Informe rural 18/04/2013

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  • 1. Informativo do Sistema Público da Agricultura - Ano II - Edição n° 23 - Brasília, 18 de abril de 2013.Secretaria de Agriculturae Desenvolvimento RuralNova legislação do FDR traz mais oportunidadede crédito aos produtores rurais do Distrito FederalOGovernador do Distrito Fe-deral, Agnelo Queiroz, as-sinou o decreto nº 34.285 – queregulamenta o Fundo de Desen-volvimento Rural (FDR) – durantea solenidade de comemoração dos35 anos da Empresa deAssistênciatécnica e Extensão Rural do Distri-to Federal (Emater-DF). Publicadono Diário Oficial desta quarta-feira(17), o decreto permite a execuçãoda lei nº 5.024, de 25 de fevereirode 2013, que aprimorou as regrase trouxe mais facilidades para osagricultores acessarem os recur-sos do FDR.Com a nova legislação, o FDRpoderá financiar mais atividadesagropecuárias, os valores de crédi-to e os prazos de pagamento foramampliados, os juros diminuídos, ea burocracia foi reduzida. Entida-des organizadas da agriculturapoderão adquirir crédito sem reem-bolso. A normativa foi construídacom foco no desenvolvimento dosprodutores rurais, para estimular aprodução e fomentar empreendi-mentos.Agora, o FDR apoiará financei-ramente a realização de estudos,a elaboração de projetos, a aqui-sição de máquinas, equipamen-tos agrícolas e veículos utilitários,além da implantação de projetosde infraestrutura social, produtiva,ambiental, hídrica, de transportese de lazer comunitários na árearural do Distrito Federal. Além dis-so, o FDR continuará a financiardespesas de investimento e cus-teio da produção agropecuária, daagroindustrialização e do turismorural, da comercialização de pro-dutos agropecuários in natura ouprocessados do DF e da Regiãode Desenvolvimento Integrado doDistrito Federal (Ride-DF).Fundo de Desenvolvimento Rural teve regulamentação assinada pelo governadorCondições de Pagamento:Taxas de Juros 3% ao ano, com desconto de 25% na taxa de juros para cada parcela paga até a data de venci-mentoPrazos parapagamentoDez anos, incluído o período de carência de até três anos, para investimento fixoOito anos, incluído o período de carência de até dois anos, para máquinas, veículos utilitáriose equipamentosCinco anos, incluído o período de carência de até um ano, para os demais investimentossemifixosTrês anos, incluído o período de carência de até um ano, para custeio agropecuário associadoa projeto de investimentoPara fazer proposta de finan-ciamento, o agricultor ou entidadeagropecuária deverá ir a uma uni-dade local da Emater-DF para soli-citar o financiamento e elaboraçãodo projeto. Após análise de cadas-tro e de viabilidade técnica e eco-nômica, o projeto será aprovado.Confira os valores do crédito:Produtores ruraisindividualmente até R$ 150 milEmpresas rurais até R$ 200 milAssociações ecooperativas até R$ 300 mil
  • 2. GDF leva mutirão de cidadania a trabalhadoras ruraisOacampamento 15 deAgosto – onde vivemcem famílias – localizado emSão Sebastião, receberá oMutirão da Documentação daTrabalhadora Rural e CadastroÚnico. A ação é uma parceriaentre o GDF e o governo fede-ral. Estão envolvidos o Ministé-rio do Desenvolvimento Agrá-rio, Incra e as secretarias deAgricultura e DesenvolvimentoRural, de Governo, de Saúde,da Mulher, além da Polícia Civildo Distrito Federal. O mutirão éuma estratégia de busca ativado Plano Brasil Sem Miséria.Durante o mutirão serão emi-tidos Certidão de Nascimento,RG, CPF, Carteira de TrabalhoAção é realizada por meio de parceria entre GDF e governo federale fotos 3x4 - gratuitamente. Astrabalhadoras também serãoinseridas no CadÚnico, além dereceberem orientações quan-to aos benefícios do Progra-ma Bolsa Família e a comple-mentação do DF Sem Miséria(DFSM). Na ocasião os partici-pantes poderão contar, ainda,com atendimento médico.O objetivo é levar inclusãosocial das trabalhadoras rurais,por meio da emissão de docu-mentos civis e trabalhistas. Atéo momento receberam o muti-rão as comunidades rurais daChapadinha, Pequeno Willian,Oziel Alves, Terra Prometidae Renascer. Os mutirões dedocumentação também sãodestinados às agricultoras fa-miliares, quilombolas, indíge-nas, pescadoras artesanais,extrativistas e atingidas porbarragens. Homens e criançastambém podem se beneficiarda ação, dentro do limite dedocumentos disponíveis paracada mutirão.Além da oferta de serviçosde documentação e cadastroúnico, o GDF