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    Suprimentos Suprimentos Presentation Transcript

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    • Gestão de Suprimentos
    • Estado Governo Administração pública Burocracia
    • Suprimentos Necessários
    • Objetivos Contribuir para o desenvolvimento de habilidade gerencial no planejamento, monitoramento e controle do processo de compras, utilizando-se de ferramentas gerenciais para formulação de estratégias, de modo a promover a racionalização dos recursos públicos.
    • Programa
      • Princípios Constitucionais
      • Poder de compra do Estado
      • Distribuição da Despesas com Custeio
      • Regras para contratação
      • Modernização do processo de contratações
      • Pregão
      • Ambiente eletrônico de contratações
      • Exercícios
    • “ Quem compra mal, compra mais de uma vez e, pior, com dinheiro público” Licitações e Contratos – Orientações Básicas - TCU
    • Princípios Constitucionais Somente de acordo com a lei Legalidade Impessoalidade Exclui o subjetivismo do agente administrativo Moralidade Proíbe vantagens pessoais Publicidade Diário Oficial, Internet, jornais Eficiência Fazer bem para alcançar o melhor resultado possível
    • Poder de compra O que é? Capacidade financeira que o governo tem para adquirir bens e serviços, obedecendo a princípios constitucionais e legislação vigente.
    • Inteligência na área de compras O que comprar? De que forma comprar? Qual é o mercado? Quanto comprar? Centro de resultados Estratégia Negócio Competitividade Avaliação de riscos
    • Orçamento 2009 Estados Sul, Sudeste e Prefeitura de SP
    • Execução de 2008 por Elemento Despesa
    • Exemplo de distribuição das Despesas com Custeio Quais são as possíveis “causas” deste comportamento? Fonte: e-goverment: o governo eletrônico no Brasil / Ferrer, Florencia / Santos, Paula (Organizadoras) - SP - 2004
    • Regras para contratação Licitação – o que é? A licitação tem como finalidade selecionar, por meio da competição pública, a melhor proposta para a administração e garantir a igualdade entre os participantes (princípio da isonomia). É um procedimento administrativo formal e obrigatório, ressalvadas as situações específicas previstas na legislação.
      • Modalidades
        • Concorrência | Tomada de Preços | Convite |Concurso | Leilão | Pregão
      Lei federal n. 8.666/1993 Lei federal n. 10.520/2002
    • Escolha da Modalidade Licitatória Critério Valor Envolvido Tipo de Objeto ConcorrênciaTomada de Preços Convite Concurso Leilão Pregão
    • Regras para contratação Licitação – valores Dispensa de licitação: até o limite de R$ 8.000 Modalidade Outros bens e serviços Obras e serviços de engenharia Concorrência Acima de R$ 650.000 Acima de R$ 1.500.000 Tomada de preços Acima de R$ 80.000 Acima de R$ 150.000 Convite Até R$ 80.000 Até R$ 150.000 Pregão Sem limite de valor --
    • Revisão da Lei de Licitação
      • Melhoria da sistematização e clareza do texto legal;
      • Incorporação do comércio eletrônico;
      • Adequação à mudanças na Constituição (EC. nº 19);
      • Adequação à evolução legislativa;
      • Atualização com a integração econômica internacional;
      • Preocupação com o meio ambiente.
    • Inversão de Fases Lei 14.145/06 - Inversão de fases Principais Mudanças da Lei 14.145/06 Recebimento das propostas [envelopes] de preços, propostas técnica (quando houver) e habilitação. Abertura das propostas de preços e propostas técnica (quando houver). Verificar atendimento das exigências previstas no ato convocatório. Classificar eou desclassificar as propostas, abrir oportunidade de pronunciamento da intenção de interposição recursos. Devolver envelope habilitação aos desclassificados [se houver e depois de respeitados os prazos recursais e suas deliberações]. Abrir e analisar envelopes habilitação das 3 melhores propostas, sejam elas quantas forem por ocorrência de oferta de valores iguais. Deliberar sobre o resultado final através da Autoridade competente e, seguir os trâmites conforme estabelecido na legislação federal.
    • Modernização do processo de contratações Revisão dos processos de trabalho Evitar refazer, fazer melhor Implantação de sistemas informatizados Agilidade, padronização e informatização – maior controle e transparência Integração de sistemas Consistência da informação – bancos corporativos Relatórios gerenciais Tomada de decisão – monitoramento e avaliação
    • Padronização
      • A padronização são padrões pré-definidos que servem como base definida de referência ou comparação.
