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Ambiente em Foco - Prestação de Contas ao MJ
 

Ambiente em Foco - Prestação de Contas ao MJ

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Prestação de contas anual ao Ministério da Justiça.

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    Ambiente em Foco - Prestação de Contas ao MJ Ambiente em Foco - Prestação de Contas ao MJ Document Transcript

    • 09.223.463/0001-97 - Instituto Ambiente em Foco - 2008 Página 1 de 18 Relatório Circunstanciado CNPJ: 09.223.463/0001-97 Nome/Razão Social: Instituto Ambiente em Foco Ano Referência: 2008 Data Envio: 29/06/2009 Número Recibo: 12340351271926090 Tipo Relatório: Prestação de Contas Identificação Nome/Razão Social: Instituto Ambiente em Foco CNPJ: 09.223.463/0001-97 Nome Fantasia: Instituto Ambiente em Foco Endereço: Avenida Carlos Botelho 853 apartamento 03 São Dimas Cidade: Piracicaba UF: SP CEP: 13416145 Telefone: 19 - 30353633 Telefone 2: 19 - 97062885 Fax: 19 - - E-mail Entidade: executiva@institutoaf.org.br Sítio Eletrônico: www.institutoaf.org.br Natureza Jurídica: Associação Tipo de Estabelecimento A Sede da Entidade é: Outros Estatuto / Diretoria Documento Legal de Registro (Estatuto) UF: SP Município: Piracicaba Cartório: 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS Data do Registro: 14/11/2007 Livro/Folha: LV. 10 Número do Registro/Matrícula: 50948 Composição da Atual Diretoria Estatutária Houve Alterações na Diretoria no Exercício Anterior? Sim Mandato da Atual Diretoria: Data Início: 31/01/2009 Data Término: 31/01/2010 Representante Legal da Entidade: Rafael Jó Girão Cargo : Coordenador Executivo Profissão: Gerente administrativo CPF: 339.313.868-56 RG: 43.451.006-2 Órgão Expedidor: SSP Sexo: M Data de Nascimento: 29/01/1985 Nome da Mãe: Mitie Jó Girão É Funcionário Público? Não Exerce na entidade função pela qual recebe remuneração? Não Se sim, qual a função exercida? - Demais diretores da Entidade file://C:Documents and SettingsRafaelConfigurações locaisTempRelatorio36043.h... 29/06/2009
    • 09.223.463/0001-97 - Instituto Ambiente em Foco - 2008 Página 2 de 18 Nome do Diretor: André Ruoppolo Biazoti Profissão: Gerente de projetos e serviços Cargo: Coordenador de Comunicação CPF: 368.455.278-06 RG: 34694000X Órgão Expedidor: SSP Sexo: M Data de Nascimento: 15/04/1988 Nome da Mãe: Germana Ruoppolo Biazoti É Funcionário Público? Não Exerce na entidade função pela qual recebe remuneração? Não Se sim, qual a função exercida? - Entidades Mantidas Outros Departamentos Lista de Finalidades Principais de Acordo com o Estatuto, Organizadas de Forma Crescente de Prioridade Finalidades Defesa e Proteção do Meio Ambiente Outras formas de Educação/Ensino Estudos e Pesquisas Lista de Atividades Principais de Acordo com o Estatuto, Organizadas de Forma Crescente de Prioridade Atividades Educação Ambiental Controle e Diminuição de Danos Ambientais Desenvolvimento Comunitário e Social Público Alvo Comunidades locais Organizações/Movimentos populares Estudantes Alterações Estatutárias Houve alterações estatutárias no exercício anterior? Não Dados relativos a eventuais alterações estatutárias da Entidade ocorridas no último exercício Recursos Humanos Quantidade de pessoas que colaboram com a entidade Colaboradores Quantidade Funcionários: 0 Estagiários Remunerados: 0 OSCIP - Diretores Remunerados: 0 Total de Pessoal Ocupado Assalariado: 0 Voluntários Permanentes: 25 Voluntários Eventuais: 0 file://C:Documents and SettingsRafaelConfigurações locaisTempRelatorio36043.h... 29/06/2009
    • 09.223.463/0001-97 - Instituto Ambiente em Foco - 2008 Página 3 de 18 Estagiários Não Remunerados: 0 Total de Pessoal Ocupado Não Remunerado: 25 Trabalhadores Autônomos: 0 Atividades Apresentação: O Instituto Ambiente em Foco é uma organização socioambiental sem fins lucrativos comprometida com uma atuação responsável, transparente e profissional na sociedade. Atua nas áreas de educação ambiental, resíduos, recuperação de áreas degradadas, recursos hídricos, arborização urbana, sustentabilidade e construções sustentáveis. Detalhamento Atividades Descrição: Apoio do Ambiente em Foco na elaboração e implementação do Projeto Reciclaneca Dados do projeto: Público-alvo: adolescentes de 15 a 16 anos, participantes do treinamento oferecido pela Associação Guarda Mirim de Piracicaba. Pessoas diretamente atingidas: 300 adolescentes Equipe envolvida: 3 profissionais do Instituto Ambiente em Foco. Situação atual: concluído A partir da visita ao Programa USP Recicla em 2007, os adolescentes tiveram a idéia de fazer o Projeto Reciclaneca. Em novembro daquele ano o Projeto Bacias Irmãs encerrou suas atividades e com isso, o Instituto Ambiente em Foco foi convidado pela Guarda Mirim a assumir o apoio ao Projeto Reciclaneca, auxiliando cerca de 20 jovens a planejar, elaborar e executar as ações previstas. Dessa forma, entre os meses de janeiro e agosto de 2008, o Instituto auxiliou nas diversas etapas da elaboração do projeto, sugerindo algumas ações e metodologias a serem utilizadas. Além disso, entre os dias 17 e 20 de setembro deste ano, atendendo ao convite da equipe do Projeto Reciclaneca, o Instituto Ambiente em Foco auxiliou na divulgação do Projeto ao realizar 10 palestras sobre meio ambiente (abordando também o Reciclaneca), com duração de 1 hora cada, e que totalizou um público de cerca de 300 jovens da Associação Guarda Mirim. Os temas abordados na palestra foram: o impacto que os seres humanos causam no planeta e qual é o preço que o meio ambiente paga por isso; Floresta Amazônica, Vegetarianismo e 3 R´s (resíduos sólidos), temas sugeridos pela equipe do Projeto Reciclaneca. O Projeto Reciclaneca visa à sensibilização dos Adolescentes e Colaboradores da Associação Guarda Mirim de Piracicaba, tendo como prioridade a substituição dos copos plásticos descartáveis por canecas plásticas duráveis, e conseqüentemente redução de gastos e da poluição produzida, no período de cinco meses. As canecas já estão para ser entregues a todos os estudantes, reduzindo o uso de 900 copos plásticos por dia. Objetivo: Sensibilizar os estudantes e funcionários da Guarda Mirim e estimular a sua adesão ao projeto Reciclaneca. Público Alvo: Estudantes Organizações/Movimentos populares Resultados obtidos: 100% de adesão ao projeto Reciclaneca, o que reduziu o uso de 900 copos plásticos por dia na instituição. Período de realização: 17 e 20 de setembro Nº de beneficiários atendidos de forma gratuita: 300 Nº de beneficiários atendidos de forma parcialmente gratuita: - Nº de beneficiários não gratuitos: - Nº total de beneficiários: 300 Percentual da gratuidade parcial: 0.0% Descrição: Realização das aulas teóricas e práticas na Associação Guarda Mirim de Piracicaba – 1º semestre de 2008 Dados do projeto: Público-alvo: adolescentes de 15 a 16 anos, participantes do treinamento oferecido pela Associação Guarda Mirim de Piracicaba. Pessoas diretamente atingidas: 64 adolescentes Período de duração: 3 meses Total de horas: 54 horas (21 horas de aulas teóricas e 33 de horas de aulas práticas) Equipe envolvida: 4 profissionais do Instituto Ambiente em Foco Situação atual: concluído Descrição do Projeto: O Instituto Ambiente em Foco ministra as aulas teóricas e práticas de Educação Ambiental para os jovens do treinamento da Associação Guarda Mirim de Piracicaba. No primeiro semestre de 2008, foram abordados os seguintes temas: • Políticas públicas, cidadania, pró-atividade e educação ambiental; • Mudanças climáticas e aquecimento global; • Água; • Resíduos; • Energia, Biocombustíveis e Poluição atmosférica; • Arborização urbana, reflorestamento e biodiversidade; • Gestão ambiental empresarial (Estudo de Impactos Ambientais e Certificação Ambiental). Nas aulas teóricas, foram utilizadas diferentes metodologias (como apresentação oral, trabalhos em grupos, dinâmicas, etc), buscando incentivar a participação e o desenvolvimento do pensamento crítico dos educandos. As aulas contaram com material de apoio escrito, entregue ao file://C:Documents and SettingsRafaelConfigurações locaisTempRelatorio36043.h... 29/06/2009