também reali-zará atendimento na área dasaúde móvel oferecendo servi-ços como aferição da pressãoarterial, teste da glicose e va-cinação, além de fornecer in-formações sobre a prevençãodo câncer de colo e útero, LeiMaria da Penha, entre outros.Serão emitidas a 1ª e 2ª viade RG, por meio do programaidentidade solidária da PolíciaCivil.O mutirão no GDF é realiza-do nas áreas rurais definidascomo prioritárias pelo Fórumde Reforma Agrária do DF, eteve inicio em 25 de março. Atéo momento, o GDF, por meioda ação cadastral no mutirão,atendeu mais de 200 famílias,além de realizar orientação so-bre os benefícios do ProgramaBolsa Família e a complemen-tação do DFSM.Seagri-DF e Emater terão mais servidoresNa solenidade comemorati-va aos 35 anos da Emater-DF,o governador Agnelo Queirozanunciou a convocação de 40servidores para a Seagri e de21 da Emater. As nomeaçõesjá foram publicadas nesta se-mana no Diário Oficial do Dis-trito Federal.Com as novas contratações,os serviços prestados pelasduas instituições do GDF se-rão executados com mais efi-ciência. Entre os convocadospara a Seagri estão arquitetos,médicos veterinários, agentesadministrativos, técnicos emagropecuária e técnicos emcontabilidade. Já para a Ema-ter: veterinários, engenheirosagrônomos, economistas do-mésticas, técnicos especializa-dos, assistentes administrati-vos e nutricionista.
  • 3. Modelo do Banco de Alimentos da Ceasa-DFpode ser exportado para HondurasAs Centrais de Abasteci-mento do Distrito Fede-ral (Ceasa-DF) poderá exportarpara Honduras a experiênciado Banco de Alimentos que aempresa administra e que hojeatua junto a mais de 25 mil pes-soas beneficiadas por mês comdoação de alimentos em todoo DF, através de entidades so-cioassistenciais. O Banco deAlimentos é um instrumento pú-blico de combate à fome, criadopelo governo federal e implan-tado em diversos estados.A ideia de levar o Banco deAlimentos para aquele país par-tiu do próprio governo de Hon-duras que, em visita ao Bancode Alimentos da Ceasa-DF, viude perto os detalhes do siste-ma, chegando à conclusão deque o programa pode ser adap-tado às necessidades de Hon-duras que, também, prioriza otrabalho de contenção do des-perdício e doação de alimentospara seus setores carentes.Recepcionada pelo presiden-te da Ceasa-DF, Wilder Santos,a comitiva de Honduras, for-mada pela primeira-dama dopaís, Rosa Elena de Lobo, peloministro da Agricultura e Pecu-ária, Jacobo Regalado, pelo di-retor do Programa Mundial deAlimentos de Honduras, MiguelBarreto, e pelo chefe da Uni-dade de Programas Sociais,José Francisco Salinas, queconheceu como é feita a capta-ção e distribuição de alimentose quais os critérios de gestãopara garantir o sucesso do pro-jeto.“Consideramos o sistemaperfeito, não só do ponto devista da interação com o setorprivado, principalmente, emrelação aos critérios que sãoadotados para agir junto às en-tidades socioassistenciais e decomo é feito para fazer chegaralimentos a quem precisa”, de-clarou a primeira-dama de Hon-duras.A intenção é utilizar o mode-lo de funcionamento e controlepara criar um instrumento se-melhante em Honduras. A ges-tão do Banco de Alimentos daCeasa-DF foi elogiada por terum controle completo e eficien-te tanto de entrada e de saídados alimentos como do monito-ramento das entidades aptas areceberem as doações. “O sis-tema é objetivo, transparente eprodutivo”, completou a primei-ra-dama hondurenha.Segundo Wilder Santos, asnegociações para levar o Ban-co de Alimentos para Hondurasestão caminhando e ele achaque a ideia será concretizada.“Eles conheceram todas asetapas de gestão e, de fato, semostraram bastante interessa-dos em implantar o sistema emHonduras. Nós sentimos umaenorme satisfação em poderservir de modelo para outrospaíses”, afirmou Wilder Santos.Primeira dama de Honduras visitou local no início deste mês
