processo bem mais simples e barato que o monitoramento direto, a campo. Dessa forma, Batata, em nível 0,38 agentes certificadores poderiam facilmente atestar o Batata, em faixas 0,22 cumprimento da meta ambiental proposta, Café, em nível 0,19 simplesmente através da verificação, a campo, da Café, em faixas 0,11 implementação do projeto, e obter os respectivos Hortaliças, em nível 0,25 valores de Z da Tabela 1. Para tanto, fichas-padrão, Pastagem recuperada 0,12 descrevendo as condições para cada uma das condições de uso, manejo e práticas Pastagem, rotação c/ grãos 0,10 conservacionistas da Tabela 1, foram confeccionadas Reflorestamento denso 0,01 especialmente para o acompanhamento do Programa Reflorestamento ralo 0,03 (ANA, 2003). (*) Derpsch, 2002; De Maria & Lombardi Neto, 1997, Margolis Apesar de os usos, manejos e práticas da et al., 1985; Bertoni & Lombardi Neto, 1990, Leprun, 1983; Paula Lima, 2003. Tabela 1 não cobrirem todas as possíveis situações de uso e manejo do solo do país, elas englobam aquelas mais comuns, as quais serão usadas na ausência de dados mais definitivos, resultados de 2. Estimativa dos Valores dos Incentivos pesquisa local. Financeiros aos Produtores Participantes Uma vez atendidos os critérios técnicos e operacionais do Programa, os produtores Em programas de compensação por participantes receberiam um certificado de serviços ambientais, como o “Produtor de Água”, conformidade (Selo Azul de Produtor de Água-ANA), o haveria vários custos envolvidos, tais como os de qual poderá ser usado para recebimento do mobilização e cadastramento dos produtores, os respectivo bônus financeiro. relativos à assistência técnica, os de compensação Considerando que grande parte dos das modificações de uso e manejo do solo, e os de poluentes responsáveis pela poluição difusa rural são monitoramento e auditoria (Martini & Lanna, 2003). transportados adsorvidos no sedimento (Novotny & Entretanto, o presente trabalho se ateve apenas
  • 4. àqueles custos referentes à compensação financeira de compensação financeira, um abatimento de aos agricultores, em função dos benefícios erosão mínimo de 25%. Além disso, visando ambientais auferidos fora da propriedade. permitir o acesso do maior número possível de Partindo-se da premissa que uma solução participantes no Programa, sugere-se um limite viável é aquela em que uma meta ambiental é máximo de 250 ha para cada produtor participante. atingida a um custo mínimo (Ribaudo et al., 1999), As etapas do Programa do Produtor de Água, buscaram-se valores financeiros que atendessem, ao incluindo os processos de auditoria e certificação, mesmo tempo, aos seguintes critérios: são apresentadas na Figura 1. De forma a validar a metodologia proposta, A. Fossem suficientes para atingir a meta incluindo o cumprimento das metas ambientais de abatimento de erosão e previstas pelo Programa e os valores do fator Z, seu sedimentação pretendida; órgão executor (Estado, Comitê de Bacia etc.) deverá implantar um sistema adequado de B. Fossem suficientes para atrair monitoramento hidro-sedimentológico, em pontos produtores para o Programa; e estratégicos da bacia (p. ex., Walling, 1988). C. Fossem iguais ou inferiores ao custo de implantação e operação do manejo DISCUSSÃO e/ou prática conservacionista proposta, de forma a não caracterizar Apesar de simples e robusta, a metodologia subsídio agrícola. proposta requereu algumas suposições e simplificações, de forma a facilitar sua aplicação às Como cada manejo e prática condições brasileiras. Portanto, uma discussão sobre conservacionista implica em custos e eficácias as mesmas se faz necessária, e é apresentada a seguir. distintos, e tendo como pressuposto que os A primeira delas diz respeito à suposição