Your SlideShare is downloading. ×
Projeto 1 Doc
Projeto 1 Doc
Projeto 1 Doc
Projeto 1 Doc
Projeto 1 Doc
Projeto 1 Doc
Projeto 1 Doc
Projeto 1 Doc
Projeto 1 Doc
Projeto 1 Doc
Projeto 1 Doc
Projeto 1 Doc
Projeto 1 Doc
Projeto 1 Doc
Projeto 1 Doc
Projeto 1 Doc
Projeto 1 Doc
Projeto 1 Doc
Projeto 1 Doc
Projeto 1 Doc
Projeto 1 Doc
Projeto 1 Doc
Projeto 1 Doc
Projeto 1 Doc
Projeto 1 Doc
Projeto 1 Doc
Projeto 1 Doc
Projeto 1 Doc
Projeto 1 Doc
Upcoming SlideShare
Loading in...5
×

Thanks for flagging this SlideShare!

Oops! An error has occurred.

×
Saving this for later? Get the SlideShare app to save on your phone or tablet. Read anywhere, anytime – even offline.
Text the download link to your phone
Standard text messaging rates apply

Projeto 1 Doc

1,759

Published on

0 Comments
0 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total Views
1,759
On Slideshare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
0
Actions
Shares
0
Downloads
24
Comments
0
Likes
0
Embeds 0
No embeds

Report content
Flagged as inappropriate Flag as inappropriate
Flag as inappropriate

Select your reason for flagging this presentation as inappropriate.