    • 09.223.463/0001-97 - Instituto Ambiente em Foco - 2008 Página 4 de 18 longo de cada aula. Já nas aulas práticas, sempre integradas com as teóricas, foram realizadas atividades nos seguintes locais: • Prefeitura de Piracicaba: apresentação e discussão das políticas públicas ambientais municipais; • Programa USP Recicla: realização de oficinas lúdico-educativas de reaproveitamento de materiais e discussão sobre os 3Rs – Reduzir, Reutilizar e Reciclar; • Projeto Solos na Escola: realização de experiências que demonstram a importância do solo e a interação de seus componentes; • Bairro Monte Alegre: conversa com a Associação de Moradores do Bairro Monte Alegre sobre um exemplo de atuação da sociedade civil em um caso socioambiental concreto; • Estação de Tratamento de Esgoto: explicação sobre o funcionamento de uma Estação de Tratamento de Esgoto e a importância de se adotar atitudes no dia-a-dia para se evitar a poluição da água e seu desperdício; • Centro Ecológico “Flora Guimarães Guidotti”: observação e discussão sobre tecnologias alternativas (energia solar, secador solar, banheiro seco, círculo de bananeira e etc.), e realização de vivências na natureza (dinâmicas de percepção ambiental); • Parque da Rua do Porto: realização de dinâmicas e jogos cooperativos relacionados à temática de resíduos, na participação do Dia do Desafio. Além dos jovens do treinamento, participaram dessa atividade também os integrantes da Banda da Guarda Mirim. O curso também contou com 5 aulas de oficina de elaboração de projetos, em que os jovens elaboraram e apresentaram projetos socioambientais para serem desenvolvidos na Guarda Mirim. Para avaliar o trabalho realizado ao longo do semestre, ao final de cada aula era feita uma rápida avaliação oral, identificando os pontos positivos, negativos e as sugestões do ponto de vista dos educandos, e no final do curso, uma avaliação de todo o curso por escrito. Os educandos avaliaram o curso de maneira muito positiva. Em relação ao aprendizado dos jovens, esse foi avaliado através de 2 provas escritas, em que a maioria tirou boas notas. Objetivo: Apresentar e gerar reflexões sobre os principais aspectos socioambientais para os estudantes do treinamento da Guarda Mirim. Público Alvo: Estudantes Resultados obtidos: Pessoas diretamente atingidas: 64 adolescentes Período de duração: 3 meses Total de horas: 54 horas (21 horas de aulas teóricas e 33 de horas de aulas práticas) Período de realização: 3 meses - 1º semestre de 2008 Nº de beneficiários atendidos de forma gratuita: 64 Nº de beneficiários atendidos de forma parcialmente gratuita: - Nº de beneficiários não gratuitos: - Nº total de beneficiários: 64 Percentual da gratuidade parcial: 0.0% Descrição: Realização das aulas teóricas e práticas na Associação Guarda Mirim de Piracicaba – 2º semestre de 2008 No segundo semestre de 2008, a Associação Guarda Mirim de Piracicaba reorganizou as aulas. Dessa forma, a carga horária da disciplina de educação ambiental foi reduzida, assim como de outras disciplinas, para possibilitar essa mudança. Dados do projeto: Público-alvo: adolescentes de 15 a 17 anos, participantes do treinamento oferecido pela Associação Guarda Mirim de Piracicaba. Pessoas diretamente atingidas: 69 adolescentes Período de duração: 3 meses Total de horas: 36 horas (18 horas de aulas teóricas e 18 horas de aulas práticas) Equipe envolvida: 4 profissionais do Instituto Ambiente em Foco Situação atual: concluído Descrição do Projeto Neste segundo semestre de 2008, baseado na avaliação crítica permanente do processo educativo e nas alterações de carga horária, optou-se para a formação de 5 eixos temáticos: • Água; • Resíduos e energia; • Poluição atmosférica; • Espécies e ecossistemas; • Questão ambiental no Poder Público, nas empresas e na sociedade civil. Logo na primeira aula, foi entregue aos jovens uma apostila de 49 páginas, contendo todo o conteúdo que será abordado ao longo do curso. Já nas aulas práticas, forma realizadas atividades nos seguintes locais: • Rio Piracicaba: resgate cultural (conversa com morador local) e visita ao Rio, de modo a perceber sua poluição e refletir sobre atitudes sustentáveis; • Estação de Tratamento de Esgoto: explicação sobre o funcionamento de uma Estação de Tratamento de Esgoto e a importância de se adotar atitudes no dia-a-dia para se evitar a poluição da água e seu desperdício; • Programa USP Recicla: realização de oficinas lúdico- educativas de reaproveitamento de materiais e discussão sobre os 3Rs – Reduzir, Reutilizar e Reciclar; • Grupo de Adequação Ambiental da ESALQ: conversa sobre a importância das Áreas de Proteção Permanente (APPs) e áreas de Reserva Legal, além de atividade prática de plantio de árvores; • Centro Ecológico “Flora Guimarães Guidotti”: observação e discussão sobre tecnologias alternativas (energia solar, secador solar, banheiro seco, círculo de bananeira e etc.), e realização de vivências na natureza (dinâmicas de percepção ambiental); • Zoológico de Piracicaba: visita ao zoológico como complementação sobre biodiversidade e conversa sobre os projetos da Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba. Na última aula do curso foram levantadas as demandas dos jovens (através da metodologia da oficina do futuro) e foi elaborado um rascunho de projeto para se solucionar tais demandas. O objetivo é fornecer aos jovens ferramentas para que eles elaborem projetos socioambientais a serem aplicados em sua realidade, como aconteceu com o Projeto Reciclaneca. A avaliação do aprendizado dos educandos ocorreu através de 3 redações que foram elaboradas a respeito das aulas. Assim, o objetivo foi saber o que esses jovens aprenderam sobre o curso, inclusive sua reflexão sobre os temas. Já a avaliação do trabalho realizado pela perspectiva dos educandos ocorreu da mesma forma que no semestre anterior. Objetivo: file://C:Documents and SettingsRafaelConfigurações locaisTempRelatorio36043.h... 29/06/2009