pagamentos devem ser proporcionais ao seu que o percentual de abatimento da sedimentação desempenho ambiental, tomou-se, como ponto de (benefício fora da propriedade), proporcionado por partida, uma prática conservacionista que é, ao um certo manejo ou prática conservacionista, mesmo tempo, econômica e ambientalmente equivale ao abatimento de erosão dentro da eficiente e amplamente utilizada nas diferentes propriedade, conforme dado pela equação [4]. A regiões agrícolas brasileiras: o plantio direto. Esta segunda suposição é relativa à “universalização” dos prática reduz cerca de 90% da erosão (e da valores de Z para diferentes regiões agrícolas sedimentação), relativamente ao sistema brasileiras, independentemente de suas diferenças convencional (Derpsch, 2002), com um custo de climáticas. A terceira, por sua vez, é a justificativa implantação médio de R$ 100/ha (Melo Filho & econômica de que o valor do pagamento incentivado Mendes, 1999). (VPI) deve considerar o custo de implantação do À partir desse critério, valores de uso, prática ou manejo conservacionista, por parte pagamento incentivado (V.P.I.) foram definidos para do produtor participante. A quarta e última delas foi outros manejos e práticas, de acordo com as faixas a de que o abatimento da poluição difusa na bacia é da Tabela 2. proporcional ao abatimento da sedimentação e, conseqüentemente, do abatimento da erosão. Tabela 2. Valores sugeridos para pagamentos incentivados (VPI), em função do abatimento de Suposição Relativa ao Abatimento da erosão (PAE) proporcionado Sedimentação na Bacia P.A.E. 25-50% 51-75% 75- Uma das vantagens de se usar o abatimento (%) 100% da erosão dentro da propriedade como indicador do V.P.I. abatimento da sedimentação na bacia é que apenas ( R$/ha) 50 75 100 parâmetros relativos aos usos e manejos inicial e proposto são necessários, facilitando Assim, na passagem de uma pastagem significativamente a estimativa do benefício degradada (Z0=0,25), para pastagem recuperada ambiental gerado, por agentes certificadores. (Z1=0,12) teríamos, pela equação [4], um percentual Para tanto, deve-se demonstrar que, para de abatimento de sedimentação de 52%. Da Tabela cada tonelada de erosão abatida dentro da 2, obteríamos um valor correspondente de V.P.I. de propriedade, uma tonelada correspondente será R$ 75/ha. abatida no processo de sedimentação, a jusante. Os valores de VPI da Tabela 2 são apenas Partindo-se da relação de aporte de sugestivos, e podem variar de uma bacia hidrográfica sedimento, R.A.S. (adimensional), considerada para outra, dependendo do nível de poluição difusa constante para uma dada bacia (Walling, 1988; existente, bem como das condições sócio- Renfro, 1975), temos: econômicas regionais. De forma que o Programa tenha uma R.A.S. = (Y/ Ab) [5] eficiência ambiental mínima, estipulou-se, para fins
  • 5. Onde Y (t/ano) é o aporte de sedimento anual no necessário que os parâmetros ρ e ζ da Equação [6] exutório da bacia, cuja erosão total anual é Ab sejam semelhantes entre si. (t/ano). A relação de aporte de sedimento varia de 0 Com relação à primeira hipótese, e a 1, sendo inversamente proporcional à área da bacia considerando-se o período de verão, onde se (Roehl, 1962; USDA-NRCS, 1983;). concentram as perdas de solo, os tipos e as épocas Assim, se o abatimento da erosão gerado dos cultivos e manejos do solo são praticamente os em uma certa propriedade, de área α, participante do mesmos nas regiões de interesse. Eventuais Programa, representar 1% do valor total da erosão variabilidades espaciais são insuficientes para na bacia, ou seja, (A1−A0).