REGULAMENTO DO PRÊMIO DESTAQUE AMBIENTAL 2010


1- OBJETIVO:
1.1- A entrega do Prêmio Destaque Ambiental pelo COMDEMA de P...
3.3- CATEGORIA TERCEIRO SETOR
Destinada às organizações que fazem parte do Terceiro Setor, como as ONG´s (Organizações Não...
e. Público(s):


f. Palavras-Chave (até 5):


g. Início do Projeto: mês/ano              Término previsto (ou ação permane...
6 – AVALIAÇÃO:
6.1- Cada projeto inscrito será avaliado primeiramente por 2 (dois) pareceristas da Comissão Especial
do Pr...
8- PREMIAÇÃO
8.1- A entrega dos prêmios será feita no dia 11 de junho de 2010, com a entrega dos troféus e
certificados, f...
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Anexo 3 Normas Prêmio Destaque Ambiental 2010

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Anexo 3 Normas Prêmio Destaque Ambiental 2010

  1. 1. REGULAMENTO DO PRÊMIO DESTAQUE AMBIENTAL 2010 1- OBJETIVO: 1.1- A entrega do Prêmio Destaque Ambiental pelo COMDEMA de Piracicaba (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) tem o objetivo de destacar as principais iniciativas socioambientais de indivíduos, empresas privadas e públicas, instituições de ensino e do terceiro setor que, por meio de projetos e desenvolvimento de atividades, tenham contribuído para a proteção do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida no município de Piracicaba. 2- PARTICIPAÇÃO: 2.1- Podem concorrer ao Prêmio Destaque Ambiental, indivíduos, empresas públicas e privadas, instituições de ensino e do terceiro setor, que possuam projetos já concluídos ou em realização no município de Piracicaba, com qualquer origem de capital, porte e setor de atuação, que preencham os requisitos deste Regulamento. Cada projeto poderá ser inscrito somente em 01 (uma) das categorias. 2.1.1- Somente poderão participar deste Prêmio, pessoas físicas ou jurídicas que cumpram rigorosamente as legislações socioambientais e que tenham implantado ações de proteção do meio ambiente e de estímulo à construção de uma sociedade mais sustentável, o que conseqüentemente, promove a melhoria da qualidade de vida no município de Piracicaba. 2.1.2- É vetada a participação de Conselheiros e instituições representadas no COMDEMA de Piracicaba. 3- CATEGORIAS: Os projetos deverão ser inscritos em uma das seguintes categorias, considerando sua descrição de natureza jurídico-legal: 3.1- CATEGORIA CIDADÃO Para indivíduos que tenham desenvolvido trabalhos ou ações que trouxeram benefícios diretos para o meio ambiente, para a sociedade de Piracicaba e que tenham reconhecimento público. 3.2- CATEGORIA EMPRESA Podem participar desta categoria as empresas do comércio, indústria, agronegócio, serviços e cooperativas, e que tenham desenvolvido projetos e ações que trouxeram benefícios diretos para o meio ambiente e para a sociedade de Piracicaba.
  2. 2. 3.3- CATEGORIA TERCEIRO SETOR Destinada às organizações que fazem parte do Terceiro Setor, como as ONG´s (Organizações Não Governamentais), entidades filantrópicas, fundações e outras formas de associações civis sem fins lucrativos, e que tenham desenvolvido projetos e ações que trouxeram benefícios diretos para o meio ambiente e para a sociedade de Piracicaba. 3.4- CATEGORIA INSTITUIÇÃO DE ENSINO Destinada às escolas públicas e privadas de ensino infantil, fundamental, médio e técnicas, e demais instituições de ensino superior e que tenham desenvolvido projetos e ações que trouxeram benefícios diretos para o meio ambiente e para a sociedade de Piracicaba. 4- INSCRIÇÕES: 4.1- Para concorrer ao Prêmio Destaque Ambiental 2010, os projetos, em forma de relatório impresso, deverão ser entregues em 2 (duas) vias e em formato eletrônico na ONG Instituto Ambiente em Foco, sediada na Rua Edu Chaves, 328 - São Dimas - Piracicaba – SP, CEP: 13.416-020. Os projetos apresentados devem conter: a. Identicação do candidato Organização/ Indivíduo candidato(a): Endereço: Cidade: Estado: CEP: Telefone: Fax: E-mail: Responsável (Indivíduo / na Organização): Nome: Cargo: Telefone: E-mail: b. Categoria: ( ) Cidadão ( ) Empresa ( ) Terceiro Setor ( ) Instituição de Ensino c.Título do Projeto: d. Local(is):