    • 09.223.463/0001-97 - Instituto Ambiente em Foco - 2008 Página 5 de 18 Apresentar e gerar reflexões sobre os principais aspectos socioambientais para os estudantes do treinamento da Guarda Mirim. Público Alvo: Estudantes Resultados obtidos: Pessoas diretamente atingidas: 69 adolescentes Período de duração: 3 meses Total de horas: 36 horas (18 horas de aulas teóricas e 18 horas de aulas práticas) Período de realização: 3 meses - 2º semestre de 2008 Nº de beneficiários atendidos de forma gratuita: 69 Nº de beneficiários atendidos de forma parcialmente gratuita: - Nº de beneficiários não gratuitos: - Nº total de beneficiários: 69 Percentual da gratuidade parcial: 0.0% Descrição: ATUAÇÃO COMO PARCEIRA NO ATO DE PAZ AMBIENTAL PROMOVIDO PELA ONG MOVPAZ DE PIRACICABA No dia 28 de setembro de 2008, o Instituto Ambiente em Foco desenvolveu diversas atividades no Ato de Paz Ambiental realizado na Rua do Porto em Piracicaba. Objetivo: Criar um espaço de paz ambiental em áreas verdes e parques urbanos. Público Alvo: Comunidades locais Resultados obtidos: No dia 28 de setembro de 2008, o Instituto Ambiente em Foco desenvolveu as seguintes atividades no Ato de Paz Ambiental realizado na Rua do Porto: • Resgate histórico-cultural da relação homem-Rio Piracicaba: a ONG convidou a moradora da Rua do Porto Sra. Clemência para contar sobre sua infância e vivência na Rua do Porto, ressaltando a relação com o Rio Piracicaba; • Vivências com a natureza: foram feitas diversas atividades de vivências com a natureza (dinâmicas de percepção ambiental) com os participantes; • Plantio da árvore da Paz; • Doação de mudas e cadastro de árvores para serem plantadas em calçadas: com a autorização da Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente, o Ambiente em Foco realizou a doação de mudas e o cadastramento de moradores interessados em ter árvores em suas calçadas. Este Ato contou com a participação de cerca de 200 pessoas. Período de realização: 1 dia - 28 de setembro Nº de beneficiários atendidos de forma gratuita: 200 Nº de beneficiários atendidos de forma parcialmente gratuita: - Nº de beneficiários não gratuitos: - Nº total de beneficiários: 200 Percentual da gratuidade parcial: 0.0% Descrição: PARTICIPAÇÃO E RESPONSABILIDADE LEGAL DO COLETIVO EDUCADOR PIRA SYKAUÁ A formação de Coletivos Educadores é fruto de uma política iniciada em 2004 pelo Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, através do Programa “Coletivos Educadores para Territórios Sustentáveis”. Hoje já existem 150 Coletivos Educadores no Brasil. Um dos objetivos de um Coletivo Educador é, através dos processos de formação, formar uma rede de educadores ambientais populares que promovam a melhoria do lugar onde vivem através de intervenções e da participação nas tomadas de decisão daquela região. O Coletivo busca apoiar, de forma contínua e permanente, os educadores ambientais no planejamento, elaboração e execução destas intervenções. Assim, o objetivo é que ele se torne a instância referência para as ações educadoras locais, em que haja troca de experiências entre as diferentes instituições e pessoas que realizam educação ambiental no território e articulação entre os diversos projetos. O Coletivo Educador Pirá Sykauá foi criado em 2007 e conta hoje com a participação das seguintes instituições: • Arrastão Ecológico; • Associação Pró-Cultura; • CAGeA; • Casa da Floresta; • Centro de Referência da Assistência Social – CRAS; • Centro Ecológico Flora Guimarães Guidotti / FEALQ; • CLQ Colégio; • Colégio Dom Bosco; • Coletivo Jovem de Piracicaba - Roda Viva Jovem; • COTIP / EEP - Escola da Engenharia de Piracicaba; • CREA "Dr. Kok" - Sec. Municipal de Educação; • Diretoria de Ensino - Região de Piracicaba; • Fundação COSAN; • Fundação Pró-Cultura de file://C:Documents and SettingsRafaelConfigurações locaisTempRelatorio36043.h... 29/06/2009
    • 09.223.463/0001-97 - Instituto Ambiente em Foco - 2008 Página 6 de 18 Piracicaba; • Instituto Ambiente em Foco (IAF); • Instituto da Consciência Ambiental (INCA); • Instituto Tear Brasil; • Instituto Terra Mater; • Laboratório de Políticas Públicas e Educação Ambiental (OCA); • NACE / PTECA – ESALQ/USP; • NAPRA; • OSCIP Piracicaba 2010; • PET Ecologia – ESALQ/USP; • Prefeitura de Piracicaba/SEDEMA/NEA; • SENAC; • SESC; • SESI; • USP RECICLA – ESALQ/USP. Objetivo: Ser uma instância referência para as ações educadoras locais e formar uma rede de educadores ambientais populares que promovam a melhoria do lugar onde vivem através de intervenções e da participação nas tomadas de decisão. Público Alvo: Outras ONGs Comunidades científicas Lideranças comunitárias Organizações/Movimentos populares Resultados obtidos: No final do ano, mais especificamente em 03 de novembro, houve a eleição e oficialização do IAF, como representante legal do Coletivo. Outras atividades importantes foram o Encontro de Instituições com o Coletivo Pirá Sykauá, do qual participaram 12 instituições e cujo objetivo foi ampliar o número de participantes do coletivo, e a participação da Conferência Infanto-juvenil de Meio Ambiente. Período de realização: 2º semestre de 2008 Nº de beneficiários atendidos de forma gratuita: 28 Nº de beneficiários atendidos de forma parcialmente gratuita: - Nº de beneficiários não gratuitos: - Nº total de beneficiários: 28 Percentual da gratuidade parcial: 0.0% Descrição: ELABORAÇÃO CONJUNTA DA CARTILHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PIRACICABA O Instituto Ambiente em Foco está atuando como parceiro do Conselho Jovem Empresário da ACIPI (Associação Comercial e Industrial de Piracicaba) na elaboração de uma cartilha de resíduos sólidos que foi lançada na Semana Integrada de Meio Ambiente de Piracicaba 2009. São também parceiros, nesse projeto, o Programa USP Recicla e a Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente (SEDEMA). A cartilha possui a seguinte estrutura: 1. Apresentação 2. Introdução: 2.1 Por quê fazer uma cartilha? 2.2 Como se desenvolveu a preocupação com o meio ambiente na nossa sociedade? 3. Uma conversa sobre o lixo 3.1 Os vários tipos de lixo 3.2 Você sabe quanto lixo produzimos? 3.3 E o que acontece com toda essa montanha de lixo? 3.4 Os importantes passos para reduzirmos o nosso lixo 3.4.1 Redução 3.4.2 Reutilização 3.4.3 Reciclagem 3.4.4 E em Piracicaba, algo está sendo feito para reduzir o lixo? 4. O que fazer com os resíduos gerados? Quem são os responsáveis? Como podemos evitar a geração deles? 4.1 Resíduos domiciliares 4.1.1 Resíduos Orgânicos 4.1.2 Resíduos Recicláveis 4.2 Resíduos perigosos 4.2.1 Lâmpadas Fluorescentes 4.2.2 Resíduos Eletroeletrônicos 4.2.3 Resíduos Fitossanitários 4.3 Resíduos industriais 4.4 Resíduos Químicos 4.5 Resíduos Biológicos 5. Responsabilidade socioambiental empresarial 6. Reflexão final 7. Depoimentos 8. Legislação 9. Glossário 10. Telefones úteis No final do ano de 2008, as últimas ilustrações, a diagramação final e a busca de financiamento estava se iniciando. Objetivo: Provocar reflexões nos cidadãos, comerciantes e industriais de Piracicaba sobre a questão do lixo e informa-los sobre como destinar seus resíduos de forma adequada. Público Alvo: Estudantes Organizações/Movimentos populares Outras ONGs Lideranças comunitárias Comunidades científicas Comunidades locais Família Indústria e comércio Resultados obtidos: Elaboração do texto e das ilustrações da cartilha. Período de realização: 2º semestre de 2008 Nº de beneficiários atendidos de forma gratuita: 10.000 file://C:Documents and SettingsRafaelConfigurações locaisTempRelatorio36043.h... 29/06/2009