α = 0,01Ab, temos que, influenciar ζ de forma significativa, mesmo porque para que a R.A.S. permaneça constante na equação essas poderão ser excedidas pelas variações [5], um valor correspondente a 1% também deve ser temporais (Risse et al., 1993). reduzido na produção de sedimento, Y, no exutório No caso da segunda suposição, relativa às de interesse da bacia. Isto demonstra a possibilidade distribuições das erosividades, testou-se a hipótese de se utilizar a erosão média na propriedade como de que elas são espacialmente correlacionadas entre indicador do aporte de sedimento médio no exutório si. Para tanto, foram comparadas as erosividades de da bacia, conforme proposto anteriormente. localidades representativas de áreas agrícolas das três regiões: Londrina (Região Sul), Campinas (Região Suposição relativa aos valores do parâmetro Sudeste) e Distrito Federal (Região Centro-Oeste). A Z Figura 2 apresenta as distribuições das erosividades mensais médias destas localidades, ao longo do ano. Uma vez que os valores de Zo e Z1, dados Graficamente, por esta Figura, observa-se pela Tabela 1, foram considerados constantes para que as distribuições das erosividades são diferentes regiões agrícolas e considerando que este semelhantes. Além disso, uma análise de correlação parâmetro depende da distribuição da erosividade da entre elas foi realizada, e os resultados são chuva (R) e das épocas de cultivo e manejo do solo apresentados na Tabela 3. (Wischmeier, 1976), a utilização generalizada dos valores da Tabela 1, bem como a simplificação do Tabela 3. Coeficientes de correlação (Pearson) entre fator R na equação [2], só poderiam ser feitas nas as distribuições das erosividades das 3 localidades seguintes condições: analisadas. i. As características agronômicas dos rLond/Camp rCamp/DF rLond/DF cultivos, tratos culturais e manejos do solo de regiões de interesse do 0,81 0,85 0,91 projeto, mesmo climaticamente distintas, são semelhantes para uma Todos os valores de r da Tabela 3 são certa cultura e ocorrem em datas mais superiores a 0,80, indicando alta correlação entre as ou menos coincidentes ao longo do erosividades mensais das três localidades, ou seja, de ano; que há uma dependência estocástica entre elas (Haan, 1977). Além disso, um teste de independência ii. A distribuição das erosividades (Student), realizado entre distribuições das médias mensais das chuvas ao longo erosividades mensais das 3 localidades, foi rejeitado, do ano é semelhante nas regiões a um nível de 99%. Esses resultados reforçam a agrícolas de interesse do Projeto, hipótese inicial de similaridade entre as erosividades, independentemente de seu clima. o que permite sua simplificação na Equação [2]. Mesmo que persistam eventuais variações Estas duas condições decorrem da regionais nos dois parâmetros da equação [6], elas definição física do fator Z (Foster & Lane, 1987), ou tenderiam a ser auto-compensadas, em função da seja: sua estrutura fatorial (Chaves, 1996a; Troutman, 12 1985). Z= Σ (ρi ζi) [6] i=1 Justificativa para os valores de VPI do Onde ρi (adimensional) é o percentual da Programa erosividade da chuva do mês i em relação à erosividade média anual e ζi (adimensional) é a razão Conceitualmente, as faixas de valores de de perda de solo do mês i em relação à perda média pagamento incentivado (VPI) do Programa do anual, entre uma parcela descoberta (padrão) e a Produtor de Água foram definidas em função do custo-base de adoção das práticas e manejos parcela com um certo uso e manejo do solo. Portanto, para que os valores de Z sejam elegíveis, ou seja, aquele suficiente para “cobrir” os considerados constantes nas principais regiões custos adicionais de produção do produtor agrícolas brasileiras, para as quais o Programa foi participante, relativos à implantação da tecnologia. Graficamente, esta compensação seria desenhado (Sul, Sudeste e Centro-Oeste), é