      • É a unificação de métodos, práticas e técnicas envolvidas no processo, sob a ótica do comprador são critérios para definir as dimensões qualidade, performance, quantidade, valor e etc.
      • Os padrões podem ser:
      • medidas
      • constantes
      • qualidade
      • performance
    • Padronização e a Lei 8.666/93 Art. 15 As compras sempre que possível deverão: I - atender ao princípio da padronização, que imponha compatibilidade de especificações técnicas e de desempenho, observadas, quando for o caso, as condições de manutenção, assistência e garantia oferecidas;
    • Padronização Catálogo de Materiais/Serviços Estabelece um processo padronizado para identificação, especificação e codificação de materiais/serviços, produzindo uma linguagem única do entendimento das unidades envolvidas. Economia Descrição dos itens padronizados Pesquisa de mercado Facilidade de Consulta
    • Estrutura Padronizada Material Serviço Grupo 75 Artigo e utensílio de escritório Classe 7520 Suprimento de uso didático, pedagógico, de papelaria e de escritório Material 127817-7 Papel Sulfite de papelaria Item de Material 187882-4 Papel Sulfite de papelaria, 75g/m2, A4, cor branca Grupo 05 Serviço de Manutenção Classe 0506 Serviço de Manutenção Eqpto. Informática Serviço 0000085-0 Serviço de Man.ou Conservação Eqpto. de informática Item de Serviço 000081-7 Serviço de Man. ou Conservação Eqpto. de Informática, em Microcomputador
    • Especificação
      • Especificação do bem/serviço
      • A especificação deve ser elaborada claramente sem determinação de marca e características que condicionem a um único fornecedor, para que haja concorrência no processo.
      • A unidade compradora deve apresentar as características que efetivamente atendam as necessidades. A elaboração da especificação deve ser feita com a área que se utilizará do material/serviço.
    • Característica do Material Papel Sulfite Característica Valor Característica Alvura Mínimo 90% Mínimo 87% Cor Branca Azul Verde Grafite Rosa Formato A3 A4 Carta Ofício Duplo Carta Gramatura 120G/M2 63G/M2 75G/M2 90G/M2 Medida (210X297)MM (215X315)MM (216X279)MM (216X330)MM (297X420)MM Opacidade Mínima 87% Umidade Entre 3,5 e (+/-1,0) Entre 5,0 e (+/-0,5)
    • Unidade de Medida
      • A unidade de medida é a forma pela qual o material / serviço é mensurado.
      • No caso de materiais, de acordo com a unidade de medida pode-se estabelecer a embalagem do produto, bem como a capacidade da embalagem.
      • A unidade de medida, a embalagem e a capacidade são imprescindíveis para estabelecer o preço unitário do material.
    • Unidade de Medida Exemplo: Aquisição de Água Embalagem Unidade de Medida Capacidade Copo Mililitro 300 250 330 Garrafa Litro 1,0 1,5 2,0 0,6 Garrafão Litro 3,5 10,0 20,0
    • Exercício A Prefeitura de Nenhum Lugar adquire milhares de itens de materiais. Alguns desses itens apresentam características peculiares. Nessas aquisições, de acordo com o artigo 15, § 7º, inciso I a III , da Lei n. 8.666/93 , deverão ser observadas: I - a especificação completa do bem a ser adquirido sem indicação de marca; II - a definição das unidades e das quantidades a serem adquiridas em função do consumo e utilização prováveis, cuja estimativa será obtida, sempre que possível, mediante adequadas técnicas quantitativas de estimação; III - as condições de guarda e armazenamento que não permitam a deterioração do material.
        • PINTINHO
        • CUECA
        • PAPEL HIGIÊNICO
        • PEPINO
      Levando-se em consideração a determinação legal, descrevam os seguintes itens:
    • Recebimento do Bem
      • O recebimento do bem adquirido, tendo em vista a ampliação da competitividade, merece atenção especial. Para tanto a unidade deverá:
      • verificar o pedido de compra que deu origem à entrega;
      • verificar os elementos fiscais da nota fiscal que acompanha o material;
      • verificar a quantidade, os preços unitários e os preços totais;
      • verificar as embalagens e os prazos de validade;
      • verificar a qualidade dos materiais, baseando-se na especificação técnica feita pela unidade requisitante e, se for o caso, solicitar amostras e empreender testes comprobatórios;
      • aplicar multa e penalidade, caso o fornecedor não atenda efetivamente as condições previstas para aquisição.