Cancel
No notes for slide

Transcript

  • 1. FUNDAP – Fundação de Desenvolvimento Administrativo MELHORA PRAÇA SÃO PAULO 2009
  • 2. Professora Orientadora Gabriela Lotta Bruno La Terza (SP/Butantã) Denise Akimi Ikenaga (SP/Campo Limpo) Dione Stable de S. Hurtado (SP/Campo Limpo) Helyane Maria P. S. Almeida (SP/Jaçanã Tremembé) Rafael Leite Ferreira (SP/Lapa) Raquel F. Baptista da Luz (SP/Cidade Ademar) 2
  • 3. SUMÁRIO Título – Melhora Praça__________________________________________4 1) Breve descrição do projeto _________________________________________4 2) Análise do contexto (diagnóstico) e justificativas ________________________4 3) Árvore de problemas _____________________________________________11 4) Árvore de objetivos ______________________________________________12 5) Seleção do projeto ______________________________________________13 6) Detalhamento do projeto __________________________________________13 7) Cronograma executivo ___________________________________________19 8) Recursos necessários (humanos, materiais) __________________________20 9) Fontes de financiamento __________________________________________21 10) Stakeholders __________________________________________________22 11) Monitoramento ________________________________________________23 12) Indicadores de execução ________________________________________23 ANEXOS ________________________________________________________25 3
  • 4. Título – Melhora Praça 1) Breve descrição do projeto Público alvo: Cidadãos que necessitam de serviços da Prefeitura Municipal de São Paulo - PMSP. Área: Município de São Paulo Objetivo: Redesenhar o sistema de atendimento ao cidadão, buscando padronização dos procedimentos e a excelência na devolutiva de informações e/ou solicitações, integrando os sistemas SAC – Serviço de Atendimento ao Cidadão, Central de Atendimento 156, Praças de Atendimento das Subprefeituras e TID - Tramitação Interna de Documentos. 2) Análise do contexto (diagnóstico) e justificativas Como toda metrópole, São Paulo é uma cidade grandiosa. Dados demográficos, econômicos e sociais fazem-nos refletir sobre a complexidade de seu gerenciamento. Subprefeituras: 31 Distritos Municipais: 96 Área: 1.509 km² Área Urbanizada: 1.000 km² População: 11.188.646 habitantes Fonte: http://sempla.prefeitura.sp.gov.br/infogeral.php 4
  • 5. Fonte: http://www9.prefeitura.sp.gov.br/sempla/mm2/ A participação da sociedade é fundamental para o alinhamento das políticas públicas, as quais devem estar ancoradas no conhecimento da realidade apreendido no estreitamento da relação Estado e Cidadão. Consultando-se os relatórios elaborados pela Ouvidoria Geral da Cidade de São Paulo nota-se que há uma demanda crescente referente ao tema Qualidade do Atendimento. Entre os anos de 2004 a 2008 houve um aumento de 389% das reclamações recebidas pela Ouvidoria (de 750 saltou para 2.918). 5
  • 6. No primeiro semestre de 2009 o número já chega a 1.266 reclamações sobre qualidade do atendimento. Acreditamos que a conscientização do cidadão e o aumento do controle social contribuíram para estes resultados. Os números apontados nos relatórios revelam deficiência no atendimento ao cidadão, motivada pela falta de padronização, de capacitação do servidor público que o atende e ausência de manual de procedimentos atualizado. Atualmente vários são os canais que o cidadão encontra para contatar a PMSP. Entre eles temos: a Central Telefônica 156, o sistema SAC – Serviço de Atendimento ao Cidadão, o Portal na Internet, as Praças de Atendimento. As Subprefeituras exercem um papel importante no estreitamento da relação do Estado e cidadão, uma vez que estão próximas à população, geograficamente distribuídas por todo território. Nelas encontram-se instaladas as Praças de Atendimento, as quais são um canal aberto entre as necessidades e/ou anseios do cidadão e as fontes de solução apresentadas pela Prefeitura, dedicando-se exclusivamente ao atendimento presencial. O corpo administrativo que atua nas Praças é composto por servidores, na grande maioria, efetivos, que exercem a mesma função há anos. Pesquisa de Clima Organizacional realizada nas 31 Subprefeituras – em todos os Departamentos - traçou um perfil de seus servidores. Acompanhe pelos gráficos de faixa etária e de tempo de empresa que há uma tendência para diminuição do quadro efetivo de servidores em pouco tempo devido a aposentadoria. 6
  • 7. Faixa etária dos servidores das Subprefeituras em abril / 2009: 87% de servidores com mais de 40 anos de idade. Apontamento do tempo de serviço na PMSP 31% de servidores com mais de 25 anos de Prefeitura e 46 % entre 16 a 25 anos. O cenário apontado também leva-nos a repensar todos os processos de trabalho, incluindo os processos de atendimento. A maioria dos processos internos permanece hierarquizada e burocratizada o que contribui para a lentidão dos serviços públicos. Não podemos esquecer também da ausência de padronização 7