    • 09.223.463/0001-97 - Instituto Ambiente em Foco - 2008 Página 7 de 18 Nº de beneficiários atendidos de forma parcialmente gratuita: - Nº de beneficiários não gratuitos: - Nº total de beneficiários: 10.000 Percentual da gratuidade parcial: 0.0% Descrição: Palestra "Lei Municipal de sacolas oxi-biodegradáveis: entenda as mudanças no seu estabelecimento". O Instituto Ambiente em Foco, conjuntamente com a Associação Comercial e Industrial de Piracicaba (ACIPI) e apoio da Secretaria de Defesa do Meio Ambiente (SEDEMA) e do Programa USP Recicla, realizou no dia 11 de dezembro de 2008 às 15 horas na ACIPI a palestra "Lei Municipal de sacolas oxi-biodegradáveis: entenda as mudanças no seu estabelecimento". Na palestra, que contou com a presença de alguns supermercados, da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMA) representando todos os varejões da cidade, da RES Brasil, da SEDEMA, da ACIPI e da TV Beira Rio, foram abordados temas como a nova legislação municipal para sacolas plásticas usadas em estabelecimentos comerciais, as sacolas oxi-biodegradáveis e alternativas. Nesse contexto, foi apresentado pelo Instituto Ambiente em Foco o Projeto Sacola Verde, que inclui outras práticas sustentáveis nos supermercados, a capacitação de funcionários e a sensibilização dos clientes nesses estabelecimentos. O Projeto é direcionado aos supermercados do município e tem como principal objetivo a difusão e a aplicação de práticas sustentáveis nestes estabelecimentos, bem como a conscientização ambiental dos clientes e funcionários dos mesmos. Ele promoverá a substituição das sacolas plásticas convencionais utilizadas nos supermercados pelas sacolas oxi-biodegradáveis transparentes, pelas retornáveis, pelas de papel e por caixas de plástico ou papelão a fim de diminuir os impactos das sacolas convencionais no meio ambiente. Serão definidas, juntamente com os supermercados, as melhores maneiras de se disponibilizar as sacolas retornáveis aos clientes, bem como as formas de divulgação e incentivo ao seu uso. Além disso, o projeto estimulará a sensibilização da comunidade e dos funcionários através de espaços educativos nos supermercados, realização de oficinas de reaproveitamento de materiais, oficinas de capacitação dos funcionários, entre outros. Também faz parte do projeto a implantação de outras práticas sustentáveis nos supermercados, como o caixa ecológico e pontos de entrega voluntária de óleo de cozinha e materiais recicláveis. Dessa forma, através da educação ambiental, de ações práticas e do engajamento de diversos atores sociais, o projeto busca contribuir com a sustentabilidade do município, na perspectiva da responsabilidade socioambiental. Objetivo: Informar os supermercados e os comerciantes, em geral, sobre a nova legislação municipal, que dispõe sobre as sacolas oxi-biodegradáveis, duráveis e outras, usadas em estabelecimentos comerciais, bem como apresentar o Projeto Sacola Verde, que inclui outras práticas sustentáveis nos supermercados, a capacitação de funcionários e a sensibilização dos clientes nesses estabelecimentos. Público Alvo: Organizações/Movimentos populares supermercados e comércios Comunidades científicas Resultados obtidos: Na palestra, após as diversas discussões e dúvidas esclarecidas quanto à lei municipal, as sacolas oxi-biodegradáveis e o Projeto Sacola Verde, surgiu a proposta de implantação do Projeto em todos os supermercados de Piracicaba. Período de realização: 11 de dezembro Nº de beneficiários atendidos de forma gratuita: 20 Nº de beneficiários atendidos de forma parcialmente gratuita: - Nº de beneficiários não gratuitos: - Nº total de beneficiários: 20 Percentual da gratuidade parcial: 0.0% Descrição: PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL – SP Instituições envolvidas: IAF, SABESP, Prefeitura Municipal de Pilar do Sul, Câmara de Vereadores de Pilar do Sul, Portal Orgânico e Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado de São Paulo Trata-se do diagnóstico, elaboração e proposta dos processos de recuperação e manutenção das áreas de preservação permanente (APP) do Ribeirão Pilar do Sul, através da restauração das formações naturais remanescentes, visando à adequação ambiental e legal das atividades agrícolas desenvolvidas nas propriedades rurais adjacentes ao ribeirão, bem como a restituição da vazão original do mesmo. As atividades de implementação, execução e monitoramento serão financiadas através do Programa Banco de Áreas da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo e seguirão o cronograma do Programa de Adequação Ambiental do Ribeirão Pilar do Sul. Neste sentido, o Instituto Ambiente em Foco realizou a parceria com a Prefeitura e Câmara dos Vereadores do município de Pilar do Sul, a Sabesp, a Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado de São Paulo e a empresa Portal Orgânico, visando à elaboração deste trabalho e implementação do Programa de Adequação Ambiental do Ribeirão Pilar do Sul. O projeto tem o seguinte roteiro de atividades: • Diagnóstico inicial file://C:Documents and SettingsRafaelConfigurações locaisTempRelatorio36043.h... 29/06/2009
    • 09.223.463/0001-97 - Instituto Ambiente em Foco - 2008 Página 8 de 18 da área; • Fotointerpretação das propriedades rurais; • Delimitação e divisão das Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal e áreas produtivas; • Checagem de campo após delimitação das áreas; • Possível correção do mapa elaborado; • Escolha das metodologias de restauração; • Quantificação de insumos, mão-de-obra, contrapartidas e custos em geral; • Redação do projeto; • Revisão do projeto; • Cadastro dos proprietários rurais envolvidos; • Divugação técnica e política. A) Elaboração do Programa de Adequação Ambiental do Ribeirão Pilar do Sul ETAPA 1: Período de duração: 4 meses (Jan/Fev/Mar/Abr de 2008) A primeira etapa contida na proposta de Adequação Ambiental das Áreas de Preservação Permanente do Ribeirão Pilar do Sul (210 ha) foi requisitada ao Instituto Ambiente em Foco pela Prefeitura Municipal de Pilar do Sul - SP, com os seguintes objetivos: • Articulação política entre atores sociais, instituições envolvidas e a equipe técnica do projeto; • Elaboração do Pré-Projeto e proposta do Instituto Ambiente em Foco; • Apresentação da proposta. ETAPA 2: Período de duração: 3 meses (Mai/Jun/Jul de 2008) A segunda etapa visou o diagnóstico geral para elaboração do projeto técnico de Adequação Ambiental das Áreas de Preservação Permanente do Ribeirão Pilar do Sul (210 ha): • Diagnóstico do uso e ocupação das Áreas de Preservação Permanente (APP) adjacentes ao Ribeirão Pilar do Sul; • Caracterizar os remanescentes naturais ao longo das áreas de preservação permanente, quanto às espécies ocorrentes e o grau de degradação; • Elaboração de um programa para conservação, manejo e restauração das formações naturais remanescentes, das áreas de preservação permanente e outras áreas inaptas às práticas agrícolas, visando a adequação ambiental e legal das atividades agrícolas desenvolvidas nas propriedades rurais do entorno do Ribeirão Pilar do Sul, a fim de restabelecer os processos ecológicos destas áreas de drenagem e maior