  • 6. aquela que permitisse que o participante passasse de (Donigian & Crawford, 1976; McElroy et al., 1976): uma situação atual a (sem abatimento de erosão), para uma situação b, com abatimento de erosão Yi = Cis Ei Y [7] (Figura 3). Neste caso, haveria uma redução da sua renda líquida, relativa ao custo de implantação da Onde Yi (kg/ha) é a carga do poluente i no prática (dada pelo segmento ax, na Figura 3). Este exutório da bacia, Cis (kg/kg solo) é a concentração valor, por sua vez, seria exatamente o valor de do poluente i no solo, Ei (adimensional) é a relação pagamento incentivado (VPI) para a prática tomada de enriquecimento do poluente i entre a fonte e o como padrão (plantio direto). exutório da bacia, e Y (kg/ha) é a carga de De forma a atender aos critérios A, B e C, sedimento no exutório. citados anteriormente, e considerando que os custos Considerando que, para um certo poluente relativos à implantação do plantio direto i, em uma certa bacia, os fatores Cis e Ei são correspondem aos custos fixos de aquisição do constantes, uma redução de, digamos, 50% na carga implemento necessário, ou seja, a depreciação mais de sedimento Y resultaria, pela equação [7], em uma os juros sobre o capital fixo, este valor seria de R$ mesma redução na carga do poluente i. Isto 100/ha (Melo Filho & Mendes, 1999; SEPLAN-PR, demonstra que a suposição inicial é válida. 2003). É possível que os valores da Tabela 2 sejam CONCLUSÕES insuficientes para cobrir os custos de implantação de algumas práticas elegíveis do Programa. Por Uma metodologia foi desenvolvida para a exemplo, um produtor que proponha reflorestar estimativa dos benefícios ambientais gerados à partir uma pastagem degradada, obterá, através da equação da adoção de práticas e manejos conservacionistas, [4] e da Tabela 2, um VPI de R$ 100/ha, o que no âmbito do Programa do Produtor de Água, da ANA. representaria cerca de 1/3 dos custos totais de Na metodologia proposta, o abatimento de implantação do projeto (SEPLAN-PR, 1999). sedimentação na bacia, de complexa obtenção, foi Entretanto, considerando que o plantio direto e o emulado pelo abatimento de erosão na propriedade. reflorestamento apresentariam desempenhos Este, por sua vez, foi obtido através de uma semelhantes no que diz respeito ao abatimento da simplificação da Equação Universal de Perda de sedimentação (Tabela 1), os valores de VPI de Solo-USLE (Wischmeier & Smith, 1978). ambos deveriam ser equivalentes. Isto garante, ao As vantagens deste enfoque são múltiplas. mesmo tempo, a eficácia econômico-ambiental do A primeira diz respeito à necessidade mínima de Programa, sem, entretanto, reduzir a flexibilidade no dados de campo, o que favorece sua aplicação para que diz respeito à escolha da prática, por parte do as condições brasileiras. A segunda é relativa à participante. possibilidade de estimar, através do método Por outro lado, há a possibilidade que a proposto, o abatimento da poluição difusa na bacia. prática ou o manejo proposto apresente um custo A terceira, por sua vez, diz respeito à facilidade de inferior ao valor de pagamento incentivado monitoramento da implementação dos projetos estimado, em função da alta eficiência técnica e propostos, por parte de certificadores econômica do participante. Neste caso, não haverá independentes, através de fichas padronizadas, problema, pois esta é exatamente a filosofia do especialmente desenvolvidas para o Programa. Por Programa, ou seja, premiar os melhores último, o Programa estimula a eficiência econômico- desempenhos, sejam eles ambientais ou econômicos. ambiental dos participantes, uma vez que a compensação financeira é proporcional ao benefício Suposição relativa ao abatimento da ambiental auferido e ao custo de implantação da