  • 8. que traz como conseqüência a insegurança do servidor ao prestar o atendimento, tendo por reflexo, um atendimento de baixa qualidade. A criação de um Sistema Único de Atendimento ao Cidadão – SUAC visa à melhoria da comunicação interna e externa da PMSP, integrando os canais de entrada, onde cidadãos e servidores poderão acessar as solicitações cadastradas via internet para obter informações sobre os respectivos andamentos. Além da socialização das informações prestadas pela Central de Atendimento 156, serviço hoje muito mais complexo e abrangente do que o das praças de atendimento. O uso de tecnologia tem sido amplamente utilizado na modernização dos processos de trabalho, porém muito se percebe que o planejamento de sua aplicação é fundamental para o sucesso de qualquer projeto. Na PMSP não foi diferente. Atualmente temos vários sistemas que, por não serem integrados, geram retrabalho, aumento de tempo para realização de tarefa, insegurança do servidor na execução de sua rotina e desmotivação. Um mesmo serviço pode ser solicitado via correio eletrônico, carta, ofícios e SAC – solicitação eletrônica realizada pela Praça de Atendimento ou portal da PMSP e Central de Atendimento 156. Hoje é comum o andamento de várias solicitações sobre um mesmo serviço em duplicidade: o cidadão encaminha uma carta a Subprefeitura e outra ao Vereador e, no final, ambas acabam recebendo as mesmas informações. O gerenciamento das solicitações não é único, o que dificulta a programação dos serviços. Como ferramenta de trabalho a PMSP utiliza Microsoft Outlook – software de gerenciamento de e-mails off-line, TID – sistema de Tramitação Interna de Documentos e SAC. Quando o serviço é executado o agente público deve pesquisar em todos os sistemas a fim de se certificar que o serviço executado não permaneça pendente em nenhum deles. Essa é a maneira atual de se tentar manter um "padrão de qualidade". 8
  • 9. Este processo burocratizado e não planejado muitas vezes gera divergência de informações prestadas ao cidadão e o encaminhamento desnecessário do mesmo até o local responsável pelo serviço. Nessa situação o cidadão se mostra insatisfeito com o serviço prestado pela PMSP, independente do órgão responsável pela sua execução e é a imagem da prefeitura que fica fragilizada junto à sociedade. Um sistema único de atendimento com a funcionalidade de manter histórico de tramitações, despachos, localização da solicitação, competência para execução e prazo para devolutiva, permitiria o acompanhamento via internet de todas as solicitações pelos solicitantes, e servidores, promovendo princípios como o da publicidade – transparência, da eficiência e impessoalidade. Além disso, a economicidade também se faria presente já que evitaremos a tramitação de documentos em papel, desta forma evitando despesas com o custo do retrabalho. Alinhado a Agenda 2012 – Metas 207 e 208 - teremos ainda, a padronização do fluxo de atendimento nas Praças de Atendimento, visando à obtenção da Certificação ISO 90011. Outro fator considerável é a modernização do serviço público, na esfera federal e estadual, que nos remete a Administração Pública Gerencial com foco nos resultados. Ressaltamos aqui que a modernização acima citada não se aplica apenas à tecnologia, mas também na busca da equidade, já que esta metrópole abriga número considerável de cidadãos analfabetos e, também, analfabetos digitais. 1 ABNT NBR ISO 9001: Especifica requisitos para um Sistema de Gestão da Qualidade, onde uma organização precisa demonstrar sua capacidade para fornecer produtos que atendam aos requisitos do cliente e aos requisitos regulamentares aplicáveis, e objetiva aumentar a satisfação do cliente. 9
  • 10. Em 2000, no município de São Paulo, 350.026 pessoas residentes com 15 anos ou mais de idade não sabiam ler e escrever, contingente próximo ao total de habitantes de importantes cidades paulistas, como Diadema (356.535) e São José do Rio Preto (357.805) (Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000. Projeção Estatística da Amostra). Assim, nosso propósito é promover ao cidadão, independente de sua condição socioeconômica, o reconhecimento de sua cidadania refletido na qualidade do atendimento, no relacionamento com funcionários capazes de solucionar os problemas, no conforto proporcionado pelo ambiente e, finalmente, na oportunidade de participar da avaliação dos serviços oferecidos, promovendo uma melhoria continuada para assim alcançarmos a excelência na gestão. 10
  • 11. 3) Árvore de problemas 11
  • 12. 4) Árvore de objetivos 12