vazão na captação de água e garantia de abastecimento do município; • Georrferenciamento – Demarcação de pontos de GPS nas vias de acesso às áreas de recuperação e plotagem dos mesmos no Programa Track-Maker; Demarcação dos pontos de GPS e reconhecimentos das propriedades rurais adjacentes ao Ribeirão; • Fotointerpretação das imagens de satélite no software Spring 4.3 georreferenciadas – Divisão das APPs em polígonos, os quais foram divididos de acordo com a situação atual (pastagem, mata nativa, capoeira,...), com a função de auxilio na tomada de decisão em relação ao modelo de restauração a ser adotado nas respectivas áreas; • Elaboração de mapas de uso do solo, áreas de preservação permanente e área com vegetação nativa remanescente da microbacia do Ribeirão. • Geointerpretação – Checagem de campo com base na fotointerpretação prévia; • Levantamento florístico das espécies endêmicas ao Ribeirão Pilar do Sul (coleta em campo, incorporação a um herbário, identificação em herbário). ETAPA 3: Período de duração: 3 meses (Mai/Jun/Jul de 2008) A terceira etapa envolveu a organização dos dados obtidos, revisão bibliográfica e compilalção das informações técnicas reveladas na etapa 2 para a redação do Projeto final: • Redação do Projeto Técnico Final; • Revisão do Projeto Técnico Final; • Apresentação do Projeto Técnico com a proposta de adequação ambiental do Instituto Ambiente em Foco aos parceiros envolvidos. Objetivo: Fazer um diagnóstico da área e elaborar uma proposta de recuperação e manutenção das áreas de preservação permanente (APP) do Ribeirão Pilar do Sul, visando a adequação ambiental e legal das atividades agrícolas desenvolvidas nas propriedades rurais adjacentes ao ribeirão, bem como a restituição da vazão original do mesmo. Público Alvo: Pequenos Produtores proprietários rurais Comunidades locais Resultados obtidos: Elaboração do Projeto Técnico Final e apresentação do mesmo com a proposta de adequação ambiental aos parceiros envolvidos. Período de realização: 7 meses - 1º semestre de 2008 Nº de beneficiários atendidos de forma gratuita: 20.000 Nº de beneficiários atendidos de forma parcialmente gratuita: - Nº de beneficiários não gratuitos: - Nº total de beneficiários: 20.000 Percentual da gratuidade parcial: 0.0% Descrição: O Instituto Ambiente em Foco foi convidado a participar da Reunião de Pais da entidade filantrópica Creche e Berçário "Ada Dedini", sediada no bairro Vila Rezende, do dia 29/10, para explicar um pouco sobre questões socioambientais do município de Piracicaba e qual a função de cada um nos desafios que estão a nossa frente. Foram abordados os seguintes temas: • evolução do crescimento populacional e a grande densidade demográfica das cidades de hoje, e sua influência para o meio ambiente natural e urbano; • a importância das florestas e da arborização urbana; • resíduos sólidos e os 3 R´s; • recursos hídricos; • importância das atitudes individuais e coletivas. O intuito da conversa era o de gerar reflexões de como todos temos grande importância na busca da tão sonhada sociedade sustentável, e estes pais principalmente, pois eles são os grandes exemplos para seus filhos. Além disso, a conversa serviu para corrigir algumas idéias equivocadas sobre arborização urbana, por exemplo, e para esclarecer algumas dúvidas de como podemos ter atitudes mais sustentáveis no nosso dia-a-dia nos temas mencionados acima. Objetivo: Gerar reflexões nos pais das crianças sobre sua grande importância na busca da tão sonhada sociedade sustentável e esclarecer dúvidas sobre atitudes sustentáveis que podem ser tomadas no dia-a-dia. file://C:Documents and SettingsRafaelConfigurações locaisTempRelatorio36043.h... 29/06/2009
    • 09.223.463/0001-97 - Instituto Ambiente em Foco - 2008 Página 9 de 18 Público Alvo: Comunidades locais Família Resultados obtidos: Ótima interação com e entre os pais sobre a temática socioambiental e um compromisso informal de refletir sobre os seus hábitos em casa e em sua comunidade. A conversa contou com a presença de cerca de 35 pais e mais alguns funcionários da Creche. Período de realização: 2 horas - 29 de outubro Nº de beneficiários atendidos de forma gratuita: 35 Nº de beneficiários atendidos de forma parcialmente gratuita: - Nº de beneficiários não gratuitos: - Nº total de beneficiários: 35 Percentual da gratuidade parcial: 0.0% Descrição: Diagnóstico da Silvicultura Urbana no Parque Ibirapuera, cidade de São Paulo - Projeto Técnico Científico O trabalho todo foi realizado em 2 fases e financiado com valores referentes a um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) da Edictora Abril. Cada fase gerou alguns produtos que foram entregues à administração do Parque Ibirapuera da Prefeitura Municipal de São Paulo, e o Instituto Ambiente em Foco apoiando o Laboratório de Silvicultura Urbana da ESALQ/USP, contrbuiu em uma pequena parte do projeto. Objetivo: O projeto como um todo, tinha o objetivo de identificar e caracterizar a estrutura da floresta urbana no Parque Ibirapuera por meio do geoprocessamento de todas as árvores e por meio de imagens do satélite Ikonos. Objetivos específicos • Inventariar por censo as árvores do Parque Ibirapuera; • Verificar o estado geral das árvores no Parque; • Promover a avaliação monetária das árvores cadastradas; • Integrar as informações processadas com dados cadastrais no Sistema de informações geográficas; • Sistematizar e analisar as informações obtidas; • Disponibilizar dados técnicos para elaboração e execução de planejamento para a manutenção da vegetação arbórea de todo parque definindo critérios de intervenção e oportunidades de manejo; • Comparar as informações obtidas com outras obtidas somente por meio de sensoriamento remoto; • Fazer o mapeamento planialtimétrico do Parque por meio de dados do modelo de elevação existente da cidade de São Paulo. Público Alvo: Comunidades locais prefeitura e indiretamente a população frequentadora do Parque Família Resultados obtidos: Resultados parciais obtidos com o apoio do Instituto Ambiente em Foco: Produto 1. Banco de dados desenvolvido em base MS ACCESS. Produto 2. Aplicação de sistema de sincronização que permite a alimentação, o armazenamento, a recuperação e o intercâmbio de informações entre computadores de bolso e computadores centrais. Período de realização: 6 meses - 1º semestre 2008 Nº de beneficiários atendidos de forma gratuita: 1.300.000 Nº de beneficiários atendidos de forma parcialmente gratuita: - Nº de beneficiários não gratuitos: - Nº total de beneficiários: 1.300.000 Percentual da gratuidade parcial: 0.0% Origem das fontes de recursos que custeiam as atividades, serviços e projetos realizados: Própria (recursos decorrentes da prestação de serviços da entidade) 77,20% Própria (recursos decorrentes de mensalidades/ doações dos membros ou 7,30% associados) file://C:Documents and SettingsRafaelConfigurações locaisTempRelatorio36043.h... 29/06/2009