  • 4. Emater promove curso de artesanatoEm parceria com o Senar, aulas acontecem no assentamento Cigano, no Entorno do DFO taquari é uma espécie debambu nativo do cerrado, muitousado para confeccionar espe-tinhos de churrasco. Algumascomunidades rurais do Distri-to Federal e Entorno utilizamessa madeira para aumentar arenda. Atenta a isso, a Emater--DF, por meio do escritório deAssentamentos, está promo-vendo um curso para melhoraproveitamento do taquari,que pode ser utilizado tambémcomo matéria prima para arte-sanato. As aulas começaramnesta terça-feira (16) e acon-tecem no assentamento Ciga-no, no município de Água Fria(GO). Cerca de 20 agricultoresda região estão participando docurso.De acordo com o exten-sionista rural Fábio Costa,do escritório da Emater-DF –Assentamentos, o artesanatoé uma opção sustentável deobtenção de lucro, principal-mente para agricultores derenda menor. “A atividade temcusto zero, já que se trata deextrativismo. E o retorno é alto,porque o artesanato rural ébastante valorizado no DistritoFederal”, observa. Agricultoresdos assentamentos Cigano, Fi-lhos da Terra e União Flor daSerra estão sendo capacitados.Para ministrar o curso, aEmater-DF convidou o artesãoJoão Gomes, instrutor do Ser-viço Nacional de AprendizagemRural (Senar-DF). Além dos es-petinhos, João vê a possibilida-de de construir vários objetoscom o taquari. “Podemos tra-balhar com aparadores de pa-nela, arandelas, cortinas e biju-terias, como brincos, colares echaveiros”, explica. Natural doCeará, João está em Brasíliadesde a década de 1970 e jádeu vários cursos sobre a fibrada bananeira. “O cerrado temmuito a nos ensinar”, comenta.Assentamentos — O assen-tamento Cigano é uma das 11comunidades rurais atendidaspela Emater-DF no Entorno doDistrito Federal. Em 2011, aempresa venceu chamada pú-blica do Instituto Nacional deColonização e Reforma Agrá-ria (Incra) e passou a atenderessa população, localizada emtrês municípios da região —Planaltina de Goiás, Água Friae Padre Bernardo. O convêniocom o Incra foi renovado em2012 e pode ser prorrogado pormais três anos.
  • 5. A Federação Nacional dosTrabalhadores da AssistênciaTécnica e Extensão Rural e doSetor Público Agrícola do Brasil(Faser) reúne, até sexta-feira(19), representantes de 22 es-tados para a primeira reuniãode 2013, realizada no auditórioda Emater-DF.Na pauta de discussões estáa criação da entidade nacionalpara coordenação das açõesde extensão, a racionalizaçãodo uso de agrotóxicos, a seca,o cadastramento ambiental ru-ral, a Conferência Nacional deDesenvolvimento Rural Sus-tentável e Solidário e a neces-sidade de nivelar as condiçõessalariais e de trabalho das insti-tuições de Ater.Segundo o coordenador daFaser, Manoel Saraiva, existeuma diferenciação provenien-te das lideranças estaduais noque diz respeito à prioridade eimportância do serviço de ex-tensão. “É preciso haver umaequidade e a universalizaçãoda extensão. Por isso a buscade uma entidade que coordeneas ações e recursos é essen-cial”, disse.Pela primeira vez, o encon-tro acontece dentro de umainstituição de Ater. Para o pre-sidente da Associação Bra-sileira das Entidades de Ater(Asbraer), Júlio Zoé, isso é es-sencial para a atuação conjun-ta. “Para tratar de agriculturafamiliar, devemos estar juntos”,ressaltou. Zoé falou, ainda, domomento de valorização vividopela extensão rural. “Devemosaproveitar esse momento emque o poder público passou aentender nosso trabalho. Tive-mos audiências na Câmara eno Senado e é preciso trazeressa luta também dentro decada estado, provocando seusdeputados sobre o papel daextensão rural. Isso cria condi-ções para que, quando a enti-dade coordenadora do sistemade Ater chegar, essa discussãojá tenha sido feita”, sugeriu aosparticipantes.O Secretário de AgriculturaFamiliar, do Ministério do De-senvolvimento Agrário, ValterBianchini, falou aos participan-tes sobre a importância do eloentre pesquisa e extensão edas perspectivas para a cria-ção da entidade coordenadorados serviços de Ater.O presidente da Emater-DF,Marcelo Piccin, que assumiuo cargo no início do mês, seapresentou aos participantese falou das recentes iniciativasfirmadas pela empresa para ofortalecimento da instituição,como a assinatura do AcordoColetivo de Trabalho e a con-vocação de concursados. “Es-pero que neste evento mine oque temos de melhor para aagricultura familiar: os proces-sos de educação popular e agarantia de acesso às políticaspúblicas de forma rápida”.A abertura do evento tam-bém contou com a presençados deputados Vander Cock/PA e Heloino Bonghass/RS edo presidente da Associaçãodos Servidores da Emater-DF,Ecarlos Carneiro.Faser promove sua primeira reunião de 2013 no auditório da Emater-DFTrabalhadores de Ater de todo o país se reúnemInformativo produzido pelas assessorias de comunicação social:Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF) - 3051-6347Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF) - 3340-3002Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa-DF) - 3363-1024