  • 13. 5) Seleção do projeto Criação de um sistema único de informações, serviços, acompanhamento de solicitações: - Objetivos: integrar a Central de Atendimento 156 às Praças de Atendimento das Subprefeituras. - Resultados esperados: ampliar os serviços prestados aos cidadãos que procuram as Praças de Atendimento, de forma integrada com a Central de Atendimento 156, evitando a divergência de informações, encaminhamentos desnecessários e também a criação de reclamações em duplicidade. - Metas a atingir: Informar com qualidade, 90% dos cidadãos que procurarem os serviços municipais prestados de forma presencial e telefônica, reduzindo o número de reclamações sobre Qualidade no Atendimento recebidas pela Ouvidoria Geral. 6) Detalhamento do projeto - Objetivos específicos: Ampliar e expandir o sistema utilizado na Central de Atendimento 156 para as Praças de Atendimento das 31 Subprefeituras. - Atividades: a) Criação de Comitê Gestor formado por cerca de 10 servidores efetivos de todas as Secretarias Municipais, Coordenador da Central de Atendimento 156 e representante da Prodam visando à definição dos serviços oferecidos, nos moldes da Portaria nº 1221/09 – PREF (DOC 10.10.2009) – anexo 1. b) Padronização das informações e procedimentos a serem adotados, compilados em um Manual de Procedimentos, objetivando aperfeiçoar o atendimento ao cidadão e promover a sinergia entre as equipes da Central de Atendimento 156 e Praças de 13
  • 14. Atendimento das Subprefeituras. Com a utilização de ferramentas sociais - Web 2.0 - o manual seria disponibilizado via internet, para que o atendente tire suas dúvidas e obtenha em tempo real todas as informações necessárias ao pronto atendimento do cidadão. A composição do manual seria instrumentalizada com informações dos órgãos envolvidos no processo, podendo receber comentários e acréscimos por meio de fóruns, onde os servidores que utilizariam o sistema teriam a oportunidade de fazer sugestões e críticas, auxiliando o desenvolvimento do mesmo. Estabelecimento do processo de atendimento nas Praças de Atendimento, com a criação de um fluxograma. 14
  • 15. c) Revisão dos roteiros utilizados pela Central de Atendimento 156 para adequação ao SUAC e manuais de procedimentos: Análise e desenvolvimento do sistema utilizado pela Central de Atendimento 156 para adequações mediante os serviços já prestados pelas Praças de Atendimento. d) Desenvolvimento e implantação do Sistema Único de Atendimento ao Cidadão - SUAC. Conceito: • Sistema de informações sucessor do SAC, TID, e 156, disponibilizando uma vasta gama de serviços de competência da municipalidade (iluminação pública, inspeção veicular, etc.) aos funcionários das Praças de Atendimento, observando que atualmente a quantidade de serviços que podem ser solicitadas nas praças de atendimento bem como as fontes de informações são muito mais restritas do que as oferecidas pela Central de Atendimento 156. • Definição de competências automatizadas, o sistema fará automaticamente a distribuição da solicitação para a unidade responsável pela execução do serviço. • Reconhecimento e exclusão de denúncias / reclamações / solicitações em duplicidade, com foco no assunto e endereço informados. Fornecendo ao novo solicitante o número da demanda primária, e informando seu andamento. • O SUAC deverá disponibilizar aos servidores acesso aos seguintes campos de pesquisa: logradouro, nº do imóvel, protocolo, assunto, data, solicitante, RG, CPF, nome da reclamada, SQL. • No caso de disponibilização parcial do SUAC, via internet, a serviço do contribuinte, deverão ser disponibilizados para pesquisa apenas os campos por protocolo, RG e CPF, visando manter o sigilo das demais solicitações e identidades. 15
  • 16. • O sistema deverá rejeitar automaticamente denúncias anônimas, visto a frontal agressão a Constituição Federal, porém como contraponto poderá ser solicitado o sigilo quanto à identidade do denunciante. Tal medida se faz necessária visto que, grande parte das denúncias anônimas são muitas vezes mal redigidas, criando dificuldades para seu atendimento. • O sistema deverá permitir a anexação de dados digitais, ou seja, inclusão de fotografias digitais ou outros documentos eletrônicos. • No caso de documentos escritos, bem como Email, encaminhados a PMSP deverá ser criada apenas a folha de rosto para o expediente, possibilitando o controle pelo SUAC. • Disponibilização do sistema para todos os funcionários das Praças de Atendimento e Unidades responsáveis pela execução dos serviços, mediante login e senha, possibilitando o cadastro e/ou a inclusão de providências, consulta e alterações das informações, bem como, encaminhamentos efetuados. Aos demais servidores da PMSP, o acesso, também por meio de login e senha, será válido, porém, limitado à consulta e acompanhamento das ações efetuadas. • Deverá ser disponibilizado ao consultante: a localização do expediente, o nome do responsável pelo atendimento e o telefone do Departamento onde este se encontra. • Acesso online disponibilizando informações específicas para algumas instituições/organizações por meio de convênio, mediante cobrança de taxa. Ex.: CRECI - acesso à quadras fiscais, OAB - telas de ISS (imposto sobre serviços). 16