poluição difusa na bacia prática. Além disso, o aspecto descentralizado e Uma vez que o processo de modelagem do flexível do Programa permite que o mesmo seja transporte poluentes não é trivial (Knisel, 1978), e implantado em bacias estratégicas (mananciais), como sua quantificação seria inviável para um como resultado de acordos entre usuários de água, programa como o proposto, em função do grande gestores e agricultores (Martini & Lanna, 2003). número de variáveis envolvidas no processo, supôs- Mesmo que não haja no País legislação específica se que o abatimento da poluição difusa seria relativa à este tipo de compensação financeira, proporcional ao abatimento da sedimentação na principalmente quando os setores público (usuários bacia. de água) e privado (produtor rural) são envolvidos, Apesar de alguns tipos de poluentes serem um dos princípios basilares do Direito transportados em solução, pela enxurrada, a maior Administrativo, o da repartição das cargas públicas, parte deles chega aos corpos d’água adsorvidos no respalda sua aplicação. Este princípio estipula que sedimento (Novotny & Chesters, 1981). todo sacrifício individual instituído em prol do bem Dessa forma, e uma vez que o transporte comum deve ser compensado (Chaves, 1996b). de poluentes adsorvidos é função do movimento do Finalmente, visando justificar as suposições sedimento na bacia, aquele pode ser expresso por e simplificações usadas na metodologia proposta, tanto nos aspectos ambientais como econômicos,
  • 7. foram apresentadas considerações usando dados, FOSTER, G.R. & LANE, L.J. Beyond the USLE: conceitos e relações disponíveis na literatura. Advancements in soil erosion prediction, in L.L. Boersma (ed.): Future developments in soil science research, Madison, p. 315-326, 1987. REFERÊNCIAS HAAN, C.T. Statistical methods in hydrology. The Iowa St. Univ. Press, Ames, 378 p., 1977. AGÊNCIA NACIONAL DE ÀGUAS. Manual Operativo do Programa “Produtor de Água”. Brasília, HEATHCOTE, I. W. Integrated watershed management- 65 p., 2003. Principles and practice. J. Wiley, NY, 414 p., 1998; BERTONI, J. & LOMBARDI NETO, F. Conservação HERNANI, L.C., FREITAS, P.L., PRUSKI, F.F., do solo. Ícone, SP, 355 p., 1990. DE MARIA, I. C., CASTRO FILHO, C. & LANDERS, J.N. A erosão e seu impacto, in BAUMOL, W.J & OATES, W.E. Economics, Manzatto et al. (ed.): Uso agrícola dos solos brasileiros. environmental policy, and the quality of life. Prentice- Embrapa, RJ, p. 47-60, 2002. Hall, Englewood Cliffs, NJ, 1979. JAMES, L.D. & BURGES, J. Selection, calibration, and BOERMA, P. Watershed management: A review of the testing of hydrologic models, in C.T. Hann (ed.): World Bank Portfolio (1990-1999). World Bank, Hydrologic modeling of small watersheds. ASAE Rural Development Department, Washington, Publ. St. Joseph, 1982. 40 p., 2000. KNISEL JR., W. A system of models for evaluating non- CHAVES, H.M.L.; BRAGA JR. B.; DOMINGUES. point-source pollution: An overview. IIASA, A.F. & SANTOS, D.G. Quantificação dos Laxemburg, 17 p., 1978. benefícios ambientais e compensações financeiras do “Programa do Produtor de Água” (ANA): II. LEPRUN, J.C. Manejo e Conservação de solos do Aplicação da Metodologia. Revista Bras. Rec. Nordeste. Relatório de fim de Convênio de Hídricos, Vol. 2004. Manejo e Conservação do Solo do Nordeste Brasileiro (1982-83). Sudene-Orstom. Recife, CHAVES, H.M.L. Modelagem matemática da erosão 271 p., 1983. hídrica: Passado, presente e futuro. Anais das Conferências Convidadas do XXV Congresso MARGOLIS, E., SILVA, A.B. & JAQUES, F.O. Brasileiro de Ciência do Solo, Viçosa, p. 731- Determinação dos fatores da EUPS para as condições 750, 1996a. de Caruaru (PE). R. Bras. Ci. Solo, Campinas, V. 9 (2):165-169, 1985. CHAVES, R.M.L. Consequências