    • Cadastro de Fornecedores O Cadastro de Fornecedores armazena, informações sobre a situação fiscal e financeira, bem como a vinculação do fornecedor por linha de fornecimento. Economia para a Administração e para os fornecedores Informações cadastrais padronizadas Unificação das Informações Maior competitividade Monitoramento do processo Transparência
    • Sanções Administrativas
      • Caso o fornecedor cometa irregularidades poderá sofrer sanções de acordo com a gravidade da ocorrência.
      • Sanções aplicadas:
      • Advertência;
      • Multa, de acordo com o previsto no contrato;
      • Suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Administração;
      • Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.
      • A reabilitação será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da suspensão temporária, se aplicada.
      www.tce.sp.gov.br (apenados)
    • A importância da integração de Sistemas
      • A tecnologia da informação permite, a integração de diversos sistemas, facilitando o controle de procedimentos, dando agilidade e melhorando a eficiência na gestão dos recursos públicos.
      • A construção de um sistema integrado permite repensar a forma como as atividades estão sendo executadas, além de evitar retrabalhos.
    • Funcionalidades de um sistema de controle do Estoque
      • Informações Operacionais / Gerenciais
      • Posição Sintética: Relatório contendo todos os materiais estocados com as respectivas quantidades e valores.
      • Posição Analítica do Estoque: Relatório por Material contendo em ordem cronológica todos os movimentos de entrada e saída de um determinado período.
      • Materiais em Nível de Estoque Mínimo e Crítico: Relatório contendo todos os materiais que atingiram o estoque mínimo e crítico.
      • Consumo por Requisitante: Quais os materiais e as respectivas quantidades consumidas por um determinado Requisitante num período.
      • Consumo por Material: Quais os requisitantes e as respectivas quantidades consumidas de um determinado Material num período..
      • Perfil de Consumo do Requisitante: Média Mensal que o Requisitante consome de cada Material.
      • Curva ABC: Relação dos materiais consumidos por faixa de valor total consumido.
    • Sistema de Controle de Estoques
      • Objetivo: Controle Físico e Contábil de Materiais Estocáveis.
      • Principais Funções:
      • Cadastramento de Materiais, Fornecedores e Requisitantes
      • Registro das Movimentações (entrada/saída) de Materiais
      • Transferência de Materiais entre Almoxarifados
      • Emissão de Pedido de Compra
      • Fechamento Mensal
      • Controle e Emissão de Inventário
      • Consultas
      • Relatórios
      • Principais Produtos:
      • Posição Sintética e Analítica do Estoque
      • Materiais em Nível de Estoque Mínimo e Crítico
      • Materiais Consumidos por Requisitante
      • Últimas Compras/Fornecimentos de determinado Material
      • Perfil de Consumo dos Requisitantes
      • Curva ABC de Consumo por Almoxarifado
      • Balancete e Inventário Mensal
      • Histórico de Consumo de determinado Material
    • Curva ABC A Curva ABC - Analysing Basic Costing , ferramenta que classifica os materiais de acordo com o grau de importância, separando-os em três grupos pelo seu valor de consumo no período. Classe Descrição Qtde. Valor A Itens que possuem alto valor de consumo 5% 80% B Itens que possuem valor de consumo intermediário 15% 15% C Itens que possuem um valor de consumo baixo 80% 5%
    • Curva ABC A C B
    • A B c .. na classe A os 20 primeiros materiais - (79,44%); .. na classe B os 13 materiais subseqüentes- (até 94,63%); .. na classe C os 7 materiais restantes totalizando em 100% Na distribuição da Curva ABC , dos 40 materiais do ranking, classificam-se
    • Exemplo de Curva ABC
    • Transparência e Competitividade Ampla transparência Amplo acesso, favorecendo a participação Agilidade nos processos de aquisições, redução de custos operacionais e de tempo Padronização, acessibilidade e inclusão digital Benefícios da tecnologia de informação Sociedade Fornecedor Estado Servidor
    • Registro de Preços Seleção de fornecedores e preços que ficarão registrados e à disposição da Administração, para utilização em eventuais futuras contratações para aquisição de bens e prestação de serviços. Artigo 15 da Lei 8666/93 Lei Municipal n. 13.278/02 Economia rapidez e racionalização de processos Período de até 12 meses Contratar apenas o necessário Economia de tempo Racionalização de estoque Concorrência ou Pregão
    • Regime de Adiantamento Adiantamento – o que é? É um processo especial de realização da despesa pública orçamentária através do qual o numerário é colocado à disposição de funcionário ou servidor, a fim de dar-lhe condições de realizar pequenos gastos que não possam ser realizados pelos trâmites normais. Normalmente conhecido no setor privado como ‘pequeno caixa’ ou ‘suprimento de caixa’. Lei federal n. 4.320/64
    • Pregão Presencial Pregão – o que é? Modalidade de licitação, do tipo menor preço, em que a disputa pelo fornecimento de bens ou pela prestação de serviços comuns é feita por meio de propostas de preços escritas e lances verbais sucessivos em sessão pública. Possibilita que o servidor possa efetuar aquisições de bens e serviços com maior rapidez e economia. Lei n. 10.520, de 17/07/02 Lei n. 8.666/93 aplicação subsidiária, na parte não regulada pela nova lei e desde que com ela compatível. Decreto Municipal n. 45.689/05, obrigatoriedade da modalidade Pregão para aquisição de bens e serviços comuns.