    • 09.223.463/0001-97 - Instituto Ambiente em Foco - 2008 Página 10 de 18 Privada (recursos de doações e parcerias com empresas e entidades privadas) 0,00% Privada (recursos de doações eventuais) 15,50% Pública (recursos de subvenções, convênios e parcerias com órgãos ou 0,00% entidades públicas) Internacional Privada (recursos de entidades e organizações internacionais) 0,00% Internacional Pública (recursos de Países estrangeiros, ONU, etc.) 0,00% Área de Abrangência do projeto Área de Abrangência: Estadual UF: SP Zona de operação de abrangência das atividades, serviços e projetos desenvolvidos: Ambas(rural e urbana) Outras informações - Parcerias e Subvenções Públicas Informações sobre o órgão ou entidade parceira Documentos e Títulos Ano da Título/Qualificação/Certificação Federais Possui? Publicação Título da Utilidade Pública Federal (Lei nº 91/35) - UPF Não - Qualificação como Organização da Sociedade Civíl de Interesse Sim 2008 Público (Lei nº9.790/99) - OSCIP Atestado de Registro de Entidade Beneficente de Assistencia Não - Social(Lei nº8.742/93) Qualificação como Organização Social(Lei nº9.637/98) Não - Certificado de Entidade Beneficente de Assistencia Social(Lei Não - nº8.742/93) Condição de Entidade de Apoio(Lei nº8.958/94) Não - Registro no Cadastro Nacional de Entidades Ambientais(Dec Não - nº99.274) - CNEA Outros(especificar): - Título/Qualificação/Certificação em Possui? UF Município Ano da Públicação Outros Âmbitos Título de Utilidade Pública Estadual Não - - - Título de Utilidade Pública Municipal Não - - - Registro no conselho Estadual de Não - - - Assistência Social Registro no conselho Municipal de Não - - - Assistência Social Outros(especificar): Não - - - Descrição (Outros): Registro no COMDEMA de Piracicaba (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) Questionário de Inserção Social da Entidade Informações sobre a inserção social da entidade: file://C:Documents and SettingsRafaelConfigurações locaisTempRelatorio36043.h... 29/06/2009
    • 09.223.463/0001-97 - Instituto Ambiente em Foco - 2008 Página 11 de 18 Levando em consideração a relação de representatividade da entidade com o público beneficiário de suas atividades, serviços e projetos, responda os seguintes itens: Para estabelecer os tipos de atividades e serviços prestados pela entidade foram realizados estudos e pesquisas, para levantar demandas e necessidades do público alvo e caracterizar o perfil dos beneficiários? Sim A entidade criou espaços para que o público alvo participasse do planejamento, execução e avaliação das atividades e serviços oferecidos? Não Descrição de como se deu a participação dos beneficiários: - A entidade permitiu a participação do público alvo na definição e controle dos custos/ orçamentos destinados para as atividades e serviços prestados? Não A entidade fez parcerias ou articulou redes com instâncias/ instituições da comunidade em que atua, para ampliar o atendimento ao público alvo? Sim Descrição das parcerias e/ ou redes articuladas: O Ambiente em Foco teve participação e grande importância do fortalecimento do Coletivo Educador Pirá Sykauá no 2º semestre de 2008. Além disso, começamos no 2º semestre de 2008 a participar mais ativamente do COMDEMA de Piracicaba (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente). Também vale mencionar a parceria com a ACIPI (Associação Comercial e Industrial de Piracicaba), o USP Recicla e a SEDEMA (Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente) na construção conjunta de uma cartilha sobre Resíduos Sólidos. E no Programa de Adequação Ambiental do Ribeirão do Pilar, em Pilar do Sul, iniciou-se um bom relacionamento com a SABESP, Prefeitura Municipal de Pilar do Sul, Câmara de Vereadores de Pilar do Sul, Portal Orgânico e Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado de São Paulo. A entidade realizou ações para dar visibilidade/ denunciar os fenômenos relacionados ao público ao qual dirige suas atividades, contribuindo para mobilização e organização do público alvo (campanhas, conferências, capacitação de lideranças, promove a conscientização acerca dos direitos e leis, etc)? Sim Descrição das ações realizadas: Conforme mencionado nas atividades do Ambiente em Foco, no final de 2008, a instituição iniciou a sua atuação de forma mais plena, e foi convidada a conversar com pais da entidade filantrópica Creche e Berçário "Ada Dedini" sobre a temática socioambiental no nosso dia-a-dia. Além disso, o Ambiente em Foco apoiou o II Workshop sobre Adequação Ambiental e a Propriedade Rural que buscou debater o processo de recuperação das áreas degradadas na paisagem rural e a importância da adequação ambiental em vários sentidos. E no final de 2008, conjuntamente com a Associação Comercial e Industrial de Piracicaba (ACIPI) e apoio da Secretaria de Defesa do Meio Ambiente (SEDEMA) e do Programa USP Recicla, realizou a palestra "Lei Municipal de sacolas oxi-biodegradáveis: entenda as mudanças no seu estabelecimento", esclarecendo as possíveis dúvidas e divulgando a lei que propõe a eliminação das sacolas plásticas convencionais dos estabelecimentos comerciais de Piracicaba. O contato e a experiência na realização de atividades com o público alvo foram aproveitados, pela entidade, para realização e divulgação de pesquisas? Sim Relação das pesquisas e publicações realizadas pela entidade: A atuação do Instituto Ambiente em Foco é muito ampla, compreendendo áreas temáticas de educação ambiental, resíduos, recuperação de áreas degradas, arborização urbana e sustentabilidade, e então, nas palestras, rodas de conversa, oficinas e entre outros, aproveitamos para expôr todas as pesquisas que realizamos na universidade (afinal, muitos de nossos sócios possuem ainda vínculo formal) e as das nossas diversas áreas. Mas para exemplificar, no caso da palestra sobre sacolas, fizemos uma pesquisa sobre as sacolas oxi-biodegradáveis, que envolveu diversas ligações, entrevistas e visitas e aproveitamos para expôr este conhecimento para os presentes. A entidade promoveu a capacitação dos profissionais em relação à temática com a qual atuou? Sim Como se deu essa capacitação? Todo novo voluntário do Ambiente em Foco passa por uma capacitação interna quando se vincula a ONG. Além disso, cada área temática possui a sua dinâmica de capacitação contínua, que envolve leituras e discussões, participação em cursos e eventos diversos, trabalhos de campo e entre outros. Avaliação A entidade estabeleceu mecanismos de avaliação dos serviços e atividades prestados? Sim Participou das avaliações: Público alvo / beneficiário Resultados obtidos na avaliação: De forma geral, tentamos sempre abordar os assuntos de forma bem simples e com exemplos locais e que possuem mais identidade com o público trabalhado. Além disso, valorizamos muito atividades práticas e diversas formas de metodologias educacionais. E podemos dizer que a aceitação e o file://C:Documents and SettingsRafaelConfigurações locaisTempRelatorio36043.h... 29/06/2009