da epidemia na Grã- Bratanha. Caderno de Direito e Justiça, Correio MARTINI, L.C & LANNA, A.E. Medidas Braziliense (22/4/96), Brasília, p. 4, 1996b. compensatórias aplicáveis á questão da poluição hídrica de origem agrícola. Revista da ABRH, Vol. 8 CLAASSEN, R., HANSEN, L., PETERS, M., (1):111-136, 2003. BRENEMAN, V., WEINBERG, M., CATTANEO, A., FEATHER, P. GASBY, D., MCELROY, A.D. CHIU, S.Y., NEBGEN, J.E., HELLERSTEIN, D., HOPKINS, J., ALETI, A. & BENNETT, F.W. Loading JOHNSTON, P., MOREHART, M., & functions for assessment of water pollution from non- SMITH, M. Agri-environmental policy at the point sources. US EPA/600/2-76/151. crossroads: Guideposts on a changing landscape. Washington, 1976. USDA-ERS Report No. 794, Washington, 67 MELO FILHO, G.A. & MENDES, D.S. Estimativa p., 2001. de custo de produção de milho, nos sistemas De MARIA, I. C. & LOMBARDI NETO, F. Razão convencional e direto, safra 1999/2000. de perdas de solo e fator C para sistemas de manejo da Comunicado Técnico No. 3, Embrapa Agrop. cultura do milho. R. Bras. Ci. Solo, Campinas, V Oeste, Dourados, MS, 3 p., 1999. 21(2):263-270, 1997. NOVOTNY, V. & CHESTERS, G. Handbook of non- DERPSCH, R. Sustainable agriculture, in Saturnino & point pollution – Sources and management. Van Landers (eds.): The environment and zero Nostrand-Reinhold, N. York, 555 p., 1981. tillage. APDC-FAO, Brasilia, P. 31-53, 2002. RENFRO, G.W. Use of erosion equation and sediment DONIGIAN, A.S. & CRAWFORD, N.H. Modeling delivery ratio for predicting sediment yield. Proc. Sed. non-point pollution from the land surface. US Yield Workshop, USDA-ARS-40, Oxford, MS, EPA/600/3-76/083. Washington, 1976. 1975. SEPLAN-PARANÀ. Plano diretor para a utilização dos RIBAUDO, M.O., HORAN, R.D. & SMITH, M.E. recursos hídricos do Estado do Paraná. Relatório Economics of water quality protection from non-point Setorial, Volume “J”, Curitiba, 1999. sources: Theory and practice. USDA –ERS Report No. 782, Washington, 1999.
  • 8. RISSE, L.M., NEARING, M. A., NICKS, A.D. & aspects of this project, entitled “Water Provider Program”, are LAFLEN, J.M. Error assessment in the Universal presented in this paper. An example of the application of the Soil Loss Equation. Soil Sci. Soc. Am. Proc., Vol method to a rural watershed in Brazil is presented in a 57: 825-831, 1993. companion paper, in this same issue (Chaves et al., 2004). ROEHL, J.W. Sediment source areas, delivery ratios and APÊNDICE A influencing morphological factors. IASH Commission on Land Erosion, Publ. No, 59, p. 202-213, 1962. A simplificação proposta para a USLE, ROLOFF, G. & BRAGAGNOLO, N. Strategies for dada pela equação [3] requer, no caso de introdução successful conservation programs: The case of Paraná da prática de terraceamento em nível, uma State, Brazil. The Land, p. 171-182, 1997. demonstração de que a redução da erosão A, na equação [2], é uma função linear da redução do fator THE CATSKILL CENTER. New York City’s Need de comprimento de rampa, L. for Water–The Watershed Agreement. Na USLE, o fator L é definido como www.catskillcenter.org/programs/csp/H20/Le sendo (Wischmeier & Smith, 1978): sson4/lesson4.htm TROUTMAN, B.M. Errors and parameter estimation in L = ( l / 22,1)M [A1] precipitation-runoff modeling - I. Theory. Water Resour. Res. 21(8):1195-1213, 1985. Onde: l (m) = comprimento de rampa da gleba, e M = coeficiente proporcional à declividade USDA-NRCS. National Engineering Handbook – Section da rampa (M varia entre 0,1 a 0,5). 