  • 17. • O SUAC terá como requisito essencial, a extinção do sistema SAC, pois, caso contrário, seria apenas mais um método de controle paralelo, dificultando ainda mais o controle das solicitações e demandas e a readequação do sistema TID. • Estipulação de prazo automático, quando da requisição do serviço, bem como, reiteração automática em 20 dias, até a baixa definitiva, ou seja, indicação de encerramento da solicitação - execução ou não do serviço. • Feedback automático ao email informado pelo solicitante, quando houver qualquer tramitação/andamento na solicitação. • Implementação de quatro níveis de prioridade na solicitação. • Pesquisa de opinião, no que tange a facilidade da utilização do sistema via internet. • O SUAC deverá ser organizado com racionalidade, conforme os serviços oferecidos, e não conforme o organograma das secretarias, viabilizando em uma única tela todos os serviços prestados, bem como disponibilizando os requerimentos e manuais de interesse do cidadão. 17
  • 18. Ainda, para a implantação e operacionalização do SUAC também deverá ser criado um manual de procedimentos a ser acessado por meio da internet, bem como, realizados treinamentos voltados aos funcionários que o utilizarão. Capacitação de servidores e terceiros (funcionários da Central 156) com ampla ênfase na definição de competências para realização do serviço solicitado, bem como da competência da PMSP. Para padronizar o atendimento é necessário promover treinamento para alinhar as atividades exercidas pelo servidores da Praça de Atendimento com o atendimento realizado pela Central 156, promovendo a sintonia de informações. O treinamento será embasado no manual de procedimentos que engloba todos os assuntos pertinentes ao atendimento. 18
  • 19. Treinamento dos demais servidores que irão operar o SUAC, com apresentação do conceito, objetivo e fluxograma, com ênfase no preenchimento correto dos campos e competência das informações prestadas no sistema. Implantação de um piloto do sistema numa subprefeitura modelo, com equipe híbrida – atendimento por funcionários terceirizados e gerenciados por servidores públicos. Avaliação e redesenho de ajustes de sistema para expansão do sistema para as 30 Subprefeituras restantes. A gestão do sistema de atendimento será feita pela Secretaria do Governo Municipal, visando sua melhoria contínua, por meio de indicadores de satisfação do cidadão. 7) Cronograma executivo 19
  • 20. 8) Recursos necessários (humanos, materiais) Equipe, pessoal, treinamento, material de apoio. Os recursos humanos envolvidos no projeto são os da PMSP, tanto fazendo parte como clientela ou como instrutores, contando com o suporte de Secretaria e apoio logístico da estrutura da Secretaria. Consultores e avaliadores externos poderão ser convocados em ações eventuais de curta duração Os recursos materiais, tais como, salas de aula, materiais didáticos e promocionais e outros equipamentos necessários para o desenvolvimento das atividades, serão aqueles existentes na PMSP caso contrário, serão providenciados de acordo com a solicitação. Para viabilizar o funcionamento do Comitê Gestor, deverão ser disponibilizados em um espaço físico para utilização, mais especificamente uma sala, dez microcomputadores com impressora e será necessário a disponibilização de um ramal telefônico e uma sala para treinamento e eventos dentro da Secretaria. Os recursos financeiros são os que estão previstos no orçamento da Instituição para suprir estas necessidades, alocados nas Secretarias. Complementarmente, deverão ser buscados recursos externos com os agentes que costumeiramente financiam projetos deste tipo. 20
  • 21. 9) Fontes de financiamento O projeto elaborado visa economicidade, ou seja, utilização de poucos recursos para elevar a imagem da PMSP. Para financiamento de sua implantação é possível a utilização das seguintes dotações orçamentárias dentro da fonte de recurso2 00 – Tesouro Municipal – que é a receita própria do Município, proveniente das cobranças de impostos, taxas e contribuições e, transferências constitucionais (do Fundo de Participação dos Municípios): - dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras criada especificamente para Praça de Atendimento ao Cidadão - 12.10.04.126.1520.2.358, nos elementos despesas para aquisição de material de consumo (33.90.30.00), contratação de serviços de pessoas jurídicas (33.90.39.00) e aquisição de materiais permanentes (44.90.52.00); - dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras para Certificação IS0 9000 nas Praças de Atendimento – 12.10.15.122.1520.1.134, elemento despesa 44.90.90.00 – contratação de serviços de pessoas jurídicas; - dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Modernização, Gestão e Desburocratização para formação e aperfeiçoamento dos profissionais da PMSP – 15.10.04.128.1540.2.180, elementos despesas aquisição de material de consumo (33.90.30.00) visando a despesa com material didático; contratação de serviços de pessoa física (33.90.36.00) e contratação de serviços de pessoas jurídicas (33.90.39.00) para despesas com palestrantes e contratação de empresa para ministrar o treinamento; e (33.90.47.00) para pagamento de impostos e contribuições sobre serviços de pessoas físicas e/ou jurídicas; 2 Fonte de recurso: Classificação dos gastos de acordo com a origem dos recursos a serem utilizados para aquela despesa. Fontes de recursos são “agrupamentos de receitas” que, num certo sentido, “carimbam despesas”. – Manual de Elaboração da Proposta Orçamentária 2010 - SEMPLA/SF/2009 21
  • 22. - ou ainda, utilização da fonte de recurso 02 – Transferências Federais – que poderá ser pleiteada com a apresentação do projeto ao Ministério das Cidades que, uma vez aprovado, estabelece um convênio com a PMSP e repassa recursos financeiros, por meio da Caixa Econômica Federal, para sua implantação. 10) Stakeholders 1. Comitê Gestor do projeto formado por um representante de cada Secretaria Municipal. 2. Servidores públicos municipais direta e indiretamente envolvidos com o atendimento - mantenedores do site - pessoas, departamentos ou organizações responsáveis pela atualização, atendimento ao cliente, avaliação e manutenção depois do lançamento, incluindo o suporte técnico, os processos de logística integrada, a edição e atualização de conteúdo, o marketing, o atendimento ao usuário. 3. Secretarias Municipais - Órgãos que provêem os recursos necessários para a realização do projeto. Como clientes da equipe de projeto, as Secretarias têm um papel importantíssimo durante a realização. Na medida em que o andamento do projeto depende da sua aprovação, se estes não testam e aprovam os produtos de cada etapa, os problemas podem passar para as etapas seguintes e eventualmente comprometer o resultado final. Quanto mais tempo demorar este processo, mais cara é a resolução posterior dos problemas. 4. Gestor da Central de Atendimento 156. 5. Gestor da Prodam e envolvidos com o fluxo de informação e sistema. 6. Profissionais que atuam diretamente no desenvolvimento do projeto - como arquitetos da informação, analistas de sistemas, analistas de suporte, programadores e o gestor do projeto. 7. Criadores de conteúdo - (designers, editores, redatores, ilustradores, fotógrafos) - estes profissionais têm grande responsabilidade pela maneira 22
  • 23. pela qual os leitores recebem e avaliam o site, bem como pela forma como os buscadores indexam o conteúdo produzido. 8. Sociedade, por meio dos cidadãos que necessitam de serviços públicos - são os usuários dos serviços projetados. Podem ser externos, quando o site se dirige ao público em geral, ou internos, no caso de uma intranet ou portal corporativo. Não só realizam solicitações e requerem serviços como também consultam informações. 9. Ouvidoria Municipal, entidade que tem como missão aprimorar a qualidade dos serviços prestados à população e promover a interlocução entre o munícipe e as instituições públicas. 11) Monitoramento Reuniões mensais do Comitê para avaliação e indicação de novos serviços a serem oferecidos. Relatórios mensais elaborados pela Ouvidoria Geral . Relatórios do sistema SUAC apontando pontos de entrave no processo . 12) Indicadores de execução Acompanhamento mensal das reclamações recebidas na Ouvidoria Geral sobre Qualidade no Atendimento. Monitoramento mensal do número de cidadãos encaminhados pelas Praças de Atendimento para a Central de Atendimento 156. 23
  • 24. Índice de satisfação do cidadão por meio de pesquisa nas Praças de Atendimento, no ato do atendimento. Índice de satisfação dos servidores por meio de Pesquisa de Clima nas Praças de Atendimento semestral - incluindo questões específicas sobre a utilização do sistema. Relatórios mensais do sistema SUAC para acompanhamento das solicitações cadastradas. 24
  • 25. ANEXOS 25