    • 09.223.463/0001-97 - Instituto Ambiente em Foco - 2008 Página 12 de 18 entendimento dos assuntos tem sido muito bom. Em relação a contribuição da entidade para a ampliação da democracia e fortalecimento da cidadania: A entidade participou de espaços de controle social (conselhos, foruns, etc) ? Sim Quais? Relato dos resultados e impactos para o processo de formulação de políticas públicas e para garantia e ampliação de direitos conquistados com a contribuição da atuação da entidade. COMDEMA Piracicaba, Coletivo Educador Pirá Sykauá e Agenda 21 de Piracicaba. A entidade influenciou na alteração da Lei de Sacolas Plásticas (que hoje não promove apenas as oxi-biodegradáveis, mas também as duráveis e outras alternativas) através de conversas com técnicos da SEDEMA; participou da discussão e encaminhamento de problemas ambientais específicos no COMDEMA (especialmente um relacionado com poluição sonora); e participou ativamente do Coletivo (política pública proposta pelo MMA) de forma a reestrutura-lo e fortalecê-lo. Em relação aos beneficiários das atividades: As atividades e serviços realizados pela entidade, atingem a população de baixa renda (renda mensal per capita de até meio salário mínimo)? Sim As atividades e serviços realizados pela entidade, atingem beneficiários que se encontram em situação de vulnerabilidade social ou de risco social (famílias e indivíduos com perda ou fragilidade de vínculos de afetividade, pertencimento e sociabilidade; identidades estigmatizadas; exclusão pela pobreza e/ ou acesso às demais políticas públicas; vítimas de violência; etc)? Sim A entidade desenvolve alguma políticca ou ação de valorização da diversidade (negros; gênero; opção sexual; portadores de necessidades especiais) entre beneficiários e/ou coloaboradores da entidade? Não Ações ou políticas realizadas: - Demonstrativo Contábil Dados referentes ao exercício. Receita anual da entidade (em R$): Acima de 10 mil até 25 mil Percentual da Receita anual da entidade (em %): Não recebeu nenhum recurso de origem pública no último exercício Classificação da Entidade: Outros Balanço Patrimonial - ATIVO (R$) Ativo Circulante Disponível 2.110,00 Contas Vinculadas 0,00 Convênios, Acordos e Ajustes 0,00 Valores a receber de terceiros 0,00 Adiantamento a empregados 0,00 Outras contas e títulos a receber 0,00 (-) Provisão para devedores duvidosos 0,00 Estoques 0,00 Despesas antecipadas 0,00 Outras Contas do Ativo Circulante 0,00 TOTAL ATIVO CIRCULANTE 2.110,00 Ativo Realizável a Longo Prazo Valores a receber a longo prazo 0,00 TOTAL ATIVO REALIZAVEL A LONGO PRAZO 0,00 file://C:Documents and SettingsRafaelConfigurações locaisTempRelatorio36043.h... 29/06/2009
    • 09.223.463/0001-97 - Instituto Ambiente em Foco - 2008 Página 13 de 18 Ativo Permanente Investimentos 0,00 Imobilizado 3.119,00 (-) Depreciação/ amortização acumulada 0,00 Diferido 0,00 Outros ativos Permanentes 0,00 TOTAL ATIVO PERMANENTE 3.119,00 TOTAL ATIVO 5.229,00 - PASSIVO (R$) Passivo Circulante Fornecedores 0,00 Obrigações trabalhistas 0,00 Obrigações Sociais 0,00 Prestadores de Serviços 0,00 Aluguéis a Pagar 0,00 Adiantamento de clientes 1.875,00 Empréstimos e financiamentos a pagar CP 0,00 Obrigações fiscais exceto IRenda e CSLL 0,00 Convênios Públicos (Saldo) 0,00 Adiantamento de Projetos 0,00 Subvenções Públicas (Saldo) 0,00 Recursos de Leis de Incentivo Fiscal 0,00 (-) Rec. Leis de Incentivo Fiscal utilizados 0,00 Provisão para IRenda e CSLL 0,00 Sentenças judiciais trabalhistas a pagar 0,00 Sentenças judiciais a pagar – exceto trabalhista 0,00 Outros Passivos Circulante 0,00 TOTAL PASSIVO CIRCULANTE 1.875,00 Passivo exigível a Longo Prazo Empréstimos e financiamentos a pagar a longo prazo 306,46 Contas a pagar 0,00 Aluguéis antecipados 0,00 Outros passivos exigíveis a longo prazo 0,00 TOTAL PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 306,46 Resultado de exercícios futuros Resultados de exercícios futuros 0,00 TOTAL RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS 0,00 Patrimônio Social Líquido Patrimônio Social (Fundo Patrimonial) 0,00 Doações patrimoniais 3.000,00 Reservas constituídas 0,00 Superávit(s) do(s) exercício(s) 47,54 Déficit(s) do(s) exercício(s) 0,00 Outras Contas do Patrimônio Social 0,00 TOTAL PATRIMÔNIO 3.047,54 TOTAL PASSIVO 5.229,00 Resultado Exercício - RECEITA (R$) file://C:Documents and SettingsRafaelConfigurações locaisTempRelatorio36043.h... 29/06/2009
    • 09.223.463/0001-97 - Instituto Ambiente em Foco - 2008 Página 14 de 18 Receita Operacional Prestação de serviços (Exceto Saúde/Educ) 14.800,60 Recursos - subvenções públicas 0,00 Recursos - contribuições públicas 0,00 Recursos - convênios públicos 0,00 Recursos - auxílios públicos 0,00 Recursos - Termo de Parceria 0,00 Doações e contribuições para custeio 0,00 Receita de convênios de saúde privados 0,00 Prest. Serviços de saúde não-conveniados 0,00 SUS – Sistema Único de Saúde 0,00 Inscrições de cursos e vestibulares 0,00 Serviços Educacionais 0,00 Taxa, mensalidades e contribuições 1.139,00 Contribuição de empresas mantenedoras 0,00 Doações, Campanhas e patrocínios 3.000,00 Recursos Internacionais 0,00 Deduções das Receita (-) Bolsas de estudo concedidas 0,00 (-) Atendimento gratuito 0,00 (-) Descontos Comerciais Concedidos 0,00 (-) PIS sobre receitas 0,00 (-) COFINS sobre receitas 0,00 (-) ICMS sobre vendas 0,00 (-) ISS sobre serviços 699,05 (-) Vendas Canceladas 0,00 (-) Outras deduções 0,00 Outras Receita Operacionais Outras receitas operacionais 0,00 Receitas Financeiras Patrimoniais Descontos Obtidos 0,00 Renda de aluguéis e arrendamentos 0,00 Rendimentos de Títulos e Aplicações no Mercado Financeiro 0,00 (-) Impostos s/aplicações financeiras 0,00 Outras Receitas Financeiras 0,00 Receitas Não-Operacionais Venda de Ativo Permanente 0,00 Doações receb. em bens ou mercadorias 0,00 Outras Receitas Não-Operacionais 0,00 Outras Receitas Outras receitas não classificadas anteriormente 306,46 TOTAL RECEITAS 18.547,01 - DESPESAS (R$) Despesas com Pessoal Salários de Funcionários(c/ vínculo empregatício) 0,00 Encargos Sociais com Pessoal 0,00 Despesas Diversas com Pessoal 0,00 Remuneração de Dirigentes 0,00 file://C:Documents and SettingsRafaelConfigurações locaisTempRelatorio36043.h... 29/06/2009
    • 09.223.463/0001-97 - Instituto Ambiente em Foco - 2008 Página 15 de 18 Encargos Sociais com dirigentes 0,00 Outras Encargos Sociais Compulsórios 0,00 Outras despesas com Pessoal 0,00 Serviços Contratados Recursos Humanos Externos – Pessoa Física 12.004,83 Recursos Humanos Externos – Pessoa Jurídica 0,00 INSS sobre serviços prestados por terceiros 0,00 Outras despesas com serviços contratados 0,00 Custos de Projetos Custos de Projetos 0,00 Despesas Gerais e Administrativas Águas, gás e energia elétrica 0,00 Aluguéis pagos 0,00 Despesas com veículos 0,00 Diárias e viagens 0,00 Hospedagem 0,00 Passagens aéreas/rodoviárias 61,38 Telefone, Fax e outras desp. c/comunicações 113,32 Publicações Técnicas 0,00 Serviços Técnicos e Especializados 0,00 Despesas com Informática 142,80 Prêmios de seguros contratados 0,00 Despesas com atividades sociais e culturais 0,00 Outras despesas administrativas 3.573,10 Despesas com bolsas de estudo a Terceiros Ensino Fundamental 0,00 Curso Superior 0,00 Estagiários 0,00 Mestrados, Doutorados e Pós-Doutorados 0,00 Outras despesas com Bolsas de Estudo 0,00 Impostos, Taxas e Contribuições (não-lançados) em Receitas Impostos federais 250,00 Impostos estaduais 0,00 Impostos municipais 181,58 CMPF 0,00 COFINS 0,00 IOF 0,00 Outros tributos, taxas e contribuições 0,00 Despesas Beneficentes Doação de Alimentos 0,00 Doação de Roupas e Agasalhos 0,00 Doação de Medicamentos 0,00 Outras despesas Beneficentes 0,00 Despesas Financeiras Descontos concedidos 0,00 Despesas Bancárias 110,00 Outras despesas financeiras 0,00 Depreciação, Amortização e Leasing Despesas com Depreciação 0,00 file://C:Documents and SettingsRafaelConfigurações locaisTempRelatorio36043.h... 29/06/2009