  3. 3. e. Público(s): f. Palavras-Chave (até 5): g. Início do Projeto: mês/ano Término previsto (ou ação permanente): mês/ano h. Resumidamente, descreva qual a motivação para a realização deste projeto (justificativa do projeto) i. Resumidamente, descreva quais as principais atividades do projeto e como aconteceram (metodologia) j. Resumidamente, descreva quais os resultados qualitativos e quantitativos do projeto até o momento. l. Resumidamente, descreva as principais dificuldades encontradas até o momento m. Qual a infraestrutura do projeto? (número de pessoas que atuam, se tem local de trabalho e onde, se tem recursos financeiros e qual a fonte desta verba) 4.2- O responsável pelo projeto, conforme identificado na ficha de inscrição assume total responsabilidade pelo conteúdo e veracidade do mesmo. Feita a inscrição, não serão mais aceitas modificações nos projetos inscritos, sob hipótese alguma. Os organizadores se reservam o direito de solicitar informações complementares sobre os projetos inscritos, a qualquer tempo e a seu juízo. Não serão aceitas inscrições que não preencham os requisitos identificados neste regulamento ou que, por seu conteúdo, desrespeitem a legislação vigente ou ofendam a moral e os bons costumes. 5- CRONOGRAMA: 5.1- O Prêmio Destaque Ambiental 2010 receberá inscrições entre os dias 20 de março e 23 de abril de 2010. Os trabalhos premiados serão conhecidos no dia 11 de junho de 2010, com a entrega dos troféus e certificados, feita durante evento especial realizado na ACIPI (Associação Comercial e Industrial de Piracicaba – Rua do Rosário, 700), no dia 11 de junho, às 19 horas. 5.2- Os candidatos vencedores serão informados individualmente e por escrito até o dia 04 de junho de 2010.
  4. 4. 6 – AVALIAÇÃO: 6.1- Cada projeto inscrito será avaliado primeiramente por 2 (dois) pareceristas da Comissão Especial do Prêmio Destaque Ambiental formada por Conselheiros do COMDEMA, que farão a análise do projeto, levando-se em conta parâmetros tais como: 1. uso de metodologias participativas 2. grau de envolvimento do público obtido 3. impactos (resultados) apresentados 4. Benefícios para a sociedade 5. Possibilidade de replicação na comunidade 6. promover a cidadania e a construção de sociedades sustentáveis por meio da pró-atividade e do envolvimento social, respeitando as particularidades locais; 7. estimular a parceria, o diálogo local e a solidariedade entre os diversos segmentos sociais; 8. buscar parcerias com entidades públicas ou privadas para viabilizar projetos de caráter socioambiental; 9. colaborar com a elaboração e execução de Políticas Públicas e estimular o aperfeiçoamento e o cumprimento da legislação; 10. proteger o meio ambiente; 11. auxiliar na preservação e conservação dos ambientes naturais e seus recursos. 6.2- Os projetos selecionados receberão a visita dos pareceristas para avaliação in loco dos benefícios socioambientais. 6.3- Os membros da Comissão do Prêmio Destaque Ambiental e da Plenária do COMDEMA de Piracicaba terão completa e total autonomia para sua tomada de decisão, não cabendo recurso de qualquer tipo às suas decisões. 7- AUTORIZAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO E IMAGENS 7.1- A partir da inscrição dos trabalhos, os candidatos vencedores autorizam o COMDEMA de Piracicaba a divulgar, por qualquer meio e sem limite de prazo, os projetos e o perfil das entidades proponentes, de maneira parcial ou integral.
  5. 5. 8- PREMIAÇÃO 8.1- A entrega dos prêmios será feita no dia 11 de junho de 2010, com a entrega dos troféus e certificados, feita durante evento especial realizado na ACIPI (Associação Comercial e Industrial de Piracicaba – Rua do Rosário, 700) às 19 horas, e no qual será exigida a presença do responsável pelo projeto premiado.

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