    • Pregão Presencial Inovações
      • Publicidade para o recebimento das propostas no mínimo 8 dias úteis
      • Maior competitividade
      • Negociação dos preços ofertados, o que possibilita redução de preços
      • Inversão das fases, com a habilitação no final e somente da licitante que ofertou o menor preço
      • Alta probabilidade de o objeto licitado ser adjudicado na própria sessão
      • Licitante que desejar interpor recurso deverá manifestar-se na própria sessão, senão perderá o direito de recurso
      • Maior rigor na punição por irregularidade – punição com até 5 anos de suspensão no cadastro de fornecedores
    • Decreto Federal n. 45.689 de 01/01/05
      • Dispõe sobre a obrigatoriedade da modalidade de pregão para aquisição de bens e serviços comuns.
      • Art. 1º . Os contratos celebrados pelo Município de São Paulo para aquisição de bens e serviços comuns, a partir de 180 (cento e oitenta) dias contados da data da publicação deste decreto, serão precedidos, obrigatoriamente, por licitação pública, na modalidade de pregão, preferencialmente eletrônico, que se destina a garantir, por meio de disputa justa entre os interessados, a compra mais econômica, segura e eficiente
    • Fase preparatória Abertura da sessão Entrega de Propostas Etapa de lances Aceitabilidade do preço Negociação Abertura e Classificação das propostas Habilitação Manifestação de recursos Adjudicação, Ata e Homologação Pregão Eletrônico - Fluxograma
    • Comércio Eletrônico O que é? O comércio eletrônico é a realização de toda a cadeia de valor dos processos de negócio num ambiente eletrônico, por meio da aplicação intensa das tecnologias de comunicação e de informação, atendendo aos objetivos de negócio Facilidades: Gerenciamento de fornecedor Gerenciamento de estoque Gerenciamento de distribuição Gerenciamento de pagamento Albertin, Alberto Luiz, Comércio Eletrônico, 2ª Ed., São Paulo, Atlas, 2000.
    • Ambiente eletrônico de negociação Comparação Nenhuma interferência Processo rápido Menor dispêndio Ampla transparência Negócios centralizados Sistema eletrônico Possibilidade de interferência Morosidade Menor transparência Negociações isoladas – dispersão de preços Sistema tradicional
    • Decreto 43.406, de 1º de julho de 2003
      • Dispõe sobre o sistema eletrônico municipal de licitações, nos termos do artigo 19 da Lei nº 13.278, de 7 de janeiro de 2002, e disciplina o pregão realizado por meios eletrônicos, de que trata o parágrafo único do artigo 21 do Decreto nº 41.772, de 8 de março de 2002.
    • Ambiente eletrônico de negociação Dispensa de licitação – até R$ 8.000 Convite – até R$ 80.000 Pregão eletrônico – sem limite de valor Três formas eletrônicas de aquisição de bens e serviços
    • Ambiente eletrônico de negociação Benefícios Competitividade Grande número de fornecedores operando Qualidade Padronização de itens de compra Transparência Acesso universal, via Internet Desenvolvimento institucional Milhares de unidades interligadas Pontualidade Pagamento na data do vencimento
    • e-negocioscidadesp
    • Exercício
      • Obra de Engenharia com valor estimado em R$ 3.000.000
      • Açúcar refinado no valor estimado de R$ 7.800
      • Veículos com valor estimado de R$ 1.600.000
      • Cartuchos para impressora com valor estimado de R$ 85.000
      • Material de escritório no valor estimado de R$ 500
      Descreva qual o procedimento a ser adotado e qual a modalidade de licitação apropriada para as aquisições abaixo:
    • Bibliografia eletrônica www.comprasnet.gov.br www.pge.ba.gov.br www.tcu.gov.br www.tce.sp.gov.br www.planalto.gov.br www.licitacoes-e.com.br www.abop.org.br