    • 09.223.463/0001-97 - Instituto Ambiente em Foco - 2008 Página 16 de 18 Despesas com Amortização 0,00 Despesas com Leasing 0,00 Outras Despesas Operacionais (-) Recuperação de despesas 0,00 Outras despesas operacionais 0,00 Outras Despesas Não-Operacionais Custo de ativo permanente vendido 0,00 Custo de ativo permanente baixado 0,00 Outras despesas não-operacionais 0,00 Participações e contribuições Participações e Contribuições 0,00 Outras Despesas e Custos Outras despesas não classificadas anteriormente 0,00 Provisões Constituídas Provisão para Imposto de Renda e CSLL 0,00 Outras provisões constituídas 0,00 TOTAL DESPESAS 16.437,01 - SUPERÁVIT / DÉFICIT (R$) RECEITAS 19.246,06 (-) Impostos sobre a receita 699,05 (-) Abatimento e cancelamentos 0,00 RECEITA LÍQUIDA R$: 18.547,01 (-) Custos de serviços/produtos 12.004,83 SUPERÁVIT OU DÉFICIT BRUTO R$: 6.542,18 (-) Despesas gerais e administrativas 3.890,60 (-) Despesas financeiras 110,00 (-) Despesas tributárias 431,58 (-) Outras despesas operacionais 0,00 Receitas Financeiras 0,00 RESULTADO OPERACIONAL R$: 2.110,00 (-) Despesas não-operacionais 0,00 Receitas não-operacionais 0,00 RESULTADO DO EXERCÍCIO ANTES DE IRENDA E CSLL 2.110,00 (-) Provisão para IRenda e CSLL 0,00 RESULTADO DO EXERCÍCIO DEPOIS DO IRENDA E CSLL 2.110,00 (-) Participações e contribuições 0,00 SUPERÁVIT OU DÉFICIT DO EXERCÍCIO R$: 2.110,00 Notas Explicativas do Demonstrativo Contábil I – CONTEXTO OPERACIONAL NOTA 01 – Objetivos Constantes de seu estatuto O AMBIENTE EM FOCO dedica-se às atividades mediante a execução de projetos de educação ambiental e apoio a projetos na área ambiental, programas, planos de ações correlatas, por meio da doação de recursos físicos, humanos e financeiros, e ainda à prestação de serviços intermediários de apoio a outras organizações sem fins lucrativos e a órgãos do setor público que atuem em áreas afins. II – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES: NOTA 02: Parcialmente. III – RESUMO DAS PRÁTICAS CONTÁBEIS file://C:Documents and SettingsRafaelConfigurações locaisTempRelatorio36043.h... 29/06/2009
    • 09.223.463/0001-97 - Instituto Ambiente em Foco - 2008 Página 17 de 18 NOTA 03: FLUXO DE CAIXA – Período de 01 de Janeiro à 31 de Dezembro de 2008 NOTA 04: Não possuímos. NOTA 05: RECEITAS: Ocorreram na forma de doação de sócios, empréstimos de sócios (sem juros) e repasse de valores para a realização de projetos, e que emitiram Nota Fiscal. DESPESAS: Todas as despesas possuem suas referentes Notas Fiscais ou Recibos de saída. NOTA 06: a) Pessoa Física: R$ 1.139,00 a) Pessoa Jurídica: R$ 3.000,00 NOTA 07: - NOTA 08: Sim, os recursos foram utilizados para aquisição de aparelho multimídia e telão de projeção, por exemplo, que permitirão a realização de palestras e cursos para a difusão de conhecimentos e defesa socioambientais. Outros gastos foram para a realização de projeto técnico na área ambiental e gastos administrativos gerais. NOTA 09: Os custos de atividades gratuitas realizadas pela instituição estão listadas nos gastos administrativos gerais. NOTA 10: R$ 234,58 NOTA 11: Informar o(s) valor(es) da(s) isenção(ões) usufruída(s), da seguinte forma: a) Cota Patronal INSS + SAT + Terceiros = R$ 0,00 b) Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social(COFINS) = R$ 0,00 c) Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) = R$ 0,00 Dados do Contabilista CPF: 115.289.548-66 Nome Contador: Marcos Antonio Lopes Fernandes Sexo: MASCULINO Nº de Registro no CRC: 178342 Questionário OSCIP Item exclusivo para Renovação Anual de qualificação como OSCIP. Apenas as entidades que registraram a celebração de Termo de Parceria com órgão público, devem assinalar como resposta as opções SIM ou NÃO para cada uma das dez perguntas formuladas. As entidades que não firmaram Termo de Parceria estão desobrigadas do preenchimento deste questionário. 1) A entidade possui relatório patrimonial dos bens adquiridos com recursos federais por conta dos Termos de Parceria? (de acordo com o art. 4°, V da Lei 9.790/99); - 2) A entidade participou de concursos de projetos, para os Termos de Parceria firmados? (de acordo com o art. 23 do Dec. 3.100/99 e Recomendação 9.5 do Acórdão 1.777/2005 Plenário/TCU); - 3) A entidade publicou regulamento para licitações com os recursos públicos repassados? (de acordo com o art. 14 da Lei 9.790/99 e item 9.1.1 do Acórdão 1.777/2005 Plenário/TCU); - 4) A entidade utilizou a modalidade pregão, preferencialmente na forma eletrônica, para file://C:Documents and SettingsRafaelConfigurações locaisTempRelatorio36043.h... 29/06/2009
    • 09.223.463/0001-97 - Instituto Ambiente em Foco - 2008 Página 18 de 18 utilização dos recursos repassados? (de acordo com o art. 1° do Dec. 5.504/05); - 5) Foram incluídas cláusulas de submissão expressa a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nos Termos de Parceria realizados? (de acordo com o art. 3° da Lei 8.443/92 c/c Determinação 9.2 do Acórdão 1.777/2005 Plenário/TCU); - 6) A entidade publicou o extrato do Termo de Parceria (de acordo com o art. 10 § 4° do Dec. 3.100/99) e de sua execução física e financeira, na imprensa oficial da sua área de abrangência? (de acordo com o art. 18 do Dec. 3.100/99); - 7) A entidade realizou auditoria independente quando os objetos dos Termos de Parceria envolveram recursos iguais ou maiores a R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)? (de acordo com o art. 19 do Dec. 3.100/99); - 8) A entidade gravou com cláusula de inalienabilidade os bens imóveis adquiridos com recursos provenientes da celebração do Termo de Parceria? (de acordo com o art. 15 da Lei 9.790/99); - 9) A execução do Termo de Parceria foi monitorada por comissão de avaliação? (de acordo com o § único do art. 20 do Dec. 3.100/99); - 10) A entidade possui certidões negativas fiscal, da previdência (INSS) e do FGTS? (de acordo com o art. 4°, VII, b da Lei 9.790/99). - Avaliação do Relatório Na sua opinião, este formulário para o Relatório Circunstanciado facilita a elaboração dos relatórios de serviços? Sim Tem alguma sugestão para que o relatório alcance esse objetivo? - O CNEs cumpriu com o objetivo de simplificar a Prestação de Contas? Sim Tem alguma sugestão para que o relatório alcance esse objetivo? - O preenchimento deste relatório proporcionou um momento de reflexão da entidade em relação às ações desenvolvidas e aos resultados obtidos? Sim Tem alguma sugestão para que o relatório alcance esse objetivo? - Você tem alguma sugestão para simplificar e/ ou aprimorar este relatório? - Contabilista responsável pelas informações Representante Legal da Entidade, contábeis, Assinatura:_______________________________ Assinatura:_______________________________ Carimbo com n° de Registro no CRC Número do CPF:____________________________ (favor rubricar todas as folhas) file://C:Documents and SettingsRafaelConfigurações locaisTempRelatorio36043.h... 29/06/2009