3: Sedimentation (Sediment Sources, yields and delivery Como o terraceamento em nível reduz o ratios. Washington, 1983, p. 6.1-6.14. comprimento de rampa ( l ) mas não a declividade da vertente, o valor de M na equação [A1] não é WALLING, D.E. Measuring sediment yield from river afetado. Assim, supondo que uma vertente agrícola basins, in R. Lal (ed.): Soil erosion research methods. de área igual a 100 ha, com comprimento igual a Soil & Water Cons. Soc., Ankeny, p. 39-74, l0=200m seja reduzida, com a introdução do 1988. terraceamento, a 4 vertentes iguais de l1=50 m (ou WISCHMEIER, W.H. Use and misuse of the Universal seja, l1= l0/4). Teremos assim a seguinte redução Soil Loss Equation. J. of Soil & Water Cons., relativa na perda de solo, A (t/ha ano): 31(1):5-9, 1976. A1/A0 = L1/L0 = [( l1/22,1)M/( l0/22,1)M] [A2] WISCHMEIER, W.H. & SMITH, D.D. Predicting rainfall erosion losses: A guide for conservation = [(50/22,1)M (200/22,1)M] planning. USDA Handbook No. 537. = ¼ ou 25%, como queríamos Washington, 57 p., 1978. demonstrar. Assim, no caso de terraceamento em nível, um fator adicional (L) deverá ser introduzido no Estimating the environmental benefits and fator consolidado Z, na estimativa de Z0 e Z1 para as financial compensations of ANA’s “Water equações [3] e [4]: Provider Program”: I. Theory Z = C*P*L [A3] ABSTRACT Onde C e P foram definidos In spite of the relative success of soil & water anteriormente. conservation programs in Brazil in the last 20 years, they have not explicitly considered their off-site benefits, or utilized compensation instruments. Considering these shortcomings, as well as the new trends in agri-environmental programs, the Brazilian National Water Agency-ANA developed a conservation and reclamation project aimed at strategic water supply sources, where the financial incentives for the participants are proportional to the off-site benefits provided, relative to the sedimentation abatement. Since the latter is not a trivial process, it was emulated by a simplified version of the Universal Soil Loss Equation-USLE, at the farm level. Thus, the financial incentives for the participant farmers were estimated as a function of the erosion and sedimentation abatement provided, as well as the cost of the adoption of the practice. The simplicity and robustness of the proposed method, as well as the ease of the certification process in the field, allow its decentralized implementation by watershed committees or cooperatives. The theoretical and methodological
  • 9. Apresentação do Projeto Figura 1. Fluxograma do Programa do “Produtor (Produtor) de Água” / ANA Análise do Projeto (Órgão Executor / Financiador) N Projeto Aprovado? S Estimar fator atual de erosão (Z0) por ficha-padrão e Tabela 1 (Exec/Certific.) Estimar fator de erosão proposto (Z1) por ficha padrão e Tabela 1 (Exec/Certificador) Estimar P.A.E. (%), através da Eq. [4] (Agente Certificador) Implantação da prática ou manejo (Produtor) N Estimar valor corrigido de Meta de abatimento P.A.E. de erosão atingida? (Agente Certificador) S Estimar V.P.I. (R$/ha), através da Tabela 2 P.A.E. > 25%? N Indeferir projeto (Agente Certificador) (Órgão Executor) S Estimar V.P.I. (R$/ha), Emitir Certificado de através da Tabela 2 Produtor de Água (Agente Certificador) (Agente Certificador) Pagamento do Bônus Emitir Certificado de Pagamento do Bônus (Órgão Executor) Produtor de Água (Órgão Executor) (Agente Certificador)
  • 10. Figura 2. Erosividade da Chuva de 3 localidades brasileiras (Fontes: SEPLAN-PR, 2003, Bertoni & Lom bardi Neto, 1990; Silva, 2001) 2.000 1.600 Erosividade (MJ/ha.mm) 1.200 Londrina (PR) Campinas (SP) Brasília (DF) 800 400 - Jan Mar Mai Jul Set Nov Meses Renda Líquida (R$/ha) a b x 0 50 100 P.A.E.(%) Figura 3. Trade-off entre a receita líquida e os benefícios ambientais, dados pelo abatimento de erosão (PAE), gerado pela adoção de uma certa prática conservacionista (adaptado de Ribaudo et al., 1999).

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