  • 26. Anexo 1 – Portaria nº 1221/09 – PREF D.O.C. 10/10/2009 GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a proposta apresentada pelas Secretarias Municipais de Coordenação das Subprefeituras e de Modernização, Gestão e Desburocratização para melhoria do atendimento e redução do tempo para a solução das demandas dos munícipes; CONSIDERANDO a necessidade de reformulação e padronização dos vários procedimentos relativos ao atendimento aos munícipes, bem como a simplificação dos mesmos; CONSIDERANDO a preocupação da Administração com o munícipe, que deve ser atendido com presteza, clareza, precisão e equidade, preferencialmente em visita única as áreas de atendimento; CONSIDERANDO a necessidade de dar maior celeridade à atuação municipal relativa ao efetivo equacionamento das solicitações da sociedade; CONSIDERANDO as vantagens de promover o desenvolvimento do Município, com vistas a geração de empregos e renda; RESOLVE: 1 - Constituir o Grupo de Ação Executiva, previsto no art. 5º, inciso II, do Decreto 46.654/05, cuja composição, atribuições e funcionamento serão disciplinados pelas normas constantes desta Portaria. 2 - Compete ao Grupo de Ação Executiva: 26
  • 27. 2.1 - coordenar a reestruturação dos procedimentos municipais relativos ao atendimento presencial dos munícipes, ou através da rede mundial de computadores ou ainda dos demais meios de comunicação da sociedade com a Prefeitura do Município de São Paulo, atualmente oferecidos pelas Secretarias Municipais, Autarquias, Fundações e Empresas municipais; 2.2 - Promover entendimentos com órgãos públicos de outras esferas de governo e com entidades da sociedade civil, tais como Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (SECOVI), Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SINDUSCON), Associação Brasileira de Escritórios de Arquitetura (ASBEA), Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento São Paulo (IAB/SP), Instituto de Engenharia (IE), Associação dos Empreendedores de Edifícios Comerciais de São Paulo (AECON) e Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (SINAENCO), CORREIOS, Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (ARPEN-SP), entidades de crédito popular, POUPATEMPO do Estado de São Paulo, com vistas ao aprimoramento do fluxo de procedimentos a que se refere esta Portaria, otimizando os serviços e aumentando a oferta de serviços de forma simples, direta e objetiva. 3 - Designar para constituir o Grupo de Ação Executiva as seguintes Secretarias: Secretaria de Modernização, Gestão e Desburocratização Secretaria de Coordenação das Subprefeituras Secretaria de Serviços e Obras Secretaria do Trabalho Secretaria dos Transportes Secretaria de Finanças, 27
  • 28. Secretaria de Habitação, Secretaria dos Negócios Jurídicos 4 - A coordenação do Grupo ficará a cargo da Secretaria de Modernização, Gestão e Desburocratização, a quem incumbirá editar portaria com a nomeação dos técnicos indicados pelas respectivas Secretarias, acompanhar os trabalhos e a apresentação do cronograma contendo as etapas, os prazos e os resultados. 5 - Determinar aos Secretários Municipais cujos procedimentos estejam afetos ao objeto desta Portaria que imponham medidas que assegurem o efetivo desempenho das atividades do Grupo de Ação Executiva, inclusive no que se refere à integral disponibilização dos servidores integrantes dos grupos. 6 - Fixar, para orientar a proposta de reestruturação a ser apresentada, a seguinte diretriz: a) utilização de meio eletrônico para formação, tramitação, instrução e decisão de processos, bem como para a geração de documentos públicos, registro de informações de processos encerrados e gerenciamento de prazos; b) eliminação da tramitação de documentos em meio físico, priorizando-se a informação eletrônica, por meio do aperfeiçoamento e integração dos sistemas de informação e bases de dados; c) estruturar um centro de atendimento modelo presencial com um alto padrão de qualidade no atendimento ao munícipe e estudar a viabilidade de implantação de unidades móveis com o mesmo objetivo; d) atendimento e entrada única de requerimentos e/ou informações solicitadas por meio eletrônico, especialmente pela rede mundial de computadores evitando-se formas múltiplas de entrada; e) disponibilização ampla de informações aos usuários, por meio de consultas eletrônicas, restringindo-se a publicidade em caso de sigilo imposto por lei; 28
  • 29. f) comunicação eletrônica dos eventos ocorridos no processo, sem prejuízo da publicação de decisões na imprensa oficial; g) simplificação da legislação, por meio de revisão, modificação e consolidação, a ser objeto de proposta ao Prefeito; h) padronização de procedimentos e critérios relativos a procedimentos, rotinas, análises e decisões; i) procedimentos simplificados de instância recursal, eliminadas as etapas repetitivas ou de pouco valor agregado, com preferência para a atuação em paralelo dos órgãos municipais, sempre que possível; 7 - Fixar o prazo de 90 dias, prorrogável por igual período, para que o Grupo de Ação Executiva apresente a proposta de reestruturação, nesta incluída o redesenho e a padronização dos procedimentos. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 9 de outubro de 2009, 456º da fundação de São Paulo. GILBERTO KASSAB, Prefeito 29

×